01/04
2020
Receita adia para 30 de junho entrega do IR
O governo federal adiou por dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda por causa da pandemia do novo coronavírus. O prazo foi postergado de 30 de abril para 30 de junho.
O anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, minutos antes da votação do tema pela Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a medida foi tomada após ele receber relatos de contribuintes de problemas para fazer a declaração.
Tostes citou situações em que contribuintes estão confinados em casa, por causa da pandemia, enquanto os documentos necessários estão no escritório.
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01/04
2020
Meu editorial no Frente a Frente – 01/04/2020
Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes, escute agora o meu editorial.
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01/04
2020
Agentes do Detran organizam vacinação em Escada
Com uma infraestrutura montada para organizar a circulação de veículos, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) participaram da vacinação de idosos contra a gripe Influenza e H1N1, no município de Escada, a 60 km do Recife, na Zona da Mata pernambucana. A atuação ocorreu pelo método “drive thru”, na tarde de ontem, em frente a agência do Banco do Brasil, no centro da cidade.
A operação do Detran, denominada Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, contou com a parceria da Prefeitura de Escada, por meio da Secretaria da Saúde municipal, que cedeu profissionais da área para atender aos idosos. Já a equipe do Detran ficou responsável pelo direcionamento dos veículos ao local da vacinação e pelo controle do tráfego, para evitar congestionamentos.
“O drive thru é importante para evitar aglomerações nesse momento, e para oferecer mais comodidade aos que têm idade mais avançada”, explana o diretor de Fiscalização do Detran, Sérgio Lins.
Em parceria com as prefeituras municipais, o Detran-PE já realizou operações voltadas para a imunização de idosos nas cidades do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, e, agora, Escada. A atuação do órgão visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas de prevenção e isolamento social.
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01/04
2020
Governo intimida organizador de carreata
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Coordenador da carreata anunciada para o último domingo no Recife, o líder do Movimento Liberta Pernambuco, Wilker Cavalcanti, revelou ao blog, há pouco, que foi, de forma arbitrária, levado a prestar depoimento sobre o evento à Polícia.
“Recebi o mandado de intimação ontem, para comparecer amanhã, às 10 horas, na sede do GOE – Grupo de Operações Especiais. Estão investigando minha vida de forma truculenta e arbitrária, mas nada vão encontrar que possa me prejudicar juridicamente”, disse Wilker. Segundo ele, o Governo não tinha direito de fazer tal tipo de coação e intimidação porque a carreata não ocorreu, tendo sido cancelada na véspera por recomendação do Ministério Público.
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01/04
2020
Ipojuca: Prefeitura pede à Câmara devolução de R$ 4 mi
Ainda sem casos confirmados do novo coronavírus, Ipojuca se prepara contra o avanço da pandemia em seu território. Entre as medidas tomadas, a gestão municipal solicitou à Câmara de Vereadores a devolução de R$ 4 milhões, referentes ao duodécimo orçamentário. De acordo com o Executivo, a verba incrementará o investimento nos serviços de saúde e em ações preventivas.
Antes da chegada do coronavírus a Pernambuco, prefeitura e Câmara Municipal haviam concordado em destinar o valor à construção da nova sede do Legislativo. No entanto, diante da grave crise, que ameaça a vida da população e a economia do município, houve uma mudança de prioridades.
ontem, o município teve seu decreto de Estado de Calamidade Pública aprovado pela Assembleia Legislativa, e desenvolve ações de combate à doença.
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01/04
2020
CVC Porto Seguro realiza demissão em massa
A operadora de turismo CVC Porto Seguro promoveu, ontem, demissão em massa de trabalhadores. Em um vídeo que circula nos grupos de WhatsApp, um preposto da empresa fala aos colaboradores sobre a decisão. “A gente estava esperando para tomar a decisão e ver o próximo passo, o que a gente ia fazer", disse antes de ler o comunicado de rescisão. No comunicado, o preposto da CVC afirma que a "receita é proveniente exclusivamente do setor de turismo, e esse foi o mais atingindo pela pandemia".
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01/04
2020
“Todos seremos contaminados”, diz prefeito
Do UOL
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), acabou viralizando nas redes sociais após fazer comentários sobre o novo coronavírus. Em uma entrevista transmitida pela internet, o prefeito afirmou que "todos nós seremos contaminados".
O comentário veio em resposta a um questionamento sobre a divulgação dos bairros que residem pessoas confirmadas com a doença. Para o prefeito, as pessoas não devem se preocupar em saber quem está ou não doente, já que todos uma hora serão contaminados.
"Olha, esse é um assunto que é bem delicado e bastante importante. Nós não podemos estigmatizar as pessoas que foram confirmadas já com o coronavírus. Todos nós, todos nós, seremos contaminados. Todos. É uma questão de tempo", afirmou.
"O esforço que nós estamos fazendo é de alongar esse período de contaminação para que os casos graves possam ser atendidos de maneira adequada. Então, não interessa saber onde foi, que bairro foi, quem foi", acrescentou.
O prefeito ainda continuou com os argumentos e completou "uns apresentarão os sintomas, outros terão agravamento, outros terão que ser internados numa UTI e outros perderão a vida. Infelizmente é isso que vai acontecer".
Vários especialistas e autoridades da saúde no mundo têm defendido que o isolamento social contribui para que o processo de contágio do novo vírus seja mais lento, é o chamado achatamento da curva de contaminação.
Seguindo essa mesma linha, Botion ressaltou que o momento requer calma, tranquilidade e que é necessário que todos continuem seguindo as recomendações de isolamento social e higiene.
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01/04
2020
Os nós contra eles e os salvadores da pátria
Por Tássio Saraiva*
Quem me conhece sabe o quanto valorizo e respeito a diversidade de pensamentos e opiniões, tão essenciais para a democracia, contanto que sejam fundamentados de forma racional e coerente; o quanto prezo pelo diálogo como forma de solução dos problemas e conflitos encontrados em nossa sociedade.
Por tais razões, ao me deparar com o ambiente polarizado em que vivemos e a massa de manobra formada como fruto dessa polarização, me entristeço. É frustrante constatar que ao invés de se debater os problemas reais de nossa sociedade, buscando propor soluções que beneficiem a população, muitos utilizam boa parte do seu tempo nas ruas e nas redes sociais para alimentar uma disputa irresponsável do “nós contra eles”, criando inimigos imaginários e acreditando em falsos “salvadores da pátria”, carregados de discursos clichês e populistas.
Algo peculiar a se observar, são as principais fontes de informação dessa grandiosa massa de manobra, formada em ambos os extremos: memes e notícias falsas e/ou sensacionalistas, publicadas e compartilhadas por páginas que apoiam seus respectivos líderes políticos. Negam fatos científicos, externam ódio por quem pensa diferente e ignoram erros e equívocos de seus “ídolos”, com a desculpa de que se não defenderem incondicionalmente, o outro volta ao poder ou continua nele. E assim, cada vez mais, ficam em sua bolha social.
O Brasil vive hoje uma triste realidade, onde a ignorância se confunde com virtude e é aplaudida de pé por uma grande massa. A desinformação – e muitas vezes o desinteresse pela política – impossibilita que a população enxergue com clareza a realidade dos fatos. Diante desse cenário, convido todas as pessoas interessadas em transformar a realidade política de nosso país, a buscar aprender mais.
Conclamo para que continuemos firmes na luta por um país mais equitativo, desenvolvido e justo. Aos que hoje governam o Brasil, peço com muita serenidade e esperança, que parem de apenas apontar problemas, terceirizando vossas responsabilidades, e passem a propor debates e soluções sérias, para resolver os problemas reais das pessoas reais desse país.
O Brasil tem jeito!
Depende de nós!
Façamos a nossa parte com bom senso e racionalidade.
*Secretário de Assistência Social de Vertente do Lério, membro da direção da JMDB estadual, membro do Movimento Acredito, estudante de Direito e aluno RenovaBR
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01/04
2020
PL suspende pagamento de consignados dos servidores
O deputado estadual Joel da Harpa (PP) apresentou, na sessão plenária de ontem, um novo projeto de lei propondo a suspensão dos pagamentos de todos os empréstimos consignados dos servidores públicos pelo prazo de 90 dias. O objetivo é aliviar a situação dos servidores que já estão endividados.
A meta é que parcelas dos empréstimos consignados desses servidores, vencidas ou a vencer neste período, sejam reprogramadas e cobradas no final do contrato, sem cobrança de juros ou qualquer outra taxa que incida sobre o valor pactuado originalmente. A vigência da medida descrita no projeto pode ser ampliada com a prorrogação do prazo por igual período, ou seja, de 90 para 180 dias ou enquanto durar a pandemia.
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01/04
2020
Secretario responde sobre prejuízos do coronavírus
O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, gravou um vídeo destinado aos empresários e empresarias pernambucanos que solicitaram apoio municipal, estadual e federal, a fim de mitigar os prejuízos acumulados pela economia local, principalmente pelas micro e pequenas empresas do Estado, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Confira!
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01/04
2020
TCE suspende antecipação do IPTU de 2021 da PCR
Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação comprometeria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.
Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.
O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO. "Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou", decidiu o relator no TCE.
A cautelar final foi expedida para de imediato "determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021". A decisão foi assinada hoje e a Prefeitura já foi notificada.
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01/04
2020
“Bolsonaro está louco”, diz líder dos caminhoneiros
O Antagonista
Wanderlei Alves, o Dedeco, um dos líderes dos caminhoneiros, acredita que Jair Bolsonaro enlouqueceu. “Bolsonaro está louco. Não tem outra explicação para o comportamento dele (…). Não se pode salvar a economia empilhando corpos. Como assim ele diz que só idosos morre de coronavírus? ‘Só’ idoso? A vida do idoso vale menos?”, disse ao Valor.
Dedeco também criticou o presidente por não dar suporte ao trabalho da categoria durante a pandemia do novo coronavírus. “Estou vivendo na pele o que é estar na estrada e totalmente desassistido. O caminhoneiro vai continuar trabalhando, não importa quão ruim fique a crise do coronavírus, mas precisamos ter apoio do governo”, afirmou.
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Comentários
Se fosse Lula o Presidente, a QUADRILHA do PT, ia ROUBAR no mínimo uns 200 bilhões, imagina um Governo CorruPTo como o do PT, podendo gastar sem limites, iam vender o Brasil.
De uma coisa tenho certeza: se Lula estivesse hoje na presidência, teríamos uma quarentena tranquila e de mesa farta, sem fome!
01/04
2020
Hospital de campanha do Pacaembu será entregue hoje
A prefeitura de São Paulo entrega, hoje, o hospital de campanha montado no Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste da cidade, para a administração do Instituto de Responsabilidade Social do Hospital Israelita Albert Einstein. O espaço, montado devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), conta com 192 leitos de baixa complexidade e oito semi-intensivos com respiradores.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a previsão é que o hospital comece a receber os primeiros pacientes no fim de semana. A estimativa é que as pessoas fiquem em tratamento em período de 10 a 14 dias antes de terem condições de voltarem para casa.
Vão trabalhar no local 520 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais
Anhembi e M’Boi Mirim
No Anhembi, complexo que recebe eventos e feiras, estão sendo montados mais 1,8 mil leitos de baixa e média complexidade. A prefeitura está contratando 720 profissionais de enfermagem para atua nesse hospital de campanha, na zona norte paulistana.
Além disso, em parceria com empresas privadas, estão sendo construídos 100 novos leitos no Hospital Municipal M’Boi Mirim, na zona sul da capital.
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01/04
2020
Proposta de Lupércio é inconstitucional, rebate Federal
Caro Magno,
Como presidente da Câmara Municipal de Olinda, eu, vereador Jorge Federal (PSL), venho, por meio deste direito de resposta, expressar minha indignação e meu esclarecimento sobre o Projeto de Lei de nº 13/2020, de iniciativa do Executivo Municipal de Olinda, repleto de irregularidades.
De acordo com o art. 52 da Lei Orgânica do Município de Olinda, os projetos de lei que versem sobre os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários executivos municipais são de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, ou seja, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Poder executivo de Olinda, apresenta, já em seu primeiro artigo, inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Além disso, a Constituição Federal tem como um dos seus princípios a irredutibilidade dos subsídios dos agentes políticos e dos salários, conforme o art. 37, XV.
Ora! Sabe-se que a livre e espontânea vontade de doar o próprio salário em hipótese alguma depende de um projeto de lei para ser aprovado e sim trata-se de decisão discricionária do próprio Executivo Municipal. Ou seja, o salário é de quem o possui, e o seu dono pode fazer com ele o que bem desejar, sem depender de qualquer outra condição para tal. Ao enviar um projeto de lei para a Câmara contendo artigo sobre a redução dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, o Executivo Municipal ignora totalmente os princípios constitucionais da Lei Orgânica Municipal de Olinda e o da Constituição Federal. Demonstrando completo desconhecimento.
Já o terceiro artigo apresenta outra inconstitucionalidade: pretende simplesmente extinguir o Fundo Especial da Câmara Municipal de Olinda e transferir todo o seu saldo para a conta da Prefeitura, sob a justificativa do combate ao coronavírus. A inconstitucionalidade aqui é que um poder não tem qualquer direito de adentrar-se sobre o orçamento de outro poder, já que, segundo a Constituição, os poderes são independentes e harmônicos entre si.
Por último, o segundo e o quarto artigo, que determinam a autorização de créditos adicionais para as Secretarias de: Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Planejamento Urbano, além de desnecessário, chega a ser insultante. Com um orçamento de R$ 896.000.000,00 (oitocentos e noventa e seis milhões de reais) para 2020, a Prefeitura tem uma autorização prévia legislativa, através da L.D.O. e da L.O.A, para dispor de 40% (quarenta por cento), desse orçamento sem que precise solicitar autorização à Câmara desse montante, o que representa cerca de R$ 358.000.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões de reais), para fazer o que quiser, como quiser e quando quiser.
O PL 13/2020 é tão cheio de erros absurdos que nem mesmo o procurador municipal se atreveu a assiná-lo. Na verdade, tal projeto sequer deveria ter saído da mesa do prefeito. Ao contrário do que se propaga, alguns parlamentares, a exemplo do presidente da Câmara, tem feito suas doações de maneira discreta e sem alarmes. É hora de agir, não de usar de oportunismo e fazer política em um momento como esse, com toda a sociedade apreensiva com a gravidade desta pandemia, que vem matando milhares de pessoas em todo o planeta.
Ao invés de se preocupar em fazer um projeto de lei inconstitucional, oportunista e populista, o prefeito deveria concentrar seus esforços e usar do orçamento a que tem direito para reativar as instalações para atender aos pacientes de coronavírus e de outras enfermidades, como tem sugerido Jorge Federal, sobre a abertura da UPA de Rio Doce, da solicitação que o vereador fez ao Governo do Estado para reativar a Maternidade Brites de Albuquerque, que está há três anos e meio abandonada pelo Poder Executivo Municipal. O momento agora exige criatividade, ação e união pelo bem de todos.
Jorge Federal
Presidente da Câmara de Vereadores de Olinda
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01/04
2020
Os destaques do podcast de Ivan Maurício
O jornalista político Ivan Maurício está inovando com a divulgação do seu Podcast, através do WhatsApp. Todos os dias, pontualmente às 6 da matina, logo cedo, ele traz informações e comentários com boa dose de pimenta.
Para se cadastrar e receber o Podcast do jornalista Ivan Maurício, é só entrar em contato com o mesmo pelo seu WhatsApp: 9.8606-7127.
DESTAQUES
- Em pronunciamento na TV, Bolsonaro muda o tom e não critica o isolamento social. Militares sugeriram ao presidente baixar o tom.
- Recife e várias capitais registram panelaços durante pronunciamento de Jair Bolsonaro.
- Brasil quase dobra recorde de mortes em 24h.
- Mortes por Covid-19 nos Estados Unidos e na França ultrapassam as da China.
- Trump faz alerta sobre próximas duas semanas e diz que planeja proibir viagens do Brasil.
- Ministério Público de Contas questiona gastos do TJPE com "coffee break" para cursos e Tribunal informa que contrato de R$ 224 mil foi suspenso.
- SES/PE notifica Hospital Maria Lucinda por registro errado de Covid-19 em atestado de óbito. Revelação é do portal LeiaJá.
- FGTS: saque-aniversário começa hoje para nascidos em janeiro e fevereiro.
- Senado quer ampliar coronavaucher – o auxílio de 600 reais mensais – para motoristas de aplicativos, táxi, caminhoneiros e pescadores.
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01/04
2020
Mendonça defende adiamento do ENEM 2020
O ex-ministro da Educação Mendonça Filho, em live numa rede social, na noite de ontem, se posicionou a favor do adiamento do ENEM e da gratuidade do valor da inscrição para todos os participantes. "Por conta do coronavírus o calendário escolar foi alterado, alunos e famílias tensos, antecipação das férias. Publicamente defendo que o mais prudente seria mudar a aplicação do ENEM para dezembro", defendeu o ex-ministro.
Mendonça participou da live a convite do professor de matemática Marcello Menezes, que também defende o adiamento. "Nem todos os alunos conseguem seguir as atividades online, nas plataformas digitais. Por mais que as escolas estejam enviando material, muitos reclamam não ter acesso, não conseguir seguir o material", explicou o professor.
Mendonça garantiu que a intenção não é a de criticar as medidas do governo e sim a de se posicionar a respeito de um processo que ele tem conhecimento de sua complexidade. "O melhor meio para conseguir um objetivo é o diálogo. Acho que é importante buscar um diálogo com o MEC para que possa prevalecer um consenso do melhor cenário para os jovens", destacou Mendonça.
A live contou com a participação da professora Maria Inês Fini, que na gestão de Mendonça no Ministério da Educação presidiu o INEP, órgão responsável pela execução do ENEM. Durante a live, a professora propôs a taxa zero para o enem. A proposta também foi defendida por Mendonça. "Em um momento em que o Brasil todo defende o adiamento do prazo para pagamento de dívidas, tributos e impostos, corona voucher e outras medidas, a gratuidade para todos que vão prestar o ENEM se faz necessária e é um alívio para as famílias", completou.
Segundo o MEC, o cronograma do ENEM 2020 está mantido. As inscrições serão de 11 a 22 de maio e as provas serão realizadas em 01 e 08 De novembro.
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Comentários
Esse senhor é muito chato, olha ele querendo aparecer. Cala aboca Mendonça.
01/04
2020
Patriota e Totonho caminham para união em Afogados
Enquanto os assuntos mais comentados são o coronavírus e chuvas no Sertão, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), se reuniu, na última segunda-feira, quase que secretamente, com o ex-prefeito Totonho Valadares, para debater o futuro da Frente Popular do município.
Segundo fontes ouvidas pelo blog PE Notícias, o encontro durou cerca de 4 horas e aconteceu em uma chácara da cidade. A reunião foi concluída com a sinalização de que haverá uma possível aliança entre Patriota e Totonho.
O maior dilema enfrentado agora é sobre a cabeça da chapa. Totonho pleiteia a posição, sem esconder isso de ninguém. E Patriota também não esconde desejar que o vice, Alessandro Palmeira, seja o nome. Difícil saber quem cederá a quem, mas se essa questão for resolvida, os que apostavam num racha poderão quebrar a cara.
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