Os bastidores do poder e da
política em primeira mão

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15.01.2022 09:00

A reforma da dona Ursula

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Por Marcelo Tognozzi*

tempo dirá se foi ignorância ou má fé, quem enganou quem ou quem usou ou se deixou usar. O fato é que a reforma trabalhista espanhola, transformada em bandeira política pelo PT, não surgiu de uma grande negociação entre o governo do socialista Psoe (Partido Socialista Operário Espanhol), trabalhadores e empresários.

Ela foi gestada e parida pela Comissão Europeia e desde 2019 integra a agenda de governo da presidente Ursula von der Leyen, pupila da ex-chanceler alemã Angela Merkel. A reforma trabalhista espanhola só não saiu antes por causa da pandemia e suas emergências. Outras virão.

A Comissão Europeia pagou por ela. A 1ª parcela, que acaba de chegar a Moncloa é de 9 bilhões de euros, alguma coisa como R$ 60 bilhões. Com tanto dinheiro em jogo, não foi difícil o governo convencer empresários e trabalhadores de que as mudanças propostas nas leis trabalhistas trariam estímulos à economia e ajudariam a diminuir o desemprego entre os mais jovens. Mais dinheiro está previsto, elevando o total da ajuda para cerca de 12 bilhões de euros.

Um dos protagonistas das negociações pelas reformas foi o Comissário do Trabalho da Comissão Europeia, Nicolas Schmit, um eurodeputado social-democrata de Luxemburgo, grão-ducado fundado há quase 1.000 anos, encravado entre a Alemanha, França e Bélgica, habitado por 630 mil almas e com metade da área de Brasília. Luxemburgo é paraíso fiscal e um dos lugares mais ricos do planeta. Schmit foi ministro das Relações Exteriores e do Trabalho e Imigração, num país onde a maioria dos habitantes veio de Portugal, França e Itália.

Schmit entende de finanças e de financiamentos. Foi com este conhecimento que anunciou ao parlamento europeu, durante sua sabatina em 2019, a proposta de usar o Fundo Social Europeu (ESF+) para estimular iniciativas de criação de empregos, especialmente para os mais jovens, promover maior segurança e estabilidade social. Ele usou a palavra “resiliente” na sabatina, hoje uma das word-keys dos discursos das autoridades espanholas, empresários e trabalhadores defensores das medidas. A própria presidente Ursula van der Leyen falou tudo isso na carta que escreveu a Schmit com suas recomendações ao seu comissário do Trabalho.

Ele não fez mais do que vocalizar a preocupação de Ursula van der Leyen com a estabilidade política de uma Europa sacudida pelo Brexit, a crise separatista na Catalunha, o crescimento da direita e as pressões vindas da Rússia e da China.

A reforma, portanto, é muito mais uma prioridade da Comissão Europeia do que do governo espanhol. Pedro Sánchez assumiu o governo em junho de 2018, chegou forte e poderia ter feito a reforma trabalhista de olho nas eleições gerais de 2019, na qual teve uma vitória apertada. Se a reforma era uma prioridade para o seu governo, por que preferiu esperar até agora?

O Brexit deu aos espanhóis o posto de 3º sócio mais importante da União Europeia. Antes da Inglaterra abandonar o barco, a Espanha era tratada como um primo pobre, integrava o grupo apelidado pelos primos ricos de Pigs, porcos em inglês, cuja sigla é formada pelas iniciais de Portugal, Itália, Grécia e Espanha (Spanish).

Fora do chiqueirinho, a Espanha agora manda na política externa da Europa, com o competente Josep Borrell, e fala de igual para igual com França e Alemanha. Isso pode explicar por que está sendo a 1ª nação a receber dinheiro da União Europeia para combater o desemprego e investir em políticas de inclusão social.

As conversas entre o governo espanhol e a Comissão Europeia começaram no início de 2021. Em junho, os empresários davam seus pitacos. A Coce (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais) já falava dos fundos como suporte para o Plano de Recuperação Europeu tocado pela equipe de Ursula. Entre abril e julho de 2021 foram mais de 2 bilhões de euros distribuídos entre os países membros.

Em linhas gerais, a reforma espanhola turbinou os sindicatos ao acabar com os acordos coletivos por empresa e endureceu em relação aos contratos temporários, criando uma série de obrigações para as empresas, como formação de mão-de-obra jovem, recolocação de trabalhadores e ainda encareceu as demissões. São circunstâncias muito diferentes das do Brasil.

Não precisa ser leigo em geopolítica para perceber que estas eleições brasileiras de 2022 terão influência de atores internacionais importantes. A Espanha é o 2º país em investimentos diretos no Brasil com U$ 79,1 bilhões, perdendo apenas para os Estados Unidos com U$ 145 bilhões. Comandando uma coalisão de esquerda, o Psoe é sonho de consumo do PT. Da mesma forma que o governo Pedro Sánchez fatura politicamente com a reforma paga por dona Ursula, Lula e sua turma vendem este peixe aqui no Brasil falando do efeito, mas omitindo a causa.

Quem olha para a reforma trabalhista sem ler o Real Decreto que a instituiu, pode imaginar que os espanhóis voltaram ao século 20. Mas ao entendermos seu contexto, uma das metas da Comissão Europeia, percebemos não ser esta uma questão de embates políticos de trabalhadores contra empresários e vice-versa, como vemos na versão petista, a qual, dependendo do ponto de vista, tanto pode ser filha da ignorância quanto da má fé. Na real mesmo, é a Europa investindo na sua estabilidade social e política.

Na boca de Lula, esta narrativa nos remete ao século 20 do imposto sindical de triste memória. Ele fala para sua bolha, que deseja ressuscitar os sindicatos como atores políticos relevantes financiados com dinheiro público, furar o teto de gastos e outras estripulias. Quem está querendo enganar quem?

As mudanças trabalhistas feitas no governo Temer podem não ser as melhores do mundo – e não são mesmo – mas neste momento em que a pandemia devastou a economia com lockdowns e demissões em massa, tem muita gente pagando as contas trabalhando como motorista de aplicativo, entregador ou fazendo trabalhos temporários, simplesmente porque ainda não é possível saber o que acontecerá amanhã ou semana que vem.

Mexer nisso sem critério pode criar transtorno semelhante ao da PEC das Empregadas Domésticas de Dilma Rousseff, quando grande parte deixou de ter carteira assinada e passou a trabalhar como diarista.

O Brasil exige mudanças mais profundas, como a rediscussão do pacto federativo e a autonomia dos estados, tanto jurídica quanto econômica. A situação de um trabalhador de Pernambuco não é e não será igual ao de Santa Catarina. Cada um sabe onde aperta seu calo. É preciso discutir nosso futuro, que, certamente, será diferente do da Espanha ou de qualquer outro país desta Europa transformada numa federação de 27 países.

O Lula de hoje lembra o Getúlio Vargas da campanha 1950. Eleito presidente da República aos 68 anos, enfrentou um Congresso hostil e um país radicalmente diferente daquele que conhecera 5 anos antes, quando deixou o Catete deposto pelos militares. No início daquele ano, a foto de Getúlio aparecia em caixas de fósforos, lenços, chaveiros, cartazes e onde mais coubesse com a frase: “Ele voltará”. O jingle de Haroldo Lobo e Marino Pinto, “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar”, era a volta ao passado na boca do povo.

Lula, sem dizer, adotou o mesmo slogan. Terá 77 anos se voltar em outubro. Da mesma forma que Getúlio se reconciliou com o paulista Adhemar de Barros, aquele do “rouba, mas faz”, Lula busca a reconciliação com Geraldo Alckmin. Getúlio nomeou uma equipe apelidada de “Ministério da Experiência”, mas um Congresso indomável e a crise política sem fim transformaram seu governo um inferno. Tudo acabou no tiro que o fez sair da vida para entrar para a história.

O congresso que emergirá das urnas em outubro deste ano não será dócil. Empoderado pela independência financeira dos fundos eleitoral e partidário, virá forte, voraz e cheio de vontades.

Não desejo para Lula o mesmo fim de Getúlio, mas numa época em que o Manifesto Comunista de Marx e Engels voltou à moda, nunca é demais lembrar do 18 Brumário de Louis Bonaparte. Ali, logo no 1º capítulo, Marx anota: “Hegel escreveu que todos os grandes acontecimentos e personagens históricos ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a 1ª vez como tragédia, a 2ª como farsa”.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no Poder360.

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Petrolina sanciona Plano de Cargos e Carreiras dos Agentes de Saúde e Endemias

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Mais um ato importante que vai marcar na história do município de Petrolina. O prefeito Simão Durando sancionou, hoje, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A solenidade memorável aconteceu na sede da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina (ACOSAP) e contou com a presença do deputado estadual, Antonio Coelho, secretários e vereadores.

A Lei de nº 004/2022 foi aprovada na última quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Petrolina, tendo como objetivo a valorização e profissionalização destes servidores públicos. No projeto, por exemplo, são elencadas as regras de progressão profissional por merecimento e escolaridade. De acordo com o prefeito Simão Durando, esta é uma vitória para categoria e mostra a preocupação e o compromisso da gestão municipal com a valorização profissional.

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Miguel Coelho: “Pacto pela Vida faliu e não existe mais”

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A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita hoje, pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil.

Durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, o ex-prefeito de Petrolina lamentou a situação da violência em Pernambuco. No ponto de vista de Miguel, o Governo do Estado precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda desse governo”, resumiu.

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Keko do Armazém lança ações para reduzir mortes no Trânsito

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Em alusão à campanha mundial “Maio Amarelo: juntos salvamos vidas”, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, está realizando diversas atividades entre os dias 13 e 27 de maio. O movimento visa chamar a atenção da população para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito, além de trabalhar de maneira integrada com os órgãos do governo, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada, temas como a vulnerabilidade e a fragilidade da vida no trânsito, segurança viária, informações para condutores e técnicas de direção defensiva.

A campanha está acontecendo durante todo mês de maio. O lançamento oficial aconteceu na última sexta-feira, com a apresentação de um cinema rodoviário, da Polícia Rodoviária Federal, para alunos das escolas municipais, estaduais e particulares da cidade. Durante o evento, os policiais realizaram palestras e demonstrações com as viaturas e motocicletas, realização de blitz educativa e distribuição de brindes.

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Pernambuco 16.05.2022 16:30

Conselheiro tutelar de Sertânia faz vídeo em sua defesa

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

O conselheiro tutelar de Sertânia Tiago Medeiros, candidato a deputado estadual e acusado de depor em favor de um responsável por estupro na cidade, enviou ao blog um vídeo em sua defesa. No vídeo Tiago diz estar sendo vítima de calunia e que a verdade irá prevalecer no caso. Confira!

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Pernambuco 16.05.2022 16:00

Vestido de noiva de Janja foi presente de estilistas para o casamento com Lula

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O vestido que a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, vai usar no casamento com Lula, marcado para a quarta (18), foi um presente das estilistas Helô Rocha e Camila Pedrosa. Helô foi apresentada a Janja pela culinarista e apresentadora Bela Gil, filha de Gilberto Gil. A designer já tinha assinado o vestido de noiva da irmã dela, a cantora Preta Gil, e de artistas como Ísis Valverde. As informações são da colunista Mônica Bergamo para a Folha de São Paulo.

A festa será realizada no sofisticado espaço Grupo Bisutti, em São Paulo. No dia do evento, a fachada da casa de festas será isolada com grades, para permitir somente o acesso de carros de pessoas convidadas, tudo muito bem coordenado pela equipe de segurança do casal. Já para garantir a animação dos convidados, o roteiro da festa aponta que vários artistas foram escalados. No entanto, não foram devidamente nomeados na divulgação.

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