O governo federal vai incorporar R$ 70,7 bilhões de despesas com precatórios na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. O valor vem de 155,7 mil precatórios apresentados contra a União de 3 abril de 2023 a 2 de abril de 2024.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento hoje no Relatório Despesas com Sentenças Judiciais. Segundo o órgão, é a 1ª edição do documento. Passará a ser uma divulgação anual.
O montante divulgado em gastos com precatórios para a LOA de 2025 é 17,8% maior em comparação com os R$ 60 bilhões apresentados em 2024. “O boletim […] foi criado com o objetivo de aumentar a transparência, facilitar o acompanhamento e estimular o controle social sobre o pagamento dos precatórios federais, que são obrigações de pagamento da União”, diz um comunicado de divulgação do relatório.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar valores devidos de uma sentença judicial definitiva no setor público.
A festa dos 18 anos do blog, sexta-feira passada, no Mirante do Paço, foi tão linda, tão emocionante, tão prestigiada, tão surpreendente e glamorosa, que passei, ontem, o dia bastante abalado emocionalmente, sem ter a mínima disposição para revelar meus sentimentos.
Aproveito este espaço, o mais nobre do blog, conforme os leitores revelam – alguns me confessaram que não dormem sem antes passar o olho nesta coluna de meia-noite – para agradecer as manifestações de carinho. Foram inúmeras! Nas selfies, depoimentos sinceros, de apreço, consideração e reconhecimento a um jornalismo comprometido com as grandes causas do País, especialmente de Pernambuco.
Tudo estava impecável: a decoração, assinada pela Florata Flores, o bufê, sob a responsabilidade do Fiordes, e, principalmente, a organização e o cerimonial, entregues, respectivamente, à minha Nayla Valença e à Branca Goés, extremamente parabenizadas ao longo de todo o evento. Igualmente impecável a animação da festa, entregue à Super Oara, de Arcoverde.
Filho do fundador Beto, Elaque, tecladista e vocalista, fez, como sempre, seu show à parte. Aplaudidíssimo! Artistas amigos, que dispensaram o cachê para compartilhar o sucesso do blog e da minha história de 40 anos de jornalismo, fizeram apresentações fantásticas. Quem abriu foi Walquiria Mendes, com seu vozeirão maravilhoso, seguida de Fabiana, a Pimentinha do Nordeste.
Vindo da sua Monteiro (PB), Novinho da Paraíba arrasou, cantando forrós que encheram o salão. Filho e continuador do legado de Genival Lacerda, o forrozeiro João Lacerda esteve numa noite impecável, cantando alguns sucessos do pai. Já Josildo Sá chegou vestido de vaqueiro, um gibão lindo e maravilhoso. Fez uma apresentação belíssima.
Cristina Amaral, da cidade de Sertânia, conterrânea de minha Nayla, agradou em cheio. Ela é, simplesmente, fantástica! Cantou forrós de sucesso e até músicas românticas, que levaram muita gente a dançar de rostinho colado, como nos velhos tempos. E a festa teve essa finalidade também.
Teve até frevo: o mais autêntico ritmo pernambucano, é claro, não poderia faltar. André Rio e Almir Rouche, estrelas do carnaval, abrilhantaram mais ainda a festa. Eles têm uma energia espetacular, envolvente. Ninguém consegue ficar parado nos shows deles. Sensacional.
Por fim, fechando a noite, o espetacular Alcymar Monteiro, o Rei do Forró, que fechou a sequência dos shows individuais dos 12 artistas que deram uma canjinha na festa do blog. Todo mundo caiu no salão numa animação extraordinária. Numa simplicidade de arrepiar, Alcymar chamou cantores para fazer duo com ele, como Luciana Sampaio, a Lucy, que tem uma voz maravilhosa.
E até o amigo Nando, meu vizinho de choupana em Arcoverde, cantor dos bons, realizou um sonho da sua vida ao subir no palco e interpretar uma canção de Alcymar ao lado dele, um dos momentos mais emocionantes da festa.
Os números falam por sí – O sucesso da festa não se traduz apenas em organização, animação e bela decoração, mas, sobretudo, em números: quase mil pessoas foram ao Mirante do Paço, um dos espaços mais aconchegantes e lindos do Recife, com capacidade de receber até três mil convidados. Além da beleza e do conforto, a vista mais linda e romântica do Recife Antigo, alcançando até o braço do mar que bate no Marco Zero.
O mais polido e jeitoso dos Monteiro – Foi uma festa em alto astral, feita para dançar e se descontrair, com apenas um pequeno espaço para duas saudações: a minha e a do empresário Eduardo Monteiro, a quem prestei uma homenagem pelos 26 anos da Folha. Fez um belíssimo discurso, tocando fortemente no coração dos meus convidados, que não se cansavam de elogiar a fala dele. Costumo dizer que Eduardo é o mais jeitoso dos Monteiro, mesmo não tendo optado pela vida pública no parlamento ou no executivo.
Presenças ilustres – Impossível citar tantas presenças ilustres, mas na política destacaria a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, e seus colegas de parlamento João Tenório, vice-líder do Governo Raquel na Casa, Dani Portela, Alberto Feitosa, Júnior Tércio, João Paulo Costa e Débora Almeida – destacada parlamentar da base de apoio do governo. Da Câmara Federal, Mendonça Filho, Coronel Meira, Maria Arraes e Clarissa Tércio. Também o ex-ministro Gilson Machado, que foi bastante cumprimentado. Entre os secretários de João Campos, Dema, de Governo, e Gilberto Silva, de Imprensa.
Gente do poder e delegações do interior – Também presente e muito festejado o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, ao lado do seu filho Eduardo Loyo, presidente da Empetur. Entre os prefeitos, Yves Ribeiro, de Paulista; Gilvandro Estrela, de Belo Jardim; Zé Martins, de João Alfredo, e Joelson Silva, de Calumbi. Entre os ex-prefeitos, José Queiroz, de Caruaru, que chegou na companhia do ex-senador Douglas Cintra, e Madalena Brito, de Arcoverde, que estava acompanhada por uma comitiva de mais de dez pessoas. Também o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, em companhia de Mirella, pré-candidata à prefeita. De Paulista, Nena Cabral, pré-candidato a prefeito.
Mundo jurídico e empresarial – Do poder Judiciário, destaque para o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Fausto Campos, e os desembargadores Gabriel Cavalcanti e Demócrito Ramos, além da desembargadora aposentada Margarida Cantarelli. Entre os advogados, Paulo Maciel, procurador-geral de Olinda; Almir Reis, pré-candidato à presidência da OAB; Fernanda Resende, presidente do Sindicato dos Advogados; Carlos Porto, Bruno Monteiro, Fábio Lira, e Fernando Mendonça, presidente da Associação dos Empresários do Brasil. Também Agenor Ferreira Lima Neto, Pietro Duarte, Érica Ferraz, Paulo Azevedo, Júlio Oliveira, Mário Becker Gil Rodrigues, Rafael Carneiro Leão, Samuel Salazar, Rodrigo Galvão, Márcio Botelho, vice-prefeito de Olinda, Silvio Rodrigues, esposo de Mariana, do Fiordes, e Maurício Rands. Entre os empresários, Halim Nagem, Roberto Pereira e Álvaro Jucá. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, foi representado na festa dos 18 anos do blog pelos assessores especiais José Neto e André Campos.
Curtas
O CHORO É LIVRE – Nos bastidores do Solidariedade, a piadinha mais ouvida diz respeito às queixas do deputado Luciano Duque, que lançou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada, mas sem ter o aval de Marília Arraes para a legenda: “Quem planta couve, não colhe morangos. O choro é livre”.
PREJUÍZOS – Levantamento feito pela Confederação Nacional das Seguradoras aponta que os prejuízos causados por enchentes e inundações no Rio Grande do Sul (RS) já somam R$ 1,673 bilhão em pedidos de indenização. Segundo a entidade, o número é relativo a 23.441 avisos de sinistros registrados entre 28 de abril e 22 de maio.
SINAL AMARELO – A dois anos e cinco meses das eleições de 2026, parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores acendeu o sinal amarelo sobre a próxima eleição presidencial. A análise é que há espaço para Tarcísio de Freitas construir uma candidatura robusta para fazer frente a Lula, principalmente se o País não apresentar números melhores de crescimento econômico.
Perguntar não ofende: E o Governo Lula tem política econômica?
Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.
“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira.
Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019.
“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira.
Conforme os dados fornecidos por 140 seguradoras associadas à Cnseg, o maior número de avisos de sinistro registrados entre 28 de abril e 22 de maio vem de clientes residenciais/habitacionais, totalizando 11.396 comunicados, o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em pagamentos previstos. Em seguida vêm os contratantes de seguro automotivo, com 8.216 registros ou cerca de R$ 557 milhões, e o seguro agrícola, com 993 registros ou R$ 47 milhões.
Seguros como o empresarial, de transporte, riscos diversos e riscos de engenharia resultaram em 2.450 avisos de sinistros, totalizando uma previsão de pagamento de indenizações de pouco mais de R$ 322 milhões. Já os seguros contra grandes riscos, ou seja, seguros corporativos que incluem, entre outros, os empreendimentos de infraestrutura, englobam 386 avisos e atingem cerca de R$ 510 milhões.
“Os grandes riscos são os mais difíceis de avaliar no momento. As estruturas asseguradas estão, na maioria dos casos, alagadas. Só quando as águas baixarem será possível avaliar os danos”, explicou Oliveira, sem dar estimativas do valor total que as empresas seguradoras poderão ter que pagar a seus clientes.
“Não estamos fazendo projeções. Até porque, neste momento, é tecnicamente impossível e indesejável projetar o tamanho do impacto. Qualquer número que seja divulgado é um grande chute e a confederação não pode atuar desta maneira”, disse o presidente CNseg, acrescentando que o risco de o sistema de seguros não dispor de recursos para pagar as indenizações devidas é mínimo.
“Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira.
“Lamentamos tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o setor segurador vem tomando medidas efetivas, demonstrando um comprometimento muito grande com a população do estado. Logo no início, recomendamos às seguradoras que fizessem o adiamento dos vencimentos dos contratos e isso foi feito por todas as empresas, que têm prorrogado [os vencimento] e reforçaram suas equipes, atendendo até mesmo a pessoas que não eram clientes”, disse.
Grande liderança de Moreno, o Deputado Estadual, Nino de Enoque ( PL) utilizou a Tribuna da Alepe para expressar a sua gratidão à governadora Raquel Lyra pelo anúncio da construção da creche em Moreno, através do Programa “Juntos pela Educação”. A gestora atendeu a solicitação do parlamentar através de Indicação de sua autoria, formalizada em 28 de Março de 2023.
Na ocasião, ele fez questão de destacar a importância desse equipamento para o desenvolvimento e bem-estar das crianças da região.
“Isso mostra o compromisso da nossa governadora com a educação e o cuidado com as famílias, que tanto precisam das creches para deixarem seus filhos em segurança e com total estrutura, garantindo o acesso à educação de qualidade, nos primeiros anos de vida, beneficiando a população de Moreno”, destacou o parlamentar.
Depois de receber gestores da Financiandora de Estudos e Projetos (Finep) no Recife, foi a vez da Sudene realizar uma visita à sede do órgão no Rio de Janeiro. A agenda realizada hoje deu continuidade às tratativas para ampliar a cooperação técnica entre as instituições. A ideia é estabelecer uma parceria para estruturar ações que facilitem o fomento e outras formas de apoio a projetos de inovação, pesquisa e desenvolvimento na área da Sudene. A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida pelo presidente da financiadora, Celso Pansera.
O encontro consolida a aproximação entre as instituições. O objetivo é identificar oportunidades para utilização dos instrumentos de fomento em operação pela Finep em sintonia com as diretrizes de desenvolvimento regional estabelecidas pela Sudene. “É construir um olhar territorial para os instrumentos de financiamento atuam na região”, comentou o superintendente Danilo Cabral.
O Nordeste tem ocupado uma nova posição nas estratégias de financiamento de projetos conduzidas pela Finep. Em 2022, 5% da execução orçamentária da Finep foi destinada ao apoio de projetos na região. Com o reposicionamento das políticas públicas promovidas pelo governo do presidente Lula através das ações conduzidas pela ministra Luciana Santos na pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, o percentual já chegou em 8% em 2023, representando um aumento de 60% nos recursos destinados ao Nordeste.
“Foi um avanço importante para a região. Devemos trabalhar conjuntamente para dar progressividade a esta medida até alcançarmos, no mínimo, o equivalente ao peso do PIB do Nordeste na economia brasileira, valor que atinge hoje a casa dos 14%”, disse o superintendente.
Parabéns pelos seus 40 anos de profissão e 18 anos do Blog do Magno, prestando relevantes serviços à sociedade pernambucana. Credibilidade e isenção são atributos que adornam o caráter de um jornalista sério e comprometido com a verdade dos fatos que noticia.
Avante na sua frutuosa missão de informar bem ao povo de sua terra.
Entre as homenagens e declarações de reconhecimento profissional, destacaram-se entre os convidados da super festa de ontem o desejo de continuidade e o respeito pela seriedade com a qual o titular deste blog executa a lida jornalística. Todas as declarações ressaltaram a credibilidade e a importância deste veículo para a população pernambucana.
Confira os cliques de quem passou pelo Mirante do Paço:
Lembrado por ter gastado R$ 1 milhão em festividade enquanto uma escola pública teve a energia elétrica cortada, o prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto (PSD), teve os trabalhos de organização da festa de Santo Antônio de Pádua suspensos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão impede o gestor de dar continuidade ao processo avaliado em R$ 3,3 milhões.
Além da suspensão da festa, o TJ estipulou multa diária no valor de R$ 5 mil para o caso de descumprimento da decisão judicial. A gestão, no entanto, ainda pode se defender dentro do processo e justificar o gasto.
A cidade sertaneja enfrenta problemas por vezes denunciados pela população. Moradores se queixam de falta de saneamento, educação de qualidade, saúde, medicamentos e alimento na mesa das famílias carentes.
Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com um dos maiores símbolos do forró: o Trio Nordestino, com 66 anos de sucesso. Confira agora o “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
A vice-presidente nacional do Partido Solidariedade(SD), Marília Arraes, afirmou que foi pega de surpresa com o lançamento da pré-candidatura do deputado estadualLuciano Duque, líder do partido na Alepe, à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão. Ela criticou a postura do político de não dialogar para a viabilização de sua postulação e declarou que Duque cortou contato com ela desde julho do ano passado. “Ele tomou atitudes sem nenhum debate comigo, procurou Paulinho da Força [presidente nacional do partido] para conversar, decidiu ser candidato e eu não sabia. Todos esses meses ele passou sem absolutamente nenhum contato comigo, voltou a me procurar em março simplesmente informando que queria ser candidato e querendo saber qual a posição do partido […] e fui pega de surpresa”, disse.
Marília Arraes comentou o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque realizada hoje em Serra Talhada. Ela considera a atitude de Duque uma estratégia para se fortalecer para as eleições de 2028. “Fazer um ato de lançamento de candidatura sem conversar com o partido, pra mim [deixa] clara a estratégia: ele não quer ser candidato, o que ele quer é buscar uma vitimização para chamar a atenção e quem sabe ajudar na próxima eleição dele já que ele não terá apoia da Prefeitura de Serra Talhada caso não consiga ser candidato”, disparou Arraes.
“É algo inusitado, como é que você entra em rota de colisão com as lideranças do partido e lança uma candidatura e tenta empurras as coisas goela abaixo? Não funciona assim, nem comigo, nem com ninguém”, completou.
Depois de uma noite de muita emoção, um almoço que se prolongou até agora com meu amigo Eduardo Monteiro, diretor-presidente do Grupo EQM, do qual integram a Folha de Pernambuco e a Rádio Folha 96,7 FM, cabeça de rede da Rede Nordeste de Rádio, retransmissora do Frente a Frente para 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.
Eduardo fez questão de homenagear o jornalista Marcelo Tognozzi. Articulista do Poder360, Tognozzi veio de Brasília exclusivamente para a festa dos 18 anos do blog, realizado ontem, no Mirante do Paço, na área central do Recife. No Bargaço, Tognozzi provou o que há de melhor da culinária pernambucana.
No Sextou de hoje, abrimos as portas para um dos maiores símbolos do forró: o Trio Nordestino, com 66 anos de sucesso. Formado no início de 1958 por Lindú (voz e sanfona), Coroné (zabumba) e Cobrinha (triângulo). O grupo hoje tem entre os seus componentes Luiz Mário, filho de Lindu, nosso convidado para falar sobre a história do trio.
Como o pai, Luiz Mário canta e toca triângulo. Os outros dois componentes são Beto Souza, na zabumba, e Coroneto, na sanfona. Entre os grandes sucessos do Trio Nordestino estão ‘Procurando tu’, ‘Forró pesado’, ‘Homem de saia’ e ‘Esquenta moreninha’.
O Sextou vai ao ar nesta sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
O jornalista e repórter especial desta Folha de Pernambuco, Magno Martins, fez uma ode à pernambucanidade no festão que celebrou os 18 anos do blog que leva seu nome, no Mirante do Paço. O espaço foi todo decorado com flores e frutas regionais, pela Florata, e o bufê também tinha o nosso sabor. Na mesa de sobremesa, quebra-queixo, doces em compotas, goiabada em calda e até licores artesanais.
Como era uma noite para celebrar e não falar de política, uma verdadeira passarela de talentos passou pelo palco. Além da Orquestra Super Oara, também deram o tom de nossas raízes cantores como Josildo Sá, Novinho da Paraíba, André Rio, Almir Rouche, Geraldo Maia e muitos outros – que Magno recebeu, ao lado da mulher, Nayla Valença, e dos filhos Magno Filho e João Pedro – além das enteadas Maria Heloísa e Maria Beatriz. Destaque para o cerimonial impecável de Branca Góes.
Mesmo tendo enfatizado no seu discurso de que a noite era para festejar, políticos que fazem parte do dia-a-dia do Blog do Magno não poderiam deixar de comparecer. Deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais estavam presentes, além de vários colegas de profissão, que foram dar um abraço no amigo, pioneiro em blog de política no Estado. Uma noite memorável!
A celebração pelos 18 anos deste blog, que aconteceu ontem, no Mirante do Paço, foi um sucesso. O encontro reuniu os mais altos níveis da classe política e artística, além de inúmeras personalidades pernambucanas, em uma homenagem coletiva à história profissional do titular deste blog.
Acompanhe nesta galeria uma amostra do que foi a animadíssima comemoração da maioridade do blog:
Em assembleia geral realizada hoje, os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal e decidiram manter a paralisação, que teve início no dia 2 de abril deste ano. A decisão teve 965 votos contra a proposta da União contra e 546 votos a favor.
A Assembleia Geral Extraordinária ocorreu simultaneamente nos campi do Recife, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e de Caruaru, no Núcleo de Ciências da Vida do Centro Acadêmico do Agreste (CAA). Professores do Centro Acadêmico de Vitória (CAA) também participaram. Além disso, houve participação e votação dos docentes on-line.
Na avaliação da professora Teresa Lopes, presidenta da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), o formato híbrido e multicampi favoreceu a democracia. “Nós pudemos ter uma participação ampla dos docentes, da mesma maneira que fizemos na assembleia que decretou a paralisação, em 17 de abril. Agora, vamos fortalecer o movimento porque o governo precisa entender que a educação pública superior é essencial para um projeto de país inclusivo e democrático”, reforçou Teresa.
O deputado estadual Luciano Duque, líder do partido Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficializou sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada na manhã de hoje, em uma coletiva de imprensa. O parlamentar reuniu no ato os vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde, além de aliados do seu grupo político. Ao lançar a pré-candidatura, Duque afirmou que está atendendo a um chamado da população serra talhadense.
“Eu me vejo na obrigação de acolher o pedido do meu povo, que vem sofrendo com a falta de compromisso e de zelo por parte do atual governo, que tem virado as costas para a população, principalmente, aqueles que mais precisam. Acompanhamos na imprensa e nas mídias sociais, o descaso com que o município vem sendo tratado, e as denúncias que vem sendo feitas”, disse Duque.
Luciano Duque já foi prefeito da cidade por duas vezes. Ele aproveitou a coletiva para lembrar do período e ressaltar as ações que promoveu enquanto gestor da cidade.
“Fizemos o PIB do município, que é a soma de todas as riquezas, dobrar de tamanho. Trouxemos novos empreendimentos, como os atacarejos, o shopping com grandes lojas, o Sistema S, entre tantos outros. Isso representa mais emprego, oportunidades e dinheiro circulando na cidade. Se tratarmos do social, nossa gestão construiu quatro escolas, sete creches, vinte e quatro novas unidades básicas de saúde, oito quadras e ginásios e catorze praças”, declarou.
Presos provisórios poderão ser proibidos de votar em eleições no Brasil. Isso porque um projeto de lei (PL) prevê que a Justiça Eleitoral suspenda os títulos de eleitor dos detentos. Apresentada no dia 14 de maio de 2024 pelo deputado federal Lenildo Mendes, mais conhecido como Delegado Caveira (PL-PA), a proposta aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Ao justificar a medida, o parlamentar argumenta que “não se pode conceber que um indivíduo preso […] possa, enquanto estiver nessa situação, colaborar legitimamente com o processo democrático, escolhendo seus representantes”.
Na avaliação do deputado, antes de receberem autorização para depositar seus votos nas urnas, os presos precisam “resolver suas pendências com a justiça brasileira”.
