2022, ano das eleições gerais e mudanças
Por Diana Câmara
O ano de 2022 começou e os preparativos para as eleições também. No xadrez político, os partidos se movimentam para definir seus candidatos, formar suas chapas competitivas, atrair novos filiados, definir se irá ou não aderir ao instituto da federação e organizando a casa para enfrentar uma eleição que promete fortes emoções no cenário nacional e, como não poderia deixar de ser, no estadual. Já os candidatos iniciaram o ano organizando sua base eleitoral, sua imagem nas redes sociais, definindo por qual partido irá disputar a eleição e para qual cargo irá disputar.
Em Pernambuco ainda tem muitos nomes que, a esta altura, ainda não sabem se virão para Deputado Estadual ou Federal, ou para Deputado Federal ou Senador, ou para Deputado Federal ou Governador do Estado, ou ainda se deixa o cargo de prefeito(a) para disputar para Governador, ou ainda se mudam de partido ou permanecem onde estão. Todas estas definições devem estar consolidadas até 02 de abril deste ano, ou seja, seis meses antes do pleito, data limite para várias destas situações.
Uma coisa que tanto os partidos políticos quanto os candidatos devem atentar é que na luta, e uma disputa política e eleitoral sempre é uma luta, devemos estar preparados para enfrentar as adversidades e o conhecimento das regras é uma arma importante. Não é à toa que o ramo do Direito Eleitoral vem se consolidando e a assessoria jurídica eleitoral vem se tornando algo imprescindível.
Como toda eleição, e a que se avizinha não fugiu da regra, as normas sobre arrecadação e para a prestação de contas sofreram mudanças com a última reforma eleitoral. Além disso, houve muitas mudanças na legislação eleitoral no que tange à propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, registro de candidatura e processo eleitoral.
Assim, se informação é poder, fico feliz em estar compartilhando com vocês, leitores, dicas e orientações sobre as eleições de forma objetiva e numa linguagem acessível para todos. Inicio 2022 fazendo um alerta: tem que saber arrecadar o dinheiro da campanha dentro das regras, bem como gastá-lo da forma correta, em especial os recursos públicos, advindos dos fundos especial de financiamento de campanha e partidário, sob pena de ter que devolver recursos e ter as contas reprovadas.
Hoje, um candidato que se preza não disputa sem ter uma boa assessoria jurídica e contábil para que não venha amargar um dissabor por “não saber” das regras ou perder prazos importantes, além de receber punições como multas, devolução de recursos financeiros e até vencer as eleições, mas perder o mandato por erros cometidos durante a eleição. Já vi políticos experientes optarem por soluções caseiras para cuidar da sua assessoria de campanha e ter que ter uma grande dor de cabeça ou ter que contratar um jurídico para resolver problemas graves e gastar bastante dinheiro para “consertar” os erros de equipe inexperiente ou inapta. Às vezes o barato sai caro.