Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Coluna da sexta-feira

  • Por Magno Martins

Série governadores: Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti

Capítulo 16

Duas vezes prefeito do Recife com altíssimas taxas de avaliação positiva, a primeira de 1983 a 1985, biônico, nomeado pelo então governador Roberto Magalhães, e a segunda, de 89 a 90, eleito no pleito de 1988, Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti chegou ao Governo de Pernambuco em 1991, depois de uma campanha memorável em 1990, derrotando Jarbas Vasconcelos (PMDB), a quem já havia imposto a primeira derrota em 88, vencendo Marcus Cunha (PMDB), candidato apoiado por Jarbas.

Jarbas e Joaquim proporcionam um duelo de gigantes, esquerda x direita, com ataques violentos, até no campo pessoal. Joaquim foi chamado de “Dedo duro” do regime militar, com pichações em muros e panfletagem. O troco veio numa medida extemporânea: panfletos nas ruas sobre uma suposta agressão de Jarbas ao pai. Na largada, Joaquim liderou todas as pesquisas, até se recusar a ir aos debates na TV.

Foi chamado de “fujão” no guia eleitoral de Jarbas e começou a despencar nas pesquisas. Num sábado, quando fazia campanha de rua em Garanhuns, Joaquim foi surpreendido com uma pesquisa do Datafolha, caindo oito pontos, com Jarbas se aproximando e ameaçando liderar. Imediatamente, suspendeu sua agenda, voltou para Recife e com o seu núcleo duro de campanha discutiu a ideia de desafiar Jarbas para um debate na TV.

E de forma inusitada: durante o horário da propaganda eleitoral, somando o tempo das duas coligações. Deu certo! Jarbas topou. O debate foi realizado nos estúdios da TV-Jornal, com 50 minutos de duração. Joaquim levou uma pasta com supostas denúncias que pesavam contra o adversário, não abriu em nenhum momento, mas amedrontou Jarbas, que acabou levando desvantagem no enfrentamento. Joaquim saiu com imagem de vitorioso, voltou a crescer nas pesquisas e ganhou a eleição no primeiro turno, mas com uma diferença inferior a 1%. Teve 1.238.326 votos (50,95%) contra 1.088.365 (44,78%) de Jarbas.

Na vitrine como um dos melhores prefeitos do Recife, Joaquim chegou à condição de candidato a governador pelo PFL com autonomia e estilo próprios, desprezando o grupo mais conservador da pefelândia, liderado por Ricardo Fiúza e Gilson Machado. O primeiro sinal disso se deu com a escolha do candidato a vice, que se traduziu numa surpresa e num choque para quem esperava alguém mais ligado a Marco Maciel: o empresário Roberto Fontes, de Caruaru, cujo irmão, Lourinaldo Fontes, o Maninho, era muito próximo a PC Farias, pivô do maior escândalo na era Collor, que o levou ao impeachment.

Deu uma guinada maior ainda à esquerda, trazendo para perto o cantor Alceu Valença, que havia sido seu colega na escola, e mais um grupo pensante do movimento que se rebelou contra o golpe de 64, todos atraídos pelo poder de sedução do economista Roberto Viana, principal mentor de Joaquim na campanha. Jarbas Vasconcelos, por sua vez, escolheu para vice o empresário Paulo Coelho, pai do ex-senador Fernando Bezerra, e para o Senado o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz.

Figura central do PMDB durante os anos 80, o então governador Miguel Arraes renunciou para disputar um mandato de deputado federal dias após filiar-se ao PSB, onde abrigou o seu grupo político, reduzindo ainda mais o alcance de seu antigo partido, já abalado pela morte de Marcos Freire, há três anos. Outro efeito colateral dessa mudança foi o distanciamento progressivo entre Miguel Arraes e Jarbas Vasconcelos.

Embora estivessem formalmente no mesmo palanque, cabendo a Jarbas reagrupar o PMDB em torno de si, Arraes fez corpo mole na campanha para se vingar da postura de Jarbas nas eleições de 82, pleito no qual já queria ser candidato a governador, para aproveitar a onda favorável da sua volta do exílio como mito. Jarbas, entretanto, se abraçou com a candidatura de Marcos Freire, que perdeu para Roberto Magalhães, este favorecido pelo casuísmo do voto vinculado.

Favorecido pelas questões internas que pesavam sobre seus adversários, o PFL aproveitou a divisão da esquerda e se recompôs. Vice de Joaquim, o advogado Gilberto Marques assumiu, automaticamente, a Prefeitura do Recife. Na mesma eleição, Marco Maciel se reelegeu senador da República e as maiores bancadas de deputados federais e deputados estaduais foram de filiados ao PFL.

Natural do Recife, Joaquim Francisco era advogado, formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua carreira política pela Arena em 1966, depois da experiência de oficial de gabinete do governador Nilo Coelho. Deixou o cargo a pedido do tio, Moura Cavalcanti, a quem foi assessora na presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Quando chegou ao Governo, Moura fez do sobrinho chefe da Comissão de Defesa Civil e secretário de Trabalho e Ação Social. Ao deixar os cargos, foi procurador da Junta Comercial de Pernambuco e diretor administrativo-financeiro da Companhia de Alumínio do Nordeste. Após o fim do bipartidarismo, ingressou no PDS. Na primeira eleição para governador, após o golpe militar, em 1982, Joaquim coordenou a campanha de Roberto Magalhães (PDS) ao principal cargo do Executivo pernambucano. Com o fim do mandato, disputou uma vaga de deputado federal em 1986, sendo eleito pelo PFL. Licenciado para assumir o Ministério do Interior no governo José Sarney, retornou à Câmara dos Deputados após curta gestão, que durou apenas cinco meses. Eleito prefeito do Recife em 1988, deixou o cargo em 1990 para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

Intervenção no Bandepe, a maior crise na largada da gestão – Como prefeito do Recife, um dos marcos da gestão à frente do Recife foi o Viaduto Tancredo Neves, que liga as Zonas Sul e Oeste da cidade. Também foi na gestão de Joaquim que o Parque da Jaqueira, na Zona Norte, foi construído. Já sua gestão à frente do Governo do Estado foi marcada pela privatização do banco estadual, o Bandepe, a maior crise do seu Governo. Tão logo tomou posse, Joaquim teve que fechar 90 agências do banco e demitir mais de três mil funcionários. Tudo porque o então presidente Fernando Collor não atendeu a um pedido seu, de promover a intervenção no Bandepe ainda na gestão de Carlos Wilson, para não ter que sofrer esse desgaste. Mas Collor, amigo de Cali, como era chamado o ex-governador Carlos Wilson, não cumpriu com a promessa a Joaquim. Demitidos, os inconformados e revoltados servidores do banco não deixaram Joaquim em paz, chegando a vaiá-lo por diversas vezes em atos oficiais no Recife, Região Metropolitana e até no Interior.

Pânico gerado pelo cólera fez Joaquim tomar banho de mar em Boa Viagem – Nem mesmo os efeitos dramáticos da intervenção do Bandepe haviam sido superados, ainda em 1991, o primeiro da sua gestão, Joaquim Francisco se depara com outra tremenda crise: a pandemia do cólera, doença que afeta o intestino delgado e é causada pela bactéria Vibrio cholerae, que entra no organismo por meio do consumo de água e de alimentos que foram previamente contaminados pelo bacilo. Foi tão forte e assustadora que, no desespero, baseado num laudo da então secretária de Saúde, Ângela Valente, alertando que tomar banho de mar pegaria cólera, Joaquim interditou a praia de Boa Viagem, usando a cavalaria da PM para impedir o acesso. A notícia foi parar na capa de todos os jornais do País e até do exterior. No dia seguinte ao fechamento da praia, Joaquim foi a Brasília para uma solenidade com Collor, no Palácio do Planalto. Chocado com o que vira, o então presidente soprou no ouvido de Joaquim para liberar a praia, mas para que as pessoas tivessem a certeza de que o banho de não transmitia a doença, Joaquim teve que mergulhar nas águas mornas de Boa Viagem. A cena, mais uma vez, varreu o mundo, mas ninguém ficou sabendo que a ideia havia sido de Collor. Revelei em meu livro Histórias de Repórter, muito tempo depois, porque Joaquim havia me contado no avião de volta ao Recife, eu na condição de secretário de Imprensa do seu governo.

O troco a Collor e um Governo sem a marca do sucesso quando prefeito do Recife – O troco a Fernando Collor, que não o atendeu no pedido para intervir no Bandepe antes dele tomar posse, ainda no mandato-tampão de Carlos Wilson, Joaquim Francisco deu em 1992, na crise que provocou o impeachment do então presidente, ao ser o primeiro governador a romper, mesmo tendo recebido o apoio dele na campanha ao Palácio das Princesas dois anos antes, em 1990. Diferente do sucesso que teve como prefeito do Recife, à frente do Governo do Estado, Joaquim não deslanchou, fez o feijão com arroz, sem uma obra marcante. Em parceria com o governo federal, deu continuidade às obras do Metrô do Recife, com a inauguração do primeiro trecho indo da estação central até a estação de Jaboatão dos Guararapes. Atritado com o vice Roberto Fontes e sem direito à reeleição, proibida na época, Joaquim ficou no governo até o fim do seu mandato. Quando cumpriu a missão, foi morar nos Estados Unidos com a família. Em Washington, capital americana, assumiu um cargo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Depois, foi para o Banco Mundial (Bird). De volta, em 1996, retomou a atividade política e se elegeu mais duas vezes para a Câmara dos Deputados.

Alceu pagou o preço da adesão com uma fogueira dos seus discos no Alto da Sé – Um dos ícones da música brasileira nos movimentos de esquerda entre as décadas de 80 e 90, o cantor e compositor Alceu Valença provocou uma debandada no universo dos seus fãs ao anunciar apoio à candidatura de Joaquim Francisco a governador, em 90. Ele já era amigo de Joaquim desde os bancos escolares e da mesma turma de Direito na Faculdade de Direito do Recife. Quando apareceu no guia eleitoral de Joaquim declarando seu apoio e cantando pela primeira vez na campanha, sofreu uma grande hostilidade do seu público. A garotada mais aguerrida e sofrida, fã de carteirinha, dizendo-se traída, promoveu uma fogueira no Alto da Sé, em Olinda, queimando muitos discos do artista em vinil. Mais tarde, numa entrevista a este blogueiro, Alceu disse que as hostilidades sofridas ao longo da campanha foram a razão do infarto que sofreu, mas sem sequelas, anos depois.

“Este Governo Sarney não é de transição, é de transação” – Filho do ex-deputado José Francisco, que chegou a governar o Estado interinamente, Joaquim Francisco era um homem extremamente culto, honrado, nunca teve seu nome envolvido em escândalos e caprichava no sotaque de matuto de Macaparana, extremamente carregado. Frasista, se imortalizou com esta frase ao largar o Ministério do Interior na era Sarney depois de passar apenas cinco meses no cargo: “Pensei tratar-se de um governo de transição, mas é de transação”. Foi uma reação à nomeação de Dorany Sampaio, indicado por Jarbas, para a Sudene, à sua revelia. Joaquim também tinha tiradas engraçadas. Quando me convidou para coordenar a sua área de Imprensa na campanha de 90, sendo eleito governador, me disse, diante da resistência ao convite: “Meta os peitos! A vida é um sutiã”. Outra frase que ouvi muito em sua campanha: “Cobra que não anda, não engole sapo”. Era um dos personagens mais interessantes que qualquer interlocutor poderia ter como um político, pela honestidade de princípios, formação de caráter e cuidado com a coisa pública. Mas Joaquim também era um grande contador de “causos”, inclusive alguns passados com ele mesmo durante a vida pública. Um dia ele, jovem prefeito do Recife, chegou às sete horas no hangar da antiga Weston, no Aeroporto do Recife, trajando um impecável terno feito na Sartoria Perrelli, marrom, combinando com a camisa e no mesmo tom da gravata francesa. Desceu do carro, mas não recebeu do governador Roberto Magalhães nem um “bom dia”. Doutor Magalhães advertiu Francisco. “Desculpe, mas comigo o senhor não vai para Brasília. Muito menos num jatinho. Marrom é uma cor que dá um azar danado e eu não viajo com ninguém vestido desse jeito. O senhor parece um caixão de defunto”. Joaquim contou que teve que abrir a mala e trocar, ali mesmo, toda a indumentária.

CURTAS

BUSTO NA JAQUEIRA – Em maio de 2022, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) inaugurou um busto de Joaquim Francisco na entrada do Parque da Jaqueira, uma das maiores obras da passagem dele pela Prefeitura da capital e que passou a frequentar em suas caminhadas diárias quando esteve fora do poder, morador do bairro com o mesmo nome. A obra foi modelada e confeccionada em concreto pelo escultor José Roberto. João Campos fez a entrega simbólica ao lado da viúva Sylvia Couceiro Cavalcanti, de familiares e amigos do homenageado. “Sabemos da relação dele com essa área da cidade, talvez seja uma das melhores áreas do Recife, onde as famílias convivem, as crianças brincam e as pessoas idosas caminham; e a gente pensou em como fazer uma homenagem à memória dele. Todo mundo que conhece, que caminha aqui, sabe que isso aqui é a cara dele e que se não fosse por ele, a gente não teria esse parque”, comentou João Campos.

FAMÍLIA E MUDANÇAS DE PARTIDO – Joaquim morreu no dia 3 de agosto de 2021 aos 73 anos, vítima de câncer no pâncreas. Com Sílvia Couceiro, teve três filhas – Luciana, Fernanda e Cristiana, que lhe deram cinco netos. Considerado um político de perfil conservador, Joaquim trocou muito de partido ao longo da sua vida pública. Começou pela Arena, depois foi para o PDS, PFL, PTB, DEM, PSB e PSDB – desfiliando-se após cinco anos atuando como presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV-PE).

AMANHÃ TEM JARBAS VASCONCELOS – A série prossegue amanhã trazendo o perfil do governador Jarbas Vasconcelos eleito em 1998, reeleito em 2002.

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Coluna do sabadão

  • Por Magno Martins

Insegurança pública na maior emergência do Estado

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Já não bastasse superlotação, falta de refrigeração, forro dos tetos caindo e constantes alagamentos nas instalações internas em período de chuva, os pacientes e funcionários do Hospital da Restauração, estão agora também expostos à violência dentro da maior unidade de emergência do Estado.

A morte do vigilante Nivaldo Bezerra da Silva, de 66 anos, na madrugada de ontem, enquanto cumpria seu dever, expõe a face mais cruel da inoperância do Governo Raquel Lyra (PSDB) em seu papel de assegurar a qualidade na Segurança Pública.

Além de Nivaldo, o paciente internado e autor do assassinato do vigilante, cujo nome não foi revelado, também foi morto enquanto fugia da cena. Um outro vigilante foi alvejado, mas saiu ileso graças ao colete à prova de balas.

De acordo com o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, o hospital conta com uma equipe de vigilância privada, composta por 66 vigilantes contratados, 16 no plantão noturno e 18 no diurno. Contudo, cabe salientar que isso não reduz o dever de o Governo manter um posto da Polícia Militar em funcionamento no local, mas que está desativado há bastante tempo.

O triste episódio certamente entrará na estatística de mortes violentas em Pernambuco, que totalizou a triste marca de 989 homicídios apenas nos três primeiros meses deste ano, o que deixa a sociedade ainda mais apavorada, principalmente quando um episódio desse acontece em um local destinado a salvar vidas.

Nota de repúdio – Por nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), repudiou o ocorrido e culpou o Governo do Estado pela situação. “O Simepe também repudia a contínua exposição ao risco enfrentada por médicos, demais profissionais de saúde e pacientes, que diariamente se veem em meio a condições de trabalho e atendimento precárias, agora agravadas por atos explícitos de violência”, revela o documento.

Cobrança na Câmara do Recife – Diante do trágico episódio de violência no HR, o vereador do Recife Marco Aurélio (PV) usou seu tempo no plenário, ontem, para revelar sua preocupação com a segurança pública no Estado. “Se não bastasse a violência nas ruas, vimos um retrato da insegurança nas dependências do maior hospital do Estado que culminou na morte de um agente de segurança. Os números oficiais da violência em Pernambuco são alarmantes e revelam a falta de políticas públicas efetivas. O Programa “Juntos pela Segurança” ainda não mostrou resultados consistentes. Precisamos de medidas eficazes para garantir a proteção dos cidadãos e dos profissionais de segurança”, desabafou o vereador.

A resposta da governadora – Em suas redes sociais, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lamentou o episódio ocorrido no HR. Afirmou, contudo, o que todos já sabem, mas que ela enquanto gestora nada tem feito para mudar. “Hospital é espaço para saúde, não de violência”, disse a tucana, complementando que a SDS está agindo para investigar o lamentável episódio.

Dois pesos e duas medidas – Foi aprovado na Alepe, esta semana, projeto de autoria do Executivo Estadual que evidencia os dois pesos e duas medidas como são tratados agentes das forças de segurança da mesma secretaria, a de Defesa Social. O primeiro, que aumenta a remuneração financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados que optarem por voltarem à ativa, que terá os ganhos mensais de R$ 1.800 para R$ 2.506. Enquanto isso, o aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas, para função de guarda patrimonial, por exemplo, passará de R$ 1.250 para R$ 1.450.

Na berlinda – A secretária de Saúde, Zilda Rego Cavalcanti, ficará na berlinda, na próxima segunda-feira, durante Audiência Pública na Alepe que vai debater a questão das cirurgias ortopédicas em crianças com microcefalia. Há mais de um ano, as mães tentam, sem resposta, o retorno desse procedimento, essencial para a qualidade de vida dos filhos, que sem as placas instaladas em seus quadris, convulsionam cerca de 120 vezes ao dia. Segundo relato das mães das crianças, não há placas suficientes para operar 138 crianças que aguardam a cirurgia e as que têm, são de qualidade inferior, que podem estourar no corpo já debilitado das crianças.

CURTAS

APOIO – Após ser ameaçado pelo vereador Eriberto do Sacolão e criticado pelo também vereador João do Táxi por instalar, em parceria com o DER, câmeras para monitorar a PE-270, o diretor do Arcontrans de Arcoverde, Vladimir Cavalcanti, revelou ter recebido apoio de todas as esferas ao longo desta semana elogiando sua atuação para reduzir os números de acidentes de trânsito na cidade.

APLAUSOS – Foi aprovado, esta semana, pela Câmara de Vereadores de Cumaru, no Agreste do Estado, Votos de Aplausos pela passagem dos 18 anos deste Blog. O requerimento é de autoria do vereador Gilvan da Malhadinha (PP).

DERRUBADA – A vereadora Célia Galindo (PSB) promete lutar com todas suas forças para derrubar, na sessão da próxima segunda-feira, na Câmara Municipal de Arcoverde, o veto do prefeito Wellington Maciel (MDB) a emenda que reajuste em 12% o salário dos profissionais da educação municipal.

Perguntar não ofende: Até quando os pernambucanos serão reféns da insegurança pública?

Paulista - No ZAP

Hospital da família do marido de Priscila confirma que recebeu R$ 43 milhões

  • Por Magno Martins

Conforme antecipado por este blog, o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, da família do marido da vice-governadora Priscila Krause, confirmou, através de nota enviada ao blog do Roberto Almeida, que recebeu R$ 43 milhões em repasses do tesouro estadual.

Mesmo afirmando que os repasses eram maiores durante o governo Paulo Câmara (PSB), a unidade de saúde assume que, enquanto os demais hospitais conveniados ao Sassepe penam e não recebem um centavo do governo, eles nadam em dinheiro. Confira abaixo a nota na íntegra:

A respeito do texto reproduzido, faz-se fundamental registrar a ausência de contextualização na referida apuração jornalística, que não apresenta ao leitor a informação que, na verdade, no primeiro ano da gestão Raquel Lyra (2023), os pagamentos destinados à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro caíram 24% em relação ao último ano da administração do ex-governador Paulo Câmara.

O fato é que, enquanto em 2023, foram realizados cirurgias, exames e internações que totalizaram pagamentos de R$ 27,6 milhões, no ano de 2022 – ou seja, ainda na administração anterior, os pagamentos somaram R$ 36,1 milhões – quase R$ 10 milhões a mais. Os dados, portanto, não sustentam as acusações levantadas, que irresponsavelmente imputam interpretações equivocadas e guardam, também, paridade com uma visão machista e ultrapassada da política.

Os serviços prestados pela Casa de Saúde ao Estado de Pernambuco ocorrem há décadas através dos atendimentos inseridos no âmbito do SUS, contratados junto à Secretaria de Saúde, e outra parte menor referente a atendimentos do Sassepe, contratada pelo Iassepe (antigo IRH). Nesse caso, a negociação das dívidas do plano de saúde dos servidores estaduais junto à unidade de saúde ocorreu conforme o padrão, com pagamentos parcelados em 24 meses.

Fundado há 53 anos, a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro tem o reconhecimento da população de Garanhuns e do Agreste Meridional e prestou serviços ao INAMPS, INSS e, posteriormente, SUS, desde então, também sendo contratada para rede complementar da Prefeitura de Garanhuns em diversas e diferentes gestões.

José Tinoco Filho – diretor administrativo da Casa de Saúde e M. N. Sra. do Perpétuo Socorro Ltda.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha pelo STF

  • Por Magno Martins

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira que entrará nas próximas horas com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração de empresas e municípios. O Congresso havia prorrogado o benefício para 17 setores da economia e criado o benefício para os municípios menores no ano passado.

Pacheco disse que o Congresso aprovou medidas para o governo aumentar sua arrecadação, e que esse incremento paga a desoneração sem problemas. Segundo ele, deputados e senadores ajudaram a dar “sustentação fiscal ao Brasil”. As informações são do Estadão.

Ele também disse que o governo não tem maioria no Legislativo. Rodrigo Pacheco foi um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde sua posse à frente do Planalto, em 2023.

O presidente do Senado deu as declarações em sua casa, depois de uma reunião com técnicos e políticos sobre o assunto. “[O encontro foi] justamente para pudéssemos fazer uma análise tanto do ponto de vista técnico quando do ponto de vista político em relação a esse assunto que, de fato, surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que estamos vivendo de discussão e busca de alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, disse ele.

“Tudo isso [as medidas aprovadas], no final das contas, representou uma realidade para o Brasil que é importante todos conhecerem. Uma realidade de arrecadação nos primeiros 3 meses do ano de 2024 muito além do que foi a arrecadação do que foi os primeiros 3 meses de 2023. Um incremento de quase R$ 80 bilhões a mais de arrecadação em 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. 8,36% a mais já descontada a inflação”, declarou Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado disse ser “incrível” apontar a desoneração como um problema, e que a lei que institui o benefício mostra de maneira clara a estimativa de recursos exigidos para a medida.

Votação no STF

A suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios já conta com três votos no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do ministro Cristiano Zanin, votaram contra a desoneração os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. A votação está sendo feita no plenário virtual do STF, e tem prazo até 6 de maio para ser concluída.

Zanin, indicado ao Supremo pelo presidente Lula, atendeu a um pedido do governo ao conceder, nesta quinta-feira, 25, uma liminar derrubando a desoneração. O governo argumenta que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional porque não demonstrou o impacto financeiro da medida. O ministro considerou que, sem essa indicação, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

A ação foi ajuizada ontem e assinada pelo próprio presidente Lula, além do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.

“Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre de uma opção legislativa. Não cabe ao STF fazer juízo de conveniência e oportunidade sobre o conteúdo do ato normativo, mas apenas atuar em seu papel de judicial review, ou seja, de verificar se a lei editada é compatível com a Constituição Federal”, afirmou Zanin na decisão.

Necessidade de corte de gastos do governo

De acordo com Rodrigo Pacheco, o governo se precipitou ao recorrer ao STF sobre a questão da desoneração. “A indignação é com governo, e não com Judiciário”, afirmou.

“Não vamos desistir de defender os municípios do Brasil, de defender os setores da economia. Aliás, o que o Brasil precisa de fato nesse instante, já que se invoca tanto essa questão de responsabilidade fiscal nessa petição que parece muito catastrófica da AGU, como se a desoneração da folha fosse o grande mal do País, como se os municípios brasileiros fossem a grande razão do problema, é preciso ter uma ampla discussão sobre gasto público e corte de gastos pelo governo federal. Além de arrecadar, qual a proposta de corte de gasto para poder equilibrar as contas?”, disse.

“Vamos peticionar e fazer um agravo. Em relação a isso, nossa posição é uma posição de antagonismo, nesse caso, ao governo federal. Ao governo federal, à Advocacia Geral da União. E nós estamos de outro lado tentando demonstrar nossas razões. Cabe ao Supremo Tribunal decidir e isso precisa ser respeitado”, afirmou o senador.

Segundo ele, o tema será discutido na reunião de líderes de bancadas da semana que vem. O presidente do Senado afirmou que o governo Lula se precipitou no pedido ao STF, mas que é necessário diálogo com o presidente da República para minimizar problemas. “Só quando a discussão política é exaurida que se recorre à Justiça”, declarou ele.

O senador disse que o comportamento do Executivo causou “perplexidade”. “Está todo empresariado perplexo e com dificuldades de trabalhar no Brasil em razão dos excessos de oneração. Criação de impostos, aumento de alíquotas, etc. Já que houve essa provocação de uma reflexão em relação a isso, vamos fazer um grande debate agora também a respeito de como se aumenta a arrecadação sem sacrificar o contribuinte que produz e gera emprego e onde podemos cortar os excessos de gastos públicos. E nós vamos estar dispostos a fazer esse debate”, declarou o presidente do Senado.

Pacheco também disse que o Congresso não teria problemas em vincular alguma das novas receitas aprovadas pelo Legislativo para o governo à desoneração dos municípios. O presidente do Senado disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas e que os argumentos serão técnicos, mas deixou claras algumas discordâncias. Disse que a prorrogação da desoneração tem precedente no próprio Tribunal, e citou Ricardo Lewandowski – ele foi integrante do STF e hoje é ministro da Justiça de Lula.

“Infelizmente, no regime jurídico atual do Brasil, uma decisão monocrática de um ministro do STF já surte efeito imediato para os municípios. Então, se já surte o efeito, há uma obrigatoriedade imediata de que possamos fazer os recursos próprio para análise dos ministros”, disse Rodrigo Pacheco.

Ipojuca - Minha rua top

Vereadora denuncia descaso na Educação de Ouricuri

  • Por Magno Martins

A vereadora Professora Williane (PT) levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.

Além disso, a parlamentar destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.

Um ponto de destaque na denúncia foi sobre o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.

Ela encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.

Caruaru - Geracao de emprego

Jarbas Filho acompanha ações para a agricultura familiar no IPA

  • Por Magno Martins

Defensor do fortalecimento da agricultura familiar, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve, no início da tarde de hoje, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na ocasião, tratou com a presidente Ellen Viégas sobre as indicações já feitas na Alepe em benefício dos produtores rurais.

Camaragibe Agora é Led

Ouça agora o Sextou com o biógrafo do rei Roberto Carlos

  • Por Magno Martins

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o escritor e pesquisador Paulo César de Araújo, maior biógrafo do rei Roberto Carlos, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Até quando Marília vai engolir calada os sapos de Duque?

  • Por Magno Martins

Por Waldir Tenório *

Política é a arte de engolir sapos. E não é de hoje que políticos experimentados sabem disso, treinando seus estômagos para não terem indigestão. Mas toda dieta tem limites. E engolir sapos em sequência e quantidade desmedida não faz bem nem mesmo para quem tem o hábito.

Vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes já deve estar próxima de atingir seu limite: até quando ela vai aguentar a engolir calada os sapos do deputado Luciano Duque? Pelo tempo e pela quantidade, já seriam suficientes para fazê-la perder o apetite pelo parlamentar.

Na Assembleia, Marília teve que engolir calada a aproximação de Duque à base de Raquel Lyra. O que incluía como entrada as “escapadas” do deputado em sessões de votações nas quais Marília atuava contra o discurso da governadora.

A ausência como aperitivo se transformou em prato principal quando o próprio Duque chegou a declarar mais claramente posicionamento à bancada de situação na Alepe. E com recado direto para a própria Marília, a quem o deputado do Solidariedade deixou bem claro que não devia satisfações do seu mandato.

Marília já deveria ter regurgitado a postura de Duque, que agora procura se disfarçar de vítima, querendo atribuir indiretamente à ex-deputada a pecha de traidora. Uma postura que se resume pela máxima “quem disso cuida, disso usa”.

Ora, Luciano rejeitou a convergência com as diretrizes de Marília há um bom tempo, o que significaria um eufemismo para traição. Aliás, da última vez que a dirigente do SD mencionou o fato do partido estar esperando a posição de Duque quanto à disputa pela prefeitura de Serra Talhada, Duque respondeu com uma ironia bem ácida. “Ela (Marília) pode vir aqui em Serra se candidatar”, destacou.

E quando ainda dava para duvidar da postura desleal de Duque em relação a Marília, eis que a semana decisiva para troca-troca de partidos, o deputado do Solidariedade não teve solidariedade alguma em favor da sua própria legenda e trabalhou para fortalecer o Podemos, para onde foram seu filho, Miguel Duque, e seus aliados, os vereadores Ronaldo Dja e Vandinho da Saúde.

Vê-se, portanto, que o cardápio oferecido por Duque à Marília é bem amplo. Mas todos os pratos servidos até agora parecem ter apenas um tempero em comum, o da traição.

*Médico e Presidente do SD em Serra Talhada

Vitória Reconstrução da Praça

Governo Lula burla regra e trava acesso a documentos sensíveis de ministérios

  • Por Magno Martins

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva engavetou, por tempo indeterminado, ao menos 49 pedidos de informação apresentados por cidadãos por considerar as demandas sensíveis demais para receber respostas no prazo padrão de dois meses. Os processos estão parados na Controladoria-Geral da União (CGU).

Constam na lista casos que podem obrigar o Exército a liberar códigos de rastreamento de munições compradas pelas Polícias e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a informar se aplicou sanções a clientes que violam normas socioambientais da instituição. Procurada, a pasta afirmou que os processos estão sem respostas para a realização de estudos e por “estender a fronteira da transparência”. As informações são do portal Estadão.

Um despacho da CGU tem o poder de contrariar decisões de outros ministérios. Quando um cidadão demanda respostas de órgãos públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e não é respondido como gostaria, ele pode recorrer à Controladoria, a quem caberá analisar o caso e decidir se o pedido merece ser atendido ou não.

A pasta, no entanto, deixou dezenas desses processos sem um parecer. Dez desses casos estão travados há mais de um ano. A CGU informou aos solicitantes que precisaria de mais tempo para analisar o pedido, porém nunca mais os atualizou sobre o status atual do procedimento.

Ainda na gestão do presidente Michel Temer, a CGU passou a adotar prazo de 60 dias para se posicionar sobre recursos de cidadãos que têm seus pedidos negados por ministérios e órgãos do governo federal. A pasta se ampara num decreto que determina que todos os ministérios e órgãos federais “apresentarão resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de trinta dias, contado da data de seu recebimento, prorrogável por igual período mediante justificativa expressa, e notificarão o usuário de serviço público sobre a decisão administrativa”. Contudo, a Controladoria tem descumprido esse regramento sem apresentar as razões para tal.

A LAI não admite a adoção de critérios políticos para a concessão de informações. A lei, que entrou em vigor em maio de 2012, criou regras para obrigar o Poder Público a responder os pedidos de cidadãos franqueando acesso aos dados e documento solicitados.

A legislação veda a realização de filtros nos dados solicitados. Ou seja, não existe na LAI dispositivo que autorize o governo a retardar a resposta apenas por considerar um pedido “sensível”. O artigo 32 define como “condutas ilícitas” do agente público se recusar a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa.

Daqui a pouco tem o Sextou com o biógrafo de Roberto Carlos

  • Por Magno Martins

O Sextou de hoje presta homenagem ao rei Roberto Carlos, que completou 83 anos na semana passada. Entrevistei o seu maior biógrafo, o escritor e pesquisador Paulo César de Araújo, autor de Roberto Carlos em detalhes, um dos melhores livros sobre a trajetória do cantor, mas que acabou numa pendenga judicial por ter sido proibido pelo rei.

Depois de passar por todas as instâncias judiciais, o processo movido por Roberto Carlos contra o biógrafo chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi julgado em 15 de junho de 2015. A batalha jurídica entre os dois começou em 2006, quando Paulo César lançou pela editora Planeta a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. O cantor reivindicava a proibição do livro justificando a defesa do seu patrimônio: a sua história pessoal.

Ele exigia ainda a prisão de Paulo César por dois anos e o pagamento de uma indenização milionária. O biógrafo diz que foi tratado como criminoso e atribui à visão patrimonialista e autoritária de Roberto Carlos a postura que o rei adotou no embate jurídico. O julgamento culminou com a vitória de Paulo César e a liberação de biografias e cinebiografias não autorizadas.

Mesmo com toda essa situação, Paulo César diz não guardar mágoa do então ídolo. Em 2014, ele lançou o livro “O réu e o rei: minha história com Roberto Carlos em detalhes”, em que conta a polêmica proibição. Fã ardoroso de Roberto, Paulo César lançou mais um livro sobre o artista.

“Outra vez”, o novo título, é uma história do ídolo da canção popular brasileira (coroado Rei da Juventude em 1965, por Chacrinha), contada por meio de suas músicas — 50 capítulos, cada um centrado em uma canção gravada por Roberto, numa narrativa que vai e volta no tempo. O primeiro capítulo é “O divã”, canção gravada em 1972, teoricamente fora do escopo do volume 1 (que abrange a vida de Roberto até 1970), mas é nela que o Rei se abre sobre sua infância e sobre o acidente na linha do trem, aos 6 anos, no qual perdeu parte da perna direita.

No Sextou, o consagrado biógrafo do rei fala dos grandes clássicos gravados pelo artista, seu envolvimento com a Bossa Nova e a Jovem Guarda. O programa vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

CRO-PE ganha mais uma ação sobre a obrigação do piso salarial da odontologia

  • Por Magno Martins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deliberou, por unanimidade, a favor do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em uma disputa judicial contra o município de Joaquim Nabuco. A decisão obriga a Prefeitura a cumprir o piso salarial proporcional à carga horária estipulada pela Lei Federal nº 3.999/61, que regulamenta a profissão odontológica.

O embate jurídico teve início devido ao edital nº 001/2023, que oferecia seis vagas para Cirurgião-Dentista e seis para Auxiliares em Saúde Bucal, com carga horária de 40 horas semanais e salários de R$ 2.400,00 e R$ 1.302,00, respectivamente. Ambos os valores estavam abaixo do piso mínimo estabelecido pela legislação federal.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância da decisão: “Esse é mais um reconhecimento importante. Não apenas para garantir condições dignas de trabalho, mas também para promover a ética e assegurar a qualidade dos serviços prestados à população. O CRO-PE segue empenhado em promover uma odontologia mais forte e respeitada”.

Governo usa de dor de mãe de criança com microcefalia para fazer propaganda

  • Por Magno Martins

Revolta é o nome que se dá quando a dor de outra pessoa é utilizada, principalmente quando é para fins publicitários. Foi o que o Governo do Estado, pela Secretaria de Saúde, fez, ontem, quando expôs como grande feito da pasta o retorno das cirurgias do aparelho osteomuscular. O procedimento visa corrigir a luxação de quadril, típica em crianças diagnosticadas com a Síndrome da Zika Congênita/Microcefalia e estava sem ser realizado há bastante tempo.

Sem mencionar o fato de que não há quantidade suficiente de placas para realizar o procedimento nas 138 crianças que aguardam pela cirurgia, se aproveitou da mãe de uma criança de 8 anos, Thuana, que estava prestes a entrar no bloco cirúrgico, para coagi-la a dar seu depoimento sobre o retorno das cirurgias para postar no Instagram da pasta, conforme atesta vídeo, devidamente autorizado, que ilustra esse post.

Esqueceram também de mencionar que a qualidade das placas que existem, além de ser insuficiente, é de má qualidade e corre o risco de estourar dentro do corpo da criança já fragilizado.

O depoimento está estampado no perfil oficial da Secretaria de Saúde, mesmo diante de no próprio perfil, a mãe da criança revelar estar chateada com o uso da sua imagem sem ter explicado para qual fim seria.

“Ela ficou triste quando se viu na propaganda do governo, pois ela sabe o que sua filha chorou de dor por meses esperando a cirurgia. E ela não entende, tampouco a gente entende, um Governo que faz propaganda com a nossa dor, com a miséria de ter esperado por anos essa cirurgia. Sabendo que de 138 crianças apenas 1 concluiu o procedimento de operar os dois lados e as outras 137 ainda assim, estão chorando de dor”, diz Germana Soares, presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, em carta de repúdio contra o ocorrido.

Diante da repercussão negativa do vídeo postado pela Secretaria de Saúde, o Governo tenta a todo custo remediar a situação. Segundo Germana, estão procurando as mães que estão unidas para participarem, na próxima segunda-feira, de Audiência Pública na Alepe sobre o tema, cuja a secretária de Saúde, Zilda Rego Cavalcanti, foi convocada a comparecer, para dizer que a cirurgia será marcada.

“Não vamos ceder. Estamos há mais de um ano esperando esse Governo se posicionar e o que tivemos de retorno até então só foi o silêncio. Não vamos agora retroceder a nossa luta. Porque pelo que o Governo propôs, serão duas crianças operadas por mês. Ou seja, serão mais de cinco anos para fazer a cirurgia de todas as crianças que estão na lista”, desabafa indignada Germana.

Astrotur encerra operação no Agreste

  • Por Magno Martins

Moradores do Agreste do Estado que usam a frota de ônibus da Astrotur foram pegos de surpresa, ontem, após a empresa afirmar que não irá mais operar na região a partir do dia 18 de maio. Até essa data, a empresa continuará a operar as seis linhas que levam os passageiros de Garanhuns para as cidades de Arcoverde, Bom Conselho, Calçado, Correntes, Jurema e Poção.

A justificativa para o encerramento das atividades da empresa no Agreste, segundo o Assistente de Tráfego da companhia em Garanhuns, Lucas Vilela, é a concorrência desleal.

“Ao logo dos anos, o nosso faturamento vem caindo em consequência da concorrência desleal que existe com transportes alternativos que operam de forma irregular na região”, explicou Vilela.

Embora a direção da Astrotur tenha tentado ao longo do tempo pedir uma fiscalização por parte dos órgãos públicos competentes, até o momento nada foi feito, o que levou na decisão de encerrar as atividades. “Infelizmente, serão, em média, 2,5 mil pessoas atingidas, além de 35 funcionários que trabalham em Garanhuns demitidos”, lamenta o analista de tráfego.

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