Lira manda dois recados a Haddad sobre a MP da reoneração

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi pego de surpresa, hoje, com a informação de que teria uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para tratar da Medida Provisória da reoneração da folha de pagamento, pois não tinha sido procurado por representantes da equipe econômica. Por meio de interlocutores, Lira enviou recados. As informações são da Coluna do Estadão.

O primeiro é que o presidente da Câmara quer conversar com Haddad, desde que o ministro apresente proposta concreta à Medida Provisória. O segundo recado é que ele vai medir a temperatura do colégio de líderes antes de se comprometer com alguma proposta e avançar no diálogo entre a Casa e a Fazenda.

Por enquanto, o gesto político do ministro Haddad de procurar o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para evitar que o governo Lula sofra o vexame de ter a MP devolvida, não desanuviou o clima de tensão entre a Fazenda e o Legislativo.

O fim da desoneração da folha de pagamento, de maneira integral ou parcial, interessa à Fazenda para tentar entregar a meta de um déficit fiscal zero em 2024. O Congresso aprovou uma lei para prorrogar o benefício para 17 setores da economia, depois vetada pelo presidente, fato antecipado pela Coluna do Estadão. O veto, então, foi derrubado pelo Parlamento, e a lei voltou a valer. No apagar das luzes de 2023, Lula editou uma Medida Provisória para reonerar a folha, em um ato que irritou o Congresso.

Como revelou a Coluna, para evitar a devolução da MP, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com Haddad em busca de um meio-termo. O governo deve editar uma nova MP com a reoneração gradual da folha de pagamento, e não mais imediata; e apresentar um projeto para manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o limite da compensação de créditos para pagamento de impostos.

Nos bastidores da Fazenda, auxiliares de Haddad estudam que a extinção total do benefício pode até ficar para 2029, mas é preciso haver uma reoneração parcial desde já. O senado, porém, quer manter a desoneração até 2027.

O candidato que quiser concorrer a um cargo eletivo para o pleito deste ano deve ficar atento ao calendário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em um partido seis meses antes da votação. Neste caso, até o dia 6 de abril, pois o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro.

Para se filiar a uma legenda política, o candidato passa primeiramente por uma avaliação interna. Em seguida, a sigla deve inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco mais de 15,8 milhões de pessoas, está filiado a um dos 30 partidos políticos existentes no País atualmente.

Vale lembrar que a Lei dos Partidos Políticos estabelece que, só pode se filiar a uma sigla, quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Além de outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio do Programa Jaboatão Aprendiz, firmou uma parceria com as empresas Renapsi e Alforge para contratação de 60 jovens de 14 a 21 anos, residentes no município, que vão trabalhar no Complexo Administrativo, a partir do dia 31 de janeiro. O contrato de trabalho terá duração de dois anos e foi assinado hoje, no Complexo. Participaram da cerimônia o prefeito Mano Medeiros, gestores municipais, vereadores, jovens e seus familiares.

Um dos critérios para contratação dos jovens foi a participação deles no projeto Jovem Mais da Prefeitura, além da situação de vulnerabilidade social. Os novos contratados irão realizar tarefas administrativas nas secretarias municipais, de segunda a sexta-feira, com carga horária de quatro horas diárias. A remuneração mensal será de meio salário mínimo mais auxílio transporte. Antes de iniciarem as atividades, os jovens vão receber uma capacitação.

O prefeito Mano Medeiros enfatizou a importância dos órgãos públicos e empresas darem oportunidade para que os jovens conquistem o seu primeiro emprego. “Sabemos que não é fácil conquistar uma vaga de emprego ainda mais para um jovem sem experiência profissional. A contratação que firmamos hoje mostra que a gestão municipal tem a preocupação e o compromisso de promover ações que estimulem a inserção desse público ao mercado de trabalho. Sejam todos bem-vindos”, afirmou o gestor.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei do Programa Bolsa Família.

Para receber o benefício, jovens que não tenham concluído a educação básica terão de comprovar frequência escolar de 75%. Atualmente, o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50, é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos.

A exatos 264 dias das eleições municipais, as movimentações para construção de chapas competitivas estão a todo vapor em Brejo da Madre de Deus, no Agreste. O ex-prefeito Dr. Edson (PCdoB) vem testando sua popularidade em várias frentes.

Um dos termômetros foi a visita que fez à feira do município, ao lado de Gil Brasileiro (sem partido), Frailan Mota (PV) e o vereador Mané Bento (PCdoB). “Até as eleições, ainda temos uma caminhada longa. Mas é preciso que estejamos todos juntos e unidos para resgatar o papel de protagonismo que Brejo já teve em tempos passado”, afirmou o ex-prefeito.

Segundo Edson, o momento é de muita articulação e união. “Queremos construir uma proposta política que atenda aos anseios da população. Há muito o que ser feito e o nosso grupo não pretende ficar de braços cruzados”, complementou.

Em paralelo, o também ex-prefeito Hilário Paulo começou a visitar seus correligionários no distrito de São Domingos, reforçando sua liderança local. A decisão do candidato vai sair de uma conversa entre o próprio Hilário e Dr. Edson. No discurso, os dois já estão bem afinados. “Nossa preocupação de momento é chegar a um nome que empolgue não apenas o nosso grupo político, mas principalmente os eleitores”, reforçou Hilário.

O jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto deve ser o novo secretário-executivo do Ministério da Justiça. O futuro titular da pasta, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, já comunicou o presidente Lula sobre a sua escolha.

Com isso, Manoel Carlos deve suceder Ricardo Cappelli no cargo. Capelli é homem de confiança do ministro Flávio Dino e foi interventor na Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal logo depois dos atos golpistas de 8 de janeiro. As informações são do Blog do Camarotti.

Muito próximo a Lewandowski, Manoel Carlos já sinalizou para interlocutores que não teria como recusar uma nova missão ao lado do seu antigo chefe. Há oito anos, Manoel Carlos está na iniciativa privada e ocupa o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Manoel Carlos chegou a ser cotado para a vaga do próprio Lewandowski no Supremo, mas o presidente Lula acabou indicando o ministro Cristiano Zanin. Manoel Carlos de Almeida Neto foi Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Lewandowski no comando das duas cortes.

Também fez doutorado e pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), como aluno do ex-presidente do STF. Os dois têm uma convivência de mais de duas décadas. “Ele é uma espécie de filho para mim”, disse Lewandowski para dois interlocutores pouco antes de deixar o Supremo no primeiro semestre do ano passado.

Lewandowski não deve fazer outras grandes mudanças no Ministério da Justiça. A ideia é fazer apenas alguns ajustes pontuais. Já avisou que será uma gestão de continuidade. Outro nome que também deve integrar a nova equipe de Lewandowski é o de Ana Maria Neves, chefe de gabinete enquanto o ministro esteve no Supremo.

Inviabilizada eleitoralmente, a vice-prefeita de Ipojuca, Patrícia de Leno (Podemos), não foi aceita pelo grupo que comanda a Prefeitura. Comenta-se que, em todas as sondagens em pesquisas, apareceu com baixos índices de intenção e uma enorme rejeição, herdada principalmente pelo pai, o atual secretário de Agricultura, José Heleno Alves.

Vice-prefeita por sete anos consecutivos, Patrícia não tem o que reclamar. Seu grupo sempre teve todos os interesses e demandas atendidos pela prefeita Célia Sales (PP). Mesmo assim, saiu atirando e criticando a prefeita, que defendeu por todos esses anos. Mágoa é uma coisa que em política não se acumula, mas a vice virou uma pessoa rancorosa. Para o grupo que está no poder, ela é ingrata e passou a fazer política com o fígado.

Pior: decidiu ser candidata de si mesma, sem partido e sem grupo. Está filiada ao Podemos como opção, mas desdenha do ex-deputado Ricardo Teobaldo, quando diz que o Podemos é um partido sem expressão.

Tentou se abraçar com o PSB, através do deputado Felipe Carreras, mas este foi desautorizado peremptoriamente pelo presidente da legenda, Sileno Guedes. Nesse périplo, já bateu na porta de mais dois caciques da política pernambucana, mas as tentativas foram infrutíferas. Só restará a ela fazer o caminho de Lázaro, fechar boca, tapar o nariz e se abraçar com Ricardo Teobaldo, o ainda todo poderoso mandatário do Podemos.

Na manhã de hoje, leitores em contato com o Blog informaram que o site do Detran estava fora do ar, impossibilitando o acesso ao pagamento do IPVA, renovação de CNH e demais serviços que devem ser agendados no site. A nossa reportagem checou a informação e entrou em contato com a assessoria do órgão que nos enviou a seguinte nota:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informa: devido a uma pane elétrica, o site do órgão está fora de operação, como também, o acesso aos sistemas interligados, desde a manhã de hoje (16). As equipes de manutenção já estão trabalhando para normalizar os serviços.

Por José Nivaldo Junior*

Trabalho com propaganda, marketing político e, mais recentemente, consultoria em comunicação política desde 1978. A partir de então, nunca deixei de participar de nenhum pleito. Sem falsa modéstia, poucos profissionais têm um currículo tão diversificado.

Campanhas nem todas vitoriosas, claro. Mas inclui vitoriosas de candidatos em todos os níveis. Majoritárias para presidente, governador de grandes e pequenos Estados, senador, prefeitos de cidades minúsculas à maior cidade da América Latina. Vereadores, deputados senadores pelas mais diversas unidades da Federação.

Aprendendo sempre com as peculiaridades de cada pleito em todos os níveis. Tentando manter sintonia com as transformações da técnica, da sociedade, dos valores, dos perfis. E, principalmente, repetindo um sábio político pernambucano, Pelópidas da Silveira, tentando me manter sempre moderno.

Posso dizer que não tenho bola de cristal e futurologia não faz parte das minhas atribuições. Entretanto, desenhar cenários, sim. É dos principais fundamentos da boa estratégia. Por isso, tem me chamado a atenção, como observador da cena, os movimentos no tabuleiro do pre-pré-candidato a prefeito do Recife Gilson Machado.

Ele nunca foi nem é meu cliente. Já falei inúmeras vezes que não escolho clientes, eles me escolhem. Não discrimino ninguém por ideologia. Trabalhei e trabalho para candidatos de todos os matizes ideológicos. Para não ir mais longe, fizemos campanhas majoritárias vitoriosas do PT em São Paulo Estado e Capital. E trabalhei, junto com Marcelo Teixeira, em quatro campanhas de Paulo Maluf, duas vitoriosas. Registre-se que mantemos, ainda, uma excelente relação pessoal com Maluf. Devo-lhe uma visita.

No caso de Gilson, conheci-o no ministério, acompanhei os passos na campanha para o senado e trocamos palavras vez por outra. Sim, O PODER, dentro de sua linha editorial de acolher pensamentos de diversas tendências, abre sempre espaço para a diversidade e o confronto respeitoso e saudável das ideias. Gilson tem espaço aqui sempre que procura, como qualquer outro político de qualquer partido. A regra é clara, não usa quem não quer.

Assumindo, sem mi mi mi o seu papel à direita do espectro políticos com leveza e objetividade. Ele nos transmitiu, algumas semanas atrás, um raciocínio que O PODER divulgou. Uma pergunta de Gilson: qual o motivo que um eleitor bolsonarista do Recife tem para ter se bandeado para outras plagas? Na capital, Gilson perdeu para a senadora vitoriosa Tereza Leitão por poucos pontos, de memória e arredondando, 41 X 39. Ou seja, ele acha que está no páreo para ir ao segundo turno. Eu também acho.

Óbvio que estar no páreo não significa estar lá. Significa ter probabilidades. Os adeptos do prefeito João Campos acham isso bom demais para ser verdade. Gilson é, na ótica dos estrategistas do PSB, o adversário ideal. A esquerda toda se uniria em torno de João, seria tirar confeito de criança.

Em cada pleito o eleitor manda o seu recado. Exclua quem vota sob interesse estrito, compra ou coação. Exclua manipulações. O eleitor não submetido a esses controles, expressa na urna o sentimento da hora. Eleição não tem regra fixa. É engano pensar que o pleito municipal, principalmente nos grandes centros, segue com rigor a pauta local. Às vezes isso acontece, mas nem sempre. As questões políticas gerais, os sentimentos que vão além das questões paroquiais muitas vezes prevalecem. É nisso que aposta Gilson. É nisso que aposta a direita, bolsonarista ou não.

A direita brasileira está se preparando para transformar 2024 no terceiro turno de 2022. Isso fica claro na programação de Jair e Michelle Bolsonaro. Vai ficando claro nas articulações. Bem, vai depender do povo. E eu não acredito que o sentimento do povo possa ser manipulado, salvo quando as propostas correspondem aos sentimentos do próprio povo. Da direção dos ventos e dos desenhos das nuvens. Se for imposição, não vai funcionar. Se for interpretação correta, quem sabe?

Para mim não haverá nenhum espanto se o hoje invencível, imbatível e reeleito prefeito João Campos sequer esteja no segundo turno. Como pode ganhar no primeiro, se deixarem. Ninguém ganha ou perde com um ano de antecedência.

Está tudo aberto.

*Publicitário e escritor

Em visita a sede da Infraero, hoje, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou de uma reunião com o presidente, Rogério Barzellay. Na ocasião, foram discutidos o planejamento da Companhia para 2024 e as diretrizes do Ministério para o setor.

De acordo com o planejamento do Ministério, cerca de 120 aeroportos prioritários devem ser desenvolvidos nos próximos três anos e a Infraero é parte dessa estratégia. No Ministério, um plano nacional de aviação, que visa requalificar e construir novas unidades, já está em fase de finalização e será anunciado em breve pelo ministro.

“É a primeira visita que fazemos à Infraero para alinhar nossos esforços e superarmos os desafios. A Infraero é um ativo importante para o País e precisamos trabalhar cada vez mais juntos a fim de cumprirmos a agenda da aviação civil brasileira. A orientação do presidente Lula é trabalharmos em ações e iniciativas que visem o fortalecimento da estatal e do setor aeroportuário”, pontuou o ministro.

O presidente Barzellay destacou a importância de a Infraero somar com o Ministério. “Conte conosco, ministro, porque temos recursos humanos e expertise para aplicarmos no desenvolvimento da aviação regional”, afirmou o presidente.