Por volta das 23h de ontem, o segundo andar da sede do Centro de Reabilitação e Valorização da Criança e do Adolescente (CERVAC), no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife, pegou fogo. Segundo informações da CERVAC, no local onde aconteceu o incêndio fica o almoxarifado e salas onde acontecem as práticas integrativas da organização.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. Ninguém ficou ferido. “A CERVAC agradece a solidariedade dos moradores da comunidade, voluntários, familiares, amigos e funcionários que se mobilizaram no momento para ajudar. Neste sábado, a CERVAC vai acionar a Defesa Civil, seguindo as orientações do Corpo de Bombeiros”, disse a assessoria do centro de reabilitação.
No mesmo dia em que o Ceará presenciou uma chacina em uma praça pública na cidade de Viçosa, o presidente Lula anunciou, ontem, que está aguardando apenas manifestações de governadores e ex-governadores aliados, como Camilo Santana, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, para ir ao enfrentamento contra a desenfreada e crescente violência no País.
Em entrevista exclusiva ao jornal Diário do Nordeste, o presidente da República falou sobre as diretrizes do Governo Federal para lidar com os problemas de Segurança Pública no País e informou que uma reunião com governadores deve ocorrer em breve para abordar o assunto. Segundo ele, o plano está sendo elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em seguida, será debatida numa reunião em Brasília com os 27 gestores estaduais.
O petista tocou no assunto 48 após sair o mapa da sanguinolência no País, através do Atlas da Violência. As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 46.409 homicídios em 2022, uma taxa de 21,7 por 100 mil habitantes. O Atlas revela que esse número é subestimado, devido à grande quantidade de mortes violentas por causa indeterminada ocorridas no País. Os autores do estudo estimam 52.391 homicídios em 2022, somando a quantidade de casos oficialmente registrados com os que ficaram ocultos.
Entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de forma violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios – as chamadas mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Esse fenômeno aumentou consideravelmente em 2018 e 2019. Usando um método de aprendizado de máquina, os autores do Atlas da Violência 2024 estimaram 51.726 homicídios ocultos no total de MVCI de 2012 a 2022.
Com isso, as estatísticas oficiais saltariam de 609.697 para 661.423 no mesmo período. “Para que possamos entender melhor a magnitude do problema, o número total de homicídios ocultos nesses 10 anos foi maior do que todos os homicídios que ocorreram no último ano analisado”, explica Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do Atlas. Apenas entre 2019 e 2022, foram 24.102 homicídios ocultos no Brasil, o que equivale à queda de 160 boeings lotados, sem sobreviventes.
AUMENTO MAIOR NO NE – A análise das estatísticas oficiais mostra que, entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídios no País foi nula, tendo aumentado na região Nordeste (6,1%) e no Sul (1,2%) e diminuído nas demais regiões, com destaque para o Centro-Oeste, que teve uma redução de 14,1% dos homicídios no período. Entre 2012 e 2022, a maior redução da mortalidade violenta veio do Distrito Federal (-67,4%), seguido por São Paulo (-55,3%) e Goiás (-47,7%). Os maiores aumentos ocorreram no Piauí (47,9%), Amapá (15,4%) e Roraima (14,5%). Em 2022, a Bahia teve a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes (45,1), seguida de Amazonas (42,5) e Amapá (40,5). As três menores taxas no ano vieram de São Paulo (6,8), Santa Catarina (9,1) e Distrito Federal (40,5).
Bahia lidera o mapa do crime – Em uma publicação complementar ao Atlas, o Retrato dos Municípios Brasileiros aponta que a Bahia concentra sete das 10 cidades com maior número de homicídios no ranking, sendo as cinco primeiras Santo Antônio de Jesus (94,1%), Jequié (91,9%), Simões Filho (81,2%), Camaçari (76,6%) e Juazeiro (72,3%). Além disso, Salvador aparece como a capital mais violenta do País. No Estado, praticamente todos os municípios litorâneos possuíam, em 2022, taxas acima de 47 homicídios estimados por 100 mil habitantes.
Juventude perdida – O Atlas da Violência também destaca os homicídios de jovens entre 15 e 29 anos, representando 49,2% do total de homicídios no país em 2022. De cada cem jovens entre 15 e 29 anos que morreram no Brasil por qualquer causa, 34 sofreram homicídio. Foram 22.864 jovens mortos, uma média de 62 por dia no país. Considerando toda a série histórica (2012-2022), o número de jovens vítimas da violência no Brasil chegou a 321.466 – uma perda de 15.220.914 anos potenciais de vida. Já a vitimização de pessoas negras – soma de pretos e pardos, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – correspondeu a 76,5% de todos os registros de homicídios no País.
Estabilização entre os índios – No caso dos povos indígenas, o Atlas revela que, pela primeira vez, a taxa de homicídios foi aproximadamente a mesma da nacional: enquanto a taxa nacional ficou em 21,7 por 100 mil habitantes em 2022, a de indígenas foi de 21,5. Entretanto, segundo os autores, trata-se de um ano singular. Em toda a década anterior (2012 a 2021), a violência letal foi vivenciada de forma mais intensa pelos povos indígenas do que pela população brasileira em geral. Nos anos de 2013 e 2014, a taxa de homicídios registrados e estimados de indígenas atingiu o dobro da taxa geral.
Cabo, oitavo mais sangrento do País – No ranking nacional, o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aparece em 8º lugar entre os municípios com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Não é a primeira vez que o Cabo aparece entre os mais violentos do País. Com 203.440 habitantes, a cidade apresentou taxa de 66,9 mortes violentas por 100 mil habitantes. Em 2022, o Atlas somou 135 homicídios. Em janeiro daquele ano, o município somou 30 assassinatos – maior número em um único mês
Curtas
ONZE EM PE- Onze municípios de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes fazem parte da lista dos que tiveram a maior taxa de homicídios do País, segundo o Atlas da Violência 2024. O levantamento deixa claro que o avanço das facções criminosas, especializadas no tráfico de drogas, é o principal problema a ser enfrentado para os estados conseguirem reduzir os números de assassinatos.
PCC E CM – Pelo menos até 2022, dez facções disputavam territórios na Bahia, um espaço geográfico estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas. Além do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho), a Bahia conta com mais oito grupos criminosos fundados no próprio Estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC.
MENINAS – Uma epidemia de violência sexual contra meninas é outro levantamento preocupante: em 2022, entre as vítimas de zero a nove anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguida de violência sexual, com 30,4%. O dado segue para o que os autores chamam de “trajetórias de violência”: na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual torna-se prevalente – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Perguntar não ofende: Alguém acredita na eficácia de um plano para reduzir a violência no País?
Cumpri meus 8 km diários da corrida de hoje, há pouco, em torno do calçadão da orla do Rio Francisco, em Petrolina, onde vim conhecer os festejos juninos da cidade. Conforme escrevi pela manhã, uma superestrutura para um megaevento, com artistas nacionais que arrastam multidões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O placar agora é de cinco votos a favor e quatro contra a flexibilização da Lei Antidrogas, de 2006. Em seu voto, Toffoli apontou as consequências da atual política de drogas, como a criminalização de jovens negros e o encarceramento em massa. O ministro, porém, considerou que a lei em vigor é constitucional. Ele entende que legislação atual não prevê sanções penais ao usuário, apenas medidas socioeducativas. As informações são da revista Veja.
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana. Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber (que se aposentou) e Edson Fachin votaram a favor da descriminalização. Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram contra. Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O processo não discute a legalização da cannabis, mas a descriminalização do porte para uso pessoal. O julgamento também debate a fixação de critérios quantitativos para diferenciar o usuário do traficante. A Lei Antidrogas, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, não especifica esses parâmetros e deixa a decisão para cada autoridade. Na prática, é comum que pessoas com poucos gramas de maconha sejam enquadradas como pequenos traficantes pela Justiça, já que não há distinção clara na legislação.
Apesar de a maioria dos ministros concordar sobre a necessidade de estabelecer critérios de diferenciação, ainda há divergência sobre a quantidade. Barroso, Moraes, Gilmar e Weber sugerem que o porte de até 60 gramas e seis plantas fêmeas seja tratado como uso pessoal. Zanin e Nunes Marques defendem o critério de 25 gramas ou seis plantas fêmeas. Para Fachin, a fixação de quantidade deve ser definida pelo Legislativo, e Mendonça sugeriu dar um prazo de 180 dias para o Congresso debater a questão. Já Toffoli afirma que a responsabilidade é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ao ler seu voto, em agosto de 2023, Moraes trouxe dados do Departamento Penitenciário Nacional para mostrar que o encarceramento aumentou após a aprovação da Lei Antidrogas. Ele também citou estudos que mostram que jovens negros são mais suscetíveis a acusações de tráfico do que os brancos.
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo contra a condenação de um homem flagrado com três gramas da droga em 2009. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes. Ele apresentou seu voto há oito anos e meio, em agosto de 2015. O julgamento foi retomado em 2023.
Legislativo
O Congresso Nacional debate uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e posse de todas as drogas, independente da quantidade. O texto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta ao julgamento do STF, e já foi aprovado na Casa. Na Câmara, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 4 de junho e segue para o plenário, ainda sem data para votação.
Depois de começar o dia em queda, o dólar virou e fechou a quinta-feira (20) em alta de 0,35%, cotado a R$ 5,460, seu maior valor nominal no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, a moeda americana havia chegado a R$ 5,385 na mínima do dia, em meio ao otimismo com a decisão unânime do Copom (Comitê de Política Monetária) de manter a Selic (taxa básica de juros) em 10,5% ao ano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Críticas do presidente da República ao colegiado do Banco Central e uma piora no ambiente externo fizeram a divisa subir. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. “A decisão do Banco Central foi investir no sistema financeiro, nos especuladores que ganham dinheiro com os juros. E nós queremos investir na produção”, disse Lula, em entrevista à rádio Verdinha, de Fortaleza (CE).
O petista também questionou a independência da autarquia. “O [ex-presidente do BC Henrique] Meirelles tinha autonomia comigo tanto quanto tem esse rapaz de hoje. Só que o Meirelles eu tinha o poder de tirar, como o Fernando Henrique Cardoso tirou tantos, como outros presidentes tiraram tantos”, afirmou o presidente.
Na semana passada, declarações de Lula também influenciaram em uma subida do dólar. Com o valor de fechamento desta quinta, o dólar marca seu maior patamar nominal desde 22 de julho de 2022, quando era cotado a R$ 5,499, e o Brasil ainda era presidido por Jair Bolsonaro.
Na Bolsa, houve um movimento parecido: o Ibovespa começou o dia em forte alta e ultrapassou os 121.500 pontos na máxima, mas desacelerou e voltou ao patamar dos 120 mil. No fim, fechou em alta de 0,15%, aos 120.445 pontos.
A decisão do Copom sobre a Selic, tomada de forma unânime, veio em linha com o esperado pelo mercado, que temia uma nova divisão entre os diretores sobre a política de juros. Em maio, as autoridades indicadas por Lula divergiram do restante do comitê, acendendo alertas sobre possíveis interferências políticas na instituição.
No início desta semana, críticas de Lula ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, aumentaram ainda mais a tensão. Mas decisão unânime havia feito com que as tensões diminuíssem.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana. “Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos”, afirmou a governadora.
Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.
Daniel Coelho (PSD), que era secretário da Pasta, deixou o governo Raquel no início deste mês para se candidatar à Prefeitura do Recife.
O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, nesta quinta-feira (20), 238 focos de queimadas no Pantanal. O número voltou a crescer após uma leve queda que seguiu o último pico de 421 focos no fim da semana passada, nos dias 14 e 15 de junho.
No acumulado dos últimos 12 meses, o bioma soma 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.
O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta, e os efeitos de agravamento do fenômeno El Niño na mudança do clima já vem sendo percebidos no volume dos rios que atravessam o bioma. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai.
Na última sexta-feira (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma sala de situação para ações preventivas e de controle de incêndios e secas. Na ocasião, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho informou que a situação mais critica afetava a região do município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.
“Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia”, declarou Rodrigo Agostinho.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que proporcionalmente o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul..
Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.
Um pacto firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os governadores dos estados que compõem o Pantanal e a Amazônia, no Dia Mundial do Meio Ambiente, também prevê ações de prevenção e combate às queimadas. Entre elas a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco.
O MMA foi procurado pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta.
Termina nesta quinta-feira (20) o prazo dado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ltda, em Garanhuns, no Agreste, manifeste-se sobre uma investigação que apura repasses do Governo do Estado. A unidade tem como um dos sócios o empresário Jorge Branco, marido da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), e já recebeu mais de R$ 43 milhões da atual gestão.
Este blog trouxe o caso no mês passado. Depois da repercussão, deputados da oposição ao governo Raquel Lyra entraram com o pedido de investigação, através da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e as apurações seguem acontecendo no TCE.
O Banco do Nordeste conquistou resultado histórico no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. Foram R$ 8,7 bilhões aplicados, o equivalente a 87% a mais do que o realizado no exercício anterior. Os valores estão pulverizados em mais de 665 mil operações de crédito. O resultado superou a própria meta do Banco e representou 102,4% dos R$ 8,5 bilhões projetados até o final de junho.
Os produtores de Pernambuco que formam esse público receberam mais de R$ 970,5 milhões nesta edição do Plano Safra da Agricultura Familiar. O crescimento no volume de recursos contratados no estado foi de 81,51%, em relação ao exercício anterior (R$ 534,7 milhões).
“Temos a satisfação de cumprir antecipadamente o desafio proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o Plano Safra, o que comprova que estamos no caminho certo. A aplicação dos recursos em atividades produtivas no meio rural é a concretização da missão do Banco do Nordeste de promover o desenvolvimento da região, priorizando segmentos com pouco acesso ao sistema bancário tradicional”, disse o presidente do BNB, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara.
O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os grandes produtores. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores.
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, na manhã desta quinta-feira (20). Os alvos dos mandados foram a sede da Prefeitura e as secretarias de Finanças, Saúde e Educação. De acordo com a PF, cerca de R$ 18 milhões de reais foram movimentados em contratos com empresa supostamente de fachada nas áreas de educação e saúde. As informações são do portal G1.
A investigação da Polícia tem como objetivo esclarecer dispensas de licitações realizadas entre a Prefeitura de Garanhuns e uma ONG, com indícios de ser de “empresa de fachada”, na prestação de serviços nas áreas de educação e saúde.
Pela manhã, documentos e mídias foram apreendidos. Após a análise do material, será possível constatar se houve lavagem de dinheiro na celebração de dois contratos com dispensa de licitação, realizados no ano de 2023. Um dos contratos tinha o valor de R$ 10 milhões e outro, de R$ 7,6 milhões.
Segundo a PF, a empresa contratada não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que foi beneficiária de assistência social do Governo durante a pandemia, funcionando possivelmente como “laranja” no esquema de dispensa irregular de licitação.
Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), fez um balanço da superagenda dos festejos juninos. Ao falar sobre sucessão municipal, afirmou ter uma forte confiança de que será reeleito no logo no primeiro turno. “Fazemos uma gestão em sintonia com a população e vamos trabalhar para resolver a fatura logo no primeiro turno”, afirmou.
A entrevista vai ao ar às 18h pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque no alto da página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
O prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), sancionou o reajuste do piso salarial dos professores proposto pelo Governo Federal. Ainda este mês, no fechamento da folha salarial, o pagamento será feito já com o novo valor. Os professores aposentados os proveitos com aumento nesta quinta-feira (20).
“É mais uma grande conquista para os professores de João Alfredo. Se compararem com outros municípios da região, temos nos destacado na valorização dos profissionais da educação. Concedemos novamente o reajuste proposto pelo Governo Federal”, afirmou Zé Martins.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou os governadores nordestinos para uma reunião, nesta quinta-feira (20), a portas fechadas na sede do governo cearense. As informações são da Folha de Pernambuco.
O gestor está em Fortaleza, no Ceará, cumprindo agendas administrativas e aproveitou a ocasião para convocar os gestores da Região em que mais possui apoio popular.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) cancelou a participação em agenda administrativa, na tarde desta quinta-feira (20), em Araripina, no Sertão de Pernambuco, para atender ao chamado do chefe de Estado. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) vai representá-la no compromisso.
Com dificuldades na articulação com o Congresso, o chefe do Executivo deverá pedir apoio aos gestores estaduais com as suas bancadas na Câmara Federal e Senado.
