Brasília amanheceu tomada por uma fumaça neste domingo (25). Segundo o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), a névoa densa vem dos incêndios de SP. A nuvem chegou à capital federal devido às mudanças nas correntes de vento.
Uma mancha de monóxido de carbono (CO) cobre uma área do país que vai do Norte ao Sudeste e passa pelo Centro-Oeste, segundo mostra o aplicativo de análise metereológica Windy. Os pontos de maior concentração das partículas é na região de Porto Velho (RO) e nas proximidades de Ribeirão Preto (SP), onde um se concentrou um incêndio que deixou cerca de 30 cidades em alerta em São Paulo.
As queimadas são uma das principais fontes de liberação do monóxido de carbono na atmosfera. A exposição ao gás pode causar dor no peito, falta de ar, pressão baixa, dores de cabeça e problemas respiratórios.
Incêndio em São Paulo
A Defesa Civil do Estado colocou 34 cidades em alerta máximo para queimadas. Dessas, 24 têm focos ativos de incêndio. A baixa umidade do ar e uma onda de calor intensificam o risco de novos focos. A qualidade do ar em São Paulo despencou, com o céu da capital adquirindo uma coloração avermelhada no fim da tarde de sexta-feira (23), um fenômeno óptico provocado pela refração de raios solares na poeira e fuligem dos incêndios.
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (24) que o governo está disposto a ajudar o Governo de São Paulo a amenizar a situação dos municípios que estão em alerta máximo por causa dos incêndios que assolam o Estado.
O candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castello (PT), foi multado, na tarde deste domingo (25), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sanção tem valor referente a seis mil reais e foi aplicada devido ao descumprimento da condenação emitida pelo TRE, que intimou Vinícius a retirar toda e qualquer propaganda onde o nome do candidato a vice não apareça em proporção mínima de 30%, conforme estabelece a Lei n⁰ 9504/97.
Esta é a segunda confirmação de descumprimento da Legislação Eleitoral pelo candidato em um período de três dias. Na última quinta-feira (21), Vinícius recebeu condenação da Justiça para retirar as propagandas irregulares, fato que ainda não foi realizado nas redes sociais.
“Alega-se, em suma, que, nos termos da liminar concedida, o candidato representado deveria se abster imediatamente de utilizar o material de campanha que contenha o nome do candidato a vice-prefeito em proporção inferior ao limite legal de 30%, inclusive aquelas realizadas pelas redes sociais. Contudo, apesar de intimados, vários conteúdos irregulares ainda estão presentes nas redes sociais”, observou o magistrado.
O TRE decidiu, ainda, pela retirada imediata das publicações, além da comprovação de que os conteúdos foram devidamente removidos das redes sociais do candidato.
Vinícius vem recebendo questionamentos por ter escolhido um vice bolsonarista para a chapa. A aliança entre eles foi selada por Renildo, articulador da campanha.
Após a Justiça Eleitoral acolher o argumento de abuso econômico por cortes monetizados e decidir em liminar pela suspensão de seus perfis em redes sociais, Pablo Marçal (PRTB) convocou seguidores para postarem sobre o caso e o seguirem em novas contas, cobrou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que a “perseguição” que sofre irá ajudá-lo a se eleger prefeito de São Paulo.
Marçal também negou que tenha oferecido dinheiro para pessoas cortarem suas entrevistas e espalharem as imagens pelas redes. “Quero pedir para todos vocês, agora, que gravem vídeos nos Instagrams de vocês, no YouTube de vocês, todo mundo grave vídeo e posta assim ó, Marçal prefeito de São Paulo, e coloca assim ó, vão derrubar as redes do Marçal”, disse, antes de participar de motociata em Itaquera, na zona leste de São Paulo.
“Coloca pressão, porque o sistema inteiro se assusta. Toda perseguição acelera o processo. Então, ai de vocês que não entendem isso, por favor, cumpra a decisão que acabou de sair na liminar, derruba as minhas redes sociais, vocês vão ver eu aparecer até dentro da sua geladeira”, afirmou.
O candidato também chamou seguidores para “contas reservas” nas redes sociais.
A decisão do juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz indica que a suspensão mira apenas contas que promoverem a monetização de cortes de vídeo.
“Por fim, destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, escreveu o magistrado.
Os cortes são trechos de entrevistas, sabatinas, participações em debates e outros vídeos que depois são postados em redes sociais. Eles são a chave da popularidade digital de Marçal. O influenciador promove competições de cortes de vídeos com direito a remuneração aos seguidores.
Ainda neste sábado (24), Marçal também criticou Bolsonaro pelo apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“Você [Bolsonaro] é um cara que a gente sempre acreditou ser livre. Você prometeu para nós a liberdade nesse país e está curvando sua cabeça, capitão? Foi isso que você aprendeu no Exército do Brasil, capitão?”, disse. “Acorda Bolsonaro, acorda.”
O candidato também citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos principais apoiadores da candidatura de Nunes.
“Toma tipo de homem, você é militar, não se curva para esses comunistas”, disse. “Governador, você vai pagar caro se você tocar naquilo que Deus mandou. Eu estou te dando um recado, cuidado com o que você está fazendo em Brasília.”
Em vídeo publicado nas redes sociais, antes do cumprimento da ordem de bloqueio, Marçal também convocou os seguidores a seguirem canais paralelos e disse que fará campanha “até da cadeia”, se for preso.
Durante a motociata, com uma camiseta com a frase “não vai ter segundo turno” e pilotando uma motocicleta amarela, ele saiu de Itaquera, seguiu até o Brás e voltou ao ponto inicial acompanhado por apoiadores. Durante a manifestação, que durou quase duas horas, muitos dos presentes praticaram infrações no trânsito.
O próprio candidato fez parte do percurso sem capacete. Muitos motoristas aproveitaram para fazer gravações com o celular enquanto pilotavam, alguns de pé, em cima da moto. Também foi comum ver motociclistas empinando os veículos.
Por onde passavam, os manifestantes incentivaram o público que assistia de estabelecimentos comerciais ou casas a participar da comitiva, geralmente pedindo para que fizessem o “M” com as mãos, repetindo o slogan do candidato.
Motoristas entoavam o grito “Marçal é vida louca como a gente”. Entre o público, foi possível notar que muitos faziam ‘lives’ nas redes sociais, plataforma na qual o candidato tem mais engajamento.
Marçal estabeleceu que daria uma entrevista a jornalistas em outro endereço, no parque Anhembi, em frente a um estacionamento. No local, ele repetiu os ataques feitos aos concorrentes, ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a Tarcísio.
“Eu estou sem tempo de televisão, estou sem padrinho político, vocês [outros candidatos] pegaram o Lula e o Bolsonaro para ver se ganha. Vocês pegaram o Milton Leite, o Rodrigo Garcia, o dono desse governo é o Dória, está todo mundo junto”, afirmou.
O recurso à motociata neste sábado emula mais uma imagem associada ao bolsonarismo, em uma estratégia de Marçal que tem irritado aliados do ex-presidente.
Ao longo dos últimos meses, o influenciador tem ativado símbolos que são caros para o eleitor do ex-presidente, como a defesa da família, a presença em redes e a adjetivação de adversários como comunistas e socialistas.
Ao fazer isso, aproveita-se do baixo entusiasmo de apoiadores de Bolsonaro com a candidatura de Nunes. A estratégia do candidato do PRTB tem dado certo. Entre bolsonaristas, Marçal tem 46% na pesquisa Datafolha contra 26% de Nunes. Há duas semanas, o emedebista estava à frente, com 37% a 25%.
Para reverter o movimento, a campanha de Nunes agora aposta na briga entre o influenciador e a família Bolsonaro, que envolveu uma série de ações de bastidores, além de um descontentamento com o empresário.
Aliados do ex-presidente afirmam que incomodou a atitude dúbia e enganosa do influenciador, que quer parecer próximo de Bolsonaro, mas não o apoiou em 2022. Marçal foi descrito por políticos bolsonaristas como estelionatário e duas caras.
Além disso, as acusações que pesam sobre Marçal, como a condenação por integrar uma quadrilha de fraude bancária e os elos com suspeitos de fazerem parte do PCC, levaram Bolsonaro a querer distância.
Por fim, pessoas próximas ao ex-presidente apontam ainda que Marçal representa um risco na eleição presidencial de 2026 e que o influenciador estaria usando a eleição municipal apenas com o objetivo de se cacifar para o Palácio do Planalto.
O bairro do Xucurus, em Pesqueira, foi palco do arrastão político, que levou a multidão para a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Cacique Marcos (Republicanos). O evento foi realizado na noite de sexta-feira (23).
O povo seguiu pelas ruas do bairro até o Centro, onde na Rua Cardeal Arcoverde foi inaugurado o Comitê com direito a discursos emocionantes, enfatizando a busca pela justiça em colocar o Cacique na cadeira de prefeito, o que a população já referendou em 2020, mas por questões jurídicas não foi concretizado.
Histórico território socialista, Sertânia, a 320 km do Recife, está sendo palco de uma disputa extremamente acirrada. De um lado, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), na tentativa de manter seu grupo no poder, lançou mão da estratégia de escolher Rita Rodrigues, vereadora boa de voto.
Tudo para barrar o avanço da empresária Poliana Abreu (PSDB), amiga do peito da governadora Raquel Lyra (PSDB), que ontem esteve por lá participando de um ato da sua postulante.
Há pouco, Polliana partiu para a ofensiva. Num vídeo que circula pelas redes sociais, fez uma proposta inusitada à adversária: um debate em praça pública. Foi o suficiente para a campanha pegar fogo!
Uma cena chamou muita atenção hoje, em Camaragibe. O candidato a prefeito pelo Republicanos, Diego Cabral, que tem como vice a comandante Débora, do PT, e tem vários partidos de esquerda na base da campanha, realizou grande carreata neste domingo (25), com a presença do ministro Silvio Costa Filho.
Em um dos momentos, Silvio, que é ministro de Lula, pegou carona em uma moto conduzida por um motociclista que utilizava o conhecido capacete dos “Patriotas”, símbolo do Bolsonarismo.
A juíza Priscilla Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota decidiu neste domingo (25), que o candidato do PL, Fernando Rodolfo, deve retirar das suas redes sociais as imagens da passagem do ex-presidente Bolsonaro por Caruaru. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou que expressões como “escolhas certas”, “todos ganham”, “escolha errada” e “todo mundo perde”, usadas pelo ex-presidente no evento configurariam campanha antecipada.
Fernando aponta ressalta que nenhuma das expressões citadas é clara ou objetiva no sentido do que a lei proíbe. “Nenhuma delas pede voto. A decisão é absurda a ponto de proibir até o uso das imagens como #tbt. A questão é: se a Justiça não impediu a carreata e o ato, que não foram de campanha, mas sim manifestações da direita, por que essa decisão contraditória agora? A coligação Caruaru Quer Ordem e Progresso vai recorrer, mas questiona a decisão da magistrada. A eleição nem começou, e o que chama atenção são decisões como essa, que levantam dúvidas”, pontua.
Polêmica no Cabo: a juíza Silvia Maria de Oliveira Lima, da 15º Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, teria decidido pela impugnação do candidato a prefeito pelo Solidariedade, Lula Cabral, versão contestada por aliados dele.
A leitura da juíza dizia respeito ao envolvimento de Lula num desvio de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Caboprev). Em sua defesa, Lula afirmou que a decisão em primeira instância já era esperada e que recebeu a mesma com calma e confiança na Justiça. Ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, afirmou que a sua candidatura será homologada nas instâncias superiores.
O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.
“É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que Lula Cabral está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará”, aponta a assessoria jurídica do candidato.
O prefeito de Petrolina e candidato à reeleição, Simão Durando (UB), participou, neste sábado (24), de uma importante reunião com dezenas de pastores e pastoras de várias denominações evangélicas. O encontro foi organizado pelo vereador Ruy Wanderley, integrante da bancada evangélica da Câmara. Ao lado do seu vice, Ricardo Coelho, Simão recebeu diversas declarações de apoio das lideranças cristãs.
Em sua fala, representando o grupo, o pastor Marcos Moraes, da Igreja Comunidade da Família, destacou o trabalho do prefeito Simão e agradeceu a atenção que sempre teve com os evangélicos. “Simão foi o prefeito que mais aproximou e criou um canal de comunicação com os pastores. Ele recebeu os pastores inúmeras vezes em seu gabinete, uma vez por mês ele nos atendia para ouvir e receber oração, não apareceu somente em época de campanha. Eu tenho certeza que esses princípios e esses valores vão continuar no seu próximo mandato”, destacou.
Em seu discurso, Simão Durando reafirmou seu compromisso com um conjunto de valores alinhados junto ao povo cristão. “Eu acredito nos planos e propósitos de Deus. Tudo que acontece, é permissão dele. Por isso, estou aqui reafirmando meu compromisso com todos vocês. Em trabalhar cada vez mais pelos nossos irmãos e irmãs, todas as vezes que saio de casa eu oro a Deus e peço que seja primeiro a Lei Dele e depois as dos homens”, pontuou.
O candidato a prefeito de Olinda e presidente municipal do PRTB, Antônio Campos, enviou uma nota afirmando que o partido irá solicitar na Justiça tempo de guia de rádio e televisão.
Confira a nota na íntegra abaixo
A atual legislação eleitoral instituiu uma cláusula de desempenho que restringe o acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão a partidos que não atingiram certo percentual de eleitorado ou que não elegeram uma certa quantidade de deputados federais, que é o caso do PRTB, partido que vem crescendo.
Tal legislação chegou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que julgou por maioria, a constitucionalidade de tal cláusula, no passado. A decisão foi proferida em um determinado contexto, tendo a composição do Supremo sido modificada, substancialmente, de lá para cá.
Defendendo o Princípio do Direito das Minorias, do Princípio Democrático e do Pluralismo Político, o PRTB/ Olinda ajuizará a ação competente para assegurar o seu tempo de televisão, pedindo a declaração incidental de inconstitucionalidade da norma. Fez também pedido à direção nacional do partido que ajuíze a ação competente contra a cláusula de barreira, que fere a democracia.
A mãe de todas as reformas é a reforma política e discutir o princípio anti- democrático da cláusula de barreira, usando a tese da mutação constitucional, ante a necessidade de uma reinterpretação do sistema jurídico para atender a um novo contexto da sociedade.
Há outras formas de combater as chamadas legendas de aluguel, inclusive com a fiscalização firme da justiça eleitoral, sem a necessidade da cláusula de barreira. Essa é uma oportunidade de acender a reforma política, começando por um novo questionamento no judiciário da norma que instituiu a cláusula de barreira, discussão que deveria ser prioritária no Congresso Nacional.
Afogados acordou no último sábado (24) com uma grande movimentação no comitê do prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB). Na expectativa da inauguração oficial do comitê, que seria realizada a noite, centenas de militantes da Frente Popular e moradores de Afogados foram ao local participar da motociata e do grande adesivaço com os materiais de campanha de Sandrinho e Daniel.
“Foi um momento importante de falar com as pessoas, abraçar os amigos queridos e sentir a energia e a alegria da nossa militância, do nosso povo querido de Afogados, que tem reconhecido o nosso trabalho e que sabe que estamos prontos pra fazer ainda mais do que já fizemos,” destacou Sandrinho, que estava acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e de diversos candidatos e candidatas a uma vaga na câmara de vereadores.
Neste sábado (24), o prefeito Roberto Asfora, candidato à reeleição em Brejo da Madre de Deus, inaugurou o Comitê Point R11 em um evento marcante na Avenida Cleto Campelo. O prefeito foi recebido por uma multidão no trevo da cidade, de onde partiu em passeata rumo ao comitê.
Além de Roberto Asfora, o vice-prefeito Rubieno Catanha e o deputado federal Eduardo da Fonte também participaram da inauguração, junto com os candidatos a vereador que compõem a chapa do prefeito.
Durante o evento, o clima foi de festa e esperança, com os apoiadores reforçando o desejo de continuidade no trabalho realizado pela atual gestão. A inauguração do comitê reforça a conexão de Roberto Asfora com a população do Brejo da Madre de Deus e dá início a uma nova etapa da campanha rumo às eleições municipais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem deixado claro o seu posicionamento de que ninguém do seu partido deve apoiar candidatos que não estão alinhados. Hoje, Valdemar Costa Neto disse que vai divulgar uma nota deixando claro: “Quem está conosco, está conosco. Quem não está, procure abrigo em outro lugar”. Esse recado deve chegar aos que têm achado que podem conduzir as eleições municipais de forma diferente. “O momento do nosso partido é de coerência absoluta”, destacou Valdemar.
A candidata a Prefeita de Olinda pelo PL, Izabel Urquiza, iniciou o dia na Feira de Peixinhos, onde conversou com feirantes e consumidores que relataram a situação precária das feiras e mercados da cidade, hoje é comemorado o dia do feirante. Obras inacabadas e falta de assistência e capacitação dos comerciantes são queixas recorrentes.
Izabel disse que as feiras e mercados, além de uma tradição cultural, é um importante centro de geração de empregos e movimenta a economia dos bairros de Olinda “No mundo inteiro os mercados e feiras públicas têm um papel estratégico no turismo e na economia, iremos fazer com que Olinda seja modelo de gestão nessa área, começando por requalificações, pela capacitação dos comerciantes e vamos procurar ajuda no Sebrae e microcrédito no BNB ” disse a candidata.
Relatório divulgado pelo Banco de Portugal em junho de 2024 diz que o crescimento da taxa de emprego no país “tem sido sustentado pelo aumento da população ativa”, potenciado “por saldos migratórios positivos”. Além de ajudar na economia, os imigrantes são parte relevante na manutenção do sistema de Previdência português, a Segurança Social.
Segundo o OM (Observatório das Migrações), “os estrangeiros assumem maior capacidade contributiva” e “têm um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”.
O grupo, de acordo com o documento, recorre menos à Segurança Social para obtenção de subsídios do que os portugueses. Esses fatores fizeram com que, em 2022, a Previdência do país tivesse saldo positivo de 1,6 bilhão de euros, o mais elevado da série histórica.
Naquele ano, os estrangeiros contribuíram com 1,86 bilhão de euros para a Segurança Social. Desse total, 35,9% (cerca de € 668 milhões) vieram dos brasileiros.
“A imigração é para Portugal essencialmente ativa e contributiva, ajudando de forma inequívoca para contrabalançar as contas públicas da Segurança Social, constituindo-se como uma dimensão importante do reforço e sustentabilidade do Estado social em Portugal”, disse o OM.
O número de imigrantes cresce de forma vertiginosa em Portugal. Em 2007, o Brasil passou a ser a maior comunidade estrangeira no país europeu, posto que ocupa até hoje. Naquele ano, eram cerca de 66.000 brasileiros (15% do total de estrangeiros em Portugal).
Em 2022, último ano com dados consolidados, os brasileiros em Portugal somavam mais de 239 mil, cerca de 30% dos estrangeiros no país.
O Banco de Portugal analisou informações de estrangeiros que residem em Portugal, que detêm um contrato de trabalho e que estão registrados na base de dados da Segurança Social. Conforme a instituição, a maior parte trabalha para outras pessoas.
A obsessão do médico Augusto Coelho, diretor do Hospital Dom Tomás (HDT), em Petrolina, de sua campanha humanitária para desenvolver a cura contra o câncer, ganha contornos múltiplos. O hospital virar um centro de pesquisa, lhe concede responsabilidade universal, lhe credencia perante os governos, como instituição que lida entre a vida e a morte, com ciência, com medicina em sua essência, lhes dá visibilidade.
Petrolina tem extraordinário pólo médico, tem universidades com curso de medicina e enfermagem, tem cursos específicos de técnicos em enfermagem, e, ao lado disso, o sistema único de saúde que fertiliza a manutenção e absorve as despesas com saúde pública. O Hospital Dom Tomás ornamenta esses avanços com expressiva contribuição da sociedade, sensível a essa maratona diária de um petrolinense, Augusto Coelho, que traduz a linguagem da medicina perto dos sertanejos.
A medicina curativa demanda gastos exorbitantes e exige cuidados diários com a população enferma, inclusive, das doenças cancerígenas que costumam vitimar qualquer um em seu ambiente sócio-econômico-cultural.
O HDT ser escolhido com os rigores da ciência, uma oportunidade para a pesquisa, evolui a medicina neste vale sanfranciscano e notabiliza o trabalho que foi sonhado e é agenda diária dos seus abnegados servidores. O alcance dessa obra tem sua dimensão no reconhecimento de quem conhece a exatidão histórica do HDT que reflete a APAMI, o centro de Oncologia Giuseppe Muccini, o forró do beco, extensões valiosas para esse sucesso. E Petrolina segue em suas profecias a indicar novos ciclos científicos para a medicina exitosa do Hospital Dom Tomás.
A fervura da crise entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso pode acelerar o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, que fixa mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte.
O autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou ao Poder360 que vai pressionar pela entrega do relatório, que está nas mãos de Tereza Cristina (PP-MS). “O momento de avançar é agora. Se o texto está pronto, não tem porque segurá-lo. Não tem nada a ver com retaliação“.
A congressista declarou que ainda não há data definida para a entrega do relatório, mas que provavelmente será depois das eleições municipais, que serão realizadas em 6 e 27 de outubro –1º e 2º turnos, respectivamente.
A senadora disse ainda que irá propor audiências públicas para debater o tema antes da apreciação da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta de fixar mandatos de 8 anos para ministros do STF era prioridade do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início do ano. O senador disse em fevereiro que a Casa Alta trabalharia para aprovar a PEC até o fim de 2024.
No entanto, com a ida de Anastasia para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), o texto foi devolvido para a presidência da CCJ para a escolha de um novo relator.
Reação da Câmara
De acordo com apuração do Poder360, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar a PEC 8 de 2021, que veio do Senado e limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo.
A presidente da CCJ da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), escolheu como relator da PEC na Casa Baixa o correligionário Filipe Barros (PL-PR), líder da Oposição na Câmara e investigado pelo STF por supostamente vazar um inquérito sigiloso sobre as urnas eletrônicas.
O autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse que a Câmara pautará a proposta “não pelas razões certas”, mas por “vingança” ao STF. Segundo ele, “Deus escreve certo por linhas tortas”.
Já a PEC 28 de 2024, que permite ao Congresso anular decisões do STF que deputados e senadores consideram ultrapassar a competência da Suprema Corte, será engavetada por Lira.
Mesmo assim, de Toni escolheu como relator o seu também colega de partido, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Lira recuou parcialmente na retaliação ao STF depois do acordo entre os Três Poderes sobre a manutenção das emendas impositivas.
