Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Moraes afirma que X no Brasil tenta se ‘eximir’ de responsabilidades no STF

  • Por Magno Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje, o pedido do X no Brasil para ser isentado no caso de descumprimento de ordens judiciais. A plataforma ainda não se manifestou.

Os representantes legais da empresa tentaram se antecipar a possíveis sanções e disseram ao STF que não têm poder de decisão sobre as notificações da Justiça. Eles alegaram que se limitam a encaminhar os ofícios das autoridades às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda, que segundo o documento teriam a palavra final sobre as determinações judiciais. As informações são do Blog do Fausto Macedo, do Estadão.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o escritório é um “elo indispensável” para a operação da plataforma no Brasil, mas busca se “eximir de qualquer responsabilidade” sobre as ordens do STF. Ele ainda afirmou ainda que o pedido “revela certo cinismo” e “beira a litigância de má-fé”.

“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional”, escreveu o ministro. “O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.”

O ministro também deixa claro que os representantes do X no Brasil poderão ser punidos nas esferas civil e penal se descumprirem ordens judiciais. A responsabilidade, segundo a decisão, é “inequívoca”.

“Não havendo dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da X Brasil Internet LTDA., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira, indefiro o pedido”, conclui Moraes.

Os representantes legais do X no Brasil se anteciparam e enviaram esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal em uma tentativa de se dissociar dos ataques do empresário Elon Musk, dono da plataforma, que ameaçou reativar perfis bloqueados por ordem do STF. A leitura foi a de que as informações sobre a organização interna poderiam ajudar o escritório brasileiro, mas o efeito foi o contrário.

A Polícia Federal abriu uma investigação sobre as declarações de Elon Musk e vai apurar se o bilionário cometeu crime. Representantes da empresa no Brasil podem ser chamados a prestar depoimento.

Veja outras postagens

Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” de plano para matar Lula, conclui PF

  • Por Magno Martins

O relatório da Polícia Federal (PF) conclui que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado da investigação deve ser entregue ainda nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Indiciamento de Bolsonaro

Apuração da CNN mostra que a PF deve indiciar Bolsonaro e seus aliados no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil depois do resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ex-ministros como o general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, também devem aparecer no relatório final das investigações.

A CNN entrou em contato com todos os citados para se manifestarem sobre os possíveis indiciamentos no inquérito referente à tentativa de golpe de Estado.

O general Augusto Heleno disse que não vai se manifestar e a defesa de Anderson Torres afirmou que irá aguardar a confirmação do indiciamento. Os demais ainda não se manifestaram.

Plano golpista

A Polícia Federal investiga uma organização que planejava matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era dar um golpe de Estado e manter Bolsonaro na Presidência.

Na terça-feira (19), os envolvidos na elaboração do plano golpista foram presos pela PF.

O depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, dado na terça (19) foi o último para a corporação finalizar o inquérito que apura a trama golpista.

Petrolina - Testemunhal

Vinícius Labanca entrega Comenda Pau-Brasil a Teresa Duere e Carlos Porto

  • Por Magno Martins

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), entregou na terça-feira (19) a Comenda da Ordem do Mérito Pau-Brasil, maior honraria do município, aos ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere e Carlos Porto. A homenagem reconhece as contribuições dos agraciados ao município e ao Estado.

Durante a cerimônia, Vinícius destacou a relação dos homenageados com seu pai, o ex-prefeito Ettore Labanca. “Meu pai tinha enorme admiração por Teresa Duere e Carlos Porto. Ele sempre quis homenageá-los com essa comenda, criada por ele mesmo. Quis Deus que eu tivesse a honra de realizar esse desejo, em nome do nosso povo”, declarou.

A solenidade reuniu vereadores, secretários municipais e outras personalidades, como o presidente da ARPE, Carlos Porto Filho, e o conselheiro do TCE, Eduardo Porto. Os homenageados ressaltaram a importância da honraria e destacaram o vínculo histórico, social e cultural que mantêm com São Lourenço da Mata.

Conheça Petrolina

“Orgulho do nosso País”, diz Gonzaga Patriota sobre o Dia da Consciência Negra

  • Por Magno Martins

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez uma publicação em suas redes sociais destacando a coragem e resistência histórica da população negra no Brasil. Patriota ressaltou a importância do Quilombo dos Palmares como símbolo de luta contra a opressão e destacou o impacto da exclusão social enfrentada por esse grupo ao longo dos séculos.

“Parabéns à população negra, rica em cultura e bravura. É um orgulho para o nosso País. Hoje, celebramos a força de um povo destemido e aguerrido”, afirmou. O político reforçou a necessidade de valorizar a contribuição cultural e histórica da população negra na construção do Brasil.

Humberto Costa recebe Henrique Queiroz em Brasília

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, acompanhado do vice-prefeito Léo, foi recebido hoje pelo senador Humberto Costa em seu gabinete, em Brasília. Durante o encontro, Henrique agradeceu o apoio do senador nas eleições e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do município. Na ocasião, foram entregues solicitações importantes para o início da nova gestão, com foco em projetos que beneficiarão diretamente a população de Buenos Aires.

PSDB contesta decisão judicial que cassa registro de Pollyanna Abreu em Sertânia

  • Por Magno Martins

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) em que contesta a decisão da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, que cassou o registro de candidatura da prefeita eleita Pollyanna Abreu e declarou sua inelegibilidade por oito anos.

“Entendemos que a decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, na pessoa do excelentíssimo juíz eleitoral Gustavo Silva Hora é equivocada, e que a prefeita eleita do município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto”, diz o comunicado.

A sigla reforçou o respeito às instituições e ao processo democrático, mas informou que a chapa liderada por Pollyanna já está reunindo provas para apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). “Reiteramos nosso compromisso com a verdade e estamos trabalhando de forma conjunta para elucidar os fatos e reverter essa decisão”, afirma a nota.

PF deve indiciar Bolsonaro, militares e ex-ministros por plano de golpe

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ex-ministros como o general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, também devem aparecer no relatório final das investigações.

A expectativa é de que o relatório final das investigações seja enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou a CNN, a PF já considerava ter elementos para o indiciamento do ex-presidente desde de junho.

O analista da CNN, Caio Junqueira, antecipou que a conclusão do relatório da PF deve acontecer nesta semana.

Da CNN Brasil.

Rússia ataca Ucrânia com míssil criado para guerra nuclear, diz Kiev

  • Por Magno Martins

A Rússia disparou em combate pela primeira vez na história um míssil intercontinental desenhado para uso em guerra nuclear, em um ataque contra a Ucrânia. Segundo a Força Aérea de Kiev, ele carregava múltiplas ogivas convencionais e atingiu a cidade de Dnipro na madrugada desta quinta (21).

A acusação da Força Aérea ucraniana foi confirmada por analistas consultados pela reportagem a partir de imagens georreferenciadas de redes sociais.

Já as redes americanas ABC e CNN dizem que autoridades ocidentais têm dúvidas acerca do modelo usado, apesar de vídeos serem consistentes com a chegada de ogivas múltiplas dos chamados ICBMs (mísseis balísticos intercontinentais, na sigla inglesa).

São seis salvas com vários objetos, que não causam grandes explosões, sugerindo o emprego de munição cinética —que usa sua velocidade terminal hipersônica para causar grande estrago, sem precisar de explosivos.

Analistas especulam que pode ser um modelo balístico de alcance intermediário, o IRBM, igualmente desenhado para uso em guerras nucleares e nunca posto em combate. Sem comprar versões, o renomado especialista russo Pavel Podvig escreveu no X que o ataque “deve ser levado a sério”.

Em meio a uma entrevista coletiva, a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, atendeu uma ligação no celular cujo teor vazou no microfone: nela, alguém dizia a ela para não “comentar o ataque com míssil balístico”. Se foi algo planejado para aumentar o suspense em torno da questão, não se sabe.

A ação, envolveu outros mísseis, de todo modo representa uma dramática sinalização simbólica na guerra, que vive um perigoso momento de escalada.

Ele começou no fim de semana, quando foi revelada a autorização dada pelos Estados Unidos para que Kiev pudesse empregar mísseis americanos com alcance de até 300 km contra alvos dentro do território russo.

O governo de Volodimir Zelenski, muito pressionado no campo de batalha, pedia havia meses a medida e, já na terça (19) promoveu o primeiro ataque contra um arsenal russo a 150 km de sua fronteira.

Na véspera, o presidente Vladimir Putin havia dado mais uma cartada nuclear na disputa, editando a revisão de sua doutrina de uso de armas atômicas. O texto é bem mais duro do que o especulado: além de prever retaliação com esses armamentos em caso de qualquer ataque convencional, considera países e alianças que apoiem tal ação alvos legítimos.

Com isso, Putin colocou no papel o que vinha falando havia meses. Zelenski e outros líderes ocidentais o acusavam de mais um blefe e foram em frente.

Na quarta (20), Kiev usou pela primeira vez mísseis de cruzeiro britânicos Storm Shadow contra a Rússia, e seguindo seu manual: disparou 12 modelos de forma concentrada contra a região de Kursk, para dificultar sua interceptação.

Repetiu a dose com dois mísseis nesta quinta, que a Rússia disse ter derrubado. Mas a resposta de Moscou contra Dnipro traz um sombrio simbolismo.

Segundo a mídia ucraniana, foi empregado contra a cidade um modelo RS-26 Rubej (fronteira, em russo), uma versão menor do míssil RS-24 Iars (acrônimo para Foguete de Dissuasão Nuclear), um dos esteios das forças estratégicas de Putin.

Ele foi desenhado para guerras nucleares, podendo levar estimadas quatro ogivas com potência equivalente a cerca de 20 bombas de Hiroshima cada. Mas também é possível configurá-lo para levar mais ogivas convencionais.

A questão é que, para a Rússia, não faz sentido militar empregar tal arma. O RS-26 é muito caro, complexo e em número reduzido para uma ação rotineira da guerra, no caso o ataque a uma área de produção militar em Dnipro.

Ele é feito para atingir países distantes, tendo um alcance estimado em 5.800 km. Kiev diz que ele foi lançado da região de Astrakhan, de uma base a cerca de 800 km a leste de Dnipro. O alvo foi a fábrica militar Iujmach.

Contra a hipótese de ser um ICBM há o fato de que, por acordo, todo lançamento desse tipo de míssil em testes pela Rússia e os EUA tem de ser notificado antes, restando saber se a regra vale em guerra. Há cerca de 400 ICBMs no arsenal de cada um dos rivais nucleares.

Se Moscou de fato uso a arma, algo que o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, não comentou, quis com isso mandar um recado eloquente para Kiev, Washington e aliados, associando sua mudança de postura nuclear ao emprego de um míssil criado para esse tipo de ataque.

Nunca antes um ICBM ou um IRBM havia sido empregado em uma guerra. Nas grandes potências nucleares, eles são a base da força de ataque, combinados com modelos lançados por submarinos e mísseis ar-terra e bombas de gravidade carregadas por bombardeiros.

Analistas são unânimes em dizer que os mísseis ocidentais, em especial no número limitado que Kiev dispõe, não irão mudar o rumo da guerra —que, nesta quinta, viu a Rússia tomar mais uma cidade no leste ucraniano. Mas o impacto doméstico das ações pode ser grande, o que é inaceitável para o Kremlin.

O ataque desta quinta também atingiu outros pontos da região de Dnipro. Seis de sete mísseis de cruzeiros subsônicos Kh-101 foram derrubados, disse a Força Aérea, e um hipersônico Kinjal atingiu o solo. Não há relato de vítimas ainda.

Da Folha de São Paulo.

Kassab diz a empresários que Lula ‘não vai bem’, mas que Tarcísio será candidato ‘sem adversário’ em 2030

  • Por Magno Martins

Por Mônica Bergamo
Da Folha de São Paulo

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou a empresários na terça (19) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), tem mais chance de ser candidato a presidente da República em 2030 do que em 2026, quando poderia enfrentar Lula (PT).

“Está na cara que o Tarcísio vai ser presidente da República. Aposto qualquer coisa”, afirmou ele no encontro, organizado pelo grupo Esfera Brasil.

“Pode ser em 2026? Pode, mas acho difícil”, seguiu.

Uma das razões seria a pretensão de Jair Bolsonaro (PL) de ser o candidato da direita, “mesmo preso”. Kassab notou que o ex-presidente reafirma que participará da corrida eleitoral mesmo estando inelegível por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “mesmo preso”. E que, diante disso, a alternativa mais provável para Tarcísio é disputar novamente o comando do estado de São Paulo.

“Ele já se definiu como candidato à reeleição para governador”, diz Kassab, que é secretário de Governo de Tarcísio. “E esse é o melhor cenário para todos nós, brasileiros. Porque, se der chabu no plano nacional, São Paulo segura o Brasil.”

“A minha impressão é que o Tarcísio vai realmente ser candidato para presidente em 2030”, afirmou ele ainda, para ressaltar a força da candidatura.

“Eu não vejo adversário. Existe uma união tão grande de forças ao lado de Tarcísio que nunca vi igual. Nunca teve um gestor tão bem avaliado como ele. Tarcísio não tem adversário. Só não fala que é simpático a ele o petista, porque não tem como. Mas, mesmo assim, no bastidor, [o petista] reconhece que ele está sendo um bom governador. Tarcísio é muito qualificado.”

Kassab afirmou também que o PSD pode repetir a decisão de 2022, quando não teve candidato a presidente e liberou seus filiados para apoiarem quem quisessem.

Afirmou, no entanto, torcer para que Lula se reeleja —o PSD tem três ministérios no governo dele.

Apesar da torcida, Kassab criticou o presidente, em especial na área econômica.

“O Lula hoje caminha com dificuldade para a reeleição. A economia vai bem, mas não acredito que isso vai perdurar por muitos meses. Há 10 dias, houve aquela explosão do dólar. Ele se assustou e pediu para o [ministro da Fazenda, Fernando Haddad] não viajar [para a Europa, onde tinha compromissos]. Veio o G20, e parou. Eu espero que o Lula leve a sério essa proposta [de corte de gastos], senão vai voltar aquela instabilidade de 15 dias atrás”, previu.

“Mas eu gosto do presidente Lula. É uma judiação para o Lula encerrar a carreira com um mau governo. Eu acho que ele está errando na economia. O capital globalizado não escolhe, não tem país. Se não tem confiança, ele vai embora. O [capital] brasileiro vai embora, e o de fora não vem”, seguiu.

“O Lula tem tudo para ser de novo um grande presidente, como já foi. A gente deve muito ao Lula. Mas ele não vai bem. Quando todo mundo acha que não vai bem é porque não vai bem. Eu corri o país, presencialmente e virtualmente [nas eleições municipais]. Ninguém queria votar no PT. É uma sinalização. O PT existe hoje em três estados: no Piauí, na Bahia e no Ceará”, disse.

Apesar das críticas, Kassab afirma que Lula “tem margem e credibilidade”, e pode ainda acertar.

“Eu gostaria muito que ele fosse consagrado. Porque o país, quando votou nele [em 2022], votou na esperança de que pudesse ser o presidente que a gente queria. Para unir o país, para fazer na economia o que precisa ser feito. Eu espero que ele faça, e se apresente [como candidato em 2026] e merecidamente seja reeleito”.

Questionado sobre seus próprios planos políticos, Kassab admitiu que pode ser candidato a governador de São Paulo no futuro.

“Eu acho que tenho o preparo para ser governador. Se um dia eu tiver essa circunstância, eu gostaria muito e abraçaria essa oportunidade. Mas não tenho nenhuma obstinação. Eu me orgulho muito da minha carreira. É uma vontade, e não posso fazer disso uma obstinação”, afirmou, sendo aplaudido pelos presentes.

Simepe celebra Mês do Médico nos Sertões do Araripe e do Pajeú

  • Por Magno Martins

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou duas grandes celebrações nos Sertões do Araripe e Pajeú, nos dias 08 e 09 de novembro, em homenagem ao Mês do Médico, proporcionando momentos de confraternização para os profissionais que atuam nessas regiões. Os eventos, organizados de forma descentralizada, integram o projeto de regionalização do Simepe, que busca expandir suas ações para todas as regiões do Estado.

A vice-presidente do Simepe, Carol Tabosa, destacou o caráter inclusivo do projeto. “Nosso objetivo é estar presente em todas as regiões de Pernambuco, valorizando o trabalho dos médicos onde quer que estejam. Esta celebração é uma forma de agradecimento por toda a dedicação dos nossos colegas no Sertão, levando saúde e cuidado para a população,” afirmou. “É fundamental que todos os médicos, inclusive os que estão fora da capital, sintam o apoio e reconhecimento do Simepe.”

A dupla Felipe e Gabriel e o cantor Marcelo Bragato animaram os presentes com um repertório variado. Em Serra Talhada, a médica e cantora Maria Augusta foi a atração especial e trouxe clássicos do Forró das Antigas, levando os colegas a um momento de integração e descontração.

Para o diretor Eraldo Arraes, essa união entre a profissão e a cultura regional fortalece a categoria. “Eventos como este não só celebram a profissão, mas também a cultura e o vínculo dos médicos com suas comunidades. É uma forma de reforçar as raízes, o sentimento de pertencimento e a importância do médico na sociedade local,” ressaltou Arraes.

Uma tradição que fortalece laços profissionais

O diretor Robson Miranda comentou sobre a importância de criar oportunidades de confraternização que aproximem os profissionais em diferentes regiões do Estado. “Esses encontros no Sertão, além de serem momentos de celebração, são oportunidades de os médicos reforçarem laços com os colegas. Isso fortalece o senso de união e de apoio mútuo dentro da categoria, especialmente em um ano de tantas lutas e conquistas,” enfatizou Miranda. Com essas festas, o Simepe encerrou seu calendário festivo para 2024.

Candidata preferida de Raquel é excluída da lista sêxtupla de desembargador

  • Por Magno Martins

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) homologou, nesta quinta-feira (21), a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), oriunda do Quinto Constitucional. A decisão foi tomada em conformidade com as regras do edital, que preveem a paridade de gênero e a aplicação de cotas raciais.

Com a revisão determinada por decisão monocrática proferida pelo conselheiro federal Thiago Pires de Melo, a lista foi ajustada para incluir a advogada Ana Paula Azevedo, que substituiu Taciana de Castro. Taciana foi a quarta mais votada na eleição da classe, e comentários nos bastidores indicavam que ela era a preferida da governadora Raquel Lyra. A substituição garantiu a presença de uma mulher negra e um homem negro entre os selecionados.

A lista final, composta por Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Carlos Gil, Diana Câmara, Ana Paula Azevedo, Alexandre Bartilotti e Paulo Artur Monteiro, será encaminhada ao TJPE para dar continuidade ao processo de escolha do novo desembargador.

“Reafirmo que a Comissão Eleitoral da OAB/PE permanece empenhada em conduzir o processo com a máxima transparência, imparcialidade e respeito às normas institucionais, assegurando que os critérios de legalidade, inclusão e ética profissional sejam observados em sua totalidade”, declarou o presidente da Comissão Eleitoral, Delmiro Dantas Campos Neto, em comunicado oficial.

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Operação mira fraudes de R$ 40 milhões no Banco do Brasil

  • Por Magno Martins

A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciaram nesta quinta-feira (21) uma operação contra fraudes no Banco do Brasil. O prejuízo foi de R$ 40 milhões.

Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) saíram para cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados. Entre os alvos estão funcionários e terceirizados.

Segundo as investigações, os criminosos utilizavam dispositivos eletrônicos clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias e obter dados sigilosos de clientes.

Os ataques foram identificados em dezembro de 2023 em agências no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Centro, no Rio de Janeiro, além de unidades em Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.

O grupo atuava de forma organizada, com divisão de tarefas específicas entre aliciadores, aliciados, instaladores, operadores financeiros e chefes.

Quem era quem na quadrilha

  • Aliciadores recrutavam colaboradores do banco e terceirizados para obter senhas funcionais;
  • Aliciados forneciam suas credenciais mediante pagamento;
  • Instaladores conectavam dispositivos aos sistemas do banco;
  • Operadores financeiros movimentavam valores desviados;
  • Chefes organizavam e coordenavam todas as etapas do esquema, incluindo aquisição de dispositivos, aliciamento e execução das fraudes.

Outras modalidades de fraude
No mês passado, a DRF deflagrou uma operação para combater uma fraude semelhante, também contra o Banco do Brasil. Na ocasião, apurou-se que a quadrilha contava com a colaboração de um gerente de Mato Grosso, um funcionário de TI e terceirizados do banco.

Em julho, a delegacia prendeu 3 pessoas de um bando que “hackeava” agências bancárias. Os criminosos instalavam dispositivos no cabeamento de dados dos bancos e assim fazia transferências, furtando de correntistas aleatórios.

Do g1.

Justiça cassa chapa de Pollyanna Abreu em Sertânia

  • Por Magno Martins

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona de Sertânia determinou a cassação do registro de candidatura e declarou a inelegibilidade por oito anos de Pollyanna Abreu (PSDB), prefeita eleita do município, e sua vice, Teresa Raquel. A decisão foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Frente Popular de Sertânia, que apontou abuso de poder econômico durante a campanha de 2024. Segundo o juiz Gustavo Silva Hora, Pollyanna teria utilizado sua empresa, PBA Transportes, para promover eventos, distribuir brindes e realizar obras como manutenção de estradas com fins eleitorais.

A sentença também condenou outros envolvidos na campanha, como o vereador Dorgival Rodrigues e o candidato Gustavo Menezes. Entre as irregularidades destacadas estão patrocínios ostensivos a eventos como a “X Cavalgada dos Amigos de Sertânia” e a “4ª Caminhada do Forró”, além do uso de maquinário da PBA Transportes para serviços que beneficiaram comunidades locais. Essas ações foram consideradas graves o suficiente para comprometer a integridade do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral reforçou as acusações, enquanto a defesa da prefeita alegou que todas as contratações e pagamentos foram realizados de forma lícita. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

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