A proposta de reajuste de 14,95%, estabelecida no Projeto de Lei (PL) nº 712/2023, começou a tramitar na Alepe em maio, e sofreu críticas da Oposição e do Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), porque deixaria de fora do aumento cerca de 53 mil profissionais.  Os integrantes do Sintepe ocuparam as galerias da Alepe para se manifestar contra o PL 712.

Durante a reunião plenária desta segunda, os líderes João Paulo (PT), Sileno Guedes (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Dani Portela (PSOL), se uniram e declararam a obstrução das bancadas de seus partidos na votação do piso dos professores, com base no Artigo 195 do Regimento Interno.

O pedido foi acatado pelo presidente dos trabalhos, Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente da Alepe. Com isso, a presença dos deputados dos partidos e federações desses líderes não foram consideradas para quórum, o que impediu a deliberação.

Antes da votação do requerimento, os parlamentares foram à tribuna questionar a falta de diálogo entre o Governo e a categoria. Dani Portela, que também é líder da Oposição na Casa, argumentou que o piso salarial “é um valor mínimo, inicial, e que precisa ter repercussão na carreira”.

A líder oposicionista ainda elogiou a unidade do sindicato da categoria na luta pelo reajuste para todo o conjunto dos trabalhadores. E criticou a gestão por deixar de fora do reajuste a maior parte dos profissionais da área: “Quem valoriza a educação não fala da boca pra fora, quem valoriza a educação não espera quase seis meses sem trazer nenhuma proposta de reajuste para o restante da categoria”. 

O petista João Paulo defendeu o diálogo e mais tempo para discussão de uma proposta que contemple a totalidade da categoria. O parlamentar considerou “inadmissível” que a governadora não escute um segmento tão importante para o estado. “Espero que nós retomemos a mesa de negociação para que o Governo possa ouvir, acima de tudo, a voz dos trabalhadores da educação, que é a voz do povo de Pernambuco”, afirmou.

O deputado João Paulo Costa (PCdoB), também se posicionou contra o requerimento de Izaías Régis. O parlamentar defendeu o diálogo do governo com os profissionais da educação, para que seja enviada uma proposta que atenda à reivindicação de toda a categoria. Ele afirmou que há condições de fazer o reajuste do piso de forma responsável. “Pode-se buscar formas de financiamento, como enxugar a máquina pública, e o aumento dos recursos do Fundeb, que pode ser utilizado em até 93% para o aumento”, exemplificou.

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), o projeto apresentado pelo governo desagrega a categoria e constrange os parlamentares. “Agora vai entrar em ameaça de greve, e com a greve, quem vai pagar, mais uma vez, é a educação, os alunos. Fruto da intransigência de não negociar”, opinou. Ele se declarou contrário ao requerimento, e sugeriu a Izaías Régis que retirasse a matéria de pauta e criasse uma comissão pluripartidária para negociar com a governadora Raquel Lyra.

A deputada Gleide Ângelo (PSB) acusou o Governo de “vaidade e prepotência” por manter o trâmite do projeto em regime de urgência. A deputada criticou o Poder Executivo pela falta de diálogo com os trabalhadores da educação e defendeu as demandas do sindicato da categoria. “Nós representamos só, e somente só, as pessoas que confiaram na gente e nos colocaram aqui. Então se essas pessoas hoje dizem ‘não’ a esse projeto, a minha obrigação aqui hoje é de representar a voz deles. Eu sou contrária a tudo que o sindicato for contra”.

Em sentido semelhante, Aglailson Victor reforçou seu compromisso com a educação e contra o projeto de reajuste proposto pelo Governo do Estado. Para o deputado, o aumento salarial dos servidores da educação é justo e não compromete o equilíbrio das contas de Pernambuco.

O Partido dos Trabalhadores liberou a bancada para votar livremente. Mas Teresa já tem posição definida sobre a matéria. Na entrevista à Rádio Jornal anunciou que votará contra o PL por achar que ele propõe uma “blindagem”, quando na verdade já existe uma prerrogativa de proteção à atividade política, que é a imunidade parlamentar. Em uma segunda entrevista, à Rádio CBN, Teresa Leitão confirmou: “Eu voto contra, não tenho nenhuma dúvida sobre isso”.

“Essa percepção de que político não presta, é tudo farinha do mesmo saco, só faz roubar, são coisas que precisam ser respondidas por uma alteração na prática política, por uma nova relação com a sociedade para mostrar quem de fato está nesse espaço de representação”, justifica, acrescentando que “isso não é uma lei que vai resolver, ainda uma lei com essa natureza polêmica que inclusive confronta com mecanismos já existentes desde a Constituição da República. Acho um projeto de lei, além de polêmico, desnecessário”, concluiu a senadora pernambucana.

Alcolumbre é visto como a principal “ponte” do partido com o governo. Logo após essa reunião, esperada para a próxima semana, a expectativa é de que o nome de Sabino seja oficializado pelo Planalto.

Daniela é do União Brasil, mas tenta migrar para o Republicanos. O União, partido que o governo busca atrair para a base, alega que não se sente representado por ela na Esplanada.

Em entrevista, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, confirmou que o presidente Lula só vai definir sobre a possível troca no comando do Ministério do Turismo após a viagem que fará à Europa nesta semana. Lula volta ao Brasil no sábado (24). A substituição da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pelo deputado Celso Sabino (PA) é uma cobrança do União Brasil, partido do qual Daniela está se desligando e ao qual Sabino é filiado.

No fim de semana, Sabino teve uma conversa reservada com Lula depois de uma agenda do presidente no Pará. Foi a primeira vez que os dois tiveram um contato mais próximo. O deputado deu de presente para o presidente uma camisa do time paraense Remo.

Nos bastidores, o presidente Lula tem dito a aliados que se sentiu constrangido com os movimentos do prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), marido de Daniela, pela permanência dela no cargo.

“Verificamos in loco o Arquivo Público Estadual João Emerenciano e constatamos inúmeros problemas estruturais no equipamento. Observamos que as condições atuais do espaço não garantem a preservação do acervo histórico inclusive dos documentos relativos à Ditadura em Pernambuco, uma verdadeira situação de descaso, não só com o acervo do DOPS, mas com toda a memória e identidade do povo pernambucano. Os documentos estão expostos às águas das chuvas, com risco de incêndio, acondicionados em locais sem as mínimas condições de cuidado com o acervo”, afirmou a deputada.

Outro equipamento responsável por colaborar com a política de memória e verdade dos fatos ocorridos em Pernambuco durante a Ditadura é o Memorial da Democracia, localizado no Sítio da Trindade em Recife. “Lá nós encontramos um acervo em bom estado, sendo bem zelado, fazendo jus a importância do espaço. Entretanto, nos chocam alguns problemas estruturais, como a ausência de climatização e falta de recursos básicos, como água e papel higiênico para consumo dos funcionários e visitantes. Além disso, constatamos que do ponto de vista da gestão, o espaço vivia um impasse, sem uma definição por parte do Governo do Estado acerca da administração. Até a semana passada, o Memorial mantinha suas atividades através do trabalho voluntário de 3 pessoas que trabalham no equipamento. Na última quinta-feira ocorreu a assinatura do convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Cepe Editora, prevendo a administração financeira e administrativa do equipamento”, finalizou Dani.

Dentre as autoridades confirmadas estão o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Jayme Asfora; o diretor recém-empossado do Arquivo Público de Pernambuco, Sidney Rocha; a vereadora do Recife, Cida Pedrosa (PCdoB); a representante do Comitê Memória Verdade e Justiça, Amparo Araújo; além de representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco.

Durante o período junino, a cidade pernambucana vivencia sua época de maior vigor no turismo e nas vendas do comércio. De acordo com a Prefeitura de Petrolina, a estimativa é que o São João movimente R$ 280 milhões, ou seja, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) anual da cidade. A rede hoteleira já está 100% ocupada na semana junina. Além disso, a movimentação no aeroporto da cidade tem expectativa de aumentar 25% durante os dias da festa. 

“O agronegócio é nosso maior vetor econômico, aqui se vive pleno emprego e temos a maior exportação de uva e manga do Brasil. Mas no São João, nossa economia vive um momento especial. São mais de 15 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo ciclo junino. Nosso evento virou nacional e cresce a cada ano, o que tem gerado oportunidades não apenas no período junino, mas no restante do ano. É a época em que Petrolina é projetada para o Brasil todo”, explica o prefeito da cidade, Simão Durando.

Com avenidas largas, poucos semáforos e sistema de monitoramento de trânsito inteligente, Petrolina também chama a atenção pela mobilidade e planejamento urbano. A cidade desde a década de 50 conta com um plano diretor que passa por atualizações periodicamente, a mais recente em 2021. Nos últimos anos, Petrolina teve grandes obras de mobilidade (duplicações, viadutos, ciclovias), já projetando o tráfego para o futuro. Atualmente, estão em andamento a duplicação da BR-407 e da Perimetral Transnordestina. Juntas as duas obras somam mais de R$ 150 milhões em investimento, além de centenas de empregos.

A educação pública é outro chamariz da “Califórnia Sertaneja”. A cidade tem a melhor nota do IDEB em Pernambuco. Petrolina também possui a maior rede de creches públicas, com 17 mil crianças assistidas, e escolas municipais em tempo integral. “Historicamente, Petrolina tem se antecipado ao crescimento urbano. A gente aqui busca sempre sair na frente e promover um desenvolvimento de médio e longo prazo. Educação e investimentos em obras de infraestrutura tem sido prioridade porque atendem a uma demanda atual, mas também preparam a cidade e as próximas gerações para as décadas de desenvolvimento que virão”, resume o prefeito.