MST invade sede do Incra em Mato Grosso do Sul e pressiona governo por assentamentos rurais

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, na manhã de hoje, a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). O ato, iniciado por volta das 7h, foi informado pelo próprio movimento em nota em seu site oficial. Segundo o movimento, cerca de 200 militantes participam da ação. As informações são do portal Estadão.

As invasões realizadas pelo MST, desde segunda-feira (15), alcançaram 28 áreas em 11 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os atos fazem parte do chamado ‘Abril vermelho’, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.

Na nota sobre a invasão ao Incra, o MST informou que a mobilização tem o objetivo de “pressionar pela distribuição de terras para reforma agrária em áreas que já estão em negociação, que possuem ocupações ou cujos proprietários possuem irregularidades com a União”. “Nossa ocupação é uma ação organizada com o objetivo de avançarmos na negociação com o Incra em MS e no Brasil, rumo à Reforma Agrária”, disse Laura Santos, da direção estadual do MST em Mato Grosso do Sul.

No Estado, o MST reivindica áreas em Sidrolândia, Ponta Porã, Nova Andradina, Corguinho, Itaquiraí, Japorã, Bataiporã e Dourados para destinação a assentamentos para reforma agrária. O movimento também acusa fazendas crime de trabalho escravo.

No domingo, 14, o MST envadiu propriedades da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina.

Nesta semana, o governo federal lançou o Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País. O programa prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026. O MST afirmou que as iniciativas do governo voltadas à reforma agrária são “insuficientes” e que há 70 mil famílias vivendo em acampamentos.

Um evento dinâmico, que reúne mentes brilhantes e marcas icônicas para discutir o futuro do Marketing, da Inovação, das Experiências e do Social Media. Assim é o Possible, que se encerra hoje, no hotel Fonteine Bleu, em Miami.

Entre os representantes do Brasil no evento internacional, a diretora da Gramado Parks, Lísia Diehl, marcou presença como uma das convidadas especiais. Durante sua participação, abordou a gestão de redes sociais e mídia de performance das empresas do grupo – que é especialista em entretenimento e hospitalidade – com foco em Marketing Analytics e BI. “Marketing e vendas caminham lado a lado e, com as tecnologias e plataformas que temos atualmente, podemos ser cada vez mais analíticos e estratégicos nos investimentos”, destacou e completou: “Assertividade é resultado e austeridade para a companhia”.

Para a executiva, que este mês completa um ano a frente da diretoria de Vendas de Hotéis e Parques da Gramado Parks e mais de dois anos na liderança do Marketing, contou que os resultados digitais alcançados pela empresa em 2023, a partir da unificação destes setores, foram significativos e muito comemorados.

“Tivemos um crescimento considerável, se comparado a 2022, quando as áreas atuavam separadas”, salientou ela, celebrando a conquista, e finalizou: “Participar de um evento como esse, com líderes que apresentam novas e disruptivas visões de futuro, é enriquecedor. Todo o Grupo sairá ganhando”.

Por três dias, Possible abordou pautas sobre tecnologias digitais, inteligência artificial, cultura, pessoas e algoritmos. Entre os nomes de peso convidados para participarem estavam a cantora, atriz e ícone da moda best-seller do New York Times, Janelle Monàe, o vencedor do Grammy, empreendedor e embaixador da educação, Armando Christian Pérez, o Pitbul, o diretor de Marketing e Experiência do Cliente do McDonald’s, Tariq Hassan, e a CEO da revista e das plataformas digitais da TIME, Jessica Sibley.

Sobre a Gramado Parks

Fundada em Gramado, na Serra Gaúcha, a Gramado Parks é um dos maiores grupos de hospitalidade e entretenimento do país. É responsável por empreendimentos inovadores como o Snowland, primeiro parque de neve indoor do país, o Acquamotion, primeiro parque aquático termal indoor e temático da América Latina, ambos em Gramado, e a Yup Star, rodas-gigantes localizadas no Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu.

Com mais de 1.700 colaboradores, a empresa também tem três hotéis em Gramado (Bella Gramado, Exclusive Gramado e Buona Vitta), quatro restaurantes (Dona Lira, Opiano, Don Milo e Signature). Ainda, mantém o Museu do Festival de Cinema de Gramado e está investindo nas regiões de Foz do Iguaçu e Carneiros (PE), possuindo salas comerciais do conceito de multipropriedade na Serra Gaúcha, Pernambuco, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro.

Do G1

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, hoje, o anteprojeto de reforma do Código Civil. O código trata de questões que envolvem o dia a dia dos brasileiros desde o nascimento. O texto regula questões importantes, como casamento e regulação de empresas.

A lei atualmente em vigor foi instituída em 2002 e começou a valer em 2003. A minuta apresentada a Pacheco nesta quarta foi elaborada por uma comissão de juristas que trabalhou no texto durante oito meses. O grupo foi criado por Pacheco, em agosto de 2023, e comandado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agora, o presidente do Senado pode acolher o projeto integralmente ou parcialmente. Também poderá sugerir mudanças no texto. Depois disso, ele será o responsável por protocolar a proposta, dando início à discussão pelos senadores.

A proposta elaborada pelos juristas prevê modificações em diversas áreas, entre elas, a maneira com a qual animais e famílias são reconhecidos pelo Estado e nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de IA.

Rodrigo Pacheco já colocou a análise do projeto como uma das prioridades deste ano e, em seu discurso nesta quarta-feira, disse que o texto será uma “bússola” para o Senado.

“Certamente os parlamentares vão trazer muitas contribuições ao texto aprimorando, alargando, eventualmente, restringindo o seu alcance, mas o fato é que a peça produzida por essa comissão de juristas, é o alicerce a partir do qual as paredes de um código civil atual e moderno serão edificadas”, afirmou Pacheco.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também participou da sessão e destacou o trabalho da comissão. Em seu discurso, o ministro defendeu a necessidade de atualizar o código e de regulamentar as redes sociais.

“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou Moraes.

De acordo com o coordenador do colegiado, ministro Luis Felipe Salomão, foram recebidas mais de 280 sugestões da sociedade civil. “No direito de família, talvez o centro maior de debates, avançamos muito para colocar a proposta de acordo com o que a jurisprudência vinha reconhecendo”, afirmou.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A maioria dos membros da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, formada por deputados da base aliada ao Governo Estadual, votou a favor da extinção das faixas salariais conforme projeto original enviado pelo Executivo.

Desta forma, mesmo diante da apresentação de uma emenda do relator do projeto, deputado Diogo Moraes (PSB), que previa deixar o projeto conforme proposto neste ano e extinguir as faixas no próximo ano, mediante ao orçamento de 2025, os bombeiros e policiais militares só terão o fim das faixas em 2026.

“O deputado Diogo Moraes fez a sua parte. Apresentou um relatório coerente com o que tinha sido colocado em discussão pelo próprio secretário da Fazenda, Wilson de Paula, semana passada. Porém, essa Casa se nega, mais uma vez, o poder que tem de contribuir com a Segurança Pública. Mas tudo bem, faz parte do jogo da política”, lamentou o deputado Coronel Feitosa (PL), em uma fala direta aos membros do colegiado, que votaram em defesa dos interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB) e contra a corporação.

Com a aprovação, o projeto seguiu para ser analisado na Comissão de Administração, onde ja foi aprovado. Resta, agora, a votação em plenário, o que deve ocorrer, no máximo, até a próxima semana, uma vez que já ultrapassou o prazo regimental previsto no regime de urgência.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, hoje, uma sanção disciplinar a Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Camargo foi punido com a sanção “destituição de cargo comissionado” e, na prática, fica impedido de ocupar cargos de comissão por um prazo de oito anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção resulta de um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar se Sérgio Camargo praticou assédio moral durante o período em que presidiu a Fundação. Segundo a CGU, as investigações constataram que Camargo dirigia “tratamento sem urbanidade” aos colaboradores da entidade, promovia demissões de funcionários terceirizados “por motivos ideológicos” e tentou se valer do cargo para contratar um terceirizado da Fundação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destravou a liberação de emendas, nesta semana, e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.

Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.

Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.

O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Ou seja, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.

A cúpula do Congresso é um exemplo da discrepância na lista de parlamentares beneficiados pelo dinheiro liberado por Lula até agora. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não teve emendas repassadas ainda.

O embate entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), escalou na semana passada. Padilha é responsável pela articulação política do governo, o que inclui a liberação de emendas.

O presidente da Câmara deixou claro, durante reunião com líderes, que, em sua opinião, está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto. Disse também que pretende dar prioridade para as pautas da oposição nas próximas semanas, como pacote anti-invasão de terras e também projetos da área de costume, além da instalação de cinco CPIs simultaneamente.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve, hoje, reunido, em Brasília, com o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. Também esteve no encontro, o senador Fernando Dueire. Na estratégia nacional do partido, Afrânio está entre os municípios prioritários, inclusive com uma forte chapa de candidatos a vereador na cidade e distritos. Rafael Cavalcanti é um dos prefeitos mais bem avaliados do país.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Está em curso, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma denúncia contra a atual secretária de Saúde da Prefeitura de Gravatá, Viviany Cavalcante. Segundo o documento que o Blog teve acesso, as investigações giram em torno da existência de três vínculos distintos da secretária com outras instituições públicas, o que é vedado por lei.

Além de atuar como secretária de Saúde de Gravatá, de acordo com a denúncia registrada junto à ouvidoria do TCE, Viviany possui vínculos com a Secretaria Estadual de Saúde e com a Prefeitura de Pombos.

Em resposta à denúncia, a ouvidoria do TCE informou ao querelante que “os indícios referentes à sua acumulação de vínculos públicos no exercício de 2023 já foram gerados e já foram solicitados esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Gravatá, à Prefeitura Municipal de Pombos e à Secretaria de Administração de Pernambuco. No entanto, as referidas unidades jurisdicionadas (UJ) ainda não enviaram os esclarecimentos solicitados”.

Ainda no documento de resposta, a Gerência de Controle de Pessoal do TCE informou que está utilizando os meios disponíveis para que os esclarecimentos sejam prestados e que a situação seja esclarecida e, se necessário, regularizada.

“Persistindo a ausência de esclarecimento por parte da UJ, a depender da gravidade da situação, esta Corte de Contas poderá instaurar procedimento interno de fiscalização, processo de auditoria especial, ou mesmo lavrar de auto de infração, hipóteses que poderão resultar em responsabilização ao representante legal da respectiva UJ, inclusive com a expedição de determinações e aplicação de multa”, conclui o comunicado.

O Hospital Regional Fernando Bezerra, que atende aos onze municípios que integram a IX Gerência Regional de Saúde (GERES) e fica localizado em Ouricuri, no Sertão do Araripe, inaugurou, ontem, a ampliação dos seus leitos para atender a crescente demanda sazonal de crianças com sintomas gripais ou até mesmo com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Foram abertos oito leitos de enfermaria pediátrica, totalmente equipados, para acolher crianças com pneumonias e bronquiolites, típicas desta época do ano.

Além dos oito novos leitos, o hospital também está reforçando a escala de profissionais com mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para responder a demanda de forma rápida e efetiva, realizando ainda medidas de como receber os pacientes com sintomas respiratórios em local isolado dos demais pacientes. O novo espaço da pediatria conta ainda com uma área destinada a proporcionar um atendimento acolhedor e humanizado. Para além dos oito novos leitos de enfermaria pediátrica, o HRFB conta com 10 leitos de UTI pediátrica, oferta diária de consultas com médico pediatra plantonista e, também, consultas ambulatoriais com médicos pediatra e neuropediatra.

Caro Magno,

Quero felicitar a maioridade do Blog do Magno, pioneiro no segmento aqui em Pernambuco. O Blog do Magno se destaca, ano após ano, como um importante vetor da notícia, informando milhares de leitores e levando também a prestação de serviço.

Vida longa e próspera ao Blog do Magno.

Vinícius Labanca – prefeito de São Lourenço da Mata