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Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

  • Por Magno Martins

Da Agência Brasil*

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo é o principal ponto de polêmica na reforma tributária. Diversos governadores pedem a ampliação do valor para R$ 75 bilhões e poderão mobilizar as bancadas estaduais para aumentar o valor.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Extinção de tributos

•   Somem os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

•   Extinção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

•   Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

•   Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (IBS);

•   No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;

•   Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;

•   Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;

•   Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo

•   Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;

•   Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;

•   Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;

•   Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus.

Alíquotas

•  Alíquota única padrão: valerá como regra geral;

•   Alíquota reduzida em 50% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:

      –   Serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;

      –   Parte dos medicamentos (alíquota de IBS);

      –   Dispositivos médicos;

      –   Serviços de saúde;

      –   Serviços de educação;

      –   Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura (para beneficiar a cesta básica);

      –   Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal (para beneficiar a cesta básica);

      –   Atividades artísticas e culturais nacionais.

•   Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.

Alíquota zero de CBS:

      –   Medicamentos;

      –   Serviços de educação de ensino superior: Prouni;

Alíquota zero de IBS e CBS

•   Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;

•   No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.

Livros

•   Livros continuarão com imunidade tributária.

Cashback

•   Possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas;

•   Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.

Regimes tributários favorecidos

•   Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Regimes tributários específicos

•   Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;

•   Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);

•   Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)

•   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;

•   Aportes feitos pela União;

•   União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;

•   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

•   Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;

•   Em 2028, o fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.

Transição

•   Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2026 e levará oito anos;

•   2026: alíquota 1%, compensável com o PIS/Cofins;

•   2027: início da CBS, extinção do PIS/Cofins e redução a zero do IPI (exceto para produtos da Zona Franca de Manaus);

•   2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;

•   2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);

•   2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.

Desoneração da folha

•   Eventual aumento de arrecadação obtido com desoneração da folha a alguns setores da economia, deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços e desonerar a folha de pagamentos dos demais setores que não se beneficiam da medida.

IPVA

•   Cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;

•   Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, paga mais.

Herança e doação

•   Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

•   Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;

•   Cobrança sobre heranças no exterior

IPTU

•   Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;

ׇ•   Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;

•   Medida atende a pedido das prefeituras.

Segunda etapa da reforma

•   Prazo de até 180 dias após a promulgação da reforma dos tributos sobre o consumo para o envio da segunda etapa da reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda.

Veja outras postagens

“Estou sobretudo preocupado porque o Brasil não era assim”, diz Barroso

  • Por Magno Martins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse estar preocupado com as recentes “atitudes agressivas” presenciadas pelos brasileiros.

“Estou sobretudo preocupado porque o Brasil não era assim”, disse o magistrado em conversa com jornalistas durante evento na cidade de São Paulo.

Ele comentava sobre o homem-bomba que, na semana passada, arremessou explosivos contra o Supremo Tribunal Federal e também sobre uma operação realizada pela Polícia Federal no âmbito da investigação em cima do planejamento para um golpe de Estado, que envolvia os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“O que aconteceu para a gente ter esse tipo de atitude de pessoas pensando em assassinar agentes públicos? De homem-bomba? Onde foi que nós perdemos a nossa alma afetuosa, alegre e irreverente para essa nova modalidade raivosa, agressiva, perigosa? Nós precisamos colocar esse gênio de volta na garrafa”, ponderou Barroso.

O ministro disse que, na compreensão dele, a “segurança é uma preocupação”, por isso tem uma pessoa que cuida disso para ele. “Essa questão entrego à ele (segurança) e à Deus”, contou.

Sobre a operação que mira uma organização criminosa, responsável por todo o planejamento de um golpe, Barroso disse que ainda não cabe a ele opinar. “Eu só chego a conclusões no final e não no começo”, respondeu.

Da CNN

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Toffoli reconhece grampo ilegal em cela de Alberto Youssef durante Lava Jato

  • Por Magno Martins

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a autoridades e instituições federais documentos e informações relacionados à instalação de um grampo ilegal na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Alberto Yousself esteve detido em 2014, na primeira fase da Operação Lava Jato.

As informações constam da Petição (Pet) 13045, em que a defesa de Youssef pedia a instauração de procedimento para apurar a suposta atuação do hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), na condição de ex-juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na instalação do grampo.

A defesa informou nos autos que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba deu acesso, neste ano, ao HD externo com os áudios e a todos os procedimentos que apuram responsabilidades pelo grampo ilegal. Informou ainda que a mídia sempre esteve guardada na secretaria da Vara, e esse fato foi “estranhamente” omitido dos juízes que substituíram Moro, o que acabou por atrasar em mais de um ano o acesso aos áudios. Essa documentação foi trazida aos autos da Petição no STF.

Em sua decisão, Toffoli observou que o Ministério Público Federal (MPF) não constatou a prática de crimes após sindicância que investigou cinco delegados e um agente da Polícia Federal e pediu o arquivamento da investigação. A medida foi deferida pelo juízo da Vara Federal, e não houve recurso dessa decisão.

Mas, segundo Toffoli, a apuração administrativa da 13ª Vara Federal não deixa dúvidas de que a captação ambiental ilícita de diálogos de fato ocorreu, envolvendo Youssef e outras pessoas que interagiram com ele enquanto esteve na carceragem da PF em Curitiba. Para isso teriam sido usados equipamentos pertencentes ao patrimônio da União.

Em razão disso, o ministro determinou o envio da PET e dos documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Justiça, à Diretoria da Polícia Federal e à Presidência do Congresso Nacional. Caberá a essas autoridades e instituições tomar as providências que entenderem cabíveis.

Petrolina - Testemunhal

Compesa realiza nova etapa da obra de esgotamento sanitário no Cabo de Santo Agostinho

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:00
  • Por Magno Martins

A  Compesa inicia amanhã (22) uma nova etapa da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário-SES do Cabo de Santo Agostinho. Dessa vez, serão assentados 1.600 metros de tubulações a partir da via local da Rodovia PE-060, no bairro da Cohab. As equipes da BRK, parceira da Companhia no programa Cidade Saneada, iniciarão as atividades de escavação no local a partir das 7h desta sexta-feira. Os motoristas devem atentar para a sinalização e realizar os desvios indicados na via, que estará interditada durante as intervenções.

As ações prosseguirão até o dia 20 de dezembro neste trecho e serão realizadas de segunda a sexta, das 7h às 17h. O trabalho continuará em outras vias do bairro da Cohab após essa fase. Além das atividades para assentamento de rede, estão em andamento ações para conclusão da primeira etapa do sistema de esgotamento em quatro estações elevatórias, além de melhorias em outras duas existentes e na estação de tratamento, que terá capacidade para tratar 100 litros por segundo (equivalente a cinco piscinas olímpicas por dia).

Ao final da implantação dessa primeira etapa do SES Cabo de Santo Agostinho, cujo prazo é abril do próximo ano, mais de 40 mil pessoas dos bairros da Cohab, Vila Social Contra Mocambo, Jardim Santo Inácio, Charnequinha, e Centro da cidade serão beneficiadas com o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Pelo projeto, já foram implantados 27 km de redes coletoras somados aos outros 22 km de redes existentes. O sistema contará com sete estações elevatórias (sistemas de bombeamento) e uma estação de tratamento de esgoto.

Conheça Petrolina

“A Zona da Mata é uma região com potencial para gerar empregos e renda”, afirma Doriel Barros 

  • Por Magno Martins

Proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros, a audiência pública sobre as estratégias para o Desenvolvimento Social e Produtivo da Zona da Mata de Pernambuco aconteceu no município de Rio Formoso, nesta quinta-feira (21).

A audiência teve uma série de encaminhamentos como propor ao Governo do Estado a criação de uma Comissão Técnica para o desenvolvimento dessa região e a solicitação ao Consórcio de Governadores do Nordeste a criação de um Seminário Regional sobre a Zona da Mata Nordestina.

O encontro reforçou a importância da região, afinal, mais de 60% dos pernambucanos moram na Mata Norte e Mata Sul. “Precisamos enfrentar essa triste realidade que existe na Zona da Mata. As pessoas precisam entender que essa é uma região com muito potencial, por isso a importância desse encontro com representantes da Alepe, do Governo do Estado, dos movimentos sociais e sindicais e da sociedade civil. Até quando vamos conviver com essa realidade?”, questiona Doriel. 

O petista ressalta que, historicamente, a Zona da Mata de Pernambuco é uma região onde as políticas públicas são ausentes, sem projetos de desenvolvimento social e econômico. “Para ter uma noção do quão abandonada a Mata está, na década de 1970, Pernambuco disputava com São Paulo a posição de maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil. Hoje, nosso Estado produz apenas 2% da cana nacional”, destaca o advogado Bruno Ribeiro.

Outro dado alarmante é a queda no número de empregos nos últimos 30 anos: antes do fechamento das usinas sucroalcooleiras, haviam cerca de 240 mil postos de trabalho. Hoje em dia são menos de 40 mil. As disputas fundiárias também são outro problema grave para a população da localidade.  

“A audiência foi importante para todos os setores da sociedade, principalmente para a classe trabalhadora. Não podemos mais aceitar a falta de projeto para a Zona da Mata, por isso estamos apresentando esses importantes encaminhamentos”, afirma Doriel. 

Os movimentos e organizações sociais presentes destacaram os desafios que estão sendo enfrentados pela classe trabalhadora, seja agricultor familiar, seja assalariado rural. Na oportunidade, os representantes do Governo de Pernambuco apresentaram algumas ações que estão sendo desenvolvidas pela gestão estadual voltadas à região. 

Livro “Clarice na memória dos outros” é lançado no Recife

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins*

Tida como referência fundamental nos estudos sobre Clarice Lispector e autora de livros como “Clarice, uma vida que se conta” (biografia) e “Clarice, Fotobiografia”, a professora Nádia Battella Glotib chega ao Recife, para uma tarde de bate-papo e lançamento de “Clarice na memória dos outros“, que ocorre  a partir das 19h30m na Livraria Leitura, que fica no RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife.

Nádia  é organizadora da publicação que traz ricos depoimentos sobre Clarice, autora de obras como a “A paixão segundo G.H.”, “Perto do Coração Selvagem”, e “Felicidade Clandestina”, que fizeram desta uma das escritoras mais aclamadas e idolatradas da literatura brasileira. Até mesmo a atriz australiana Cate Blanchett revelou, recentemente, ter se rendido aos escritos de Clarice, que classificou de “absolutamente genial”, afirmando que nela busca a “coragem necessária” nesses tempos “tão incertos”. 

A atriz australiana fez os comentários no mês de setembro, ao receber um prêmio no Festival de Cinema de San Sebastian, na Espanha.

No seu mais recente livro sobre Clarice, Nadia reuniu depoimentos de nada menos que 60 pessoas que conheceram, conviveram ou foram amigas de Clarice. Publicada pela Editora Autêntica (SP), a obra inclui depoimentos de gente como Ana Maria Machado, Autran Dourado, Bruna Lombardi, Maria Bethânia, José Castello, Ledo Ivo, Otto Lara Rezende, Chico Buarque, entre outros. 

De Pernambuco, há dois representantes: o escritor Raimundo Carrero e o poeta José Mário Rodrigues – que foi, inclusive, o organizador do livro “O que escrevo continua”, editado pela Cepe, em comemoração ao centenário da escritora. Na publicação, ele assina o capítulo “Quando Clarice voltou”, contando como foram os três dias que ela passou no Recife, na década de 1970. O poeta foi seu cicerone durante a estadia, e quando ela viajou de volta ao Rio de Janeiro, escreveu-lhe um poema.

“A melhor homenagem que eu poderia fazer”, afirma José Mário. Ao  retornar ao Rio de Janeiro, a escritora prometera levá-lo “à minha cartomante”. Mas faleceu antes de cumprir a promessa. Foi José Mário, também, que organizou um almoço de Clarice com o escritor Raimundo Carrero, hoje autor consagrado e premiado.

Carrero está no livro organizado por José Mário, descrevendo “O meu encontro com Clarice”. Lembra o romancista: “Naquele tempo, Clarice já era uma escritora em plena afirmação, amada e aplaudida, senão idolatrada, por centenas de leitores. Qualquer um estaria deslumbrado”, afirma o escritor em seu depoimento. E, agora, os dois figuram no livro de Nádia, que participará do bate-papo no RioMar, tendo  a jornalista, apresentadora e atriz Stella Maris Saldanha como debatedora.

*Jornalista do Oxe Recife

Moraes mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid

  • Por Magno Martins

Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid.

O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. Assim, as informações apresentadas por Mauro Cid na colaboração seguem sob apuração das autoridades competentes.

No ano passado, o tenente-coronel celebrou o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, e a delação foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a deflagração da operação Contragolpe, na última terça-feira (19), em que foram presos militares que teriam atuado em um plano para matar autoridades, a PF apontou omissões e contradições no depoimento prestado por Cid no mesmo dia. Isso porque a descoberta do plano se deu a partir de conversas encontradas no celular do colaborador.

Na audiência no STF, Mauro Cid prestou os esclarecimentos necessários.

A força pernambucana no cenário nacional 

  • Por Magno Martins

Primeira mulher eleita para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), nos 93 anos de atividades da instituição, a presidente eleita Ingrid Zanella é uma das co-fundadoras do Comitê de Equidade de Gênero e de Diversidade do Setor Aquaviário, lançado nesta quinta-feira (21), em Brasília. 

A coordenação dos trabalhos está a cargo de Flávia Takfashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A ONU Mulheres, CNI, CNT e CNA, o Ministério dos Portos, entre outras entidades compõem o grupo. Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher, representa a sociedade civil. O Comitê tomou posse na sede do Conselho Federal da OAB.

Livro sobre Martha de Hollanda, uma mulher à frente de seu tempo

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins*

A primeira vez que ouvi falar de Martha de Hollanda (1903-1950), foi há muito tempo, quando entrevistava o poeta Mauro Mota (1911-1984), para escrever uma reportagem sobre caju, tão consumido e apreciado no Nordeste, seja in natura, na batida de cachaça, no suco, nas compotas ou mesmo como passa. Também há quem o use para moquecas vegetarianas. Isso sem falar na castanha, uma das mais deliciosas amêndoas que existem.  Sim, Mauro Mota é autor de um clássico sobre o assunto, “O Cajueiro Nordestino”, árvore nativa do Brasil.

Conversa vai, conversa vem e não lembro como surge o assunto Martha de Hollanda, segundo o poeta, uma mulher muito avançada para o seu tempo. E, também, ousada até no vestir. Ele passa a me contar sua convivência social com a moça ousada e fascinante, que me deixou muito curiosa. Por coincidência, poucos dias após a entrevista, ganho um livro autografado de Cristina Inojosa – “Martha de Hollanda: Feminismo e Feminilidade”, no qual ela relata a trajetória da mulher que mexeu com a sociedade pernambucana nas primeiras décadas do século passado e que até hoje é reverenciada na cidade onde nasceu, Vitória de Santo Antão, onde Martha virou uma espécie de lenda, sobre a qual contam fatos e versões.  

A menina que se transformara, depois, “numa mulher rebelde, personalíssima e intelectual”. Para Inojosa, Martha teve “um comportamento diferenciado no sentido de procurar vencer barreiras sociais, contrariando uma família tradicionalista e uma sociedade hermética”.

Mas não é só isso. Martha de Hollanda foi articulista política, escritora, feminista, agitadora cultural, segundo mostra Cristina Inojosa no livro agora reeditado e que terá festas de lançamentos em dois dias seguidos, em São Paulo, na quinta e na sexta-feira desta semana.

Martha foi para o Recife para fundar o movimento Cruzada Feminista Brasileira, no intuito de ajudar outras mulheres a lutarem por seus direitos. Foi a primeira mulher a votar em Pernambuco, além de ser poeta e gostar de agitar a vida cultural, promovendo saraus. Cristina Inojosa (1940-2007), historiadora, publicou, em 1984, o livro “Martha de Hollanda: feminismo e feminilidade”, um ensaio a respeito da feminista. 

O relançamento, sob a edição do Selo Mirada e organização de Henrique Inojosa, está programado para acontecer em São Paulo, o que é muito bom para tornar mais conhecida essa mulher tão surpreendente, uma espécie de Pagu pernambucana. Os lançamentos ocorrem nos dias 22/11, (na Ria Livraria) e 23/11 (no Cine Café Felini) às 18 horas, dentro da programação do Circuito Literário Artístico Mirada.  

*Jornalista do Oxe Recife

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Outras 29 pessoas foram indiciadas. São elas: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Angelo Martins Denicoli; Bernardo Romão Correa Netto; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabricio Moreira de Bastos; Fernando Cerimedo; Filipe Garcia Martins; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Helio Ferreira Lima; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio; Marcelo Bormevet; Marcelo Costa Câmara; Mario Fernandes; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Rafael Martins de Oliveira; Ronald Ferreira de Araujo Júnior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.

Segundo a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o  Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.

Da Agência Brasil

Álvaro Porto pede reforço para a segurança de Lajedo e demais municípios do Agreste Meridional

  • Por Magno Martins

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, participou, nesta quinta-feira (21), de uma audiência com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel César Torres; e a delegada geral adjunta da Polícia Civil de Pernambuco, Beatriz Leite, para solicitar reforço na segurança pública dos municípios do Agreste Meridional. Acompanhado do prefeito reeleito de Lajedo, Erivaldo Chagas, Porto pediu mais policiamento e ações que inibam a violência naquela região. 

“Tanto Lajedo quanto os demais municípios do Agreste Meridional estão sofrendo com os frequentes assaltos, nas áreas urbanas e também nas áreas rurais, que são ainda mais expostas aos ataques. É preciso reforço na atuação das polícias para que a população não fique nas mãos dos bandidos”, disse.

Segundo o deputado, seu gabinete tem sido procurado por prefeitos e lideranças locais preocupados com o aumento no número das investidas dos assaltantes. “Solicitamos que haja uma mobilização de modo a reprimir a insegurança. Nas cidades, as pessoas estão se trancando nas suas casas. Já quem mora nos sítios está sendo obrigado a andar armado por conta do receio de assalto”, completou.

O secretário Alessandro Carvalho, o comandante geral da PMPE e a delegada geral adjunta da Policia Civil receberam as informações e se comprometeram a tomar medidas para garantir mais segurança para a população do Agreste Meridional. 

Bolsonaro pode ser indiciado pela terceira vez

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal (PF) deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil depois do resultado da eleição presidencial de 2022, como mostrou a CNN. Se a inclusão do ex-chefe do Executivo no inquérito se confirmar, será o terceiro indiciamento de Bolsonaro.

Leia abaixo sobre os inquéritos referentes à tentativa de golpe e aos outros dois em que o ex-presidente foi indiciado.

Plano golpista

A Polícia Federal investiga uma organização que planejava matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era dar um golpe de Estado e manter Bolsonaro na Presidência.

Relatório da PF mostra que a organização, formada por quatro militares de alta patente e um policial federal, cogitou envenenar Lula e Moraes. Artefatos explosivos também foram considerados.

Na operação, a PF obteve mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro à época. Nas mensagens, Cid afirma que o então presidente estava sendo “pressionado” para dar um golpe por deputados e por alguns empresários do agronegócio.

Segundo apuração da CNN, o relatório da corporação concluiu que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano golpista.

O depoimento de Mauro Cid foi o último para a Polícia Federal finalizar o inquérito que apura a trama golpista.

Joias sauditas

Em julho deste ano, a PF indiciou Bolsonaro no âmbito da investigação relacionada à venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.

O ex-presidente foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.

A investigação apura se Bolsonaro e ex-assessores desviaram, do acervo presidencial, peças valiosas presenteadas a ele quando era presidente do país.

Fraude em cartão de vacina

A PF também indiciou Bolsonaro e Mauro Cid por participação em esquema de fraude em registro no cartão vacinal contra a Covid-19.

A corporação investiga a ação de uma associação criminosa que teria feito registros falsos de doses contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde para diversas pessoas.

Investigadores da PF afirmam que o ex-presidente se beneficiou do esquema de fraudes nos documentos.

Seguro de vida para todos os perfis financeiros: uma realidade para milhões de brasileiros

  • Por Magno Martins

Um produto cada vez mais procurado e bem aceito pelos brasileiros, o seguro de vida é uma modalidade de seguros que vai muito além da cobertura em casos de morte. Seu crescimento expressivo de cerca de 15% no primeiro semestre de 2024, em comparação com o ano anterior, demonstra o interesse por mais cobertura também para os casos de doenças graves e afastamento do trabalho.

Especialmente importante para os profissionais liberais e empreendedores, num contexto de crescimento desse tipo de trabalhador no mercado de trabalho, o seguro de vida garante renda quando se deparam com um empecilho para o trabalho. Seja afastamento por motivo de doença ou tratamento, seja por invalidez temporária ou permanente, o seguro de vida vem em auxílio destes, mas também dos profissionais registrados.

O advento do seguro de vida inclusivo

Além disso, uma nova modalidade de seguros, a de seguros de vida inclusivos, com prestações mais em conta e com mais flexibilidade nos tipos de cobertura, têm tido crescimento importante entre as classes mais baixas e entre os MEI. Muitas empresas de seguros têm ofertado apólices cujo prêmio, isso é, o preço a ser pago periodicamente é a partir de R$ 5. 

Para Eduardo Bom Ângelo, presidente da BrasilPrev, empresa de previdência do Banco do Brasil, não se tratam de produtos só para quem é de baixa renda, mas também para quem quer apenas pagar menos. Um dos motivos dessa oferta a preços mais baixos passa pelo grande mercado disponível, uma vez que o mercado de produtos para rendas mais altas beira o esgotamento.

Benefícios do seguro de vida para baixa renda

Entre os benefícios do seguro de vida inclusivo, além da cobertura para os casos de morte, doença grave, invalidez e também funeral em muitos casos, está até mesmo a quitação de dívidas em caso de desemprego. Para Patrícia Soeiro, superintendente em uma empresa de seguros, “o seguro para baixa renda é importante porque esse público demoraria muito para juntar o valor pago de indenização, ou teria que se endividar para resolver o problema”.

Seguro de vida é uma forma de planejamento 

Logo, o seguro também tem um papel social importante. Esse ponto é afirmado pelo presidente da Caixa Seguridade, Felipe Montenegro Mattos. Para ele, o que segue é uma cultura de prevenção. A empresa pública oferece em seu produto descontos em farmácias ou em cestas básicas por determinado tempo, além da renda para os casos de afastamento do trabalho.

Nesse sentido, trata-se também de alimentar uma cultura de planejamento financeiro nas famílias brasileiras. Para isso, o segurado deve escolher um tipo de plano que mais se adequa à sua realidade. Além disso, deve apontar também quais serão os beneficiários para o caso de morte. Para o corretor Thiago Sena, porém, “o seguro de vida acaba cobrindo bem mais em vida do que após a morte”.

A expansão do assunto entre todas as camadas sociais ajuda a tirar as dúvidas sobre o que é seguro de vida e o quanto ele auxilia no planejamento e na segurança das famílias ou mesmo de indivíduos solteiros. Afinal, o seguro de vida traz liquidez e protege o patrimônio no caso de eventualidades, e a manutenção do estilo de vida é certamente do interesse de todos.

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