Jaboatão dos Guararapes - Saúde nas escolas

Magno Martins celebra o sucesso do blog

O jornalista Magno Martins, anfitrião da festa dos 18 anos deste blog, avalia como exitosa a aposta que fez anos atrás no jornalismo digital. “Quando a gente introduziu em Pernambuco, a cultura era de rádio, televisão e jornal. A gente inovou, apostou e, graças a Deus, deu certo”, comemorou.

E as comemorações continuam aqui no Mirante do Paço, no Recife Antigo. Fica com a gente.

Jaboatão - Espaço vida marinha

Pré-candidato à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) prestigia celebração e parabeniza Magno Martins e seu blog pelo profissionalismo. A festa segue badalada, no Mirante do Paço, Recife Antigo.

Paulista - Prêmio Sebrae

Começou. A festa dos 18 anos deste blog teve início no Mirante do Paço, no Recife Antigo, e já recebe a classe política e personalidades pernambucanas. A partir de agora, vocês conferem toda a comemoração pela maioridade do Blog do Magno. Fica com a gente.

Petrolina - Viva a nossa arte

Por Edward Pena – repórter do blog

Um documento que orienta as equipes envolvidas nos trabalhos eleitorais para atuarem de forma a garantir à pessoa com deficiência a igualdade de direitos e sua participação na vida política e pública. Esse é o objetivo da cartilha “Acessibilidade nas Eleições”, lançada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE). O trabalho, destaca o órgão, foi elaborado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), com colaboração e revisão da Ouvidoria do tribunal.

“É importante destacar que a cartilha traz tópicos que versam sobre atendimento às pessoas com deficiência, com dicas de como interagir com essas pessoas e também com aquelas que tenham mobilidade reduzida”, explicou Ana Patrícia Macêdo, que integra a CMA.

Ela acrescenta que o documento traz temas como a eliminação ou redução de barreiras físicas, atitudinais e de comunicação, a orientação para o voto do eleitor ou eleitora com mobilidade reduzida, a utilização correta dos símbolos de acessibilidade e até mesmo os canais para registro de ocorrência de discriminação ou de falta de recursos de acessibilidade.

Confira a cartilha:

Ipojuca - Minha rua top

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Grupo Orizon – referência na valorização de resíduos e geração de energia renovável, inauguraram hoje (23), o Espaço Vida Marinha, na Praia de Piedade, data em que se comemora o Dia Mundial da Tartaruga. Aberta ao público, a área de 250 m² será dedicada à educação ambiental e à valorização dos ecossistemas costeiros, com a promoção de exposições, debates, visitas agendadas de estudantes e de outras instituições interessadas. O local funcionará de domingo a domingo, das 9h às 17h.

O espaço foi estruturado de forma totalmente sustentável, com reaproveitamento de contêineres, painéis de geração de energia solar e células de purificação da água da chuva para reuso, além de lixeiras especiais para coleta seletiva. Ao todo, são nove contêineres, divididos em salas de exposição de materiais biológicos de animais marinhos, de palestras e debates, de triagem de animais, administrativa, copa, banheiros e uma lojinha com produtos de artesãs do município que remetem ao tema. Os contêineres foram pintados pelo artista plástico Nadilson Monteiro.

“A inauguração deste espaço consolida ainda mais o compromisso da gestão com a educação e a preservação ambiental. Jaboatão é um dos mais importantes berçários naturais de tartarugas marinhas de Pernambuco e precisamos sensibilizar a população sobre a necessidade de preservar nosso ecossistema. Vamos promover uma série de atividades gratuitas, no local, juntar estudantes, especialistas, amantes da natureza e quem mais tiver interesse para construirmos um amanhã mais consciente e mais sustentável”, declara o prefeito Mano Medeiros.

 “Ao lado da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o Grupo Orizon pretende contribuir para fortalecer ainda mais as ações de educação ambiental já pactuadas com o município, que ganharão um grande impulso com esse espaço. O uso consciente do ambiente costeiro do Jaboatão é fundamental para que ele se mantenha como berçário das tartarugas marinhas, e para aprendizagem do convívio adequado com o ecossistema marinho em geral, inclusive os tubarões, além da manutenção da beleza ímpar de suas praias”, comenta Milton Pilão, CEO do Grupo.

 As peças para a exposição referente à vida marinha foram cedidas por meio de parceria com as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) e englobam o ambiente marinho como um todo. “Serão materiais dos museus das universidades, que ficarão sendo mudados de tempos em tempos, para que contribuam com os estudos nas universidades e no Espaço Vida Marinha”, esclarece a secretária-executiva de Meio Ambiente do Jaboatão, Ana Paula Pontes.

TARTARUGAS

Durante a inauguração do espaço, o município também fará a implantação de 30 placas de sinalização indicando pontos de desova de tartarugas e informando que a violação de ninhos é crime ambiental. Conforme o chefe do Núcleo de Monitoramento de Animais Marinhos e Silvestres (Moamas) da Secretaria de Meio Ambiente, Adriano Artoni, são quatro as principais espécies que desovam ao longo dos oito quilômetros de orla do Jaboatão, entre Piedade e Barra de Jangada: tartaruga-de-pente, cabeçuda, oliva e verde. Elas colocam entre 80 e 200 ovos em cada ninho. E a média de tempo para o nascimento é de 45 a 60 dias, podendo ser mais, a depender de fatores ambientais e estressores. “Monitorar toda essa extensão e sensibilizar as pessoas para o cuidado com a preservação dos ninhos são tarefas primordiais para a preservação das espécies que desovam em nosso litoral. Seguiremos avançando”, registra o prefeito Mano Medeiros.

MAIOR UTM da América Latina 

Presente em Jaboatão dos Guararapes, onde mantém a maior unidade de triagem mecanizada da América Latina, o Ecoparque de Jaboatão dos Guararapes promove a destinação dos resíduos gerados por mais de 5 milhões de pessoas de oito cidades da Região Metropolitana do Recife –  Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço, Moreno, Chã de Alegria, Vitória de Santo Antão e Fernando de Noronha – com volume total de 124 mil toneladas por mês.

Com 1,1 milhão de m², a planta de Jaboatão dos Guararapes conta com um aterro sanitário bioenergético, com usina de energia movida a biogás. Todo chorume é tratado em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) que utiliza tecnologia alemã no processo de separação da água e materiais contaminantes, possibilitando seu reaproveitamento em atividades de umectação de vias e limpeza de equipamentos.

Caruaru - Geracao de emprego

Em prosseguimento à obra da Adutora do Agreste, no trecho que levará mais água do rio São Francisco para Caruaru, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está executando a instalação de uma travessia no Km 126, sob a BR 232, em Caruaru. Trata-se de um túnel metálico com 64 metros de comprimento e dois metros de diâmetro, que abrigará 10 tubulações de 1,2 metro de diâmetro. Nesta estrutura está sendo utilizado o método não destrutivo, conhecido como MND, com o objetivo de eliminar o impacto da obra no tráfego da rodovia. O presidente da Compesa, Alex Campos, visitou a obra acompanhado pelo diretor de Engenharia e Sustentabilidade, Douglas Nóbrega, e do diretor Regional do Agreste e Matas, Igor Galindo.

“Devido ao grande fluxo de veículos que passam pelo trecho da BR-232 diariamente, optamos por essa tecnologia chamada Tunnel Liner, que além de evitar o desvio do trânsito e ser uma solução prática e econômica, também oferece um espaço seguro aos trabalhadores frente às escavações”, explicou o presidente Alex Campos. Essa técnica está sendo muito utilizada nas obras de engenharia no Brasil e exterior porque pode ser implantada em diversos tipos de solo.

O túnel, também conhecido como travessia, é formado por uma estrutura metálica de semiarcos de chapas de aço, que após montados e parafusados formam um arco completo. O equipamento servirá para proteger as tubulações da Adutora do Agreste. Após a finalização do assentamento desses tubos, o túnel será revestido com camada de areia, quando será injetado uma mistura de areia com água, recurso que garantirá a durabilidade e proteção das tubulações. 

De acordo com o presidente, já foram executados quase 40% da sua instalação e a previsão é que fique pronto até o fim de junho. Saindo do túnel, o traçado da Adutora do Agreste seguirá pelo loteamento Eldorado. A expectativa dos técnicos da Compesa é que até o fim do ano a adutora chegue à Estação de Tratamento de Água do Salgado, ampliando em 600 litros de água por segundo para Caruaru. O presidente adiantou, ainda, que outras duas frentes da Adutora do agreste estão em andamento, que são os trechos de Bezerros e Gravatá.

Camaragibe Agora é Led

Darei uma pausa nas postagens, a partir de agora, para me dedicar a festa de 18 anos do blog. Começa às 20h, no Mirante do Paço, um belíssimo espaço localizado na área central do Recife.

Posso adiantar que será um sucesso. O blog volta a ser atualizado a partir das 20 horas, trazendo o ambiente festivo e de congraçamento do evento.

Até daqui a pouco!

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Da Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. 

Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. 

Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, seriam ligados ao cristianismo e ao bem. 

Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). 

Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula. 

Para os ministros, porém, independentemente da veracidade ou não das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (intenção) ao tentar fazer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo. 

Condenação

Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, também por propaganda eleitoral negativa.

Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contrário à candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato. 

“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.

“É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, que chamou a estratégia de “lavagem de fake news”. 

Votação

Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti, para quem o vídeo seria verídico e, portanto, não teria havido violação à legislação eleitoral. 

Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o vídeo. 

As publicações em questão já haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na época da própria campanha, por força de liminar do TSE.

Serra Talhada - Saúde

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, que está no sétimo mandato como chefe do Executivo, comemorou, nesta quinta-feira (23), a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco da 33ª conta do seu governo. O gestor já foi prefeito por duas vezes em Itapissuma, duas em Igarassu e, atualmente, comanda Paulista pela terceira vez.

Yves disse que ter mais uma conta aprovada demonstra o compromisso que tem na aplicação dos recursos da população. “Ao longo desses meus 50 anos de vida pública sempre me pautei na correta destinação do erário municipal. Cada real que entra na Prefeitura volta para o povo, através de obras e serviços”, afirmou.

Vitória Reconstrução da Praça

Após Breno Borba retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Bezerros para cuidar do seu pai, o ex-prefeito Marcone Borba, que está tratando de um câncer, a nova aposta do PT no município pode ser o jovem Natan Weslly, de 25 anos.

Residente no bairro de Gameleira, Natan é defensor das causas sociais e chegou a se candidatar a vereador em 2020, mas não conseguiu se eleger na época. A federação PT, PV e PCdoB segue discutindo o nome que será anunciado para as eleições 2024, que atualmente conta com os nomes da atual prefeita Luciele Laurentino UB, Erinaldo da Gráfica PP, Neto de Valmir PSB e se confirmado Natan do projeto PT.

No fim da tarde desta quarta-feira (22), a comunidade de Tabira viveu um momento marcante na área da saúde. Em uma cerimônia realizada nas dependências externas do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, a prefeita Nicinha Melo (PP) entregou um aparelho de Raio X digital, de alta tecnologia, ao povo de Tabira, proporcionando um diagnóstico mais preciso para os pacientes que necessitarem deste exame.

Para a compra do aparelho, foram investidos mais de R$ 308 mil, envolvendo aquisição dos equipamentos, reconstrução da sala e custeio de exames durante o período de implantação do equipamento, sendo mais de R$ 108 mil de recursos da prefeitura e 200 mil reais conquistados através da emenda do ex-deputado federal Gonzaga Patriota. Com isso, a gestão da prefeita Nicinha Melo reafirma o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos tabirenses.

O Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, das 18 às 19 horas, será especial, em homenagem aos 18 anos do Blog. Convidei muita gente de proa para participar, como meus amigos José Maria Trindade, da Jovem Pan em Brasília; o jornalista Gabriel Garcia, também de Brasília; José Nivaldo Júnior, do jornal O Poder. 

Participam ainda os cientistas políticos Antônio Lavareda e Adriano Oliveira, além do jornalista Fernando Veloso. 

Imperdível!

Por Edward Pena – repórter do blog

A chapa do prefeito e vice-prefeito de Água Preta, na Zona da Mata Pernambucana, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão que aconteceu hoje. A decisão tornou Noé Magalhães (PSB) e seu vice, Neto Cavalcanti (PSB), inelegíveis por oito anos. A votação foi unânime, com sete votos a zero.

Os gestores foram afastados devido a prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Segundo o TSE, a Corte determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

Ainda de acordo com o tribunal, o relator do caso, ministro Raul Araújo, avaliou que as provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, a exemplo de conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, destacou o ministro Raul Araújo, em nota.

Da Veja

O PT já homologou quem serão os seus candidatos em 15 das 26 capitais brasileiras onde haverá eleição a prefeito, sendo que em três delas apoiará nomes de outros partidos: São Paulo (Guilherme Boulos, do PSOL), Salvador (Geraldo Júnior, do MDB) e Rio Branco (Marcus Alexandre, do MDB). A grande dificuldade do partido está concentrada no Norte e, ironicamente, no Nordeste, a única região que deu vitória a Lula contra Jair Bolsonaro em 2022.

O partido já definiu candidatos próprios em doze capitais. Veja a lista:

  • Belo Horizonte: Rogério Correia
  • Porto Alegre: Maria do Rosário
  • Vitória: João Coser
  • Goiânia: Adriana Accorsi
  • Maceió: Ricardo Barbosa
  • Manaus: Marcelo Ramos
  • Fortaleza: Evandro Leitão
  • Campo Grande: Camila Jara
  • Cuiabá: Lúdio Cabral
  • Teresina: Fábio Novo
  • Natal: Natália Bonavides
  • Florianópolis: Lela Farias

Entre as onze capitais onde o partido ainda não decidiu qual será o seu candidato ou o nome de outro partido que irá apoiar, cinco estão na região Norte (Belém, Boa Vista, Porto Velho, Palmas e Macapá) e quatro no Nordeste (Recife, João Pessoa, São Luís e Aracaju). Outras duas onde ainda há indefinição são Curitiba e Rio de Janeiro.

Vaga de vice

Tanto no Rio de Janeiro quanto em Recife, o PT está muito perto de apoiar a reeleição dos atuais prefeitos – Eduardo Paes (PSD) e João Campos (PSB), respectivamente –, mas negocia ainda a vaga de vice nos dois casos. O posto é estratégico porque tanto Paes quanto Campos deverão sair candidatos ao governo do estado em 2026, o que deixaria a prefeitura por dois anos nas mãos do vice-prefeito.

Um detalhe curioso é que o PT já tem um vice-prefeito em capital, com Edilson Moura, em Belém, mas lá ainda não fechou o apoio à reeleição do prefeito Edmilson Gomes (PSOL), que tem baixa aprovação popular e terá de enfrentar a poderosa máquina do MDB no estado, comandada pelo governador Helder Barbalho, que tem alta popularidade.

Crise em Curitiba

Em Curitiba, a indefinição gerou uma crise interna no partido, já que o PT local quer lançar candidatura própria, mas sofreu intervenção da cúpula da sigla, que tomou para si a prerrogativa de definir o candidato na cidade — a preferência da direção nacional é pelo apoio ao ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), que está mais bem colocado nas pesquisas do que qualquer petista.

Agronegócio

Outra curiosidade da lista de pré-candidatos do PT é que a sigla terá candidatos em todas as capitais do Centro-Oeste, coração do agronegócio, onde a legenda tem dificuldades recentes em eleições, inclusive na de Lula, que perdeu para Bolsonaro na região por 36% a 54% em 2022.

Até agora, é na região, no entanto, que o PT tem o único nome que aparece numericamente à frente nas pesquisas eleitorais recentes para prefeituras de capitais: a delegada e deputada federal Adriana Accorsi, em Goiânia.

Por Heron Cid*

Velhos conceitos não levam a novos caminhos. A reflexão do doutor Spencer Johnson está cimentada no clássico livro “Como Sair do Labirinto”, sequência do sucesso global “Quem Mexeu no Meu Queijo?”

Desde quando arribou do sertão da sua Afogados da Ingazeira (PE), Magno Martins mergulhou no rio das mudanças e da nordestina capacidade de renascer. Perenemente.

O fruto bom dessa sertaneja natureza está, entre outros projetos bem sucedidos, no seu pioneiro Blog, fincado em solo fértil 18 anos atrás. Uma ferramenta desacreditada numa época na qual os jornais impressos – por onde ele passou e brilhou – ainda dominavam a influência do noticiário tradicional.

Magno se desgarrou dos velhos conceitos e se embrenhou no deserto das novas possibilidades. Contrariando os maus agouros e os diagnósticos de insanidade, nessa aventura das descobertas achou o”ouro” da mídia digital, poliu, lapidou e burilou o que virou uma grande referência do jornalismo político em Pernambuco e no Nordeste.

Sem nem saber direito, criou involuntariamente também uma escola especializada na matéria da ousadia e inspirou muita gente. De João Pessoa, vi em Magno Martins, desde o primeiro e espontâneo contato numa entrevista na Rádio Correio FM, a coragem que precisava para se desprender do ninho e bater  asas para outros voos.

Do exemplo de Magno, jornalista consolidado e forjado na conexão Recife-Brasília, fiz bússola para enveredar por rotas fora do mapa. Pedi demissão e me despedi das vitrines disputadas dos sistemas de comunicação para nadar contra a maré, mas remando com meus próprios braços o barco dos meus sonhos.

Dei ofegantes braçadas pela autonomia, a independência e a liberdade, ventos que sopram nas faces de todo jornalista vocacionado e de todo sertanejo teimoso. A Rede Mais Rádios e o Programa Hora H, é a reprodução paraibana do modelo colaborativo, do casamento de rádio e portal (MaisPB), da transição digital, da pegada autoral e até da badalada do horário (18 às 19h) do Programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádios, idealizado pelo atrevimento do filho de Seu Gastão Cerqueira.

Quando ainda estava ruminando o projeto que mais tarde viraria realidade na radiofonia paraibana e em 25 emissoras, compartilhei com Magno o latente desejo, a irresistível tentação  e ouvi do meu improvável amigo uma frase simples, prática e decisiva: “Se deu certo comigo em Pernambuco, dará certo com você na Paraíba”!

A profecia se cumpriu. Mas antes eu tive que me libertar dos velhos conceitos paralisantes e escancarar as portas da alma para o sol dos novos horizontes. Como fez Magno Martins ao decidir sair do labirinto para ‘achar’ o Blog que hoje celebramos a maioridade e os 18 anos do parto que pariu um gigante.

*Jornalista do maisPB

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta quarta-feira (22), novos avisos de tempestade para o Rio Grande do Sul. O vermelho, que sinaliza grande perigo, é para parte das faixas central e sudeste do Estado. Já o alerta em laranja, que significa perigo, é para municípios de todas as demais regiões, como Norte, Sul, Campanha, Serra e Fronteira Oeste.

O alerta mais grave, válido até as 14h desta quinta-feira (23), abrange 20 municípios. Entre eles estão Agudo, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Minas do Leão, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Sepé. O Inmet chama atenção para chuva superior aos 100 milímetros em 24 horas, o que pode ser considerado um valor alto. Em Rio Grande, por exemplo, é normal chover 112mm em maio, em média. As informações são da GZH.

De qualquer forma, o valor esperado para o dia pode ultrapassar o habitual no mês inteiro. Em Santa Maria, na Região Central, a previsão é de que chova 125mm durante esta quinta.

Nessa região, também há chance de ventania, com rajadas que podem passar dos 100km/h, a qualquer hora do dia. O órgão também alertou para a possibilidade de alagamentos e transbordamentos de rios, corte de energia elétrica, queda de árvores, bem como deslizamentos de encostas em áreas de risco.

Alerta de perigo

Já os alertas em laranja, com diferentes impactos nas regiões do Estado, são para mais de 200 municípios gaúchos, abrangendo todo o Estado. Ao longo do dia, há chance de chuva entre 30mm e 100mm por toda essa faixa. A condição pode ser preocupante porque, em alguns municípios, o valor se aproxima da média climatológica de maio. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, o comum para o mês é 118,3mm de chuva.

O Inmet também alerta para o vento, que pode atingir velocidade entre 60km/h e 100 km/h, e para queda de granizo. A condição afeta municípios como Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Quaraí, Santa Maria, São Lourenço do Sul, Uruguaiana e Tapes, por exemplo.

Da Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. 

A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.

A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização. 

O que diz o projeto

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso. 

Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). Foram incluídos indígenas e quilombolas. 

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva. 

O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país, onde devem ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.