23/02


2021

Aplicabilidade da lei de regularização fundiária pelos municípios

Por Tereza Borba*

Diante da vigência da nova Lei de Regularização Fundiária, nº 13.465/17 (que já não é tão nova), não são poucos os esforços das Gestões Municipais no sentido de implementá-la e, sobretudo, de garantir a entrega dos títulos de propriedade às famílias.

A primeira necessidade é entender como iniciar o trabalho, tendo em vista a previsão na citada lei de conceber a regularização fundiária enquanto procedimento administrativo. Dessa forma, estabelece a competência do Município para instaurar a REURB (Regularização Fundiária Urbana) e desencadear as fases legais previstas, até a etapa registral realizada pela serventia de registro de imóveis da circunscrição do imóvel a ser regularizado.

Importante ressaltar que para instauração e processamento administrativo da REURB, independe de base normativa ou regulamentação da mencionada Lei no âmbito do Município, conforme estabelece o parágrafo único do art. 28: "Não impedirá a Reurb, na forma estabelecida nesta Lei, a inexistência de lei municipal específica que trate de medidas ou posturas de interesse local aplicáveis a projetos de regularização fundiária urbana."

Uma vez instaurada a REURB, o Município terá que realizar levantamento jurídico fundiário para constatar a titularidade do domínio dos imóveis que serão regularizados. Tal providência é necessária tanto para determinar o instrumento de regularização a ser adotado, isto é, o direito real a ser conferido aos beneficiários, quanto para proceder à notificação do proprietário.

Havendo ausência de manifestação do titular do domínio de imóvel público ou particular, no prazo de 30 dias estabelecido pela notificação, será interpretado como concordância com a REURB.

Se houver impugnação, deverá ser iniciado procedimento extrajudicial de composição de conflito, situação regulada pela própria lei 13.465/17, sendo prevista a criação de câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, na esfera municipal ou mediante estabelecimento de parceria com o Tribunal de Justiça. Importante previsão, com vistas a evitar a judicialização do caso.

O Projeto de Regularização Fundiária poderá ser elaborado simultaneamente à realização dos levantamentos técnicos, socioeconômico, urbanístico e outros, objetivando a formulação da planta da situação existente, do memorial descritivo e da lista dos ocupantes que irão figurar como adquirentes dos imóveis, perante o Cartório de Registro de Imóveis. A lei 13.465/17 prevê o conteúdo mínimo e detalhamento a ser considerado no Projeto e na Certidão de Regularização Fundiária (CRF), e estabelece ainda que os Municípios poderão dispensar exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes, além de outros parâmetros urbanísticos.

Após a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária pela própria municipalidade, ocorre a conclusão da REURB, caracterizada pela emissão da CRF, que consiste no título hábil para efetivar o registro e abertura das matrículas autônomas, perante o Registro Imobiliário. Uma especificidade trazida pela nova lei é a desnecessidade de individualização dos títulos de propriedade, uma vez que integra a CRF a lista dos ocupantes, com a respectiva qualificação e a indicação do direito real a ser conferido aos beneficiários. À medida que é aberta a matrícula, o cartório emitirá certidão de propriedade para cada imóvel, com as especificações do imóvel regularizado e do adquirente.

A regularização não está restrita a imóvel com destinação de moradia. Assim, poderão ser regularizados imóveis para fins sociais e comerciais. Cabendo ao Município reconhecer o interesse público.  

Outro aspecto a considerar é a ampliação do alcance da regularização, contemplando vilas e povoados inseridos fora do perímetro urbano. Isso porque foram considerados todos os núcleos informais com usos e características urbanas, ainda que situados em zonas rurais.

A 13.465/17 também regulamentou o DIREITO REAL DE LAJE, previsto pelo Código Civil Brasileiro, e reconheceu a tipologia do CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES (art. 61), situação comum nas ocupações espontâneas consolidadas e nos loteamentos irregulares e/ou clandestinos, onde as famílias vão acomodando seus entes familiares em edificações num mesmo lote.

Em síntese, para o desencadeamento da REURB os Municípios precisam constituir uma equipe multidisciplinar, tendo em vista o próprio conceito contido na lei, a saber, a regularização consiste num conjunto de medidas sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais, sendo necessária essa integração temática para promover o direito fundamental à moradia.

*Advogada, especialista e consultora em Regularização Fundiária.


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Cabo 2021

23/02


2021

Câmara de Arcoverde dá posse a novo prefeito

Está convocada para logo mais, às 20 horas, a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde na qual será empossado, como prefeito interino, o presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, do PSB. Ele substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral. Enquanto Siqueirinha estiver prefeito, a Casa Legislativa será comandada pela vice-presidente Luiza Margarida, também do PSB.


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23/02


2021

Live com Quinteto Violado comemora o centenário de Zé Dantas

No próximo sábado, será comemorado o centenário do lendário compositor José de Sousa Dantas Filho, criador de inúmeros sucessos de Luiz Gonzaga e mais conhecido como Zé Dantas, ou simplesmente Zedantas. Essa última grafia foi adotada por sua terra natal, Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, que realiza festas e publicações como forma de homenagem ao artista.

Neste ano, diante da pandemia, a cidade apostará em uma programação de lives no YouTube. A ação começa a partir das 21h, com o show Quinteto Violado Canta Zé Dantas, transmitido ao vivo do Teatro José Fernandes de Andrade. A exibição será realizada nos canais da banda e da Prefeitura de Carnaíba.

Mais cedo, logo nas primeiras horas da manhã, a centenária Banda Filarmônica Santo Antônio percorrerá as ruas da cidade rendendo homenagens ao compositor. O calendário de lives seguirá até maio, até que se tenha uma nova posição dos protocolos de segurança em razão da pandemia. Estão previstas lives quinzenais com artistas da terra cantando e interpretando as canções de Zé Dantas.

Confira a programação:

  • 27 de fevereiro (sábado), às 21h – Quinteto Violado
  • 13/03 – Genailson do Acordeon
  • 27/03 – Marcos e Pavão
  • 10/04 – Bandas de Pífanos
  • 24/04 – Júnior Mendes
  • 08/05 – Adriano Lima
  • 22/05 – Tiago Souza

SERVIÇO

Live Quinteto Violado Canta Zé Dantas

Quando: neste sábado (27), a partir das 21h

Onde: Canais do YouTube do Quinteto Violado e Prefeitura de Carnaíba PE


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Banner Jaboatao 2021

23/02


2021

Geraldo tentou comprar galpão de ex-deputado

EXCLUSIVO

A tentativa da Prefeitura do Recife comprar sem licitação um galpão no Cabo do Santo Agostinho por R$ 12 milhões foi denunciada pela deputada estadual Priscila Krause, entre o Natal e o Ano Novo de 2020. Os galpões pertencem a um ex-deputado federal, informação que só veio a público agora e revelada em primeira mão com o Blog, através de uma fonte policial sob reserva.

Aproveitando o recesso dos órgãos de controle no fim de 2020, a gestão de Geraldo Júlio (PSB) no Recife publicou a dispensa de licitação em 29 de dezembro de 2020. Mais rápido que um jato, o empenho já ficou pronto no dia seguinte, 30 de dezembro de 2020.

O pagamento só não ocorreu porque a conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já nos primeiros dias de 2021, deu uma cautelar no início de 2021, determinando ao atual secretário de Educação do Recife que não depositasse na conta corrente da empresa vendedora o valor no imóvel no Cabo. O pedido para suspender o pagamento veio do Ministério Público de Contas (MPCO), após a denúncia de Priscila Krause.

A empresa vendedora, segundo a publicação no Diário Oficial, era a Nova Terra Incorporadora e Construtora.

Agora em fevereiro, surgem novos fatos em procedimento investigatório criminal sigiloso, segundo uma fonte policial sob reserva, que informa que a tentativa de pagar R$ 12 milhões sem licitação beneficiaria um ex-deputado federal. A empresa Nova Terra, dona do galpão, tem como únicos proprietários o ex-deputado federal Fernando José Torres e seu filho.

Fernando José Torres, dono da empresa que estava vendendo sem licitação o imóvel, segundo o site oficial da Câmara de Deputados, já foi prefeito na cidade de Teotônio Vilela, em Alagoas. Nas eleições de 1992, foi eleito vice-prefeito, mas teve seu mandato cassado pela Lei da Inelegibilidade. Nas eleições de 1994, Fernando Torres foi eleito deputado federal em Alagoas. Ele ainda foi genro de um senador por Alagoas e cunhado de um ex-governador de Alagoas.

Fernando José Torres é membro de uma tradicional família de políticos de Alagoas. Seus nove irmãos já ocuparam cargos de prefeito, deputado estadual e deputado federal. Os parentes de Fernando José Torres já passaram por vários partidos políticos como MDB, PSDB e também o PSB, mas atualmente, segundo os sites de política de Alagoas, nenhum dos irmãos de Fernando José Torres tem mandato eletivo. Não se sabe também quantos membros da família seriam atualmente filiados ao PSB. O último mandato de Fernando José Torres como deputado federal em 1999 foi pelo PSDB.

Uma fonte policial, sob reserva, explica que o ex-prefeito Geraldo Júlio não tem direito a foro privilegiado pelos atos eventualmente praticados na Prefeitura do Recife. A questão já foi definida pelo STF em 2018, na questão de ordem na Ação Penal 937. "O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas", decidiu o STF.


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Comentários

Fernandes

Sérgio Ricardo Claudino Patriota. Caso das rachadinhas. STJ anula quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro. Além de ser Miliciano é cagado. Caiu nas graças da quadrilha do STJ.

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Geraaaaaaaaaaldo Ladrão fino. Vigarista de uma figa, tu vai ser pego!!!



23/02


2021

Lira: Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico, hoje. Lira afirmou ainda que, se o Senado aprovar a PEC Emergencial/Pacto Federativo ainda esta semana, o texto seguirá um rito célere na Câmara, com previsão de votação em até 15 dias. As duas propostas têm como objetivo impedir futuras crises nas contas públicas nos governos e devem ser fundidas em um único texto.

Ele ressaltou, contudo, que, se os senadores demorarem para aprovar as PECs, elas terão que seguir a tramitação normal na Câmara, com a CCJ aprovando a admissibilidade e a comissão especial o mérito do texto no prazo regimental. Lira afirmou que as comissões na Câmara deverão voltar a funcionar a partir do dia 4 de março.

“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em teses de desenvolvimento. É o nosso compromisso, vamos trabalhar com muita firmeza, e fazendo com que esta Casa tenha muita responsabilidade. O dever do Congresso reformista é entregar o que for possível, temos que fazer por partes e trazer melhoras para a sociedade”, defendeu Lira.

Em relação à reforma administrativa (PEC 32/20), ele afirmou que o ponto mais importante do texto é que ele não mexe em direitos adquiridos e só vai valer para os futuros servidores. O presidente disse que tudo que tiver previsão legal estará garantido pelo direito adquirido e não será atacado na reforma.

Já a reforma tributária será analisada após a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele deve apresentar uma versão do texto até o final desta semana. Para Arthur Lira, hoje já há um consenso de que o sistema tributário no País precisa ser alterado. Lira defende que o foco nas mudanças sejam a simplificação e a unificação de impostos no País. Ele reforçou novamente que avalia que entre seis a oito meses a reforma seja aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.


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Petrolina 2021

23/02


2021

Gilson diz ao blog que prioriza Pernambuco

Almocei, há pouco, em Brasília, com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que saiu do restaurante informando que usaria a máscara do blog ao longo de todos os seus despachos no expediente da tarde. Ao longo do encontro, Machado informou que tem atendido a demanda de prefeitos dos mais variados partidos.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, por exemplo, segundo ele, foi garantida a liberação de recursos para a requalificação do bairro Morro do Bom Jesus, voltado para exploração do artesanato de barro. "Ninguém sai do meu gabinete de mãos abanando", disse ele.


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Serra Talhada 2021

23/02


2021

Arthur Lira minimiza troca na Petrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), minimizou, hoje, a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras e chamou de "bolha histérica" a reação do mercado financeiro à troca do presidente da estatal.

Descontente com a política de preços da petroleira, Bolsonaro anunciou na última sexta-feira a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, para a presidência da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco.

A mudança gerou muitas críticas e teve impacto na negociação das ações da estatal, que perdeu valor de mercado.

"Criou um clima – sem nenhum tipo de adjetivação – que, para mim, é uma bolha histérica", afirmou Lira durante participação em uma live promovida pelo jornal “Valor Econômico”.

"Todos os grandes influenciadores do mercado estão aconselhando comprar [ações da] Petrobras. Então, será que o ex-presidente da Petrobras era o único que poderia ter a fórmula do cálculo ideal de como é que é feita a conta do combustível, do óleo e da gasolina? Não", completou.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

O PT e seus satélites roubaram bilhões da Petrobras e ela não quebrou. Agora, com uma mudança da Presidência, que é rotina, vem esses abutres querendo se aproveitar. Sim, teve até um juiz federal (minúsculo), sem competência para questionar o Presidente da República, querendo aparecer. Ele sabe muito bem que somente o STF tem esse poder. Um militante da esquerda caviar.


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23/02


2021

Uma casa portuguesa

Por Gustavo Maia Gomes (Imagem ilustrativa)

Pouca gente sabe, nos dias de hoje, onde fica Fazenda Nova (distrito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano, distante 180 km do Recife). Agora, pergunte sobre Nova Jerusalém que logo alguém lembrará do grande teatro ao ar livre onde, a cada ano, se encenava o espetáculo global da Paixão de Cristo.

Acontece que Nova Jerusalém fica em Fazenda Nova. Temos, portanto, um caso de filha famosa e mãe no ostracismo. Mas, nem sempre foi assim. Até 1968, o teatro não existia. Fazenda Nova, beneficiada por sua altitude (600m) e clima seco, era um dos locais onde muitas famílias pernambucanas ricas ou de classe média passavam as férias de julho ou os feriados da Semana Santa.

Nesses tempos, o povoado, cuja população permanente não devia chegar a quinhentas pessoas, tinha quatro hotéis. Três pequenos (Botijinha, Repouso e, não tenho certeza deste último nome, Petrópolis) e um que, não sendo pequeno, se chamava Grande. Já se fazia a encenação que veio a se tornar nacionalmente famosa, mas ela acontecia na rua principal, sem qualquer outro cenário.

Meu pai gostava muito de Fazenda Nova. Da sua água mineral salobra, em particular, que ele dizia lhe fazer bem à digestão. Por isso, enquanto criança, passei várias temporadas ali, hospedado no Botijinha. A cento e cinquenta metros desse hotel, tinham casa de campo meus tios-avôs maternos Eduardo Marques, um comerciante português, e Helena Cardoso.

Hoje, Lourdes Barbosa e eu passamos por Fazenda Nova, depois de irmos a Brejo da Madre de Deus. Revi a casa do velho tio Eduardo, onde tantas vezes estive, décadas atrás. Lembrei-me de que ele plantava algodão no terreno. A casa está lá, inteira, igualzinha. Agora, pertence a um de seus netos.

Não são muitas as permanências em Fazenda Nova, entretanto. Tirando o evento teatral que lhe dá vida (ou dava) durante apenas uma semana por ano, o lugar é só decadência. Como refúgio de férias, foi engolido por Gravatá, que tem clima semelhante e fica muito mais perto (80 km) do Recife. Todos os quatro hotéis desapareceram, embora tenha surgido em Nova Jerusalém uma pousada muito simpática: o Botijinha e o Grande Hotel foram, literalmente, derrubados. Nem sei se ainda existem quinhentas pessoas morando ali o ano todo.

Ao tempo, resistiu com galhardia a casa do tio Eduardo. É uma casa portuguesa, com certeza.


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Jornao O Poder

23/02


2021

Miguel alerta para aumento de internações nas UTI

"A luz amarela ligou". Dessa forma, o prefeito Miguel Coelho iniciou um pronunciamento, ontem, sobre os dados de internação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Petrolina em decorrência da pandemia do coronavírus. A cidade sertaneja atingiu 73% de ocupação dos leitos para o tratamento de casos mais graves, indicando o risco para o atendimento na rede de saúde.

O prefeito afirmou que tem acompanhado diariamente a evolução dos casos de covid-19 na região do São Francisco, já que, Petrolina, além de receber pacientes locais, atende a população de dezenas de municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí. Atualmente, a rede de atendimento de saúde apresenta uma situação na qual um terço dos pacientes internados em UTI são de cidades vizinhas.

Miguel afirma, contudo, que não pretende, neste momento, adotar novas medidas de restrição. Mas, se a ocupação nas UTI ultrapassar o percentual de 85%, a Prefeitura de Petrolina poderá decretar isolamento gradual de atividades. "Venho mais uma vez pedir para todos tomarem as medidas de cuidado. Não queremos tomar nenhuma medida mais drástica ou restritiva, mas para vencer essa pandemia precisamos da união e solidariedade de todos", clamou Miguel Coelho.

O comitê de combate ao coronavírus irá se reunir com o prefeito, hoje, para apresentar novos números da evolução da pandemia. Além disso, o gestor sertanejo informou que pretende discutir ações conjuntas com outras cidades e o Governo do Estado para conscientização, fiscalização em pontos de grande movimentação urbana, além do reforço na saúde.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

23/02


2021

Aprovado o novo Comitê de Imprensa da Câmara


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