Coluna da terça-feira

Série governadores: João Lyra Neto

Capítulo 13

Dentre os governadores que cumpriram mandatos-tampões em Pernambuco, João Lyra Neto, que militava no PSB e hoje ganhou plumagem tucana, foi, ao lado de Mendonça Filho (sucessor de Jarbas Vasconcelos), os únicos que cumpriram apenas nove e não onze meses de mandato, como rezava na Constituinte, cuja data de posse dos eleitos foi antecipada de 15 de março para 1 de janeiro. Assumiu no dia 4 de abril de 2014 e governou até 1 de janeiro de 2015, substituindo Eduardo Campos (PSB), que havia renunciado já de olho na corrida ao Palácio do Planalto, sonho interrompido devido ao acidente aéreo que tirou a sua vida, em agosto de 2014.

Um dos gestores mais populares do Estado, Eduardo se despediu do povo pernambucano na tarde de uma sexta-feira ensolarada, passando a faixa de governador para seu vice João Lyra Neto, eleito com ele em 2006 e reeleito em 2010. A cerimônia de transmissão de cargo, aberta ao público, aconteceu na Sede do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. A emoção e a gratidão marcaram a solenidade de posse.

Lyra Neto prestou homenagem a seu pai, João Lyra Filho, eleito por duas vezes prefeito de Caruaru; a seu irmão, o ex-ministro Fernando Lyra; aos militantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e para sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra, hoje governadora do Estado. Em suas primeiras palavras, fez a promessa de retidão, lealdade e continuador da obra de Eduardo. 

“Vou continuar trabalhando com muito afinco, dedicação e compromisso para que possamos honrar o que foi prometido em 2006, renovado em 2010, e está sendo concretizado com a gestão mais exitosa da história de Pernambuco. Eduardo Campos merece todo o nosso respeito, e vou concluir o mandato com o mesmo entusiasmo, coragem e, acima de tudo, com os mesmos compromissos com o povo pernambucano”, disse Lyra.

Lembrou em seguida que sua história com o ex-governador começou em 1959, com a formalização da Frente Popular do Recife, do ex-governador Miguel Arraes, e da Frente Popular de Caruaru, que tinha à frente João Lyra Filho, seu pai. Para ele, aquele foi o momento que definiu a orientação da nova política pernambucana. “Eduardo foi mais do que um companheiro de trabalho. Nos últimos anos, construímos uma relação de amizade”, afirmou.

Em seu último discurso oficial, bastante emocionado, Eduardo Campos pontuou os avanços sociais e econômicos na sua gestão. Também reafirmou a confiança no seu sucessor. Classificou João como “um amigo”. “Após muita dedicação, realizamos o que parecia impossível. Hoje, deixo o Governo de Pernambuco com a sensação de dever cumprido”, declarou Eduardo, para uma plateia de cerca de quatro mil pessoas.

Ainda durante a solenidade, Eduardo disse que “Pernambuco está em um novo patamar e pronto para o futuro”. “Construímos um Pernambuco com menos desigualdade social e com uma elevada autoestima. Hoje, temos um Estado competitivo e renovado, no ciclo social e econômico”, afirmou, enfatizando que Pernambuco “avançou e vai continuar crescendo” com João Lyra.

A trajetória política de João Lyra Neto teve início em 1988, quando, seguindo os passos do pai, João Lyra Filho, foi eleito prefeito de Caruaru, cargo que voltou a assumir em 1997, para um segundo mandato. Foi vice-líder do governo Miguel Arraes na Assembleia Legislativa durante seu mandato de deputado estadual. Ao lado de Eduardo Campos, foi eleito vice-governador em 2006.

Em 2008, assumiu a Secretaria de Saúde. Comandou o processo de mudança de gestão da pasta, cuidando particularmente da regionalização da Saúde. Também coordenou duas outras áreas, Segurança e Educação.

Área Digital e compromisso com microempresários – Como Carlos Wilson Campos, também personagem desta série, ao chegar ao poder, João Lyra Neto imprimiu um ritmo, adotou um estilo e marcou sua gestão inaugurando obras deixadas por Eduardo e tirando do papel projetos novos, como o desembarque do Porto Digital do Cais para a Mata, Agreste e Sertão. Com tecnologia e criatividade, soube gerar novos empregos e dar oportunidade aos jovens. Criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para assegurar uma política pública para o setor. Sua gestão, apesar de curta, priorizou empreendedores, oportunidade de formação, tecnologia, financiamento e amparo aos que representam 90% das empresas brasileiras e 60% do emprego em todo o Brasil. Foi um visionário. Hoje, o Governo Lula criou um Ministério voltado para o setor.

Mágoa por Eduardo só ter comunicado a escolha de Paulo Câmara no dia do anúncio – Fiel aos princípios e ao modelo de gestão de Eduardo, João Lyra Neto nunca confessou, mas alimentava esperanças de ter sido ungido pelo ex-governador como o seu candidato em 2014, já que estava no exercício do mandato de governador e julgava natural. Mas Eduardo escolheu Paulo Câmara. Numa longa entrevista ao Diário de Pernambuco, ele desabafou: “Nunca me coloquei como pré-candidato. Evidentemente que o vice-governador tem a oportunidade de ser o candidato, e eu estava no cargo de governador. O que achei estranho e não concordei foi a forma como foi feito. Vim saber, pelo próprio Eduardo Campos, no dia do anúncio da candidatura de Paulo Câmara. Como tenho um senso muito forte em relação a fofocas, sempre agi com muita filtragem, nunca disse nada. Mas a forma foi equivocada, de eu vir a saber apenas no dia do anúncio. Se ele fez isso com os outros, eu não sei. Comigo foi o que aconteceu. E eu disse a ele no mesmo dia, aqui no Palácio. Mesmo assim, disse que estaria solidário com a proposta, que a liderança era dele. E nós fomos para a campanha. Ele não disse nada. Tivemos uma convivência de muita cumplicidade, mas da minha parte e da dele de muita independência, porque eu tenho a prevenção e tenho muito cuidado com duas coisas: com o bajulador, que só faz atrapalhar, e com o chantagista, que só faz se beneficiar. Então, tive muito cuidado nessa convivência. Tive algumas divergências dele, claro, mas sempre respeitei, porque ele era o governador. Às vezes, ele decidia por ser o governador, e outras vezes, ele ajustou-se a propostas minhas”.

“Não pedimos para sair, fomos expulsos do PSB” – João Lyra teve muitos desencontros no PSB, partido que esteve filiado depois de militar no PDT por muito tempo. Foi uma relação entre tapas e beijos. O ápice da crise de relacionamento se deu quando Raquel Lyra, sua filha e atual governadora do Estado, não teve o direito de disputar a Prefeitura de Caruaru em 2016. Numa entrevista ao jornalista João Alberto, disse que não pediu para sair do PSB. “Nós não optamos pela saída. Fomos expulsos do PSB. Essa é a realidade. Não recebi um telefonema de ninguém. Eles decidiram, em novembro, nomear Raquel presidente da Comissão Provisória do PSB. Eu imaginava que aquilo estava decidido e faltando três dias para o final do prazo legal, comunicaram a Raquel que ela não seria mais a candidata a prefeita. E ela havia recebido a Comissão Provisória de Caruaru dizendo que seria pré-candidata à Prefeitura. Eu acho que foi um grande equívoco e, acima de tudo, uma falta de respeito conosco, a decisão do PSB. Mas a gente tem que fazer política e nossa vida tem que ser feita com gestos de grandeza. Acho que a grande perplexidade deles foi que imaginavam que nós não teríamos alternativas, mas nós tivemos. Apesar do tumulto em Brasília, eu quero ressaltar a cordialidade e a solidariedade do presidente Aécio Neves do PSDB e de toda a comissão executiva de Pernambuco, liderada pelo deputado Antônio Moraes e todos os seus membros, na imensa solidariedade que nós recebemos. Nós temos uma história. Essa história não começou comigo nem com Raquel, essa história tem mais de 50 anos. E a história tem que ser respeitada. E de uma hora você ser afastado sem nem saber o porquê”.

Balanço de oito anos e não nove meses – Por ter governado o Estado por um período muito curto, João, embora tenha criado um estilo, diz que não pode fazer uma avaliação de apenas nove meses, mas de oito anos. “Fiz um governo de complementação, nascido de um planejamento feito em 2006 e em 2010. Quando assumi, entretanto, enfrentei muitas dificuldades: cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal diante de uma redução absurda de receita”, disse Lyra, numa entrevista ao JC, acrescentando: “Não posso analisar nove meses. É preciso avaliar oito anos. Eu não só afirmei como pratiquei que não tinha governo João Lyra, mas uma continuidade de Eduardo Campos. Encerramos um ciclo de oito anos. Cumprimos todas as metas a que nos comprometemos. Houve uma decisão política do governador Eduardo Campos em fazer um planejamento estratégico em todas as áreas, inclusive na área de desenvolvimento econômico. Teve uma participação muito forte da União com o presidente Lula nos investimentos, especialmente em Suape. E com o crescimento do Nordeste, do mercado consumidor do Nordeste, e Pernambuco tendo uma posição estratégica, faltavam investimentos e estabelecermos uma política de logística para que Pernambuco voltasse a ser o centro abastecedor do Nordeste. E Suape foi instrumento para isso, trouxe grandes empresas que fizeram o Estado ter um crescimento do PIB acima da média”.

Mudança na gestão da saúde e criação da UPAS – Entre 2008 e 2010, João Lyra Neto acumulou a função de vice-governador com a de secretário de Saúde no primeiro mandato de Eduardo Campos, substituindo Jorge Gomes, conterrâneo de Caruaru, que havia sido vice-governador de Miguel Arraes. Em 17 meses de gestão, Gomes se dedicou à reestruturação das emergências e ao fortalecimento da atenção básica, com incentivos para os municípios investirem nos PSFs. No período, reabriu o Hospital Regional de Nazaré da Mata (fechado há 5 anos), credenciou o Procape ao SUS, reergueu o Hospital do Câncer (imerso em uma grande crise em 2007) e obteve junto ao Ministério da Saúde expressivo aumento no custeio da saúde pública em Pernambuco. O Programa Mãe Coruja, maior projeto do Governo para reduzir a mortalidade materna e infantil no Estado, foi implantado por ele em duas grandes regiões – o Araripe e o Moxotó. Na sua passagem pela pasta, João Lya fez a mudança no modelo de gestão dos hospitais, com a chegada das primeiras Unidades de Pronto Atendimento – as Upas – no Recife e Região Metropolitana. Depois, foram criadas as UPAEs pelo Estado inteiro, modelo bem-sucedido em outros Estados e que virou o maior investimento da história de Pernambuco em assistência de média complexidade.

CURTAS

CORAÇÃO DOS LYRA PULSA EM CARUARU – A família Lyra protagoniza a política de Caruaru há décadas, tendo acumulado seis mandatos na Prefeitura. Como a filha Raquel, João Lyra Neto foi prefeito da Capital do Agreste, tendo conquistado seu primeiro mandato em 1988, ainda pelo PMDB, e voltando a ser eleito em 1996, desta vez pelo PSB. Antes dele, seu pai, João Lyra Filho, também governou a cidade em duas ocasiões (1959-63 e de 1973-76), primeiro pelo partido da ditadura (UDN) e depois pela oposição autorizada (MDB). Com uma população de 378 mil habitantes, Caruaru é o 6º maior PIB e o 8º IDH do Estado. Apenas 6% da população economicamente ativa vive da agricultura e pecuária. A cidade se destaca por ser um polo industrial e comercial do ramo têxtil.

MUNDO EMPRESARIAL E A FAMÍLIA – Formado em Direito, João Lyra Neto ingressou na militância na década de 60 com o movimento estudantil, quando estudava na Faculdade de Direito do Recife. Voltou a Caruaru logo depois de formado para ajudar a administrar os negócios da família, no setor de transportes. Na década de 1970, em plena ditadura militar, lutou junto com os mais importantes líderes políticos pela resistência democrática durante todo o período do regime militar. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), chegou a ser presidente do partido em Caruaru. No início dos anos 80, começou a participar ativamente de campanhas políticas e fez parte da Coordenação Estadual pela retomada das “Diretas Já” no País. Com Mércia Lyra, sua primeira esposa, teve três filhas: Raquel, governadora do Estado, Nara, empresária, e Paula, médica. É casado há 26 anos com a dentista Leila Queiroz, de Arcoverde, mãe de dois homens, do primeiro casamento.

AMANHÃ TEM CID SAMPAIO – A série prossegue amanhã trazendo o perfil do governador Cid Sampaio, eleito em 1958. Também foi deputado federal, usineiro e industrial.

Perguntar não ofende: Por que, com apenas um ano e três, na gestão de Lula já houve mais invasões de terra pelo MST do que em todo o Governo Bolsonaro?

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Morreu neste sábado (27), Cléo Niceas, aos 76 anos. Ele foi diretor da Globo Recife por 17 anos e se manteve como consultor do Grupo Nordeste até o dia de sua despedida. Cléo lutava contra um câncer no fígado. 

Por meio de nota, a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (SERTEPE) lamentaram o seu falecimento.

Confira a nota:

Cléo foi um dos fundadores da ASSERPE,  marcado por seu espírito alegre, pujante, com entusiasmo e dedicação. Foi também Diretor da Globo Recife por 17 anos e consultor do Grupo Nordeste até hoje, reconhecido por sua personalidade inovadora e pela forma como inspirou o meio.

Presidiu a entidade por três mandatos, de 2010 a 2019, sendo responsável por marcas e feitos importantes, desde o fortalecimento institucional até a construção da mentalidade e formato de representação comercial junto aos veículos. 

“Eu sempre tento colocar um pouco dos meus sonhos em tudo o que faço. É o que me faz seguir em frente”. 

“De certa forma, a Comunicação está em minha vida desde que eu nasci”. 

“Eu sonho em ver Pernambuco como um polo poderoso de audiovisual. Não apenas de profissionais criativos e competentes, porque isso já está mais do que provado que possuímos”.

“O que não se pode é ter medo de tentar. Às vezes você acerta e às vezes você erra. Mas isso faz parte. Nos dois casos, alguma contribuição você deixa”. 

“Pode me chamar de sonhador, mas é isso mesmo o que eu sou. Sou movido pela emoção, e é por ser apaixonado pelo que faço que me dá muito prazer poder continuar trabalhando e ir sempre além”.

“Tenho saudades do  futuro”.

Cléo Nicéas 

Paulista - No ZAP

Próxima a fechar um ano e meio de gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) continua extremamente mal avaliada no Recife, centro político, econômico e administrativo, além de maior colégio eleitoral do Estado. Segundo a mais nova pesquisa da Atlas/CNN, divulgada ontem, seu governo é desaprovado por 63% dos recifenses. 

Os que aprovam representam apenas 20%. Raquel adorava bater em Paulo Câmara. Na campanha, estufava o peito para dizer que faria diferente e que Pernambuco não merecia tamanho desastre administrativo. Os números não mentem: está conseguindo ser pior do que o seu antecessor.

Mas isso era previsível. Eu sempre adverti neste espaço: os homens públicos se conhecem pelo retrovisor. Com base em tudo que vi na sua desastrosa passagem pela Prefeitura de Caruaru, já sabia que estava fadada ao insucesso como governadora. 

Raquel trouxe para o Estado o modelo desastroso implantado em Caruaru: fechada em copas, não tinha diálogo com a Câmara de Vereadores, não se relacionava com o empresariado nem com o judiciário. Nunca deu bolas sequer para as orientações do seu pai, João Lyra Neto, que governou o município e foi um bom gestor. 

Raquel é arrogante, não ouve ninguém, é extremamente concentradora, não confia em nenhum dos auxiliares, nem nela própria quando se vê no espelho e confunde com a sombra de alguém que ameaça apagar a sua estrela. 

Diferente dela, João faz uma gestão em sintonia com a população do Recife. O prefeito tem uma impressionante taxa de aprovação de 71% e apenas 23% de desaprovação.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no TSE sob o número PE-05351/2024. Foram entrevistados 827 moradores de Recife, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 deste mês.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Insegurança pública na maior emergência do Estado

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Já não bastasse superlotação, falta de refrigeração, forro dos tetos caindo e constantes alagamentos nas instalações internas em período de chuva, os pacientes e funcionários do Hospital da Restauração, estão agora também expostos à violência dentro da maior unidade de emergência do Estado.

A morte do vigilante Nivaldo Bezerra da Silva, de 66 anos, na madrugada de ontem, enquanto cumpria seu dever, expõe a face mais cruel da inoperância do Governo Raquel Lyra (PSDB) em seu papel de assegurar a qualidade na Segurança Pública.

Além de Nivaldo, o paciente internado e autor do assassinato do vigilante, cujo nome não foi revelado, também foi morto enquanto fugia da cena. Um outro vigilante foi alvejado, mas saiu ileso graças ao colete à prova de balas.

De acordo com o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, o hospital conta com uma equipe de vigilância privada, composta por 66 vigilantes contratados, 16 no plantão noturno e 18 no diurno. Contudo, cabe salientar que isso não reduz o dever de o Governo manter um posto da Polícia Militar em funcionamento no local, mas que está desativado há bastante tempo.

O triste episódio certamente entrará na estatística de mortes violentas em Pernambuco, que totalizou a triste marca de 989 homicídios apenas nos três primeiros meses deste ano, o que deixa a sociedade ainda mais apavorada, principalmente quando um episódio desse acontece em um local destinado a salvar vidas.

Nota de repúdio – Por nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), repudiou o ocorrido e culpou o Governo do Estado pela situação. “O Simepe também repudia a contínua exposição ao risco enfrentada por médicos, demais profissionais de saúde e pacientes, que diariamente se veem em meio a condições de trabalho e atendimento precárias, agora agravadas por atos explícitos de violência”, revela o documento.

Cobrança na Câmara do Recife – Diante do trágico episódio de violência no HR, o vereador do Recife Marco Aurélio (PV) usou seu tempo no plenário, ontem, para revelar sua preocupação com a segurança pública no Estado. “Se não bastasse a violência nas ruas, vimos um retrato da insegurança nas dependências do maior hospital do Estado que culminou na morte de um agente de segurança. Os números oficiais da violência em Pernambuco são alarmantes e revelam a falta de políticas públicas efetivas. O Programa “Juntos pela Segurança” ainda não mostrou resultados consistentes. Precisamos de medidas eficazes para garantir a proteção dos cidadãos e dos profissionais de segurança”, desabafou o vereador.

A resposta da governadora – Em suas redes sociais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lamentou o episódio ocorrido no HR. Afirmou, contudo, o que todos já sabem, mas que ela enquanto gestora nada tem feito para mudar. “Hospital é espaço para saúde, não de violência”, disse a tucana, complementando que a SDS está agindo para investigar o lamentável episódio.

Dois pesos e duas medidas – Foi aprovado na Alepe, esta semana, projeto de autoria do Executivo Estadual que evidencia os dois pesos e duas medidas como são tratados agentes das forças de segurança da mesma secretaria, a de Defesa Social. O primeiro, que aumenta a remuneração financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados que optarem por voltarem à ativa, que terá os ganhos mensais de R$ 1.800 para R$ 2.506. Enquanto isso, o aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas, para função de guarda patrimonial, por exemplo, passará de R$ 1.250 para R$ 1.450.

Na berlinda – A secretária de Saúde, Zilda Rego Cavalcanti, ficará na berlinda, na próxima segunda-feira, durante Audiência Pública na Alepe que vai debater a questão das cirurgias ortopédicas em crianças com microcefalia. Há mais de um ano, as mães tentam, sem resposta, o retorno desse procedimento, essencial para a qualidade de vida dos filhos, que sem as placas instaladas em seus quadris, convulsionam cerca de 120 vezes ao dia. Segundo relato das mães das crianças, não há placas suficientes para operar 138 crianças que aguardam a cirurgia e as que têm, são de qualidade inferior, que podem estourar no corpo já debilitado das crianças.

CURTAS

APOIO – Após ser ameaçado pelo vereador Eriberto do Sacolão e criticado pelo também vereador João do Táxi por instalar, em parceria com o DER, câmeras para monitorar a PE-270, o diretor do Arcontrans de Arcoverde, Vladimir Cavalcanti, revelou ter recebido apoio de todas as esferas ao longo desta semana elogiando sua atuação para reduzir os números de acidentes de trânsito na cidade.

APLAUSOS – Foi aprovado, esta semana, pela Câmara de Vereadores de Cumaru, no Agreste do Estado, Votos de Aplausos pela passagem dos 18 anos deste Blog. O requerimento é de autoria do vereador Gilvan da Malhadinha (PP).

DERRUBADA – A vereadora Célia Galindo (PSB) promete lutar com todas suas forças para derrubar, na sessão da próxima segunda-feira, na Câmara Municipal de Arcoverde, o veto do prefeito Wellington Maciel (MDB) a emenda que reajuste em 12% o salário dos profissionais da educação municipal.

Perguntar não ofende: Até quando os pernambucanos serão reféns da insegurança pública?

Ipojuca - Minha rua top

Conforme antecipado por este blog, o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, da família do marido da vice-governadora Priscila Krause, confirmou, através de nota enviada ao blog do Roberto Almeida, que recebeu R$ 43 milhões em repasses do tesouro estadual.

Mesmo afirmando que os repasses eram maiores durante o governo Paulo Câmara (PSB), a unidade de saúde assume que, enquanto os demais hospitais conveniados ao Sassepe penam e não recebem um centavo do governo, eles nadam em dinheiro. Confira abaixo a nota na íntegra:

A respeito do texto reproduzido, faz-se fundamental registrar a ausência de contextualização na referida apuração jornalística, que não apresenta ao leitor a informação que, na verdade, no primeiro ano da gestão Raquel Lyra (2023), os pagamentos destinados à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro caíram 24% em relação ao último ano da administração do ex-governador Paulo Câmara.

O fato é que, enquanto em 2023, foram realizados cirurgias, exames e internações que totalizaram pagamentos de R$ 27,6 milhões, no ano de 2022 – ou seja, ainda na administração anterior, os pagamentos somaram R$ 36,1 milhões – quase R$ 10 milhões a mais. Os dados, portanto, não sustentam as acusações levantadas, que irresponsavelmente imputam interpretações equivocadas e guardam, também, paridade com uma visão machista e ultrapassada da política.

Os serviços prestados pela Casa de Saúde ao Estado de Pernambuco ocorrem há décadas através dos atendimentos inseridos no âmbito do SUS, contratados junto à Secretaria de Saúde, e outra parte menor referente a atendimentos do Sassepe, contratada pelo Iassepe (antigo IRH). Nesse caso, a negociação das dívidas do plano de saúde dos servidores estaduais junto à unidade de saúde ocorreu conforme o padrão, com pagamentos parcelados em 24 meses.

Fundado há 53 anos, a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro tem o reconhecimento da população de Garanhuns e do Agreste Meridional e prestou serviços ao INAMPS, INSS e, posteriormente, SUS, desde então, também sendo contratada para rede complementar da Prefeitura de Garanhuns em diversas e diferentes gestões.

José Tinoco Filho – diretor administrativo da Casa de Saúde e M. N. Sra. do Perpétuo Socorro Ltda.

Caruaru - Geracao de emprego

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira que entrará nas próximas horas com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração de empresas e municípios. O Congresso havia prorrogado o benefício para 17 setores da economia e criado o benefício para os municípios menores no ano passado.

Pacheco disse que o Congresso aprovou medidas para o governo aumentar sua arrecadação, e que esse incremento paga a desoneração sem problemas. Segundo ele, deputados e senadores ajudaram a dar “sustentação fiscal ao Brasil”. As informações são do Estadão.

Ele também disse que o governo não tem maioria no Legislativo. Rodrigo Pacheco foi um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde sua posse à frente do Planalto, em 2023.

O presidente do Senado deu as declarações em sua casa, depois de uma reunião com técnicos e políticos sobre o assunto. “[O encontro foi] justamente para pudéssemos fazer uma análise tanto do ponto de vista técnico quando do ponto de vista político em relação a esse assunto que, de fato, surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que estamos vivendo de discussão e busca de alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, disse ele.

“Tudo isso [as medidas aprovadas], no final das contas, representou uma realidade para o Brasil que é importante todos conhecerem. Uma realidade de arrecadação nos primeiros 3 meses do ano de 2024 muito além do que foi a arrecadação do que foi os primeiros 3 meses de 2023. Um incremento de quase R$ 80 bilhões a mais de arrecadação em 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. 8,36% a mais já descontada a inflação”, declarou Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado disse ser “incrível” apontar a desoneração como um problema, e que a lei que institui o benefício mostra de maneira clara a estimativa de recursos exigidos para a medida.

Votação no STF

A suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios já conta com três votos no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do ministro Cristiano Zanin, votaram contra a desoneração os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. A votação está sendo feita no plenário virtual do STF, e tem prazo até 6 de maio para ser concluída.

Zanin, indicado ao Supremo pelo presidente Lula, atendeu a um pedido do governo ao conceder, nesta quinta-feira, 25, uma liminar derrubando a desoneração. O governo argumenta que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional porque não demonstrou o impacto financeiro da medida. O ministro considerou que, sem essa indicação, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

A ação foi ajuizada ontem e assinada pelo próprio presidente Lula, além do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.

“Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre de uma opção legislativa. Não cabe ao STF fazer juízo de conveniência e oportunidade sobre o conteúdo do ato normativo, mas apenas atuar em seu papel de judicial review, ou seja, de verificar se a lei editada é compatível com a Constituição Federal”, afirmou Zanin na decisão.

Necessidade de corte de gastos do governo

De acordo com Rodrigo Pacheco, o governo se precipitou ao recorrer ao STF sobre a questão da desoneração. “A indignação é com governo, e não com Judiciário”, afirmou.

“Não vamos desistir de defender os municípios do Brasil, de defender os setores da economia. Aliás, o que o Brasil precisa de fato nesse instante, já que se invoca tanto essa questão de responsabilidade fiscal nessa petição que parece muito catastrófica da AGU, como se a desoneração da folha fosse o grande mal do País, como se os municípios brasileiros fossem a grande razão do problema, é preciso ter uma ampla discussão sobre gasto público e corte de gastos pelo governo federal. Além de arrecadar, qual a proposta de corte de gasto para poder equilibrar as contas?”, disse.

“Vamos peticionar e fazer um agravo. Em relação a isso, nossa posição é uma posição de antagonismo, nesse caso, ao governo federal. Ao governo federal, à Advocacia Geral da União. E nós estamos de outro lado tentando demonstrar nossas razões. Cabe ao Supremo Tribunal decidir e isso precisa ser respeitado”, afirmou o senador.

Segundo ele, o tema será discutido na reunião de líderes de bancadas da semana que vem. O presidente do Senado afirmou que o governo Lula se precipitou no pedido ao STF, mas que é necessário diálogo com o presidente da República para minimizar problemas. “Só quando a discussão política é exaurida que se recorre à Justiça”, declarou ele.

O senador disse que o comportamento do Executivo causou “perplexidade”. “Está todo empresariado perplexo e com dificuldades de trabalhar no Brasil em razão dos excessos de oneração. Criação de impostos, aumento de alíquotas, etc. Já que houve essa provocação de uma reflexão em relação a isso, vamos fazer um grande debate agora também a respeito de como se aumenta a arrecadação sem sacrificar o contribuinte que produz e gera emprego e onde podemos cortar os excessos de gastos públicos. E nós vamos estar dispostos a fazer esse debate”, declarou o presidente do Senado.

Pacheco também disse que o Congresso não teria problemas em vincular alguma das novas receitas aprovadas pelo Legislativo para o governo à desoneração dos municípios. O presidente do Senado disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas e que os argumentos serão técnicos, mas deixou claras algumas discordâncias. Disse que a prorrogação da desoneração tem precedente no próprio Tribunal, e citou Ricardo Lewandowski – ele foi integrante do STF e hoje é ministro da Justiça de Lula.

“Infelizmente, no regime jurídico atual do Brasil, uma decisão monocrática de um ministro do STF já surte efeito imediato para os municípios. Então, se já surte o efeito, há uma obrigatoriedade imediata de que possamos fazer os recursos próprio para análise dos ministros”, disse Rodrigo Pacheco.

Camaragibe Agora é Led

A vereadora Professora Williane (PT) levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.

Além disso, a parlamentar destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.

Um ponto de destaque na denúncia foi sobre o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.

Ela encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Defensor do fortalecimento da agricultura familiar, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve, no início da tarde de hoje, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na ocasião, tratou com a presidente Ellen Viégas sobre as indicações já feitas na Alepe em benefício dos produtores rurais.

Vitória Reconstrução da Praça

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o escritor e pesquisador Paulo César de Araújo, maior biógrafo do rei Roberto Carlos, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Por Waldir Tenório *

Política é a arte de engolir sapos. E não é de hoje que políticos experimentados sabem disso, treinando seus estômagos para não terem indigestão. Mas toda dieta tem limites. E engolir sapos em sequência e quantidade desmedida não faz bem nem mesmo para quem tem o hábito.

Vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes já deve estar próxima de atingir seu limite: até quando ela vai aguentar a engolir calada os sapos do deputado Luciano Duque? Pelo tempo e pela quantidade, já seriam suficientes para fazê-la perder o apetite pelo parlamentar.

Na Assembleia, Marília teve que engolir calada a aproximação de Duque à base de Raquel Lyra. O que incluía como entrada as “escapadas” do deputado em sessões de votações nas quais Marília atuava contra o discurso da governadora.

A ausência como aperitivo se transformou em prato principal quando o próprio Duque chegou a declarar mais claramente posicionamento à bancada de situação na Alepe. E com recado direto para a própria Marília, a quem o deputado do Solidariedade deixou bem claro que não devia satisfações do seu mandato.

Marília já deveria ter regurgitado a postura de Duque, que agora procura se disfarçar de vítima, querendo atribuir indiretamente à ex-deputada a pecha de traidora. Uma postura que se resume pela máxima “quem disso cuida, disso usa”.

Ora, Luciano rejeitou a convergência com as diretrizes de Marília há um bom tempo, o que significaria um eufemismo para traição. Aliás, da última vez que a dirigente do SD mencionou o fato do partido estar esperando a posição de Duque quanto à disputa pela prefeitura de Serra Talhada, Duque respondeu com uma ironia bem ácida. “Ela (Marília) pode vir aqui em Serra se candidatar”, destacou.

E quando ainda dava para duvidar da postura desleal de Duque em relação a Marília, eis que a semana decisiva para troca-troca de partidos, o deputado do Solidariedade não teve solidariedade alguma em favor da sua própria legenda e trabalhou para fortalecer o Podemos, para onde foram seu filho, Miguel Duque, e seus aliados, os vereadores Ronaldo Dja e Vandinho da Saúde.

Vê-se, portanto, que o cardápio oferecido por Duque à Marília é bem amplo. Mas todos os pratos servidos até agora parecem ter apenas um tempero em comum, o da traição.

*Médico e Presidente do SD em Serra Talhada

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva engavetou, por tempo indeterminado, ao menos 49 pedidos de informação apresentados por cidadãos por considerar as demandas sensíveis demais para receber respostas no prazo padrão de dois meses. Os processos estão parados na Controladoria-Geral da União (CGU).

Constam na lista casos que podem obrigar o Exército a liberar códigos de rastreamento de munições compradas pelas Polícias e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a informar se aplicou sanções a clientes que violam normas socioambientais da instituição. Procurada, a pasta afirmou que os processos estão sem respostas para a realização de estudos e por “estender a fronteira da transparência”. As informações são do portal Estadão.

Um despacho da CGU tem o poder de contrariar decisões de outros ministérios. Quando um cidadão demanda respostas de órgãos públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e não é respondido como gostaria, ele pode recorrer à Controladoria, a quem caberá analisar o caso e decidir se o pedido merece ser atendido ou não.

A pasta, no entanto, deixou dezenas desses processos sem um parecer. Dez desses casos estão travados há mais de um ano. A CGU informou aos solicitantes que precisaria de mais tempo para analisar o pedido, porém nunca mais os atualizou sobre o status atual do procedimento.

Ainda na gestão do presidente Michel Temer, a CGU passou a adotar prazo de 60 dias para se posicionar sobre recursos de cidadãos que têm seus pedidos negados por ministérios e órgãos do governo federal. A pasta se ampara num decreto que determina que todos os ministérios e órgãos federais “apresentarão resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de trinta dias, contado da data de seu recebimento, prorrogável por igual período mediante justificativa expressa, e notificarão o usuário de serviço público sobre a decisão administrativa”. Contudo, a Controladoria tem descumprido esse regramento sem apresentar as razões para tal.

A LAI não admite a adoção de critérios políticos para a concessão de informações. A lei, que entrou em vigor em maio de 2012, criou regras para obrigar o Poder Público a responder os pedidos de cidadãos franqueando acesso aos dados e documento solicitados.

A legislação veda a realização de filtros nos dados solicitados. Ou seja, não existe na LAI dispositivo que autorize o governo a retardar a resposta apenas por considerar um pedido “sensível”. O artigo 32 define como “condutas ilícitas” do agente público se recusar a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa.

O Sextou de hoje presta homenagem ao rei Roberto Carlos, que completou 83 anos na semana passada. Entrevistei o seu maior biógrafo, o escritor e pesquisador Paulo César de Araújo, autor de Roberto Carlos em detalhes, um dos melhores livros sobre a trajetória do cantor, mas que acabou numa pendenga judicial por ter sido proibido pelo rei.

Depois de passar por todas as instâncias judiciais, o processo movido por Roberto Carlos contra o biógrafo chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi julgado em 15 de junho de 2015. A batalha jurídica entre os dois começou em 2006, quando Paulo César lançou pela editora Planeta a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. O cantor reivindicava a proibição do livro justificando a defesa do seu patrimônio: a sua história pessoal.

Ele exigia ainda a prisão de Paulo César por dois anos e o pagamento de uma indenização milionária. O biógrafo diz que foi tratado como criminoso e atribui à visão patrimonialista e autoritária de Roberto Carlos a postura que o rei adotou no embate jurídico. O julgamento culminou com a vitória de Paulo César e a liberação de biografias e cinebiografias não autorizadas.

Mesmo com toda essa situação, Paulo César diz não guardar mágoa do então ídolo. Em 2014, ele lançou o livro “O réu e o rei: minha história com Roberto Carlos em detalhes”, em que conta a polêmica proibição. Fã ardoroso de Roberto, Paulo César lançou mais um livro sobre o artista.

“Outra vez”, o novo título, é uma história do ídolo da canção popular brasileira (coroado Rei da Juventude em 1965, por Chacrinha), contada por meio de suas músicas — 50 capítulos, cada um centrado em uma canção gravada por Roberto, numa narrativa que vai e volta no tempo. O primeiro capítulo é “O divã”, canção gravada em 1972, teoricamente fora do escopo do volume 1 (que abrange a vida de Roberto até 1970), mas é nela que o Rei se abre sobre sua infância e sobre o acidente na linha do trem, aos 6 anos, no qual perdeu parte da perna direita.

No Sextou, o consagrado biógrafo do rei fala dos grandes clássicos gravados pelo artista, seu envolvimento com a Bossa Nova e a Jovem Guarda. O programa vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deliberou, por unanimidade, a favor do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em uma disputa judicial contra o município de Joaquim Nabuco. A decisão obriga a Prefeitura a cumprir o piso salarial proporcional à carga horária estipulada pela Lei Federal nº 3.999/61, que regulamenta a profissão odontológica.

O embate jurídico teve início devido ao edital nº 001/2023, que oferecia seis vagas para Cirurgião-Dentista e seis para Auxiliares em Saúde Bucal, com carga horária de 40 horas semanais e salários de R$ 2.400,00 e R$ 1.302,00, respectivamente. Ambos os valores estavam abaixo do piso mínimo estabelecido pela legislação federal.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância da decisão: “Esse é mais um reconhecimento importante. Não apenas para garantir condições dignas de trabalho, mas também para promover a ética e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população. O CRO-PE segue empenhado em promover uma odontologia mais forte e respeitada”.