FMO

14/11


2019

Ex-deputado agride, xinga e ameaça porteiro no DF

O ex-deputado federal Laerte Bessa, do PL do Distrito Federal, chutou o porteiro de seu prédio, em Brasília, que impediu a entrada de um entregador depois das 23h.

“Você é um bosta, um filho da puta, um cachorro, um merda”, disse o ex-parlamentar, que também comandou a Polícia Civil do DF.

Depois, Bessa ainda ameaçou o porteiro: “Você quer morrer? Eu te mato aqui agora. Vou te dar um tiro na cara”. O ex-deputado tentou se reeleger no ano passado, sem êxito: ele recebeu 28,5 mil votos. Confira o vídeo divulgado pelo Correio Braziliense.


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Prefeitura de Abreu e Lima

14/11


2019

Compesa explica dificuldade de abastecimento no Pajeú

Nota oficial

A Compesa contesta a informação publicada neste blog e informa que não realizou mudança na gerência citada. Gileno Gomes, gerente da Unidade de Negócios Alto do Pajeú, responsável por Afogados da Ingazeira, está na função desde 2017. A dificuldade de abastecimento ocorrida durante o mês de outubro foi em função de alguns problemas mecânicos no Sistema Zé Dantas que provocaram a diminuição da vazão para a cidade, além de vazamentos de grande porte da tubulação.

Para fazer os reparos necessários, foi preciso suspender o fornecimento de água, fato que impactou no cronograma de distribuição da cidade. A Compesa completa informando que o fornecimento de água foi normalizado após as intervenções. Vale ressaltar, ainda, que o assunto foi amplamente divulgado e informado à população. 

A Compesa aproveita para destacar que duas importantes ações possibilitarão melhorar a oferta de água para Afogados da Ingazeira. Uma delas é a obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água do município, que aumentará em 20% a capacidade de tratamento da unidade.

A outra é a conclusão da obra da Estação de Tratamento de Tabira, um investimento de R$ 1,5 milhão. Quando a obra terminar, Afogados enviará menos água para Tabira, que irá receber água direto da Adutora do Pajeú, fato que acarretará no incremento da vazão de 20 litros por segundo para a população de Afogados. A fase de testes começará nas próximas semanas e a obra levará melhorias significativas para o abastecimento das duas cidades que passarão a ter áreas livres do racionamento.


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Prefeitura de Paulista

14/11


2019

Prisão com condenação em segunda instância

Por Gonzaga Patriota*

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

Nessa votação, o ministro Luiz Fux, afirmou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça, eram postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade, de ver aplicada a ordem penal, estava sendo esquecido. Esse voto foi acompanhado por mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entendemos que o Judiciário deve contas à sociedade. Ele não está abdicando da sua independência, para ajudar a alguém, isoladamente. O Judiciário está aferindo, como a Constituição é perceptível pelo povo,

 A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. A sociedade está aqui desde 2016, dizendo: essa regra é salutar, ela evita a impunidade. Qual a razão de se modificar, agora, essa jurisprudência? O direito vive para o homem e, não o homem para o direito. Se tiver em jogo uma razão pública ou valor moral, temos que ouvir a sociedade. Na medida em que o processo avança, da primeira para a segunda instância, já não se pode falar em completa presunção de inocência.

Este modelo de prisão antes do trânsito em julgado, não é exclusivo do Brasil, mais de 100 países do planeta se utilizam do julgamento em segunda instância para prender os culpados. Dentre esses países, estão a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Argentina, dentre outros, do chamado Primeiro Mundo.

O Parlamento brasileiro, dentro das suas competências, tem buscado soluções capazes de colocar um ponto final nessas controvérsias. Para tal, foram apresentadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), capazes de tornar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância, como a (PEC nº 410/2018), na Câmara dos Deputados e a (PEC nº 05/2019), no Senado Federal.

Entendo que, agora, compete aos cidadãos brasileiros, que não aguentam mais ver bandidos saqueando, de forma desvairada, os cofres públicos, se organizarem, manterem vigilância e, exigirem o que o clamor público quer, um país, sem essa corrupção desfreada e, cobrarem dos congressistas, deputados e senadores, a aprovação dessas Propostas de Emendas à Constituição.

Eu vou votar a favor da mudança deste dispositivo constitucional, para referendar a prisão ao condenado em segunda instância.

*Contador, advogado, administrador de empresas e jornalista e deputado federal pelo PSB


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Comentários

Alberto Costa Santos

Vive-se um período no país em que lideranças não hesitam em ignorar o que está escrito na Carta, usando a cadeia, nada menos, para tirar do jogo um adversário. ...


Prefeitura de Serra Talhada

14/11


2019

Secretario explica situação da Guarda de Santa Cruz

Caro Magno,

Venho esclarecer alguns pontos de um artigo de opinião veiculado neste meio de comunicação, concebido por Nayara Sousa, sobre a Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Informamos que a gestão municipal do prefeito Edson Vieira, prioriza a segurança pública através de inúmeros investimentos em efetivo, com a realização do concurso público para os guardas, aquisição de equipamentos como veículos e armamentos (corrigindo o artigo, foram 30 pistolas e 4 espingardas). O investimento logístico é complementado com o investimento humano pois o efetivo recebe constantemente cursos de capacitação e nivelamento para melhor atender à população.

No caso específico do armamento citado no artigo, informamos que todo equipamento está armazenado conforme a legislação prevê, com sua manutenção preventiva sendo realizada em dia.

As constantes mudanças acontecidas no ano de 2019, com vários decretos lançados e revogados pelo presidente da República, no que se refere a normatização da compra e uso do armamento pelas diversas organizações, ocasionaram um clima de incerteza no Exército Brasileiro e na Polícia Federal, estas organizações passaram a não mais receber documentações das guardas municipais, no tocante a compra de armas e munições e também de autorização para utilização.

Recentemente, enviamos ofício via Sedex, ao Exército Brasileiro solicitando autorização para compra de munições (Ofício 082/2019 SDS de 15 de outubro de 2019). Acontece que no dia 08 de novembro, foi emitida e publicada nova portaria do órgão, referente a compra de munições com mudanças, estamos analisando o caso.

Em resumo: dependemos da autorização do Exército para a compra das munições, para então realizamos a seleção e treinamento específico do efetivo apto a utilizar o armamento em serviço. A segurança no município terá sempre lugar especial na gestão, os pontos principais são justamente as constantes mudanças na legislação, contudo, estamos trabalhando para que no mais breve tempo possível possamos resolver esta situação naquilo que é de competência da Secretaria de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe.

Manoel Bernadino Sena – Tenente Coronel do RRPM-PE e secretário Municipal de Defesa Social.


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14/11


2019

Lições da História

Por Cássio Rizzonuto

Quando em fevereiro de 1945 o então ditador soviético (1924-53), Josef Stalin (1878-1953), chegou a Yalta para firmar acordo com os aliados a respeito dos rumos pós-Segunda Grande Guerra, as pessoas que o viram pela primeira vez ficaram intrigadas.

Era um homem pequeno (cerca de 1,60m), deficiente do braço esquerdo, coxo da perna esquerda (que arrastava visivelmente), tinha a cara marcada por varíola e feições grosseiras, ostentando vasto bigode bem trabalhado que parecia resumir todo o vigor de sua masculinidade. A única coisa inteira que exibia era o bigode.

Em absoluto poder-se-ia enxergar, naquela figura inexpressiva, o criminoso que matou milhões, traiu todos os amigos, promoveu os maiores genocídios que a história tentou encobrir, devastando populações inteiras e promovendo horrores.

Stalin, tão defendido pelos partidos de esquerda do Brasil, era figura humana extremamente frágil, fisicamente, e a mais perfeita definição de sociopata e psicopata. Mas a raça humana fervilha com tais figuras. Triste da sociedade em que eles assumem posição de mando político e começam a elaborar leis e determinar rumos.

O então primeiro-ministro inglês, Winston Churchill (1874-1965), afirmou que os olhos de Stalin, “pequenos e escuros”, “assemelhavam-se aos de serpente venenosa segundos antes de desferir o bote”. Disse, ainda, que a expressão facial de Stalin “inspirava pavor”.

Churchill, niilista convicto, é autor do axioma famoso que garante ser “a Democracia o pior de todos os regimes, excetuando-se todos os outros”. É preciso demorar um pouco e pensar a frase para que se entenda sua essência (só os mais velhos conseguirão alcançar).

Pois bem: tudo isso vem bem na medida, no instante em que o Brasil apresenta estruturas inteiramente desorganizadas, com suas instituições cheias de candidatos a Stalin: picaretas desinformados expostos de forma desmoralizada pelas redes sociais. Todos se esforçando para se apresentarem seriamente, sem o mínimo de credibilidade.

Na era Stalin não existia a internet. Mas Dias Toffoli, Gilmar Mendes e muitos, muitos outros transmitem a impressão de desconhecerem esse fato. E só não mergulharam o país num beco sem saída, ainda, por conta de manifestações de rua que reúnem milhões de pessoas que bradam contrariamente à bandalheira que se pretende impor.

O que o STF está fazendo não encontra respaldo em nenhuma Constituição, a não ser na que vigia à época do Estado Soviético. Todos os dias somos “brindados” com novidades. Seja mostrando que o presidente da Corte recebe propina (denúncia da revista digital Crusoé), seja apontando que possui os dados financeiros de 600 mil pessoas.

Não é possível que se permita continuar esses candidatos a ditadores forjando regras e levando o Brasil para o buraco. Têm de ser afastados imediatamente. São vermes imundos que só fazem atrapalhar, pois nada de positivo são capazes de produzir. A história está cheia de maus exemplos com relação à tolerância com tais inúteis.


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Prefeitura de Limoeiro

14/11


2019

Trocando o gibão pelo sargaço do mar

Meu amigo Toninho, da TN Produções Artísticas, deu, ontem, uma demonstração do quanto é querido no Recife, terra que escolheu para viver ao sair como retirante de sua Salgueiro, a 500 km da capital. Levantou, emocionado, o título de cidadão recifense na presença de uma legião de amigos e admiradores.

A entrega formal foi feita pelo autor da proposta, vereador Davi Muniz (Patriotas), e sua colega de parlamento, Aline Mariano (PP), igualmente sertaneja, que presidiu a sessão. Também presente, representando a Assembleia Legislativa, o deputado Fabrizio Ferraz (PHS), e o secretário especial da Prefeitura do Recife, ex-vereador Fred Oliveira. 

Após a solenidade, que lotou o plenário da Câmara dos Vereadores, Toninho, que em seu discurso de agradecimento não conseguiu conter as lágrimas, recebeu convidados para um coquetel no seu bar e restaurante Empório Sertanejo, na Rua da Hora, ao som de um grupo musical top de linha em canções da MPB, de sertanejos e dor de cotovelo.

Por lá, uma matutada bastante animada e descontraída. Toninho é um vencedor. Saiu garoto de Salgueiro, começou a atuar no mercado de produção de shows sertanejos e se consolidou no mercado nacional, representando, dentre outras bandas, a famosa Aviões do Forró.

Hoje, tem a sua própria Forró do Muído, que se apresenta em todo território nacional, cumprindo neste fim de semana extensa agenda em São Paulo.


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Capacitação de Candidatos

14/11


2019

Justiça explica anulação entre Caixa e Prefeitura de Caruaru

Nota oficial

A Justiça Federal em Pernambuco – JFPE esclarece alguns fatos em relação à Ação Popular nº 0808460-57.2018.4.05.8302, em trâmite na 16ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Caruaru/PE. A ação foi proposta por Danillo José dos Anjos Gomes contra o município de Caruaru e a Caixa Econômica Federal, em 3/9/2018, questionando o contrato de empréstimo realizado entre os réus, dando como garantia receitas futuras de impostos oriundas do Fundo de Participação do Município (FPM), sem o aval da União Federal.

Inicialmente, o pedido liminar foi negado. Após a fase de instrução processual e a coleta de parecer do Ministério Público Federal, ontem (12/11/2019) foi proferida sentença da 16ª Vara Federal, na qual ficou estabelecida que a garantia oferecida ao empréstimo não poderia ter sido utilizada, o que levou à declaração de nulidade do contrato. Diante de situação fatídica irreversível, os valores repassados pela Caixa e já utilizados pelo município não deverão ser devolvidos, havendo a obrigação do pagamento das parcelas do empréstimo referentes ao que já foi efetivamente gasto.

Na sentença também houve o deferimento de antecipação de tutela para que a Caixa não realize mais repasses, bem como o município não utilize mais eventual dinheiro do empréstimo ainda em seu poder. Na terça-feira, a Caixa e o município de Caruaru foram intimados da decisão.


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Magno coloca pimenta folha

14/11


2019

Engenheiro e escritor cearense recebe título na Alepe

Hoje, o cearense Heitor Bezerra de Brito receberá o título de cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O cearense, nascido no Crato, veio para Pernambuco há mais de meio século e exerceu o cargo de engenheiro civil e geólogo na Companhia Hidro Elétrica de Pernambuco – CHESF.

Ao aposentar-se fundou a Soll - Serviços, Obras e Locações Ltda., empresa que conta hoje com cerca de 5.000 colaboradores. Heitor ainda é escritor, membro da Academia Recifense de Letras, membro do Instituto Cultural do Cariri, fundador e primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Escritores, associado da União Brasileira de Escritores, do Rotary Club Recife Casa Amarela e do Grupo de Estudos Literários Dom Graciliano, além de correspondente da Revista “A Província”, secular periódico do Crato/Ceará.


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Comentários

Albérico Morais

Como amigo e conhecedor da trajetória profissional deste grande empresário cearense que a muito adquiriu alma pernambucana, quero aqui adicionar nossa homenagem e registrar nossa alegria pela justa homenagem concedida pela ALEPE concedida na noite de hoje.


Banner de Arcoverde

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2019

Prefeito de Toritama integra Rede pela Sustentabilidade

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), faz parte da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Ele foi selecionado e agora integra a organização, cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade.

Para 2020, a Rede contou com 7.030 inscrições, o triplo de interessados de 2018 e o dobro de 2019. Ao todo, foram selecionados 99 lideranças, de 21 partidos políticos diferentes e 25 unidades da federação. “Estou muito feliz com mais essa conquista. A RAPS, é uma organização suprapartidária que reúne pessoas de diferentes visões de mundo e ideologias, mas que estão ligadas pelo desejo comum de construir um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais", destacou Edilson. 

Para integrar a RAPS é preciso, entre outros critérios, ser uma pessoa engajada politicamente e interessada em participar da política institucional; ser comprometido com princípios da ética, integridade, democracia, transparência e sustentabilidade; assumir o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira; ausência de impedimentos legais gerais, de condenações por crimes ambientais, de condenações por crimes contra a economia popular e por crimes contra a Administração Pública; ausência de quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.


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Shopping Aragão

14/11


2019

Goiás se rende à liberdade de Imprensa

A Assembleia Legislativa de Goiás fez uma justa homenagem, ontem, à Associação Goiana de Imprensa (AGI) pelos seus 85 anos de luta em favor da liberdade de Imprensa. A iniciativa foi do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), em reconhecimento ao trabalho dos comunicadores goianos que colaboram para levar a notícia ao leitor de forma imparcial.

Ao todo, 74 profissionais foram homenageados com certificado de honra ao mérito, dentre ele o assessor de comunicação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), João de Oliveira, e o presidente da Agência Municipal de Turismo e Lazer de Goiânia (Agetur), Urias Júnior.

Cruvinel enfatizou a importância dos membros da associação, como também de outros comunicadores, que tem papel histórico fundamental na luta por repassar a informação verdadeira, principalmente no combate aos fake news. “Os comunicadores trabalham duro para uma boa qualidade da comunicação, isso permite a sociedade ser melhor, uma sociedade que opina e tem seu ponto de vista, respeitando diferenças partidárias, filosóficas, ideológicas”, afirmou

O presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSD), afirmou que a trajetória da AGI se confunde com a história e com o desenvolvimento do Estado de Goiás. Disse  que valorizar os comunicadores é valorizar o Estado. “Através da imprensa se tem informação com credibilidade e transparência”, disse.

A Associação Goiana de Imprensa (AGI) foi fundada em 10 de setembro de 1934, na Cidade de Goiás, com o ideal da liberdade de expressão e contra o autoritarismo.

Em seu discurso, o presidente da AGI, Valterli Leite Guedes, revelou satisfação e alegria pela confraternização com os colegas. “Não somos um País com tradição de liberdade e sim com tradição de autoritarismo, mas sempre existiu a busca por essa liberdade, principalmente pelos profissionais de imprensa”, disse

Valterli lembrou o histórico da associação em defesa da dignidade dos jornalistas, da liberdade pública, da opinião e informação. Na solenidade, foi destacada a presença do procurador pernambucano Braga Sá, amigo da instituição. Braga fez questão de ir a Goiás num gesto de apreço que Valterli tem com Pernambuco. "É uma grande figura humana, apaixonado pela nossa terra", disse Braga.


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14/11


2019

Alexandre rebate Pimentel em Araripina

Caro Magno,

Em relação à nota sobre heranças financeiras deixadas por mim para o meu sucessor na Prefeitura de Araripina, esclareço que, para justificar sua incompetência, o prefeito Raimundo Pimentel, como já é de costume e do seu feitio, recorre às gestões anteriores para mostrar que não consegue administrar o município. Isso mostra exatamente seu despreparo e desespero por sua baixa popularidade.

Alexandre Arraes – ex-prefeito de Araripina


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