FMO

07/06


2013

"Quem se importa?", diz Barbosa sobre criação de tribunais
















Depois de trabalhar para que não fosse promulgada a emenda constitucional que cria mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, desdenhou, ontem (6), da promulgação pelo Congresso Nacional. Questionado sobre a criação dos tribunais, Barbosa foi curto: "Who cares [quem se importa]? Nada a dizer".

Depois da declaração, o ministro disse, via assessoria de imprensa, que já cumpriu seu papel, "por enquanto". “Por enquanto, no que se refere a este tema da criação dos tribunais, já cumpri o meu papel institucional como chefe do poder judiciário.”

Presidente do Congresso Nacional em exercício, o deputado André Vargas (PT-PR), disse que a promulgação da emenda constitucional que cria mais quatro tribunais regionais federais não deve abrir crise com o STF.

O petista minimizou a posição contrária de Joaquim Barbosa às novas cortes e recomendou mais cautela ao ministro. “Não acredito em crise [com o Judiciário] até porque não vamos levar em conta apenas as declarações do presidente do STF. Ele precisa ater mais equilíbrio porque representa um poder, portanto, entendemos que é o plenário do Supremo que nos interessa.”

Joaquim Barbosa havia feito duras críticas à iniciativa e disse que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano, sem acabar com o excesso de processos que congestiona a Justiça Federal. Barbosa chegou a acusar magistrados de agirem de forma "sorrateira" para aprová-la no Legislativo.

Com informações do UOL.


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Comentários

Jovelina Maria de Brito

Eu me importo, Joaquim Barbosa! Não esmoreça! Vale a pena brigar a briga justa por causas éticas! Pior que o grito dos corruptos é o silêncio dos dignos!

Carlos Odair da Luz Sá

O mais revoltante é saber que esse perdulário poder mesmo depois desse rio de dinheiro para criar esses milhares de cabides de emprego, em nada vai agilizar o sofrível e lento rito processual brasileiro. Barbosa é andorinha só nesse verão maléfico.

enoque viana de oliveira filho

" esse é o cara!" Esse é o cara eu queria para Presidente da República. Grande JOAQUIM BARBOSA.


Governo de PE

07/06


2013

Dilma elogia eleição de Vannuchi para OEA

















A presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou nota, nesta sexta-feira (7), na qual parabeniza o ex-ministro Paulo Vannuchi pela eleição para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela afirmou que o brasileiro dará “contribuição relevante” ao órgão.

“Sua capacidade de trabalho, seu empenho e dedicação asseguram que dará contribuição relevante à OEA e ao compromisso brasileiro com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, afirmou a presidente em nota.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou ontem (6) a eleição de Vannuchi, que foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos (2005-2010) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dilma afirmou que a eleição de Vannuchi “é motivo de orgulho para o governo brasileiro” e lembrou que o ex-ministro “contribuiu para o resgate da verdade histórica sobre as vítimas da ditadura”.

A Comissão de Direitos Humanos da OEA tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos eventualmente praticada em algum dos países membros.


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Prefeitura de Paulista

07/06


2013

Polícia apreende carne de cavalo usada em cachorro-quente
















A Delegacia de Crimes contra o Consumidor apreendeu cerca de 500 kg de carne de cavalo no mercado público do bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, na manhã desta sexta-feira (7). Uma mulher de 62 anos, que estava comercializando o produto em um dos boxes do local, foi detida. Aos policiais, ela contou que vendia a carne por necessidade e que o produto era utilizado em quiosques de cachorro-quente.

De acordo com o delegado responsável pela apreensão, Roberto Wanderley, a carne vinha de um matadouro clandestino na cidade de Lajedo, no Agreste do Estado. A mulher fazia o comércio durante a madrugada, para evitar fiscalizações. “Ela não era vendida ao consumidor comum. Os comerciantes sabiam que era carne de cavalo, e eles também compravam para fazer espetinho e vender na rua”, disse.

A comercialização da carne de cavalo é proibida por lei em todo o Brasil. Como o produto é fornecido por matadores clandestinos, não há controle sanitário.

A vendedora prestou depoimento na Delegacia do Consumidor, no bairro da Boa Vista, área central da cidade. Ela será encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio.

Com informações do G1.


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Prefeitura de Ipojuca

07/06


2013

PCR licencia 17 barracas de fogos de artifício


















Para quem deseja manter viva uma das mais antigas tradições do São João – os fogos de artifício - já pode conferir as barracas licenciadas pela Prefeitura do Recife e começar as compras. Até esta sexta-feira (7), haviam sido autorizados 17 pontos de vendas, dos 30 que solicitaram o Alvará de Eventuais nas seis gerências regionais da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon).

A licença para alguns equipamentos ainda não foi liberada, pois os comerciantes deixaram de entregar alguns dos documentos exigidos no ato da inscrição, como Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). A licença tem validade de 30 dias.

De acordo a Lei nº 16.191/1996, que explica os critérios para instalação das barracas de artigos de época, os equipamentos devem ter área máxima de 12 m² e uma dimensão frontal de quatro metros e manter um afastamento mínimo entre uma barraca e outra de oito metros. A instalação custa R$ 129,96 e a multa, em caso de instalação sem autorização da PCR, R$ 182,02, além da retirada do equipamento em até 24 horas.


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07/06


2013

Corinthians confirma libertação de sete torcedores












O Sport Club Corinthians Paulista confirmou na noite de ontem (6) que foram soltos 7 dos 12 torcedores que estavam presos na Bolívia, acusados de envolvimento na morte do estudante Kevin Espada, de 14 anos, em fevereiro. Os torcedores corintianos estavam presos na cidade de Oruro desde 20 de fevereiro.

O clube informou que se empenhou na soltura dos torcedores e que continuará tentando libertar os demais. “A felicidade pela libertação dos sete cidadãos brasileiros, no entanto, não é maior que a força e o engajamento com que o Sport Club Corinthians Paulista seguirá trabalhando para que todos os outros cinco torcedores tenham os seus direitos respeitados.”

Os 12 torcedores foram presos após a morte do estudante boliviano durante o jogo entre Corinthians e San José, na Bolívia, na disputa pela Taça Libertadores da América. Espada morreu ao ser atingido por um sinalizador. Para os policiais bolivianos, o sinalizador foi disparado da área onde estavam os torcedores brasileiros, que, por sua vez, negam responsabilidade na morte do jovem boliviano.


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Comentários

José Cláudio Soares de Oliveira

Esses babacas agora vão se tornar celebridades... Que globo safadinha. A globo praticamente não defendeu esses elementos, agora os exibem no jornal nacional.

romildo s. barros

e o menino que morreu que nao tem direito a ser solto nunca mais , basta de violencia


Prefeitura de Abreu e lima

07/06


2013

Finalizada a primeira etapa da ampliação do TI do Barro

















O governador Eduardo Campos (PSB) entregou, na manhã desta sexta-feira (7), a primeira das duas etapas do projeto de ampliação do Terminal Integrado do Barro, um dos mais movimentados da capital pernambucana. Durante o ato, o gestor decretou ainda o início imediato das obras da segunda etapa, que irá reconstruir o terminal hoje em operação.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 7,3 milhões na requalificação do TI do Barro, dos quais foram empregados R$ 4 milhões somente na primeira etapa, construída numa área anexa a do terminal, em paralelo à operação. De acordo com o governador, o novo espaço foi projetado para atender à crescente demanda do sistema Sistema Estrutural Integrado (SEI). “Esse terminal agora está dimensionado para os aumentos. Já temos aqui a capacidade de servir bem a 70 mil pessoas, o que representa um acréscimo de 20% do máximo que este equipamento já operou.”

Na nova área, foram feitos serviços de pavimentação e urbanização, e construídas plataformas, rede de lojas, lanchonete, banheiros públicos, copa, rede de drenagem e esgoto, área de estocagem e Ilhas de despachantes.

Já a segunda etapa consiste na reconstrução do Terminal do Barro hoje existente. Na área, serão construídas plataformas, salas administrativas, estocagem, estacionamento interno, bicicletário e acesso definitivo ao metrô. As obras serão concluídas em dezembro de 2013 e terá investimento de R$ 3,3 milhões.


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Prefeitura de Serra Talhada

07/06


2013

Brasil pode deixar lista de países que desrespeitam a OIT


















O Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), informou nesta sexta-feira (7) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo sua assessoria, a informação de que o Brasil não consta mais da relação de países onde a OIT deve inspecionar a aplicação das normas acordadas pelos estados-membros foi antecipada a Carvalho e ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, pela missão brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora a informação ainda precise ser confirmada durante a 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorre em Genebra, Carvalho já comemora. “O Brasil - exatamente pelo nosso empenho de regulamentar a Convenção 169 e pela prática que começamos agora a vivenciar de respeito, consulta e diplomacia com os povos indígenas - foi tirado dessa lista. Também é um motivo de satisfação para nós”, disse o ministro.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002 e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a convenção estabelece, entre outras coisas, que os povos indígenas e aqueles que sejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes, tradições ou legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

A convenção determina que a consulta deve ser feita “mediante procedimentos apropriados” e por meio das instituições representativas dos povos tradicionais, “com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”. No Brasil, o texto é o ponto central dos protestos das comunidades indígenas que pedem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que Governo Federal regulamente o processo de consulta prévia aos povos tradicionais.

A acusação de descumprimento à convenção motivou pelo menos uma representação de organizações sociais contra o Brasil, o que motivou a Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2011, a solicitar ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e os depoimentos relativos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.


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romildo s. barros

isso graças a lula e dilma o povo pobre e humilde ganhou dignidade e respeito


Prefeitura de Limoeiro

07/06


2013

Dilma tenta asfixiar Aécio e Eduardo na televisão















Além de biografia e de ideias, um político que queira disputar a Presidência da República com mínimas chances precisa incluir na equipagem duas coisas: oferendas para o custeio do marqueteiro e tempo de tevê para exibir a marquetagem. Ciente disso, Dilma Rousseff (PT) faz o diabo para filiar os seus antagonistas no MST, o Movimento dos Sem Televisão.

A presidente está perto de estragar a largada de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Num esforço para ampliar suas vitrines eletrônicas, ambos tentam seduzir pequenas e médias legendas que gravitam na órbita do Palácio do Planalto. Porém, manuseando verbas e cargos, Dilma revela-se mais sedutora.

Num intervalo de dois meses, ela passou pomada nas feridas do PDT (44s no rádio e na tevê), fez cafuné  no PR (1min10s), digeriu um supersapo do PSD (1min39s), e empurrou uma vice-presidência do Banco do Brasil no colo do PTB (38s). Fez tudo isso para tentar evitar que Aécio e Eduardo invadam o condomínio governista.

Em 2010, o PTB de Roberto Jerfferson fechara com o tucano José Serra. Nas últimas semanas, o partido fazia jogo duplo. Licenciado da presidência, Jefferson negociava com Eduardo Campos. Presidente interino, o baiano Benito Gama pedia um ministério a Dilma.

O PTB não chegou a obter a poltrona na Esplanada, mas acaba de levar coisa parecida. Benito está na bica de virar vice-presidente de governo do Banco do Brasil. Somada à promessa de um ministério no futuro próximo, a sinecura fez o PTB levar um pé à canoa reeleitoral de Dilma.

Antes, Dilma havia convertido em ministro um desafeto: Guilherme ‘Ela Nunca Pilotou Nem Teco-teco’ Domingos (PSD). Ela também acertara com o ex-faxinado Alfredo Nascimento a volta do PR aos Transportes. E devolvera à turma do ex-varrido Carlos Lupi o Ministério do Trabalho.

Reunida ontem (7), a Executiva do PSD celebrou a marca de 14 diretórios estaduais pró-Dilma. A contagem prossegue. No PDT, após reunir-se várias vezes com Eduardo e Aécio, Lupi já diz, em privado, que a entrega do tempo de propaganda do partido a Dilma é, hoje, a hipótese mais provável. O PR joga contra o PT em vários Estados. Mas continua atado a Dilma no plano federal.

Se depender da vontade de Dilma, Eduardo Campos desiste da candidatura por falta de oxigênio. E Aécio Neves vai à briga com menos de 4 minutos. Um tempo de MST, se comparado com os seus mais de 12 minutos. Aos pouquinhos, vai ficando claro que Dilma falava sério quando disse que, em tempo de urnas, “podemos fazer o diabo.”

Fonte: Blog do Josias.


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romildo s. barros

importante é o povo que estar com dilma resto e bla bla bla de invesojos

Nehemias Fernandes Jaques

Eu voto Dilma!

Wellington Jorge Pires Pereira

Isso é que é terrorismo!!!


Banner de Arcoverde

07/06


2013

Eduardo ainda não garantiu marketing de 2014 a Duda Mendonça


















Embora siga à frente de parte do marketing político do governador Eduardo Campos (PSB), o publicitário Duda Mendonça ainda não teve nenhuma garantia por parte do socialista de que comandará a campanha presidencial do PSB, caso a candidatura decole de fato.

Contudo, no círculo próximo ao governador pernambucano é consenso que ninguém mais do que ele vai se empenhar para ter sucesso na empreitada.

A avaliação feita pelos socialistas é de que, agora que foi absolvido no Supremo Tribunal Federal e teve seus bens desbloqueados, só falta mesmo uma coisa para que Duda consiga se “reabilitar”: vencer uma grande campanha eleitoral.

Com informações de Clarissa Oliveira (Poder Online).


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Shopping Aragão

07/06


2013

Ministério Público recomenda perda de mandato de Afif Domingos


















O chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, recomendou à Assembleia Legislativa que declare a perda do cargo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), por acumular a função com a de ministro do Governo Federal. Em parecer encaminhado ontem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, Rosa afirma que há "inadmissibilidade" no acúmulo de funções.

No documento, o procurador-geral de Justiça de São Paulo diz que a legislação "torna incompatível a acumulação do cargo público com mandato eletivo federal, estadual ou distrital". Rosa afirma ainda que a "regra da inadmissibilidade de cúmulo reside em fatores como moralidade, imparcialidade, exclusividade, independência".

O texto afirma que o Legislativo é quem tem competência para declarar a perda de mandato de Afif e deve ser juntado ao processo que corre na Assembleia sobre o assunto.

Na próxima terça-feira (11), o relator do pedido na Casa, Cauê Macris (PSDB), deve entregar seu parecer sobre a admissibilidade do pedido. A tendência é que ele siga a recomendação do departamento jurídico da Assembleia e opine que a Casa deve analisar o pedido de perda de mandato.

Depois de entregue esse parecer, os 13 membros da comissão decidem se o pedido será analisado. Se a decisão for positiva, um novo parecer será elaborado, desta vez sobre a legalidade do acúmulo das funções. Se o colegiado decidir sobre a ilegalidade, o pedido é submetido aos 94 deputados da Casa. Para que o vice-governador perca o mandato, são necessários 48 votos favoráveis.

Com informações da Folha de S.Paulo.


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07/06


2013

Ex-prefeita de Agrestina pode ficar inelegível

A ex-prefeita de Agrestina, Carmem Mirian (PT), foi condenada pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 86º Zona Eleitoral, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso da máquina pública durante o processo eleitoral.

A decisão foi publicada na última quarta-feira (5) e as ações propostas pela Coligação União por Agrestina.

De acordo com os processos de número 137-18.2012, 146-77.2012 e 150-17.2012, além de se tornado inelegível, a ex-prefeita foi multada por propaganda eleitoral irregular no valor de R$ 8 mil.


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