19/12


2020

Brasil sofre para ter juíza no Tribunal Penal Internacional

Por Irineu Tamanini*

O governo brasileiro sofre para conseguir apoios dos demais países para uma candidata brasileira ocupar o posto de juíza no Tribunal Penal Internacional. A votação começou na última sexta-feira e continuará na semana que vem. Mas os primeiros resultados revelam uma dificuldade de o Itamaraty reunir votos entre os demais países.

A candidata do país é a desembargadora Monica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Mineira de Belo Horizonte, ela foi indicada para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional, um dos mais importantes do mundo e responsável por julgar casos de pessoas envolvidas em crimes contra a humanidade, de genocídio e crimes de guerra.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e com Doutorado pela Universidade de Lisboa, Sifuentes concorre a uma vaga na Corte internacional para um mandato entre 2021 e 2030. Ela pode se tornar a segunda brasileira a ocupar uma cadeira no Tribunal Penal Internacional desde a sua criação – a primeira foi a jurista Sylvia Steiner.

No TRF-1, Mônica Sifuentes é conhecida por adotar uma linha dura em suas decisões. Em 2018, foi dela a decisão de autorizar a prisão de 19 pessoas na operação Capitu, da Polícia Federal, que prendeu o então vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller e o empresário Joesley Batista.

Seis vagas para juizes estão em disputa e um total de 18 candidatos concorrem. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até seis deles tenham mais de 78 apoios.

*Jornalista


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O Jornal do Poder

19/12


2020

Salmos macabros

Por Weiller Diniz*

Desde o batismo no mandato, por evangelização autoritária, Jair Bolsonaro ensaia destruir a democracia e sequestrar órgãos do Estado para doutriná-los como um bem particular ou familiar, notadamente os confessionários de inteligência, como Abin, Receita e PF. As pregações antidemocráticas renderam acusações por crimes de responsabilidade e comuns, puníveis com o impeachment. Há mais de 50 deles descrevendo os pecados totalitários do capitão.

Os demônios de inspiração nazista têm sido exorcizados pelo Supremo Tribunal Federal e apenas observados por outros burocratas da democracia, impassíveis. Os cultos abusivos se repetem e vão sendo testados e modulados. Após os exorcismos institucionais as estratégias passam por mutações, mas jamais foram abandonadas. A cada dia que passa vão abrindo novos porões no inferno. Estados de exceção são construídos na repetição de excepcionalidades.

A Constituição Federal é objeto de muitas críticas procedentes, mas ela é um santuário virtuoso da democracia e do antifascismo. Todos os sacrilégios tirânicos encontram excomunhões na Carta Magna. Os crimes de responsabilidade são todos os comportamentos que atentam contra a existência da União, o livre exercício dos demais poderes- inclusive MP-, contra a segurança interna, a probidade administrativa, a lei orçamentária, o exercício dos direitos individuais e coletivos e o descumprimento de decisões judiciais. Em outro artigo a Constituição relaciona os cinco mandamentos sagrados da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Jair Bolsonaro já blasfemou contra boa parte desses princípios, senão todos.

As primeiras investidas foram despudoradas e convocaram explicitamente uma quartelada para fechar o Congresso Nacional e o STF. No final de maio, em frente ao QG do Exército e em outras quatro manifestações na Esplanada ou no cercadinho, o sacerdote totalitário do clã escancarou a virada de mesa. Eduardo Bolsonaro, chamado de “bananinha” pelo vice-presidente, pontificou que a ruptura não era mais uma questão de “se”, mas de “quando”. O pai apostolava um incompreensível “acabou, porra” e que estava chegando a hora de tudo ser recolocado nos “devidos lugares”.

Foi respaldado por Augusto Heleno, um herege da democracia. O sermão golpista do eunuco só silenciou depois da cana de Fabrício Queiroz, o Gregório Fortunato dos Bolsonaros. Um arquivo vivo.

O cântico totalitário começou a se metamorfosear a partir daí. Não mais o golpe explícito, clássico, mas o sequestro sorrateiro do Estado, misturando pecaminosamente o público e o privado. No êxodo de Sérgio Moro, o ex-ministro praguejou contra Bolsonaro acusando-o de aparelhar politicamente a Polícia Federal para proteger aliados e, principalmente, o primogênito, Flávio Bolsonaro, cujo envolvimento com criminosos é diabólico. Depois de controlar a PF/RJ, o capitão tentou emplacar Alexandre Ramagem, tira amiguinho da família, na prelazia da Polícia Federal. Foi desautorizado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. O apadrinhamento do tira camarada feriu o princípio sacro da impessoalidade. O tal Ramagem continuou chefe de outra paróquia estratégica, a ABIN, sucedânea do funesto SNI.

Na cronologia dos pecados fascistas, dentro do Ministério da Justiça, agentes do governo passaram a montar dossiês ilegais de 579 servidores como integrantes do ‘movimento antifascismo’. Inspirado nas escrituras satânicas do arbítrio, invadiu-se a vida privada de centenas de pessoas produzindo um lixo de 400 páginas de pura bisbilhotice. Na Abin, freguesia do tal Ramagem, um decreto permitiria ao órgão xeretar, injustificadamente, dados sigilosos dos cidadãos, como informações bancárias, fiscais, telefônicos e inquéritos. Ambos foram excomungados por ilegalidade no STF por 9×1, com votos contundentes em defesa do Estado de Direito, funcionando como uma verdadeira encíclica democrática. Mas os devotos dos abusos não se inibem.

No Ministério da Economia, terra do nunca do mais surreal ilusionismo, ninguém cresce. Alimentam-se de fantasias miraculosas e, sabe-se agora, de arapongar jornalistas, professores e influenciadores nas redes sociais. A pasta contempla genuflexa e inerme a inflação voltar, a fome se expandir, o desemprego explodir, a fuga de investidores, a desvalorização do real, o crescimento da dívida pública, a queda abrupta da renda per capita e um PIB anão falseado pelo auxílio emergencial. Mesmo diante de tantos flagelos gastou-se dinheiro público para monitorar as redes sociais e bisbilhotar o que os denominados “detratores” falam de Paulo Guedes, o ministro que prega o “imposto de merda”.

No mais sacrílego lance de captura do Estado, a Abin, a terra prometida do indefectível Ramagem, teria realizado uma advocacia privada para orientar Flávio Bolsonaro a anular o processo onde já foi denunciado por 3 crimes graves: peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os documentos foram exibidos pela reportagem de Guilherme Amado, de “Época” (“Finalidade: defender FB no caso Alerj”). O cardeal por lá, Heleno Augusto, desmente. A defesa de Flávio confirma. Para quem emitiu notas intimidadoras, não detectou fraudes em currículos de ministros, não impediu o tráfico de cocaína no avião presidencial e não viu a Abin virar SNI, o gabinete dele transmite mesmo uma grande segurança institucional.

Gustavo Bebbiano sempre denunciou a “Abin paralela”, atribuída aos filhos. O próprio Bolsonaro, na macabra missa ministerial de 22 da abril foi explícito: “Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção”. Logo em seguida emendou despudoradamente que era para proteger amigos e família: “É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”. Na Abin parece que encontrou convertidos.

A apropriação indevida do poder público para atender interesses privados e familiares é recorrente no clã. As ‘rachadinhas’ e patrocínios mascarados são homilias delinquentes da ainda impune e inadmissível privatização do aparelho estatal. Ao propagar que daria “filé” aos seus filhos, o capitão não contava com as reações. O chapeiro Eduardo Bolsonaro chegou a salivar com a embaixada nos EUA, mas ficou por aqui roendo o osso e vendo o cerco se fechar. Carlos Bolsonaro perdeu 34% dos votos para vereador no Rio e é alvo de inquéritos sensíveis no STF e também das rachadinhas. Calvário extenso é o de Flávio Bolsonaro. Está denunciado, as provas são robustas e o pedido de cassação ganha fôlego com a possível participação da Abin na peregrinação ilegal e imoral. Não se sabe até quando a chicana jurídica, única estratégia de defesa até agora, lhe dará sobrevida.

Quando assumiu o bispado da economia, Paulo Guedes incensou uma catedral de privatizações. Até agora não desestatizou nenhuma empresa pública pela bíblia tradicional e terá um trabalho dos diabos com a impudicícia do centrão em nomear apadrinhados nas estatais. O caminho é a ortodoxia do capitão, que já privatizou a Abin, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Por outros credos inumanos, igualmente heréticos, privatizou o Ministério da Saúde e a Anvisa. Os pecados, a degeneração, as vilanias, os crimes, as infâmias e as mortes vão se acumulando sem castigo. As remissões são impossíveis e o clã Bolsonaro purgará nas pragas que lançou. Na terra dos faraós, a décima praga, a morte dos primogênitos, encerrou o ciclo das maldições.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no site Os divergentes.


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Abreu no Zap

19/12


2020

TSE dá aval para Júnior de Beto assumir em Palmares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou dois recursos especiais favoráveis ao prefeiturável de Palmares, Júnior de Beto (PP), hoje. O blog teve acesso à sentença proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que julgou improcedente a impugnação da candidatura do pepista.

O ministro considerou que os fatos alegados pela coligação União Popular pelo Trabalho, Progresso e Paz acerca de falhas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa vencedora nas eleições não eram suficientes para impedir que Júnior de Beto assuma a Prefeitura. 

"Cuida-se, ademais, de mero vício formal que, de uma forma ou de outra, seria verificado por esta Justiça Eleitoral ao examinar os documentos que compunham o DRAP, abrindo-se a possibilidade de correção", sentenciou.

A eleição deste ano em Palmares estava sub judice. Júnior de Beto obteve o maior número de votos: 9.506. Ele chegou a substituir na disputa o pai, o ex-prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo, que estava inelegível.


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19/12


2020

Buíque inaugura iluminação natalina

Buíque inaugurou, ontem, a ornamentação do "Natal Luz – Natal de Presente pra Gente", na Praça Major França. O prefeito Arquimedes Valença (MDB) foi o responsável por lançar oficialmente a iluminação natalina da cidade este ano, de forma virtual, por meio de um pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura.

Com transmissão simultânea também da Praça Major França, a população buiquense pôde acompanhar toda a beleza e magia da decoração de fim de ano da Terra do Vale do Catimbau. Em sua fala, Arquimedes lamentou a comemorações diferente deste ano em razão da pandemia, mas ressaltou a esperança de dias melhores.

“Estamos inaugurando nossa iluminação natalina para comemoramos esse momento sublime, embora estejamos vivendo um tempo nunca visto na história do mundo. Sabemos que neste tempo de pandemia tudo é diferente, mas não deixamos de estar presente neste Natal com nossa iluminação. Quero agradecer a Deus por estarmos aqui, podendo viver esse momento. Teremos um Natal e Ano Novo totalmente diferente este ano, mas vamos seguir sonhando com um novo ano melhor para todos e um Feliz Natal”, afirmou.

Logo após a fala, a apresentadora Agda Araújo leu a mensagem oficial de Natal da Prefeitura e, em seguida, fez a contagem regressiva. Ao final, as imagens que estavam centradas na casa do prefeito se deslocaram para a Praça Major França, onde todos puderam ver a decoração e iluminação natalina de 2020. Um show de luzes, com direito a presépio e ao trenó de Papai Noel. Para evitar aglomerações, não haverá este ano a presença do Bom Velhinho.


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19/12


2020

MPPE denuncia prefeito de São João por dificultar transição

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de São João, Genaldi Zumba (foto), do PSD, na última quinta-feira (17). A iniciativa partiu do promotor de Justiça Carlos Henrique Tavares Almeida devido à recusa do gestor em iniciar a transição.

No pedido, o MPPE pede que seja concedida antecipação de tuleta, determinando que o atual gestor, no prazo máximo de cinco dias, “designe equipe bipartite de transição, com representantes da gestão que se finda e da que se inicia” e que haja a indicação do prefeito eleito e do atual administrador de “um coordenador para supervisionar o trabalho da comissão”.

O promotor de Justiça também requer que o prefeito Genaldi seja obrigado “a preservar em perfeito estado o acervo documental da prefeitura até dia 01/01/2021, advertindo-o que a recusa no cumprimento da ordem judicial pode configurar crime de desobediência, além de outras sanções de caráter cível e criminal”. Em caso de descumprimento, solicita que o gestor seja punido com multa diária de R$ 10 mil.

Na eleição para prefeito de São João realizada este ano, o vencedor foi Wilson Lima (PP), que obteve 7.467 votos (53,44% dos votos válidos) ante o adversário apoiado pela situação, Bruno (PSD), que teve voto de 6.358 eleitores (45,51%).


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Banco de Alimentos

19/12


2020

TSE aponta que eleição em Arcoverde está sub judice

A situação política de Arcoverde segue indefinida. Wellington da LW, que disputou a Prefeitura pelo MDB, e o vice, Israel Rubis (PP), participaram da diplomação, ontem, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o status do emedebista para "não eleito" e atesta que houve anulação do resultado eleitoral.

O motivo apontado pelo próprio TSE é abuso de poder. No julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que autorizou a diplomação de Wellington e Rubis, o presidente do órgão, desembargador Frederico Neves, chegou a afirmar: "A notícia que se tem é que esses impetrantes (Wellington e Israel) cometeram absurdidades em Arcoverde, desrespeitaram decisões judiciais e isso realmente vai merecer, no momento próprio e adequado, o exame devido por parte desta Corte de Justiça".

O presidente do TRE se referiu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou na cassação da chapa de Wellington da LW e Israel Rubis, conforme decisão do juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão.

*Com informações do site A Folha das Cidades.


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19/12


2020

Prefeito eleito de Petrolândia tem Covid após evento da Amupe

O prefeito eleito de Petrolândia, Fabiano Marques (PTB), foi diagnosticado com Covid-19 e está cumprindo isolamento social em casa. Em nota publicada em sua rede social, ele afirmou que passou a sentir os sintomas da doença após ter participado do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no Hotel Canarius, em Gravatá, entre os dias 14 e 15 deste mês.

Leia a nota oficial na íntegra:

Olá pessoal, na última segunda-feira, dia 14, estive presente no encontro dos prefeitos eleitos, em Gravatá, organizado pela AMUPE.

Na terça-feira à noite comecei a sentir uma leve coriza. Retornando hoje, passei em Paulo Afonso, antes de voltar para casa e fui realizar o TESTE DO ANTÍGENO para COVID e infelizmente o resultado foi POSITIVO.

Estou em casa, me cuidando e cumprindo o isolamento, estou bem, graças ao nosso bom Deus e em breve estaremos voltando as atividades normais em busca de recursos para Petrolândia.

Atenciosamente,
Fabiano Jaques Marques (Prefeito Eleito de Petrolândia)


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Comentários

ABAIXO FALSO MORALISMO

Cadê marcos chupa rola ? Que a mãe dele é dona de cabaré em camaragibe ??? Manda tua mãe ficar de 4, crente safado. Quero comer o cu dela ainda hoje .


Jornao O Poder

19/12


2020

Câmara Municipal de Abreu paga dívida de lixo

Uma articulação entre o presidente da Câmara Municipal de Abreu e Lima, Murilo Vieira (DEM), e demais vereadores possibilitou a quitação de uma dívida de R$ 280 mil relacionada à coleta de lixo na cidade. Conforme o chefe do Legislativo municipal informou ao blog, esses recursos foram repassados à Prefeitura para que os serviços sejam normalizados. Murilo responsabiliza o prefeito Marcos José (PSB) pelo débito.

"Marcos José não tem arcado com as dívidas da cidade. A Câmara Municipal de Abreu, com essa postura, além de ajudar os funcionários, pensa na melhoria das pessoas. A atual da gestão tem deixado inúmeras dívidas. No final quem mais sofre é a população da cidade", comenta Murilo, que também é vice-prefeito eleito.


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19/12


2020

Vereador preso por rachadinha é diplomado no Cabo

Do G1 PE

Preso desde julho de 2020 por suspeita da prática de "rachadinha" (quando o parlamentar recebe parte dos salários dos funcionários do gabinete), o vereador Irmão Flávio (PL), do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foi diplomado nesta sexta-feira (18). Ele foi um dos alvos da Operação Rateio II, da Polícia Civil, e foi reeleito nas eleições 2020 com 1.078 votos.

Irmão Flávio, que antes das eleições utilizava o nome político de Flávio do Fórum, está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Na solenidade de diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na Câmara Municipal, a irmã dele, Belinda Roberta da Silva Leite, foi quem o representou no recebimento do diploma. A cerimônia ocorreu pela manhã, no plenário da Câmara.

A Operação Rateio II investiga crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o vereador tenha se apropriado indevidamente de até 90% dos salários dos comissionados da Câmara. Três assessores dele também foram presos.

Também de acordo com a polícia, um dos assessores do vereador recebia R$ 12,5 mil e repassava a maior parte ao parlamentar. Outro foi preso porque atrapalhava as investigações, e o terceiro assessor seria um pastor, que fazia casamentos coletivos a pedido do vereador em troca de apoio e votos para o parlamentar.

De acordo com a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, foram eleitos 21 vereadores para a próxima legislatura. Atualmente, há 17 parlamentares no Legislativo municipal.

O G1 questionou a Câmara Municipal se, mesmo preso, o vereador poderá tomar posse em 2021. O Legislativo municipal se limitou a informar que os advogados do vereador reeleito "estão juridicamente resolvendo todas as questões" para que ele possa tomar posse como parlamentar.

A Câmara também informou que cada parlamentar tem até 10 dias, após o dia 1º de janeiro, para se apresentar e tomar posse. Se, nesse período, ele não for até o local, o presidente informa ao Tribunal Regional Eleitoral para que sejam tomadas as medidas cabíveis.


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