“Agora vocês vão cair pra trás aqui, tá? A vacina de RNA tem dióxido de grafeno, tá? Onde ele se acumula, segundo a Pfizer, que eu fui lá ver aquele trem lá? No testículo e ovário. Eu li a bula”, declarou Bolsonaro, ao lado de Pontes, ex-ministro de Ciência e Tecnologia de seu governo, e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Em publicação em sua conta no Facebook neste domingo, em uma rara retratação diante da divulgação de fatos sabidamente inverídicos, Jair Bolsonaro afirmou que houve “um equívoco” em sua fala. 

“Em relação a uma conversa no dia de ontem, na cidade de Jundiaí (SP), sobre a existência de óxido de grafeno na vacina de tecnologia mRNA, houve um equivoco da minha parte. Como é de conhecimento público sou entusiasta do potencial de emprego do óxido de grafeno, por isso inadvertidamente relacionei a substância com a vacina, fato desmentido em agosto de 2021. Mais uma vez lamento o falado e peço desculpas”, publicou o ex-presidente. 

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A política monetária do BC será debatida em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na terça (20) e quarta (21), para definir a taxa básica de juros (Selic) que, desde agosto do ano passado, é mantida em 13,75%.

Mesmo com as pressões políticas, a Selic deve seguir no mesmo patamar, como indicam especialistas. Divulgado neste sábado, o banco UBS publicou um relatório com a expectativa de manutenção da taxa. “O início do ciclo de flexibilização ainda depende de novas reduções nas expectativas de inflação”, explica a instituição, que espera que a Selic encerre o ano em 12,25%, chegando a 9% até setembro de 2024.

Campos Neto sinalizou que há possibilidade de reajuste “à frente”, sem especificar quando. “A curva de juros futuros tem tido queda relevante. Isso significa que o mercado está dando credibilidade ao que está sendo feito, o que abre espaço para atuação de política monetária à frente”, disse o presidente do BC na última segunda (12).

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No caso do PL do Carf, esse prazo termina na terça-feira (20). Com isso, a partir de quarta (21), ele travará a pauta da Câmara e precisará ser votado antes de qualquer outra proposta.

Caso o Senado aprove o novo marco fiscal com alterações, cenário que vem se consolidando nos últimos dias, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

O relator do novo marco fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende encerrar toda a análise da matéria na Casa até quarta — Comissão de Assuntos Econômicos e plenário. Dessa forma, acredita que o texto já poderia ser analisado na Câmara no mesmo dia.

A seu ver, deixar para depois pode dificultar a votação do tema por falta de quórum, já que os parlamentares deverão ficar mais nos estados para participar de festas juninas – eventos importantes para conviver com os eleitores nos redutos políticos, especialmente no Norte e Nordeste.

Ele tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. A intenção dele é fazer ao menos três mudanças no texto em relação a como chegou da Câmara: mudar os meses de referência para o cálculo da inflação, além de tirar o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite das regras fiscais.

Omar Aziz disse saber que não tem como o Lira garantir que a Câmara vai manter o texto do Senado depois das mudanças.

Nesta sexta (16), em entrevista à CNN, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política entre Planalto e Congresso, disse que a vontade do governo é aprovar o novo marco fiscal o mais rapidamente possível. Também, que seja algo casado com a Câmara, se tiver mudanças mesmo no Senado.

Lira, por sua vez, já indicou que pode não dar preferência para o marco fiscal, tendo citado o projeto de lei do Carf e a reforma tributária como pautas importantes a serem tocadas.

O projeto de lei do Carf foi encaminhado pelo governo ao Congresso em maio, em meio a um acordo para que a Medida Provisória sobre o assunto perdesse validade e o tema fosse tratado por um PL.

O relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), foi definido apenas na última segunda-feira (12) e tem feito reuniões com o governo e os setores interessados na proposta. A CNN apurou que ele se reunirá com parlamentares a partir dos próximos dias.

Lira tem trabalhado para que a votação do projeto de lei que muda as regras do Carf ocorra nesta próxima semana, de modo que não atrapalhe a provável votação do novo arcabouço fiscal.

Pereira já avisou Lira que considera o prazo apertado, segundo apuração da CNN, e que ainda está conversando com as bancadas. Na próxima terça-feira (20), Pereira participará da reunião de líderes semanal realizada na residência oficial da Câmara para agendar as reuniões com cada uma das bancadas partidárias.

Inclusive, sobre o texto, o presidente da Câmara disse que o relator tem toda a autonomia para construir o texto que achar melhor com as lideranças partidárias.

O relator sabe dos planos de Lira e tenta adiantar a votação para esta semana, mas tem dito a aliados que o mais provável é que ela ocorra somente na semana do dia 26.

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Sob o argumento de que quer “ressignificar” o papel de primeira-dama, Janja participa de reuniões do presidente com ministros, impõe medidas para as áreas econômica, social e política, dá palpite sobre o relacionamento com os militares e afasta Lula de deputados e senadores.

O Estadão apurou que a primeira-dama tem interferido em questões de governo, especialmente na publicidade, indo além de meras opiniões sobre peças de campanhas e com poder de veto. Janja determina mudanças, trocas e até barra campanhas importantes. Se ela não gostar, a propaganda não vai adiante.

Foi a primeira-dama, por exemplo, que barrou uma proposta do PT de remunerar blogueiros alinhados ao governo. Havia pressão do partido e do próprio ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, mas a decisão final foi de Janja. Ela determinou que os blogueiros continuassem na militância, sem remuneração. A primeira-dama também defende uma comunicação mais voltada para as TVs abertas. O governo nega que Janja tenha interferência na área de comunicação ou publicidade institucional.

Um integrante do primeiro escalão disse ao Estadão que Janja atropelou o rito de conversas com a equipe econômica ao fazer um pedido expresso para redução dos juros do cartão de crédito.

Auxiliares da Fazenda foram destacados para tocar a medida. Todos temem, no entanto, falar abertamente sobre Janja. “Me tira dessa” ou “Imagine se eu falar alguma coisa” são as frases mais ouvidas quando o assunto se refere à primeira-dama.

Insatisfação

Pelo relato de um interlocutor do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, comentou numa reunião com Lula sobre a crise na articulação política. Ao fim do encontro, a primeira-dama o acompanhou até a porta. Na despedida, Janja pediu a ele que não levasse mais aquele tipo de problema para o presidente. Procurado, Dias também negou o diálogo. “Estranho essa história. Nunca houve este diálogo. Costumo receber os problemas e levar solução. Levo ao presidente apenas o que depende de sua decisão”, disse por meio da assessoria.

Outro interlocutor contou que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), procurou Lula para alertá-lo sobre a insatisfação de companheiros com as atitudes de Janja. O presidente teria dito, então, que ele não deveria mais repetir a crítica, caso quisesse preservar uma amizade de décadas.

A assessoria de Wagner disse que o senador e a mulher, Fátima, têm “as melhores relações” com Janja. “Não há nenhum fundo de verdade nesse tipo de comentário, nesse tipo de ilação. O senador está absolutamente indignado com isso”, afirmou a assessoria.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, encabeça a lista dos auxiliares de Lula que, em conversas reservadas com aliados, demonstram insatisfação com interferências da primeira-dama. No círculo restrito de Costa há o entendimento de que Janja prejudica a interlocução política ao impedir que o presidente almoce com parlamentares e use mais o fim de semana para dar atenção aos representantes da base aliada.

“Ele está sem tempo para fazer política, que era o seu diferencial”, diz um deputado do PT, resignado, sob a condição de anonimato.

A reclamação pode soar como a de alguém que reclama que a mulher do amigo não o deixa sair de casa. Os petistas, porém, costumam lembrar que, nos seus dois primeiros mandatos, Lula almoçava no gabinete com convidados políticos e gastava tempo para agradar especialmente ao baixo clero da Câmara.

Os políticos antigos de Brasília também se recordam de um pensamento do ex-vice presidente Marco Maciel. Dizia ele que um presidente sem tempo para “namorar” deputados, especialmente os sem expressão política, tinha vida difícil no Congresso.

Militares

Após a invasão às sedes dos três Poderes e a tentativa de golpe pelos bolsonaristas, no dia 8 de janeiro, Janja fez críticas ao titular da Defesa, José Múcio Monteiro, em reunião com a presença de outros ministros. Ela o acusou de não “proteger” o presidente como deveria.

No dia dos atos golpistas, Múcio chegou a propor que Lula baixasse um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter o vandalismo. O presidente estava em Araraquara e, ao ouvir a sugestão de Múcio, feita por telefone, Janja reagiu: “GLO não! GLO é golpe! É golpe”.

Interlocutores de Lula relatam que Janja já deu respostas ríspidas a Múcio, em cenas descritas como constrangedoras. Recentemente, contudo, a primeira-dama teria começado a se aproximar dele.

Petistas que atuaram como ponte entre Lula e a caserna reclamaram várias vezes que Janja contribuía para manter o clima de tensão entre o governo e as Forças Armadas. A primeira-dama teve participação decisiva para que o presidente criasse uma secretaria para cuidar da segurança dele e da família. O órgão é chefiado pelo secretário Alexsander Castro de Oliveira, delegado da Polícia Federal, chefe da segurança do petista na campanha.

Antes, a função era do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), formada por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. No próximo dia 30, Lula terá de decidir se torna a secretaria permanente ou se devolve sua segurança pessoal para o GSI.

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No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas participam, os parentes e os estreitos colaboradores. São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira e enteados. 

Também serão consideradas politicamente expostas e abrangidas aquelas pessoas que sejam, no exterior: chefes de Estado ou de governo; políticos de escalões superiores; ocupantes de cargos governamentais de níveis superiores; oficiais generais; membros de escalões superiores do Poder Judiciário; executivos de níveis superiores de empresas públicas e dirigentes de partidos políticos. 

De igual forma, o texto considera pessoas expostas politicamente os dirigentes de escalões superiores de entidades de direito internacional público ou privado, como órgãos das Nações Unidas, por exemplo. 

Para a identificação das pessoas expostas politicamente, deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou em outras bases de dados oficiais do poder público. No caso de pessoas do exterior ou estrangeiros, devem ser consultadas fontes abertas e bases de dados públicas e privadas.  

O texto define que, em todos os casos, a condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nas posições listadas.

Instituições financeiras

A proposta altera a lei sobre o processo administrativo sancionador das instituições financeiras (Lei 13.506/17) para exigir um documento com a motivação para casos de negativa.  

Quanto ao crédito, o documento deve conter motivação técnica e objetiva para a recusa, não podendo alegar recusa somente pela condição de pessoa politicamente exposta do pleiteante ou ainda pelo fato de a pessoa figurar como ré em processo judicial em curso ou ter decisão de condenação sem trânsito em julgado.  

Se o representante legal da instituição financeira negar-se a apresentar ao solicitante esses documentos, responderá por eventuais danos morais e patrimoniais causados, sem prejuízo de responsabilização penal.  

Os documentos deverão ser entregues em cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Críticas

Em nota, a Transparência Internacional (TI) diz que o texto tramitou em “rito acelerado” e que ataca diretamente um instrumento central no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de laranjas: o monitoramento adicional e a tomada de medidas mitigadoras de riscos com relação aos ocupantes de cargos e funções públicas que, em razão de sua atuação profissional, apresentam riscos adicionais de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.    

“Este projeto foi discutido pela primeira vez apenas na semana passada e não constava na pauta da Câmara dos Deputados ontem [14]. Ao invés de ser discutido pelas três comissões temáticas que tinham competência sobre a matéria do projeto, foi apresentado parecer de plenário em substituição a estas comissões. O texto do substitutivo nem tinha sido apresentado para os próprios deputados, que tiveram acesso ao projeto apenas minutos antes da votação. Isso impediu qualquer discussão sobre os méritos e os riscos do projeto”, afirma a entidade na nota divulgada quinta-feira.  

Segundo a TI, o projeto coloca em risco três avaliações sobre o cumprimento de medidas anticorrupção e antilavagem de dinheiro em organismos internacionais: o Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI); e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).

Defesa

Na avaliação do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), não se trata de criar privilégios, mas de garantir que as pessoas que pretendem entrar na vida pública não sejam intimidadas por regras financeiras. 

“É inadmissível uma filha de um sócio nosso, um sobrinho nosso, sem qualquer tipo de problema, ter a sua conta sustada simplesmente por que é filho, sobrinho, ou parente de um político”, disse. Essas regras afastam as pessoas da vida pública, afirmou o deputado. 

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Bicho papão

O economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), considera que havia um pessimismo muito grande no mercado financeiro em relação a Haddad e, agora, há um sentimento de que ele não é o “bicho papão” que foi pintado.

“O pessoal achava que o Haddad seria uma espécie de Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro Nacional no governo Dilma Rousseff, apontando como o criador das polêmicas pedaladas fiscais), mas quem conhece minimamente o ministro sabe que ele é a direita do PT”, explica Oreiro.

“Ele sempre teve um discurso de responsabilidade fiscal, e, portanto não iria cometer nenhuma aventura, mas também tinha ciência de que a regra do teto de gastos era insustentável e que seria preciso utilizar mecanismos distintos de curto prazo para recuperar a destruição deixada por Bolsonaro, com servidores sem reajuste e nenhum espaço para aumento de investimentos”, pontuou.

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