Os bastidores do poder e da
política em primeira mão

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22.01.2022 10:00

Cenário de dúvidas quanto ao piso do magistério

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Por João Batista Rodrigues*

Ainda em 2020, foi divulgado como certo um aumento do piso dos profissionais do magistério de 33,23%, que seria aplicado no início de 2022. Essa estimativa foi calculada com base no percentual de crescimento do valor anual mínimo nacional por aluno dos anos iniciais urbano do ensino fundamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos dois anos, tendo como fundamento a Lei 11.494/2007.

A perspectiva do aumento gerou expectativa positiva para os professores e preocupação para os prefeitos, devido ao impacto nos planos de cargos e salários do magistério e na folha de aposentados que as prefeituras bancam sem ajuda da esfera federal, responsável pela lei do piso.

Contudo, no último dia 14 de janeiro, o Ministério da Educação divulgou nota em que se posiciona de forma ainda não oficial pela revogação da lei 11.494/2007 em função da publicação da Emenda Constitucional 108/2020.

A CNM – Confederação Nacional dos Municípios, que representa os prefeitos, tem divulgado sua posição de que “o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua eficácia”.

Por sua vez, a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, defende a manutenção do entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e comunica ainda que lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação.

Os diferentes posicionamentos geram incertezas e afeta todas as gestões neste início de ano, período em que se precisa organizar o ano letivo de 2022 – já será conturbado pela pandemia de Covid-19 que não acabou – e o planejamento financeiro das gestões, principalmente municipais.

No entanto, é necessário considerar que esse cenário cria para o legislador federal a obrigação de regulamentar definitivamente a questão do reajuste do piso. Uma vez que esse panorama de incertezas se instaurou devido à omissão do parlamento, que não concluiu a votação do PL 3.776/08, enviada ainda pelo ex-presidente Lula, propondo a regulamentação do reajuste do piso pelo INPC, o que possibilitaria um reajuste anual com critérios claros e a segurança jurídica necessária para todas as partes.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

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Coluna 24.05.2022 00:00

Coluna da terça-feira

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Surpresa zero

Até as paredes do PSDB já sabiam que João Doria jogaria a toalha na corrida presidencial. Embora tenha vencido a eleição prévia, derrotando o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ex-governador de São Paulo não decolou nas pesquisas. Além de estagnar na casa dos 4%, não agregou.

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Vereadora da oposição declara apoio à prefeito de Arcoverde

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Reviravolta na bancada de oposição na Câmara de Arcoverde: a vereadora Zirleide Monteiro, do bloco de oposição, ligada ao ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti, acaba de comunicar, da tribuna da Casa, que virou governista, aderindo ao governo Wellington Maciel.

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Direto do túnel do tempo

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Flagrante da festa de inauguração da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, em meados dos anos 70, pelo ex-governador Eraldo Gueiros. A foto é do arquivo de Fernando Pires, um dos maiores colecionadores de imagens da história da cidade. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp (81) 9.8222-4888.

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Pernambuco 23.05.2022 21:00

Enquanto isso, o infante em São Paulo cuidando da campanha de Lula

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Pernambuco 23.05.2022 20:30

Troca de partido tira Marília de cargo na Mesa Diretora da Câmara

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

A deputada federal Marília Arraes (SD), que ocupava o cargo de 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi destituída. Após ter saído do PT para o Solidariedade para disputar o Governo do Estado, a parlamentar pernambucana perdeu automaticamente o cargo. De acordo com o regimento interno da Casa, o membro da Mesa Diretora que trocar de partido perde o cargo, pois a indicação pertence a legenda.

O mesmo aconteceu com os deputados Marcelo Ramos (PSD-AM), 1º vice-presidente, e Rose Modesto (União-MS), 3º secretário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para os cargos para a próxima quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55.

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Pernambuco 23.05.2022 20:00

PT confirma conversa com economista Pérsio Arida para elaborar plano econômico de chapa Lula-Alckmin

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A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, confirmou, hoje, que um dos coordenadores do plano econômico da chapa Lula-Geraldo Alckmin conversou com os economistas Pérsio Arida e André Lara Resende para que eles participem da construção do plano de governo da aliança.

Nome de confiança de Alckmin, Pérsio Arida já foi presidente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante as gestões dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Lara Resende é um dos formuladores do Plano Real.

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Pernambuco 23.05.2022 19:30

“Pernambuco precisa de representantes do Agro na Câmara Federal”, afirma Guilherme Coelho

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O pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) tem realizado uma agenda intensa em vários municípios pernambucanos, fortalecendo apoios, fazendo novos aliados e visitando diversos eleitores. Na última semana, Guilherme participou de encontro partidário no Recife, passando também por cidades como Afrânio, Cabrobó, Mirandiba, Arcoverde e Caruaru. Em todos os lugares Guilherme reforça o seu compromisso com o desenvolvimento regional, destacando o potencial do Estado para o Agro, em seus diversos segmentos.  

“Nosso Pernambuco tem muitas riquezas, especialmente no Agro. Seja com a produção de cana-de-açúcar da Zona da Mata, com a bacia leiteira e avicultura do Agreste e Araripe, com a caprinovinocultura e fruticultura irrigada do Sertão, com a agricultura familiar.  Pernambuco precisa de representantes do Agro na Câmara Federal para fazer toda esta potencialidade virar mais emprego e renda”, destacou Guilherme. 

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Pernambuco 23.05.2022 19:15

A alegria de rever Rosa Barros

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Entre todas as personalidades presentes ao lançamento do livro biográfico de Inocêncio Oliveira, há pouco, na Assembleia Legislativa, a mais festejada foi a ex-prefeita de Arcoverde, Rosa Barros. Há muito, não conversávamos. Colocamos o papo em dia juntamente com o ex-deputado José Marcos e o industrial Moacir Rocha.

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Com apoios certos, Marília ganha eleições no primeiro turno

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Caro Magno,

Alguns membros da Frente Popular estão repetindo a mesma mentira várias vezes, para que ela se torne verdade. Disseram, de início, que Marília Arraes seria candidata a senadora na Frente Popular.

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Pernambuco 23.05.2022 18:30

Keko do Armazém participa da retomada de evento religioso no Cabo

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A Marcha Resgate levou milhares de pessoas às ruas do Cabo de Santo Agostinho, no último sábado. Depois de dois anos sem a realização presencial do evento, devido à pandemia da Covid-19, fiéis percorreram cerca de dois quilômetros, numa demonstração de fé e união. O evento é uma realização da Igreja Kerigma, em parceria com a Prefeitura do Cabo.  

Este ano, a Marcha trouxe o tema "Vamos Recomeçar". O prefeito Keko do Armazém caminhou ao lado de fiéis, desde a concentração, no Centro da Cidade, até a Rodovia PE-060. "É indiscutível o poder de Deus sobre nossa vida. Incentivamos a realização desse grande evento, por entendermos a importância do fortalecimento espiritual, da fé, bem como o incentivo ao comércio local", ressaltou Keko.  A apresentação artística ficou a cargo da banda Som e Louvor.

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Pernambuco 23.05.2022 18:00

Grande Recife tem alagamentos, transtornos e rajadas de vento

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A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou, na tarde de hoje, o aviso meteorológico para pancadas de chuva com intensidade moderada a forte no Grande Recife e Zona da Mata. Em diversas regiões houve alagamentos e rajadas de vento que causaram transtornos a moradores.

No Recife, alagamentos foram registrados em regiões como o Ibura e Pina, na Zona Sul; Tejipió, Prado, Afogados e Madalena, na Zona Oeste; nos bairros de São José e Santo Antônio, no Centro; e em Beberibe, na Zona Norte. Em Olinda, houve transtornos nos bairros de Ouro Preto, Jardim Fragoso, Peixinhos e Bonsucesso.

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Pernambuco 23.05.2022 17:45

Lideranças prestigiam lançamento de livro biográfico de Inocêncio Oliveira

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Na tarde de autógrafo do livro sobre a trajetória do ex-deputado Inocêncio Oliveira, de autoria do jornalista José Adalberto Ribeiro, muitas lideranças estiveram presentes, entre elas o ex-governador João Lyra Neto. Também a filha Shirley, que representou o pai.

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Pernambuco 23.05.2022 17:30

Entenda como fica circulação de veículos particulares no Aeroporto do Recife

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Do G1/PE

Motoristas que passaram pelo Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da cidade, foram surpreendidos por uma placa que proibia acesso a área do térreo para todos os veículos que não estavam em serviço. Segundo a Aena, que administra o aeroporto, apesar da sinalização, a restrição ainda não está em vigor e não tem data para começar a valer.

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