O Jornal do Poder

22/12


2011

Ex-deputados recebem mais de R$ 1 milhão em auxílio moradia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco pagou mais de R$ 1 milhão referentes a auxílio moradia a deputados estaduais que exerceram o mandato entre 1994 e 1997. A informação foi publicada no portal do Pernambuco.com.

O benefício está sendo pago mais de 15 anos após do início do período aquisitivo. Entre os beneficiários estão o senador Humberto Costa (PT) e os atuais deputados federais João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT), Cadoca (PSC) e Luciana Santos (PCdoB). Também está na lista dos 40 beneficiários a futura presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere.

O auxílio-moradia é uma verba paga aos parlamentares que não tem residência oficial na cidade onde se localiza a sede do Poder Legislativo. No caso, a Assembleia está sediada no Recife e muitos dos deputados tem domicílio eleitoral em cidades do interior do estado. É muito comum o pagamento desta verba para os deputados federais. 

O assunto veio à tona depois de publicação de artigo no blog Acerto de Contas. No início desta tarde, a Assembleia Legislativa divulgou uma nota em que trata sobre do assunto.

Leia texto completo

''1. O pagamento a que se refere tal notícia foi efetuado, de fato, a alguns deputados e ex-deputados que, assim como os membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco, preencheram os requisitos legais necessários.

2. Tais requisitos, aliás, foram delineados por decisões definitivas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público CNMP e, ainda, pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, tudo em respeito à legislação infraconstitucional e também constitucional, e com vistas a preservar a isonomia entre os poderes e, sobretudo, a equivalência remuneratória assegurada pelos arts. 37, XI, e 39, § 1º, da Constituição Federal, bem como pelo parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8448/92.

3. Por fim, cumpre informar que, diferentemente do que fora alegado, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco fez publicar no Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2010, após a manifestação do seu Procurador-Geral, a ata que autorizou o referido pagamento, tudo em respeito aos sagrados princípios constitucionais da legalidade e da publicidade.''


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Comentários

Djalma Coriolano da Silva Junior

Isso é uma imoralidade... Como é que se pode pagar auxílio moradia a deputados que moram na RMR como Humberto Costa, Elias Gomes e Newton Carneiro.

LUCIANA ALVES

Nao sei porque não foi citado o nome de Mendoncinha um dos beneficiários.

milton tenorio

Muitos dos citados moram em Recife..A Mesa não poderia pagar..Falta vergonha!

milton tenorio

"requisitos legais necessários"..Pouca vergonha! Essa Alepe presidida por Guilherme Uchôa e Secretário João fernando só nos envergonha..

José Carlos da Silva

Infelizmente tudo legal, mas havemos de convir que tuda essa cachorragem é uma imoralidade. Precisamos de reforma política urgente.


Potencial Pesquisa & Informação

22/12


2011

Casco da plataforma P-55 é entregue à Petrobras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O casco da plataforma P-55, que deveria ter ficado pronto em setembro do ano passado, finalmente foi entregue pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) à Petrobras. O atraso no serviço é de 15 meses. O anúncio foi feito hoje pela empresa. É o maior casco de plataforma semissubmersível (FPU) já construído no Brasil.

Finalizado, o chamado lower hull da P-55, que tem 25 mil toneladas totais, 44 metros de altura e uma base de 94 por 94 metros, segue agora para o Rio Grande do Sul, onde será integrado à parte superior da unidade.

“Criamos uma nova fronteira para a indústria offshore do País. É uma grande oportunidade para a economia local e que terá impacto no círculo virtuoso de desenvolvimento industrial pelo qual Pernambuco vem passando”, disse o presidente do EAS, Agostinho Serafim Júnior. O presidente justificou o atraso na entrega alegando que houve dificuldades relacionadas ao fato das instalações do EAS não estarem inteiramente prontas e da escassez de mão de obra no Brasil.

O contrato da EAS com a Petrobras marcou a estreia da empresa na indústria de offshore e consolida a presença do Estaleiro no setor. A previsão é que o transporte do casco – que será realizado por dois rebocadores oceânicos - seja concluído em duas semanas.

A integração do casco ao deck box (parte superior da estrutura) será realizada por outra empresa contratada pela Petrobras. A operação, chamada de mating no jargão técnico, será realizada num dique seco. É a primeira vez que esse processo é realizado dessa forma no Brasil.

De acordo com a EAS, todas as etapas de construção do casco da P-55, inclusive os procedimentos de soldagem, foram executadas e aprovadas pela sociedade classificadora internacional responsável, a Bureau Veritas - entidade sediada na Bélgica com 200 anos de credibilidade.

A P-55 é projetada para operar em águas profundas, terá capacidade de produção de 180 mil barris diários e produzirá óleo leve. Assim que for finalizada, ela será instalada no Campo de Roncador, Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, a uma distância de 130 quilômetros da costa.


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Banco de Alimentos

22/12


2011

Entre no chat e participe do Frente a Frente

Já estou nos estúdios da Calheta FM, do Cabo, 98,5 FM, que completa, hoje, 13 anos prestando serviços naquele município. Daqui a pouco, passo a ancorar o programa Frente a Frente, em companhia de Adriano Roberto. O programa é retransmitido por 30 emissoras no Estado, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Se você estiver em outro Estado ou País, ouça pela rádio do blog clicando no botão aí ao lado “Frente a Frente com Magno Martins”. Participe! Mande o seu e-mail no frenteafrentecommagno@gmail.com ou participe entrando no chat pela página de Adriano Roberto: www.reporterdosconcursos.com.br Quando abrir clique em chat. Ou então pela www.redepernambucana.radio.br


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22/12


2011

PSDB pede informações sobre viagem de Pimentel à Suíça

O deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, protocolou dois requerimentos na Mesa Diretora da Casa pedindo informações sobre a suposta ausência do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em reuniões da 8ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), na Suíça. A informação é do portal de notícias R7.

Pimentel, que nas últimas semanas passou a ser alvo de denúncias e é suspeito de tráfico de influência, viajou ao país europeu por designação da presidente Dilma Rousseff. Os pedidos apresentados pelo tucano são dirigidos ao ministro do Desenvolvimento e ao chanceler Antonio Patriota. Se aprovados, os requerimentos serão enviados aos respectivos ministérios.

Segundo Nogueira, o objetivo é confirmar o cumprimento da agenda de Pimentel na Suíça. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo no último dia 16, o ministro foi a Genebra no período do evento, mas deixou a cidade suíça sem participar das reuniões para as quais havia sido designado.

“Temos a informação de que, dos dois representantes designados pelo Brasil para representar o País e defender os interesses nacionais, um deles não compareceu, que foi o ministro Fernando Pimentel”.


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Comentários

LUCIANA ALVES

Esse deputado paga com nosso dinheiro o motorista particular ( o motorista recebe como assessor parlamentar). Que moral tem esse deputado para cobrar as mazelas dos outros. A bem da ética e da moral deveria renunciar o cargo de lpider. Sérgio Guerra aceita essa lambança.

Lucidio de Figueiredo Galvão Júnior

Só estou afirmando que é o sujo falando do mal lavado. Quanto a documentos, a Privataria Tucana é millhões de vezes em valores e corrupção do que o mensalão que ocorre hoje em todo o Brasil, ou voce acha que o de Brasília foi um ato isolado ?

S. C. B. M.

DIGO LUCIDIO

S. C. B. M.

LUCIANO QUEM É MAIS INDECENTE O DEPUTADO COM PROVAS OU O Q VOCÊ FALA DO DEPUTADO ?? MOSTRA PROVAS COMO ELE.A DILMA MANDOU PARA ESTA VIAGEM COM O MOTIVO DE DESVIAR O FOCO DAS ACUSAÇÕES DESTE SEU COMPANHEIRO METRALHA.VOCÊ SABE Q O PAIS ESTA SUBMERSO EM UM AMAR DE corruPTos.

Lucidio de Figueiredo Galvão Júnior

O deputado Duarte Nogueira, líder da quadrilha tucana, deveria explicar se é lícito pagar R$ 1.900,00 ao seu motorista particular em São Paulo, nomeando-o secretário parlamentar em Brasília e mandando a conta para o povo pagar, com a cara mais lisa do mundo. Ora deputado, dê se ao respeito.



22/12


2011

Gonzaga diz que PSB pode sair do páreo em Petrolina

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deu sinais de que pode abrir mão de uma nova candidatura a prefeito de Petrolina em prol da unidade da Frente Popular do governador Eduardo Campos. O parlamentar admitiu, ontem, durante confraternização, em Petrolina, que a disputa para 2012 mostra um cenário diferente de outras eleições.

Gonzaga falou para a imprensa local que foi candidato em 2000, quando recebeu a missão de reerguer o partido. Em 2004 e 2008 também concorreu, mas com dificuldades. Agora, alegou não ter tanto apoio, já que “não tem mais o livro de atas do PSB debaixo do braço”. O poder de outrora ficou reduzido em virtude da dissolução do diretório municipal, justificou.

Gonzaga ainda explicou que o partido não descarta seu nome, nem os demais que estão no páreo, fazendo referência a Fernando Bezerra Coelho Filho e Ranilson Ramos. Também informou que o partido também pode apoiar o candidato do PT, Odacy Amorim, que trocou recentemente do PSB pelo PT.


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Carlos Odair da Luz Sá

Cada dia mais lúcido e coerente o deputado; pensar maior para pensar melhor por Petrolina.



22/12


2011

Frente a Frente será feito diretamente da Calheta do Cabo

O prefeito do Cabo, Lula Cabral (PTB), e o deputado Betinho Gomes (PSDB) são os principais convidados do Frente a Frente de hoje, que será apresentado diretamente dos estúdios da Calheta FM, do Cabo, que está completando 13 anos,hoje, e é integrante da Rede Pernambucana de Rádio, que tem como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. Começa às 18 horas e vai até às 19 horas. Veja abaixo as demais emissoras que integram a rede:

Rádio Folha 96,7 – Recife

Liberdade FM de Caruaru - 94,7
 
Integração FM de Surubim - 88,5
 
Líder do Vale FM de Serra Talhada – 99,7

Pajeú de Afogados da Ingazeira - AM 1.500
 
Ponte de Petrolina FM - 91,5
 
Sertânia FM - 100,1

Rádio Planalto AM do Recife – 950
 
Educadora AM de Belém de São Francisco - 1.470
 
Bitury AM de Belo Jardim - 1530
 
Cardeal Arcoverde AM – 600
 
Papacaça AM – 1470 – Bom Conselho

Verdejante de Verdejante FM - 104,9
 
Rádio Calheta FM do Cabo de Santo Agostinho - 98,5
 
Cidade FM - 88.7 – Tabira
 
São Bento FM – 104,9

Sanharó FM 104.9

Alternativa FM 104.9 – Agrestina

Nova FM 87.9 – Mirandiba

Alternativa FM 98,5 – Nazaré da Mata

Rádio Beto Som – 104,9 FM Granito
 
Rádio Beto Som – 104,9 FM Parnamirim
 
Polo FM – Santa Cruz do Capibaribe – 101,9

Pop Brasil FM – Trindade – 93,7

Terra Nova FM – 104,9

Brígida FM – 104,9 – Orocó
 
Itacuruba FM – 104,9
 
Pop Sat Brasil FM Araripina – 93,7

Santa Maria FM – 87.9 FM – Santa Maria da Boa Vista


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22/12


2011

Lombadas serão desligadas em rodovias estaduais e BR-232

 

 

 

 

 

 

A Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a partir de hoje estará sendo realizado o desligamento de lombadas eletrônicas localizadas nas rodovias PEs 35 e 60 e na BR-232. Os equipamentos serão religados na próxima segunda-feira, dia 26, às 15h.

A operação será repetida no final do ano, com desligamento dos equipamentos na próxima quinta-feira (29), a partir das 5h, voltando a funcionar na segunda-feira do dia 2 de janeiro do próximo ano, às 15h. Os equipamentos de segurança instalados na BR-232, na Serra das Russas, sentido Gravatá-Recife, continuarão funcionando normalmente e autuando quem ultrapassar os limites de velocidade.

O esquema especial montado pelo DER visa a dar mais fluidez ao tráfego nestas rodovias com a finalidade de evitar maiores transtornos aos motoristas que passarão as festas de final de ano nos litorais Norte e Sul e cidades do Interior.
Além disso, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) intensificará a fiscalização nas vias estaduais com o aumento do efetivo de agentes e apoio das policiais Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, enquanto a Polícia Rodoviária Federal estará atuando nas rodovias federais. 


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S. C. B. M.

AO MEU VER,Ñ ERA PARA SEREM DESLIGADAS,POIS A VELOCIDADE NOS TRECHOS DE RISCOS ONDE FORAM ESTALADAS AS LOMBADAS PARA EVITAR ACIDENTES,FICA PROVADO Q É DESNECESSÁRIA,O MOTIVO É LOMBADAS CASSA MULTAS.AS LOMBADAS Ñ SÃO INSTALADAS CONTRA ACIDENTES E SIM EM BENEFICIO DAS MORDOMIAS DO GOVERNO.É OU Ñ É ??



22/12


2011

Pauta continua travada na Câmara de Salgueiro

Não deu em nada a reunião realizada ontem à tarde na Câmara de Vereadores de Salgueiro, com a presença do prefeito Marcones de Sá (PSB), para discutir o orçamento do município para 2012. O encontro solicitado pelo próprio prefeito não prosperou porque os seus argumentos para manter o mesmo texto que foi derrotado há 15 dias voltaram a ser contestados pelos vereadores da oposição, Alvinho Patriota (PV), Paulo Afonso e Antonio Pires, ambos do DEM, e Gualberto Muniz (PR).

O que vem gerando o desentendimento entre o executivo e oposicionistas são os artigos 7º e 9º da mensagem do executivo. A proposta, que chega a um montante de R$105 milhões, foi reapresentada sem mudar uma vírgula, alterando apenas o número do projeto, segundo o vereador Alvinho Patriota, que voltou a afirmar não ser possível "passar um cheque em branco para o prefeito liberar o orçamento por decreto”.

"Em nenhum momento eu liderei uma rebelião na Câmara. Apenas agi com a responsabilidade que me é peculiar, na condição de um parlamentar com cinco legislaturas e que tem consciência de tudo o que faz, inclusive, de que foi presidente do legislativo e devolveu grandes somas para o executivo", disse Alvinho. 

A pauta ficou travada e Câmara Municipal continuará sem recesso até que o caso seja resolvido. As bancadas da situação e oposição estão dispostas a vencer todas as etapas até que seja encontrada uma solução. Como as reuniões ordinárias acontecem às quintas, é possível que o presidente da Casa, Nemédio, convoque nova reunião.

A pauta deve contar com a segunda discussão do projeto que contempla os servidores da Saúde, que foi melhorado com emendas do vereador Alvinho Patriota, com o apoio da oposição. Pelo visto, a bancada da oposição vai dizer sim às emendas.

Os artigos

O art. 7º dispõe sobre os créditos suplementares da administração direta, do fundo especial e da entidade supervisionada. Já o art. 9º trata das despesas.


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22/12


2011

A inopia dos ministros

Duas decisões liminares recentes do Supremo Tribunal Federal – STF, são graves e abalam drasticamente uma das maiores conquistas do estado democrático de direito, esvaziando a atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão criado para fiscalizar o até então inexpugnável Poder Judiciário.
Sem força, o CNJ tende a ser extinto. Perde a sua razão de existir.

As decisões dos Ministros Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski foram proferidas casuisticamente no último dia do ano judiciário impedindo qualquer revisão até 01/02/12. As decisões impedem o CNJ de iniciar investigações contra magistrados de todo país, suspendem as que estiverem em curso e anulam as já realizadas, impondo uma esdrúxula atuação subsidiária do CNJ a depender das corregedorias dos tribunais locais.

O Sempre polêmico Min. Marco Aurélio foi o prolator da primeira decisão.
A boa notícia é que ele tem no seu currículo o maior percentual de votos vencidos no âmbito do STF. Estatisticamente 73% de seus votos são rejeitados por seus pares, seguido do Min. Ayres Britto com 28%. Os números falam por si. Espera-se que as decisões sejam revistas pelo pleno na reabertura do ano judiciário em fevereiro.

As decisões foram equivocadas porque obviamente estimulam a impunidade.
A concessão de liminares nestas circunstancias não é comum, não havia justificativa de urgência, o colegiado foi desprestigiado.

A decisão foi solitária ou monocrática, mas fica a imagem negativa de que foi o STF que deu as costas à Nação. A íntegra deste artigo, do promotor Ricardo Coelho, que escreve com exclusividade para este blog uma vez por semana, você confere no menu Opinião. Vale a pena!


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Comentários

Bartolomeu Lopes

E eles diziam que a PF com suas operações queria dar um golpe no Estado Democrático de Direito. Mas agora, descobre-se quem, realmente, quer dar o tão falado golpe. O STF é a maior fonte de corrupção deste país. É ladrão julgando ladrão. É isso.

andre regidwitz

O marco aurélio NUNCA fez um concurso na vida.

José Carlos da Silva

Esse Ministro deveria ser punido, pois ele com essa decisão tendenciosa, coloca em cheque a imagem e credibilidade da Suprema Corte.

Lucidio de Figueiredo Galvão Júnior

Pode investigar a vida pregressa destas duas ´´otoridades`` que vai achar deslizes, por isso tentam barrar a todo custo uma investigação que chegrá a eles e vários dos seus pares.

José Carlos da Silva

Concordo com Vossa Excelência, e digo mais: Decisão com essa coloca na berlinda a credibilidade da nossa democracia. Que pais é esse em que os magistrados legislam em causa própria e ninguém pode fazer nada? Para mim isso configura uma anarquia. Estamos de Luto!



22/12


2011

“Temos constrangedores índices no sistema educacional”

 

 

 

 

 

 

 

 

Crédito da foto: André Oliveira

Às vésperas do encerramento dos trabalhos na Câmara Federal, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) fez um balanço do seu primeiro ano de mandato e dos principais temas debatidos. Para 2012, Armando alertou para a necessidade de o Brasil avançar de maneira mais intensa na agenda da educação, na melhoria do ensino no País.

“Como oitava economia do mundo, nós temos constrangedores índices no sistema educacional o que prejudica avançarmos mais na capacitação de mão de obra para que efetivamente ocorra uma verdadeira inclusão social”, explicou o senador que também é membro da Comissão de Educação.

Armando Monteiro apontou outros desafios para 2012. Sob sua responsabilidade estão dois projetos de forte impacto. O primeiro trata da repactuação das dívidas dos Estados, municípios e Distrito Federal com a União (é o PLS 334/2011) - projeto que deve liberar mais recursos para investimentos dos estados e municípios em infraestrutura. O segundo projeto cria o Código de Defesa do Contribuinte (PLS 298/2011).

Balanço dos projetos 

O parlamentar reforçou, ao longo de 2011, seus compromissos com a defesa do setor produtivo brasileiro, com o fortalecimento das micro e pequenas empresas, com o estímulo ao empreendedorismo e a melhoraria do ambiente de negócios no Brasil.

Para Armando Monteiro, essas linhas de atuação, sempre presentes na sua trajetória política, foram amplamente discutidas no Senado e certamente permanecerão na pauta do próximo ano, por se tratar de temas que “tornam a economia do Brasil cada vez mais dinâmica”.

Armando Monteiro destacou ainda que tem se dedicado a outros temas essenciais ao desenvolvimento do Brasil, a exemplo da segurança pública, tema que aflige a sociedade. Sensibilizado com esse grave problema, Monteiro destinou R$100 milhões em emenda de bancada para o programa Atitude, vinculado ao Pacto Pela Vida, do governo de Pernambuco, para o atendimento às vítimas do crack e de outras drogas.


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