A força espiritual da África migrou para o Brasil a bordo dos navios negreiros, carregando em seus ventres gente duplamente humilhada, vencida, transformada em mercadoria pelas guerras de conquista e, depois, em servos vendidos aos brancos donos das colônias na América.

Verger anotou que“muitos dos pretos ao voltarem para a África com costumes brasileiros, fizeram lá uma espécie de Brasil, assim como se formou aqui uma espécie de África”. As populações iorubá, bantus, bosquimanos e muitos outros viveram este drama numa época em que o comércio de seres humanos era o normal, não só da África para a América, mas da Europa para o Oriente, com os piratas muçulmanos invadindo cidades nas costas de Itália e Espanha, no Mediterrâneo para escravizar, especialmente mulheres e crianças, mercadoria vendida nas feiras do Norte da África e do Império Otomano. 

Brasil e África têm suas semelhanças, muitas delas cicatrizes das brutalidades coloniais. Com o tempo, a força bruta foi sendo substituída pela força econômica e pelos interesses empresariais e jurídicos. Brasileiros e africanos têm sido alvo de manobras deste novo colonialismo, agora pela via judicial.

Em maio, mostrei em artigo no Poder360 como os advogados do escritório britânico Pogust Goodhead (PG) agem, aliados a fundo abutre, o Gramercy, processando empresas envolvidas nos desastres de Mariana (MG), da mina de sal-gema de Maceió (AL) ou da contaminação do rio Barcarena no Pará. 

Não imaginei que voltaria ao assunto, mas tenho a todo momento trombado com histórias sobre este tema que surgem na internet como cogumelos no pasto depois da chuva.

O PG tem simbolizado um neocolonialismo, pelo qual a justiça é usada como instrumento de dominação. O escritório comanda uma ação bilionária na Inglaterra e na Holanda contra a BHP e a Vale, empresas acionistas da Samarco, cuja barragem rompeu em Mariana, como registrou o Poder360. No caso de vitória, o escritório de advocacia britânico fica com boa parte das indenizações. 

É como se a Justiça brasileira perdesse sua soberania, num momento em que o Supremo, como instância máxima do Judiciário, tem atuado no sentido de mostrar sua força e sua legitimidade enquanto Poder republicano. Se a Justiça brasileira julga e decide, as vítimas são os principais beneficiários, não os advogados e investidores abutres. Não podemos abaixar a cabeça para quem não tem jurisdição sobre o Brasil.

O Pogust Goodhead está no topo da cadeia alimentar do Judiciário de oportunidades, identificando desgraças e as transformando em alvo para ganhar milhões. Mas não é o único. Existem outros atuando com os mesmos métodos aplicados indiscriminadamente, seja para o Brasil ou a África. 

No nosso caso, temos uma tradição jurídica que vem desde o Império, representada por advogados do nível de Pedro Lessa, Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Celso Bandeira de Mello, Raymundo Faoro, Seabra Fagundes, Reginaldo Oscar de Castro e tantos outros. Na África, isso veio bem depois.

A Justiça brasileira existe desde 1530, quando foi criada por Martim Afonso de Sousa a mando de “El Rey” D. João 3º, filho mais velho de D. Manuel, o Venturoso. A partir da Constituição de 1824 ganhamos um Superior Tribunal de Justiça, hoje o Supremo. Já são praticamente 500 anos de tradição jurídica, que esses escritórios de advocacia neocolonialistas ignoram solenemente, seja por pura audácia, seja pela negligência ou omissão de agentes públicos por eles encantados.

Os casos do PG no Brasil se repetem em países africanos, tendo à frente outro escritório britânico, o Leigh Day, que atua em Nigéria, Zâmbia e Serra Leoa. Nesta semana, recebi um link sobre o caso do Leigh Day na Nigéria. O escritório defendeu moradores das costas dos Estados de Delta e Bayelse, vítimas de um derramamento de petróleo causado pela Shell.

O Leigh Day entrou com processo pedindo indenização para 15.600 vítimas. A Shell aceitou pagar £ 35 milhões para os cidadãos e outros £ 20 milhões para um fundo comunitário. Agora, as vítimas se voltaram contra os advogados, alegando que eles teriam desviado sem autorização £ 6 milhões desse fundo comunitário, dizendo tratar de pagamento de honorários.

Quando os colonizadores do século 16 chegaram por aqui, vieram em busca de ouro, prata, madeiras e especiarias. Em seguida, trouxeram os escravos para as lavouras de cana. Primeiro, no Nordeste e, depois, para o resto daquela terra que viria a ser o Brasil.

Passados 5 séculos, brasileiros e africanos continuam sendo vistos como sociedades a serem dominadas e espoliadas. A nossa Justiça não existe para os advogados neocolonialistas. Eles ignoram solenemente sua soberania, levando para os tribunais da Europa as causas que deveriam ser decididas no Brasil ou na África. Trocaram o comércio de seres humanos pelo comércio das leis, transformando o respeito em mera futilidade.

*Jornalista

Embora seu nome não esteja sendo sequer cogitado na mídia e seja uma ideia aparentemente inusitada para muitos, o ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, cuja firmeza e descortino foram cruciais para evitar que o Plano Real naufragasse pouco após seu nascedouro, bem que poderia estar povoando os pensamentos do presidente da República.

Ciro, não obstante as duras críticas que faça ao governo, enquanto perspicaz analista do cenário político e econômico, já deu mostras irrefutáveis de elevado patriotismo (não confundir com o uso cínico do termo para mascarar o golpismo desvairado da extrema-direita) e tem uma trajetória de integridade reconhecida até por muitos de seus detratores.

Se os critérios são caráter, seriedade e responsabilidade (e acrescentaria também coragem), Ciro Gomes poderia ser esse nome que o presidente parece estar buscando.

Certamente, a grave incerteza provocada no mercado por algum técnico obscuro que pudesse passar a impressão de estar submetendo a condução da política monetária a finalidades político-eleitorais do partido hegemônico causaria mais abalos à credibilidade e à imagem internacional do País do que alguns arroubos verbais de Ciro (hoje certamente menos explosivos devido à sabedoria que suas cãs lhe trouxeram).

Por fim, uma razão de natureza política não poderia deixar de ser mencionada: seria um gesto de grandeza, uma postura de verdadeiro estadista, que teria a vantagem adicional de contribuir para alargar o espectro de apoiadores e simpatizantes do governo entre a juventude crítica e os formadores de opinião, segmentos em que Ciro goza de grande respeitabilidade.

*Bacharel em Direito, servidor público e analista político