De bigu com a modernidade

Stellantis garante liderança no 1º trimestre

A marca dona da Fiat, Jeep, Peugeot, Ram, Citröen e outras foi dominante no mercado de automóveis e comerciais leves no Brasil, Argentina e América do Sul. Por aqui, a empresa superou a marca de 143 mil veículos comercializados no acumulado do ano, com uma participação de mercado de 32,7%. Quatro modelos produzidos pela Stellantis estão entre os 10 mais vendidos no país: Fiat Strada, a campeã nacional de vendas, Jeep Compass e os Fiat Argo e Mobi. Na Argentina, as vendas da Stellantis somaram 36 mil unidades, com 31,8% de participação no trimestre. A empresa também liderou o mercado no Chile em março, com 5.020 unidades comercializadas e 13,37% de participação.

Fiat – Fechou março mais uma vez como líder de mercado, com 22,1% de participação nas vendas e 41.448 unidades emplacadas. Com este desempenho, a marca pode comemorar também o primeiro lugar no acumulado do ano tanto no mercado em geral (22% de participação com 96,6 mil unidades) quanto nos segmentos de hatches (24,3%), A picape Fiat Strada é o veículo mais vendido no Brasil, com 23.772 unidades emplacadas de janeiro a março.

Jeep – A Jeep encerrou o primeiro trimestre como a marca líder entre os SUVs, com 19,6% de participação e 31.770 carros vendidos. Além disso, fechou o acumulado do ano como a sexta marca mais vendida do país, considerando todos os segmentos, com 7,2% de participação de mercado. O Compass bateu o seu recorde histórico mensal de vendas em março, com 6.987 unidades comercializadas e 48,1% de participação entre os C-SUVs.

Outras marcas – O desempenho da Stellantis no trimestre se completa com mais de 12,3 mil unidades vendidas das marcas Peugeot e Citroën, além de 2.433 unidades da picape Ram emplacadas, conquistando o segundo lugar entre as marcas premium.

Toyota: dez anos do seu primeiro híbrido – A japonesa Toyota comemora em 2023 os dez anos do lançamento do seu primeiro modelo híbrido no Brasil, o Prius. Com tecnologia até então pouco conhecida no mercado nacional, o veículo foi o pioneiro e principal responsável pelo desenvolvimento e popularização de uma das soluções mais amigas do meio ambiente, a híbrida flex. Com aproximadamente sete mil unidades comercializadas no país até 2021, o modelo, importado do Japão, teve sua apresentação oficial para o público no Salão de São Paulo, em 2012. Mas, antes mesmo do evento, o Prius já podia ser visto nas ruas paulistanas pelo fato de ter sido incorporado à frota dos táxis “verdes” do município.  “O Prius cumpriu um importante papel e abriu caminho para o desenvolvimento da tecnologia híbrida flex”, afirma Rafael Chang, presidente da Toyota do Brasil. O carro, equipado com dois motores, um a combustão e outro elétrico, se destacava por sua grande eficiência energética e de combustível, baixa emissão de CO2, e por ser reciclável: 95% do Prius era reutilizável, 85% totalmente reaproveitado e 95% dos componentes da bateria de longa duração poderia ser reaproveitados. Um avanço até os dias de hoje.

Toro, 400 mil unidades vendidas – A picape média da Fiat acaba de alcançar um importante marco: 400 mil unidades comercializadas no Brasil. Ela fechou 2022 como líder entre as picapes intermediárias, com praticamente 80% de participação em seu segmento, e segue líder no primeiro trimestre de 2023. “Desde seu lançamento, a Fiat Toro tem sido um modelo muito importante no portfólio da Fiat. Foi muito relevante em especial para o reposicionamento que a marca vem consolidando no mercado, avançando sobre a percepção de valor e ratificando sua liderança na região”, afirma Herlander Zola, vice-presidente sênior da Fiat na América do Sul. A Toro tem a maior caçamba e capacidade de carga da categoria, com 937 litros capazes de carregar até 750 kg nas versões flex e 1 tonelada nas diesel, além de 400 kg de reboque. As três versões da picape são equipadas com o motor turbo 270 flex, com 185 cv e 27,0kgvfm de torque.

Honda, líder dos mais buscados – A Webmotors acaba de anunciar o novo ranking de carros novos e usados mais buscados na plataforma pelos consumidores brasileiros em março. O Honda HR-V aparece, pelo segundo mês consecutivo, no topo do ranking dos veículos 0km mais procurados no período, seguido por Fiat Fastback e Hyundai Creta, respectivamente. A novidade fica por conta da entrada do Chevrolet Montana na lista, picape recém-lançada no mercado brasileiro, ostentando a sexta posição. A Honda também ocupa a primeira colocação entre os carros seminovos com o modelo Civic, de acordo com o Webmotors Autoinsights. Março, aliás, registrou o mesmo pódio do mês anterior, com Toyota Corolla e Chevrolet Onix em segundo e terceiro lugar, nessa ordem.

Busca por sedã cresce no Google – Comprar um carro híbrido ou elétrico nos próximos meses está nos planos de 52% dos consumidores brasileiros, segundo estudo feito pelo instituto de pesquisas de mercado online Offerwise, a pedido do Google. Dentre os principais fatores que motivam esses consumidores estão o status, apelo tecnológico, isenções e preocupações com o meio ambiente.

Ainda de acordo com a mesma pesquisa, uma das categorias que mais cresceu em buscas no Google foi a de sedãs, em que se destaca o Arrizo 6 Pro Hybrid, um modelo com tecnologia híbrida 48V, design elegante e tecnologia de ponta. O Arrizo tem como novidade a troca do alternador tradicional por um gerador/motor BSC. Nele, a energia é armazenada em uma bateria 48V, que é utilizada para auxiliar e aumentar o torque e potência gerados pelo motor a combustão, quando solicitado. Na prática isso representa 10 cv de potência e 40 Nm (4,1 kgfm) adicionais para o veículo.

Frontier passa em ‘crash test’ – A Nissan Frontier recebeu o reconhecimento “Auto mais seguro 2022” na categoria picape média do Prêmio Crash test, que destaca a segurança dos veículos na Argentina. Este é o quarto prêmio conquistado pela picape produzida em Córdoba, na Argentina, desde sua renovação em abril de 2022, que, além de abastecer o mercado interno, é exportada para três países: Brasil, Chile e Colômbia.

Chega a nova geração da Ducato – Em 2022, o mercado total de vans atingiu 64 mil emplacamentos – e a Fiat foi líder do segmento com 37% de market share. A marca, por sinal, já completa 25 anos no Brasil vendendo esses produtos: em 1998, lançou a Ducato, que já vendeu mais de 130 mil unidades. Para comemorar esse aniversário, a van chega à sua quarta geração. Com novo motor e cinco versões, a Ducato traz configurações tanto para cargas como para transporte de passageiros e pode ser usada para inúmeros negócios, como ambulância, hortifruti, petshop, transporte escolar, motorhome e muito mais.

O motor é feito sob medida para vans: um turbodiesel 2.2, com 140 cv de potência e 34,0kgfm de torque. Segundo os engenheiros da marca, ele está 13% mais econômico, 7% mais potente e ganhou 6% de mais torque comparado com a geração anterior.

Preços

Ducato Cargo: R$ 246 mil
Ducato MaxiCargo: R$ 250 mil
Ducato Multi: R$ 261.490
Ducato Minibus Comfort: R$ 310 mil
Ducato Minibus Executivo: R$ 320 mil

GWM entrega os primeiros Haval H6 – No mês em que a GWM Brasil inicia a inauguração da sua rede de concessionárias no país, a montadora fez a entrega oficial dos veículos que foram adquiridos pelos dois primeiros clientes da marca. Moradores de Santa Catarina, os dois compradores receberam as chaves das mãos dos executivos da GWM. 

Coincidentemente, os modelos são da mesma versão e cor: Haval H6 Premium HEV com pintura Cinza Diamante. Também é a primeira vez que os dois compradores tiveram a oportunidade de ser proprietários de um modelo híbrido. Como as três lojas físicas em Santa Catarina ainda não foram oficialmente inauguradas, os dois primeiros donos de Haval H6 fizeram sua compra pela loja virtual da GWM Brasil no site do Mercado Livre (gwmmotors.mercadolivre.com.br).

NE: gasolina ou etanol? – Dados do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), apontam que o litro da gasolina no Nordeste foi vendido a R$ 5,85 no fechamento de março, após acréscimo de 8,40% no valor, ante fevereiro. Já o etanol encerrou março a R$ 4,61, após alta de 3,64% em comparação ao mês anterior. ”A Paraíba comercializou a gasolina pelo preço médio mais baixo”, comenta Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Se comparada ao etanol, a gasolina é economicamente mais vantajosa para o abastecimento em todo o Nordeste. Com o etanol, o motorista conta com um combustível ecologicamente mais viável. Por ser produzido com cana-de-açúcar ou milho, o combustível é capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas.

Os significados dos nomes dos modelos da Jeep – Renegade, Compass, Commander, Wrangler e Gladiator são nomenclaturas comuns para os modelos da marca Jeep. Mas você sabe o que significa cada um dos nomes? Nomear um veículo não é uma tarefa fácil. Ao contrário: é um processo complexo, que exige uma série de pesquisas, análises e muita criatividade. Na Jeep, este caminho traz um teor histórico e torna-se natural associar nomes icônicos a carros novos que têm o mesmo conceito e atitude de antigos modelos. O resultado final são carros modernos com emblemas que traduzem o legado e a trajetória da marca.

Tanto é que a maioria dos atuais modelos da marca carrega a história de antecessores, como, por exemplo, o Renegade. Seu nome veio de uma versão do CJ. Já o Compass foi lançado em 2006 nos Estados Unidos. E o primogênito do Commander, assim como o modelo atual, também abrigava sete ocupantes. Bússola, comandante, gladiador: a maioria das nomenclaturas vem do inglês, em referência à origem da marca, que remonta a 1941, quando o exército dos EUA assinou um contrato com a Willys-Overland para esta ser a principal fornecedora do exército americano. Mais do que isso, cada um deles também remete às suas características fundamentais, como valentia, estilo de vida e habilidades off-road.

Renegade – Modelo do segmento B-SUV, empresta seu nome de uma versão do clássico CJ e que, nos anos 1990, batizou também um pacote de opcionais do Wrangler. Requintes estéticos, como faixas decorativas e para-choques distintos, além de aprimoramentos para o off-road, tais quais pneus e amortecedores mais parrudos e rodas exclusivas, o diferenciavam da versão convencional.

Na tradução do inglês significa “renegado”, ou “aquele que quebra tradições”, o que realmente fez, já que o Renegade mudou o mercado de utilitários esportivos no Brasil e entrou para a história, sendo o primeiro modelo fabricado no Polo Automotivo Stellantis em Goiana. O Renegade é hoje o único do seu segmento que oferece versões 4×4 e conta ainda com o motor mais potente da categoria em todas as versões. Um verdadeiro Jeep!

Compass – Em inglês, significa bússola, instrumento utilizado para navegação e orientação. De fato, o modelo foi como uma bússola que mostrou o caminho para a Jeep chegar ao topo dos SUVs médios. Outro conceito que o modelo carrega em seu nome é a ideia de que te levará aos lugares que você deseja. Atualmente, o Compass é líder absoluto entre os SUVs médios no país nos últimos 6 anos e tem produção no Polo Automotivo Stellantis em Goiana, Pernambuco. Além das versões produzidas em Goiana, o Compass também foi o primeiro modelo eletrificado da Jeep no Brasil, com a versão 4xe, importada da Itália.

Commander – Mais um nome inspirado em um clássico da marca. Importado da Áustria e apresentado no Salão do Automóvel de 2006, era imponente com seus 5,12 metros de comprimento, três tetos solares e motor V8 de 326 cv. Trazia mimos inéditos, como ajuste elétrico de distância dos pedais. Tal como o atual, o antigo Commander também oferecia sete confortáveis lugares.

E o “comandante” é também o líder absoluto entre os D-SUVs praticamente desde que foi lançado e mantém a posição com folga: no último mês garantiu 32,6% de market share da categoria. Além disso, é o primeiro Jeep desenvolvido no Brasil e recentemente conquistou a marca de 40 mil unidades produzidas.

Wrangler – Sucessor do CJ, o Wrangler foi incorporado à linha da Jeep depois de 1987, quando a marca foi comprada pela Chrysler. No inglês, significa um cowboy, que trabalha duro independente da situação, assim como o SUV da Jeep, que é feito para qualquer terreno e possui a melhor tração 4×4 do segmento.

Gladiator – O “gladiador” (tradução do inglês) da Jeep chegou ao mercado brasileiro no ano passado com a missão de colocar a marca em uma nova categoria e ser a picape mais capaz do segmento. Assim como um soldado romano, a picape da Jeep é robusta, forte e preparada para qualquer situação.

No entanto, essa não foi a primeira picape da Jeep a ser batizada com esse nome.  A primeira Gladiator foi fabricada entre 1962 e 1971, nos EUA, como sucessora da Willys Jeep Truck. Na Argentina, essa produção ocorreu até 1977.

Vale ressaltar que todos os modelos que a Jeep disponibiliza no mercado brasileiro contam com versões 4×4 e uma capacidade off-road caprichada. Algumas versões contam ainda com o selo Trail Rated, coroação destinada aos mais capazes no off-road e insuperáveis em cinco importantes exigências: tração, distância do solo, articulação, manobrabilidade e capacidade de submersão.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.

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Por Isabel Cesse

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por meio de julgamento virtual, que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi adotada sob o instrumento da repercussão geral, mediante o qual o entendimento deve valer para todos os processos que tratam sobre o tema em tramitação no Judiciário de todo o País.

No recurso que foi julgado, a União questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, favoravelmente a uma indústria, afastou a aplicação dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional 62/2009. Os dispositivos preveem que, a título de compensação, os débitos do credor devem ser abatidos dos precatórios devidos pela Fazenda Pública.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou no seu voto que, durante o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, o Supremo derrubou a validade da compensação unilateral de precatórios por entender que o objetivo da norma foi impedir que quem deve valores elevados à Fazenda recebesse seus créditos sem que suas dívidas com o Estado fossem pagas — o que representa um tipo de superioridade processual da parte pública.

Por isso, conforme o entendimento do ministro, “se o custo do ajuizamento de execuções fiscais é elevado e pode ser evitado pela compensação, demandar contra o Estado também tem um custo alto para a sociedade”. “Dessa forma, não se justifica que apenas a administração pública, quando devedora, possa ter seus débitos compensados com seus créditos”, frisou. “A medida deve valer para credores e devedores públicos e privados, ou acaba por configurar autêntico privilégio odioso”, enfatizou.

Diante do resultado do julgamento, o STF aprovou a seguinte tese a respeito do tema: “A compensação dos débitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios, prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal incluídos pela EC nº 62/09, viola frontalmente o texto constitucional, pois obsta a efetividade da jurisdição (CRFB/88, art. 5º, XXXV), desrespeita a coisa julgada material (CRFB/88, art. 5º, XXXVI), vulnera a Separação dos Poderes (CRFB/88, art. 2º) e ofende a isonomia entre o Poder Público e o particular (CRFB/88, art. 5º, caput).”

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A prefeita reeleita de Casinhas, Juliana Chaparral, está fazendo um apelo aos vereadores para que autorizem a gestão utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc em favor dos artistas locais. Ela alerta que, se a Câmara não se reunir ainda esse ano para botar em pauta e votar, o movimento cultural será prejudicado.

Segundo Juliana, o Executivo quer fazer o investimento, mas depende de uma autorização do Legislativo, que estaria fazendo corpo mole. “Peço que os artistas e familiares batam na porta dos vereadores e cobrem compromisso deles com a cultura”, finalizou a prefeita.

Conheça Petrolina

Ontem, os presidentes municipais de partidos e vereadores eleitos de Caruaru se reuniram para alinhar estratégias em apoio à reeleição de Bruno Lambreta (PSDB) para a presidência da Câmara Municipal no biênio 2025/2026. O encontro consolidou um número necessário de vereadores para sua recondução, garantindo uma base sólida para o pleito marcado para 1º de janeiro.

Líderes partidários como Pedro Augusto (PSDB), Osmarino Lamartine (PSD), Gilvan Calado (Avante), Anderson Correia (PP) e Anderson Luiz (Podemos) participaram do encontro, que também contou com representantes do PL e outras siglas. Durante a reunião, foi ressaltada a importância do consenso político em torno de Bruno Lambreta, reforçando sua influência no Legislativo e a continuidade de uma gestão alinhada às diretrizes do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acaba de ser premiado com a categoria Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O TJPE disputou como tribunal de médio porte, numa concorrência bastante acirrada. Em mensagem enviada aos colaboradores, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, parabenizou a todos que se esforçaram para que essa vitória fosse possível. “Vamos trabalhar para ano que vem possamos subir para a categoria Ouro”, afirmou o presidente.

A Justiça Eleitoral do município de Brejo da Madre de Deus, localizado no Agreste de Pernambuco, realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2024 no dia 13 de dezembro, às 9h30. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual André Cordeiro e será organizado pela Justiça Eleitoral, com a presença do juiz eleitoral Lucas do Monte, e de toda a equipe do Cartório Eleitoral.

Neste momento, serão diplomados o prefeito reeleito, Roberto Asfora, e seu vice-prefeito, Rubieno Catanha, além dos 13 vereadores que vão compor a nova legislatura na Casa José Cupertino de Sousa. Devido à capacidade limitada do local, a entrada será controlada, e apenas convidados poderão assistir à cerimônia presencialmente.

No entanto, para garantir que toda a população brejense possa acompanhar esse momento significativo, o portal Estação Notícias fará a transmissão ao vivo através da Estação TV, disponível nas principais plataformas digitais. Além disso, um telão será instalado em frente à escola, permitindo que todos os cidadãos assistam ao ato de diplomação.

O Governo de Pernambuco anunciou, hoje, a implantação de uma nova tarifa social da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que garantirá uma redução de 55,48% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.  

A medida começará a valer em fevereiro de 2025, beneficiando mais de 580 mil residências no estado, o equivalente a 21,7% dos usuários da Compesa, ou cerca de 1,63 milhão de pessoas. As informações são do Diário de Pernambuco.

Os valores da tarifa social serão fixados em R$ 27,47 para o fornecimento somente de água e R$ 54,94 para quem utiliza o sistema água e esgoto. Serão beneficiados os usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo; os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda de até meio salário mínimo; o os moradores de habitações populares na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (critério recentemente incluído).

De acordo com o presidente da Compesa, Alex Campos, “As pessoas não irão precisar ir até a Compesa e promover requerimento, este é o maior ganho da população. A gente vai enxergar essa lista pelo CPF e assim efetuar os descontos”.

Ele ainda enfatizou que haverá um acompanhamento rigoroso “para evitar fraudes e modificações, a equipe irá analisar todos os cadastrados, garantindo que os recursos cheguem apenas a quem realmente precisa”.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve, ontem, na sede da Federação Pernambucana de Futebol, no Recife, acompanhada do presidente do Decisão Sertânia, Epitácio Andrade, e de Salviano Rufino, da equipe de transição, para discutir o apoio à participação do time no Campeonato Pernambucano da 1ª Divisão de 2025.

Pollyanna reforçou o compromisso de apoiar o Decisão, buscando parcerias e anunciando a construção de um centro de treinamento que também será um espaço para revelar jovens talentos de Sertânia. Na ocasião, o presidente da Federação, Evandro Carvalho, anunciou que o Campeonato Pernambucano de 2025 começará com a partida Decisão Sertânia x Esporte Clube do Recife, no Estádio Odilon Ferreira, no dia 12 de janeiro de 2025.

A chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Palmares pode enfrentar uma das maiores cassações da história da cidade, caso seja confirmada a denúncia de fraude na cota de gênero. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pelo vereador Saulo Acioli, alegando que as candidaturas de Luciene Silva, que teve apenas 01 voto, e Rafaela Silva, que computou 04 votos na urna, teriam sido fictícias, apenas para cumprir os 30% de candidaturas femininas exigidos pela legislação eleitoral.

As duas candidaturas não realizaram nenhuma movimentação de campanha e suas contas partidárias estão zeradas. Casos semelhantes já ocorreram nas cidades de Arcoverde, Goiana, Gravatá e Araripina. A Justiça Eleitoral tem endurecido a fiscalização contra esse tipo de prática. Além das implicações na esfera eleitoral, os envolvidos podem responder a sanções criminais. A expectativa é de que o caso tenha um trâmite rápido, dada a relevância das denúncias e o impacto na composição da Câmara Municipal de Palmares.

Convidado pelo meu amigo Adriano Ferreira, idealizador e coordenador do Prêmio Persona Pernambuco, que está na sua 15ª edição, faço amanhã, em Arcoverde, uma palestra sobre as perspectivas políticas para 2025. Mostrarei os desafios e as oportunidades para o próximo ano, com foco no País, no Estado e na região.

O evento, destinados para homenageados e convidados, acontece às 20h, no Esporte Clube de Arcoverde. O prêmio Persona Pernambuco celebra 15 anos de história consolidando-se como um dos eventos mais aguardados no calendário do Estado. A iniciativa promove o reconhecimento de esforços que transformam a região, o município e o Estado em um espaço de inovação, crescimento e inclusão.

Por Isabel Cesse

Uma decisão da juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tornou réus, mais uma vez, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Netto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 38 pessoas, em ação referente a irregularidades na construção da sede da estatal em Salvador (BA).

Eles são acusados de crimes de “corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa”. A Justiça do DF deu prazo de 10 dias para que as defesas dos denunciados respondam à acusação, por escrito.

A decisão partiu da Justiça Eleitoral porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) incompetente para julgar o caso (originário da extinta Operação Lava Jato), e o encaminhou para a corte eleitoral por existirem indícios de que os recursos foram arrecadados para pagar dívidas de campanhas em eleições passadas.

Na decisão – formalizada em 25/11, mas tornada pública recentemente – a magistrada diz que vê competência por parte da Justiça Eleitoral para que, “apesar da extinção da punibilidade dos delitos de natureza eleitoral, permaneça a atribuição deste segmento do Judiciário para analisar os demais crimes conexos na denúncia”.

O processo partiu de denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal, segundo a qual a construção da sede da Petrobras em Salvador, um empreendimento intitulado “Torre Pituba”, envolveu o pagamento de cerca de R$ 68 milhões em propina pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal.

Todos os processos referentes à extinta Operação Lava Jato começaram a ser investigados pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 2014. Em abril de 2022, o então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgamento do caso específico do empreendimento Torre Pituba, enquanto outros processos foram distribuídos para outros tribunais. Com isso, a ação foi encaminhada à Justiça Eleitoral e todas as decisões tomadas até então pela Lava Jato em relação ao caso foram anuladas.

Na decisão mais recente, a juíza Rejane Suxberger afirmou que “a justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobras em Salvador/BA”. Ela repetiu que o que foi verificado corresponde à prática de crimes diversos. Procurados, os advogados de defesa dos três réus não se manifestaram.

Líderes partidários vêm reclamando, desde ontem, do trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que tenta alterar o jogo de forças sobre as emendas parlamentares de comissões. No despacho, que deve ser confirmado pelos demais ministros do STF em plenário virtual, Dino diz que os líderes não têm o monopólio das indicações de emendas de comissão. Ou seja, que outros parlamentares também têm o direito de sugerir o uso desses recursos.

Os líderes não gostaram do trecho e querem recuperar o poder que tinham, até agora, na definição e na distribuição desses recursos. Alguns, ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, chegam a colocar em dúvida a votação do pacote fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva frente a essa mudança. Além desse ponto, parlamentares também se irritaram com as exigências do ministro para a indicação de emendas para a saúde.

Segundo líderes, as determinações do ministro criam uma enorme burocracia, o que vai dificultar a liberação dos recursos de emendas para a área da saúde. Metade das verbas de emendas de comissões, por exemplo, têm de ir para a saúde. A decisão define ainda que as emendas para a área devem atender a recomendações do Comitê Gestor do SUS.

Dentro do STF, a avaliação é que a decisão do ministro foi correta. Tanto, que o placar já na noite de segunda era de 8 votos a 0 para manter o despacho de Dino. Uma demonstração de que o Supremo Tribunal está fechado em torno da posição de exigir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Lula e AGU foram acionados

As queixas dos líderes, principalmente da Câmara, chegaram até o presidente Lula, que solicitou à Advocacia Geral da União que busque ajuste nestes pontos no STF.

Lula foi informado que os líderes não descartam aguardar uma “nova versão” da decisão de Flávio Dino para, só então, votar as medidas do pacote fiscal do governo.

Segundo um líder, a decisão de Flávio Dino vai impor uma perda de poder aos líderes partidários, que hoje reúnem suas bancadas para coletar as indicações de emendas de comissão e repassá-las ao relator. Se não for feita uma mudança, o relator do Orçamento terá de conversar com cada um dos 512 deputados para definir as emendas de comissão.

No STF, o entendimento é de que Flávio Dino não proíbe os líderes partidários de fazer o trabalho de coleta das emendas, mas permite que qualquer parlamentar faça a sua indicação diretamente ao relator do Orçamento da União. No Congresso, a reclamação é que isso vai fragilizar as bancadas partidárias.

Por Isabel Cesse

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, ontem, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Campo Grande (MS) mostrou que, do início de 2022 até outubro passado, os tribunais brasileiros julgaram 571.340 processos de violência doméstica em todo o país e 6.328 casos de feminicídios.

Chamada de “Meta 8” do Judiciário, a orientação de priorizar processos referentes a violência contra mulheres foi instituída em 2017 com o objetivo de fazer com que os tribunais passassem a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“Temos buscado uma atuação articulada entre instituições públicas e privadas e a comunidade, para a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência”, afirmou o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, juiz Fábio de Oliveira.

De acordo com ele, os casos de violência contra a mulher congregam um conjunto de fenômenos sociais, como o abrigamento, as parcerias para emprego e o apoio psicológico demandado, que extrapolam a análise da violência em si. “Essas questões também são consideradas para o julgamento, uma vez que têm impacto no tempo de duração e gestão dos processos”, explicou.

A meta prevista para este ano foi de julgamento, até dezembro, pela Justiça Estadual, de 75% dos casos de feminicídio distribuídos até dezembro de 2022 (são 6.154 processos no total) e de 90% do número de processos pela Lei Maria da Penha distribuídos até 2022 (são 618.084 processos).

Nos casos de feminicídios, a meta foi atingida, mas no caso dos processos ainda não. Por outro lado, seis tribunais de Justiça julgaram mais de 100% da meta estipulada de processos sobre o tema para este ano: os de Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Alagoas, Amapá e do Distrito Federal.

O magistrado responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Leonardo Guimarães Moreira, também destacou a importância dessa prioridade continuar no trabalho do Judiciário.  “Precisamos ampliar o conhecimento sobre a violência. Esse trabalho é uma resposta à sociedade”, frisou. Segundo ele, além da condenação penal, é preciso que o resultado dos julgamentos leve a uma “ressignificação cultural”.