Lula permaneceu detido por 580 dias após ter a prisão determinada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que era responsável pelos processos da operação Lava-Jato na capital paranaense. O casal vive junto desde que o petista foi solto, em novembro de 2019.

O anúncio sobre o casamento foi publicado no dia 1º de maio no jornal Gazeta do ABCD, em São Paulo. Mas detalhes da cerimônia não foram divulgados, já que a ideia do casal era fazer uma celebração restrita a pessoas mais próximas.

Embora Janja e Lula tenham limitado a presença no evento, o casamento também está sendo usado na pré-candidatura do petista. Na tentativa de contrapor a imagem de polarização de extremos na disputa com o presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula pregou o amor em seu discurso de lançamento de chapa no último dia 7 de maio.

"Eu quero dizer para todos vocês: quero voltar efetivamente com o coração mais brando do que eu já tive. A presença da Janja aqui e o que ela falou é a consagração: eu estarei casando esse mês e, portanto, vocês têm que saber que um cara que tem 76 anos e está apaixonado como estou, que está querendo casar, só pode fazer o bem para esse país”, disse Lula.

A auditoria tem cinco fases. Duas já foram realizadas e, segundo o balanço a ser apresentado, até agora não foi encontrado nenhum problema que pudesse alterar o resultado das eleições.

Dantas distribuiu aos ministros um comunicado sobre o que já foi feito até agora. No documento, o ministro anota que os técnicos do tribunal acompanharam os recentes Testes de Segurança Pública feitos pelo TSE.

Segundo ele, na primeira fase do teste, “26 equipes de investigadores realizaram 29 planos de ataques, com tentativas de alteração do software da urna, mudança do resultado da eleição ou violação do sigilo do voto. Cinco ataques tiveram algum tipo de achado relevante, porém nenhum com o condão de alterar os votos ou afetar sua totalização”.

Em seguida, Dantas relata que, na segunda fase de testes do TSE, “os investigadores responsáveis pelos cinco planos de ataques bem-sucedidos fizeram novos testes e validaram as soluções desenvolvidas pela equipe técnica do TSE”.

O ministro acrescenta ainda que “ficou configurado que os pontos de fragilidade encontrados pelos investigadores foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foi violado”.

Segundo apurou o blog, o tribunal quer demonstrar que está ao lado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na defesa das urnas eletrônicas no Brasil, seguindo os passos do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem se colocado como uma voz que se contrapõe ao presidente Bolsonaro quando ele ataca as instituições do país e o sistema eleitoral brasileiro.

Os ministros do tribunal lembram que, segundo o artigo 71 da Constituição, quem faz o controle externo no Brasil é o TCU e não as Forças Armadas. Por isso, a auditoria em curso sobre as urnas está sendo realizada pelo tribunal. E não pelas Forças Armadas, como chegou a sugerir o presidente Jair Bolsonaro.

“O Alto do Moura, o Museu do Mestre Vitalino e o artesanato de Caruaru são importantes patrimônios do povo pernambucano que precisam ser valorizados e fortalecidos. Vamos continuar ouvindo todo o segmento cultural de nosso estado, mas deixo claro que esse tema já é uma prioridade nossa, pois se trata da identidade, a raiz e a alma de nossa gente”, defendeu Miguel Coelho.

A expectativa entre a maioria da cúpula que integra a via alternativa à polarização era de que hoje — 18 de maio — a senadora Simone Tebet (MDB) fosse apresentada como a opção mais viável. Mas com a indisposição de Doria comparecer à reunião para a qual foi convocado, tudo indica que a decisão se arrastará por mais tempo.

Confira aqui a matéria completa.

Ao fim do encontro, em um momento de descontração, os três parabenizaram Caruaru pelos seus 165 anos, comemorados hoje.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que o governo espera que o TCU aprove a privatização, mesmo com o possível voto contrário do ministro Vital do Rêgo. O Blog do Valdo informou ainda que críticos da privatização aguardam justamente o voto de Vital para, com base nele, tentar barrar na Justiça a venda da empresa.

A privatização da Eletrobras é uma das prioridades do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Ele se reuniu entre última segunda e ontem com seis dos oitos ministros do TCU que votam no processo, segundo sua agenda oficial.

A primeira etapa do processo de privatização da Eletrobras foi aprovada pelo TCU em fevereiro. Na ocasião, os ministros analisaram e aprovaram o chamado "bônus de outorga" que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.

Hoje, o plenário do TCU vota a segunda fase do processo. Nessa etapa, o tribunal avalia o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.

O julgamento se iniciou em 20 de abril, mas foi suspenso por 20 dias devido à concessão de vista coletiva (mais tempo para análise do processo pelos ministros).

Contudo, uma emenda apresentada pelo líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), teve amplo apoio, de 53 senadores a 16, e trouxe de volta ao texto a previsão de bagagem gratuita, tal como havia sido aprovado pela Câmara - onde o governo também foi contra e igualmente perdeu.

“A cobrança pelo despacho teve início 2017 e de lá para cá o preço médio da tarifa doméstica praticado no Brasil só aumentou. Em 2018, o valor aumentou 0,8% e, em 2019, a alta registrada foi de 8%. Já em 2020, por conta do impacto da pandemia que derrubou as viagens aéreas, a tarifa teve uma queda de 14,5%”, apontou Trad. “No ano passado, os preços voltaram a subir, com alta de 19,3%. Agora, segundo dados do IBGE, a alta nas passagens aéreas é de 9,48%, enquanto o IPCA, principal índice de inflação, acumula alta em 2022 de 4,29%”.

Viana justificou que a volta da bagagem grátis “pode ter impacto significativo para o setor de transporte aéreo, dificultando a entrada de empresas aéreas concorrentes”, mas não teve sucesso em convencer os pares.

No início do mês, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse ao Valor que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar a volta da bagagem grátis. Interlocutores governistas avisaram os senadores que a equipe econômica vai pedir o veto, o que teria motivado Viana na mudança de posição, de favorável para contrário à gratuidade. Além disso, o senador, vice-líder do governo, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Bolsonaro e precisa manter o vínculo por questões eleitorais.

Para além da questão das bagagens, a MP do Voo Simples visa desburocratizar regras do setor aéreo, simplificando e atualizando processos e procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre as mudanças, as atividades relacionadas à prestação dos serviços aéreos ficam caracterizadas como atividades econômicas reguladas. A prestação dos serviços aéreos pelo agente privado poderá, portanto, ser objeto de concessão, permissão ou autorização solicitada diretamente e sujeita à avaliação dos requisitos técnicos pela Anac, sendo permitida a operação na medida em que permaneçam atendidas as exigências técnicas dos regulamentos da autoridade de aviação civil.

A MP revoga ainda a exigência de autorização prévia para a construção de aeródromos e também a autorização prévia para o funcionamento de aeroclubes, escolas ou cursos de aviação. Também são reduzidas exigências na regulação sobre aeronaves, bem como limitações ao uso simultâneo de aeronaves para atividades diferentes.

Confirmando uma importante mudança feita pela Câmara, a MP traz dispositivo para diminuir a burocracia e custos enfrentados pela Embraer para se beneficiar de um incentivo fiscal para exportação de aeronaves. A legislação permite uma redução de tributos quando a aeronave for exportada, mas não prevê o mesmo benefício se a venda ocorrer no território nacional. Por isso, a Embraer enviava a aeronave para suas subsidiárias fora do país e depois “reimportava”. Com a emenda, será autorizada a exportação de aeronaves sem que saiam do território brasileiro, desde que o comprador seja empresa sediada no exterior e o veículo seja entregue a prestador de serviços aéreos regulares no Brasil.

" Este é mais um ato de gentileza urbana/ presente diferenciado para a cidade, que proporciona qualidade de vida à população", destaca o sócio diretor da Unique Construtora, Fellipe Arruda.

Os sete bancos foram executados pela Steel Artefacto valorizando arquitetos que são de Caruaru ou têm raízes na cidade. É uma doação nossa para a cidade de Caruaru”, explica Leonardo Caramori, CEO da Steel Artefacto.

A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em seu texto, Motta também muda regras do instituto da transação de qualquer tipo de débito; permite o uso de visitas virtuais para avaliar cursos superiores pelo Ministério da Educação; e cria um parcelamento de dívidas para entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos.

Outra novidade é a permissão para que os alunos com cobrança judicial de dívidas contra si participem da renegociação. No programa do Fies como um todo, o texto aprovado permite o financiamento de cursos à distância.

Na votação em Plenário, foi aprovada emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) que permite a seleção de estudantes com renda familiar per capita mais alta, definindo o critério de escolha segundo proporção do valor a financiar de mensalidade.

Regulamento

A MP foi regulamentada parcialmente por resolução do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), que fixou o período de 7 de março a 31 de agosto de 2022 para o interessado procurar o banco a fim de negociar a dívida.

As regras serão incluídas na Lei do Fies (Lei 10.260/01), substituindo aquelas do Programa Especial de Regularização do Fies criadas pela Lei 14.024/20 em razão da pandemia de Covid-19. Nesse programa, as reduções eram menores que as propostas pela MP 1090/21 e quem aderiu a ele não poderá compensar os pagamentos feitos na ocasião com as novas regras da renegociação.

Ao reverenciar a memória do marido e agradecer a homenagem em nome da família, Silvia Couceiro Cavalcanti assinalou o espírito público de Joaquim ao exercer os cargos de prefeito e governador, em especial seu empenho em melhorar a qualidade de vida da população na implantação de equipamentos para o exercício de atividades saudáveis e lazer, em benefício de toda a população.   

João Campos mencionou que o Parque da Jaqueira enriquece o patrimônio público e se constitui num legado memorável erigido por Joaquim. Significa, segundo ele, a democratização de atividades saudáveis, sem distinção de classe social. O Parque da Jaqueira serve de exemplo para a implantação de mais parques ecológicos na cidade.

A criação do busto foi uma concepção do artista plástico ZeRoberttt. Rus.

Foto: Rodolfo Loepert