Governo de PE

20/08


2019

Fim das coligações para mulheres na disputa

Por Diana Câmara*

Como abordamos no artigo anterior, as eleições 2020 terão como novidade o fim das coligações proporcionais, sendo possível apenas a realização de coligações na disputa majoritária. A alteração se deu pela Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017.

Assim, no pleito que se avizinha não será possível celebrar coligação na disputa para vereador e os partidos políticos irão disputar sozinhos, o que ensejará um maior esforço individual da agremiação partidária para ser competitiva e dar condições a seus candidatos. E há muitos detalhes a serem observados. Com o fim das coligações, um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, pois cada legenda deverá indicar, individualmente, pelo menos 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito. Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação.

Assim, os dirigentes partidários devem atentar para a filiação de mulheres, além do domicílio eleitoral na circunscrição do pleito. Vale lembrar que, como prevê a lei, os dois casos devem ser realizados até 6 meses antes da eleição (04 de abril de 2020).

O pedido de registro de candidatura do partido político só irá ser aprovado pela Justiça Eleitoral se respeitada a quantidade mínima de candidatos de cada sexo. Por exemplo, numa disputa para uma Câmara Municipal que tenha 9 vereadores, o partido poderá lançar até 14 candidatos, sendo pelo menos cinco candidatos de um sexo e até nove de outro. Vale lembrar que, neste cálculo, sempre que houver fração o número deve ser arredondado para cima, como foi neste exemplo.

Nas últimas eleições gerais as candidaturas femininas se fortaleceram e conquistaram mais vagas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Federal. Esse aumento pode ser atribuído ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que, em complemento a regra do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) que obriga que a chapa proporcional tenha em sua composição pelo menos 30% de determinado sexo, o partido político reserve pelo menos 30% do fundo partidário para mulheres. Com essa decisão, tomada em meados de 2018, as candidatas receberam mais recursos e estrutura e puderam fazer suas campanhas, algo improvável de acontecer em campanhas anteriores.

Além disso, e com o mesmo propósito de inclusão, o TSE decidiu ainda que o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão também deve ser reservado pelo menos 30% para as campanhas femininas, com o fito de possibilitar a divulgação das suas candidaturas e suas propostas. Estas inovações têm a expectativa de aumentar a participação efetiva da mulher na política.

Assim, um partido político que pensa no futuro sabe da importância de capacitar suas filiadas com a intenção de serem candidatas de fato, competindo para valer, colaborando na busca do aumento dos votos na legenda, abolindo as candidaturas fakes ou, como chamadas corriqueiramente, candidatas laranjas.

Aliás, preencher as cotas apenas para cumprir a lei e acessar o fundo partidário, sem de fato dar espaço ou construir candidaturas femininas competitivas, é um caminho arriscado e não muito inteligente, pois, em conformidade com a previsão legal, a Justiça Eleitoral elegeu o tema como prioridade, tendo promovido diversas ações no sentido de fomentar a participação feminina na política e vem enrijecendo cada vez mais nos julgamentos sobre este tema, chegando diversas vezes a caçar o mandato de chapas inteiras que não respeitaram a legislação de cotas.

Apenas para pontuar outra importante decisão: recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, não de sexo biológico. Isso quer dizer que transgêneros devem ser considerados de acordo com os gêneros com que se identificam. A corte eleitoral também definiu que eles devem se registrar na Justiça Eleitoral com o nome civil, mas podem concorrer com o nome social.

O fim das coligações vai impactar principalmente no fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação e judiciário. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, atinja os 30% sem necessariamente ter que se preocupar com isso. Para tanto, e até para a preservação dos candidatos masculinos, as legendas têm que fazer seu dever de casa, atraindo e capacitando mulheres em condições de participar como candidatas competitivas nas eleições municipais.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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Prefeitura do cabo

20/08


2019

Sequestro de ônibus no Rio de Janeiro chega ao fim

O sequestro a um ônibus da viação Galo Branco chegou ao fim por volta das 9h desta terça-feira. O homem foi atingido por atiradores de elite da PM em um momento em que deixou o veículo da linha 2520 (Alcântara x Estácio). Ele mantinha mais de 30 pessoas reféns com um arma de brinquedo, uma faca, uma arma de choque, além de gasolina.


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Detran

20/08


2019

Homem sequestra ônibus na ponte Rio-Niterói

Um homem armado faz passageiros de um ônibus da Viação Galo Branco como reféns na Ponte Rio-Niterói desde as 5h30 de hoje, de acordo com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ainda não se sabe qual é a motivação do sequestrador, que ameaça incendiar o veículo.

A Ponte Rio-Niterói está totalmente interditada, no sentido Rio. O sentido Niterói está temporariamente bloqueado, para implantação de faixa reversível, de acordo com a Ecoponte. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) implantaram fechamentos também nos acessos à ponte pela Avenida Brasil e pelo Viaduto do Gasômetro.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Corpo de Bombeiros cercam o veículo que está parado na altura do Vão Central. Viaturas dos bombeiros chegaram ao local por volta das 7h10. 

Equipe do BOPE está em negociação com o sequestrador.  Até o momento, seis vítimas foram liberadas  e 16 seguem dentro do veículo.

O homem, que se identificou como policial militar para entrar no ônibus, não fez nenhuma demanda específica para liberar os reféns, de acordo com a porta-voz.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse, em sua conta no Twitter, que acompanha desde cedo o sequestro do ônibus e está em contato direto com o comando da Polícia Militar. Para Witzel, "a prioridade é a proteção dos reféns".

Em entrevista ao Bom Dia Rio, a mulher de um dos reféns contou que o marido lhe avisou do sequestro. "Sempre roubam carteira e celular, mas esse tipo de coisa nunca aconteceu", destacou Eliziane Terra.

"Ele saiu para trabalhar 4h30. Quando foi por volta de 5h26 ele me mandou uma mensagem dizendo que o ônibus estava sendo sequestrado: 'Estamos indo para a ponte'. A princípio eu pensei que era um assalto. Eu levantei, acordei o meu filho e disse: 'Seu pai está sendo assaltado'", revelou.

A linha de ônibus 2520D da Viação Galo Branco saiu do Jardim Alcântara, em São Gonçalo, em direção a Estácio, na região central do Rio.

No Facebook, o Centro pediu para que os passageiros que chegam de Niterói utilizem o serviço de barcas para fazer a travessia. 

Cerca de 150 mil veículos passam por dia pela Ponte Rio-Niterói. Nos horários de pico, cerca de 8 mil carros passam por hora pela ponte.


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Magno coloca pimenta folha

20/08


2019

Carta a um velho amigo

Caro Antônio,

Não tem sido fácil viver sem a tua companhia. O primeiro ano do teu voo celestial passou feito uma nuvem, que muda de lugar com o vento em segundos. Foi rápido, mas dolorido. Sem você por aqui, a saudade tem sido como aquele verso de Antônio Pereira, que tanto recitavas na mesa de um bar quando a dor da saudade do nosso Sertão dava um nó no coração. 

A saudade é um parafuso
que quando a rosca cai
só entra se for torcendo
porque batendo não vai.
Mas quando enferruja dentro
nem distorcendo não sai.

Aqui, temos boas notícias para você. Me recuperei do pesadelo do pânico que te abalou tanto, como se eu fosse um filho do ventre de tua Aldenice. Magno Martins Filho e João Pedro, teus netos xodós, estão a cada dia mais lindos, sapecas e maravilhosos. 

Teu neto e filho adotivo Alain Filho não te esquece um só momento. Foste para ele não apenas um avô, mas um pai, um grande amigo. Serás o espelho até o último dia da sua vida. Ele é um menino lindo, que resgatamos das carrancas do São Francisco para os teus braços e o colo de Aldenice. 

Tua filha amada Aline, que dizia ser cópia fiel de tua herança política, uma Antônio de saia, continua cumprindo tua missão sacerdotal aqui na terra de servir sem ser servida, como vereadora do Recife. Segue no mesmo caminho, dando o pouco do que tem aos que nada têm. 

Vestiu como você a sandália da humildade, mas sempre recorre a uma bota de sete léguas para chegar aos seus no Sertão. Sempre te enxergou e reverenciou como um pai que deu muito amor.

O amor que ela sente por ti só um poeta como Chico Buarque seria possível desvendar: "O meu amor tem um jeito manso que é só seu, que rouba os meus sentidos, viola os meus ouvidos...". 

Como você, Aline tem um coração do tamanho do mundo. Drummond dizia que tinha duas mãos e o sentimento do mundo. O coração dela é igual ao seu: não sabe dizer um não, estende a compaixão aos desvalidos, combate o bom combate eclesiástico.

Também trago noticias de Aldenice, de uma fé inabalável, que te enamorou nos anos doces da vida como doce são as águas do rio Pajeú. Chora todos os dias de saudade. Mas crente no Salvador Jesus, sabe que tu divides aí com tantos poetas, repentistas e aboiadores os manjás da vida eterna.

Já teus filhos Antônio, Allan e Alane, tudo começando com a letra a no batismo e na certidão, sugestão dada por ti a Aldenice, continuam exibindo ao mundo as lições de vida que tu ensinaste: respeitar ao próximo como a si mesmo, zelar pelos bons costumes e serem decentes.

Igualmente, teus irmãos Maria de Lourdes, Geneva, Niza, Heleno, Iracilda, Elias, Irenilda (Galega), Iracy, Júnior e Denilson continuam te reverenciando como o maior líder da família. Aquele que se fez gente, saindo das brenhas do sítio São João, para dar dignidade também aos irmãos amados, nunca deixará, para eles, de ser um símbolo vivo, como o mandacaru está para o sertão. 

Por fim, Antônio, gostaria de dizer que vivemos o primeiro dia dos pais sem ti. Foi um vazio enorme. Olhávamos ao nosso redor e não víamos aquela imensa mesa de filhos, genros, noras, netos e agregados que você adorava reunir para te paparicar, ouvir teus versos e aboios.

Quanta falta você faz! A vida bem que poderia ter sido diferente pra ti. Tu eras tão bom que Deus deveria ter sido mais generoso: ter te feito da costela de Matsusalém, para que a gente tivesse a felicidade de ter a tua companhia quase que eterna aqui na passagem pela terra e os mares. 

Hoje, um ano do adeus a ti, vamos nos ajoelhar perante Deus, no Recife e em Afogados da Ingazeira, para agradecer a generosa bondade de te abrir as portas do céu e estender o tapete vermelho do teu ingresso vestido de chapéu de couro, gibão e perneiras.


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20/08


2019

Coluna desta terça na Folha

Vereadores servirão de cobaia

Sobrou para os vereadores o papel de cobaia na eleição do ano que vem quando será testado o fim das coligações proporcionais. Um duro golpe para os atuais parlamentares municipais, que enfrentarão muito mais dificuldades para emplacar um mandato. Tudo porque acabam os chapões e chapinhas e só sobreviverão os candidatos que estiverem em partidos que alcancem o coeficiente eleitoral.

No caso do Recife, por exemplo, cujo cociente é de 23 mil votos, o partido em disputa tem que atingir os 23 mil para eleger o primeiro e 46 mil o segundo e vai por aí afora. Qual legenda tem tamanha capacidade para botar tantos votos no balaio? Os grandes? Dependendo da chapa, talvez.

Mas os pequenos serão esmagados. Na prática, o fim das coligações foi concebido pelo Congresso para tirar o mandato de muitos vereadores de partidos nanicos no Brasil. Desafio aos deputados repetirem o mesmo modelo para eles em 2022. Não dão tiro no pé.

Saída é a fusão – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o professor e cientista político Maurício Romão detalhou as mudanças nas eleições proporcionais de 2020. Segundo ele, mais de 70% dos partidos não têm condições de atingir, isoladamente, o cociente eleitoral. A saída já começa a ser colocada em prática: a fusão de partidos. PSL e PRTB já estão discutindo essa possibilidade.

Reprovação – O ex-prefeito de Itapissuma, Cal Volia (PP), sofreu uma derrota, ontem, na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou e recomendou à Câmara do Município a manter a rejeição das contas dele referentes ao exercício financeiro de 2016. É acusado de fazer repasse do duodécimo acima do valor e extrapolar o limite com despesas de pessoal.

A pão e água – Não é só o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), no bloco de oposição ao Palácio das Princesas, que tem resmungado do tratamento discriminatório do governador Paulo Câmara (PSB). Em Ipojuca, a prefeita Célia Sales (PTB) não tem visto a cor do dinheiro do Estado em parcerias, segundo o secretário de Governo, Romero Sales, esposa da gestora.

Ramal do Agreste – O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garante que o Governo Bolsonaro já liberou R$ 290 milhões para avançar com as obras do Ramal Agreste da Transposição em direção à adutora do Agreste, numa extensão de 70 km, para levar água a 68 municípios.

Missa – Familiares, amigos e correligionários do ex-deputado Antônio Mariano participam, hoje, às 19 horas, na Igreja dos Manguinhos, na Rui Barbosa, da missa pelo transcurso do primeiro ano da sua morte. No mesmo horário, também haverá missa na Catedral de Afogados da Ingazeira, sua terra natal.

GASODUTO – Uma boa notícia para Limoeiro, no Agreste Setentrional: o prefeito Joãozinho (PSB) deixou, ontem, o gabinete do presidente da Copergás, André Campos, informado que os estudos para implantação do gasoduto de Glória de Goitá a Limoeiro serão iniciados brevemente.

Perguntar não ofende: Por que as frentes de vereadores não pressionam o Congresso a mudar o sistema eleitoral do fim das coligações?


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Comentários

Fernandes

Pergunta muito difícil: Quem é mais Ladrão, Flaluxo, Queiroz, Meira ou bolsonaro? Não esqueçamos o escândalo de Itaipu!

marcos

Pergunta muito difícil: Quem é mais Ladrão, Palocci, Guido, Haddad ou Lula?

Fernandes

Não há complexidade. Só existem dois tipos de bolsonaristas: o burro e o mau-caráter.

Fernandes

Quer dizer que abriram a caixa-preta do BNDES e ao invés de petistas,cubanos e venezuelanos encontraram foi o Dória,é isso?

Fernandes

Em editorial, New York Times diz que Bolsonaro é escolha triste para democracia: Tem visões repulsivas.


Prefeitura de Limoeiro

20/08


2019

Bolsonaro adiou a escolha do novo PGR, diz porta-voz

Reuters

O governo federal publica nos próximas dias uma medida provisória com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, e a determinação de que o órgão passará a ser dirigido por servidores de carreira do próprio BC, informou nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

 “O Coaf estará sob o guarda-chuva do BC transformando-se em uma unidade de inteligência financeira, gerenciada por funcionários desse órgão”, disse o porta-voz.

A ideia de transferir o Coaf para o BC foi anunciada há 10 dias pelo presidente e serviu para solucionar o problema criado pela decisão de Bolsonaro de vetar a continuidade de Roberto Leonel, indicado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, na presidência do órgão.

PGR

O porta-voz disse ainda que Bolsonaro não deve anunciar na terça-feira o nome do novo procurador-geral da República, como havia prometido.

“O presidente comentou que em face do número elevado de pessoas qualificados para PGR tem tido dificuldade de fazer uma escolha. No momento adequado ele fará esse anúncio”, afirmou.

Rêgo Barros confirmou que Bolsonaro recebeu nesta segunda o procurador Lauro Cardoso, como tem recebido outros nomes cotados para o cargo.


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Banner de Arcoverde

20/08


2019

BNDES: caixa preta ou dossiê contra adversários?

Estadão - Vera Magalhães

A abertura do que Jair Bolsonaro costuma chamar de “caixa preta” do BNDESresvalou em material de artilharia das redes bolsonaristas contra dois potenciais adversários do presidente em 2022: Luciano Huck e João Doria Jr. Tanto o apresentador da TV Globo quanto o governador de São Paulo constam da relação de pessoas que se utilizaram de uma linha de financiamento do banco, aberta em 2013, para a compra de aeronaves da Embraer em condições favoráveis.

 

Huck, Doria e outros que aparecem na lista não cometeram nenhuma ilegalidade. O questionamento possível é quanto à existência de uma linha para subsidiar jatinhos para ricos num banco que deveria ser de fomento à atividade econômica. Mas a divulgação dos nomes dos contemplados pela linha de crédito e a imediata viralização disso pelas redes sociais e por meio de memes do WhatsApp cumpre o claro propósito de começar a desconstruir a imagem de virtuais adversários de Bolsonaro, e é preciso se estar atento para o uso de estruturas de Estado para este fim.


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20/08


2019

Senado pode virar área de risco para Bolsonaro

O Senado tem tudo para virar uma área complicada politicamente para Jair Bolsonaro. Duas votações de grande sensibilidade política poderão acontecer quase ao mesmo tempo na Casa. Erra quem pensa que se trata da reforma da Previdência ou do Pacto Federativo. Os olhos do presidente não parecem estar voltados para a discussão dessas pautas, que fazem parte da agenda econômica e têm sido tocadas muito mais pelo empenho do Congresso e da equipe econômica. As duas discussões que podem virar campo minado para o presidente

E devem ser tratadas nas próximas semanas são a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, e a escolha de quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República.

Nos dois casos, uma eventual derrota causará um pesado desgaste para o governo. Por isso, tratar dos temas simultaneamente aumenta a dificuldade de aprovação de duas matérias que já seriam áridas isoladamente. Eduardo Bolsonaro ainda não tem votos para ser aprovado – e talvez nem venha a ter. Já em relação ao futuro PGR, o presidente ainda não bateu o martelo, mas uma das opções possíveis é o subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, que teria o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), outro dos filhos do presidente. Bastou seu nome surgir como uma possibilidade para que começasse a ser torpedeado. (Estadão BR 18 – Marcelo de Moraes)


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