Congresso Nordestino de Educação Médica

25/06


2019

OAB quer dignidade aos que respondem a processos

OAB apresentará nesta terça (25) ao ministro Dias Toffoli um ofício pedindo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos —e que ainda não foram condenadas.

Uma das sugestões é determinar que, sempre que procuradores concedam entrevistas coletivas à imprensa, os advogados do réu possam participar do evento.

A entidade diz que defende a “livre circulação de informações”. Mas afirma: “O que se tem visto é o desvirtuamento da informação para construir midiaticamente um prejulgamento da pessoa investigada”. O cenário seria “agravado pelos inúmeros vazamentos de informações e de documentos sigilosos”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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Governo de PE

25/06


2019

Rio quer trocar gás por vantagens

O Rio vai tentar driblar mais uma condição do seu Regime de Recuperação Fiscal. Em 2017, o estado se comprometeu a antecipar a renegociação do contrato de sua concessionária de gás, e, com isso, arrecadar R$ 788 milhões até 2020.

 Mas o secretário Lucas Tristão (Desenvolvimento Econômico) avisa que quer mais prazo, sob a alegação de que, com isso, pode obter condições mais vantajosas.

Como atenuante, lembra que o estado aderiu ao novo marco do gás, uma das exigências aos que querem embarcar no Plano Mansueto.


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Prefeitura de Caruaru

25/06


2019

Governadores: a busca por um lugar onde cair morto

A análise de governadores e prefeitos é a de que poucos governos locais terão força para aprovar as próprias reformas. Eles veem risco de quebradeira e dizem que, sendo assim, melhor a equipe econômica pensar em um “Plano Mansueto 2”, referência ao recém-lançado programa de socorro aos estados.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a retirada de estados e municípios das mudanças nas regras de aposentadorias.

Ainda há chance, porém, de governadores e prefeitos articularem a aprovação de uma emenda para serem reincluídos na reforma.


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São João Petrolina

25/06


2019

Reeleição: Dória x Bolsonaro na disputa pelo Planalto

Aliados do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), viram na omissão de Jair Bolsonaro sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência um claro sinal de que o presidente de fato já pensa em reeleição –e vê no tucano um rival em potencial.

Houve certo espanto nos bastidores com movimento tão precoce.

A avaliação é a de que o presidente age para manter sua militância em campanha permanente.  (Daniela Lima – FSP)


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25/06


2019

Os “tontos” de Moro usam o nome e se promovem

A cúpula do MBL decidiu não passar recibo e usou o fato de Sergio Moro ter se referido a integrantes do movimento como “tontos” para divulgar documentário que será lançado em setembro.

Internamente, porém, antes mesmo da menção ao movimento, integrantes do grupo debateram o impacto do vazamento de mensagens da Lava Jato.

Há disposição de manter o suporte a Moro e às investigações, mas integrantes do MBL prometem analisar novas revelações caso a caso. O MBL segue chamando para atos pró-Moro no dia 30. (Painel – FSP)


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25/06


2019

Lula leva Moro à ONU e suas ações com Lava Jato

Lula deve levar à ONU mensagens de Moro com Lava Jato e pressão das Forças sobre o STF

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Missão internacional - As mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa de Lula à ONU, entidade na qual o petista questiona suas condenações na Justiça brasileira. Além das conversas reveladas pelo The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro. Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão.

Manda quem pode? Por isso, manifestações de integrantes das Forças Armadas às vésperas de julgamentos ou diante do simples aviso de que processos de Lula foram pautados no STF estão sendo coletadas. Falas de aliados e parentes do presidente Jair Bolsonaro também são analisadas.


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Asfaltos

25/06


2019

Juízes federais pedem exclusão de Moro da associação

Grupo de 30 juízes entende que mensagens vazadas mostram condutas 'contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas'

Rubens Valente – Folha de S.Paulo

Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe", um grupo de discussão dos magistrados por e-mail. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal, segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido. Em outubro passado a diretoria da associação aprovou o título de sócio benemérito de Moro na Ajufe, uma condição especial reservada a poucas pessoas. 

O grupo de 30 juízes pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto [da associação] e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe. A entidade representa cerca de 2 mil juízes federais no país.


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25/06


2019

Com ajuda de Bolsonaro, Rio ganha de SP Fórmula-Um

Rio larga na frente na corrida para sediar a Fórmula-Um

Orlando Brito - Blog Os Divergentes

Se depender do apoio do presidente Jair Bolsonaro, as provas de Fórmula-Um, realizadas há dez anos em Interlagos, em São Paulo, poderão trocar de pista e voltarem a acontecer no Rio de Janeiro, a partir do ano de 2021, em novo autódromo a ser construído no bairro de Marechal Deodoro.

Nessa segunda-feira, Bolsonaro — e seu filho senador Flávio, ao lado do governador do Rio, Wilson Witzel e do presidente da Liberty Media, Chase Carey, que administra os destinos e negócios da F-1 — reuniu os jornalistas que cobrem o Palácio Planalto para dar a notícia. Com certeza, terá grande repercussão no meio do esporte automobilístico.

Os argumentos são vários, entre eles o fato de o Rio de Janeiro atrair maior número de fãs para as arquibancadas, em torno de 130 mil, que São Paulo, com 60 mil espectadores. Em reação à notícia, o governador paulista João Dória, argumentou que tirar o Grand Prix de Fórmula-Um de Interlagos equivale a tirar o Rock In Rio dos cariocas.

Indagado sobre a possibilidade de seu apoio deixar magoado o governador paulista, Bolsonaro disse que a Fórmula-Um não está saindo de São Paulo, está ficando no Brasil. Ou seja, no Rio. E mais: que se João Dória, segundo se diz, é mesmo candidato a presidente, poderá, se eleito, fazer esforços para levar novamente as provas da corrida para Interlagos.


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