No próximo dia 5 de julho, às 20h, será debatido a Lei Luiz Gonzaga na Câmara de Vereadores de Arcoverde. O Projeto de Lei prevê a destinação de 80% do montante total dos recursos públicos destinados à realização de festas juninas para artistas ligados ao forró e a cultura regional.
“Ao mesmo tempo em que discutiremos a lei Luiz Gonzaga e ouviremos forrozeiros de Arcoverde e do Estado para propor leis municipais, estaduais e federais que preservem o forró e as festas juninas”, diz o convite do blog Falando Francamente, responsável pela realização do evento, em parceria com a Associação dos Forrozeiros de Pé de Serra e o Fórum Nacional do Forró.
Desde 2000, quando assumiu o poder na Rússia, Vladimir Putin não enfrentou crise interna semelhante à vivida nas últimas 48h. A tensão com o grupo mercenário Wagner, aparentemente superada, ainda tem impacto incerto na guerra da Ucrânia, mas colocou uma possível rebelião militar no teatro geopolítico internacional e prejudicou a imagem do presidente russo.
Putin falou uma única vez sobre a rebelião e, em um primeiro momento, classificou o motim como uma “punhalada nas costas”. O líder dos paramilitares, porém, continuou se declarando leal ao presidente russo. Yevgeny Prigozhin diz apontar suas armas somente contra o Ministério da Defesa, chefiado por Serguei Choigum, e o comandante das Forças Armadas do país, o general Valeri Gerassimov. As informações são do Metrópoles.
Após o recuo do grupo Wagner no fim do dia, o presidente russo mudou a estratégia, e o Kremlin optou por não punir Prigozhin. A decisão foi interpretada como sinal de fragilidade, mas também como uma tentativa de manter sua imagem imaculada.
Quem negociou o acordo para fim da rebelião foi Alexandr Lukashenko, presidente da Bielorrússia. O aliado do presidente russo garantiu ao grupo Wagner segurança em suas fronteiras e, dessa forma, Prigozhin aceitou recuar para o país vizinho, também usado para lançar ataques contra a Ucrânia.
Por outro lado, a linha de defesa supostamente montada para conter uma possível ofensiva contra Moscou foi comandada pelo líder da Chechênia, Ramzan Kadyrov. Ele classificou a ação do grupo Wagner como uma “traição vil”. As forças especiais chechenas teriam sido vistas próximas a Rostov, de acordo com mensagem divulgada no Telegram por um oficial russo no território ocupado da Ucrânia, Vladimir Rogov.
De qualquer forma, a Rússia perde um importante aliado na guerra da Ucrânia. Não é possível confirmar o número de combatentes do grupo Wagner, mas os Estados Unidos estimam que eles tinham 50 mil soldados destacados para a guerra. À Reuters John Kirby, representante da Casa Branca, disse que, ao fim de 2022, cerca de 10 mil homens do exército privado seriam contratados e 40 mil eram condenados recrutados das prisões russas.
Além da disputa para manter apoio popular à guerra na Ucrânia, Putin precisará encontrar maneiras de recompor a retirada do grupo Wagner no front de batalha. Os mercenários se mostraram essenciais desde quando entraram de vez no conflito. Uma das vitórias mais emblemáticas dos soldados comandados por Prigozhin foi a tomada de Bakhmut, considerada uma cidade-chave para o conflito.
De acordo com o Kremlin, os membros do grupo Wagner que não aderiram à “rebelião” liderada por Prigozhin serão incorporados ao Ministério da Defesa. A guerra da Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022. Inicialmente, ela foi vista como uma “caminhada no parque” para o outrora visto como todo poderoso exército russo. O apoio ocidental ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, com envio de armamento e veículos, dificultou a ofensiva russa.
Geopolítica
Internacionalmente, Putin também precisará de estratégia para se recolocar. Após a crise, o presidente ucraniano classificou “a fraqueza da Rússia” como “óbvia”. Zelensky ainda afirmou que a “Ucrânia é capaz de proteger a Europa da expansão da maldade e do caos russo”. O discurso fortalece o plano do país invadido para lançar uma contraofensiva e recuperar os territórios tomados.
A crise também reforçou o apoio ocidental à Ucrânia. Presidente dos EUA, Joe Biden reafirmou no sábado seu “apoio inabalável” ao país durante uma ligação com líderes da França, Alemanha e Reino Unido. O país norte-americano também decidiu adiar sanções já anunciadas contra o grupo Wagner.
Por outro lado, Putin demonstrou contar com apoio imediato da Chechênia e da Bielorrússia. Além disso, o presidente russo recebeu sinalizações de apoio do Irã. O representante do Ministério de Relações Exteriores, Nasser Kanaani, disse à mídia estatal que os muçulmanos “apoiam a lei e a ordem na Federação Russa”. Enquanto isso, há uma disputa envolvendo a Turquia.
De acordo com o Kremlin, em ligação realizada neste sábado, o presidente Recep Tayyip Erdogan ofereceu “total apoio” a Vladimir Putin. O escritório do turco, porém, conteve-se em afirmar que o líder do país pediu uma resolução “pacífica e calma” para a crise envolvendo o grupo Wagner. Também chamou a atenção o silêncio de Xi Jinping, presidente da China e aliado de Putin, sobre o conflito.
História
Esta não é a primeira vez que uma guerra insustentável muda o rumo da política russa. Na Primeira Guerra Mundial, as sequenciais derrotas do exército russo enfraqueceram o Czar Nicolau II. Após a revolução de fevereiro de 1917, o parlamento de maioria burguesa decidiu permanecer no conflito para honrar acordos internacionais, favorecendo Lênin e demais políticos comunistas, defensores de um acordo de rendição.
Em junho, após novas derrotas na Primeira Guerra, militares abandonaram seus postos de batalha, e o governo recém-empossado após a queda do Czar não conseguiu conter as revoltas. Dessa forma, em outubro, Lenin e seu grupo revolucionário encontrou espaço para o levante que colocou os comunistas no poder.
Um dia após o Banco Central insistir em manter as taxas básicas de juros do país em um patamar elevado, a administração Lula (PT) subiu o tom contra o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
Na tarde desta quinta-feira (22), o deputado federal Lindbergh Farias (PT) apresentou denúncia ao Conselho Monetário Nacional (CMN) contra Campos Neto, dizendo que ele vem descumprindo os objetivos do BC. Farias pediu para que o CMN avalie pedir ao Senado a exoneração do presidente do banco. As informações são do Brasil de Fato.
“A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic em 13,75% é inaceitável. Fica parecendo, cada vez mais, que Roberto Campos Neto e o Banco Central não estão agindo de forma técnica ao manter, pela sétima vez consecutiva, os juros em patamar tão elevado, mas, sim, agindo politicamente para travar a economia brasileira e sabotar o governo do presidente Lula”, afirmou Lindbergh.
“A decisão do Banco Central veio acompanhada de um comunicado que é um acinte com a sociedade brasileira, ao falar que a conjuntura demanda ‘paciência e serenidade na condução da política monetária”.
“O Banco Central exige paciência, mas o Brasil não pode esperar. As empresas que estão quebrando não podem esperar, as famílias endividadas não podem esperar, diversos setores da economia em retração não podem esperar”, finalizou o parlamentar.
Até a Globonews
Na manhã desta quinta, Lula havia dito ser “irracional” manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano e que Campos Neto, “joga contra a economia brasileira”.
Lula foi perguntado sobre o assunto durante entrevista coletiva na Itália, para onde viajou em missão oficial. Ao responder à pergunta, disse que a discordância com a postura recente do BC não é exclusiva do governo.
“Quem tá brigando com o Banco Central hoje é a sociedade brasileira. A Confederação Nacional das Indústrias está brigando com o Banco Central; a Federação das Indústrias de SP, a maior do Brasil, está brigando com a taxa de juros; os maiores varejistas do Brasil estão brigando com a taxa de juros; os pequenos e médios empreendedores estão brigando com a taxa de juros; as pessoas que precisam de crédito para tocar a economia e tocar suas atividades, estão brigando com a taxa de juros”, destacou.
Na entrevista, Lula defendeu que o Congresso Nacional, especialmente o Senado, faça cobranças diretas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e reforçou que o presidente da República não tem mais a prerrogativa de trocar a chefia do banco.
“O problema não é do governo, é da sociedade brasileira. Eu tenho cobrado dos senadores. Foram os senadores que colocaram esse cidadão lá. Então os senadores têm que analisar se ele está cumprindo aquilo que foi a lei aprovada para ele cumprir. Na lei que está aprovada, ele tem que cuidar da inflação, cuidar do crescimento econômico e cuidar da geração de emprego”, disse o presidente.
Logo após o anúncio do Banco Central ainda na noite de quarta, a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), já pedia que os senadores cobrassem Campos Neto.
Diversos setores produtivos vêm pedindo a queda da Selic, alegando que a inflação já está controlada – impedir o crescimento dos índices inflacionários era o principal argumento para os juros altos. Na quinta-feira, mesmo a jornalista Míriam Leitão da GloboNews – emissora tradicionalmente associada com os setores mais liberais da economia – se pronunciou contra a decisão de Campos Neto.
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.
A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.
A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.
Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo é o principal ponto de polêmica na reforma tributária. Diversos governadores pedem a ampliação do valor para R$ 75 bilhões e poderão mobilizar as bancadas estaduais para aumentar o valor.
A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.
Extinção de tributos
• Somem os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Extinção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual
No lugar desses tributos, serão criados dois tributos
• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (IBS);
• No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;
• Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;
• Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;
• Desoneração de exportações e investimentos.
Imposto Seletivo
• Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
• Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;
• Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;
• Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus.
Alíquotas
• Alíquota única padrão: valerá como regra geral;
• Alíquota reduzida em 50% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:
– Serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;
– Parte dos medicamentos (alíquota de IBS);
– Dispositivos médicos;
– Serviços de saúde;
– Serviços de educação;
– Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura (para beneficiar a cesta básica);
– Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal (para beneficiar a cesta básica);
– Atividades artísticas e culturais nacionais.
• Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Alíquota zero de CBS:
– Medicamentos;
– Serviços de educação de ensino superior: Prouni;
Alíquota zero de IBS e CBS
• Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;
• No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.
Livros
• Livros continuarão com imunidade tributária.
Cashback
• Possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas;
• Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.
Regimes tributários favorecidos
• Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
Regimes tributários específicos
• Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;
• Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);
• Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).
Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)
• Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;
• Aportes feitos pela União;
• União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;
• Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
• Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;
• Em 2028, o fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.
Transição
• Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2026 e levará oito anos;
• 2026: alíquota 1%, compensável com o PIS/Cofins;
• 2027: início da CBS, extinção do PIS/Cofins e redução a zero do IPI (exceto para produtos da Zona Franca de Manaus);
• 2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;
• 2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);
• 2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.
Desoneração da folha
• Eventual aumento de arrecadação obtido com desoneração da folha a alguns setores da economia, deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços e desonerar a folha de pagamentos dos demais setores que não se beneficiam da medida.
IPVA
• Cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;
• Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, paga mais.
Herança e doação
• Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
• Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;
• Cobrança sobre heranças no exterior
IPTU
• Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;
ׇ• Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;
• Medida atende a pedido das prefeituras.
Segunda etapa da reforma
• Prazo de até 180 dias após a promulgação da reforma dos tributos sobre o consumo para o envio da segunda etapa da reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda.
O chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin, se mudará para Belarus sob um acordo negociado pelo presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, para encerrar um motim armado que Prigozhin liderou contra a liderança militar da Rússia, disse o Kremlin neste sábado (24).
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que Lukashenko se ofereceu para mediar o acordo com o presidente russo, Vladimir Putin, porque ele conhece Prigozhin pessoalmente há cerca de 20 anos.
Mais cedo, Prigozhin havia dito que sua “marcha por justiça” tinha a intenção de depor comandantes russos corruptos e incompetentes, os quais ele culpa por prejudicar a guerra na Ucrânia.
Em um discurso televisionado do Kremlin, Putin disse que a própria existência da Rússia estava ameaçada.
“Estamos lutando pela vida e segurança de nosso povo, por nossa soberania e independência, pelo direito de permanecer a Rússia, um Estado com mil anos de história”, afirmou.
“Todos aqueles que deliberadamente pisaram no caminho da traição, que prepararam uma insurreição armada, que seguiram o caminho da chantagem e métodos terroristas, sofrerão punição inevitável, responderão tanto à lei quanto ao nosso povo.”
Mais tarde, Putin assinou uma lei que endurece as regras por quebrar a lei marcial em lugares onde ela foi imposta, disse a agência de notícias RIA.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que a revolta do grupo Wagner expôs o completo caos na Rússia.
“Hoje, o mundo pôde ver que os mestres da Rússia não controlam nada. E isso significa nada. Simplesmente caos completo”, disse Zelenskiy, em um discurso por vídeo durante a noite.
Vídeos obtidos pela Reuters mostraram o transporte das tropas e dois caminhões-plataforma, cada um carregando um tanque, dirigindo 50 kms além de Voronezh, mais da metade do caminho até Moscou. Um helicóptero disparou contra eles perto de Voronezh.
Mais de 100 bombeiros estavam em ação em um depósito de combustível em chamas em Voronezh. Imagens de vídeo obtidas pela Reuters mostraram que ele explodiu em uma bola de fogo logo depois que um helicóptero passou.
“Depreende-se da análise dos trechos que as músicas trazem conotação pornográfica, com frases de apelo sexual, descrevendo atos sexuais entre homem e mulher. Entretanto, para fins de recorte do que interessa a esta demanda, chamam a atenção as frases que veiculam palavrões direcionados ao sexo feminino e sugerem uso de força contra a mulher sem preocupação com o assentimento desta”, observou a julgadora, na quinta-feira (22/6), ao apreciar pedido do Ministério Público em ação civil pública (ACP).
Com inexigibilidade de licitação, a banda “O Erótico” foi contratada para fazer o show no São João de Serrinha. O MP promoveu a ACP sob a alegação de que o grupo “executa em suas músicas, letras e coreografias forte incentivo à violência, discriminação e à coisificação da mulher, reduzindo-a a objeto sexual, numa verdadeira subjugação do sexo feminino”. Liminarmente, o autor requereu a rescisão do contrato e a proibição de que outros sejam celebrados com artistas cujo repertório faça apologia à violência de gênero. As informações são da Folha de São Paulo.
“A título de exemplo, em certos versos a mulher é xingada de ‘filha da puta’, ‘safada’, assim como o eu lírico refere que ‘bate, bate, bate’, que ‘surra, surra, surra’ e ‘bate com vontade’ em sua parceira. […] Diante disto, sobretudo em sede de cognição sumária, o conteúdo das canções efetivamente não se alinha com as ações públicas instituídas em favor das mulheres, com relação às quais o ente federado possui o compromisso legal de concretização”, frisou a juíza.
Trechos de letras
Banda O Erótico — Surra de Havaiana: Na hora do amor, o maloca é bom de cama, amarra ela de camisa, ele não bate com a mão nem com a disgrama, (…) é surra, surra, surra de Havaiana (…) surra, surra, (…) empina a bunda (…) Ele bate, bate, bate, bate com vontade (…)
Banda O Erótico — Toma Safadona: Chegou o Erótico vida, aquele Cdzinho para escutar em família tá ligado?, desce, aí, fica de quatro com a mão para baixo, vai começar o proibidão (…) toma safadona (…) (…). Hoje é dia dela dar xereca, a trepada dela é certa não tem ex-amor que que impeça, quando ela quer dar não tem ex-amor que impeça (…)
Banda O Erótico — Ama Porra Nenhuma: Te amo (…) ah…, ama porra nenhuma, vc só quer extorquir meu dinheiro, tu tá louca para engravidar, por isso que só faz comigo no pelo, (…) a mulher que tá com tesão fica de quatro (…) A mulher que tá solteira abre a boca e dar um gritão (…) no pelo sim, no pelo não, (…) no pelo, no pelo (…) ama porra nenhuma, vc só quer extorquir meu dinheiro, tu tá louca para engravidar, por isso que só faz comigo no pelo (…)
O pedido liminar foi concedido parcialmente apenas para suspender a execução do contrato com a banda “O Erótico”. O pleito do MP para que o município de Serrinha também se abstenha de contratar outros artistas com perfil similar foi negado. De acordo com Amanda Andrade, a linha entre o que é manifestação cultural e o ilícito é tênue, não podendo o Judiciário “expedir mandamento que abstratamente proscreva a contratação com fundamento em conceitos abertos dissociados de um caso concreto”.
Segundo o MP, as letras da banda “O Erótico” afrontam dispositivos da Constituição Federal, da Constituição da Bahia, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Em sua decisão, a juíza incluiu a esse rol a Lei Estadual 12.573/2012.
Conhecida como “antibaixaria”, a legislação baiana instituiu a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. A julgadora anotou a construção pelo ordenamento jurídico brasileiro de um “verdadeiro arcabouço protetivo dos direitos das mulheres”.
De acordo com alteração introduzida no Código de Processo Penal (CPP), o juiz das garantias deverá atuar na fase do inquérito policial e é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. Sua competência abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e se encerra com o recebimento da denúncia ou queixa. As decisões do juiz das garantias não vinculam o juiz de instrução e julgamento.
O SINPOL-PE manifesta profundo pesar diante de mais um episódio trágico ocorrido na madrugada deste sábado (24), no bairro de Dois Unidos, no Recife. O policial penal Rinaldo Rodrigues da Silva, de 44 anos, perdeu a vida em uma troca de tiros. Além disso, uma jovem de 24 anos ficou ferida. Neste momento expressamos nossas condolências aos familiares e amigos do agente Rinaldo, e desejamos pronta recuperação à jovem ferida.
É com indignação que observamos a crescente violência que assola a todos em Pernambuco. Este triste episódio reforça a urgência de ações efetivas para conter a onda de criminalidade que assombra a população. Infelizmente, não temos visto o Estado construindo um caminho consistente que comece a diminuir essa curva de violência. É essencial um esforço conjunto das autoridades para enfrentar essa realidade que tanto aflige a todos.
O SINPOL-PE reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos profissionais da segurança e com a busca incessante por um ambiente seguro para todos. “Exigimos medidas efetivas do poder público no combate à criminalidade, visando resguardar a vida e a integridade não apenas dos policiais, mas de toda a população pernambucana”, ressaltou o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.
O universo das picapes médias ganhou um modelo que tem tudo para ser protagonista. Primeiro, pelo preço adotado; segundo, pelo pacote de tecnologia e até pela esportividade (de uma versão). A Rampage, a primeira Ram concebida e desenvolvida no Brasil, chega em três versões – uma delas, que tem visual e recursos tecnológicos extras, é capaz de fazer de 0km/h a 100km/h em 6,9 segundos e atingir 220 km/h. Esta tem motor 2.0 Hurricane 4 a gasolina de 272 cavalos. Todas têm câmbio automático de 9 marchas e tração 4×4 com reduzida.
A versão Rebel, com motor turbo diesel de 170cv, custa R$ 240 mil. A Rebel com motor Hurricane tem preço fixado em R$ 250 mil. A Laramie, com detalhes cromados e mais luxuosa, tem motor turbo diesel e vem provisoriamente com o mesmo preço. A Lariame com o 2.0 Hurricane custa R$ 260 mil. E a R/T, a esportiva, R$ 270 mil. Os preços são promocionais, segundo a marca, e podem ser ‘ajustados’ no futuro. A pré-venda começou nesta quinta-feira, 22 de junho, pelo site www.ram.com.br. Mas só chega à rede de concessionárias em agosto.
Visual – O design é do pessoal da Stellantis América do Sul, mas as linhas imponentes das congêneres norte-americanas Ram 1500, 2500 e 3500 foram mantidas. A carroceria é toda nova e, segundo os diretores da Stellantis, foi dada uma atenção especial às proporções de todos os volumes para a carroceria ficar “musculosa”, de qualquer ângulo que se veja. A Rebel foca no visual off-road, com o uso de peças externas com acabamentos preto e grafite. A grade, em formato trapezoidal, tem desenho exclusivo. Na Laramie, predominam os acabamentos cromados e prateados em peças como grade dianteira, molduras dos vidros, capas dos retrovisores, maçanetas, logotipos, rodas e para-choque traseiro, trazendo um estilo mais tradicional.
Já na versão mais esportiva, a R/T, tradicional sigla (“Road/Track”, Estrada/Pista) é exibida com uma mescla de componentes na cor da carroceria e preto brilhante. Destaque ainda para as grandes faixas no capô e para o emblema da versão nos para-lamas traseiros e nas faces da rodas exclusivas da versão. Completa o pacote esportivo o teto pintado em preto. A Rampage tem 5.028 mm de comprimento, 1.886 mm de largura, 1.780 mm de altura e 2.994 mm de entre eixos.
Motores – O Hurricane 4 é estreante em veículos produzidos na América do Sul. Ele pode equipar as três versões, sendo que na R/T é a única motorização. São 272 cv de potência e 40 kgmf de torque gerados pelo propulsor 2 litros de quatro cilindros em linha a gasolina – o mesmo que equipa o Jeep Wrangler. De última geração, ele é todo feito de alumínio e conta com injeção direta e duplo comando variável de válvulas. Na versão R/T, faz de 0 a 100 km/h em 6,9 segundos; nas demais, o desempenho ainda é impressionante: 0 a 100 km/h em 7,1 segundos e velocidade máxima de 210 km/h. A R/T, por sinal, tem escapamento duplo, que produz um som ainda mais instigante. No volante da Rebel e da Laramie há o botão Sport, que altera o visual do quadro de instrumentos digital, torna mais rápidas as respostas de acelerador e direção e programa as trocas de marchas em giros mais altos. O outro propulsor é o Multijet Turbo Diesel, 2.0, que entrega 170 cv de potência e 38,8kgfm de torque. Faz de 0 a 100 km/h em 10,9 segundos e atinge até 186 km/h. Está disponível nas configurações Rebel e Laramie. Os dados de consumo não foram divulgados.
Capacidades – A Rampage tem uma estrutura composta por 86% de aços de alta e ultra-alta resistência. A suspensão é McPherson na frente e multilink atrás. A versão R/T conta ainda com molas e amortecedores mais firmes, rebaixamento de 10mm na suspensão e rodas de aro 19. Na Rebel, a aptidão para o fora-de-estrada é reforçada pelos pneus All Terrain 17 (com banda de rodagem ainda mais fora de estrada na opção a gasolina). A versão Laramie tem roda com aro de 18”. Em todas as Rampage, os freios são a disco ventilados nas quatro rodas.
O freio de estacionamento é eletrônico e tem o recurso Auto Hold, facilitando a vida do motorista em trânsito pesado. Nos aclives, há ainda o Start Assist (para partida em rampa). Também de série em todas as versões há o recurso Hill Descent Control (HDC), para descidas íngremes no off-road. A capacidade de carga é de 1.015 kg nas configurações a diesel e de 750 kg com o propulsor a gasolina. Até na cabine, sobra espaço para armazenamento: são 35,4 litros de porta-objetos.
Vida a bordo – O interior da Rampage tem acabamento sofisticado, padrão Ram. A versão R/T, por exemplo, traz couro perfurado e suede – e com costuras vermelhas para incrementar ainda mais o visual esportivo. O ar-condicionado é sempre digital, de duas zonas, e ainda inclui saídas para os passageiros de trás. Como único opcional, para todas as versões, o Pack Elite (ambiente light, som premium Harman Kardon e banco do passageiro com ajustes elétricos).
O sistema de som, por sinal, é uma atração à parte: são 10 falantes distribuídos na cabine, sendo um deles um subwoofer de 6” localizado abaixo do banco do passageiro. O sistema é capaz de gerar 360 watts de potência. O conjunto de display tem, na soma, 22,6 polegadas: 10,3” do quadro de instrumentos totalmente digital e 12,3” do monitor da central multimídia Uconnect. Além do tamanho e da definição da tela, o sistema se destaca pelo uso intuitivo e pela quantidade de recursos, como conexão sem fio para Android Auto e Apple CarPlay e possibilidade de parear dois smartphones ao mesmo tempo.
No console central, outro ponto alto é o RamCharger, carregador de celular por indução com saída de ar para resfriar o telefone. São 6 portas USB – sendo 3 do tipo C – estão espalhadas pela cabine, a maior quantidade entre as picapes compactas e médias oferecidas no mercado. Vale lembrar que duas dessas estão posicionadas em um porta-objetos localizado abaixo do console central.
Segurança – A lista de equipamentos de segurança é farta e inclui, por exemplo: sete airbags (frontal, lateral dianteiro, de cortina (dianteiro e traseiro) e de joelhos para motorista), controle de estabilidade, mitigação de rolagem da carroceria, comutação automática do farol alto e monitoramento da pressão dos pneus. É farto também o pacote de auxílios à condução. Entre eles, o controle de velocidade adaptativo com Stop&Go, alerta de colisão frontal com frenagem autônoma de emergência e detecção de pedestres e ciclistas, monitoramento de pontos cegos, detecção de tráfego traseiro cruzado e alerta de saída de faixa com correção.
E mais
⏩Os investimentos da Stellantis na Rampage foram superiores a R$ 1,3 bilhão, do total de R$ 16 bilhões que a marca põe no Brasil entre 2018 e 2025
⏩ O projeto foi realizado por mais de 800 engenheiros e técnicos no Brasil, com mais de 1,2 milhão de horas de desenvolvimento
⏩ A Rampage é o quinto veículo a sair do Polo Stellantis de Goiana (PE), que já contabiliza cerca de 1,4 milhão de unidades produzidas
⏩ As concessionárias Ram agora poderão fazer serviços de estética veicular como lavagem técnica, higienização e cristalização – mediante uma assinatura mensal, dentro do programa Ram Care
⏩ O modelo tem 35 acessórios originais Mopar, como estribos elétricos, inéditos em picapes nacionais e produzidos no Brasil.
⏩ 3D Lab: o consumidor pode baixar desenhos gratuitos de acessórios e produzir em uma impressora 3D, para personalizar ainda a picape
As novidades da Hilux e do SW4 – A Toyota já começou a vender a linha 2024 da picape Hilux e do SUV grande SW4, ambos produzidos na Argentina. Eles vêm com uma central multimídia aprimorada, agora com tela de 9 polegadas e conectividade via Android Auto e Apple Car Play sem fios. A picape média renovou a versão mais esportiva, a GR-Sport, que mantém a versão mais potente do motor 2.8 turbodiesel que entrega 224 cv de potência e 55 kgfm de torque e tração 4×4 com reduzida. As demais configurações seguem como sempre foram: motor 2.8 turbodiesel que, com câmbio manual de seis marchas, entrega 204 cv de potência e torque de 42,8 kgfm, e com automático ganha torque de 50,9 kgfm.
Hilux – Versões e preços
GR-SPORT automática
R$ 372.890
Conquest automática
R$ 338.190
SRX automática
R$ 324.490
SRV automática
R$ 289.990
SR automática
R$ 272.190
STD Power Pack manual
R$ 242.590
Cabine simples manual
R$ 226.790
Chassi cabine manual
R$ 219.090
SW4 – Versões e preços
GR-SPORT
R$ 436.890
Diamond
R$ 423.090
SRX (7 lugares)
R$ 382.790
SRX (5 lugares)
R$ 376.190
Carro popular: sem locadoras – O governo federal decidiu estender por mais 15 dias o período em que somente pessoas físicas possam usar dos benefícios fiscais e tributários que permitem descontos em carros de até R$ 120 mil. A medida valia por 15 a partir da publicação da Medida Provisória (dia 5 de junho) que motivou a renúncia fiscal de até R$ 1,5 bilhão válida também para ônibus e caminhões. Com isso, sensatamente, as locadoras – que já têm benefícios exclusivos – ficarão de fora nesse período.
Em nota, a Associação Brasileira das Locadoras de Veículos (Abla) questionou a decisão do Ministério do Desenvolvimento e Indústria (MDIC) de prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas as pessoas físicas comprem veículos subsidiados. “Recebemos com surpresa, pois o setor compra em torno de 30% da produção brasileira, contribuindo com a estabilidade da indústria”, dizem os associados. A Abla pede que o incentivo se torne isonômico e não discriminatório. “Aí, sim, a medida alcançará o objetivo de ampliar a produção de automóveis deste ano, o que é fundamental para garantir a efetividade e o fomento à produção e emprego.” Na verdade, não deve sobrar veículos com esses incentivos para as locadoras. Mais de R$ 350 milhões – dos R$ 500 milhões disponíveis – já foram pedidos pelas montadoras.
Combustíveis: NE registra queda no preço – A última análise do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), apontou que a região Nordeste fechou a primeira quinzena de junho com o litro do etanol a R$ 4,51, após redução de 0,44% se comparado a maio. Já a gasolina foi vendida a R$ 5,59 o litro, após recuo de 1,06%. O diesel comum e o S-10 fecharam o período a R$ 5,18 e R$ 5,16, com redução de 4,07% e 5,32%, respectivamente. “A mudança na cobrança da alíquota do ICMS elevou o preço médio da gasolina neste fechamento de quinzena, porém algumas regiões tiveram um impacto menor em relação à alíquota”, diz Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil. “Mas, se comparada ao etanol, a gasolina é economicamente mais vantajosa para o abastecimento em todo o Nordeste”, reforça ele.
Adeus, companheiro – A Webmotors, principal portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, fez um levantamento com a Ipsos, empresa especialista em pesquisa de mercado e opinião pública, mostrando que 48% dos brasileiros que estão comprando um querem que o novo seja de uma marca diferente, enquanto 52% pretendem adquirir um carro novo da mesma marca. De acordo com o estudo, 20% dos usuários da plataforma que estão substituindo seus veículos compram carros zero quilômetro. A maioria dos respondentes já tinha um veículo usado ou seminovo e aproximadamente 40% consideram adquirir um automóvel novo. E pelo menos 44% estão dispostos a pagar, em média, R$ 78 mil pelo bem. As formas de pagamento mais citadas foram à vista e financiamento parcial via bancos tradicionais. A Honda é a que gera mais fidelização (73%), seguida pela Chevrolet e Toyota (68%), Nissan (65%) e Hyundai (63%). Em relação às carrocerias, SUVs e sedãs (47%) são as mais procuradas na plataforma.
Cruze vai sair de linha – Depois de 12 anos, o Chevrolet Cruze vai deixar de ser vendido no Brasil até o fim do ano. E tanto a versão sedã quanto a hatch, chamada de Sport6. O modelo é fabricado (até o último trimestre de 2023) em Santa Fé, na Argentina. A América do Sul foi o último continente onde ele era produzido.
Como recorrer de uma multa – Elas podem ter um valor alto e os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) levam até a suspensão do direito de dirigir. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Setran), o excesso de velocidade é uma das principais causas de infração no país. Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas, rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH, listou algumas dicas de como resolver essa questão de maneira prática e rápida.
Seja ágil na solicitação – O acúmulo de pontos pode gerar suspensão da CNH. Por isso, quanto mais rápida a solicitação de recurso for feita, menor a chance de perder o documento, já que o prazo para reverter ou cancelar a penalidade é de até 30 dias a partir da data em que foi recebida. “As multas auto suspensivas, ou seja, aquelas que sozinhas podem tirar o direito de dirigir, também devem ser objeto de atenção por parte dos motoristas, pois independente da pontuação podem suspender o direito de dirigir de 2 a 12 meses. Por isso é importante recorrer antes que chegue ao ponto de suspensão”, aponta Roberson.
Saiba para qual órgão recorrer – É importante atentar-se ao órgão que vai recorrer. Algumas multas não são de responsabilidade do Detran. Algumas penalidades são federais e outras municipais. No caso do Distrito Federal, há tanto o DER quanto o Detran. Por isso, é necessário confirmar qual foi o órgão regulador para não se atrasar ou perder o prazo por ter encaminhado a defesa para a entidade errada.
Atenção aos documentos:
Carteira Nacional de Habilitação;
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo digital (CRLV-e);
Documento de identificação pessoal do condutor ou do procurador;
Requerimento para Recurso de Multa;
Notificação da Penalidade ou multa por Infração à Legislação de Trânsito (MILT);
Outros documentos comprobatórios.
A partir destes listados acima, é possível dar entrada no pedido de recurso tanto pelo site do detran quanto por uma empresa especializada no assunto.
Escolha um especialista – Recorrer às multas pode ficar mais fácil com a contratação de um serviço especializado. “Um profissional garante soluções ágeis para recorrer, já que possui eficácia em elaborar uma defesa administrativa, com os documentos necessários a serem apresentados aos órgãos de trânsito. Esse auxílio de alguém que entende sobre direito de trânsito é de extrema valia, já que o conhecimento sobre as leis e os trâmites podem acelerar a solicitação do recurso”, afirma o CEO.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.
