Jaboatão

17/05


2021

Maioria da população confia no judiciário paulistano

O grau de conhecimento sobre o Judiciário é o principal fator formador de opinião dos cidadãos sobre esse poder. Quanto mais próximos do sistema de Justiça, melhor é a avaliação de sua eficiência. Essa é uma das conclusões da primeira edição da pesquisa "JusBarômetro: A visão da sociedade sobre a Justiça", uma iniciativa da Apamagis – Associação Paulistana dos Magistrados.

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, apresentou o evento de lançamento da pesquisa na TV ConJur, hoje. Os resultados da pesquisa realizada pelo Ipespe foram analisados em seminário virtual promovido pela TV ConJur em parceria com a Apamagis e com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, do ex-presidente e coordenador do Núcleo de Pesquisa da Apamagis, Jayme de Oliveira Neto, e do presidente do Conselho Científico do Ipespe, Antonio Lavareda.

A primeira edição da pesquisa ouviu 1 mil pessoas entre os dias 26 e 30 de abril no estado de São Paulo. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Vanessa Mateus destacou que um dos principais pontos revelados pela pesquisa é que a maioria das pessoas confia em todas as instituições que compõem o sistema de Justiça no âmbito estadual. "Vamos desde 60% confia na OAB até 50% no Judiciário, mas o percentual de pessoas que confia na OAB, na Defensoria, nos juízes, desembargadores e no Poder Judiciário de São Paulo é maior do que aquele de pessoas que não confiam", afirmou.

O levantamento apontou que 53% das pessoas se informam sobre o Poder Judiciário por notícias e declarações de ministros de cortes superiores como STF e STJ. Em segundo lugar, por notícias sobre juízes e desembargadores de São Paulo. Outro dado aponta que as pessoas com renda de até dois salários-mínimos não têm referência exata sobre o Poder Judiciário. 14% das pessoas se dizem bem-informadas sobre o Poder Judiciários, 38% mais ou menos informadas e 52% reclamam da escassez de informação sobre o esse poder.

Entre os principais meios pelos quais cidadãos se informam sobre o Poder Judiciário aparecem em primeiro lugar a televisão, seguido por sites, blogs e portais, redes sociais, conversas entre familiares e amigos e rádio. Em sua fala, Jayme de Oliveira Neto apontou que a pesquisa conseguiu separar a opinião das pessoas que se utilizaram do Judiciário de São Paulo daqueles que nunca usaram o sistema de Justiça. "Um dado interessante é que a visão daqueles que se utilizaram do Poder Judiciário é muito melhor que dos que nunca usaram", afirmou.

O presidente do Conselho Científico do Ipespe e cientista político, Antonio Lavareda, chamou atenção para o fato de que metade das pessoas ouvidas reclama da escassez de informações sobre o Poder Judiciário. "Dado relevante é que entre os usuários deste poder, 71% têm menções positivas ao comportamento dos juízes", ressalva.

Os cinco principais pontos nos quais o Judiciário Paulista precisa melhorar, segundo a pesquisa, são: a diminuição de prazos e simplificação de procedimentos, a melhoria do atendimento à população (a maioria não é usuário do Sistema de Justiça), a simplificação da linguagem jurídica, a redução das custas e a melhora da comunicação do Judiciário paulista com a população.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco destacou a importância do levantamento. "Precisamos entender como nós somos vistos pela sociedade e sempre ouvir o que o servidor tem a nos dizer sobre a instituição. Isso é importante porque ele participa ativamente da prestação dos serviços e têm expertise sobre que caminhos devemos percorrer internamente", sustenta. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ destacou a evolução das associações da magistratura. "Chama muita atenção o papel das associações dos magistrados com pesquisas como essa. Um evento como esse é um retrato muito grande da maturidade das associações". Acrescentou que "quanto maior a proximidade do cidadão melhor a avaliação do Judiciário. Isso é uma vitória. É algo para se comemorar nessa pesquisa", defendeu.

Ele também apontou a necessidade de simplificação da linguagem utilizada pelos magistrados como fundamental para melhorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário. A presidente da AMB, Renata Gil, falou sobre a importância de pesquisas como a promovida pela Apamagis para construção da Justiça do futuro. "Como líderes associativos é fundamental que atuemos para aproximar a sociedade da magistratura. Que participemos ativamente do debate público e que tenhamos cada vez mais iniciativas como essa pesquisa para entregar a sociedade o que ela espera de nós", sustentou.

Os resultados completos da pesquisa serão disponibilizados no site da Apamagis e do Ipespe.


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Olinda

17/05


2021

Zona Azul de Camaragibe vai penalizar cidadãos

Não bastasse o colapso na saúde, com falta de médicos em unidades básicas, surto de chikungunya e dengue e último lugar no ranking de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco, o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, está providenciando um “presente” para penalizar ainda mais o cidadão. Trata-se do Projeto de Lei que vai criar a Zona Azul. Já aprovado pela Câmara de Vereadores, o texto foi encaminhado para a sanção da prefeita, Doutora Nadegi (Republicanos).

Além de impor nova taxação para moradores proprietários de automóveis, o projeto vai tirar o sustento de ambulantes e de permissionários do mercado público municipal, que, aguardando a conclusão da reforma do prédio há seis anos, comercializam seus produtos nas ruas. Isso sem falar na repercussão negativa sobre os negócios dos pequenos, médios e grandes comerciantes. 

A precisão é que a Rua Elisa Cabral, principal via do comércio do município, o seu entorno e demais logradouros que contam com pontos de vendas, mesmo em bairros afastados do centro, serão prejudicados enormemente pelo projeto.

Não bastasse tudo isso, o mais grave, segundo se comenta na cidade, é que a Zona Azul, quando for instalada, deve ser administrada por uma empresa ligada aos vereadores Paulo André (PSB), presidente da Câmara, e Renê Cabral (Republicanos). Ou seja, tudo indica que alguns parlamentares estariam legislando em benefício do próprio bolso. Para tanto aceleraram a tramitação do texto demonstrando, claramente, o que consideram prioridade num momento em que a população acumula prejuízos.

Nos bastidores da política do município e principalmente nas ruas há revolta e indignação. Isso porque o projeto, além de não ter ouvido a população em audiência pública ou qualquer outra instância, surge num momento em que a pandemia desacelerou as vendas e fez cair a renda e o poder de compra dos cidadãos.

Moradores lamentam o fato de o Legislativo, em vez de propor algum socorro ou auxílio à população que soma perdas e dificuldades financeiras, decidiu imputar, de modo autoritário e desumano, mais um imposto ao povo de Camaragibe ao mesmo tempo em que inviabiliza o ganha-pão de ambulantes e permissionários do mercado. Muitos classificam o projeto como uma medida descabida e cruel, principalmente porque contribui para piorar o quadro de sofrimento trazido pela pandemia.  


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Ipojuca 2021

17/05


2021

O fardo Bolsonaro

Por Edson Barbosa*

Apesar de ainda estarmos distantes da eleição, a pesquisa reflete dois aspectos que, para mim, são significativos. O primeiro, o recall de Marília no Estado, por conta da pré-campanha pra governadora em 2018 e para prefeita do Recife ano passado.

O segundo, qualquer candidato identificado com Bolsonaro, em Pernambuco, tem chance próxima a zero de ser governador, o que é o caso de Miguel, a preço de hoje.

*Publicitário e jornalista


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CABO

17/05


2021

Moradores realizam enterro de Camaragibe

Moradores do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, realizaram um protesto, na manhã de hoje contra a gestão da prefeita Doutora Nadegi (Republicanos). Os manifestantes simularam o velório da cidade, carregando pelas principais vias um caixão na cor lilás, cor da campanha da prefeita.

O protesto utilizou também um carro de som, onde os líderes do movimento discursaram relatando os principais problemas enfrentados pela população no momento. O grupo fez o percurso do cemitério até o centro da cidade. As imagens são do Instagram “Camaragibe Agora”.


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17/05


2021

Disputa acirrada

Apesar do tempo ainda distante das eleições, a pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, apontando o primeiro cenário para governador de Pernambuco em 22, provocou um impacto. Um marqueteiro de plantão, que pediu para não ser identificado, interpretou os números como uma briga que parece ter caminhos de acirramento entre a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL).

Mostra também, segundo ele, Marília Arraes (PT), que saiu na frente na largada, com 26%, com um percentual quase acima da soma de todos os candidatos juntos – 26,8% a 28,7%. Ao mesmo tempo, ainda na sua visão, aponta, por outro lado, que, mais uma vez, Pernambuco parece, verdadeiramente, esgotado de PSB.

“A eleição no Recife e nas maiores cidades do Estado já haviam mostrado isso claramente. Agora, a grande questão é saber se na eleição que se avizinha o povo será capaz de construir um entendimento nessa direção”, diz o mesmo publicitário e marqueteiro. 


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Petrolina abril 2021

17/05


2021

PE-235 entra para o programa de concessões

O governo federal publicou, hoje, no Diário Oficial da União, um decreto qualificando trecho da rodovia BR-235, em Pernambuco, no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

O trecho tem 22 quilômetros e fica entre o município de Petrolina e a divisa com o Estado da Bahia. Esse trecho será considerado como estruturante para o Plano Nacional de Viação.

Em toda a sua extensão, a BR-235 atravessa os Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Segundo a página do PPI na internet, trafegam diariamente no trecho qualificado da rodovia 2.000 veículos.


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Bandeirantes 2021

17/05


2021

“Lula é o maior corruptor da história brasileira”, diz Ciro

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) partiu para cima do ex-presidente Lula (PT) e disse que ele é o maior corruptor da história do país.

Em entrevista ao Valor Econômico, Ciro, assessorado pelo ex-marqueteiro de Lula João Santana, disse acreditar que Jair Bolsonaro fica de fora do segundo turno da disputa presidencial em 2022.

“Vamos derrotar Bolsonaro e vou propor mudança. Lula é parte central da corrupção. Lula é o maior corruptor da história moderna brasileira. E não aprendeu nada. Fica na lambança, prometendo a volta de um passado idílico que é mentira”, disse

Segundo o pedetista, Bolsonaro está derretendo. “Hoje, a tendência consistente é que Lula está em seu máximo e Bolsonaro, em processo de derretimento”, afirmou.


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Serra Talhada 2021

17/05


2021

Tony pede inclusão de lactantes no grupo de vacinação

O deputado estadual Tony Gel (MDB) está solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, a inclusão de lactantes, mães que estão amamentando, no grupo de vacinação de grávidas e puérperas, coisa que é defendida pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

O parlamentar caruaruense informou que estudos apontam que o leite materno contém os anticorpos da mãe vacinada e que, como bebês e crianças pequenas não podem usar máscaras e equipamentos de proteção, ficam vulneráveis ao vírus. Até porque, como não há previsão de vacinas para bebês e crianças, vacinar as mães que amamentam seria uma excelente forma de oferecer proteção aos pequenos.

"As lactantes que forem vacinadas contra a Covid-19 não precisam interromper o aleitamento materno por conta do imunizante, uma vez que não há evidências de riscos para a saúde do bebê, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A doação de leite materno também é permitida. Portanto, espero que o Governo do Estado estude a possibilidade e tão logo inicie também a imunização das mães que estão amamentando", disse o deputado.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

17/05


2021

A defesa tem a palavra

Por Cláudio Soares*

O advogado que não "gritar" a favor de seu cliente não vai lograr sucesso. O artigo 7 da Lei Federal da advocacia n. 8.906, de 04 de julho de 1994, elenca quais são os direitos do advogado. Dentre eles, o inciso X nos diz que podemos "usar da palavra, "pela ordem," em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar, confrontar, contraditar a acusação (promotor de acusação, delegado de polícia) ou censura que lhe forem feitas”.

Eu insisto muito a respeito de exercer uma postura pautada na combatividade e o direito de clamar pela ordem, que ao meu ver também é um dever do advogado, está intrinsicamente ligado ao ânimo combativo que nós precisamos exercer.

Ficar calado observando ocorrerem ilegalidades contra seu cliente, não é atitude de um advogado que se preze.

É em sede audiência ou plenário do júri que o advogado deve apontar as nulidades que existirem, clamando pela ordem, que é o mesmo que dizer: "Ei seu juiz, isso que está acontecendo com meu constituinte (cliente) está errado, é ilegal". E havendo cessado ou não o vício ocorrido, faça com que a sua arguição conste em ata e se possível em gravação audiovisual, pois assim evitará que posteriormente seja alegada pelo juiz da causa a preclusão de tais nulidades.

Lembre-se que você advogado está ali para defender os direitos do seu cliente e não para agradar juiz ou promotor. A postura combativa é necessária ao advogado.

Advogado que fica calado diante de arbitrariedades cometidas contra seu cliente é igual a centroavante que não faz o gol, vai ficar no banco de reservas. O advogado exerce Munus Público, ou seja, significa encargo, dever, ônus, função pública.

O advogado é indispensável à administração da justiça, artigo 133 da Constituição Federal. No exercício da sua função pública deverá zelar com honradez e probidade, em detrimento do entendimento da Sociedade.

Lembre-se que a educação e a humildade são virtudes que devemos praticar todos os momentos de nossas vidas.

*Advogado e jornalista


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

17/05


2021

Portal MaisPB repercute pesquisa deste Blog

O Portal MaisPB, com sede na Paraíba, e chefiado pelo meu amigo Heron Cid, repercutiu a pesquisa divulgada por este blog, hoje, sobre as intenções de votos para o Governo de Pernambuco em 2022. Na pesquisa, a deputada federal Marília Arraes (PT) lidera com 26,8%, seguida por Raquel Lyra (PSDB) com 9%, Anderson Ferreira (PL) com 7,4%, Geraldo Júlio (PSB) com 6,7% e Miguel Coelho (MDB) com 5,6%.


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