O Jornal do Poder

25/02


2008

Pastor Collins vence enquete em Jaboatão

O candidato do PSC a prefeito de Jaboatão, Pastor Cleiton Collins, ganhou a enquete deste blog com 41,94% dos votos, seguido pelo petista André Campos, com 21.94%. Lembramos que enquete não é pesquisa eleitoral e, portanto, tem a permissão da justiça eleitoral, conforme resolução do TSE. De Jaboatão, vamos para Abreu e Lima. Vote! Participe! O blog agradece.


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jose carlos munhoz

É TEMPO DE UM NOVO TEMPO ! VAMOS LÁ CLAITON , BOA SORTE !


Potencial Pesquisa & Informação

25/02


2008

O drama dos escreventes de Pernambuco

Caro Magno Martins,

Li no Jornal Folha de Pernambuco, do dia 21 próximo passado a nota “Os sem-direitos”, bem como houve hoje no programa de Edvaldo Morais, na Rádio Olinda, seus comentários sobre nossa causa e tomo a liberdade de lhe informar que a situação é muito, mas muito pior do que voc possa imaginar.

Meu nome é Madalena Meira Lima Costa Pereira, sou coordenadora da Comissão dos Escreventes e “trabalho” no 4º Tabelionato de Notas da Capital. Todos somos concursados e nomeados pelos Governadores do Estado, cada um em sua gestão. Prestamos juramento, cantamos o Hino Nacional, etc., etc., etc.

Conquistamos o direito de contribuir para o antigo Ipsep desde 16 de fevereiro de 1944, com a ajuda do eminente homem público, Dr. Agamenon Magalhães, na época Interventor Federal no Estado de Pernambuco, através do Decreto nº 967, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1944. Depois vieram outras leis que nos favoreciam, inclusive a Lei Federal nº 8.935, sancionada pelo Presidente da República, publicada no D.O. de 21 de novembro de 1994, regulamentando aqueles serviços e nas disposições transitórias assim legislou:

Art. 48 – Os notários e oficiais de registro poderão contratar, segundo a legislação trabalhista, seus atuais escreventes e auxiliares de investidura estatutária ou em regime especial, desde que estes aceitem a transformação de seu regime jurídico, em opção expressa, no prazo improrrogável de trinta dias, contados da publicação desta Lei.

§ 1º(...)

§ 2º - Não ocorrendo a opção, escreventes e auxiliares de investidura estatutária ou em regime especial continuarão regidos pelas normas aplicáveis aos funcionários públicos ou pelas editadas pelo Tribunal de Justiça respectivo, vedadas novas admissões por qualquer desses regimes, a partir da publicação desta Lei”.  Todos estes fatos são explicados num dossiê, que posso enviar-lhe por fax ou pessoalmente. Aguardo resposta.

A nossa situação é realmente de estarmos “entregues a nossa própria sorte”. Existem escreventes que recolheram aos cofres do então IPSEP durante 20, 25 e até mesmo 30 anos, e quando da extinção de tal órgão, no ano de 2000, fomos impedidos de recolher para nossa Previdência, até o próprio INSS, reconhece através de ofício que nós somos servidores públicos. Esses escreventes já passaram da idade de se aposentar e nem pela compulsória conseguem seus direitos e continuam trabalhando para poder se manter vivos.

A escrevente Milde Valença, com mais de 70 anos, está vivendo em casa, com a ajuda do Tabelião e de alguns colegas que conseguiram uma cadeira de rodas e muletas para que ela pudesse se locomover, pois a mesma sofreu um acidente, onde quebrou a perna (o fêmur). Ela não tem como fazer fisioterapia, pois já foi operada em hospital público.

A escrevente Hilda, do 4º Tabelionato, sofre de Síndrome do Pânico, pressão alta e depressão, recebendo continuamente várias dispensas do trabalho e gastando mensalmente todo o salário de seu marido com caros remédios para controlar tais doenças.

A substituta do 2º Ofício de Notas, Marines Andrade, sofre do Mal de Parkinson, e mesmo assim é obrigada a trabalhar.

A escrevente Valderez Alves, do 8º Tabelionato local, faleceu em casa depois de relutar contra uma doença séria, sendo tratada no Hospital da Restauração.

O escrevente Miguel Meira Lima, do 4º Tabelionato, morreu duas semanas depois de finalmente conseguir um hospital de caridade que o internou, após um longo período de dor e sofrimento. Ele buscou internamento de hospital em hospital, para que lá pudesse tratar de um problema pulmonar, que acabou por virar uma doença crônica, até falecer por causa das conseqüências de um câncer. Trabalhou doente, mesmo depois que soube do seu estado de saúde. E quando não suportou mais andar, pois o câncer já atingira sua perna direita, saiu do cartório de muletas, frágil, debilitado, para nunca mais voltar.

Todos nós, uma média de 250 escreventes no Estado, estamos no mesmo caminho, todos passando por este mesmo sofrimento.

Depois de ir a várias reuniões com o então presidente do Tribunal, Dr. Fausto Freitas (conforme publicações no Diário Oficial em 14/09/2006, 21/04/2007, 11/05/2007, 22/08/2007, 24/08/2007), ele finalmente reconheceu os nossos direitos. Procuramos o Poder Legislativo, que nos apoiou unanimemente.

Quando em passeata seguimos para uma Audiência Pública, (D.O. de 11/05/2007, 16/08/2007, 08/11/2007). Por fim, foi aprovado o Código de Organização Judiciária, (D.O. 10/11/2007). Nesse dia nós nos abraçamos, choramos, os sorrisos de alegria misturavam-se com lágrimas do cansaço pela luta, e por nossa idade já avançada.

Ficamos aguardando a resposta do Poder Executivo (o Governador Eduardo Campos, em quem fomos em massa para as urnas apoiá-lo, junto com nossos familiares e amigos, acreditando que se o Governo passado (Jarbas Vasconcelos) não nos apoiou, com esse novo “logicamente seria o contrário”).

Porém, para a nossa decepção foi vetado só o nosso artigo (D.O. 04/12/2007, Folha de Pernambuco 05/12/2007 e Diário de Pernambuco 05/12/2007). Hoje, dependemos apenas do Governador Eduardo Campos para reparar esse lamentável erro, pois a Legislação Brasileira prevê a não retroatividade das Leis, especialmente se for para prejudicar alguém. Conosco isto não está funcionando.

Contamos com o apoio da ANOREG/PE e da ARPEN/PE, que são a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco, respectivamente.

Entramos em tempo hábil com Mandado de Segurança nº 63782-7, que anda mais lento do que os nossos passos de anciãos cansados pela ESCRAVIDÃO em que uma lei torpe nos colocou. Não podemos adoecer, pois ganhamos por comissão. Se não fomos trabalhar, quem pagará nossos remédios?

Por isto, trabalhamos, mesmo doentes e cirurgiados, quando em último caso, precisamos e decidimos fazer cirurgias. Antes quando íamos para a maternidade, saíamos literalmente direto do bureau para a sala de parto e muitas vezes na própria maternidade lavrávamos atos jurídicos.

Estamos esperando pela nossa “carta de alforria” e que o nosso “Senhor de Engenho” (O GOVERNO DO ESTADO) possa publicá-la o mais rápido possível, senão seremos menos um, menos dois, menos três, menos quatro, ..., menos 250 “E FOMOS INFELIZES PARA SEMPRE”.

Agradecemos pelo apoio e solidariedade que estamos recebendo de sua parte e de Edvaldo Morais.

MADALENA MEIRA LIMA
FONE: 8739-4244 / 3224-2271
ENDEREÇO: 4º TABELIONATO DE NOTAS
- RUA DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 90, 1º ANDAR, STO ANTONIO, RECIFE, PE – CEP:50010-300


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Gilberto Carvalho Moura

E prá onde vai o dinheiro que arrecadam?

milton tenorio pinto junior

E os que exploram os cartorios vivem como marajas, semi-deuses. Haja cobrança abusiva por parte desses cartorios. É taxa pra tudo.

Raimundo Eleno dos Santos

É lamentável a situação dessa laboriosa classe. Escrevente cartorário pessoal necessário à preparação de documentos públicos. O Estado deveria enquadrar essa gente como auxiliares do judiciário com status de funcionário público.

Governador, vê se faz alguma coisa por esse povo. O senhor foi eleito em nome das mudanças.


Banco de Alimentos

25/02


2008

Rir faz bem ao coração!

 


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Sérgio J. Cadena Bandeira de Melo

HOJE OS BRASILEIRO ESTÃO SEM VEZ.

roberto de pessoa

Ao ver o quadro me veio imediatamente a mente de que seria o melhor canastrão. Pois é, não foi só eu.

Lêda Rivas

Perfeito. Lembrando que a Academia já premiou canastrões.

milton tenorio pinto junior

O ator do milenio.



25/02


2008

Lula: "Não tenho pressa de acabar com Bolsa Família"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o Bolsa Família não será extinto ou substituído pelo novo programa Territórios da Cidadania, lançado por ele nesta manhã. "Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa Família", disse Lula.

O programa Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O programa prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.

"O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade brasileira conseguir construir as políticas de distribuição de renda, para que não precise mais da política do governo", disse Lula. Do Portal Terra.


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Sérgio J. Cadena Bandeira de Melo

ACABAR COM O CHEQUE COMPRA DE VOTOS BOLSA FAMILIA !, TÃO MALUCOS ? O lula BILHÕES AINDA NÃO ESTÁ CORTANDO A PRÓPRIA CARNE, AINDA É A NOSSA QUE ESTÁ NO RETALHO.

roberto de pessoa

Devagar se ao longe. Primeiro vamos acabar com o Brasil, depois vem o bolsa esmola.



25/02


2008

Armando teve hoje festa de candidato majoritário

 O presidente da CNI-Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, teve hoje, no Recife, uma festa de aniversário típica de candidato majoritário no Estado. O restaurante Boi Preto, local do evento, ficou lotado de políticos, empresários, formadores de opinião e representantes de diversos segmentos da sociedade.

Por lá passaram o governador Eduardo Campos, o vice-governador João Lyra Neto, o prefeito do Recife, João Paulo, o presidente do PR, deputado Inocêncio Oliveira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guilherme Uchôa, e dezenas de outros deputados federais, estaduais, vereadores, além de prefeitos da Região Metropolitana e do interior.

Pelo clima de entusiasmo entre os amigos e correligionários do presidente da CNI, que recebeu muitos cumprimentos, além de homenagens diversas, como out-doors alusivos à data espalhados pelo Recife, ninguém tem mais dúvidas de que o dirigente da CNI é candidatíssimo ao Senado por Pernambuco na eleição de 2010.


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Edinaldo Hermínio

Snif! Snif! Cheirinho de nota adulatória...

Raimundo Eleno dos Santos

A dupla Armando Monteiro ( neto de agamanon Magalhães) e Lula são dois candidatos imbatíveis para o Senado em Pernambuco.



25/02


2008

Tarso: ministros são candidatos à sucessão de Lula

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os ministros com maior exposição pública podem ser candidatos à sucessão presidencial desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalize neste sentido.

- Entendo que nós que somos ministros do presidente Lula devemos nos mover politicamente à medida que o presidente abrir um movimento em relação a isso, na composição de uma nova frente política a partir de 2008 - disse Tarso a jornalistas após visitar um presídio feminino em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O nome de Tarso Genro vem sendo citado como uma das opções do PT para 2010, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. - É natural, como tenho exposição pública, que eu apareça indicado aqui e ali - acrescentou o ministro da Justiça. Tarso, no entanto, ressaltou que não se considera candidato e desautorizou qualquer pessoa a lançá-lo à sucessão de Lula.

- Não sou, não estou preocupado e peço para que meus companheiros não veiculem o meu nome como presumido candidato à Presidência da República. Isso só atrapalha o meu trabalho como ministro da Justiça. Do JB Online.


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25/02


2008

Aécio cobra ''decisão política'' por reforma tributária

Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a proposta de reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), cobrou nesta segunda-feira (25) "decisão política" e determinação do governo federal para a aprovação da matéria no Congresso.
 
A conversa com Mantega - agendada para o início da tarde desta segunda, em Brasília -, segundo o governador, será também sobre a estratégia que o governo pretende empreender para votação da reforma.

Aécio lembrou que o país já vive um ambiente pré-eleitoral. "Espero que o governo não apenas a envie, mas estabeleça uma estratégia mais efetiva de votação o mais rapidamente possível. Porque é preciso que se lembre também que nós estamos num ano eleitoral, e quando se fala em reforma tributária, fala-se também em tributos municipais, e é uma discussão sempre muito acalorada", destacou. Do Portal G1.


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25/02


2008

Em ano eleitoral Lula lança mais um pacote popular

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta hoje um dos últimos pacotes de ações sociais do seu governo. O Territórios da Cidadania, planejado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda em 2007, pretende tirar do esquecimento áreas inteiras do País - especialmente nas zonas rurais -, onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar. Os investimentos poderão chegar a R$ 7 bilhões neste ano, partilhados em ações de 10 ministérios.

Esses “territórios” são áreas que englobam vários municípios, normalmente pequenos, com índices de pobreza altos e onde o Estado tem dificuldade de chegar. O governo pretende atender, até 2010, 38,6 milhões de cidadãos - 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas.

Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.

Neste ano, o projeto atingirá só metade dos territórios. São 60 no total, mas o ministério tem mapeada a situação de apenas 30 deles, que concentram 475 municípios. Desses 30, 16 estão no Norte e Nordeste, com alto grau de pobreza.


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GILSON SOTERO DA SILVA JUNIOR

Minha gente, demagogia é um dos pecados capitais. O governo Lula é corrupto, tudo bem, mas que tem que se fazer algo pela população dos grotóes, é óbvio que sim. Conheço de perto o sertão de pernambuco e a situação é penosa. Quantos até hoje nunca olharam para esse povo!!!

Sérgio J. Cadena Bandeira de Melo

QUE SETAS FAZENDO T R E ? POR QUE NÃO ENXERGAS ?ESTES PACOTES ELEITOREIRO DO GOV.E AS PROPAGANDAS NOS OUT DOOR . (COMO TEM POLÍTICOS INFRINGINDO ) BRASIL QUE PAIS DE TOLLOS. ABREM OS OLHOS BRASIL, ANTES QUE SEJA TARDE.

gilson basilio de souza

Obrigado Lula. continue trabalhando em defesa dos pobres. Em Recife A Grande Obra Não Pode Parar

Raimundo Eleno dos Santos

Se não faz é porque as promessas de palanque não se cumpre; se faz , só está fazendo porque é ano eleitoral. PQP! Seria melhor adotarmos a monarquia porque não tem eleição. Os faladores deixariam o imperador fazer em paz.



25/02


2008

Congresso: Comissão de Orçamento continua a mesma

 A Folha de S.Paulo informa que a Comissão Mista do Orçamento no Congresso, formada por 20 deputados federais e sete senadores, fez uma série de manobras, desde setembro do ano passado, para conseguir enxertar um anexo inteiro de "metas e prioridades" no Orçamento da União de 2008 que não constava na proposta enviada pelo governo federal.

De acordo com a reportagem, o anexo provocará gastos de R$ 534 milhões em obras que atenderão as bases eleitorais dos parlamentares. O valor entrou no relatório final do Orçamento, apresentado na semana passada e prestes a ser votado no Congresso, sob a denominação genérica de "emendas do relator-geral", do deputado federal José Pimentel (PT-CE).


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25/02


2008

Cartões: tática de amenizar e aguardar o esquecimento

 Tem muito político dizendo que não é bem assim, que a mídia está fazendo tempestade em copo d''água e que no fundo os cartões corporativos são até um ótima opção. Sem dúvida, mas dependendo de quem se fala, dos usuários ou dos contribuintes que pagam a fatura da farra desavergonhada.

Cada dia surge um episódio novo. Agora foi a vez de, com a desculpa de apoio administrativo ou até proteção ambiental, se descobrir que o Ibama pagou mais de R$ 23 mil nos últimos três anos numa clínica de estética de Goiânia, conforme publicado no site Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU)

Os pagamentos irregulares teriam sido feitos por uma servidora, cujo nome não foi revelado. O mais irônico é que apesar da tal clínica oferecer tratamento de beleza, a despesa foi incluída no programa de trabalho "Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade". Sem o disfarce do cartão corporativo, a nota foi apresentada como dentro da ação de governo "Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres".

Só faltava essa. Além da falta de pudor, a inexistência de qualquer tipo de controle é alarmante. É dinheiro público! Ou melhor, era. Será que os administradores são tão incapazes assim a ponto de deixar desvios grosseiros e revoltantes acontecerem? Ou a palavra seria coniventes? Aí é responsabilidade da velha e conhecida sindicância descobrir. Não estranhem se ao final culparem alguma arara pelos gastos. Afinal a justificativa do tratamento se destinava a um animal silvestre (...)

Tribuna da Imprensa - Mauro Braga e equipe


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