03/09


2006

Alckmin promete "Ministério da Segurança Pública"

 O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse na tarde deste domingo que, se eleito, vai retirar a Polícia Federal do Ministério da Justiça e colocar a instituição no Ministério da Segurança Pública, pasta que pretende criar em seu governo.

O plano de governo de Alckmin promete enxugar o número de ministérios do atual governo. Hoje, durante carreata em Campinas, no entanto, disse que pretende criar o Ministério da Segurança Pública, a fim de concentrar o combate ao crime organizado.

Alckmin classificou o último ataque do PCC (Primeiro Comando da Capital) como "ação feita por membros do quarto escalão da droga". Na madrugada deste domingo, a base da 6ª Cia do 3º Batalhão da Polícia Militar, no Jardim Santa Cruz, zona sul de São Paulo, foi atacada. Ninguém ficou ferido.

"É o pequeno traficante", disse. O candidato, no entanto, voltou a defender que o crime organizado deve ser enfrentado com firmeza.

"O crime organizado é para enfrentar, não ter medo de reação. Tem de enfrentar e não achar que ele não existe." (Agência Estado)


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Comentários

Por que não criou esta Secretaria em São Paulo, esperando que o PCC se fortalecesse mais do que no Rio. Falar é fácil Alckmin, vai cuidar dos teus chuchus que é melhor.


Cabo 2021

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26/02


2021

Medidas restritivas são cota de sacrifício

As novas medidas restritivas, anunciadas nesta sexta-feira pelo Governo do Estado de Pernambuco, foram recebidas pelo Movimento Pró-Pernambuco (MPP) como necessárias diante do avanço dos casos e ameaça de colapso na oferta de leitos de UTI na rede pública de saúde.

“É a forma que o Estado tem para controlar as aglomerações, principalmente os eventos clandestinos. Entendemos que é difícil para o poder público conter tantas concentrações de pessoas, principalmente as noturnas, que têm se acentuado nos fins de semana”, disse Avelar Loureiro Filho, presidente do MPP.

Avelar entende que as medidas não afetam tanto o comércio e a indústria, mas pesam sobre o setor de bares e restaurantes, distanciando ainda mais o retorno das atividades de outro setor bastante sofrido, que é o de eventos. “Infelizmente é a cota de sacrifício que precisa ser dada para que o problema não se agrave ao ponto de termos restrições mais pesadas lá na frente”, diz.

Avelar disse que o Movimento Pró-Pernambuco se coloca à disposição do Estado para ajudar no cumprimento das novas normas e espera que a sociedade dê sua cota de contribuição para que seja possível superar esse momento sem maiores problemas, até a efetiva imunização da população.


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26/02


2021

Jefferson diz que Daniel é inocente e bandido é Lula

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, justificou o convite ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ataques ao STF e ameaçado de ser cassado por quebra do decoro parlamentar, para se filiar ao partido que comanda, como ato de justiça a alguém, segundo ele, que não cometeu crime algum. "Não tenho a menor vergonha de trazer o Daniel para o nosso lado, ao convívio da nossa família trabalhista. Muito pelo contrário, fico honrado por ele ter dito verdades sobre o Supremo que todo brasileiro de bom senso gostaria de dizer", afirmou.

Jefferson disse que abriu as portas do PTB para amparar Daniel Silveira pelo fato do presidente do PSL, Luciano Bivar, ter abandonado ele de forma covarde e bandoleira. Para o presidente trabalhista, a prisão de Daniel foi um dos maiores absurdos da história republicana nos últimos anos. "Prendem um inocente, mas deixam livres bandidos como Lula e José Dirceu. Isso, sim, é uma afronta ao povo brasileiro e às instituições", afirmou.

A entrevista vai ao ar ao longo do programa, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir a entrevista pela Internet e está navegando no blog, clique no botão rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.


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Banner Jaboatao 2021

26/02


2021

Contratos sem licitação acendem alerta em Ibimirim

A Prefeitura de Ibimirim, no Sertão pernambucano, contratou, por dispensa de licitação, o escritório Almeida Paula Advogados Associados para prestar assessoria e consultoria jurídica. Por mês, a gestão municipal desembolsa R$ 16 mil e o custo total por ano é de R$ 192 mil.

O valor supera em R$ 84 mil o que a Prefeitura de Ibimirim pagava pelo mesmo serviço em 2018. Para além do custo e do procedimento de contratação repudiado por órgãos de controle, há o fato de o mesmo escritório de advocacia ter atuado na campanha do prefeito Welliton Siqueira (PCdoB) na eleição de 2020. 

Outro serviço que teve dispensa de licitação foi o aluguel de uma ambulância com UTI móvel para atender as pessoas diagnosticadas com Covid-19 no município. Por um período de 90 dias, a Prefeitura contratou a empresa Marteloc Locação e Serviços Eireli por R$ 85.500. 

Familismo marca gestão de Welliton

Além desses dois contratos vultosos fechados sem licitação, a Prefeitura de Ibimirim também tem em seus quadros as presenças de irmãos do prefeito Welliton: Wellitania Siqueira é a secretária municipal de Saúde, enquanto Werly Siqueira é secretário de Finanças.

O Blog segue à disposição para que a Prefeitura de Ibimirim e as empresas citadas se manifestem sobre o tema.


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26/02


2021

Indústria de polpa cearense quer encurtar aproximação com Petrolina

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, anunciou, hoje, que o Sindicato das Indústrias de Alimentos do Ceará confirmou o interesse de criar uma maior aproximação entre os produtores da região e empresas cearenses. A sindicalista participou da reunião que firmou o acordo ontem e, segundo as duas entidades, a iniciativa deve acabar com a ‘figura’ do atravessador.

De acordo com o presidente do Sindialimentos, André Siqueira, apenas no Ceará existem 30 empresas de polpa de frutas interessadas na comercialização direta com os agricultores petrolinenses. “A nossa vinda à Petrolina foi para nos apresentar, abrir essa possibilidade de encurtar o contato entre o produtor e a indústria, para que possamos comprar melhor e o agricultor vender melhor também”, disse.

Uma relação de agricultores, identificando os produtores, tipos de culturas, volumes e disposição, será feita pelo Sintraf e entregue ao Sindialimentos. A partir disso, são esperadas conversas de alto nível para a organização das compras e transporte interestadual.

“Essa parceria tem potencial para melhor não só a compra e venda, mas também a logística e o valor agregado para todos, seja agricultor ou empresário”, comenta Isália. “Até porque nós produzimos praticamente todas as frutas que as indústrias do Ceará estão demandando: a manga, acerola, uva, goiaba, acerola, caju, maracujá [...]”, finaliza.

A comitiva cearense é formada ainda pela diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Mônica Tejo, e o diretor de planejamento e articulação de políticas da SUDENE.


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Petrolina 2021

26/02


2021

Dudu da Fonte: Auxílio reforça rede de proteção social

Autor do projeto de lei que estende o pagamento do auxílio emergencial (PL 2550/20), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu urgência na retomada do pagamento do benefício. O parlamentar lembra que o recurso foi fundamental para manter a população em casa e impedir o agravamento da crise sanitária.

“O auxílio emergencial alcançou a população e evitou que a fome chegasse a milhares de famílias. Temos que garantir a proteção social dos brasileiros. O benefício evitou que o número de contaminados fosse ainda maior e também alavancou a economia”, afirma Eduardo da Fonte.

Ontem, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a expectativa do governo federal é pagar mais quatro parcelas do auxílio. “Estamos trabalhando para chegarmos ao valor máximo possível e que a retomada do auxílio seja feita o quanto antes”, explicou Eduardo da Fonte.


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Serra Talhada 2021

26/02


2021

Respiradores de porcos: STJ diz que PCR deve respostas

EXCLUSIVO

Foi publicado, nesta sexta-feira (26), a íntegra do voto do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus para o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. É o caso da compra sem licitação de 500 respiradores testados em porcos, de uma microempresária veterinária, alvo da Operação Apneia da Polícia Federal. 

O julgamento no STJ ocorreu esta semana, em 23 de fevereiro, tendo Jailson perdido por unanimidade. A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, compareceu ao julgamento no STJ para rebater as acusações da defesa. 

Em seu voto escrito, o ministro Sebastião Reis elencou uma série de perguntas, que, segundo ministro, ainda não foram respondidas pela Prefeitura do Recife. 

"Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, após a deflagração das operações de investigação, cancelou os empenhos originais, emitindo novos com códigos diversos?", chegou a perguntar o voto do ministro. 

Leia o trecho do voto do ministro que indica que a Prefeitura do Recife ainda deve explicações, segundo o STJ:

"Por todo o exposto até o momento, constata-se que diversos foram os documentos colacionados em inexitosa tentativa de demonstrar a não utilização de verbas advindas da UNIÃO, persistindo sem respostas questões essenciais ao deslinde do inquérito policial e perceptíveis até mesmo ao cidadão comum, como: 

a) Qual a natureza dos recursos, de fato, utilizados na aquisição dos controvertidos respiradores?

b) Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, tendo sido agraciada com vultosa soma advinda do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, não utilizou parte desta verba para a aquisição em comento e preferiu, supostamente, empregar seus próprios recursos oriundos de arrecadação tributária em um momento em que ela, ao se declarar carente de recursos, teria almejado obter numerário mediante o oferecimento de descontos para o pagamento antecipado de tributos do ano vindouro? 

c) Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, após a deflagração das operações de investigação, cancelou os empenhos originais, emitindo novos com códigos diversos?

d) Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, apesar ter recebido expressivo montante de recursos federais, teria preterido o uso destes recursos, preferindo, supostamente, utilizar receitas tributárias próprias na compra em debate e, apesar de afirmar isso, ter empregado, nos empenhos finais da compra em discussão, código de fonte de recurso não relacionado a tributos, mas, sim, a empréstimo associado ao FINISA, o qual em princípio deveria ter destinação diversa?

e) Houve, ou não, mescla de receitas municipais e originariamente federais, tendo a verba advinda da UNIÃO sido transferida a outra(s) conta(s), em que numerário de outras origens também fosse depositado?

f) Se a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE não utilizou a vultosa verba transferida pela UNIÃO na aquisição dos respiradores, o que foi feito desta verba?

g) Por que, na defesa do paciente, não se apontou, concretamente, como foi utilizada a verba originariamente federal?

Subsistem, assim, variados questionamentos envolvendo as verbas transferidas pela UNIÃO ao MUNICÍPIO DO RECIFE - PE, não sendo possível, neste momento, ainda que não conhecido o acervo de peças produzido pela Procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES, afastar a competência da Justiça Federal"


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26/02


2021

Recife está fora do roteiro da ITA

Da coluna de João Alberto

A ITA Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim, que recebeu seu primeiro avião, anunciou ontem que inicialmente vai ter voos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Salvador. Como o Recife ficou fora, o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, disse vai procurar Tiago Senna, presidente da empresa, para tentar colocar Recife na fase inicial.


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Jornao O Poder

26/02


2021

Um autor em três Repúblicas

Por Antonio Lavareda*

A qualidade da obra de José Sarney é atestada entre outras medalhas pelo seu ingresso nas Academias de Letras do Maranhão e do Brasil e pela receptividade às múltiplas edições dos seus livros aqui e no exterior que o distinguem como festejado autor literário. Do mesmo modo, sua trajetória destacada em três fases do percurso da nação faz dele um tipo raro de ator político que em grande medida foi também “autor”, várias vezes decisivo, do roteiro dos acontecimentos desses tempos, ajudando a escrever páginas marcantes da história do país.

Quando examinadas as explicações sobre o fenômeno da fragilização da democracia representativa ou democracia liberal, em torno do qual irrompeu nos últimos anos uma avalanche de livros e artigos, verifica-se um amplo leque de diagnósticos. Eles apontam   causas que vão da frustração causada pelo crescimento das desigualdades acentuadas pelo chamado capitalismo tecnológico, passam pelo efeito disruptivo das crises econômicas e chegam até o generalizado acesso às plataformas que revolucionaram a comunicação entre os indivíduos permitindo-lhes inédita capacidade de mobilização e protesto contra as instituições. Não esquecendo o fantasma da inteligência artificial ameaçando substituir a consciência coletiva por algoritmos autonomizados.

Se há desencontros quanto à etiologia, praticamente não os há quanto à identificação dos sintomas: polarização social e ideológica, partidos e parlamentos rejeitados, solidariedade social sabotada, erosão dos ideais democráticos. Tudo isso deixando o terreno fértil, em meio ao déficit de razoabilidade do debate público, para o triunfo dos populismos. Porém, muito embora essa literatura já seja volumosa, ela praticamente não ressalta, com a ênfase devida, que a fragilização paulatina da democracia se faz acompanhar pelo desvanecer de uma certa   elite política preexistente, uma outra importante causa e também efeito desse processo.

Quando rareiam os líderes comprometidos ética e culturalmente com a democracia, caracterizados pelo exercício da prudência e da tolerância nos limites da razão, provados pela experiência de carreiras exitosas cuja principal chave terá sido a persuasão dialogal, percebe-se a olho nu a alteração qualitativa do cenário. Com acentuado empobrecimento cognitivo a política vai desaprendendo a capacidade de escutar os contrários. E sobressaem novas lideranças do tipo carismático populista que terminam por se mostrar ultrassensíveis aos limites das esferas constitucionais. Para elas, o manejo das crises pode ser sempre uma dança à borda do precipício.

José Sarney simboliza aquela parcela diferenciada da elite política brasileira que na República se mostrou capaz de protagonizar os acontecimentos, movendo-se em meio às suas circunstâncias, tendo os ideais democráticos como bússola. E em se tratando da nossa realidade, não foi nada fácil.

Como os melhores analistas descreveram, a República no Brasil estava fadada a acontecer pela inviabilidade do terceiro reinado e pelo esgotamento do poder moderador que pairava sobre um parlamentarismo que funcionava sem opinião pública organizada. Uma vez instituída, em todas as suas fases as crises seriam uma constante. Derivadas quer da heterogeneidade dos interesses em um país continental, quer dos elevados níveis de desigualdade em uma sociedade de baixa renda média, quer do modelo presidencialista que adotamos acompanhado de extensa fragmentação parlamentar. Desenvolvendo uma tipologia que esgota o glossário da matéria. Crises de participação, de representação, econômicas, sociais, éticas, de confiança nas instituições, por conflito dos poderes do Estado. Algumas vezes se superpondo na tempestade perfeita da “crise geral”.

Ao procurarmos resumir de forma sequencial as etapas da nossa história vale lembrar, de início, que diferentemente dos franceses não temos o hábito de incorporar às narrativas a numeração das nossas fases Republicanas. Poucos se dão conta de vivermos hoje o sexto capítulo da série que foi iniciada com a deposição daquele que para alguns foi o mais Republicano dos imperadores, inaugurando a Primeira República. Com interstícios autoritários, eleições “a bico de pena”, política de governadores, restrições à participação e revoltas sucessivas. Não obstante, ela foi longeva, sobrevivendo 41 anos. Ao seu final, chamada de “Velha”, foi posta abaixo pela Revolução de 30 que levou o país à 2ª República. Esse período, fruto de uma ruptura que pôs de cabeça para baixo a arquitetura político-institucional das décadas anteriores e coexistindo com um mundo em ebulição assistiu a uma guerra civil (Revolução Constitucionalista) e viu a polarização ideológica ganhar fôlego com os comunistas (1935) e integralistas (1937) recorrendo às armas.

Assim, estava pronto o enredo para o golpe que fundou o Estado Novo, a Terceira República.  O novo regime ancorado em repressão e propaganda, voltado para a construção de uma identidade nacional, conduziu o país com mãos de ferro e apoio popular durante os anos críticos da segunda grande guerra. Ele duraria até o final de 1945, quando, na sequência dos ventos de liberalização ao fim do conflito mundial, foi deposto o Ditador, realizadas eleições e teve início a Quarta República. Nela teríamos de fato nossa primeira democracia de massas, com participação extensa de um amplo leque social. Um período naturalmente efervescente, conturbado, pontilhado por crises no qual dois dos quatro presidentes eleitos não concluíram seus mandatos e que seria encerrado com o golpe de 1964 que iniciou o regime militar, a Quinta República. Durante a mesma, afora a resistência, primeiro armada e depois política da oposição, sob o manto da aparência de calmaria imposto pela censura, os conflitos internos também eram frequentes e o regime se exauriu quando o último general presidente perdeu as rédeas da economia e da política. A redemocratização do país em 1985 assinalou o início da Nova República, a Sexta República brasileira que com a constituição de 1988, se prolonga até os dias atuais. Em meio à vigência de um amplo regime de liberdades, com os poderes e as instituições funcionando em sua inteireza, as crises têm se sucedido e quando foram potencializadas dois dos cinco presidentes eleitos tiveram seus mandatos interrompidos por processos de impeachment. Ou seja, seis etapas de avanços, conquistas, retrocessos e reconquistas.

A vida de José Sarney está entrelaçada a diversos momentos dessa história. Em seis décadas e meia foi deputado federal, governador, senador, presidente da República e presidente do Senado por quatro vezes. Sobrepujando em poder e influência qualquer outro personagem do seu tempo. O jovem político que chega ao governo e revoluciona o estado; o presidente do partido oficial que abandona a legenda e muda o rumo da sucessão; e o presidente imprevisto que redemocratiza o país. São os capítulos selecionados aqui para brevíssima recuperação, como momentos especiais dessa longa jornada.

Nas biografias as datas costumam ser marcos significativos. E logo despontam as coincidências. Sarney nasceu no ano (1930) em que a Primeira República veio a pique na revolução comandada pelo governador gaúcho que se tornaria o maior líder popular da época. E ingressou na política no ano em que o mesmo se suicidou (1954), pondo fim a um mandato conquistado dessa vez nas urnas com votação consagradora. Em plena Quarta República, deixando o PSD pelo qual disputara a primeira eleição para se filiar à UDN, o jovem político se aproximaria do grupo denominado Banda de Música do partido e representaria na Vice-Presidência nacional da legenda. Esse time reunia um punhado de políticos de nível intelectual elevado e grande capacidade de comunicação que se esforçava para trazer um componente social ao partido. E que na segunda metade dos anos 60 fazia acirrada oposição ao governo. Tarefa desafiadora, pois o Presidente adversário entusiasmava o país executando o seu Plano de Metas, sintetizado na construção de Brasília.

O início dos anos 60 encontra José Sarney chefiando no seu estado a campanha vitoriosa daquele que foi o primeiro grande líder popular apoiado pela UDN e em cujo governo seria vice-líder da sua bancada na Câmara. Contudo, aquele mandato e todas as esperanças nele depositadas ruíram com a renúncia do Presidente em poucos meses. Com a posse do vice-presidente, do PTB, Sarney novamente se alinhou à oposição. Em 1963, aguçada a crise política, esteve ao lado dos que trabalharam para encontrar uma saída constitucional. Mas sobreveio o golpe militar de 1964 e com ele as cassações sumárias de muitos parlamentares contra as quais ele se pronunciaria. Resolveu concentrar-se no Maranhão. Nas eleições diretas para os governos estaduais do ano seguinte, vislumbrando uma oportunidade na divisão do bloco adversário em duas candidaturas, ele oferece seu nome. Faz uma campanha intensiva visitando todos os rincões do estado e obtém uma vitória esmagadora. Embora não houvesse à época o segundo turno, bastando uma maioria simples, a campanha aguerrida lhe proporcionou uma votação superior à soma dos votos dos dois adversários.

Entrava em cena pela primeira vez o Sarney administrador. E, segundo os registros do CPDOC da FGV, o estado se tornou palco de uma autêntica revolução modernizadora, denominada pela mídia como “milagre maranhense”. Foi instalada a Universidade Federal do Maranhão, lançadas as bases da Universidade Estadual e criada uma TV Educativa. As matrículas escolares cresceram de 100 mil para 450 mil e o número de ginásios estaduais foi de um para 54. A saúde ganhou um Hospital Geral na capital e muitos postos médicos no interior. A pavimentação das estradas pulou de zero para quinhentos quilômetros. A oferta de energia aumentou trinta vezes incluindo a construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança. Era o futuro econômico chegando e que seria acelerado com a abertura do Porto de Itaqui. No total, o orçamento do estado aumentou em quatro anos 2.000%.

A volta ao cenário nacional teve início com a eleição dele ao Senado, em 1970, pela ARENA, que no bipartidarismo, extintos os antigos partidos, dava sustentação parlamentar ao governo militar. Mais uma vez sua votação foi consagradora alcançando mais que o dobro dos votos dados aos adversários.

Recolhido ao Senado, atravessando os anos de chumbo, o senador Sarney se dedicou a preparar a instituição para o desafio dos novos tempos e das novas tecnologias. Ajudou a criar o Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso e a promover a informatização da Casa através da criação do centro de dados que seria o futuro PRODASEN. Quando o regime acenou com a abertura ele afirmou que o “desenvolvimento econômico é incompatível com o subdesenvolvimento político” e manifestou seu otimismo quanto à redemocratização. Em dezembro de 1978 ao lhe caber relatar a Emenda Constitucional nº 11, que removeria todos os atos institucionais e complementares, sublinhou que a revogação do AI-5 era apenas um primeiro passo para a normalização política do país. Em dezembro de 1979, reeleito Senador, ele assume a presidência nacional do Partido Democrático Social, PDS, sucedâneo da ARENA após o fim do bipartidarismo. Anos depois, nessa posição, ele seria uma peça vital no episódio que viabilizou a superação do regime militar.

A abertura avançara no início dos anos 80 com a volta das   eleições diretas para os governos estaduais em 1982. A partir delas, enquanto a oposição concentrava seus esforços na proposta de eleição direta para a sucessão presidencial marcada para 1985, emenda que seria derrotada na Câmara em 1984, o PDS que tinha maioria no colégio eleitoral era tomado pela campanha agressiva de um ex-governador de São Paulo, já à época visto com fortes suspeitas éticas, inclusive pelos próprios correligionários. Para escapar a essa imposição e viabilizar alternativas, Sarney sugere a realização de prévias no partido. O general Presidente concorda inicialmente com a ideia para depois, pressionado pelos aliados do candidato ostensivo, recuar da iniciativa. Foi a gota d’agua. Sarney abandona o partido em 11 de junho de 1984. Uma saída rumorosa, de grande repercussão, que praticamente selou o destino da sucessão. Com outros dissidentes ele criou a Frente Liberal. O governador de Minas Gerais, candidato do PMDB à presidência, compôs com ele como vice da chapa da Aliança Democrática. Com isso inverteu-se a correlação de forças no colégio eleitoral. Em 15 de janeiro de 1985 uma larga maioria de 480 votos contra 180 consagrava a vitória daquela chapa e decretava o encerramento do ciclo militar.

A Nova República começou com a posse, sob estupefação geral, do antes vice-presidente, por conta da grave doença que levaria ao falecimento do presidente eleito. Centenas de artigos, livros e teses acadêmicas se debruçaram sobre o governo Sarney. Na dimensão econômica, ao longo do tempo as cobranças dos críticos pelo insucesso dos Planos da época têm cedido espaço para a valorização daqueles esforços, sem os quais não haveria o aprendizado necessário que poucos anos depois ajudaria a reflexão dos autores do bem-sucedido Plano Real. E hoje despertam admiração as taxas de crescimento econômico (PIB anual médio de 4,4%), bem como o baixo índice de desemprego do período (2,7%). Em algumas outras áreas a leitura positiva beira a unanimidade. É o caso das relações exteriores, onde o Presidente rompeu a postura tímida e enviesada dos governos militares. A distensão com a Argentina possibilitaria depois o Mercosul. E o estreitamento das relações com chefes de estado europeus e latino-americanos colocaria o Brasil noutro patamar no concerto internacional. Contudo, obviamente, o grande destaque que a historiografia confere ao seu mandato é a redemocratização do país.

Chegando ao poder, como já foi dito, sob o olhar desconfiado da maioria da nação, Sarney percebeu que era visto, não obstante o gesto ousado de rompimento com o regime, como uma espécie de remanescente civil do governo militar. A formação intelectual e a sagacidade política levaram-no a compreender que ou o governo se legitimava rapidamente ou a transição democrática poderia fracassar. Portanto, só havia um caminho efetivo: a remoção do entulho legal restritivo das liberdades e a convocação de uma Constituinte. E ele avançou nessa direção com celeridade. Não havia tempo a perder. Comprimido pelo longo ciclo autoritário da Quinta República o país fermentava, parecendo às vezes prestes a explodir. Excitadas pela oportunidade aberta na reorganização institucional as corporações se atiravam sôfregas à disputa pelos frutos do poder. Novas e antigas identidades sociais aumentavam sua organização e capacidade de pressão.

Greves se multiplicavam. Elas seriam 12 mil até o fim do governo, como contabilizou o ministro do Trabalho. Esperança e insatisfação, ambas superlativas, se contrapunham e se fundiam a cada momento, emprestando àqueles anos a aparência de uma marcha desvairada em direção ao imprevisível.

Para iniciar a descompressão, menos de dois meses após a posse que ocorrera em 15 de março de 1985, foram sancionadas medidas que definiam eleições para o final daquele ano em 201 municípios – as capitais dos estados, as estâncias minerais e os municípios que eram ainda considerados de “segurança nacional“; concediam franquia eleitoral aos analfabetos; reconheciam a liberdade de criação dos partidos; legalizavam os partidos comunistas que tinham atuação clandestina; extinguiam a sublegenda e a obrigatoriedade da fidelidade partidária; instituíam a representação política para o Distrito Federal; e restabeleciam as eleições diretas para presidente, em dois turnos. A opinião pública constatava que o compromisso com a redemocratização anunciado no discurso de posse era para valer.

No final de junho, o Presidente encaminhou ao Congresso proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Ela seria composta pelos deputados federais a serem eleitos em novembro do ano seguinte e pelos senadores eleitos e em exercício. Era o passo mais importante para a redemocratização, ainda limitada pela permanência da Carta imposta pelos militares em 1969. Mais adiante, embora tivesse herdado um mandato original de seis anos, Sarney abriu mão de um deles para enfrentar a pressão dos que pretendiam diminuí-lo para quatro anos. Não foi a única ameaça. A implantação do parlamentarismo chegou a ser aprovada na Comissão de Sistematização da Constituinte, tendo sido derrotada em plenário.

Embora tivesse declarado previamente sua disposição de se manter distante da elaboração da nova Carta Magna, Sarney se veria forçado a atuar muitas vezes nos bastidores para preservar o seu mandato e ajudar a manter nos trilhos o regime que dava os primeiros passos. Vieram assim reformas ministeriais, dissolução de alianças, rearranjos na base do governo e delicadas negociações com os militares. Um trabalho político cotidiano de minudência artesanal. Tudo isso em meio à tensão permanente daqueles primeiros anos, quando crise após crise ecoavam denúncias bombásticas e uma CPI contra o governo terminou arquivada. Tempos difíceis. Mas nem mesmo os adversários, entre as muitas críticas desferidas, lhe negaram os atributos da paciência e da civilidade, temperando o exercício da autoridade. Deixando sempre alguma fresta aberta para um diálogo futuro.

Em 1988 o país ganhou uma nova Constituição. E no ano seguinte elege diretamente o novo Presidente. Terminara o mandato inaugural. Aquele, a quem o último general no poder se negara a entregar a faixa presidencial, a estendeu para um outro civil, que aliás passara boa parte de sua campanha atacando-o abaixo da linha da cintura. Há trinta anos o Brasil não vivia um momento como esse. A tarefa da redemocratização comandada pelo maranhense José Sarney estava concluída.

*Cientista político e sociólogo

(Texto publicado pela Academia de Letras do Maranhão no livro José Sarney: O Homem e a Palavra que reúne depoimentos de algumas personalidades convidadas para escrever sobre o ex-presidente na ocasião do seu 90º aniversário).


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

26/02


2021

Morre mãe de Priscila Krause

A assessoria da deputada estadual Priscila Krause informou, há pouco, através de uma nota, o falecimento de Cléa Borges, mãe de Priscila, aos 72 anos, na manhã de hoje. Ela estava internada no Hospital Português, desde o dia três de fevereiro, em decorrência da Covid-19.

“A força, a liderança, o carisma e a presença forte de D. Cléa serão marcas perenes nos nossos corações. Uma mulher corajosa e firme, exemplar. Sempre discreta, mas muito ativa, foi por muitas campanhas a nossa líder nos comitês eleitorais de Priscila: sem ela a nossa história não seria assim”, diz a nota.

Cléa também foi 1ª dama do Estado, quando Gustavo Krause assumiu o Governo de Pernambuco por 10 meses quando Roberto Magalhães deixou o cargo para disputar o senado. Por conta das restrições sanitárias, as cerimônias serão fechadas à família.


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26/02


2021

Curso atualiza médicos do Vale do São Francisco

Em algum momento na vida o médico, muito provavelmente, terá que socorrer alguém que esteja acidentado, seja no hospital ou fora dele. Pensando nessa possibilidade, a Unimed Vale do São Francisco realizou, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, o curso ATLS - Advanced Trauma Life Support, (Suporte Avançado de Vida no Trauma), em parceria com o SESCOOP - PE.

O curso, desenvolvido pelo American College of Surgeons (ACS) e aplicado pelo Instituto Albert Eínstein reuniu um grupo de médicos que atendem emergências de traumas nas mais distintas especialidades em Petrolina - PE e Juazeiro - BA. Segundo o coordenador, Carlos Pires, o trauma é umas das principais causas de morbidade e morte em todo mundo e o ATLS busca uma padronização internacional onde toda equipe tenha o mesmo entendimento na assistência ao paciente traumatizado.

"Com uma carga horária de 20 horas, professores bem treinados, atualizados e certificados pelo Colégio Americano de Cirurgiões transmitem em aulas teóricas e práticas a realidade de uma emergência médica, com vários graus de dificuldade e com a necessidade de tomadas de decisões importantíssimas em curto espaço de tempo", ressalta.

O coordenador adianta ainda que, entre outras habilidades, o curso ensina o manejo adequado para o tratamento de vias aéreas, controle de sangramento e hemorragias além da drenagem do tórax, traumas neurológicos e de coluna.

De acordo com o médico angiologista e cirurgião vascular, Edinaldo Torres, a iniciativa também oportunizou aos participantes a ampliação dos conhecimentos em relação aos avanços dos estudos científicos e desenvolvimento de novos materiais e técnicas médicas.

"Para mim, como cirurgião com 35 anos de formado, a capacitação trouxe como novidades a introdução de alguns métodos menos invasivos para diagnósticos referentes ao trauma e novos conceitos científicos, como por exemplo, hemotransfusão precoce em paciente com grandes sangramentos, mas serviu também para corrigir alguns hábitos que adquirimos com o passar dos anos que necessitam ser corrigidos", pontuou.

O diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, também enfatizou a importância do evento, lembrando que o maior reflexo da iniciativa é o retorno em saúde para os beneficiários da cooperativa médica:  "A garantia de um atendimento padronizado onde os problemas mais importantes à manutenção da vida do paciente acidentado devem ser identificados e, somente após solucionados, a equipe passa para a etapa seguinte e assim sucessivamente até o equilíbrio orgânico do paciente e tratamento final", concluiu Francisco Otaviano.


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