Bolsonaro atende apoiadores em Sertânia

Postado por Magno Martins às 13:45
Com edição de Ítala Alves

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog.

No Ceará, Bolsonaro usou cola escrita na mão

Postado por Magno Martins às 13:30
Com edição de Ítala Alves

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apareceu com uma “cola” escrita em sua mão esquerda durante visita ao município de Russas, na região do Vale do Jaguaribe, no Ceará. Em foto tirada pelo jornal O POVO, é possível ler a palavra “Banabuiú” sublinhada na mão de Bolsonaro e também a sigla MP.  A cola seria uma referência ao açude de mesmo nome para o qual Bolsonaro assinou contrato e ordem de serviço para a recuperação de uma barragem.

No punho esquerdo do presidente é possível ver ainda uma pulseira onde está escrito “Apocalipse”. O objeto retrataria o versículo da Bíblia Apocalipse 12:11 ("E eles o venceram pelo sangue do cordeiro e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até a morte").

Pulseira similar já foi utilizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio Bolsonaro durante cerimônia de posse presidencial em janeiro de 2019. Passagens anteriores do capítulo 12 do livro de Apocalipse versam sobre a luta do Arcanjo Miguel, enviado de Deus, contra Satanás, o demônio.

Em discurso no município cearense, Bolsonaro afirmou que o Brasil paga uma conta devido à “política do fique em casa e a economia a gente vê depois”, em tom de crítica a governadores e prefeitos e afirmou que gestões federais anteriores deixaram marcas de “descaso e corrupção” com obras inacabadas. O gestor também criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.

Comitiva de Bolsonaro chega ao Ramal do Agreste

Postado por Magno Martins às 13:00
Com edição de Ítala Alves

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Clarissa chega à inauguração do Ramal do Agreste

Postado por Magno Martins às 12:30
Com edição de Ítala Alves

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

Em visita à Paraíba, Bolsonaro fala sobre Auxílio Brasil

Postado por Magno Martins às 12:15
Com edição de Ítala Alves

Do G1/PB

Em discurso feito em evento na Paraíba, na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, vai pagar "no mínimo, R$ 400" para todos os beneficiários do programa. O presidente, no o presidente não especificou de onde virão os recursos para esse aumento.

O presidente fez a afirmação durante cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em São José de Piranhas, no Sertão paraibano.

Em sua fala, o presidente afirmou: "Como decidimos agora, já que está no final o Auxílio Emergencial, tem, aproximadamente temos 16 milhões de pessoas no Bolsa Família, e o ticket médio do Bolsa Família tá em torno de R$ 192. Se o médio é 192, tem muita gente ganhando 40, 50, 60 reais. O que que nós decidimos? Passar todos para, no mínimo, R$ 400".

Ontem, durante o anúncio do novo programa, o ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou que o valor de R$ 400 seria concedido por meio de um "benefício transitório" pago somente até dezembro de 2022. O prazo não foi mencionado por Bolsonaro em seu discurso nesta quinta (21). Assim como o ministro João Roma, Bolsonaro não explicou de onde virá o recurso para o pagamento do benefício, mas afirmou que "ninguém tá furando o teto [de gastos]".

A incerteza sobre a origem do financiamento do novo programa criou desgastes na área econômica do governo e preocupa o mercado: após Paulo Guedes afirmar que estuda forma de alterar o teto de gastos para garantir o pagamento do auxílio, o dólar começou esta quinta-feira com forte alta e a Bovespa, em queda.

O número 7

Postado por Magno Martins às 12:00
Com edição de Ítala Alves

Por Hylda Cavalcanti

Estou saindo de uma fase cansativa de trabalho, mas bem feliz. Dizem que 7 é um número cabalístico. Não sei se é verdade, mas em 26 anos de Brasília produzi ontem material referente à 7ª CPI que cobri intensamente. 

Foi uma cobertura diferente, é verdade. Marcada por muitas apurações do computador de casa, sessões que muitas vezes tiveram de ser acompanhadas via internet (o que é ruim porque todos sabem como nessas horas é importante a conversa olho no olho com as fontes) e entrevistas por telefone, por conta da pandemia – em meio a alguns trabalhos presenciais. 

Sei também que não é nada em meio à quantidade de CPIs que vários colegas feras que tanto admiro já cobriram, mas pra mim é um longo caminho percorrido.

Foram muitas as CPIs /CPMIs que acompanhei em várias sessões, mas não integralmente, dentro de uma cobertura. As que me exigiram a cobertura completa foram: a CPI dos Bingos, CPI dos Precatórios, CPI dos Planos de Saúde, CPMI do Roubo de Carros, CPMI da Petrobras, CPI do HSBC e, agora, esta da Covid-19.

Ainda faltam uns dias para o encerramento das atividades, mas toda cobertura dessas exige um trabalho mais dedicado. Com a cobertura do relatório de ontem e o vai-não-vai dos parlamentares, terminei o dia exausta e, ao mesmo tempo, realizada com esta que para mim é mais uma conquista profissional.

Que venham mais 7 e outras tantas para cobrir!

Yamaguchi e Gilson participam de encontro no Recife

Postado por Magno Martins às 11:30
Com edição de Ítala Alves

Blog Cenário

Pernambuco receberá, amanhã e sábado, o primeiro congresso conservador da direita brasileira: “I Congresso da Revista DireitaBR”. O evento, que segundo os organizadores promete ser o maior do país, será realizado na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), na Av. Mascarenhas de Morais, no Recife, a partir das 9h.

Youtubers, jornalistas, empresários, políticos, médicos e lideranças nacionais estarão presentes no evento, tais como: Gustavo Gayer, Ed Raposo, Lisboa, Carina Belomé, Liliane Ventura, Diogo Forjaz, Marcos Falcão, Bernardo Küster, Canal Hipócritas, Fagundes e Ronei César, além da presidente nacional do PTB, em exercício, Graciela Nienov, a participação especial da Dra. Nise Yamaguchi e do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

“Somos um veículo de comunicação de direita, 100% conservador, e levamos informações para todos os estados do Brasil e mais de 100 países, tudo de forma gratuita. Baseado nisso, nos tornamos referência e uma das maiores revistas da direita do mundo”, contou Ronei Cesar, diretor-presidente da Revista DireitaBR.

Sobre a escolha de Pernambuco, como a sede da primeira etapa do Congresso, Ronei foi taxativo: “além de contar com os fortes apoios dos Coronéis Meira e Alberto Feitosa, escolhemos Pernambuco porque o Nordeste, como um todo, acordou para o conservadorismo. Só tenho a agradecer”, disse.

Jogo só termina quando acaba, diz Lira sobre derrota

Postado por Magno Martins às 11:00
Com edição de Ítala Alves

Após sofrer uma derrota em plenário com a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de indicação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, na noite de ontem, que há "possibilidades regimentais" para uma nova votação. "O jogo só termina quando acaba", declarou.

Por alterar a Constituição, a proposta precisava da aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos. Na votação desta quarta, houve 297 votos favoráveis (11 a menos que o necessário) e 182 contrários.

A proposta derrotada foi a do substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) ao texto original, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que, em tese, pode ser levado ao plenário em nova votação.

"Nós temos um texto principal, temos possibilidades regimentais. Vamos analisar o que mudou em três votações para fazer uma análise política. O jogo só termina quando acaba", disse.

Após a derrota no plenário, Lira chegou a dizer que colocaria em votação o texto original, mas em seguida encerrou a sessão.

Regimentalmente, o texto original da PEC, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ainda pode ser analisado, uma vez que o parecer rejeitado é um substitutivo. Eventuais mudanças ao texto original só poderiam ser feitas por meio de destaques, que são alterações pontuais ao texto principal.

Contudo, na avaliação de parlamentares ouvidos pela TV Globo, seria mais difícil chegar à construção de um acordo. Para lideranças próximas a Lira, não há neste momento "clima político" para levar a voto o texto original da proposta.

Na entrevista que concedeu após a sessão, Lira buscou minimizar a derrota e voltou a defender um Código de Ética para o Ministério Público. "Eu não penso em vitória, nem derrota. Eu acho que todo poder merece ter seu Código de Ética, todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos, todos os excessos têm que ser diminuídos", afirmou.

Precatórios do antigo Fundef e o rateio com professores

Postado por Magno Martins às 10:00
Com edição de Ítala Alves

Por João Batista*

Diversos municípios pernambucanos já receberam ou vão receber recursos proveniente de precatórios do antigo FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que correspondem às diferenças de repasses da complementação da União aos Estados e aos Municípios.

Diante da iminência desses recursos, surge a polêmica sobre a vinculação a remuneração de profissionais do magistério. Os sindicatos desses profissionais e parlamentares dessa bancada defendem que 60 % desses recursos estariam vinculados a remuneração dos profissionais de magistério e que devem ser repassados na forma de abono, cuja regulamentação e distribuição poderia ser realizada mediante simples Lei Municipal autorizativa.

Contudo, o Tribunal de Contas da União, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal firmaram entendimentos contrários a vinculação desses recursos. Em verdade, firmou-se o entendimento de que estes recursos devem ser gastos com a manutenção e o desenvolvimento do ensino (Acórdãos 1824/2017-Plenário e 1962/2017-Plenário, do TCU Rel. Ministro Walton Alencar. Acórdãos 648, 660, 669 e 700, do STF e MS 35.675 do STF), ainda segundo os Tribunais é vedado o pagamento de advogados que patrocinaram as causas, de rateios, de abonos indenizatórios, de passivos trabalhistas ou previdenciários, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação.

Diante de atuação incisiva de parlamentares, foi promulgado no dia 26 de março de 2021 o parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, dispondo que pelo menos 60% dos valores recebidos pelo ente público a título de precatórios do Fundef devem ser destinados aos profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.

Entretanto a polêmica se estendeu, pois o Tribunal de Contas da União em maio do presente ano exarou o ACÓRDÃO Nº 1039/2021 no qual recomenda cauterlarmente que “entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas no presente feito”

Dispôs ainda o pleno do TCE no referido Acórdão, “que a inobservância dos entendimentos, manifestos nos presentes autos, é passível de responsabilização, pelo Tribunal de Contas da União, dos agentes públicos que lhe derem causa”. Portanto, hoje os prefeitos estão impedidos de repassar parte desses valores aos Professores, principalmente aposentados, podendo, no entanto, investir em outras ações visando o melhoramento do ensino fundamental.

Entre os fundamentos da decisão do Plenário do Tribunal de Contas da União se destaca um “aparente antagonismo entre a nova norma, que prevê o pagamento de abono a inativos e pensionistas, e a regra inserida no § 7º do art. 212 da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 108/2020 (replicada no regulamento do Fundeb, no art. 29, inciso II, da Lei 14.113/2020), que proíbe, expressamente, dispêndios com aposentadorias e pensões”.

Longe de ser solucionada a questão, perpetua-se a insegurança jurídica ameaçando a regular utilização desses recursos pelos Prefeitos que contemporaneamente a esse imbróglio precisam investir em reforma e aperfeiçoamento da infraestrutura das escolas municipais, diante do alarmante quadro apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que evidenciou a deficiência de 60% das escolas Municipais quanto ao retorno seguro diante das exigências sanitárias geradas pela pandemia de covid-19.

Urge a necessidade de que seja sedimentado o entendimento sobre a divisão e possíveis áreas de aplicação desses recursos, ainda que prevaleça a tese de destinação de parte dos recursos aos valorosos profissionais do magistério, ativos e inativos, a educação pública precisa de investimento e os Prefeitos de segurança para atuar sem o medo da represália dos órgãos de controle.

*Advogado e ex-prefeito de Triunfo

A confissão do falso profeta

Postado por Magno Martins às 09:30
Com edição de Ítala Alves

Na coluna de hoje, tratei da infidelidade do prefeito de Tracunhaém, pastor Irmão Aluísio (PL). Ungido candidato por obra do ex-prefeito Belarmino Vasquez (Avante), chorou várias vezes no ombro do padrinho político nos palanques, prometendo ser um cão de guarda eterno, como mostra o vídeo. Antes mesmo de tomar posse, traiu Belarmino e o deputado Sebastião Oliveira. Depois disso, ganhou dois apelidos: falso profeta e Irmão traíra.

Bolsonaro já decolou rumo ao Nordeste

Postado por Magno Martins às 09:15
Com edição de Ítala Alves

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, faz registro da saída do presidente Bolsonaro para o Nordeste. Primeiro, ele cumpre agenda na Paraíba e de lá segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, onde inaugura o Ramal da Transposição que levará água para Adutora do Agreste. Na comitiva, conforme mostra o vídeo, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho.

O bicho/homem nas redes sociais

Postado por Magno Martins às 09:00
Com edição de Ítala Alves

Por Antonio Magalhães*

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

O poeta pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968) escreveu “O Bicho” em 1947 como dura crítica à realidade brasileira da época. O bicho/homem que escandalizou o poeta continua fazendo parte da tragédia nacional na segunda década do século 21. Vítima da desigualdade social, da insegurança alimentar, da falta de moradia, mazelas que nenhum governante nacional, estadual, municipal conseguiu resolver.

O vídeo que viralizou nas redes sociais de algumas mulheres vasculhando o caminhão de lixo em Fortaleza, Ceará, não traz nenhuma novidade para os habitantes das grandes cidades desse país. Todas as noites carroças circulam pelas ruas do Recife e adjacências recolhendo lixo reciclável que hoje é um meio de vida para catadores autônomos ou associados em cooperativas.

O estardalhaço dos “espantados do bem” com as mulheres cearenses, supostamente à cata de alimentos – fato não comprovável diante da distância da câmera do celular da ação -, passou a ser foco das redes sociais com o intuito claro e repetido com intensidade de atacar o Governo Federal sob a alegação que a pobreza agora buscava o lixo para se alimentar.

Não se pode desconhecer que a pandemia do vírus chinês agravou a situação econômica do país e principalmente das classes menos favorecidas. Escancarou, mais uma vez, o péssimo quadro da desigualdade social e econômica no Brasil.

Durante a primeira onda do coronavírus, no ano passado, mais de 30% dos 211,8 milhões de residentes nos 5.570 municípios brasileiros tiveram de ser socorridos pelo auxílio emergencial. De acordo com o IBGE, entre 67 e 68 milhões de brasileiros foram atendidos na primeira fase, com R$ 600 por três meses, e cerca de 57 milhões na segunda rodada, a partir de setembro, quando o auxílio foi reduzido para R$ 300.

Ao longo da pandemia, os repasses do Governo Federal aos Estados e municípios somaram aproximadamente R$ 600 bilhões investidos em ações de enfrentamento ao coronavírus. Só com o Auxílio Financeiro Emergencial, um benefício pago diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade, foram encaminhados R$ 382 bilhões. Além de outras verbas beneficiando empresas para manterem os empregos.

Foram ações emergenciais que apenas amenizaram o problema numa determinada situação. A implantação agora em novembro do Auxílio Brasil pelo Governo Federal, pagando mensalmente R$ 400 a 17 milhões de famílias brasileiras, em substituição ao Bolsa Família, faz parte de um programa de renda mínima sempre abaixo do necessário. Só um pouco de alívio.

Mas o que estão fazendo os governantes estadual e municipal para aliviar a extrema carência que se vê na favelização crescente nas ruas do Recife. Por exemplo, a 50 metros do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, onde se consome os melhores alimentos e vinhos, a rua do Imperador abriga uma micro cidade de tendas e papelões de vulneráveis pernambucanos.

Qual a ação estadual ou municipal para recolher e atender esse pessoal. Do governo estadual nada se sabe. Da prefeitura da Capital, outra incógnita, mas se sabe que ela vai fazer uma reforma na orla de Boa Viagem e uma parceria público-privada, com investimentos de R$ 70 milhões para a instalação nas ruas do Recife de 100 relógios digitais com reconhecimento facial dos passantes.

Talvez só assim as autoridades possam ver virtualmente de perto faces de famintos e desassistidos, o bicho/homem que fala Manuel Bandeira. Do outro lado da tela estarão o bicho/burro, insensível ao que todos veem, e os “espantados do bem” que fazem da miséria alheia uma arma de ataque ao adversário político. Quando esses “espantados do bem” tiveram a chance de agir, pouco fizeram. Como bem definiu o jornalista Marcelo Tognozzi, são “os gigolôs da pobreza”. É isso.

*Jornalista