É muito apagão

Por Luiz Carlos Belém*

Com 8 meses de governo o que podemos enxergar de forma clara e efetiva de mudanças? Qual ação já começa a surtir efeito e quais as perspectivas que podemos ter dentro desse cenário?

Inicialmente, quero lembrar que durante a campanha presidencial de 2022 não vimos nenhum debate sobre propostas; toda a campanha foi realizada em cima de acusações. O destino do país não foi tratado com o zelo necessário para que os eleitores tivessem uma prévia do que seria o “próximo” governo. De um lado, tínhamos um presidente que buscava equalizar as contas públicas com a diminuição da máquina e dos impostos; pelo menos era o que demonstrava a gestão de Paulo Guedes, seu posto Ipiranga.

Por outro lado, um ex-presidente e candidato que falava que o governo deveria investir mais, apontava o ¨sucesso¨ de seus últimos mandatos como exemplo e não deixava claro de onde viriam os recursos para esses ¨investimentos¨. Discurso ultrapassado e sem sustentação. Passadas as eleições, o candidato da oposição vence e coloca à frente do Ministério da Fazenda (ex-economia) seu fiel e leal militante. Diferentemente do governo anterior (onde se colocavam técnicos nos gabinetes) o atual presidente preferiu colocar seus aliados políticos. De um lado, atitude pode até ser interpretada como algo positivo, quando falamos de fidelidade, mas, por outro lado (e o que interessa), a pauta sobre um dos temas mais sensíveis do nosso país não pode ser tratada por alguém que estudou apenas dois meses de economia. Esse nem pode ser um estagiário.

Com histórico de um governo com elevado custo da máquina, políticas populistas, críticas a setores de essencial importância no desenvolvimento de nosso país como o agronegócio, que tinha um apoio maciço ao presidente anterior. Além de não ter um posto Ipiranga para chamar de ¨seu¨, o atual governo demora a agir e, quando age, permanece focado em descontruir a gestão anterior, uma evidente motivação de vingança. Aprendi na vida que o que está dando certo não deve ser mexido, pelo contrário, deve ser copiado e até melhorado. É claro que não vivíamos num país das mil maravilhas, mas era visível o crescimento e sensível melhora em vários setores, um país que viveu décadas sob a sombra do monstro da inflação não se recupera tão facilmente, inclusive após ter sobrevivido à pandemia, que quebrou meio mundo.

Passado o período de readaptação, chegou a hora de mostrar serviço, tentando desviar o foco da falta de planejamento com outros temas ainda do processo eleitoral, o governo tentou aprovar a toque de caixa uma reforma fiscal indefinida, redução nos preços dos automóveis(que foi um fiasco), falta de controle da inflação que se encontra galopante, e vários problemas internos(acordos políticos não honrados por causa da  existência de cargos suficientes para todas as suas promessas), tudo isso, aliado a uma insegurança jurídica antológica, desacelerando a economia e provocando um aumento da carga tributária no intuito de fechar as contas do governo, que ainda não pode emitir dinheiro. Pelo menos era o que pensava o candidato vencedor.

O aumento de imposto gera crise; a crise gera o aumento de imposto? Sim! quando não existe planejamento e temos uma Estado pesado e ineficiente. Existem países que possuem uma alta carga tributária, mas a sociedade usufrui de saúde, educação, segurança e tudo o que é essencial. Aqui no Brasil não temos isso; a máquina consome mais de 80% do que arrecada apenas para existir, ou seja, ela só serve para ela mesma. É uma característica de governos de esquerda o aumento do Estado e esse modelo tem se mostrado um grande fracasso principalmente na América Latina (Venezuela, Argentina e outros países amargam crises profundas). Governos populistas que vendem a imagem de potencial diminuição das diferenças sociais, estão destruindo seus países. De fato, reduziram a diferença. Não aumentando o salário dos que ganham menos, mas diminuindo daqueles que ganham mais; um aumento da pobreza que pode ser irreversível a médio prazo. Triste realidade.

Essa semana tivemos um apagão em quase todo o país cujas causas ainda estão sendo investigadas. Esse tipo de problema que já aconteceu várias vezes nos últimos anos, volta a preocupar os brasileiros. Bilhões de reais em prejuízos para as empresas e, como se já não bastasse a crise que estamos enfrentando, agora mais essa: apagão de energia, depois do apagão constitucional, do apagão moral, do apagão democrático, do apagão da liberdade de expressão, do apagão do jornalismo sério, do apagão do desenvolvimento econômico e do apagão da gestão; agora temos que conviver no escuro, literalmente!

*Economista, consultor e comentarista econômico

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, onde cumpre uma agenda de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda das atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras. 

Ontem, Wellington foi recebido pelo senador Fernando Dueire (MDB), pelo deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Na pauta das agendas, a discussão de projetos estruturantes e a captação de investimentos estratégicos no Portal do Sertão. 

Aulas foram suspensas, empresas perderam produção, cidades ficaram sem abastecimento de água, acidentes de trânsito foram registrados, cirurgias foram adiadas, transporte público parou. Um cenário caótico de uma tragédia anunciada. Essa foi a avaliação feita pelo deputado estadual Coronel Feitosa (PL), ontem, após o apagão nacional.

O parlamentar levou à Tribuna da Assembleia Legislativa o alerta feito, na semana passada, pelo especialista em política energética Carlos Mariz. “Quando o vento para e/ou a luz solar não brilha, quem substitui a produção de energia? Como isso é feito? Será que o sistema elétrico brasileiro está indo bem? A confiabilidade e os custos estão adequados?”, foram algumas das indagações do especialista.

Feitosa colocou que o episódio vivido ontem, com apagão nas diversas regiões do país, atingindo 25 estados, expõe a fragilidade do sistema de geração de energia brasileiro. “Hoje o país é totalmente dependente de fontes de energia intermitentes (água, sol e ar) que não são constantes e dependem dos fatores climáticos principalmente a região Nordeste”, lembrou o deputado.

Desde 2019, o deputado defende a construção de usinas de energia nuclear no Estado quando foi apresentado que Pernambuco tem o melhor sítio com condições geológicas adequadas para construção de usinas nucleares, localizado na cidade Itacuruba, sertão do estado.

Ano passado o STF foi favorável a tese defendida pelo deputado, dando ao Governo Federal exclusividade para legislar sobre o assunto. “A energia nuclear evita o uso de combustíveis fósseis, a iniciativa gera ainda uma nova fonte de geração e traria milhares de novos empregos, é preciso pensar na população, pois somos um país em desenvolvimento e precisamos cada vez mais de energia elétrica, temos que abrir a mente e quebrar antigos tabus” , disse o deputado.

Mulheres agricultoras realizam, na manhã de hoje, a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. No fim da manhã, o grupo chegou ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde acontece uma cerimônia em que serão anunciados programas do governo federal.

O evento, que é feito de quatro em quatro anos, traz para a capital federal as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades. A última edição foi em 2019. Desta vez, o lema é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”.

A marcha causa alterações no trânsito. Há registro de congestionamento em pontos do centro da capital. Estão participando do evento a primeira-dama Janja da Silva e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é esperado pelo grupo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, hoje, uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária.

O presidente também lança o pacto nacional de prevenção ao feminicídio. Os anúncios são feitos durante a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que apresenta pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades.

Segundo o governo, as medidas adotadas visam responder às demandas dos movimentos sociais.

O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar mulheres no processo de seleção. A iniciativa prevê que mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política de reforma agrária, com apoio de assistência técnica e R$ 13,5 milhões para agricultoras e ações de agroecologia.

O governo informou que serão criados oito assentamentos e que 5.711 novas famílias serão assentadas, com outras 40 mil famílias tendo a situação regularizada.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Após passar por sabatina na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Plenário da Alepe aprovou, ontem, em discussão única, a indicação feita pela governadora Raquel Lyra (PSDB) de Carlos Porto Filho para o cargo de diretor-presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). 

“Diante da inexistência de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade, o nosso parecer é pela aprovação”, disse o relator da proposta de autoria do deputado Aglailson Victor (PSB), Fabrízio Ferraz (Solidariedade).

Na ocasião, o novo presidente da Arpe ressaltou o diálogo permanente da agência com a Assembleia e destacou ainda a importância de tornar a agência mais conhecida pela população e de batalhar por melhores condições de trabalho e remuneração para a equipe do órgão.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A Secretaria de Educação e Esportes prorrogou, para a próxima sexta-feira (18), o prazo para que os beneficiários do Fundef possam contestar os valores referentes à segunda parcela do fundo. Incialmente, o prazo para realizar o procedimento pelo portal criado para esse fim (www.precatoriofundef.educacao.pe.gov.br) teria encerrado ontem. 

Com a ampliação do prazo, professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente com o Estado, além de herdeiros dos professores atuantes nas unidades escolares estaduais entre os anos de 1997 e 2006, podem fazer a solicitação pela plataforma online até a sexta. De acordo com o Governo de Pernambuco, os pagamentos da segunda parcela do Fundef têm início a partir do dia 25 de agosto.

Ainda segundo o Governo, os beneficiários que não conseguirem acesso à plataforma podem encaminhar a documentação solicitada para a liberação do pagamento pelo e-mail: [email protected].

Após o envio, é necessário entrar em contato pelos números (81) 3183-8773/3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 98877-1584 para confirmar o recebimento do e-mail e de todos os documentos.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

Em tempos de uma aproximação mais efetiva com a bancada federal, a governadora Raquel Lyra (PSDB) resolveu convocar, ontem, os 25 deputados e três senadores, para uma reunião, hoje, a partir de meio dia, num hotel na Asa Norte, para tratar das prioridades da sua gestão em relação ao segundo semestre deste ano.

Pelo menos, esta é a pauta que chegou ao conhecimento da bancada, segundo os coordenadores Augusto Coutinho (Republicanos), com quem ela não se bica, e Carlos Veras (PT), para quem ligou pelo celular, embora Coutinho tenha posto de antiguidade na coordenação, com quem sustentou a quatro mãos, por muito tempo, com o ex-deputado Wolney Queiroz.

A governadora vem, na realidade, pedir mais empenho da bancada para levar recursos federais aos cofres do Estado, muito mais do que já tem destinado o presidente Lula, que tem tratado a tucana com tanta distinção que mais parece ter estado em seu palanque nas eleições passadas, quando não assumiu nenhum dos candidatos – nem Lula nem Bolsonaro.

Segundo Veras, todos os deputados confirmaram presença, inclusive a bancada do PSB, liderada por Felipe Carreras, que anda ressabiado com a governadora pelo tratamento dado ao Festival de Inverno de Garanhuns, no qual o Estado promoveu, no mês passado, alijando a Prefeitura e o próprio prefeito Sivaldo Albino, que já anunciou que o FIG em 2024 será organizado pelo Governo Municipal e não pelo Estado.

Outro assunto que deve ser levantado no encontro será a Escola de Sargentos, anunciada para Pernambuco pelo ministro da Defesa, José Múcio, mas até o momento sem o menor entusiasmo por parte da governadora. Ao invés de tocar o projeto, a tucana criou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade.

Trata-se de um investimento da ordem de R$ 4 bilhões, em Aldeia, na Região Metropolitana do Recife. Se a governadora continuar apresentando má vontade, o Estado pode correr o risco de perder o investimento para o Paraná ou Santa Catarina, que estão de olho há muito.

A temática Escola de Sargentos será levantada pelo deputado Augusto Coutinho, um dos seus maiores defensores, tendo já feito várias reuniões com o ministro José Múcio. Há três meses, aliás, Múcio reuniu toda a bancada e os senadores para que os comandantes do Exército detalhassem o projeto.

Apagão sobrou para Lula

O assunto mais comentado, ontem, no Congresso e pelas redes sociais, foi o apagão, que deixou praticamente todos os Estados na escuridão por um bom período do dia, principalmente no Norte e Nordeste. A oposição aproveitou para bater duro no Governo Lula e até o ex-ministro Ciro Gomes reapareceu com a sua afamada língua implacável.

“A entrega do controle da Eletrobras ao capital privado foi e, infelizmente, pela covardia do governo Lula, continua sendo, uma das maiores irresponsabilidades que já se praticou no Brasil!”, escreveu o político cearense, que disputou por três vezes à Presidência da República. A privatização do sistema Eletrobrás foi feita no Governo Bolsonaro.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro de Bolsonaro, usou a falta de energia para criticar o governo do PT, ainda que seu partido esteja negociando a adesão à base governista na Câmara. “Apagão no Brasil! Aconteceu hoje, mas começar, começou em 01 de janeiro. O Brasil voltou! Voltou ao Apagão! A gasolina, lembra? Subiu hoje 0,41 para as distribuidoras. O apagão da BR! Governo do Apagão!”, escreveu ele.

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, o deputado Danilo Forte (União-CE) também se manifestou, alegando que o problema tem origem, entre outros motivos, na falta de linhas de transmissão no Nordeste. Ele apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar uma decisão da Aneel que, segundo argumenta, aumentou os custos da energia de usinas de energia eólica. No ano passado, ele apresentou um outro PDL, que congelou o reajuste das distribuidoras de energia.

“É necessário fortalecermos e ampliarmos a rede de transmissão no Nordeste para garantir a devida transmissão dessa energia e para evitar que outros casos similares voltem a acontecer”, afirmou Danilo. “Venho alertando para a omissão e falta de seriedade com que as autoridades competentes – Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica e Operador Nacional do Sistema (ONS) – vêm lidando com o tema”, acrescentou.

A reação do ministro – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse, por sua vez, que o apagão registrado em Estados do Norte, Nordeste e parte das demais regiões do Brasil não tem relação com suprimento energético ou com a segurança do sistema elétrico no País. Ele também negou problemas de planejamento. “Diferente do evento de dois anos atrás, no qual, por falta de planejamento, estivemos à beira do colapso do sistema elétrico brasileiro”, disse.

Conversa de voo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conversaram sobre o apagão durante o voo de volta de Assunção, no Paraguai. Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma interrupção de 16.000 MW (megawatts) de carga foi registrada após a abertura, às 8h31, da interligação Norte/Sudeste. Neste horário, ambos estavam na capital paraguaia para a posse presidencial de Santiago Peña. Durante a manhã, o ministro cogitou antecipar seu retorno ao Brasil, mas optou por voltar no avião presidencial.

Causa no Ceará – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que o apagão foi causado por “dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade”. Um deles foi localizado no norte do Nordeste, no Estado do Ceará. O outro evento, segundo o ministro, ainda não foi identificado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A declaração do ministro foi dada a jornalistas na sede do MME (Ministério de Minas e Energia), em Brasília.

PEC salvadora – Mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios, milhares de prefeitos que invadiram Brasília, ontem, foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e depois pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no final da tarde depois de um dia de protestos contra cortes de verbas federais. A saída, segundo pediram aos chefes do Congresso, é a aprovação de uma PEC que destina um aumento de 1,5% no FPM de março.

Quem não chora, não mama! – Finalmente, a governadora Raquel Lyra (PSDB) abriu uma interlocução com a bancada federal. Ligou para o deputado Carlos Veras (PT), um dos coordenadores, ao lado de Augusto Coutinho (Republicanos), com quem não se bica, para organizar uma reunião com os 25 deputados e três senadores. Ficou marcada para às 12h30, no B Hotel, no Setor Hoteleiro Norte. A pauta oficial é a apresentação das prioridades do Governo do Estado para o segundo semestre. Traduzindo, ele vai choramingar por mais dinheiro federal, muito mais do que já tem liberado o presidente Lula.

CURTAS

ANÚNCIO – Lula resolveu antecipar sua volta, ontem mesmo, do Paraguai, para dar andamento ao longo do dia de hoje das negociações com vistas às mudanças no seu Governo. É possível que Silvio Costa Filho e Fufuca, dados como certos no primeiro escalão, sejam anunciados amanhã.

SABOTAGEM? – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), vai pedir para o Ministério da Justiça determinar que a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investiguem a causa do apagão e identifiquem se houve falha técnica ou até mesmo interferência humana.

Perguntar não ofende: A oposição teria sido a responsável pelo apagão?