Coluna do sabadão

Série governadores: Agamenon Magalhães

Capítulo 5

Getúlio Vargas, adepto do chimarrão e de churrasco, como todo bom gaúcho, um dos maiores presidentes da história do Brasil, e Agamenon Magalhães, o inesquecível governador de Pernambuco, o China Gordo, como era conhecido o sertanejo de Serra Talhada, de onde Lampião fez brotar sangue, o sangue da vingança, tinham algo em comum, além do amor ao trabalhismo: chegaram ao poder por duas vezes.

A primeira, excluindo a livre manifestação do povo. A segunda, convocados e abraçados pelas massas que se embriagaram com o jeito deles de governar o Brasil e o Estado. A consagração de Vargas e Agamenon se deu pelo voto, sem nenhuma dúvida, mas a história reservou a eles o capítulo de benfeitores da humanidade. Em 1939, Vargas deu um golpe e implantou o Estado Novo.

No poder, remanescente de um período como presidente provisório do Brasil, Vargas nomeou seu amigo Agamenon, braço direito do seu Governo imposto, então ministro do Trabalho, interventor de Pernambuco. Sob o comando de Agamenon, que já era já deputado federal-constituinte, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio se agigantou de tal forma que Lindolfo Collor, avô do ex-presidente Fernando Collor, o primeiro titular da pasta, o carimbou de “o Ministério da Revolução”.

E em 1945, Agamenon acumulou, ainda, o posto de ministro da Justiça, tornando-se o segundo homem mais poderoso do Brasil. Na pasta da Justiça, Vargas deu uma missão a Agamenon: democratizar o País, para apagar da memória do povo a ditadura de 1937. Restabeleceu as eleições diretas para a presidência – com participação, inclusive, do Partido Comunista –, através da chamada “Lei Agamenon”.

Paralelamente, criou uma legislação “antitruste”, regulamentando as operações das grandes empresas e do capital internacional no Brasil, que não foi tão bem recebida quanto a primeira. Apelidada pelo jornalista Assis Chateaubriand de “Lei Malaia”, em referência ao apelido de “China Gordo”, ela mexia com interesses muito poderosos e provocou uma enorme reação, apressando a saída de Vargas, em outubro de 1945.

Como Vargas, o presidente do trabalhismo, em Pernambuco Agamenon criou uma marca em seu governo como interventor: o agamenonismo, estilo próprio de governar com o povo e para o povo. Para conquistar os trabalhadores, Vargas lhes concedeu direitos que nunca tiveram antes, como carteira profissional, regulamentação das jornadas de trabalho, regulamentação do emprego das mulheres e dos menores.

Também criou os ministérios da Educação e da Saúde, a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o voto das mulheres.  Até 1930, os trabalhadores tinham suas reivindicações geralmente ignoradas, ou então respondidas à bala pelo governo e os patrões. Vargas, porém, lhes concedeu muitos benefícios, fazendo dos sindicatos, em troca, “correias de transmissão” do seu governo.

Como ministro do Trabalho, Agamenon promoveu intervenções em vários sindicatos, mas fiscalizou o cumprimento das novas leis, criou o seguro por acidente de trabalho e a indenização por demissão sem justa causa. Também acelerou a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões. A CLT, decretada por Vargas no dia 1º de maio de 1943, “consolidaria” essas conquistas. Por tudo isso, ganhou o apelido de “Pai dos Pobres”. Como interventor em Pernambuco, Agamenon Magalhães substituiu o governador Carlos Lima Cavalcanti, que vinha flertando com a oposição.

De volta à terra natal, China Gordo anunciou que trazia consigo “a emoção do Estado Novo” – ou seja, o espírito do regime autoritário recém-implantado. E falava a verdade. O “agamenonismo” foi uma cópia regional do varguismo, buscando uma a paz social. Para isso, não economizou na dureza no trato com os adversários. Combateu o cangaço, fez obras contra as secas e construiu moradias populares, beneficiando as populações mais pobres.

Criatura contra o criador – Em 1950, Agamenon Magalhães se rebelou contra Vargas, um caso típico da criatura enfrentar o criador. Getúlio Vargas saiu candidato à Presidência da República pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sem o apoio de Agamenon, que subiu no palanque de Cristiano Machado, fiel ao seu PSD. E lançou sua própria candidatura ao governo estadual contra João Cleofas, da União Democrática Nacional (UDN), apoiado por Vargas. No Brasil, ganhou o “Pai dos Pobres”. Mas em Pernambuco deu o “China Gordo”. O mandato de Agamenon como governador democraticamente eleito, porém, durou pouco. Ele morreu subitamente no dia 24 de agosto de 1952, mesma data fatídica na qual Vargas se suicidaria, dois anos depois.

Recife, cidade cruel – Em 1950, na disputa pelo Governo de Pernambuco contra João Cleofas de Oliveira, Agamenon Magalhães foi eleito com uma pequena margem de votos, chegando a perder as eleições no Recife, a quem chamou de “cidade cruel”. O Recife durante décadas foi o reduto das forças de esquerda, agrupadas na chamada Frente Popular. No novo mandato, Agamenon fez acordo com a oposição e iniciou uma grande obra para asfaltar as estradas do Estado.

Defensor do parlamentarismo – Em outubro de 1930, Agamenon participou da campanha da Aliança Liberal que derrubou Estácio Coimbra do Governo de Pernambuco. Em 3 de maio de 1933, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte, se revelando no parlamentar mais destacado da bancada pernambucana, a favor do sistema parlamentarista de governo. Defendeu o desenvolvimento do crédito agrícola, a intensificação da produção de alimentos, a elaboração de uma legislação com maior facilidade de acesso à propriedade da terra aos agricultores e a criação de um sindicato único por categoria profissional.

Promotor em São Lourenço – Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Agamenon também se graduou em Ciências Políticas e Sociais, foi geógrafo e professor. Ingressou na política pelas mãos e orientação do governador Manuel Borba, por quem foi nomeado promotor público do município de São Lourenço da Mata. Foi aprovado para a cátedra do Ginásio Pernambucano com a tese de Geografia Humana “O Nordeste Brasileiro, o Habitat e a Gens”. Com 29 anos, foi eleito deputado estadual e reeleito para mais um mandato. Em 1927, foi eleito para a Câmara Federal.

A ilusão da política é pior do que a do amor – Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães, o China Gordo, nasceu em 1893, em Serra Talhada, numa família de políticos. Fez o curso primário em sua cidade natal. Estudou dois anos no Seminário de Olinda e depois no Colégio Diocesano. Foi promotor público e professor de Geografia até se eleger deputado estadual, em 1924; e, em seguida, federal, pelo Partido Republicano Democrata, que era governista. Em 1929, porém, foi para a oposição, aderindo à Aliança Liberal. Bom frasista, Agamenon dizia que em política, feio é perder. Também é de sua autoria a antológica frase: “A ilusão da política é pior do que a do amor”.

CURTAS

JORNALISTA E ESCRITOR – Agamenon, o China Gordo, também militou no jornalismo. Foi fundador do jornal Folha da Manhã e redator-chefe dos jornais A Ordem e A Província, ambos com sede no Recife. Entre as obras que publicou, O Nordeste brasileiro, em 1922, e O Estado na Realidade Contemporânea, em 1930.

DNA DA POLÍTICA – Sérgio Nunes Magalhães, pai de Agamenon, foi juiz de direito e deputado federal entre 1914 e 1915, eleito com o apoio de Hermes da Fonseca e José Gomes Pinheiro Machado, em oposição a Emídio Dantas Barreto. Seu irmão Sérgio Nunes de Magalhães também foi deputado federal pelo Distrito Federal e depois pelo Estado da Guanabara entre 1955 e 1964, quando teve seu mandato cassado devido à vitória do movimento político-militar que derrubou o presidente João Goulart.

ETELVINO LINS, O PRÓXIMO – A série prossegue na próxima segunda-feira, trazendo o perfil do ex-governador Etelvino Lins, sertanejo de Sertânia, eleito em 1952, num pleito extemporâneo convocado após a morte de Agamenon Magalhães.

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Congresso já fez a sua parte 

Em tempo recorde, o Congresso fez a sua parte, aprovando e sancionando o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. O texto autoriza o Governo a excluir da meta fiscal as despesas realizadas via meio de crédito extraordinário para atender o povo gaúcho.

A bola agora é com o Executivo, com o presidente Lula, que ainda não decidiu o valor da ajuda federal que chegará ao Rio Grande do Sul. Tanto Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, quanto Arthur Lira, presidente da Câmara, pautaram a urgência da matéria pouco antes de votar o mérito, que foi aprovado de forma simbólica (sem contagem nominal dos votos) nas duas Casas.

Na prática, só os recursos destinados exclusivamente ao Rio Grande do Sul não serão computados no cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo Ministério da Fazenda. Assim, o Executivo e o Legislativo não ficam à mercê da regra de controle de gastos para ajudar a população. Entretanto, o valor do auxílio não foi especificado pelo governo.

A expectativa é de que agora, depois de o Congresso fazer a sua parte, o Executivo apresente uma MP (medida provisória) com detalhes sobre as despesas. O presidente Lula (PT) anunciou o projeto em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara e do Senado.

O petista afirmou que o texto será o primeiro de um grande número de atos que serão feitos para auxiliar o Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que acometeram a região e deixaram 95 mortes, até o momento. A velocidade que o Congresso andou é muito louvável. O que se espera do Governo, a partir de agora, é que aja na mesma velocidade, porque o Rio Grande do Sul tem que passar por uma operação de guerra para ser restaurado. As imagens mostram uma tragédia que deixou o Estado completamente destruído.

Prejuízos acima de R$ 4 bi – Os municípios do Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 4,6 bilhões em prejuízos por conta das fortes chuvas que atingem a região desde o dia 28 de abril. Os dados são do balanço divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O levantamento foi feito com 388 cidades afetadas. Segundo o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, os gastos foram informados pelos próprios gestores municipais e representam uma parcial dos prejuízos e estão em atualização a todo momento. Do total, R$ 465,8 milhões são danos no setor público e R$ 756,5 milhões, no privado.

Foco nos abrigos – O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, entende que os abrigos onde está a população atingida pelas chuvas serão o foco do governo federal no Rio Grande do Sul nos próximos dias. Segundo ele, a situação nos locais “tende a se estender”, porque o volume do rio Guaíba deve demorar cerca de 10 dias para baixar. “O que fazer com 50.000 pessoas em abrigos na Região Metropolitana [de Porto Alegre]? Três refeições por dia, são 150 mil refeições por dia, água, lixo, material de higiene, descarte de toda essa estrutura”, declarou o ministro.

Situação dramática – De acordo com Pimenta, parte dos abrigos não tem banheiro e nem água potável. O ministro da Secom disse que os helicópteros e a estrutura que estão sendo usados no resgate de pessoas desaparecidas terão “outra utilidade”, que será a de chegar nas cidades com suprimentos. No entanto, o ministro afirmou que ainda há cidadãos a serem resgatados. As pessoas afetadas pelas chuvas não têm como sair da região. A chuva destruiu estradas e, além disso, o aeroporto de Porto Alegre suspendeu os voos por tempo indeterminado.

Remanejamento de emendas – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) revela que o governo federal vai abrir uma janela para que deputados e senadores possam remanejar parte de suas emendas individuais para ações emergenciais em municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes nos últimos dias. De acordo com o ministro, a bancada gaúcha sozinha tem como remanejar R$ 448 milhões que foram alocados em ações como compra de equipamentos ou estruturas de obras que levam tempo para serem executadas. Os recursos poderão agora ser destinados para ações de defesa civil, saúde e assistência social.

Dívida gaúcha rolada – O ministro Alexandre Padilha garante ainda que o governo trabalha com uma proposta para renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A dívida do Estado é de R$ 92,8 bilhões até 2023, segundo dados da Secretaria da Fazenda gaúcha. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB-RS), já havia solicitado a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado com a União pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas no Estado. A medida liberaria R$ 3,5 bilhões do caixa gaúcho, segundo estimativa estadual.

CURTAS

ROUBOS – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou, ontem, que irá adotar medidas para garantir a segurança da população e conter saques em alojamentos e roubos. Leite pediu ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais Estados do Sul para envio de efetivos policiais.

ATÉ OS CLUBES – Ao menos 8 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro disponibilizaram suas instalações – estádios, centros de treinos e lojas oficiais – para arrecadar doações para a população do Rio Grande do Sul. Outros disponibilizaram chaves Pix do governo gaúcho ou criaram contas próprias, a exemplo do Atlético Mineiro. De acordo com o Galo, o 1º depósito foi feito pelo próprio time.

APPLE AJUDA – O CEO da Apple, Tim Cook, disse que a empresa vai ajudar o Rio Grande do Sul. Em publicação no X (antigo Twitter), Cook declarou que a big tech “fará doações para esforços de socorro locais”, mas não especificou em que constituem essas doações.  “Nossos corações estão com as pessoas afetadas pelas enchentes devastadoras e trágicas no Brasil”, escreveu.

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Paulista - No ZAP

Jaboatão dos Guararapes teve projetos importantes selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que totalizam R$ 214,7 milhões em investimentos no município. Os setores a serem beneficiados são os de renovação de frota do Sistema Complementar de Transporte, obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, hoje, pelo presidente Lula e os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. O prefeito Mano Medeiros participou da solenidade.

Um dos projetos é a renovação de toda a frota de 286 micro-ônibus do Sistema de Transporte Complementar, medida essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento. Estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem novos veículos, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem.

“Submetemos R$ 448,7 milhões em projetos ao novo PAC e fico muito feliz que diversas das nossas propostas tenham sido selecionadas. São questões sociais de extrema importância para o município do Jaboatão, que vão proporcionar maior segurança, qualidade de vida e dignidade aos jaboatonenses”, comemorou Mano Medeiros.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.

A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.

“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.

O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.

Ipojuca - Minha rua top

Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE.  Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas. O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Edward Pena – repórter do Blog

Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Camaragibe Agora é Led
Belo Jardim - Vivenciando Histórias
Vitória Reconstrução da Praça

Por Edward Pena – repórter do Blog

A produção de cerveja na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será suspensa e dará vez a uma operação emergencial de envasamento de água potável para ser doada às vítimas das chuvas no estado. De acordo com a Ambev, cerca de 850 mil latas, cada uma com 473 ml, serão produzidas diariamente na cervejaria.

“A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica”, disse a empresa, em nota. Mais de 560 mil de litros de água, sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre, já foram doados pela companhia.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, hoje, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos ‘Água para Todos’ e ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. Palmares, na Zona da Mata Sul, foi um dos municípios pernambucanos contemplados.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos.

Em visita a Expoagro Agreste, em Garanhuns, hoje, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo.

Já o FDNE é indicado para agroindústrias e empreendimentos rurais de médio e grande porte. “O agro é uma grande oportunidade para o fortalecimento da economia da nossa área de atuação e é importante que a gente se aproxime do setor para divulgar nossos mecanismos de financiamento e de incentivos”, afirmou Danilo Cabral na abertura do evento.

Os benefícios fiscais da Sudene permitem a atração de investimentos para a região. Eles são calculados com base no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em duas modalidades: redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ. Os recursos devem ser utilizados para lançar um novo empreendimento, modernizar sua empresa, permitir uma ampliação ou diversificar uma nova linha de produtos.

A Expoagro Agreste teve início hoje (8) e segue até o próximo domingo. Reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leiteira e a avicultura.

EXCLUSIVO

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas.