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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Negociação por projeto de lei do Carf pode atrasar votação do marco fiscal na Câmara

  • Por Magno Martins

As negociações em torno do projeto de lei que altera regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) podem ter como efeito colateral o atraso no andamento do novo marco fiscal no Congresso.

O projeto de lei do Carf tramita em regime de urgência constitucional a pedido da Presidência da República. Quando o presidente apresenta esse pedido de urgência, a proposta tem 45 dias para ser analisada pelos deputados federais. As informações são da CNN.

No caso do PL do Carf, esse prazo termina na terça-feira (20). Com isso, a partir de quarta (21), ele travará a pauta da Câmara e precisará ser votado antes de qualquer outra proposta.

Caso o Senado aprove o novo marco fiscal com alterações, cenário que vem se consolidando nos últimos dias, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

O relator do novo marco fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende encerrar toda a análise da matéria na Casa até quarta — Comissão de Assuntos Econômicos e plenário. Dessa forma, acredita que o texto já poderia ser analisado na Câmara no mesmo dia.

A seu ver, deixar para depois pode dificultar a votação do tema por falta de quórum, já que os parlamentares deverão ficar mais nos estados para participar de festas juninas – eventos importantes para conviver com os eleitores nos redutos políticos, especialmente no Norte e Nordeste.

Ele tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. A intenção dele é fazer ao menos três mudanças no texto em relação a como chegou da Câmara: mudar os meses de referência para o cálculo da inflação, além de tirar o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite das regras fiscais.

Omar Aziz disse saber que não tem como o Lira garantir que a Câmara vai manter o texto do Senado depois das mudanças.

Nesta sexta (16), em entrevista à CNN, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política entre Planalto e Congresso, disse que a vontade do governo é aprovar o novo marco fiscal o mais rapidamente possível. Também, que seja algo casado com a Câmara, se tiver mudanças mesmo no Senado.

Lira, por sua vez, já indicou que pode não dar preferência para o marco fiscal, tendo citado o projeto de lei do Carf e a reforma tributária como pautas importantes a serem tocadas.

O projeto de lei do Carf foi encaminhado pelo governo ao Congresso em maio, em meio a um acordo para que a Medida Provisória sobre o assunto perdesse validade e o tema fosse tratado por um PL.

O relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), foi definido apenas na última segunda-feira (12) e tem feito reuniões com o governo e os setores interessados na proposta. A CNN apurou que ele se reunirá com parlamentares a partir dos próximos dias.

Lira tem trabalhado para que a votação do projeto de lei que muda as regras do Carf ocorra nesta próxima semana, de modo que não atrapalhe a provável votação do novo arcabouço fiscal.

Pereira já avisou Lira que considera o prazo apertado, segundo apuração da CNN, e que ainda está conversando com as bancadas. Na próxima terça-feira (20), Pereira participará da reunião de líderes semanal realizada na residência oficial da Câmara para agendar as reuniões com cada uma das bancadas partidárias.

Inclusive, sobre o texto, o presidente da Câmara disse que o relator tem toda a autonomia para construir o texto que achar melhor com as lideranças partidárias.

O relator sabe dos planos de Lira e tenta adiantar a votação para esta semana, mas tem dito a aliados que o mais provável é que ela ocorra somente na semana do dia 26.

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Coluna da sexta-feira

  • Por Magno Martins

Reação de Lula e pontos obscuros

A operação da Polícia Federal que revelou um suposto plano para assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e dar um golpe de Estado no Brasil em 2022, ainda tem pontos a serem esclarecidos.

Uma das questões centrais é por que as investigações não levaram à prisão do ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto, que disputou a eleição de 2022 como candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. Ontem, Lula falou pela primeira vez publicamente sobre o caso. “Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse o presidente em um evento no Palácio do Planalto.

“E eu não quero envenenar ninguém”, afirmou, depois, no mesmo discurso. “A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize, com números, aqueles que governaram antes de nós.” Segundo a investigação, o general Braga Netto teria participado dos planos golpistas, inclusive realizado uma reunião sobre o tema em sua residência em Brasília.

A operação levou a outras cinco prisões de agentes que teriam operacionalizado a tentativa de golpe de Estado. Foram presos o policial federal Wladimir Matos Soares e quatro militares do Exército, integrantes de forças de operações especiais, conhecidos como “kids pretos” — o general de brigada da reserva Mário Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira.

EMBOSCADA – Outro ponto ainda não esclarecido é o que levou os investigados a abortar uma tentativa de sequestrar Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa emboscada teria sido realizada dentro dos planos intitulados “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que envolviam o monitoramento, a prisão ilegal e até uma possível execução de Moraes, Lula e Alckmin, que naquele momento eram o presidente e o vice-presidente eleitos.

Bolsonaro indiciado – Uma terceira questão é qual será o impacto das novas revelações sobre Bolsonaro, que também é investigado e foi indiciado no inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e supostos planos golpistas, mas não foi alvo direto da operação de terça-feira passada. Há expectativa de que esse inquérito seja concluído ainda este ano, podendo levar ao indiciamento de Bolsonaro, primeiro passo para uma eventual denúncia criminal.

Cortina de fumaça – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa do pai e chamou a operação de “mais cortina de fumaça para desgastar sua imagem política”. “Mais uma vez ele não tem nenhuma responsabilidade direta ou indiretamente. Eram agentes de segundo ou terceiro escalão”, disse em entrevista ao jornal O Globo. “Você não pode responsabilizar uma pessoa pelos atos de outra. Se é que é verdade, obviamente que ninguém sabia. Parece muito mais narrativa, para mais uma vez tentar envolver Bolsonaro.”

Prisão de Braga Neto – Após a operação da Polícia Federal na terça-feira, muitos passaram a questionar nas redes sociais porque Braga Netto não teve a prisão preventiva decretada, já que ele é apontado como um dos mentores do suposto plano golpista. “A pergunta que não quer calar: que horas o Braga Netto vai ser preso?”, questionou, por exemplo, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo Lula na Câmara. Para o criminalista Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade de Estado do Rio de Janeiro (Uerj), não é possível entender os fundamentos jurídicos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar — e Moraes decretar — a prisão de apenas parte dos investigados.

Execução do plano – Segundo a polícia, os participantes do plano se comunicavam em um grupo chamado Copa 2022, composto por seis integrantes, que usavam os codinomes Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana. O documento do STF aponta que “as mensagens trocadas entre os integrantes do grupo ‘Copa 2022’ demonstram que os investigados estavam em campo, divididos em locais específicos para, possivelmente, executar ações com o objetivo de prender o ministro Alexandre de Moraes”. Às 20h33 daquela noite, a pessoa associada ao codinome Brasil informa um dos locais em que estava atuando. Ele diz: “Estacionamento em frente ao gibão carne de sol. Estacionamento da troca pela primeira vez”. Em seguida, a pessoa associada ao codinome Gana informa que já estava no local combinado: “Tô na posição”.

CURTAS

MONITORAMENTO – A investigação da PF cruzou as informações fornecidas pelos envolvidos e dados de chips de celular, de aluguel de carros e outras fontes para concluir que o grupo monitorava Moraes. “A análise permite concluir que é plenamente plausível que a pessoa de codinome Gana estivesse próxima à residência funcional do ministro Alexandre de Moraes”, diz trecho do relatório.

DENÚNCIA – A conclusão do inquérito levou ao indiciamento de Bolsonaro. Indiciado, a PGR decidirá, na sequência, se apresenta uma denúncia criminal contra ele. A apuração trouxe elementos contra pessoas muito próximas ao então presidente, como o próprio Braga Netto e o general de brigada da reserva Mário Fernandes.

MINUTA – Essa não é a primeira vez que investigações apontam possível atuação direta de Bolsonaro. Em fevereiro, outra operação da PF indicou que o então presidente teria recebido uma minuta com teor golpista, prevendo as prisões dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na ocasião, o próprio Bolsonaro teria feito ajustes no texto.

Perguntar não ofende: Bolsonaro será preso?

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

“Estou sobretudo preocupado porque o Brasil não era assim”, diz Barroso

  • Por Magno Martins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse estar preocupado com as recentes “atitudes agressivas” presenciadas pelos brasileiros.

“Estou sobretudo preocupado porque o Brasil não era assim”, disse o magistrado em conversa com jornalistas durante evento na cidade de São Paulo.

Ele comentava sobre o homem-bomba que, na semana passada, arremessou explosivos contra o Supremo Tribunal Federal e também sobre uma operação realizada pela Polícia Federal no âmbito da investigação em cima do planejamento para um golpe de Estado, que envolvia os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“O que aconteceu para a gente ter esse tipo de atitude de pessoas pensando em assassinar agentes públicos? De homem-bomba? Onde foi que nós perdemos a nossa alma afetuosa, alegre e irreverente para essa nova modalidade raivosa, agressiva, perigosa? Nós precisamos colocar esse gênio de volta na garrafa”, ponderou Barroso.

O ministro disse que, na compreensão dele, a “segurança é uma preocupação”, por isso tem uma pessoa que cuida disso para ele. “Essa questão entrego à ele (segurança) e à Deus”, contou.

Sobre a operação que mira uma organização criminosa, responsável por todo o planejamento de um golpe, Barroso disse que ainda não cabe a ele opinar. “Eu só chego a conclusões no final e não no começo”, respondeu.

Da CNN

Petrolina - Testemunhal

Toffoli reconhece grampo ilegal em cela de Alberto Youssef durante Lava Jato

  • Por Magno Martins

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a autoridades e instituições federais documentos e informações relacionados à instalação de um grampo ilegal na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Alberto Yousself esteve detido em 2014, na primeira fase da Operação Lava Jato.

As informações constam da Petição (Pet) 13045, em que a defesa de Youssef pedia a instauração de procedimento para apurar a suposta atuação do hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), na condição de ex-juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na instalação do grampo.

A defesa informou nos autos que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba deu acesso, neste ano, ao HD externo com os áudios e a todos os procedimentos que apuram responsabilidades pelo grampo ilegal. Informou ainda que a mídia sempre esteve guardada na secretaria da Vara, e esse fato foi “estranhamente” omitido dos juízes que substituíram Moro, o que acabou por atrasar em mais de um ano o acesso aos áudios. Essa documentação foi trazida aos autos da Petição no STF.

Em sua decisão, Toffoli observou que o Ministério Público Federal (MPF) não constatou a prática de crimes após sindicância que investigou cinco delegados e um agente da Polícia Federal e pediu o arquivamento da investigação. A medida foi deferida pelo juízo da Vara Federal, e não houve recurso dessa decisão.

Mas, segundo Toffoli, a apuração administrativa da 13ª Vara Federal não deixa dúvidas de que a captação ambiental ilícita de diálogos de fato ocorreu, envolvendo Youssef e outras pessoas que interagiram com ele enquanto esteve na carceragem da PF em Curitiba. Para isso teriam sido usados equipamentos pertencentes ao patrimônio da União.

Em razão disso, o ministro determinou o envio da PET e dos documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Justiça, à Diretoria da Polícia Federal e à Presidência do Congresso Nacional. Caberá a essas autoridades e instituições tomar as providências que entenderem cabíveis.

Conheça Petrolina

Compesa realiza nova etapa da obra de esgotamento sanitário no Cabo de Santo Agostinho

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:00
  • Por Magno Martins

A  Compesa inicia amanhã (22) uma nova etapa da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário-SES do Cabo de Santo Agostinho. Dessa vez, serão assentados 1.600 metros de tubulações a partir da via local da Rodovia PE-060, no bairro da Cohab. As equipes da BRK, parceira da Companhia no programa Cidade Saneada, iniciarão as atividades de escavação no local a partir das 7h desta sexta-feira. Os motoristas devem atentar para a sinalização e realizar os desvios indicados na via, que estará interditada durante as intervenções.

As ações prosseguirão até o dia 20 de dezembro neste trecho e serão realizadas de segunda a sexta, das 7h às 17h. O trabalho continuará em outras vias do bairro da Cohab após essa fase. Além das atividades para assentamento de rede, estão em andamento ações para conclusão da primeira etapa do sistema de esgotamento em quatro estações elevatórias, além de melhorias em outras duas existentes e na estação de tratamento, que terá capacidade para tratar 100 litros por segundo (equivalente a cinco piscinas olímpicas por dia).

Ao final da implantação dessa primeira etapa do SES Cabo de Santo Agostinho, cujo prazo é abril do próximo ano, mais de 40 mil pessoas dos bairros da Cohab, Vila Social Contra Mocambo, Jardim Santo Inácio, Charnequinha, e Centro da cidade serão beneficiadas com o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Pelo projeto, já foram implantados 27 km de redes coletoras somados aos outros 22 km de redes existentes. O sistema contará com sete estações elevatórias (sistemas de bombeamento) e uma estação de tratamento de esgoto.

“A Zona da Mata é uma região com potencial para gerar empregos e renda”, afirma Doriel Barros 

  • Por Magno Martins

Proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros, a audiência pública sobre as estratégias para o Desenvolvimento Social e Produtivo da Zona da Mata de Pernambuco aconteceu no município de Rio Formoso, nesta quinta-feira (21).

A audiência teve uma série de encaminhamentos como propor ao Governo do Estado a criação de uma Comissão Técnica para o desenvolvimento dessa região e a solicitação ao Consórcio de Governadores do Nordeste a criação de um Seminário Regional sobre a Zona da Mata Nordestina.

O encontro reforçou a importância da região, afinal, mais de 60% dos pernambucanos moram na Mata Norte e Mata Sul. “Precisamos enfrentar essa triste realidade que existe na Zona da Mata. As pessoas precisam entender que essa é uma região com muito potencial, por isso a importância desse encontro com representantes da Alepe, do Governo do Estado, dos movimentos sociais e sindicais e da sociedade civil. Até quando vamos conviver com essa realidade?”, questiona Doriel. 

O petista ressalta que, historicamente, a Zona da Mata de Pernambuco é uma região onde as políticas públicas são ausentes, sem projetos de desenvolvimento social e econômico. “Para ter uma noção do quão abandonada a Mata está, na década de 1970, Pernambuco disputava com São Paulo a posição de maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil. Hoje, nosso Estado produz apenas 2% da cana nacional”, destaca o advogado Bruno Ribeiro.

Outro dado alarmante é a queda no número de empregos nos últimos 30 anos: antes do fechamento das usinas sucroalcooleiras, haviam cerca de 240 mil postos de trabalho. Hoje em dia são menos de 40 mil. As disputas fundiárias também são outro problema grave para a população da localidade.  

“A audiência foi importante para todos os setores da sociedade, principalmente para a classe trabalhadora. Não podemos mais aceitar a falta de projeto para a Zona da Mata, por isso estamos apresentando esses importantes encaminhamentos”, afirma Doriel. 

Os movimentos e organizações sociais presentes destacaram os desafios que estão sendo enfrentados pela classe trabalhadora, seja agricultor familiar, seja assalariado rural. Na oportunidade, os representantes do Governo de Pernambuco apresentaram algumas ações que estão sendo desenvolvidas pela gestão estadual voltadas à região. 

Livro “Clarice na memória dos outros” é lançado no Recife

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins*

Tida como referência fundamental nos estudos sobre Clarice Lispector e autora de livros como “Clarice, uma vida que se conta” (biografia) e “Clarice, Fotobiografia”, a professora Nádia Battella Glotib chega ao Recife, para uma tarde de bate-papo e lançamento de “Clarice na memória dos outros“, que ocorre  a partir das 19h30m na Livraria Leitura, que fica no RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife.

Nádia  é organizadora da publicação que traz ricos depoimentos sobre Clarice, autora de obras como a “A paixão segundo G.H.”, “Perto do Coração Selvagem”, e “Felicidade Clandestina”, que fizeram desta uma das escritoras mais aclamadas e idolatradas da literatura brasileira. Até mesmo a atriz australiana Cate Blanchett revelou, recentemente, ter se rendido aos escritos de Clarice, que classificou de “absolutamente genial”, afirmando que nela busca a “coragem necessária” nesses tempos “tão incertos”. 

A atriz australiana fez os comentários no mês de setembro, ao receber um prêmio no Festival de Cinema de San Sebastian, na Espanha.

No seu mais recente livro sobre Clarice, Nadia reuniu depoimentos de nada menos que 60 pessoas que conheceram, conviveram ou foram amigas de Clarice. Publicada pela Editora Autêntica (SP), a obra inclui depoimentos de gente como Ana Maria Machado, Autran Dourado, Bruna Lombardi, Maria Bethânia, José Castello, Ledo Ivo, Otto Lara Rezende, Chico Buarque, entre outros. 

De Pernambuco, há dois representantes: o escritor Raimundo Carrero e o poeta José Mário Rodrigues – que foi, inclusive, o organizador do livro “O que escrevo continua”, editado pela Cepe, em comemoração ao centenário da escritora. Na publicação, ele assina o capítulo “Quando Clarice voltou”, contando como foram os três dias que ela passou no Recife, na década de 1970. O poeta foi seu cicerone durante a estadia, e quando ela viajou de volta ao Rio de Janeiro, escreveu-lhe um poema.

“A melhor homenagem que eu poderia fazer”, afirma José Mário. Ao  retornar ao Rio de Janeiro, a escritora prometera levá-lo “à minha cartomante”. Mas faleceu antes de cumprir a promessa. Foi José Mário, também, que organizou um almoço de Clarice com o escritor Raimundo Carrero, hoje autor consagrado e premiado.

Carrero está no livro organizado por José Mário, descrevendo “O meu encontro com Clarice”. Lembra o romancista: “Naquele tempo, Clarice já era uma escritora em plena afirmação, amada e aplaudida, senão idolatrada, por centenas de leitores. Qualquer um estaria deslumbrado”, afirma o escritor em seu depoimento. E, agora, os dois figuram no livro de Nádia, que participará do bate-papo no RioMar, tendo  a jornalista, apresentadora e atriz Stella Maris Saldanha como debatedora.

*Jornalista do Oxe Recife

Moraes mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid

  • Por Magno Martins

Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid.

O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. Assim, as informações apresentadas por Mauro Cid na colaboração seguem sob apuração das autoridades competentes.

No ano passado, o tenente-coronel celebrou o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, e a delação foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a deflagração da operação Contragolpe, na última terça-feira (19), em que foram presos militares que teriam atuado em um plano para matar autoridades, a PF apontou omissões e contradições no depoimento prestado por Cid no mesmo dia. Isso porque a descoberta do plano se deu a partir de conversas encontradas no celular do colaborador.

Na audiência no STF, Mauro Cid prestou os esclarecimentos necessários.

A força pernambucana no cenário nacional 

  • Por Magno Martins

Primeira mulher eleita para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), nos 93 anos de atividades da instituição, a presidente eleita Ingrid Zanella é uma das co-fundadoras do Comitê de Equidade de Gênero e de Diversidade do Setor Aquaviário, lançado nesta quinta-feira (21), em Brasília. 

A coordenação dos trabalhos está a cargo de Flávia Takfashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A ONU Mulheres, CNI, CNT e CNA, o Ministério dos Portos, entre outras entidades compõem o grupo. Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher, representa a sociedade civil. O Comitê tomou posse na sede do Conselho Federal da OAB.

Livro sobre Martha de Hollanda, uma mulher à frente de seu tempo

  • Por Magno Martins

Por Letícia Lins*

A primeira vez que ouvi falar de Martha de Hollanda (1903-1950), foi há muito tempo, quando entrevistava o poeta Mauro Mota (1911-1984), para escrever uma reportagem sobre caju, tão consumido e apreciado no Nordeste, seja in natura, na batida de cachaça, no suco, nas compotas ou mesmo como passa. Também há quem o use para moquecas vegetarianas. Isso sem falar na castanha, uma das mais deliciosas amêndoas que existem.  Sim, Mauro Mota é autor de um clássico sobre o assunto, “O Cajueiro Nordestino”, árvore nativa do Brasil.

Conversa vai, conversa vem e não lembro como surge o assunto Martha de Hollanda, segundo o poeta, uma mulher muito avançada para o seu tempo. E, também, ousada até no vestir. Ele passa a me contar sua convivência social com a moça ousada e fascinante, que me deixou muito curiosa. Por coincidência, poucos dias após a entrevista, ganho um livro autografado de Cristina Inojosa – “Martha de Hollanda: Feminismo e Feminilidade”, no qual ela relata a trajetória da mulher que mexeu com a sociedade pernambucana nas primeiras décadas do século passado e que até hoje é reverenciada na cidade onde nasceu, Vitória de Santo Antão, onde Martha virou uma espécie de lenda, sobre a qual contam fatos e versões.  

A menina que se transformara, depois, “numa mulher rebelde, personalíssima e intelectual”. Para Inojosa, Martha teve “um comportamento diferenciado no sentido de procurar vencer barreiras sociais, contrariando uma família tradicionalista e uma sociedade hermética”.

Mas não é só isso. Martha de Hollanda foi articulista política, escritora, feminista, agitadora cultural, segundo mostra Cristina Inojosa no livro agora reeditado e que terá festas de lançamentos em dois dias seguidos, em São Paulo, na quinta e na sexta-feira desta semana.

Martha foi para o Recife para fundar o movimento Cruzada Feminista Brasileira, no intuito de ajudar outras mulheres a lutarem por seus direitos. Foi a primeira mulher a votar em Pernambuco, além de ser poeta e gostar de agitar a vida cultural, promovendo saraus. Cristina Inojosa (1940-2007), historiadora, publicou, em 1984, o livro “Martha de Hollanda: feminismo e feminilidade”, um ensaio a respeito da feminista. 

O relançamento, sob a edição do Selo Mirada e organização de Henrique Inojosa, está programado para acontecer em São Paulo, o que é muito bom para tornar mais conhecida essa mulher tão surpreendente, uma espécie de Pagu pernambucana. Os lançamentos ocorrem nos dias 22/11, (na Ria Livraria) e 23/11 (no Cine Café Felini) às 18 horas, dentro da programação do Circuito Literário Artístico Mirada.  

*Jornalista do Oxe Recife

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Outras 29 pessoas foram indiciadas. São elas: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Angelo Martins Denicoli; Bernardo Romão Correa Netto; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabricio Moreira de Bastos; Fernando Cerimedo; Filipe Garcia Martins; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Helio Ferreira Lima; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio; Marcelo Bormevet; Marcelo Costa Câmara; Mario Fernandes; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Rafael Martins de Oliveira; Ronald Ferreira de Araujo Júnior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.

Segundo a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o  Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.

Da Agência Brasil

Álvaro Porto pede reforço para a segurança de Lajedo e demais municípios do Agreste Meridional

  • Por Magno Martins

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, participou, nesta quinta-feira (21), de uma audiência com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel César Torres; e a delegada geral adjunta da Polícia Civil de Pernambuco, Beatriz Leite, para solicitar reforço na segurança pública dos municípios do Agreste Meridional. Acompanhado do prefeito reeleito de Lajedo, Erivaldo Chagas, Porto pediu mais policiamento e ações que inibam a violência naquela região. 

“Tanto Lajedo quanto os demais municípios do Agreste Meridional estão sofrendo com os frequentes assaltos, nas áreas urbanas e também nas áreas rurais, que são ainda mais expostas aos ataques. É preciso reforço na atuação das polícias para que a população não fique nas mãos dos bandidos”, disse.

Segundo o deputado, seu gabinete tem sido procurado por prefeitos e lideranças locais preocupados com o aumento no número das investidas dos assaltantes. “Solicitamos que haja uma mobilização de modo a reprimir a insegurança. Nas cidades, as pessoas estão se trancando nas suas casas. Já quem mora nos sítios está sendo obrigado a andar armado por conta do receio de assalto”, completou.

O secretário Alessandro Carvalho, o comandante geral da PMPE e a delegada geral adjunta da Policia Civil receberam as informações e se comprometeram a tomar medidas para garantir mais segurança para a população do Agreste Meridional. 

Bolsonaro pode ser indiciado pela terceira vez

  • Por Magno Martins

A Polícia Federal (PF) deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil depois do resultado da eleição presidencial de 2022, como mostrou a CNN. Se a inclusão do ex-chefe do Executivo no inquérito se confirmar, será o terceiro indiciamento de Bolsonaro.

Leia abaixo sobre os inquéritos referentes à tentativa de golpe e aos outros dois em que o ex-presidente foi indiciado.

Plano golpista

A Polícia Federal investiga uma organização que planejava matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era dar um golpe de Estado e manter Bolsonaro na Presidência.

Relatório da PF mostra que a organização, formada por quatro militares de alta patente e um policial federal, cogitou envenenar Lula e Moraes. Artefatos explosivos também foram considerados.

Na operação, a PF obteve mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro à época. Nas mensagens, Cid afirma que o então presidente estava sendo “pressionado” para dar um golpe por deputados e por alguns empresários do agronegócio.

Segundo apuração da CNN, o relatório da corporação concluiu que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano golpista.

O depoimento de Mauro Cid foi o último para a Polícia Federal finalizar o inquérito que apura a trama golpista.

Joias sauditas

Em julho deste ano, a PF indiciou Bolsonaro no âmbito da investigação relacionada à venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.

O ex-presidente foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.

A investigação apura se Bolsonaro e ex-assessores desviaram, do acervo presidencial, peças valiosas presenteadas a ele quando era presidente do país.

Fraude em cartão de vacina

A PF também indiciou Bolsonaro e Mauro Cid por participação em esquema de fraude em registro no cartão vacinal contra a Covid-19.

A corporação investiga a ação de uma associação criminosa que teria feito registros falsos de doses contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde para diversas pessoas.

Investigadores da PF afirmam que o ex-presidente se beneficiou do esquema de fraudes nos documentos.

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