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Acompanhe ao vivo o Frente a Frente diretamente da Rádio Cidade 99.7 FM

Acompanhe ao vivo a estreia do Frente a Frente na Rádio Cidade 99.7 FM, de Caruaru, que a partir de hoje passa a retransmitir o programa. Nos estúdios comigo os prefeitos Josafá Almeida, de São Caetano, Joselito Gomes, de Gravatá, e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Petrolina - Testemunhal

Já estou nos estúdios da Rádio Cidade 99.7 FM, em Caruaru, que passa a retransmitir o Frente a Frente a partir de hoje. Na foto acima, estou ao lado do diretor geral Rodolfo Silva, e dos jornalistas Mário Flávio e Renata Torres para o Frente a Frente com o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, e os prefeitos de São Caetano, Josafá Almeida, e de Gravatá, Joselito Gomes.

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma votação histórica na manhã desta segunda-feira (4). Com foco na paridade de gênero no 2° Grau, duas mulheres foram eleitas ao cargo de desembargadora a partir de listas exclusivamente femininas. As juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti passam a compor a Corte pernambucana, que agora conta com quatro magistradas. 

A eleição, presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ricardo Paes Barreto, ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, localizada no Palácio da Justiça. As magistradas ascenderam ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento e foram eleitas após entrar em vigor a Resolução N° 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade de gênero no 2° grau. 

Para as novas desembargadoras, a regra da paridade de gênero é importante para garantir maior representatividade no 2° Grau. “Essas propostas de edital de gênero são exatamente para cumprir uma reparação com as mulheres e é uma medida de efetividade. É o Poder Judiciário reconhecendo e junto com o que a sociedade deseja”, destacou a magistrada Andrea Brito. 

“Nós não somos diferentes, nós somos iguais em capacidade, em tudo que possamos fazer, em todos que possamos ser. Espero que eu venha a pavimentar o caminho para que as passem a integrar a nossa Corte Superior”, reforçou a desembargadora eleita Ângela Cavalcanti. 

Além da promoção das desembargadoras pela regra da paridade de gênero, a atual gestão vem promovendo diversas iniciativas em virtude da equidade de gênero no TJPE. Dentre os principais feitos, está a aprovação inédita da Resolução 530/2024, que instituiu ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos(as), que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).  

Também houve a aprovação da Resolução N° 529/2024, que instituiu o Prêmio Mulheres que Fazem Justiça, para reconhecer e fortalecer o protagonismo feminino no Poder Judiciário estadual.

“Nós estamos fortalecendo a atuação das mulheres, o movimento pela dignidade das mulheres, pelo tratamento mais paritário, já que até hoje nós só tínhamos duas desembargadoras mulheres em um Tribunal de cinquenta e oito desembargadores. Sempre foi um trabalho da gestão prestigiar a mulher em várias outras ações. O tratamento deve ser igual para as mulheres, melhorando a prestação do nosso serviço”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. 

Para a diretora da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) Mulheres, juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, o momento retrata não só a felicidade da magistratura, mas também da sociedade pernambucana. “Porque um Tribunal de Justiça que reflete a participação feminina da sociedade dentro da sua composição, é um tribunal que tem ainda mais legitimidade perante a sociedade, tem mais representatividade, então ganha a magistratura pernambucana, mas ganha também a sociedade de Pernambuco com a composição mais igualitária da Corte”, frisou. 

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O secretário de Comunicação de Pernambuco, Rodolfo Costa Pinto, vai ser convocado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ainda esta semana, para prestar esclarecimentos sobre a TV Pernambuco.

A iniciativa é do PSB. Segundo o presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, o requerimento será apresentado nesta terça-feira (5) à Mesa Diretora.

Se o requerimento tiver o apoio de 25 deputados, o documento é aprovado de forma automática no Plenário da Casa.

A Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) e a TV Pernambuco fazem parte da Secretaria de Comunicação. Por isso, ao invés de convocar o presidente da EPC e da TVPE, Fúlvio Wagner, a convocação será feita direto para o secretário.

Os deputados querem saber o motivo de a TV Pernambuco não ter exibido o programa Roda Viva com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no último dia 28.

O ator Marcos Palmeira gravou um vídeo em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde grava um episódio para o Manual de Sobrevivência para o Século XXI, programa do Canal Futura que vai tratar sobre o combate à desertificação no semiárido nordestino.

Confira o vídeo:

O prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), está em Brasília, onde se reuniu, nesta segunda-feira (4), com o deputado federal Fernando Monteiro (PP) para tratar das demandas da cidade.

“Em Brasília, agora pela manhã, recebi o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Agilizamos as demandas do município em infraestrutura, na expectativa da construção das quase 1000 unidades de moradias do Minha Casa Minha Vida, das obras de drenagem na cidade, e também no esporte, onde estamos tratando da requalificação do campo de futebol da Boa Vista e de um novo campo em Lajes, 2º Distrito, na Zona Rural de Caruaru”, afirmou Fernando.

A cerca de 20 dias para o início da 120ª Festa do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, a Neoenergia Pernambuco tem intensificado o atendimento aos interessados em solicitar ligações provisórias para o evento religioso. Os comerciantes que desejarem contar com o fornecimento de energia regular durante o período, precisam procurar uma das lojas de atendimento e fazer o pedido com pelo menos cinco dias úteis de antecedência, além de  atender os pré-requisitos para a execução do serviço.

Entre as exigências do setor elétrico para a realização de uma ligação provisória estão a autorização do uso do solo pela Prefeitura, a declaração da carga que será utilizada e o pagamento da taxa única de vistoria, ligação e desligamento. O padrão de entrada e o aterramento do sistema também são de responsabilidades do cliente. É importante ressaltar que o local ainda precisa atender aos critérios técnicos e de segurança.

“Temos a loja de atendimento em Casa Amarela (Rua Armando Gaioso, número 67), que estará pronta para realizar esse atendimento de forma rápida e assertiva. Quanto antes tivermos esses pedidos, poderemos nos planejar e atender no mais curto espaço de tempo possível”, afirmou a supervisora comercial da Neoenergia Pernambuco, Mariana Cordeiro.

A Neoenergia Pernambuco reforça que irá reforçar o contingente técnico para atuação em caso de eventuais ocorrências durante o evento. Nos dias da festa, a empresa irá fiscalizar as ligações elétricas das barracas instaladas nas ruas e avenidas, além de outras estruturas, como palcos e feiras. As fiscalizações têm como objetivo coibir as ligações clandestinas e garantir a segurança de todos que irão participar da celebração.

“Nossa tolerância com ligações clandestinas será zero. Estamos chamando a atenção para o uso indevido da energia, realizado de qualquer maneira, contribuindo de forma decisiva para o risco de acidentes. Não é admissível uma pessoa subir no poste e fazer uma gambiarra em tempo algum, principalmente em um local com grande circulação de pessoas. Qualquer intervenção indevida na rede pode ser fatal”, afirmou o supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco, Fábio Muniz.

ATENÇÃO

• São de responsabilidade do consumidor as despesas com a instalação e retirada de rede e ramais de caráter provisório, os custos dos serviços de ligação e de desligamento, bem como os reforços e melhoramentos necessários na rede elétrica;

• O cliente é responsável pela instalação e manutenção do padrão de entrada de energia elétrica;

• O fornecimento de energia elétrica é em baixa tensão, quando a unidade consumidora tiver carga instalada igual ou inferior a 75kW;

•  A carga instalada informada deverá corresponder à carga real instalada na unidade consumidora;

• Cargas especiais devem ser declaradas, tais como: fornos elétricos a arcondicionados, motores com potência igual ou superior a 30 CV, soldas elétricas, entre outras cargas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabre, nesta terça-feira (5), o cadastro eleitoral, que estava fechado desde o dia 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o estado podem voltar a acessar serviços da Justiça Eleitoral como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, entre outros.

Para quem tem a biometria cadastrada, a maioria dos serviços pode ser realizada remotamente, sem precisar sair de casa, através da seção Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-PE. É necessário que o eleitor fique atento e anexe a documentação requerida para cada tipo de solicitação.

Completada as etapas do Autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase.

O comparecimento presencial ao cartório é obrigatório apenas nos casos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e atualização biométrica. Para isso, o eleitor deve indicar seu município e agendar a data e o horário do atendimento no site do TRE-PE. 

Atenção, estudantes!

O título de eleitor é documento obrigatório na hora de efetuar a matrícula na universidade. Se você está fazendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, aproveite para tirar o título com antecedência e tranquilidade. Em períodos de alta procura, pode haver uma demora maior para o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral.

Para tirar o título, é preciso comparecer ao cartório ou unidade de atendimento com: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação com o serviço militar para os homens com mais de 18 anos.

Além disso, o alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para tomar posse em cargo público, emitir passaporte e, no caso de servidores de órgãos públicos, receber vencimentos.

O PCdoB confirmou que a ex-deputada federal Manuela D’Ávila pediu desfiliação do partido. Candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018, ela militava na sigla comunista havia 23 anos, desde o movimento estudantil, chegando ao partido pela União da Juventude Socialista (UJS).

“Respeitamos, mas lastimamos tal decisão. Ser membro do PCdoB é um ato de liberdade e de convicções”, disse o partido, afirmando ainda estar convicto de que, no PcdoB, Manuela “poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do País”.

A ex-deputada havia dito, em entrevista no mês passado, que era uma mulher “sem partido” por “falta de opção”. O PC do B, até o domingo (3), não confirmava a desfiliação.

Da Folha de S. Paulo.

No próximo dia 13, jovens recifenses de 18 a 29 anos se formam no curso de panificação, confeitaria e culinária oferecido pela Fundação Bunge, através do programa “De Grão em Pão”. Após a formação teórica, prática e socioemocional, os recém-formados já começam a atuar em padarias próximas às suas residências, com carteira assinada.

Realizado em Recife, São Paulo e Duque de Caxias, o programa visa qualificar mão de obra para o setor de panificação, atendendo a uma demanda urgente por profissionais no mercado. O curso, que já formou 120 padeiros e confeiteiros, também abre portas para novas turmas em 2025.

A capacitação é uma resposta ao déficit de profissionais qualificados no setor: segundo a Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), são 140 mil vagas abertas no país, das quais 2.500 em Recife.

O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) solicitou, por meio da indicação Nº 7202/2024, a implantação de uma escola de nível médio na Comunidade Quilombola de Castainho, em Garanhuns.

Em sessão plenária, Izaías direcionou o apelo à governadora Raquel Lyra (PSDB) e ao secretário de Educação e Esportes, Alexandre Alves Schneider, destacando a importância do projeto para as 350 famílias da comunidade.

Para o deputado, a nova escola permitirá que os jovens da comunidade concluam seus estudos sem precisar se deslocar para outras áreas. “O nosso papel é lutar para que todas as comunidades de Garanhuns tenham acesso à educação de qualidade, e isso inclui o ensino médio para a comunidade do Castainho. A educação é o caminho para abrir portas, para transformar vidas”, declarou.

Em uma conquista inédita para o Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nomeou, nesta segunda-feira (04), Andrea Brito e Angela Lins como as duas primeiras mulheres promovidas ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A decisão segue a Resolução n° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a paridade de gênero nas promoções para o 2° grau e foi implementada pela primeira vez no tribunal pernambucano.

A norma do CNJ estabelece a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância, alternando entre uma lista exclusiva para mulheres e a lista mista tradicional para promoções por merecimento. A votação histórica ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, em Recife, e simboliza um avanço na promoção da igualdade de gênero no Judiciário.

O TJPE também nomeou Virgínio Carneiro Leão, Mozart Valadares e Marcelo Russel pelo critério de antiguidade, e Élio Braz pelo critério de merecimento masculino. As novas nomeações ocorrem após a recente sanção de uma lei complementar pela governadora Raquel Lyra, que ampliou o número de desembargadores do tribunal de 52 para 58, reforçando o compromisso com uma Justiça mais inclusiva e representativa.

Com informações do blog Carlos Britto.

O Projeto de Lei 1366/2023, que proíbe a prática do ‘surf nos ônibus’ e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 30/10, tem gerado polêmica antes mesmo de virar lei. Revoltados com a proposta, os motoristas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife realizaram um protesto contra o PL e para que a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) não sancione a proposta.

O PL é de autoria do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) e estabelece que, ao identificar alguém praticando o surf em cima de um ônibus, o motorista deve parar o veículo e determinar a descida dos infratores. E, caso não consiga, deve acionar a polícia.

Além disso, o projeto estabelece multas de até 100 vezes o valor da passagem para os infratores, além de sanções às empresas que não observarem a lei.

Os rodoviários, entretanto, entendem que o PL transfere a responsabilidade para os motoristas, já sobrecarregados com a dupla função e a condução dos coletivos, que são veículos grandes. E, por isso, realizam um protesto no Centro do Recife.

“Neste dia 04/11/2024 o Sindicato dos Rodoviários volta às ruas.

Dessa vez, expressamos nossa revolta pela forma como o PL 1366/23 foi aprovado na ALEPE, um projeto que visa proibir a prática do surfe rodoviário, mas que culpabiliza o motorista caso ele não consiga coibir tal prática no ônibus que tiver conduzindo. Em nenhum momento o Sindicato foi procurado para debater o tema e de repente, de forma sorrateira o projeto foi aprovado.

Do JC.

O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, reunirá a bancada do partido nesta terça-feira (5) sob expectativa de oficializar desistência da disputa à sucessão na Câmara dos Deputados.

Elmar teria aceitado assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com União Brasil, em 2025, em troca de apoio ao candidato do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O partido ainda briga pela relatoria do orçamento de 2026, que está prometido ao MDB. Também cobra espaço na mesa diretora. A legenda pede que seja respeitado o critério de proporcionalidade.

Aliados também citam a possibilidade de o deputado baiano assumir um ministério. O Palácio do Planalto, no entanto, nega que vá entregar espaços como moeda de troca para ajudar em acordos que cabem à Câmara.

A entrada de Elmar no governo poderia ocorrer pela troca de alguma pasta dada ao partido. A mais cobiçada se trata da Integração Nacional, ocupada por Waldez Goes, indicado por Davi Alcolumbre, mas que dificilmente cederia o espaço.

A cúpula do União Brasil se reuniu com Hugo Motta na última sexta-feira. Arthur Lira e Elmar Nascimento conversaram na sexta-feira (1º), quando teriam combinado a indicação do líder do União à relatoria do projeto sobre emendas parlamentares.

O PSD ainda está na disputa com Antonio Brito. O presidente do partido, Gilberto Kassab, conversou com Antonio Rueda e com Elmar Nascimento no sábado (2).

Nos bastidores, a manutenção de uma aliança entre União e PSD já é dada como desfeita. Antonio Brito consultará a bancada do partido nesta terça (5), mas disse à CNN que tem apoio de Kassab para continuar no jogo. Antes, o deputado deve se reunir com Psol.

Da CNN Brasil.

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) alcançou a 1ª colocação entre os arranjos das regiões Norte e Nordeste e a 9ª posição no ranking nacional no Chamamento Público Nº 001/2024 da Caixa Econômica Federal (CEF) para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em educação infantil. A proposta do consórcio foi habilitada, posicionando o CONIAPE como destaque na estruturação de serviços de apoio ao setor educacional infantil.

Coordenado pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e liderado pelo Professor Antônio Fernando, o projeto superou os requisitos de habilitação e priorização, garantindo suporte educacional a diversos municípios consorciados, como Tacaimbó, Surubim, São Joaquim do Monte, entre outros. O presidente do CONIAPE, Prefeito Josafá Almeida, celebrou a conquista.

“Essa conquista é resultado de um esforço coletivo e do compromisso de cada município integrante do CONIAPE. A liderança do Professor Antônio Fernando e o trabalho do Núcleo Intermunicipal de Educação foram essenciais para alcançarmos essa posição de destaque, que representa uma vitória para a educação infantil no Nordeste”, afirmou.

Partidos políticos e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 desta terça-feira (05), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.

Para os candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas.

A partir deste ano, as cópias dos documentos comprobatórios poderão ser entregue em mídia eletrônica por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. Para aqueles que preferirem a entrega presencial, os cartórios eleitorais estão preparados para receber as mídias, sem restrições.

As normas para a prestação de contas de candidatos e partidos estão especificadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019.

Divulgação dos dados

Após a apresentação das contas finais, a Justiça Eleitoral publicará as informações no sistema DivulgaCandContas. Também determinará a imediata publicação de um edital, permitindo que o Ministério Público, qualquer partido político, candidata, candidato ou coligação, assim como outros interessados, possam contestá-las no prazo de três dias.

Sanções

A não apresentação das contas de campanha até o dia 5 de novembro impede que candidatas e candidatos obtenham a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura em que concorreram. Os efeitos dessa restrição se prolongam até que as contas sejam efetivamente apresentadas.

Para os partidos, a penalidade imediata pela falta de apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto a irregularidade persistir. Além disso, pode ocorrer a suspensão do registro ou da anotação do partido, após decisão definitiva, mediante um processo regular que garanta ampla defesa.

Do TRE-PE.