22/02


2021

Um pernambucano no comando da Petrobrás

Poucos sabem, mas o general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobrás, no lugar de Roberto Castello Branco, é pernambucano do município de Barreiros, na Zona da Mata, a 107 km do Recife.

Com 71 anos, ele trabalhou durante cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como secretário-geral do ministério; e, por último, como ministro da Defesa. Antes disso, fez carreira no serviço militar.


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Wellington Antunes

Barreirense, ex-aluno da antiga Escola Agrotécnica Federal de Barreiros-PE, de 1962 a 1968 (antigo Ginasial e Colegial Agrícola). Após concluir o curso Técnico Agricola fez concurso para ingressar na AMAN logrando êxito e a sua aprovação foi notícia na pequena cidade de Barreiros. Ingressou na AMAN em fevereiro de 1969, onde se graduou aspirante a oficial da arma de engenharia em 16 de dezembro de 1972.


Cabo 2021

22/02


2021

Texto da PEC emergencial acaba com piso para saúde

O relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDBAC), divulgou o relatório, hoje. O texto acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios.

Com isso, caso a proposta passe pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas. O senador já havia defendido essa medida anteriormente.

Atualmente, no orçamento do governo federal, os pisos de saúde e educação têm de ser corrigidos pela inflação do ano anterior – conforme regra do teto de gastos aprovada em 2016 no governo do então presidente Michel Temer.

No caso dos estados, a Constituição diz que devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios, por sua vez, têm de gastar, respectivamente, 15% e 25%.

A proposta do senador difere do que foi apresentado pelo governo em novembro de 2019, pela qual os pisos seriam mantidos, mas unificados, dando uma maior flexibilidade a estados e municípios para gastarem mais em uma área do que em outra.

Em entrevista à GloboNews, Bittar afirmou que, embora essa proposta seja polêmica, resolveu incluí-la no texto final de seu relatório. Segundo ele, vincular (definir valores fixos) os gastos com saúde e educação não surtiu os efeitos esperados ao longo dos anos.

“[A ideia é] Devolver aos municípios, aos estados e à União o poder de legislar uma das leis mais importantes, que é a do orçamento. Até porque, vincular o orçamento da União, que é o único país democrático no mundo que tem esse grau de vinculação, não resolveu nada. Nós gastamos 6,3% do PIB nacional com educação e estamos com educação brasileira entre as 20 piores nações do mundo", declarou.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, Bittar não incluiu no relatório a proposta do governo de reduzir jornada e salário de servidores públicos em até 25%. Essa ideia era cogitada como uma foram de ajustar as contas públicas, mas ficou de fora.

Também não foi incluída no relatório da PEC emergencial, segundo a assessoria do senador, a possibilidade de congelar benefícios de aposentados, que chegou a ser discutida com a área econômica no ano passado. Essa alternativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele ameaçou dar um cartão vermelho a quem defendesse a medida no seu governo.


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22/02


2021

Acordo do Google com jornais abre possibilidades no país

Enquanto o projeto de lei da Austrália em torno das big techs movimenta diversos países em torno da valorização das notícias e de uma remuneração obrigatória para veículos de jornalismo, no Brasil o presidente Jair Bolsonaro fala em "tirar jornais de circulação". Não é fácil fazer o debate caminhar por aqui, mas especialistas relatam avanços.

De forma resumida, a lei australiana, que ainda não foi nem promulgada, determina que grandes plataformas de tecnologia paguem editores por notícias compartilhadas. O Google anunciou acordos com mais de 20 grupos de mídia no país, enquanto o Facebook promoveu um "apagão", restringindo links de veículos jornalísticos do país e em todo o mundo.

Para Marcelo Rech, diretor da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), a movimentação australiana provocou resultados promissores, porque fez o Google recuar e anunciar um grande acordo de três anos com a News Corp, principal grupo de mídia da região e dono de títulos como "The Times" e "The Wall Street Journal”.

Não se sabe o valor exato do contrato, apenas que ele envolve "somas significativas". Mas ele é uma virada de página na briga histórica entre a gigante das buscas e os editores. "Isso mostra que o Google e o governo australiano perceberam a importância e a relevância estratégia de um ecossistema de comunicação forte e saudável", disse Rech. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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Banner Jaboatao 2021

22/02


2021

Nova eleição em Pesqueira

Neste mês de fevereiro, completam 18 anos do crime ocorrido na Vila de Cimbres, localizada na cidade de Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife.  Devido a este episódio, o Cacique Marquinhos, eleito prefeito do município nas eleições passadas, ficou impedido de assumir o mandato, estando o presidente da Câmara na interinidade até que saia a data do novo pleito.

Condenado, o cacique responde ao processo criminal de número 2006.83.02.000366-5, já transitado em julgado em fevereiro de 2015. Ele foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

A decisão pela nova eleição e data está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas da área jurídica e eleitoral não têm a menor dúvida de que o TSE manterá a decisão inicial pela nova eleição e marcará de imediato a data de convocação ao povo de Pesqueira para voltar às urnas.


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22/02


2021

Deputado Marco Aurélio sofre mini-AVC

Na noite da última sexta-feira, no momento em que apresentava o programa “Fala Meu Amigo 1ª edição”, na Rádio 100,7 FM, o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) apresentou um quadro de Acidente Vascular Transitório, também conhecido como mini-AVC, no qual teve que passar por alguns exames e ficar em observação no Hospital Memorial São José.

Ele permanece internado apenas seguindo o protocolo, mas está bem e sem nenhuma sequela. Segundo nota da sua assessoria enviada à imprensa, em breve, o parlamentar retornará às suas atividades na Assembleia Legislativa e na Rádio. 


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Petrolina 2021

22/02


2021

Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

Poder 360

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por indicar o uso de cloroquina para tratamento da covid-19.

A ação, protocolada pelo PDT em 9 de fevereiro, acusa Bolsonaro de colocar em risco a população ao sugerir medicamentos que não tem eficácia comprovada contra a doença causada pela novo coronavírus.

O envio de notícias-crimes pelo STF à PGR é praxe. Cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizar a investigação solicitada pelo partido. A notícia-crime destaca a produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina pelo governo federal.

O PDT também cita o aplicativo TrateCov, lançado de forma experimental pelo Ministério da Saúde no Amazonas. A plataforma indicava um receituário de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com qualquer tipo de sintoma.

“Todos os estudos apontaram que o remédio [cloroquina] não interfere no quadro do paciente com o vírus nem reduz chances de contágio. Mesmo diante disso, o presidente da República e o Ministério da Saúde lançaram campanha para a utilização de tratamento precoce contra a covid-19, especificamente com a criação do aplicativo TrateCov, em que se recomendava o uso da cloroquina”, afirmou o partido.


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Serra Talhada 2021

22/02


2021

Uma prisão didática

Por Maurício Rands*

O Plenário do STF, o da Câmara, a mídia e a opinião pública uniram-se na condenação ao vídeo do deputado Daniel Silveira, cujo cérebro é inversamente proporcional aos músculos marombados. O presidente Bolsonaro abandonou-o, embora seu filho tenha votado contra a prisão. O deputado brutamontes fez do mandato uma plataforma de incitamento ao ódio contra as instituições democráticas e as minorias. Pregador das ideias da extrema direita que capturou o (mau) humor nacional nas eleições de 2018. O valentão miou fino quando viu que seu ídolo o abandonara. Foi mantido preso com os votos da oposição, mas também com os da velha política contra os quais ele e Bolsonaro se elegeram. A Câmara sintonizou-se com a sociedade saudável que sabe terem limites a imunidade parlamentar e o direito à livre expressão.

Uma primeira lição do episódio tem a ver com a esperteza do presidente. Embora ainda conte com o apoio de um terço dos brasileiros, ele vai se distanciando dos núcleos duros que catapultaram sua ascensão à presidência. A cada dia rompe compromissos. Os de combate à corrupção quando demitiu Moro e incentivou o procurador-geral da República a desmontar a Lava-Jato. E quando se viu impotente para impedir a prisão do tal Queiroz, o seu miliciano de estimação. E quando anteviu os riscos penais a que estão expostos os seus filhos. Os compromissos da pauta liberal também foram esquecidos. A intervenção na Petrobras lembra as de Dilma, contra quem invectivava ferozmente na campanha. O combate à velha política foi para as cucuias quando ele se abraçou com o Centrão que fingia odiar. Que não se enganem os que ainda o veneram. Ele só pensa naquilo. Não hesitará em abandonar quem quer que seja para se safar. Imagine-se o que deve estar pensando o deputado valentão depois de ter sido abandonado.

Quanto ao STF, talvez seja bom não confundir o apoio que recebeu nesse episódio. Parlamento e sociedade, ao apoiar a prisão do deputado, em verdade defenderam a instituição judicial em abstrato. Isso não quer dizer que endossem os muitos erros cometidos pelos membros do STF todos os dias. Até as paredes do mundo jurídico comentam que a atual composição é a mais fraca que o STF já teve em toda a sua história. Intelectual, moral e institucionalmente. Como se estivessem acima da sociedade, os atuais membros vêm abusando do direito humano ao erro. Fora dos autos, opinam sobre tudo e todos. Como se fossem atores políticos de baixo nível. Ou celebridades que se deslumbram com as próprias imagem e voz no Jornal Nacional.

Nesse caso da prisão do deputado, não se deve esquecer que o próprio instrumento utilizado padece de um vício de origem. O ministro Alexandre de Moraes, mais uma vez, usou o Inquérito nº 4.781, instaurado pelo então presidente Toffoli a partir de uma errônea interpretação do art. 43 do Regimento Interno da Corte. Aquele que permite a instauração de ofício de inquérito contra ato cometido na sede do tribunal (preceito que visa a proibir desordens no recinto físico do tribunal). Ademais, o Inquérito nº 4.781 confunde em um só ente a vítima, o investigador, o acusador e o julgador. E, assim, atenta contra o sistema penal acusatório previsto no art. 129 da CF, que separa as funções de acusar e julgar. Sobre ter relator designado sem sorteio, em afronta ao art. 66 do RISTF. Em honra ao tribunal e ao adágio de que a unanimidade não é inteligente, lembre-se que um de seus ministros, o hoje decano Marco Aurélio, em voto solitário no julgamento da ADPF nº 572, já alertara o tribunal sobre as ilegalidades do Inquérito.

Por isso, a prisão do deputado poderia ter seguido outro procedimento. Que não usasse o inquérito viciado. Verificado o crime, o ministro Alexandre de Moraes, ou qualquer outro ameaçado de morte por linchamento, poderia formular a notitia criminis à titular da ação penal, a Procuradoria Geral da República. Esta proporia a ação penal perante o STF. Na denúncia que inicia a ação penal, seria pedida liminarmente a prisão preventiva ou provisória. Aí o ministro sorteado relator poderia deferir a ordem de prisão. Ato contínuo, deveria pedir que a Câmara dos Deputados, por força do art. 53, § 2º, da CF/88, confirmasse ou rejeitasse a prisão. Complicado? Esse é o procedimento da CF. O mesmo resultado teria sido atingido, mas sem que o STF mais uma vez fizesse uso de um inquérito que está errado desde o nascedouro. E que ameaça princípios e procedimentos constitucionais. Quem garante que o ministro relator não saia por aí mandando prender quem o critique ou desagrade? Que a chancela da prisão do deputado não seja por ele confundida como uma autorização para punir de ofício quem ele bem entenda.

Resta agora acompanhar o desfecho da prisão. Mas também o processo de cassação aberto pela Mesa Diretora da Câmara. Esperemos que o apagar das luzes não permita que os colegas do valentão que mia salvem o seu mandato. Vamos ficar de olho para que ele seja cassado exemplarmente. Que o episódio também sirva para que os membros do STF entendam que seu comportamento tem consequências para a pedagogia da vida institucional do país. Como o Parlamento da velha política que a toda hora é atacado, o STF precisa refletir sobre por que recebe tantas críticas. E por que atrai o ódio revelado pelo deputado falastrão.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

22/02


2021

Mudanças de Bolsonaro desgastam Guedes

A intervenção do presidente Bolsonaro (sem partido) no comando da Petrobras assustou agentes do mercado financeiro, que procuraram integrantes do governo nos últimos dias para saber do futuro da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são do Blog da Andréia Sadi.

Dentro do próprio governo, é consenso na área política que o ministro da Economia sai desgastado com mais uma mudança determinada pelo presidente Bolsonaro. Isso, sem contar a ameaça de Bolsonaro de que outras trocas, inclusive de nomes escolhidos por Guedes, poderão acontecer.

Além da substituição de Castello Branco na Petrobras, governistas admitem que “não deu liga” a presidência de André Brandão, no comando do Banco do Brasil, com o presidente Bolsonaro. Acontece que Brandão foi um nome escolhido por Guedes e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e é muito respeitado pelo mercado.

O temor do mercado financeiro é de que as recentes sinalizações do presidente representem uma guinada para uma agenda populista e enterre, ou atrase, a agenda prometida por Guedes, que prevê reformas e privatizações.

Para esta semana, o governo tenta costurar um projeto para enviar ao Congresso as privatizações dos Correios e da Eletrobras. Ocorre que os próprios líderes da base governista não veem espaço para priorizar o tema. O avanço dessas pautas ajudaria Guedes neste momento, em meio à discussão do auxílio-emergencial, que é vista como uma 'agenda de gastos'.

Sobre a permanência de Guedes no governo, é consenso entre fontes ouvidas pelo blog que o ministro não deixa o cargo, apesar dos desgastes. Mas, na visão de assessores presidenciais, está cada vez mais isolado, mesmo que o presidente diga que o “técnico está prestigiado”.


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Jornao O Poder

22/02


2021

André Ferreira se torna vice-líder do Governo na Câmara

O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) é o novo vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. Com bom trânsito na Casa, apesar de estar em seu primeiro mandato, o parlamentar pernambucano aceitou o convite para ajudar a gestão do presidente Jair Bolsonaro a destravar as principais reformas em tramitação.

Reconhecido como bom articulador, em avaliações feitas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e pela empresa de consultoria Arko Advice, André Ferreira chegou à Câmara em 2019.

Logo no primeiro ano de mandato, assumiu a liderança do seu partido, o PSC, na Casa, sendo reeleito no ano seguinte. Agora, foi convidado para assumir a vice-liderança do Governo.

“É uma nova e desafiadora missão. Fico feliz de ter o meu trabalho no Parlamento reconhecido. Vou trabalhar para distensionar a relação entre o Executivo e Câmara e atuar para aprovar as reformas necessárias para que a economia volte a aquecer e o País retome o crescimento”, afirmou o novo vice-líder do Governo.


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Comentários

Fernandes

Esse deputado com essa cara redonda, votou a favor da reforma da previdência contra o seu direito de se aposentar. Se ligue quando ele for pedir o seu voto na próxima eleição.



22/02


2021

Bovespa cai mais de 5%; Petrobras despenca 20%

A bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda hoje, após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado, na noite de sexta-feira, a indicação de um novo presidente-executivo para a Petrobras e com agentes financeiros enxergando aumento relevante de risco político no país, principalmente de ingerência governamental em estatais.

Às 11h19, o Ibovespa caía 5,36%, a 112.081 pontos, pressionado pelo tombo nas ações da Petrobras, que têm peso de 10,27% no índice. Perto do mesmo horário, as ações ordinárias (PETR3) derretiam 20,52%, a R$ 21,53, e as preferenciais (PETR4) tinham baixa de 20,20%, a R$ 21,81.

Segundo levantamento da Economatica, com o tombo nas cotações, a Petrobras perdeu em poucas horas nesta segunda-feira mais de R$ 75 bilhões em valor de mercado. Na sexta-feira, a petroleira já tinha encolhido R$ 28 bilhões.

Os papéis da Eletrobras e do Banco do Brasil também eram negociados em forte queda, com uma desvalorização ao redor de 10%.

Na sexta-feira, o Ibovespa fechou em queda de 0,64%, a 118.420 pontos, acumulando baixa de 0,84% na semana. Na parcial do mês até sexta, o índice acumulou avanço de 2,92%. No ano, a queda estava em 0,49%.


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