Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Vaiado, Paulo Câmara alega emergência para contratar carros blindados

  • Por Magno Martins

EXCLUSIVO

Com o recorde absoluto de Paulo Câmara (PSB) ser o governador mais impopular da história de Pernambuco desde as capitanias hereditárias, com 70% de rejeição, a Casa Militar do governador está invocando emergência para contratar, sem licitação, carros blindados para atender as demandas do Palácio do Campo das Princesas. A Casa Militar, órgão que cuida da segurança do governador, invoca o artigo 24 da Lei de Licitações, que autoriza a contratação sem licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”. A dispensa de licitação está sendo conduzida pela Secretaria Estadual de Administração e as empresas terão até 27 de julho para apresentarem as propostas.

A gestão de Paulo Câmara fez exigências muito superiores ao usual, na blindagem do carro, em padrão nunca visto antes no mercado pernambucano. “Os veículos deverão ter a blindagem completa do habitáculo, incluindo ainda: Blindagem completa no espaço entre painel e motor; Blindagem do capô (em manta de aramida); Blindagem do tanque de combustível; Blindagem do assoalho (em manta de aramida); Blindagem completa do porta-malas; Blindagem completa dos vidros do veículo: Nas partes transparentes devem ser utilizados vidros blindados com pelo menos 19mm (dezenove milímetros) de espessura, com película contra estilhaços, ou spallshield e aço embutido em suas extremidades, com transparência normatizada pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, resguardando abertura mínima de 75% (setenta e cinco por cento) dos vidros dianteiros”, exige a gestão de Paulo Câmara, no termo de referência oficial.

Outra exigência na contratação por emergência é que os carros a serem usados por Paulo Câmara tenham a mais moderna aparelhagem de som, para o lazer do governador e seus assessores. “Nos itens cuja descrição conste rádio AM/FM com CD/MP3 player, a contratada poderá substituí-lo por rádio AM/FM com USB/MP3 player”, exige o termo de referência oficial da licitação. A gestão de Paulo Câmara quer contratar, sem licitação, dez carros com blindagem, apenas para a Casa Militar. Além da pessoa do governador, a Casa Militar também faz a segurança pessoal de parentes de Paulo Câmara. Tudo custeado pelos impostos do povo pernambucano. A necessidade de tanta blindagem para o governador se explica, pois, hoje, em Garanhuns, mesmo com a militância paga, Paulo Câmara conseguiu a façanha de ser o mais vaiado por todos os presentes na plateia.

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Até quando Marília vai engolir calada os sapos de Duque?

  • Por Magno Martins

Por Waldir Tenório *

Política é a arte de engolir sapos. E não é de hoje que políticos experimentados sabem disso, treinando seus estômagos para não terem indigestão. Mas toda dieta tem limites. E engolir sapos em sequência e quantidade desmedida não faz bem nem mesmo para quem tem o hábito.

Vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes já deve estar próxima de atingir seu limite: até quando ela vai aguentar a engolir calada os sapos do deputado Luciano Duque? Pelo tempo e pela quantidade, já seriam suficientes para fazê-la perder o apetite pelo parlamentar.

Na Assembleia, Marília teve que engolir calada a aproximação de Duque à base de Raquel Lyra. O que incluía como entrada as “escapadas” do deputado em sessões de votações nas quais Marília atuava contra o discurso da governadora.

A ausência como aperitivo se transformou em prato principal quando o próprio Duque chegou a declarar mais claramente posicionamento à bancada de situação na Alepe. E com recado direto para a própria Marília, a quem o deputado do Solidariedade deixou bem claro que não devia satisfações do seu mandato.

Marília já deveria ter regurgitado a postura de Duque, que agora procura se disfarçar de vítima, querendo atribuir indiretamente à ex-deputada a pecha de traidora. Uma postura que se resume pela máxima “quem disso cuida, disso usa”.

Ora, Luciano rejeitou a convergência com as diretrizes de Marília há um bom tempo, o que significaria um eufemismo para traição. Aliás, da última vez que a dirigente do SD mencionou o fato do partido estar esperando a posição de Duque quanto à disputa pela prefeitura de Serra Talhada, Duque respondeu com uma ironia bem ácida. “Ela (Marília) pode vir aqui em Serra se candidatar”, destacou.

E quando ainda dava para duvidar da postura desleal de Duque em relação a Marília, eis que a semana decisiva para troca-troca de partidos, o deputado do Solidariedade não teve solidariedade alguma em favor da sua própria legenda e trabalhou para fortalecer o Podemos, para onde foram seu filho, Miguel Duque, e seus aliados, os vereadores Ronaldo Dja e Vandinho da Saúde.

Vê-se, portanto, que o cardápio oferecido por Duque à Marília é bem amplo. Mas todos os pratos servidos até agora parecem ter apenas um tempero em comum, o da traição.

*Médico e Presidente do SD em Serra Talhada

Paulista - No ZAP

Governo Lula burla regra e trava acesso a documentos sensíveis de ministérios

  • Por Magno Martins

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva engavetou, por tempo indeterminado, ao menos 49 pedidos de informação apresentados por cidadãos por considerar as demandas sensíveis demais para receber respostas no prazo padrão de dois meses. Os processos estão parados na Controladoria-Geral da União (CGU).

Constam na lista casos que podem obrigar o Exército a liberar códigos de rastreamento de munições compradas pelas Polícias e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a informar se aplicou sanções a clientes que violam normas socioambientais da instituição. Procurada, a pasta afirmou que os processos estão sem respostas para a realização de estudos e por “estender a fronteira da transparência”. As informações são do portal Estadão.

Um despacho da CGU tem o poder de contrariar decisões de outros ministérios. Quando um cidadão demanda respostas de órgãos públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e não é respondido como gostaria, ele pode recorrer à Controladoria, a quem caberá analisar o caso e decidir se o pedido merece ser atendido ou não.

A pasta, no entanto, deixou dezenas desses processos sem um parecer. Dez desses casos estão travados há mais de um ano. A CGU informou aos solicitantes que precisaria de mais tempo para analisar o pedido, porém nunca mais os atualizou sobre o status atual do procedimento.

Ainda na gestão do presidente Michel Temer, a CGU passou a adotar prazo de 60 dias para se posicionar sobre recursos de cidadãos que têm seus pedidos negados por ministérios e órgãos do governo federal. A pasta se ampara num decreto que determina que todos os ministérios e órgãos federais “apresentarão resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de trinta dias, contado da data de seu recebimento, prorrogável por igual período mediante justificativa expressa, e notificarão o usuário de serviço público sobre a decisão administrativa”. Contudo, a Controladoria tem descumprido esse regramento sem apresentar as razões para tal.

A LAI não admite a adoção de critérios políticos para a concessão de informações. A lei, que entrou em vigor em maio de 2012, criou regras para obrigar o Poder Público a responder os pedidos de cidadãos franqueando acesso aos dados e documento solicitados.

A legislação veda a realização de filtros nos dados solicitados. Ou seja, não existe na LAI dispositivo que autorize o governo a retardar a resposta apenas por considerar um pedido “sensível”. O artigo 32 define como “condutas ilícitas” do agente público se recusar a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Daqui a pouco tem o Sextou com o biógrafo de Roberto Carlos

  • Por Magno Martins

O Sextou de hoje presta homenagem ao rei Roberto Carlos, que completou 83 anos na semana passada. Entrevistei o seu maior biógrafo, o escritor e pesquisador Paulo César de Araújo, autor de Roberto Carlos em detalhes, um dos melhores livros sobre a trajetória do cantor, mas que acabou numa pendenga judicial por ter sido proibido pelo rei.

Depois de passar por todas as instâncias judiciais, o processo movido por Roberto Carlos contra o biógrafo chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi julgado em 15 de junho de 2015. A batalha jurídica entre os dois começou em 2006, quando Paulo César lançou pela editora Planeta a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. O cantor reivindicava a proibição do livro justificando a defesa do seu patrimônio: a sua história pessoal.

Ele exigia ainda a prisão de Paulo César por dois anos e o pagamento de uma indenização milionária. O biógrafo diz que foi tratado como criminoso e atribui à visão patrimonialista e autoritária de Roberto Carlos a postura que o rei adotou no embate jurídico. O julgamento culminou com a vitória de Paulo César e a liberação de biografias e cinebiografias não autorizadas.

Mesmo com toda essa situação, Paulo César diz não guardar mágoa do então ídolo. Em 2014, ele lançou o livro “O réu e o rei: minha história com Roberto Carlos em detalhes”, em que conta a polêmica proibição. Fã ardoroso de Roberto, Paulo César lançou mais um livro sobre o artista.

“Outra vez”, o novo título, é uma história do ídolo da canção popular brasileira (coroado Rei da Juventude em 1965, por Chacrinha), contada por meio de suas músicas — 50 capítulos, cada um centrado em uma canção gravada por Roberto, numa narrativa que vai e volta no tempo. O primeiro capítulo é “O divã”, canção gravada em 1972, teoricamente fora do escopo do volume 1 (que abrange a vida de Roberto até 1970), mas é nela que o Rei se abre sobre sua infância e sobre o acidente na linha do trem, aos 6 anos, no qual perdeu parte da perna direita.

No Sextou, o consagrado biógrafo do rei fala dos grandes clássicos gravados pelo artista, seu envolvimento com a Bossa Nova e a Jovem Guarda. O programa vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Ipojuca - Minha rua top

CRO-PE ganha mais uma ação sobre a obrigação do piso salarial da odontologia

  • Por Magno Martins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deliberou, por unanimidade, a favor do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em uma disputa judicial contra o município de Joaquim Nabuco. A decisão obriga a Prefeitura a cumprir o piso salarial proporcional à carga horária estipulada pela Lei Federal nº 3.999/61, que regulamenta a profissão odontológica.

O embate jurídico teve início devido ao edital nº 001/2023, que oferecia seis vagas para Cirurgião-Dentista e seis para Auxiliares em Saúde Bucal, com carga horária de 40 horas semanais e salários de R$ 2.400,00 e R$ 1.302,00, respectivamente. Ambos os valores estavam abaixo do piso mínimo estabelecido pela legislação federal.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância da decisão: “Esse é mais um reconhecimento importante. Não apenas para garantir condições dignas de trabalho, mas também para promover a ética e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população. O CRO-PE segue empenhado em promover uma odontologia mais forte e respeitada”.

Caruaru - Geracao de emprego

Governo usa de dor de mãe de criança com microcefalia para fazer propaganda

  • Por Magno Martins

Revolta é o nome que se dá quando a dor de outra pessoa é utilizada, principalmente quando é para fins publicitários. Foi o que o Governo do Estado, pela Secretaria de Saúde, fez, ontem, quando expôs como grande feito da pasta o retorno das cirurgias do aparelho osteomuscular. O procedimento visa corrigir a luxação de quadril, típica em crianças diagnosticadas com a Síndrome da Zika Congênita/Microcefalia e estava sem ser realizado há bastante tempo.

Sem mencionar o fato de que não há quantidade suficiente de placas para realizar o procedimento nas 138 crianças que aguardam pela cirurgia, se aproveitou da mãe de uma criança de 8 anos, Thuana, que estava prestes a entrar no bloco cirúrgico, para coagi-la a dar seu depoimento sobre o retorno das cirurgias para postar no Instagram da pasta, conforme atesta vídeo, devidamente autorizado, que ilustra esse post.

Esqueceram também de mencionar que a qualidade das placas que existem, além de ser insuficiente, é de má qualidade e corre o risco de estourar dentro do corpo da criança já fragilizado.

O depoimento está estampado no perfil oficial da Secretaria de Saúde, mesmo diante de no próprio perfil, a mãe da criança revelar estar chateada com o uso da sua imagem sem ter explicado para qual fim seria.

“Ela ficou triste quando se viu na propaganda do governo, pois ela sabe o que sua filha chorou de dor por meses esperando a cirurgia. E ela não entende, tampouco a gente entende, um Governo que faz propaganda com a nossa dor, com a miséria de ter esperado por anos essa cirurgia. Sabendo que de 138 crianças apenas 1 concluiu o procedimento de operar os dois lados e as outras 137 ainda assim, estão chorando de dor”, diz Germana Soares, presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, em carta de repúdio contra o ocorrido.

Diante da repercussão negativa do vídeo postado pela Secretaria de Saúde, o Governo tenta a todo custo remediar a situação. Segundo Germana, estão procurando as mães que estão unidas para participarem, na próxima segunda-feira, de Audiência Pública na Alepe sobre o tema, cuja a secretária de Saúde, Zilda Rego Cavalcanti, foi convocada a comparecer, para dizer que a cirurgia será marcada.

“Não vamos ceder. Estamos há mais de um ano esperando esse Governo se posicionar e o que tivemos de retorno até então só foi o silêncio. Não vamos agora retroceder a nossa luta. Porque pelo que o Governo propôs, serão duas crianças operadas por mês. Ou seja, serão mais de cinco anos para fazer a cirurgia de todas as crianças que estão na lista”, desabafa indignada Germana.

Camaragibe Agora é Led

Astrotur encerra operação no Agreste

  • Por Magno Martins

Moradores do Agreste do Estado que usam a frota de ônibus da Astrotur foram pegos de surpresa, ontem, após a empresa afirmar que não irá mais operar na região a partir do dia 18 de maio. Até essa data, a empresa continuará a operar as seis linhas que levam os passageiros de Garanhuns para as cidades de Arcoverde, Bom Conselho, Calçado, Correntes, Jurema e Poção.

A justificativa para o encerramento das atividades da empresa no Agreste, segundo o Assistente de Tráfego da companhia em Garanhuns, Lucas Vilela, é a concorrência desleal.

“Ao logo dos anos, o nosso faturamento vem caindo em consequência da concorrência desleal que existe com transportes alternativos que operam de forma irregular na região”, explicou Vilela.

Embora a direção da Astrotur tenha tentado ao longo do tempo pedir uma fiscalização por parte dos órgãos públicos competentes, até o momento nada foi feito, o que levou na decisão de encerrar as atividades. “Infelizmente, serão, em média, 2,5 mil pessoas atingidas, além de 35 funcionários que trabalham em Garanhuns demitidos”, lamenta o analista de tráfego.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Decana da Câmara Municipal de Arcoverde critica veto de prefeito a reajuste de professores

  • Por Magno Martins

Em vídeo postado há pouco em suas redes, a vereadora Célia Galindo (PSB) criticou o veto do prefeito Wellington Maciel (MDB) feito hoje, 20 dias após aprovação da emenda que garantiria reajuste de 12% aos professores da rede municipal de educação. Segundo ela, na próxima segunda-feira, a Câmara Municipal irá trabalhar para que o veto seja derrubado. Confira o relato indignado da vereadora.

Vitória Reconstrução da Praça

Pré-candidata à prefeitura de Olinda é multada por propaganda extemporânea

  • Por Magno Martins

Mirella Almeida (PSD) é a primeira pré-candidata em Olinda a ser multada na Justiça Eleitoral por propaganda extemporânea. A multa foi confirmada pelo TRE, em julgamento realizado hoje, e fixada em R$5 mil.

O caso analisado pela Tribunal envolvia o uso de camisas dos guias de turismo de Olinda com os nomes de Mirella Almeida e Saulo Holanda, que teve parecer do Ministério Público e sentença pelo reconhecimento de propaganda extemporânea e multa.

‘’A Justiça Eleitoral reconheceu a propaganda extemporânea. Não é um caso simples, isolado, mas relevante esse caso das camisas dos guias de turismo, em Olinda. Estaremos ajuizando uma AIJE sobre esse assunto, que poderá levar a pré-candidata a outras penalidades, com a finalidade de frear o uso deliberado da máquina pública’’, comentou o pré-candidato Antônio Campos pelo PRTB.

Eleitores de Lula preferem João Campos a candidato do PT no Recife, diz Atlas/CNN

  • Por Magno Martins

Os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferem apoiar o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), do que o candidato do PT na eleição municipal, aponta pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira (26).

Segundo o levantamento, 74,6% dos eleitores que votaram em Lula em 2022 manifestam intenção de votar em Campos. As informações são da CNN.

Já o deputado estadual pelo PT João Paulo conta com 13,7% da preferência entre os eleitores de Lula em 2022. Colega do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Dani Portela (PSOL) vem na sequência, com 7,7%.

No campo da direita, a pesquisa Atlas/CNN identificou que 58% dos recifenses que votaram em Jair Bolsonaro (PL) em 2022 pretendem votar no ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) neste ano. Machado ocupou o cargo no governo Bolsonaro.

Logo atrás de Machado, aparece o próprio prefeito João Campos, com 31,1%. O advogado Tecio Teles (Novo), com 5,4%, e o secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), com 3,2%, vêm na sequência.

Entre os lulistas, 2% ainda não sabem em quem votar e 0,2% indicam voto nulo ou branco. Já entre os bolsonaristas, as porcentagens se invertem.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no TSE sob o número PE-05351/2024. Foram entrevistados 827 moradores do Recife, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Não saia da cama sem ler o blog do Magno

  • Por Magno Martins

Caro Magno,

Com imensa satisfação venho desejar vida longa ao seu blog, e parabenizar pelos seus 18 anos (chegou à maioridade) no qual me delicio todas as manhãs. Como dizia o bordão do Jô Soares, não vá pra cama sem ele, digo: Não saia da cama sem ler o blog do Magno.

Grande abraço e até a comemoração.

Atenciosamente,

Marcilio Jota Gomes – Engº. Eletricista

Maurílio Feitosa entra na disputa pela Prefeitura do Paulista

  • Por Magno Martins

Por Cláudio Soares*

Maurílio Feitosa é um sertanejo de alma vibrante e coração apaixonado pela vida, emerge como uma figura de destaque na política local de Paulista. Natural de Pesqueira, Maurílio é um homem de hábitos simples, enraizado na cultura nordestina e entusiasta da poesia repentista.

Com uma trajetória marcada por sua atuação ao lado do então deputado federal Inocêncio Oliveira, Maurílio demonstrou seu comprometimento com o crescimento e desenvolvimento das cidades, direcionando recursos federais para diversas áreas, desde a educação até a cultura, passando pela saúde e infraestrutura.

Sua experiência no setor público, aliada à sua atuação como empresário no ramo de vendas atacadistas de pescados, proporciona-lhe uma visão abrangente dos desafios e oportunidades que permeiam a administração municipal.

Ao assumir a presidência do PRTB em Paulista, Maurílio reforça seu compromisso com a comunidade local, buscando criar um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Sua pré-candidatura a prefeito é o próximo passo nessa jornada, onde ele pretende aplicar sua expertise em gestão pública e sua paixão pelo bem-estar das pessoas em prol do crescimento e prosperidade de Paulista.

Com uma postura respeitosa e uma reputação de integridade, Maurílio Feitosa emerge como uma figura promissora na cena política local, pronta para liderar Paulista em direção a um futuro próspero e sustentável.

*Advogado e jornalista

PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá

  • Por Magno Martins

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive inquérito que apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) receberam R$ 5 milhões de suposta propina em troca de aprovar no Congresso leis que beneficiassem a Novonor, a antiga Odebrecht.

O inquérito foi aberto em 2017 a partir de delações premiadas de ex-diretores da empresa. Os colaboradores afirmaram que a empresa fez os pagamentos porque queria alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias no exterior. As informações são do portal G1.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, os elementos reunidos na investigação não são suficientes para o oferecimento de denúncia contra os políticos e não há novas linhas de investigação para serem exploradas. “A investigação não logrou êxito em comprovar concretamente a solicitação ou recebimento de vantagem indevida pelo parlamentar Renan Calheiros, no montante de cinco milhões de reais em espécie, consoante relatado unilateralmente pelos colaboradores”, afirmou.

Gonet citou que o ministro Dias Toffoli, do STF, anulou as provas do acordo de leniência, espécie de delação de empresas, e também dos dois sistemas que seriam usados pela então Odebrecht para registrar os pagamentos de propinas para políticos. Portanto, esses dados não podem ser usados.

“As oitivas de colaboradores expõem a história e a dinâmica de funcionamento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, para que as ilicitudes praticadas por pessoas vinculadas ao mencionado grupo pudessem ser realizadas. Porém, apesar de esclarecerem esta estrutura ilícita e sua utilização para lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas, não contribuem para a confirmação e a elucidação dos relatos e informações relativas aos supostos pagamentos de vantagens indevidas aos agentes políticos investigados”.

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