FMO janeiro 2020

03/07


2020

Coluna da sexta-feira

Enfim, eleição fica para novembro

Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro - data de votação no primeiro turno - e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada. O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano.

A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores. O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido "convencido" de que adiar a votação era o melhor a fazer. O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), não fez alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado.

A mudança embute gastos extras que não são recomendáveis em um momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento, que trará mais custos do que benefícios. O texto aprovado também prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da covid-19, se houver necessidade. O argumento é o de evitar a aglomeração em locais com índices preocupantes de avanço da doença.

A nova data, porém, deverá ser definida ainda em 2020 e o Congresso poderá aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado. Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados.

Calendário – Com isso, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou.

Liberação – De acordo com dados do TSE, os partidos do Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passadas, o que equivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.

Mudança repentina – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), chegou a declarar no Frente a Frente e a este blog ser contrário ao adiamento das eleições, também se pronunciou favorável, antes da votação em plenário, tão logo foi costurado o acordão. "Depois de muito diálogo e consultas, o sentimento em Brasília mudou. As eleições serão realizadas em novembro. Hoje, esse é o sentimento da maioria dos parlamentares. Ao lado do @TSEjusbr, estamos construindo a melhor forma para que a eleição siga todas as orientações sanitárias", escreveu em seu perfil no Twitter.

Poder retomado – O adiamento das eleições municipais para novembro indica que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retomou o controle do Centrão. O bloco de partidos que se dispôs a apoiar o presidente Jair Bolsonaro em troca de cargos queria manter as disputas em 4 de outubro por um motivo singelo: a pressão de prefeitos. Na prática, muitos deles, candidatos a um segundo mandato, achavam que esticar o prazo da corrida eleitoral beneficiaria os adversários. O argumento era o de que quem está no poder sofre o desgaste natural do cargo e, até novembro, ninguém teria mais dinheiro em caixa para gastar.

CURTAS

BLOQUEIO – O Tribunal de Justiça determinou, ontem, o bloqueio parcial de bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e da secretária de Educação do município, Maria da Conceição Cavalcanti. A decisão foi proferida na quarta-feira passada. Em nota, o prefeito afirmou que prestou e continuará prestando todas as informações solicitadas pelas autoridades e que irá recorrer da decisão. Ele ainda não se manifestou sobre a situação da secretária de Educação. A decisão ocorreu após uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por duas empregadas domésticas do prefeito estarem cadastradas como servidoras públicas, mesmo sem terem entrado na Prefeitura.

POR ESCRITO – O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar, hoje, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF), desde que possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente. O parecer foi pedido pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Caberá ao ministro decidir se o presidente prestará os esclarecimentos e como isso será feito. O pedido para ouvi-lo nas investigações foi feito pela PF. O inquérito foi aberto a partir de acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

OPERAÇÃO – A Polícia Federal deflagrou, ontem, uma operação para investigar suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19 por prefeituras do Piauí. Os policiais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em Uruçuí, Picos e Bom Jesus. As prefeituras informaram que ainda vão se pronunciar sobre o caso. A TV Clube também registrou cumprimento de mandados também em Teresina, na sede de uma empresa de distribuição de suprimentos hospitalares, localizada no Centro, que teria fornecido material para municípios do interior.

Perguntar não ofende: Quando a Federal volta a fazer operação em Pernambuco?


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Comentários

Fernandes

NESTAS ALTURAS DO CAMPEONATO LULA VIROU SALVAÇÃO DE TODO MUNDO… LITERALMENTE!

Fernandes

Bolsonaro é o corno do Rio São Francisco, disseram que o filho é dele, mas todo mundo sabe que o pai é o Lula.

Fernandes

Há 42 anos dizem que Lula é ladrão, nunca acharam um centavo roubado. O Serra tem U$ 40 mi no exterior. Quem é o ladrão?

marcos

E o povo do Ceará não se cansa de agradecer, primeiramente a Deus e depois ao nosso mito Jair Bolsonaro pela chegada da água ao sertão. Oh Glória!

marcos

Serra, FHC, Aecio, Lula, Zé Dirceu, Ciro, Rui Costa, Jacques Wagner Temer, Renan, Jucà, Mercadante, Dino é Tudo uma só Quadrilha. Cadeia nesses Bandidos.


Banco de Alimentos

02/07


2020

Ciro diz que vai às ruas pedir impeachment de Bolsonaro

Na live deste blog, hoje mais cedo, às 18 horas, o ex-ministro Ciro Gomes anunciou que o seu partido, o PDT, irá as ruas pedir o impeachment do presidente Bolsonaro, por entender que ele cometeu três crimes de responsabilidade. "Constrangeu o funcionamento dos Poderes da República, expôs a sociedade ao genocídio com a cloroquina e obstruiu a Justiça para proteção dos amigos e da família", disse. Para Ciro, Bolsonaro é o mentor de uma quadrilha familiar de milicianos que está levando o País a uma crise sem precedentes na história do País.

"Acho que a crise brasileira é tão grave que lembra a frase do Titãs “o acaso vai me proteger enquanto eu andar distraído”. Quebraram o Brasil. Estamos indo para 20 milhões de desempregados. Isso é uma tragédia! Todo dia o presidente introduz uma crise política a fazer frases como se tivesse tutela sobre os poderes. Ora, vão catar coquinho! Esse extremismo do PT e do bolsonarismo com seus puxadinhos somam 25% cada um. Quero organizar os 50% que são a maioria. Vamos pedir o impeachment e esquentar a rua", afirmou.

Para Ciro, quem se propõe a governar o País precisa de humildade e tem que ser o mais honesto no conjunto de valores que defende. "Temos 32 partidos com representação no Congresso brasileiro. Se você quer governar, a negociação é um imperativo", disse. Ciro confirmou que já está em campanha para presidente em 2022 e perguntado se aceitaria o apoio do PT numa eventual disputa em segundo turno contra Bolsonaro, disse que não recusaria apoios.

 "Aceitaria, claro. Se eu não conseguisse no primeiro turno a eleição. Vamos apostar no povo. No segundo turno se faz aliança com base em algumas concessões. Ninguém vai governar o país sem negociar. Um amplo campo de centro-esquerda é o projeto que defendo. Está na hora de botar o pé no chão e debatermos. São 107 milhões que vivem sem proteção da lei. É uma selva. Estamos pagando gás de cozinha em dólar. Não posso conviver com isso. Só tem uma saída que é um Estado forte", afirmou.

Sobre o fato de não ter contado com o apoio do PSB quando se lançou, lá atrás, candidato ao Planalto, Ciro disse que o presidente do partido, Carlos Siqueira, foi muito correto, jogou transparente. "Na política, tudo é subjetivo. A afinidade com o PSB continua porque tem realização e testemunhos relevantes. Frustrações do dia são do ramo. Se eu tivesse 25% dos votos, estavam todos comigo naquela eleição. O problema é que Lula botou a faca no pescoço dos partidos. O PSB nunca me enganou. Existe uma gratidão difusa do povo mais carente com Lula, mas 70% do eleitorado votou num boçal, líder de uma quadrilha familiar ligada a milícia do Rio de Janeiro. Falo isso e ele não me processa porque sabe que tenho provas".

A íntegra da live está nas postagens do Instagram no endereço @blogdomagno.


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O Jornal do Poder

02/07


2020

Maraial: cassação volta a assombrar família Moura e Silva

Mais uma vez, o futuro político da família Moura e Silva está nas mãos da Câmara Municipal de Maraial, isso porque, 31 anos após ser afastado das funções, o ex-prefeito Antônio Carlos de Moura e Silva vê o seu filho tomando o mesmo rumo que o seu. Os vereadores votarão, amanhã, às 14h, a cassação do atual prefeito, Marco Antônio de Moura e Silva.

Caberá aos 14 vereadores da cidade, localizada na Mata Sul de Pernambuco, decidirem se o chefe do Executivo Municipal permanecerá no cargo ou será obrigado a se afastar.

Marco Antônio Moura e Silva é acusado de ter cometido improbidade administrativa. O gestor foi denunciado por supostamente não ter repassado 15% dos impostos para a área da saúde e de ter gasto R$ 1,5 milhão sem que as despesas tivessem sido empenhadas.

“A gestão do prefeito está sendo caótica. Maraial retrocedeu. Chegou a hora de darmos um basta nesses desmandos. O dinheiro público e a população não foram tratados com zelo e respeito”, destaca o vereador Carlos Alexandre.


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02/07


2020

Editorial analisa a liberação de recursos pelo Governo Federal

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o ato do Governo Federal em liberar R$ 13,8 bilhões para os municípios combaterem a pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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02/07


2020

STF dá 5 dias para Pazuello explicar sobre uso da cloroquina

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente informações sobre as orientações para o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina contra o novo coronavírus.

Mello é o relator de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) que contesta as orientações do governo para o uso das substâncias. As orientações constam de protocolo divulgado no dia 20 de maio pelo Ministério da Saúde. O documento libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19.

As informações prestadas pelo ministro da Saúde podem ser usadas pelo ministro do STF para decidir sobre o pedido de liminar da confederação.

A decisão do ministro é do último dia 30. No processo, a CNTS pede à Corte que, em decisão liminar, determine ao governo uma série de ações em relação ao uso dos medicamentos no combate ao coronavírus. Entre elas:

- Que autoridades do governo federal não tomem medidas de enfrentamento à pandemia que contrariem as orientações científicas, técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde);

- Que as autoridades do governo federal se abstenham de recomendar o uso de cloroquina e/ou hidroxicloroquina para pacientes acometidos de Covid-19 em qualquer estágio da doença, suspendendo qualquer contrato de fornecimento desses medicamentos;

- Que o governo pare de divulgar ou retire da internet e redes sociais orientações ou recomendações de cloroquina e/ou hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19 em qualquer estágio da doença;

- Que o governo publique, na página do Ministério da Saúde e no perfil da Secretaria de Comunicação em uma rede social, a seguinte frase: “As evidências científicas mais recentes comprovam que a cloroquina e hidroxicloroquina não têm qualquer efeito no tratamento de pessoas com COVID19 e ainda podem piorar os efeitos da doença, aumento a taxa de mortalidade”.


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02/07


2020

Ciro na live do blog agora às 18h

Devido a compromissos na agenda, a live de hoje do blog com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que disputou à Presidência da República na eleição passada e já está em campanha aberta pelas redes sociais para 2022, será daqui a pouco, às 18h.

Se você não segue ainda o Instagram do blog vai lá e adiciona: @blogdomagno.


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02/07


2020

Pedra ganha prêmio “Prefeito Amigo da Criança”

O prefeito de Pedra, Osório Filho, comemorou, ontem, um dia histórico para as políticas públicas do município voltadas a primeira infância e a juventude. Pela primeira vez na história, a cidade conquistou o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” concedido pela Fundação Abrinq. A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

“Desde o início de nosso governo estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade, saúde e assistência as nossas crianças e hoje vemos esse trabalho ser reconhecido nacionalmente. Isso nos enche de alegria e aumenta ainda mais nossa responsabilidade para seguir em frente transformando a vida das pessoas, desenvolvendo nosso município”, destacou Osório Filho.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 03 anos; redução de 10,9 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede púbica municipal. De 28,2, em 2016, para 17,3, em 2019. Redução de 18,8 pontos na taxa de mortalidade infantil. De 25,4 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2016, para 6,6 óbitos a cada 1.000 nascidos em 2018.


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02/07


2020

Prefeitura de Petrolina e Univasf garantem mais 20 vagas de UTI

O tratamento de pacientes de Covid-19 em condição grave será reforçado. A Prefeitura de Petrolina pactuou com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) a abertura de 20 novos leitos de UTI. Os equipamentos serão instalados na ala de tratamento da Covid-19 da Policlínica de Petrolina. Assim, agora, a estrutura passa a contar com 40 vagas para tratamento intensivo na parceria firmada pela Prefeitura e Univasf.

Para garantir a ampliação de leitos de UTI, a Secretaria de Saúde de Petrolina irá disponibilizar duas novas equipes de médicos, enfermeiros e outros profissionais. A Univasf entrará com a parte de infraestrutura, equipamentos recebidos do Estado, como respiradores, além da manutenção da ala de UTI, como já ocorre nas outras 20 vagas já criadas.

De acordo com o prefeito, os novos leitos pactuados serão liberados, caso haja crescimento de internações de pacientes graves. "Hoje, das 20 vagas da Policlínica para pacientes com Covid-19, 12 estão ocupadas. Se esse total chegar próximo do limite, automaticamente abriremos os 20 novos leitos. A gente torce para que não seja preciso, mas nosso trabalho tem sido preventivo desde o início da pandemia, quando essa parceria abriu os primeiros 10 leitos. O importante é que através da união de forças estamos garantindo a melhor estrutura possível para preservar as vidas de nosso povo", garante o prefeito Miguel Coelho.


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02/07


2020

Manifestantes fincam cruzes na praia de Boa Viagem

Na manhã de hoje, um grupo de dez ativistas fincou cruzes na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A intenção do ato é lembrar que o Brasil já ultrapassa o número de 60 mil mortes por pessoas infectadas pelo novo coronavírus. As informações são do Portal FolhaPE.

O grupo, formado por pessoas ligadas a sindicatos, profissionais de saúde e de ONGs levou 180 cruzes para a orla da praia da Zona Sul, nas proximidades da Padaria Boa Viagem. O protesto defende o isolamento social para impedir que o vírus continue se espalhando, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade.

"A gente apoia as medidas de isolamento e cuidado, pois entendemos que a Covid-19 está avançando nas favelas e periferias.  Por isso, entendemos que o cuidado deve ser redobrado para esta camada da população, uma vez que a outra camada, quando foi fortemente atingida, havia o cuidado e o isolamento social por parte do Governo", relatou Carla Pereira, da ONG Frente Favela Brasil.

Durante o ato, pessoas a favor do governo Bolsonaro, que passavam pela Avenida Boa Viagem, ameaçaram os manifestantes. Elas chegaram a solicitar o apoio da Polícia Militar, que marcou presença no local. Entretanto, após constatar que se tratava de uma ação pacífica, sem qualquer tipo de aglomeração na orla, os policiais deixaram a área depois de alguns minutos. Cidadãos a favor da continuidade do isolamento e de uma melhor política de segurança aplaudiram os responsáveis pelo protesto enquanto caminhavam no calçadão.

Ontem, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou mais 847 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, além de 65 óbitos. Agora, o Estado soma 59.705 casos e 4.894 mortes de pessoas diagnosticas com o vírus.


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Comentários

Fernandes

É preciso lembrar que, Bozo dizia que era apenas um gripezinha.

marcos

Manda Geraldo e Paulo comprarem mais respiradores para Porcos, talvez resolva!



02/07


2020

Lula volta a pedir acesso a conversas entre Moro e Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso a mensagens trocadas entre os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro.

Os advogados argumentam haver “fatos novos” relacionados a vazamentos de conversas entre autoridades. O pedido foi feito na noite de ontem em um habeas corpus no qual a defesa de Lula defende que os procuradores da força-tarefa sejam considerados suspeitos nos casos contra o petista.

No recurso, a defesa pede que o Supremo considere nulos os atos dos membros da força-tarefa nos processos contra o ex-presidente. Segundo a defesa, as mensagens fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. A ação foi realizada em julho do ano passado e prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir contas do Telegram de diversas autoridades, entre elas os procuradores da Lava Jato.

 O pedido é para o compartilhamento de mensagens “trocadas por meio de aparelhos funcionais, que digam respeito, direta ou indiretamente” a Lula. O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

“Foram revelados novos elementos da colaboração secreta – e ilegal – havida entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com autoridades norte-americanas”, diz a petição, que cita reportagem publicada pela Agência Pública em parceria com o Intercept Brasil.

“Não se está buscando acesso a conversas privadas dos procuradores da República em tela, mas, sim, a conversas realizadas em aparelhos do Estado e que dizem respeito aos atos funcionais praticados por tais agentes públicos sem a observância da lei e com o objetivo de prejudicar o paciente”, ressalvam os advogados.


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