Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Perícia vai determinar valor de mercado do edifício Holiday

  • Por Magno Martins

Por Edward Pena – especial para o Blog

Uma equipe técnica realizará uma vistoria no edifício Holiday, em Boa Viagem, amanhã. O trabalho tem como objetivo identificar a atual situação da edificação e, com base nisso e também compreendendo o valor do terreno, definir o valor de mercado do imóvel.

O engenheiro civil especialista em Avaliação e Perícia Gustavo Farias, perito cadastrado no sistema judiciário e presidente regional do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco (Ibape-pe), foi designado pela justiça para realizar o trabalho. O profissional, junto com uma equipe técnica, visitará o Holiday neste sábado, a partir da 8h. Por decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJPE), o edifício irá a leilão nos dias 22 e 23 de maio.

De acordo com o engenheiro Gustavo Farias, no curso do processo judicial que avalia a situação do Holiday ficaram determinadas premissas pela prefeitura do Recife, como a não demolição, que devem ser seguidas pelo arrematante mantendo as principais características do empreendimento.

Neste sábado, o perito e outros cinco profissionais percorrerão o edifício para identificar quais as condições dos seus componentes, alvenaria, estrutura, revestimento e instalações.

Entenda o caso

O imóvel ícone da arquitetura modernista foi construído em 1956, ostentando 476 apartamentos distribuídos por seus 17 andares. Seu formato imponente de lua o consolidou por anos como um dos cartões-postais recifenses. No entanto, a falta de zelo levou o imóvel a uma derrocada histórica.

O ano era 2019. Após problemas estruturais evidentes, um laudo do Corpo de Bombeiros apontou risco máximo de incêndio por deficiência no sistema elétrico da edificação. O fornecimento de energia foi interrompido e aproximadamente três mil moradores ficaram às escuras.

A Prefeitura do Recife também se pronunciou à época e apontou riscos estruturais, o que obrigou os condôminos a deixarem seus lares. Desde então, o edifício é o centro de um impasse jurídico e alvo de discussões sobre o que deve ser feito com ele.

TJPE se destaca em maior quantitativo de julgamentos realizados durante última edição do Mês Nacional do Júri

  • Por Magno Martins

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou o primeiro lugar em relação ao número de julgamentos designados para o Mês Nacional do Júri, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado durante todo o mês de novembro de 2023, tendo a Corte pernambucana da Justiça estadual também alcançando o segundo lugar nacional em júris realizados no período. Os referidos dados podem ser conferidos no relatório publicado pelo CNJ no último mês de março.

No Mês Nacional do Júri é realizado um esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, com o intuito de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O programa teve início em 2014, intitulado como Semana Nacional do Júri e, a partir de 2017, a iniciativa foi ampliada de forma a abranger todo o mês de novembro.

Dos réus julgados pela Justiça brasileira em novembro de 2023, em 68% deles houve condenações (2.038 casos) contra 962 absolvições. Foram 5.499 sessões designadas e 4.401 sessões realizadas somente em um único mês, de um total de 158.230 processos em tramitação, dos quais 40.769 já estão pronunciados, aguardando julgamento do mérito ou de decisão em recurso em sentido estrito.

Em 2023, os Tribunais foram orientados a dar preferência aos julgamentos dos processos relativos a feminicídios; homicídio cometido por policial (no exercício ou não de suas funções); homicídio que tem como vítima o(a) policial (em serviço ou não); crimes dolosos contra a vida praticados contra menores de 14 anos de idade e crimes dolosos contra a vida que aguardam segundo julgamento.

Pernambuco

Nesta última edição do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco obteve destaque em relação ao maior quantitativo de sessões do júri, tanto no número de designações das sessões quanto no que se refere às realizações dos julgamentos. De 1º a 30 de novembro de 2023, das 529 sessões de júri popular designadas para a ação no TJPE, 416 foram realizadas, alcançando um êxito de 78,64% na efetivação de julgamentos durante o evento. Do número total, apenas 113 julgamentos não foram realizados.

João Lacerda lança nova música ‘Eu sou Sertão’

  • Por Magno Martins

O cantor e compositor João Lacerda, filho do ícone musical Genival Lacerda, lançou, hoje, sua nova música intitulada ‘Eu sou Sertão’. O single foi composto por Bringel Lins e Manoel Netto, com a produção do próprio João Lacerda. A música já pode ser conferida em todas as plataformas digitais. Clique aqui e confira.

Chamado de incompetente por Lira, Padilha diz que não vai ‘descer a esse nível’

  • Por Magno Martins

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, rebateu, hoje as críticas feitas a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A jornalistas, ontem, Lira chamou Padilha de “incompetente”. Em evento no Rio de Janeiro sobre o mercado de energia, Padilha disse que não vai “descer a esse nível” e que seguirá sem “rancor”. O ministro citou o rapper paulistano Emicida. As informações são do portal G1.

“Sobre rancor, a periferia da minha cidade, São Paulo, produziu uma grande figura, o Emicida. Que diz: ‘Mano, o rancor é igual tumor, envenena a raiz. A plateia só deseja ser feliz'”. “Sobre competência, deixo as palavras do presidente Lula que, no dia de ontem, falou sobre isso. Sobre o resto das palavras, eu não vou descer a esse nível. Eu sou filho de uma mãe alagoana, arretada, que sempre disse: ‘Meu filho, quando um não quer, dois não brigam'”, afirmou.

“Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, com civilidade. Eu vejo a relação do governo, do Executivo, com o Congresso Nacional, como uma dupla de sucesso que fizemos no ano passado. Queremos repetir esse sucesso. Não tenho nenhum tipo de rancor”, continuou.

As críticas de Lira ocorreram após ele ser questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

Nos bastidores, deputados dizem que Lira ficou contrariado com o que considerou ser uma interferência do governo, sobretudo de Alexandre Padilha, na análise pela Câmara da situação de Brazão. Padilha disse, publicamente, que o governo orientaria pela manutenção da prisão.

Nesta sexta, o ministro se defendeu. “O único ato que fizemos durante a votação desse tema foi afirmar que o governo defendia a prisão desse parlamentar que, a partir de um processo de investigação de seis anos, com uma atuação forte do ministro Flávio Dino e do ministro Lewandoski no governo do presidente Lula, chegou à prisão de uma série de envolvidos com o assassinato da Marielle e do Anderson. Lembrando, inclusive, que o governo tem uma ministra que é irmã da Marielle”, disse.

Diocese apura flagrante de padre com armas

  • Por Magno Martins

Após o padre Diozene Francisco, da Paróquia de Chã Grande, na Mata Sul de Pernambuco, ser preso na Paraíba, ontem, com armas e munições, a Diocese de Caruaru emitiu uma nota sobre o caso. A prisão do padre ocorreu em Campina Grande. O religioso, que estava em um carro, foi abordado durante uma blitz da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).

Ao realizar uma revista no veículo, foram encontrados um revólver calibre 38 e uma pistola .40, esta última registrada no nome de um policial militar de Pernambuco. Também foram localizadas no carro 49 munições, algumas delas deflagradas, além dois rádios comunicadores e uma câmera portátil.

Informações repassadas pela polícia apontam que, inicialmente, o padre afirmou que as armas eram para sua própria proteção. Posteriormente, ele alegou que os objetos pertencem ao policial militar pernambucano cujo nome consta no registro de uma das armas. Ele foi autuado por porte ilegal de armas e munições e encaminhado para a Central de Polícia. Confira abaixo a nota na íntegra:

“Como não há registros anteriores de comportamento inadequado ou ilegal por parte do Padre, a Diocese está acompanhando de perto o desenrolar do caso e confiando na justiça para esclarecer o ocorrido.

Cumpre ressaltar que o padre está sendo acompanhado por advogados próximos a ele, os quais estão prestando todo o suporte necessário.

Após os devidos esclarecimentos legais, a Diocese tomará as medidas necessárias do ponto de vista canônico”.

Dom José Ruy Gonçalves Lopes – bispo diocesano de Caruaru

Morre médico e ex-deputado pernambucano José Luiz de Almeida Melo

  • Por Magno Martins

Faleceu, na madrugada de hoje, aos 82 anos, o médico, fundador do Hospital Geral de Jaboatão, ex-deputado estadual e membro da diretoria do Instituto Histórico de Jaboatão, José Luiz de Almeida Melo. A causa da morte ainda não foi divulgada. O corpo será velado no Cemitério Morada da Paz, a partir das 15h de hoje, e será cremado às 18h.

Pernambuco vai fornecer medicamentos e produtos à base de cannabis para tratamento de saúde

  • Por Magno Martins

Um dos maiores entraves para a adesão dos pacientes que precisam de remédios e produtos extraídos da Cannabis Sativa, o alto custo do tratamento, está com os dias contados. O Projeto de Lei 1803/24, de autoria do deputado João Paulo (PT), foi publicado e institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos e de Produtos derivados de Cannabis para tratamento de Saúde em Pernambuco, a exemplo do que acontece em outros estados como Espírito Santo, Goiás, Acre e mais recentemente São Paulo.

Se aprovado, o poder público, inclusive o Sistema Único da Saúde – SUS, passa a garantir o fornecimento, sem qualquer custo para os pacientes, de remédios e o acesso aos tratamentos prescritos por profissionais de saúde, legalmente habilitados e dentro das normas da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Desde 2022, Pernambuco conta com a Lei 3098/22, também de autoria do deputado João Paulo, que assegura o plantio, cultivo e processamento da planta para fins terapêuticos medicinais, veterinários, científicos e industriais.

O Projeto de Lei que busca assegurar o amplo fornecimento gratuito e universal aos medicamentos e produtos é mais um passo na luta pelo pleno exercício do direito à saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988. E, ao incluir produtos como óleos e pomadas, que não são considerados remédios pela ANVISA, o PL reforça a participação das Associações de Pacientes, principais responsáveis pelo seu cultivo, produção e distribuição, nesse mercado em expansão, e não apenas às indústrias farmacêuticas e os grandes laboratórios nacionais e internacionais.

Outro ponto de destaque do projeto, diz respeito a garantia de incentivo à pesquisa científica e capacitação de gestores e profissionais da saúde, para que conheçam os benefícios do uso medicinal da planta a fim de prescreverem receitas e tratamentos. Também está previsto dentro das linhas de ação do poder executivo, realizar campanhas de promoção e divulgação da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos de Cannabis, para que a população não só tome conhecimento, mas possa também ser beneficiada por ela. Por se tratar de um processo de implantação de política pública, esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.

Raffiê confirma sua pré-candidatura à Prefeitura de Caruaru

  • Por Magno Martins

Caro Magno,

Quem lançou minha pré-candidatura à Prefeitura de Caruaru foi o União Brasil nas três esferas: local, estadual e nacional. Até porque, quem vem carregando o partido nas costas na cidade sou eu, mesmo tentando desfazerem nossa chapa proporcional, conseguimos, num esforço hercúleo concretizar uma chapa competitiva, sem ajuda externa de ninguém.

O União Brasil não pode se apequenar e deixar de disputar uma eleição num colégio eleitoral como Caruaru, com guia eleitoral de televisão e rádio, e debates televisivos.

Nesse novo momento partidário, estamos em diálogo permanente com os deputados federais Fernando Filho e Mendonça Filho, e é natural que um defenda o alinhamento com o atual governo municipal e o outro com um candidato da oposição. Respeitamos.

Queremos e estamos construindo essas definições em conjunto com eles. Pois sabemos que a definição final se dará pela Executiva Nacional do partido, Caruaru é uma cidade com mais de 200 mil eleitores. E ainda restam 4 meses para as convenções.

Até lá, iremos continuar fortalecendo nossa chapa proporcional, que defende uma candidatura própria, e confeccionando nosso Plano de Governo, que já se deu início através do debate das pessoas com deficiência visual e do transtorno de espectro autista.

O partido na cidade tem dois segundos suplentes, um de deputado estadual, que sou eu, e outro, de deputado federal, que é Dilson Oliveira, que já é pré-candidato a vereador. Que precisam e não tenho dúvida que serão ouvidos. Um partido é feito de quem tem voto, de densidade eleitoral. E no momento certo, acreditamos que iremos debater qual o melhor caminho para o 44 em Caruaru.

Raffiê Dellon – secretário-geral do União Brasil em Caruaru

Nathália Calasans lança novo single e movimenta as redes sociais 

  • Por Magno Martins

Prepare-se para dançar ao som do mais novo single da cantora Nathália Calasans. A eterna coelhinha está animada em anunciar o lançamento da música “Língua do Prazer” que está disponível para pré-save nas plataformas digitais. A música promete movimentar o mundo do forró e fãs da artista que estavam aguardando o hit cheio de paixão e ritmo. Este single marca um novo capítulo na história musical de Nathália e reflete o compromisso da cantora em trazer mais uma canção para compartilhar com todos os admiradores do trabalho da artista.

Com sua voz única, Nathália Calasans vive uma nova fase da carreira, com um novo audiovisual gravado em Caruaru e que trouxe um diferencial, onde mais uma vez demonstra sua capacidade de contar histórias através da música, levando os fãs a uma viagem emocional inesquecível. Fique ligado para o lançamento oficial de “Língua do Prazer”, que vai estar disponível dia 26 de abril em todas as plataformas de streaming.

A emoção da escrita

  • Por Magno Martins

Meus leitores me cobram crônicas. Alguns dizem que fazem a viagem da emoção nos meus textos. Fico feliz! Escrevo para cativar e conquistar corações, como o artista que canta para nos fazer chorar de emoção.

O canto está para a escrita como o tempo do verbo para a razão de viver. Clarice Lispector dizia que escrever é pintar com as palavras. Quero ser um pintor de emoções até o último da minha vida. Barbosa Lima Sobrinho sentia orgasmo na escrita. Sua escrita foi centenária. Morreu com a caneta na mão varando a fronteira dos 100 anos de vida.

Acho que o escritor deve escrever para alegrar e emocionar, como disse Jorge Luís Borges. Às vezes, escrever uma só linha basta para salvar o coração. Quando escrevo, sinto um alívio, a dor desaparece, a coragem volta. É bom escrever porque reúne as duas alegrias: falar sozinho e falar a uma multidão.

Carlos Drumond de Andrade era um poeta sarcástico e emocionante. Segundo revelou numa crônica, quem gosta de escrever cartas para os jornais não deve ter namorada. Mas escrever, mesmo sem ter um amor, como brincou o poeta, é uma necessidade. Machado de Assis também pensava assim, quando escreveu: “A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito.

Escrever, por fim, é ter a companhia do outro de nós que escreve. O escrever está em toda a parte da natureza, como emoção. E também como recompensa. Por isso, escrevo.

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