FMO

20/01


2020

TJPE inicia inaugurações de novas unidades do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugurou, hoje, o prédio anexo ao Fórum Doutor Humberto da Costa Soares, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. A nova unidade passa a funcionar em empresarial localizado na Rua 163, 001, em Garapu, ao lado do Campus das Engenharias da Universidade Federal Rural de Pernambuco e perto do shopping local.

Com atendimento à população das 9h às 18h, no local, passam a funcionar cinco Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública, Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e outros setores distribuídos em três pavimentos numa área total de 1,8 mil metros quadrados. No Fórum, localizado na avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, no Centro, continuam em funcionamento as Varas Criminais e a Vara Regional da Infância e Juventude. Já na rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, 96, também no Centro, permanece o atendimento da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Durante a inauguração, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo falou sobre o ânimo em seguir com as atividades até 3 de fevereiro, quando termina a gestão à frente do TJPE; elogiou as equipes do Tribunal e os parceiros do Judiciário; e destacou a importância da nova unidade. “Ao entregarmos este prédio, damos continuidade à busca de melhores condições de serviços para nossas equipes e para os demais operadores do Direito. Para a população da comarca do Cabo de Santo Agostinho, nossa maior beneficiária, fica o desejo de que este equipamento público seja utilizado para o bem da sociedade com o efetivo cumprimento da Justiça”, declarou.

“Finalizados os trabalhos, no início de fevereiro, teremos entregue sete grandes obras à população de todas as regiões do Estado. Da mesma forma, também teremos ampliado nossa capacidade de atendimento com a convocação e a nomeação de mais 20 juízes, 250 servidores e 200 estagiários, além de inúmeras conquistas em diversas áreas de atuação. Investimos em pessoal e em infraestrutura, com o objetivo de seguir o lema adotado por nossa gestão: ‘Inovando para pacificar e unir’”, completou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Mais inaugurações – Amanhã, às 10h, o TJPE inaugura a trigésima Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Estado. A nova unidade, através de parceria entre o Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Universidade de Pernambuco (UPE), passará a funcionar na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife. Já na quarta (22/1), às 15h, será inaugurado o novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife. Na sexta (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, também será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

20/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 20/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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acolher

20/01


2020

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada pelo blog da Cristiana Lôbo. Os dois se reuniram hoje, no Rio de Janeiro.

Após a reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina irá a Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura – mas não cravou que ela assumirá o cargo. O comunicado do Planalto diz:

"Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. 'Estamos noivando', disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro”.

Pela manhã, Regina publicou em rede social que teria uma conversa "olho no olho" com o presidente da República.

Nota da Globo

"A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a empresa como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os seus colaboradores".


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Prefeitura de Serra Talhada

20/01


2020

Detran dá início a Operação Carnaval 2020

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, está intensificando as ações de segurança no trânsito. Para tanto, deu início, no último sábado, a Operação Carnaval 2020. Agentes das operações: Prevenção “segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenados pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito, Batalhão da Polícia Rodoviária e Departamento de Estrada e Rodagem, estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Conforme informou o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, 180 agentes de trânsito estarão de plantão durante toda as festividades. A Operação Carnaval contará com 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica). Fontelles afirma que, durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações, um aumento de 200% referente a 2019.

Esse ano, pela primeira vez, a Operação Prevenção vai estar nas principais saídas de grandes prévias, além dos shoppings de onde saem os expressos folia, com objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas que fizeram uso de bebidas alcoólicas, disponibilizando o etilômetro. Na ação do último sábado, mais de 500 pessoas passaram pelo Mercado Eufrásio Barbosa e Praça do Carmo, quando fizeram o teste de alcoolemia, ocasião que constataram se podiam conduzir o veículo ou não. Além disso, as Diretoria de Operações e Atendimento levaram o Detran Itinerante, que oferece serviços de Nada Consta; 2ª via da CNH; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para garantir maior fluidez no trânsito, serão realizadas operações nos municípios de Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata. Para tanto, os agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.


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20/01


2020

Frente a Frente no Recife agora é na Nova FM 98,7

A partir de hoje, a cabeça de rede do Frente a Frente, programa que apresento   pela Rede Nordeste de Rádio, das 18 às 19 horas, sai da Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife, para a 98,7 FM, Rádio Nova FM Recife, também na capital pernambucana. Faça desse canal a sua mania a partir de agora para acompanhar o melhor programa de política do Nordeste na maior rede de rádios do Nordeste.


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Prefeitura de Limoeiro

20/01


2020

Túlio critica irresponsabilidade em relação ao Enem

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais, criticou, hoje, a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em relação aos erros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além de problemas nas correções dos dois dias de exames, governo ainda não ofereceu respostas e pode prejudicar milhares de estudantes, a um dia da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “O governo se preocupou demais com suposta ‘ideologia’ nas provas, que se esqueceu de aperfeiçoar seus processos internos e quem sofre com isso são os estudantes que passaram meses se preparando”, reclama Gadêlha.

A realização do Enem já era motivo de preocupação desde meados de junho passado. À época, o pedetista já havia entrado com requerimento de informação ao ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas em relação à impressão as provas do Enem, após a gráfica responsável pela impressão desde 2009 decretar falência.

A Frente Parlamentar também cobrou esclarecimento do governo. “O importante, agora, é que o governo esclareça o que aconteceu e os motivos que levaram a essa falha, identificar sua abrangência, e indicar claramente de que forma será feita a correção das notas, de modo que não haja prejuízo aos candidatos afetados, o mais rápido possível”, diz a nota.


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Banner de Arcoverde

20/01


2020

Auditoria em Catende gera benefício de quase R$ 2 mi

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma análise em edital de licitação para serviços de limpeza urbana no município de Catende que gerou um benefício de R$ 1.898.242,80. A relatoria da auditoria é da conselheira Teresa Duere.

O trabalho de redução de preço do processo licitatório foi iniciado em agosto do ano passado, quando a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE solicitou à gestão do município a análise da minuta do edital de concorrência da prefeitura. O objeto da licitação era a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços regulares de limpeza urbana em Catende.

De acordo com o levantamento da auditoria, o preço máximo fixado no edital de licitação era de R$ 5.420.467,68, no entanto foram verificadas diversas irregularidades no processo, entre as quais a superestimativa no valor dos serviços. Além disso, foram identificadas também a exigência irregular de apresentação de comprovação de qualificação técnica, a ausência de metodologia na implantação dos serviços de coleta seletiva e a inadequada disposição final dos resíduos sólidos.

A equipe técnica, então, emitiu um ofício à gestão com recomendações e sugestões para que fossem sanadas as deficiências da licitação. Em dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Catende acatou as recomendações do TCE e publicou novo edital de concorrência pública, ajustando o valor máximo para R$ 3.522.224,88, uma redução de mais de 35% do preço inicialmente proposto.


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Comentários

Camila Barros

Prezado Magno, boa noite! Essa matéria não está exposta da maneira correta. O projeto foi submetido ao Tribunal de Contas pela própria Secretaria de Infraestrutura, justamente na tentativa de publicar edital adequado e compatível com a legislação vigente. O seu texto abre margem para outras interpretações , procure o secretário e você terá melhores subsídios para o seu blog.



20/01


2020

O imbróglio de Agrestina

O ex-prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PTB), bateu o pé e caso não possa disputar a eleição, a sua esposa, Graça Mendes, será a candidata do grupo.

O prefeito Thiago Nunes (MDB) quis a todo custo viabilizar o seu sobrinho Matheus Nunes para encabeçar a chapa, o que não ocorreu devido a fragilidade eleitoral do nome da família.

Nunes, na prática, volta à discussão das operações realizadas pela Polícia Federal investigando a atual administração. Agora, resta ao casal Mendes definir o vice e cair em campo para iniciar a campanha.


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20/01


2020

Secom nega favorecimento a cliente de Wajngarten

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), em nota divulgada hoje, negou favorecimento na distribuição de verba publicitária à agência Artplan, cliente de uma empresa privada do chefe da secretaria, Fabio Wajngarten.

Na manifestação, a Secom volta a criticar a Folha de São Paulo. Na semana passada, o jornal revelou que Wajngarten é sócio da FW Comunicação, que recebe dinheiro de emissoras de TV (como Record e Band) e agências contratadas pela pasta, ministérios e estatais do governo Bolsonaro.

Nesta segunda, o jornal mostrou que a Artplan passou na gestão dele a ser a número um em verbas distribuídas pela pasta. Sob o comando de Wajngarten, a agência recebeu da secretaria R$ 70 milhões entre 12 de abril e 31 de dezembro de 2019, 36% mais do que o pago no mesmo período do ano anterior (R$ 51,5 milhões). O levantamento feito pela Folha nas planilhas de pagamento da Secom mostra uma inversão de tendência.

Segundo a nota da Secom, a reportagem é "caluniosa e covarde". A secretaria disse que Artplan foi a agência que mais faturou em 2019, mas afirmou que isso não ocorreu por ser cliente de Wajngarten.

"A Artplan ganhou uma concorrência interna entre as agências com contratos com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República realizada na gestão anterior e não da de Fábio Wajngarten para realizar a maior campanha do governo em 2019, a da Nova Previdência", disse a Secom.

"O mau jornalismo praticado pela Folha de S.Paulo se transformou em abjeta campanha persecutória, inaceitável e incompatível com que determinam a ética e os bons costumes do bom e sério jornalismo", ressaltou.

Sob Wajngarten, a Artplan executou as ações prioritárias da Secom em 2019. Propagandeou a reforma da Previdência e as medidas anticrime, bandeira do ministro da Justiça, Sergio Moro.


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20/01


2020

Recife sedia evento de combate à intolerância religiosa

A Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), presidida nacionalmente pelo professor e advogado Cristiano Carrilho, promove, amanhã, às 17h, uma programação especial e gratuita para comemorar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, coordenando roda de diálogo, homenagens e lançamento de livro. O evento será no auditório do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas.

Diante dos conflitos da diversidade religiosa no Brasil, foi criado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Pelo segundo ano consecutivo, a ABCCRIM irá realizar uma programação aberta ao público para comemorar este dia.

A roda de diálogo pretende socializar testemunhos de crimes contra a liberdade religiosa, perseguições, experiências de sofrimento e preconceito vivenciadas pelos indivíduos, visando a promoção da tolerância nas relações humanas e contará com representantes cristãos, judeus, espíritas e pessoas de religião de matriz africana. Além do debate, haverá audição musical humanitária com participação do Coral Vozes de Sião (19h), homenagem ao Museu da Cidade do Recife e, às 20h, lançamento do livro Ética e Direito em Debate Volume 02.


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