Pedro Campos e parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentam pacote fiscal alternativo

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de projetos que trata sobre o corte de gastos proposto pelo Governo Federal. O objetivo é intensificar o debate no Congresso Nacional para garantir direitos sociais, combater privilégios e supersalários, além de limitar os incentivos tributários.

“Se é preciso fazer um ajuste fiscal, que esse ajuste corte de quem tem e que possa garantir os direitos de quem precisa. Por isso, propomos ampliar os cortes nos privilégios dos oficiais das Forças Armadas e apresentamos uma proposta alternativa em relação ao BPC que apenas combate fraudes, sem retirar nenhum direito de quem precisa”, afirmou Pedro Campos.

Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs), um projeto de lei complementar (PLP) e dez emendas que tratam de temas como critérios mais rígidos na concessão de benefícios tributários, teto remuneratório, regras de aposentadoria e pensões de militares, isenção de imposto de renda, BPC e Fundeb, entre outros.

Supersalários – No que tange a discussão sobre os supersalários, foram apresentados dois projetos de Lei. O PL 4839/24 define que, nos casos de acumulação lícita de cargos públicos, a aferição do teto remuneratório constitucional deverá incidir na soma das remunerações e não em cada remuneração individualmente, como é entendido pelo Supremo Tribunal Federal.

Já o PL 4835/24 define a obrigatoriedade do compartilhamento de bases de dados, por parte da administração pública, na intenção de fiscalizar de acumulação ilegal de cargos e recebimento de verbas remuneratórias para além do teto constitucional.

Os parlamentares também pretendem apresentar uma emenda para acrescentar ao texto da PEC 45 que as verbas indenizatórias devem ser fixadas no limite de até 10% do teto.

Militares – Para as regras de pensão e proventos dos militares, a ideia é equiparar às regras do Regime Geral da Previdência. Desta forma, o PL PL 4841/24 determina o fim da integralidade e paridade de aposentadorias e pensões e regramento similar aos demais regimes em relação à duração das pensões, com pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro apenas para aqueles com mais de 45 anos.

Além disso, a proposta determina que a majoração da contribuição padrão passe para 14%; que tenha diferenciação no tempo de contribuição de oficiais e praças; e que a idade mínima para entrada na reserva seja de 55 anos para oficiais e 53 anos para praça.

Imposto de Renda – O gabinete compartilhado propõe um projeto autônomo (PL 4840/24) para elevar para R$ 5 mil o limite de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e, como contrapartida, instituir o modelo de tributação mínima da alta renda, com escalonamento (quem recebe acima de R$ 50.000,00), menos conservador do que o anunciado pelo Governo Federal.
Desta forma, a alíquota seria de 10% acima de R$ 600 mil, 16% acima de R$ 900 mil e 20% acima de R$ 1,2 milhão.

Incentivos tributários – Para os incentivos tributários, foi proposto o Projeto de Lei Complementar 227/24 com o intuito de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de benefícios fiscais. Sendo assim, fica definido a necessidade de Lei Complementar específica para concessão do benefício, com prazo limite de 5 anos, e a obrigatoriedade de retorno social mensurável, bem como transparência quanto ao impacto orçamentário dos incentivos.
Os critérios estabelecidos pelo grupo também serão apresentados por meio de emenda ao texto enviado pelo governo federal.

BPC – Já no que diz respeito ao BPC, os parlamentares prepararam seis emendas que tratam, entre outras pontos, da exclusão da alteração do conceito de pessoa com deficiência feita pelo governo e da inclusão de critérios para avaliação biopsicossocial, assim como a retirada de pequenos agricultores e povos e comunidades tradicionais dos novos requisitos para concessão do benefício.
O grupo ainda vai incidir nas regras de recadastramento para garantir que pessoas com dificuldade de acesso às tecnologias não sejam prejudicadas com as novas regras do governo, além de garantir que não haja a limitação de obtenção de BPC ou aposentadoria por pessoas da mesma família, protegendo os mais vulneráveis.

Fundeb – O gabinete compartilhado também é contra a mudança proposta no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que ela representa um corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Para proteger o recurso da educação, o objetivo é apresentar uma emenda supressiva.

O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

Veja outras postagens

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.

Comandante Militar do Sudeste, Amin foi indicado pelo Alto Comando do Exército para o STM na vaga destinada às Forças Armadas pelo critério de antiguidade (o oficial-general mais próximo de ir para a reserva fica com o cargo).

O STM é composto por 15 ministros, com cadeiras divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três). Amin vai ocupar a vaga aberta com a saída do general Lúcio Mário de Barros Góes.

Durante a sabatina, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a disputa travada pela presidência do STM. Por tradição, a cada dois anos, a eleição no tribunal militar confirma o nome do ministro mais antigo da categoria representada na ocasião (Marinha, Exército, Aeronáutica e civis).

Neste ano, quando havia chegado a vez da ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira e única mulher a ocupar uma das cadeiras do STM, o ministro Péricles de Queiroz decidiu apresentar sua candidatura e o resultado foi decidido no voto —com placar de 8 a 7 a favor da ministra.

Ao responder à provocação do senador, Amin se limitou a fazer um elogio: “Tenho absoluta convicção de que a ministra tem toda a experiência e todos os predicados para exercer a presidência do STM nos próximos dois anos, conforme foi eleita. De antemão desejo a ela todo o sucesso nesse trabalho de conduzir os trabalhos da Corte nesse próximo biênio. Não vejo nada mais que possa dizer a respeito disso”.

Da Folha de São Paulo.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A Pousada Zé Maria, em Fernando de Noronha, será palco do Noronhar, um evento que promete agitar o início de 2025 com quatro dias de festas e atrações variadas, de 3 a 6 de janeiro. Voltado para quem deseja prolongar as comemorações do Réveillon, o evento reúne shows de Falamansa, João Gomes, L7nnon, Jeito Moleque e apresentações de DJs como Cat Dealers, DJ Anão e Coy.

A programação inicia no dia 3 com Falamansa e a celebração de aniversário de Paulinho Vilhena com os Velotrollers e encerra no dia 6 com a festa “Me Faz Feliz”, trazendo Jeito Moleque, Cat Dealers e DJ Anão. Cada dia promete uma experiência única, com música de diferentes estilos e a energia contagiante de Noronha.

Os ingressos variam entre R$ 380,00 (diários) e R$ 1.425,60 (pacote completo para os quatro dias) e estão à venda no site da Bilheteria Digital. O Noronhar é uma realização do Réveillon Zé Maria e Mallupy Entretenimento, com apoio do Neuronha.

Conheça Petrolina

Por Dércio Alcântara*

Como não se orgulhar de um paraibano que chega ao topo da carreira por mérito, suor e lágrimas?

Vitalzinho assume a presidência da mais alta Corte de contas do país e, junto com ele, toda uma geração vai sentar naquela cadeira do Tribunal de Contas da União.

Eu nunca esperei menos de um cara que cursou medicina e direito ao mesmo tempo, foi deputado estadual, federal e senador, sempre entre os maiorais.

A vida não deu canja para Vital e o fato de receber o nome do pai, o grande jurista Antônio Vital do Rêgo, dobrou a aposta.

O que esperar do filho de um cara genialmente brilhante, como Vitalzão? Tudo, menos que não fosse excepcional. E Vitalzinho foi ainda mais longe.

Tenham certeza de que o novo presidente do TCU vai orgulhar ainda mais seus conterrâneos, pois de Vital do Rêgo Filho não podemos esperar pouco.

*Jornalista

Do blog do Dércio

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

A Justiça Eleitoral de Tabira, em Pernambuco, condenou a coligação do PSB no município de Ingazeira ao pagamento de multa de R$ 50 mil por abuso de poder político e econômico, envolvendo irregularidades em evento público. A sentença, emitida ontem (11), considerou que o prefeito reeleito Luciano Torres e seu vice, Djalma Nunes Lucena, utilizaram recursos públicos de forma promocional durante a Festa de Agosto de Santa Rosa, evento tradicional da cidade, para impulsionar suas candidaturas.

De acordo com a decisão, práticas como a veiculação de jingles de campanha, o uso da estrutura pública e postagens em redes sociais promovendo os candidatos configuraram conduta vedada, conforme previsto no artigo 73 da Lei 9.504/1997. O juiz João Paulo dos Santos Lima afirmou que tais ações comprometeram a igualdade de condições entre os candidatos e violaram a lisura do processo eleitoral. Apesar da condenação, o PSB recorre para reverter a decisão e manter a validade do pleito.

Além dessa condenação, a coligação enfrenta outra ação judicial, que apura suposta fraude na cota de gênero no registro de candidaturas. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) analisa denúncias de que candidatas fictícias foram incluídas na disputa apenas para cumprir a exigência legal de percentual mínimo, sem intenção real de campanha. Caso confirmada a fraude, todos os votos do PSB poderão ser anulados, resultando na cassação de mandatos e na redistribuição das cadeiras da Câmara de Vereadores.

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à imprensa, que o presidente está “superestável” após a realização de procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem, na segunda ou terça-feira.

Segundo os médicos, o exame neurológico do presidente está normal. A única recomendação é de repouso relativo para que ele não faça nenhum esforço físico e evite estresse emocional.

A técnica realizada em Lula não é considerada uma cirurgia, mas um “procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”. A intervenção faz parte do protocolo pós-cirúrgico.

“O procedimento foi feito com sucesso, e o presidente está acordado na UTI, comendo, está superestável. Não atrasou a programação dos próximos dias. Ele deverá ter alta no começo da semana”, afirmou Roberto Kalil, que é médico pessoal de Lula, acrescentando depois que a alta deverá ser na segunda ou terça.

Segundo ele, o presidente sempre se manteve sereno, seguindo ordens médicas e protocolos de tratamento. “Desde o primeiro momento pós drenagem, ele estava sentado, comendo e consciente”, disse.

O procedimento teve início por volta das 7h10 e durou menos de uma hora. Foi usada apenas sedação por se tratar de uma intervenção minimamente invasiva e não precisou de anestesia geral.

O neurologista Rogério Tuma explicou que a intervenção foi feita em caráter preventivo – não houve um novo sangramento. “A chance de [o hematoma] se refazer é baixa”, disse.

Segundo o neurologista Marcos Stavale, que também integra a equipe de Lula, o “risco de ter um novo sangramento é estatisticamente desprezível”. “Ele está neurologicamente perfeito, está ótimo, conversando”, ressaltou.

O dreno que está no local da cirurgia de terça “será, provavelmente, retirado no final desta tarde”, afirmou Kalil. Lula continuará no mesmo quarto onde está, mas, a partir de amanhã, a monitoração dos parâmetros dele deverá ser reduzida.

“Ele vai continuar nos próximos dias a rotina de fisioterapia, os cuidados intensivos vão diminuindo, evidentemente. E, se tudo correr como está correndo, no começo da semana, o presidente deve ter alta”, esclareceu

Sobre o quadro gripal que o presidente apresentou na segunda, antes da cirurgia, a infectologista Ana Helena Germoglio, chefe da equipe médica da Presidência da República, disse que ele chegou a ter febre, mas que os exames já estão normais.

“Ele teve episódio de febre. Não conseguimos identificar o vírus, mas os exames já se normalizaram. Pode ter sido uma concomitância de fatores que pode ter levado ao quadro inflamatório”, disse.
Logo que o procedimento desta manhã terminou, Kalil já tinha dado uma declaração afirmando que havia sido feito com “sucesso”.

Recuperação
Agora, a recuperação de Lula vai exigir um repouso relativo, segundo a equipe médica. Com exceção da família, as visitas estão proibidas até o fim da internação.

Os médicos reiteraram que o presidente está “apto para praticar qualquer ato de vida” e a trabalhar, mas a recomendação é que ele não trabalhe enquanto estiver no hospital para não passar por estresse.

Questionado se Lula tem trabalhado, Kalil respondeu acreditar que “ele vá conversar com os assessores nos próximos dias”. “É natural na posição dele”, ponderou.

A atividade física diária que o presidente faz, por exemplo, terá que ser adiada por um tempo.

Do g1.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou a sentença que havia sido proferida pela juíza da 109ª Zona Eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe, no processo que investiga suposto abuso de poder político e condutas vedadas atribuídas à chapa composta por Helio Lima Aragão Filho, o Helinho (PSD) e Flávio Pontes. A decisão foi tomada com base na constatação de cerceamento de defesa.

De acordo com a relatoria do vice-presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira, a sentença original foi anulada por ter desconsiderado os pedidos de produção de provas apresentados pela coligação adversária, “Fé no Futuro”. A ausência de instrução probatória foi considerada uma violação ao devido processo legal. O relator destacou que a juíza deveria ter aberto a fase de coleta de provas, incluindo a oitiva de testemunhas e a análise de documentos, antes de julgar o caso.

Com a anulação, o processo retorna à 109ª Zona Eleitoral para que as provas sejam devidamente coletadas e o caso volte a ser analisado com base em todos os elementos disponíveis.

Com investimento recorde, de R$ 2,4 bilhões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, iniciou a nova etapa de obras que vai dobrar a capacidade operacional do terminal conhecido como o principal hub logístico de voos do mercado nacional. A nova fase de intervenções, com os detalhes dos empreendimentos, foi destacada pelo ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) durante evento realizado na tarde de ontem (11).

Conhecido como porta de entrada da capital paulista, Congonhas se transformará em um exemplo de modernidade, sustentabilidade e eficiência, seguindo padrões internacionais. Após conclusão dos trabalhos, a capacidade do terminal saltará de 22 milhões de passageiros por ano para quase 30 milhões. Costa Filho destacou a importância do aeroporto para o crescimento do modal aéreo, não só pela geolocalização, mas pela representatividade que o estado de São Paulo na economia nacional. A obra está inserida no novo PAC.

“Estamos falando de R$ 2,4 bilhões em investimentos que vão dobrar a capacidade do nosso terminal. Que vai ampliar a capacidade para o atendimento de 22 milhões de passageiros para quase 30 milhões. E, efetivamente, vai mudar a aviação no Estado de São Paulo. Então é importante que estejamos avançando nos investimentos do aeroporto de Congonhas. Esse aporte vai trazer melhor qualidade e experiência aos usuários do modal aéreo que passam pelo terminal que é conhecido como o coração da cidade”, disse o ministro Silvio Costa Filho.

Nos próximos anos, os passageiros que utilizam o segundo maior aeroporto do país em termos de movimentação vão ganhar uma infraestrutura moderna e ampla, que garantirá maior conforto aos turistas e ampliando a segurança operacional. Uma das principais intervenções será a ampliação da área de embarque e desembarque dos passageiros, que passará para 105 mil m², o dobro do espaço atual. Os usuários passarão a contar com novas pontes de embarque, esteiras de bagagem automatizadas e equipamentos de raios x.

Para garantir maior conforto e melhorar a experiência dos passageiros que utilizam o espaço, o novo terminal de embarque do aeroporto terá um novo salão de check-in, com 72 posições amplas e acessíveis, podendo chegar a 108. As pontes serão ampliadas de 12 para 19, permitindo maior comodidade e expandindo o número de embarques diretos às aeronaves. Para agilizar os embarques de passageiros especialmente no horário de maior fluxo operacional, o terminal vai contar com 10 portões de embarque remoto, 13 leitores automáticos de cartão de embarque e aumento dos canais de inspeção, de 10 para 17.

Capacidade operacional

A parte operacional também será aprimorada com as intervenções, com um novo pátio de 215 mil m² para a aviação comercial, aumento de 30 para 37 posições de parada de aeronaves, com infraestrutura disponível para receber as aeronaves mais modernas do mundo. Paralelamente, pistas e pátios de aeronaves receberão reforço estrutural, além da construção de novas pistas de rolagem.

Melhoria no acesso viário

O acesso ao terminal também foi contemplado no projeto de melhorias do complexo aeroportuário. Com objetivo de agilizar a circulação viária e reduzir o trânsito em torno de Congonhas, a concessionária vai construir uma nova praça para embarque em carros de aplicativos, com capacidade de até 72 vagas. A área de meio-fio terá um incremento de 250 metros para embarque e desembarque dos passageiros e haverá um acesso direto à futura estação de metrô da linha Ouro. Essas novas ações se juntam as melhorias implementadas anteriormente, como bolsão para veículos de aplicativos e uma nova área para embarque de passageiros.
Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorito na eleição de 2026, caso opte por concorrer. De acordo com levantamento, o petista venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes da direita em cenários estimulados para o 2º turno da corrida presidencial.

Segundo a pesquisa, Lula venceria Bolsonaro na segunda etapa eleitoral por 51% contra 35%. Já contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 52% contra 26%. Em uma disputa contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato à Prefeitura de São Paulo, o petista venceria por 52% contra 27%. Por fim, contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Lula venceria a disputa por 54% a 20%.

A pesquisa mostrou que 52% acham que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 45% que acreditam que o petista deveria disputar o pleito. Em outubro, o número contra a reeleição do presidente era maior. Segundo levantamento anterior, 58% achavam que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 40%

A pesquisa foi feita entre os dias 4 a 9 de dezembro, antes da cirurgia às pressas a que Lula foi submetido nesta semana. O procedimento foi realizado após a identificação de uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido pelo chefe do Executivo em outubro.

Caso Lula não concorra em 2026, o nome favorito para ser o candidato do governo, segundo a pesquisa, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Assim como o atual chefe do Executivo, Haddad venceria todos os mesmos nomes da direita.

Contra Bolsonaro, Haddad venceria por 42% contra 35%. Em uma disputa contra Tarcísio, o ministro da Fazenda venceria por 44% a 25%. Já contra Marçal, Haddad seria o vitorioso por 42% a 28%. Por fim, contra Caiado, o chefe da Fazenda ganharia o pleito por 45% a 19%.

Já caso Bolsonaro, que hoje está inelegível, não possa mesmo ser candidato em 2026, o nome visto como o mais forte para disputar com Lula é o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Arrependimento

O levantamento também mostrou que, ao fazer uma avaliação geral do segundo ano de governo Lula 3, 10% dos eleitores se arrependem de seu voto. O índice mostra um aumento em relação a dezembro de 2023, quando constavam 6% dos eleitores como arrependidos. Enquanto isso, 84% não se arrependem de seu voto, versus 88% em dezembro de 2023.

A pesquisa contou com 8.598 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.

Do Portal Terra.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostrou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem 64% das intenções de voto para o cargo de governador de Pernambuco em 2026. A governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), ficou na segunda posição, com 22%.

O senador Humberto Costa (PT) também foi citado na pesquisa e ficou na terceira posição, com 4%. Indecisos somaram 1%.

Veja os números:

João Campos: 64%
Raquel Lyra: 22%
Humberto Costa: 4%
Indecisos: 1%
Branco/Nulo/Não iria votar: 9%

Avaliação do governo Raquel
O trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos e reprovado por 42%, de acordo com a pesquisa.

O índice positivo da governadora subiu um ponto percentual em relação à última pesquisa divulgada pelo instituo, em abril deste ano. Já a reprovação manteve o mesmo patamar do levantamento anterior. 4% se mostraram indecisos.

A pesquisa Quaest também apontou que 35% dos eleitores do estado avaliam o governo Raquel Lyra como Regular.

Outros 32% dizem que a administração da tucana é Positiva, e 29% classificam a gestão como Negativa.

O melhor desempenho da governadora foi registrado no interior do estado, onde 39% classificaram o governo como Positivo. A pior avaliação foi na capital, onde mais da metade avaliou o trabalho como Negativo.

Raquel obteve avaliação positiva entre eleitores com Ensino Fundamental, renda domiciliar de até dois salários mínimos e evangélicos.

44% dos eleitores afirmaram estar ouvindo mais notícias positivas sobre o governo Raquel Lyra do que notícias negativas (34%).

Em relação aos atributos da governadora, 83% afirmaram que ela fala bem, 65% disseram que ela é moderna e simpática e outros 63% confiaram na honestidade da tucana. 47% afirmaram que ela é de direita.

Avaliação dos avanços de Pernambuco
46% dos entrevistados afirmaram que o estado de Pernambuco está melhorando. O índice subiu um ponto percentual em relação à pesquisa de abril.

Essa percepção foi mais sentida entre os eleitores do interior (52%). Na RMR, 47% afirmaram haver melhorias.

No Recife, 37% disseram que o estado está igual e 33% cravaram que Pernambuco está piorando.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro e percorreu 42 municípios pernambucanos. Foram entrevistados 1.100 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Do JC.

Minha corridinha diária de 8 km, há pouco, foi em Triunfo, oásis do Sertão, a 405 km do Recife, onde faço, daqui a pouco, às 11 horas, uma palestra sobre o resultado das eleições municipais deste ano no congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O evento, que teve ontem a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), está sendo realizado no auditório do hotel Sesc. Minha participação, que seria às 15 horas, foi antecipada a pedido do presidente da UVP, Léo do Ar (PP), presidente da Câmara de Gravatá. Meu tema será “O recado das urnas”.

O presidente Lula (PT ) foi submetido na manhã desta quinta-feira (12) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a um procedimento considerado uma estratégia inovadora e efetiva para reduzir o risco de novos sangramentos em casos de pacientes com hematoma subdural crônico.

“[O procedimento foi realizado] com sucesso”, limitou-se a dizer o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista. Segundo ele, o procedimento durou cerca de uma hora, e às 10h os médicos da equipe irão apresentar mais detalhes à imprensa.

O presidente está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após realizar cirurgia de emergência após a constatação de hemorragia intracraniana na terça-feira (10). A hemorragia de Lula decorreu de hematoma formado após quase dois meses de uma queda no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro.

Na ocasião, Lula caiu de um banco ao cortar as unhas, segundo seu relato, e teve que receber pontos na nuca. Desde então, tem feito exames periódicos de acompanhamento.

Na terça-feira (10), ao detalhar o quadro do presidente, a equipe médica afirmou que Lula não tem nenhuma lesão cerebral em decorrência do acidente e da hemorragia. A cirurgia de emergência foi realizada após o petista reclamar de dores na cabeça e sonolência ao longo da segunda-feira (9).

A embolização das artérias meníngeas —que irrigam as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central — tem objetivo de interromper o fluxo de sangue em uma região do cérebro.

Estudo publicado no mês passado na revista científica New England of Medicine mostra que a recorrência de sangramento em pacientes submetidos a uma cirurgia como a de Lula foi de 9%, enquanto entre aqueles operados e, depois, embolizados, foi 3%. Pesquisas anteriores mostraram diferenças ainda maiores —de 11% para 3%.

Segundo neurologistas, embora o tratamento clássico recebido pelo presidente seja efetivo, o fato de ele já ter fatores de risco adicionais, como a idade e uma agenda cheia de viagens aéreas, as chances de sangramento são maiores, o que justifica a embolização.

“Em casos em que a recorrência [do sangramento] pode acontecer pelos fatores de risco, a gente opta pela embolização. Há evidências científicas suficientes para suportar essa decisão”, diz a neurocirurgiã Ana Gandolfi, coordenadora do setor de emergências neurocirúrgicas da Escola Paulista de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Segundo o neurocirurgião Luiz Severo, em geral, esse procedimento é indicado para pacientes operados e que tiveram recidiva do sangramento. “Mas estamos falando do presidente da República. Então justifica esse conjunto de estratégias para evitar uma nova cirurgia e todas as complicações.”

Gandolfi explica que o novo procedimento é considerado de baixo risco e não aumenta o tempo de recuperação de Lula.

“Ele lembra um pouco um cateterismo. Só que, em vez de chegar até o coração, a gente faz um cateterismo para chegar nas artérias da meninge. É um procedimento endovascular, você coloca um cateter dentro da artéria. É menos invasivo, não tem corte”.

Em situações normais, explica a médica, recomenda-se 24 horas de repouso. “Como o presidente já está internado e a programação é ficar uma semana, então não vai mudar muito nesse sentido.”

A neurocirurgiã também reforça que a embolização não tem relação com a cirurgia feita por Lula para a drenagem do sangramento.

“Às vezes, o pessoal fala: ‘será que a cirurgia deu errado?’ Não é isso. A cirurgia pode ter sido ótima, mas você faz a embolização para tentar diminuir a chance de recidiva, que a gente sabe que é relativamente alta.”

No SUS, o procedimento tem sido oferecido em protocolos de pesquisa. Ele também não é ofertado pelos planos de saúde por não estar incluído no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A Refinaria Abreu e Lima (Rnest) recebeu a aprovação de um grande pacote de editais para a construção do segundo conjunto de refino, o Trem 2. Como parte de projeto que soma mais de R$ 8,4 bilhões para as obras, a Petrobras publicou sete editais que devem ser implantados na refinaria, que fica localizada em Ipojuca, no Grande Recife.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, comenta sobre os novos investimentos:

Do total de editais publicados, seis deles são direcionados à contratação de serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, fornecimento de bens para a construção civil e montagem de diversas unidades do Trem 2 da Rnest, além de outras ações relacionadas ao projeto. O outro edital é destinado à contratação de serviço de desmontagem e limpeza de canteiros e áreas na refinaria.