“Eu acho que nesse caso da educação, se vocês analisarem no conjunto da obra, vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Porque quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor. Quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros. É isso que se precisa levar em conta. Não é 3%, 2%, e 4% que a gente fica a vida inteira de greve”, disse.

O presidente afirmou que é preciso ter coragem para iniciar uma greve, mas também para terminá-la. Porque, segundo ele, as greves têm um tempo para começar e outro para terminar. Não se pode deixar que “morram de inanição”, declarou.

“O montante de recurso que a companheira Esther [Dweck, ministra da Gestão] colocou à disposição é um montante de recursos não recusável”, afirmou.

O ponto central para os docentes parados é o salário. Mais verba para as universidades não resolve a questão. Entidades insatisfeitas com a proposta de reajuste do governo, como o Andes e o Sinasefe, nem foram chamadas.

Os sindicatos veem o presidente distante e abandonando o compromisso com o setor, que o apoiou nas eleições. Há frustração com o governo por “priorizar” a Proifes, única entidade que aceitou a proposta do Executivo para reajuste e reestruturação de carreira.

A Proifes publicou em seu site oficial uma explicação do porquê aceitou o acordo do governo. No texto, diz que foi a opção menos pior.

“Foi opção mais acoplada na ideia do ‘melhor do pior’, do que apostar numa negociação que não teria resultados práticos, tendo em vista que o governo já definiu —e não só para a categoria da Educação—, que o orçamento de 2024 estava esgarçado até o limite”, diz a entidade em sua página.

Segundo o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), há 62 instituições de ensino superior federal paralisadas atualmente e mais 3 param nesta 2ª feira (10.jun). Pedem reajuste e reestruturação de carreira melhores que as propostas pelo governo.

O Ministério da Gestão e Inovação, entretanto, diz que encerrou as negociações com os professores com a proposta de 15 de maio. Além dos reajustes salariais, também propôs mudanças nas carreiras. O impacto estimado é de R$ 6,2 bilhões durante este período até 2026.

Todos os conselheiros votaram por julgar procedente o processo administrativo disciplinar sobre a magistrada, por falta funcional, em violação à lei orgânica da magistratura. O colegiado destacou que ‘demonstrar apreço ou desapreço a candidatos, lideranças políticas e partidos são condutas vedadas’ a juízes.

No entanto, houve divergência sobre a pena que seria imposta à juíza. A relatora, conselheira Renata Gil, entendeu adequada a aplicação de advertência no caso. Ela considerou a ausência de registros desabonadores em desfavor da magistrada; sua idade (72 anos) e o fato de ela não ser juíza eleitoral; o fato de a falta ter sido pontual; e “o reconhecimento do caráter inadequado das postagens, apagando os posts compartilhados, além de informar que apagou suas redes sociais”.

DEFESA
Ao se manifestar no processo, a magistrada reconheceu o compartilhamento das publicações assim como a “inadequação das postagens”. De outro lado, ela alegou que as publicações não caracterizam atividade político-partidária.

A juíza também alegou “conduta de ínfima lesividade, o pouquíssimo domínio no manejo das redes sociais, a baixa expressão de seu perfil na rede social, restrita a poucas pessoas de seu relacionamento pessoal e profissional”.

Segundo a magistrada, as postagens não tiveram repercussão e foram devidamente apagadas assim que ela tomou conhecimento da apuração no CNJ. A juíza sustentou ainda que as publicações foram realizadas após as eleições de 2022, sem qualquer ataque às instituições ou ao Estado Democrático de Direito.

O governo Lula optou por não interferir no assunto, sinalizando um distanciamento do debate além de estar se abstendo de se posicionar em temas relacionados a costumes.