A candidata do MDB à Presidência, senadora Simone Tebet (MS), afirmou, hoje, que, em um eventual governo, pretende criar um programa de repasses diretos para os municípios com o objetivo de zerar a fila no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, Tebet sugere a adoção de um estado de emergência e também que as despesas estejam fora do teto de gastos.
A senadora mencionou a proposta durante a apresentação de seu plano de governo, em um hotel em São Paulo. Ela estava ao lado de sua vice na chapa, a senadora Mara Gabrilli (PSDB). Tebet não detalhou o montante que poderia ser gasto com o programa. A ideia de declarar o estado de emergência para fazer despesas além do o teto foi utilizada pelo governo Jair Bolsonaro para permitir o aumento de gastos com benefícios sociais a três meses da eleição. O teto de gastos limita as despesas do governo ao montante do ano anterior, corrigido pela inflação.
Leia maisSegundo Tebet, a pandemia de Covid atrasou cirurgias eletivas e atendimentos, principalmente no período em que a estrutura dos hospitais foi reservada para os doentes que tinham contraído o coronavírus. Para a candidata, as pendências duram até hoje, situação que justificaria o estado de emergência. “Isso não vai abalar o mercado, criar problema na bolsa, desvalorizar o nosso câmbio. Isso, sim, é consequência da pandemia. A gente pode dizer que é um estado de emergência”, argumentou Tebet.
A candidata disse que o programa seria criado ainda durante o primeiro ano de mandato. De acordo com ela, repasses seriam feitos “fundo a fundo para os municípios”. Os recursos, provenientes da abertura de créditos extraordinários, seriam pagos somente após os municípios demonstrarem o cumprimento de metas estabelecidas previamente. “Claro que dependo do município cumprir com metas e resultados. Cada vez que o município falar ‘zerei, zerei o número’, nós colocamos os recursos”, explicou.
A iniciativa, de acordo com Tebet, pode se estender por mais dois anos. Ao mesmo tempo, a candidata propõe um restabelecimento gradual do financiamento do SUS. O objetivo é alcançar a meta de 50% de financiamento proveniente da União. O plano de governo de Tebet também prevê a criação de uma poupança para trabalhadores informais semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a recriação de ministérios, entre eles o do Planejamento e Orçamento.
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