Jaboatão vai conquistar você

05/12


2021

País perde com a aprovação da PEC dos Precatórios

Por Maurício Rands*

O substitutivo do relator Fernando Bezerra para a PEC nº 23 melhorou um pouco a versão da Câmara. Mas ainda é muito ruim por três razões. É inconstitucional. Prejudica a economia. E tem consequências políticas nefastas. Como adiante veremos. O texto final está acessível através do link: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049060&ts=1638562047291.

As principais mudanças foram: (i) vinculação do espaço fiscal de R$ 106 bilhões, aberto com o subteto para o pagamento de precatórios, ao Auxílio Brasil, à saúde, à previdência e à assistência social; (ii) caráter permanente do Auxílio Brasil de R$ 400, mediante a introdução de um parágrafo ao art. 6º da CF assegurando a "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social" o direito a "uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda"; (iii) retirada do teto de gastos dos precatórios de ações relativas ao Fundef, com pagamentos obrigatórios em três parcelas; e, (iv) priorização de pagamento de precatórios de natureza alimentícia, de requisições de pequeno valor – RPV (até 60 SM - R$ 66 mil), de créditos de pessoas com 60 ou mais anos de idade, e de portadores de deficiências.

O subteto definido no novo art. 107-A do ADCT significa que, na prática, vão ser parcelados os créditos devidos pela Fazenda Pública depois do trânsito em julgado das ações. Isso equivale a um calote parcial até 2026. Ocorre que os adiamentos e mudanças de índices de correção dos precatórios foram considerados inconstitucionais pelo STF em outras tentativas de calote. Como advertiu a OAB em parecer técnico (https://static.poder360.com.br/2021/11/NOTA-TECNICA-PEC-23.2021.pdf).

Exemplo dessa posição do STF foi o julgamento da EC nº 62, que previa moratória do pagamento dos precatórios. Naquela ocasião, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da EC nº 62 por violação de cláusulas pétreas da CF: estado de direito (CF, art. 1º, caput), separação dos poderes (CF, art. 2º), isonomia (CF, art. 5º), garantia do acesso à justiça e efetividade da tutela jurisdicional (CF, art. 5º, XXXV), direito adquirido e coisa julgada (CF, art. 5º, XXXVI). Outra inconstitucionalidade da PEC é a mudança do índice de correção dos precatórios. A opção pela Selic, feita no art. 3º, colide com a definição do STF pelo IPCA-E mais 6% ao ano na ADI 4357.

Além dessas inconstitucionalidades, a PEC é ruim para a economia. Traz mais incerteza jurídica a um país que não é atrativo para investimentos por causa de seu ordenamento bizantino e burocrático. Agora até mesmo as decisões que transitaram em julgado depois de muitos anos terão seus pagamentos parcelados. Na direção oposta à necessária melhoria do ambiente para os negócios e a atividade econômica. Além disso, a PEC estoura o teto de gastos, essa âncora fiscal que diminui expectativas inflacionárias. O que é grave porque a inflação está de volta. São sinais muito negativos que não ajudam à construção do ambiente de confiança de que o país precisa. 

Politicamente, os 61 votos favoráveis, contra apenas 10 contrários, levantam algumas indagações sobre os posicionamentos dos partidos de oposição. Todos os senadores do PT votaram a favor da PEC dos Precatórios. Posição oposta à dos deputados do partido na Câmara. PDT, Rede, Cidadania e Podemos votaram pela rejeição. Os oposicionistas que votaram a favor da PEC parecem conscientes de seus aspectos negativos. Como expressou o senador Jacques Wagner na sessão do dia 02/12:

“Evidentemente, nós, que somos cumpridores de acordo, vamos encaminhar o voto ‘sim’, mas eu faço questão de registrar isto: nós estamos cometendo um crime contra a credibilidade do país”. Esse voto a favor da PEC teria sido justificado pelas chantagens do governo. Se a oposição não a aprovasse, o presidente diria que os vulneráveis ficariam sem os R$ 400 por culpa da oposição. Ou editaria decreto de calamidade para pagar o auxílio destrambelhando o teto de gastos, em manobra que apavoraria o mercado financeiro. Essas duas chantagens não foram aceitas pelo PT e demais partidos de esquerda na Câmara. Nem por parte da oposição no Senado (PDT, Cidadania, Rede).

Mas é tão difícil entender que os R$ 400 poderiam ser viabilizados com cortes de outras despesas como as emendas do relator, as transferências especiais (“emendas pix”) e outras? Não será que, ao resguardar as emendas que poderiam custear o Auxílio Brasil, essas maiorias no Senado e na Câmara colocaram suas reeleições à frente do interesse do país? Os senadores da esquerda não deram um cheque em branco ao presidente para abrir o cofre para a reeleição? Isso não aumenta suas chances de ida ao 2º turno junto com Lula? Essa seria uma opção (in)consciente diante da ameaça de um Moro mais difícil de ser batido em eventual 2º turno?

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford


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Caruaru - Jan 2022

Confira os últimos posts



19/01


2022

Editorial aborda escolha do PSB para sucessão em PE

Na minha volta das férias, hoje, abordei o processo de escolha do candidato do PSB ao Governo de Pernambuco no editorial do programa Frente a Frente. Com a aparente saída em definitivo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, três nomes seguem no páreo: o secretário da Casa Civil, José Neto, e os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Os sinais dão um favoritismo a Danilo, sobretudo se o governador Paulo Câmara (PSB) optar por um nome político na sucessão. Câmara foi chefe de gabinete de Danilo Cabral na época em que foi vereador do Recife. Além disso, o governador iniciou a carreira de auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em Surubim, terra do parlamentar.

Pesaria, portanto, a afinidade. Esse mesmo critério também não permite descartar Zé Neto. Clique no player e ouça!


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

19/01


2022

Onze deputados aderem à criação da CPI do Caso Beatriz

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Alepe. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados. Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. 

Para criar a CPI, o requerimento precisa de 17 assinaturas. “Em menos de 24 horas, temos quase todas as assinaturas necessárias. Vamos iniciar o contato direto com os parlamentares e explicar a importância de contribuirmos com as investigações. Foram muitos anos e reviravoltas neste caso e algumas perguntas precisam ser respondidas”, diz Albuquerque.

Na interpretação da deputada Clarissa Tércio, coautora do pedido, as mudanças bruscas no caso Beatriz são estranhas. "O nosso trabalho poderá agregar às investigações, por isso lutaremos por respostas e por Justiça, para que essa CPI aconteça e traga resultados positivos”, afirmou.

Opositora ao governo estadual, Clarissa completa que o trabalho dos parlamentares “garantirá à mãe e família aquilo que o estado se eximiu de fazer". Em entrevista à CBN, Romero revelou, sem citar nomes, que já foi procurado por colegas de bancada pedindo que não levasse o pedido à frente.

O parlamentar garantiu, porém, que somente a não-adesão dos colegas ou o pedido feito de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, podem impedir a CPI de acontecer. Pelo documento que será apresentado em fevereiro, os trabalhos durarão, pelo menos, 120 dias.

Assim como Romero, Joel da Harpa, apesar de compor a base governista, afirma que seu mandato é independente e que não desistirá de instaurar a comissão. “São muitas as perguntas sem respostas. Afinal qual a verdade secreta do crime que chocou o estado? O acusado Marcelo da Silva é ou não o assassino? Não somente a família da criança, mas toda a sociedade pernambucana anseia pela verdade dos fatos”, disse o deputado.


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Petrolina Dezembro 2021

19/01


2022

Lula diz que PSB “não pode tratar PT de forma pequena”

Foto: Ricardo Stuckert

Por Houldine Nascimento, repórter do Blog

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a sucessão do Governo de Pernambuco, hoje, em entrevista coletiva. Ele disse que o PSB "tem direito de lançar candidato" a governador pela força do diretório estadual socialista, mas que "não pode tratar o PT de forma pequena".

"O PSB tem o direito de lançar candidato em Pernambuco porque é o estado em que tem a direção mais forte. O que está acontecendo? O candidato natural do PSB não quer ser candidato, que é Geraldo Julio. E [o governador] Paulo Câmara, que deve ser, na minha opinião, o coordenador da sucessão, precisa discutir. O que estou dizendo é que, dessa vez, o PT tem duas pessoas com potencial e força para serem candidatos: Humberto Costa, que está no meio do mandato no Senado, e [a deputada federal] Marília Arraes", afirmou.

"Além do cargo de governador, tem o de vice e o de senador. O que eu quero é que as pessoas conversem porque, embora o PSB tenha direito lá em Pernambuco de indicar, não pode tratar o PT de forma pequena. É apenas isso que está em jogo e Humberto Costa é muito fiel à relação com o PSB. Se o PSB definir a candidatura, Humberto está fora", continuou.


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19/01


2022

Márcio reafirma pré-candidatura ao Governo de SP

O ex-governador Márcio França (PSB) ratificou, hoje, sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo. Pela manhã, ele publicou uma mensagem no Twitter sobre o tema, falando em "especulações" quanto a uma desistência.

França também falou em "projeto para São Paulo e muito apoio". Hoje, há um impasse sobre uma aliança entre PSB e PT, que apresentou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad como pré-candidato ao Governo de São Paulo.


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Arcoverde janeiro 2022

19/01


2022

Olinda amplia vacinação infantil para crianças de 11 anos

A Secretaria de Saúde de Olinda está expandindo a vacinação infantil contra Covid-19 no município. Com a chegada de mais doses e, sob orientação do Estado, a cidade inicia a imunização para crianças com idade de 11 anos, que não tenham quaisquer tipo de comorbidades.

Ao mesmo tempo, a faixa de cinco a 11 anos com deficiência permanente e as pertencentes às Comunidades Tradicionais Quilombolas também começam a receber a vacina. O Município já está vacinando portadores de doença neurológica crônica, síndrome de down e autismo.

O agendamento para a vacina é feito pelo site oficial da Prefeitura (www.olinda.pe.gov.br), sendo ofertados três locais de vacinação, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h:

Caps Infantil (Caps/Infatil), Rua Pereira Simões, 72, Bairro Novo;
Caps Nise da Silveira, Rua Trinta e Oito, s/n, IV Etapa de Rio Doce;
Policlínica da Mulher (Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro).

Outras informações podem ser obtidas no site da Prefeitura de Olinda.


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Serra Talhada 2021

19/01


2022

Adega do Futuro festeja um ano de sucesso

Casa que vi nascer, produto da inquietude e do tino comercial do casal amigo Lucas Viana e Joseane Alves, ele com vasta experiência no ramo em Portugal, a charmosa e aconchegante Adega do Futuro está em festa hoje. Completa seu primeiro aniversário consolidada como um dos restaurantes mais chiques, de padrão internacional, da Cidade do Recife.

"A Felicidade é imensa em agradecer a todos os nossos queridos clientes por estarem conosco fazendo parte da nossa História", disse, há pouco, ao Blog, o meu amigo Lucas.

Com certeza, vou passar lá hoje para dar o meu abraço e felicitá-lo pelo padrão de qualidade mantido até hoje desde o seu primeiro dia de funcionamento.

SERVIÇO
Adega do Futuro
Endereço: R. do Futuro, 634 - Graças, Recife
Tel. para contato: (81) 99929-5657
Você pode acompanhar tudo no Instagram da empresa.


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SESC - Férias de Janeiro

19/01


2022

Feitosa pede que deputados assinem CPI sobre Caso Beatriz

Para que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Caso Beatriz seja aberta, são necessárias 17 assinaturas pelo menos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que é do grupo de oposição, foi convidado pelo deputado Romero Albuquerque (PP) para ser coautor da proposição.

"Eu faço um apelo aos colegas deputados que se sensibilizem com a dor dessa mãe e desse pai que só querem esclarecer o crime da filha e fazer valer a Justiça", apelou Feitosa aos demais parlamentares.

Até o momento, oito deputados assinaram pela abertura da CPI. Hoje, a Alepe tem um total de 49 parlamentares.


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Comentários

Joao

Também poderia ir a Brasília e pedir uma CPI para investigar as rachadinhas dos ZEROS, bem como outra para investigar os gastos das motoboiada do acéfalo. Lambe-botas hipócritas.


Bandeirantes novembro 2021

19/01


2022

Bolsonaro cutuca Doria: Aumentou ICMS de tudo, menos Hipoglós

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, hoje, Bolsonaro criticou o desafeto por aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Ele aumentou o ICMS de tudo, menos do Hipoglós", afirmou, arrancando risos de quem estava presente. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) estava ao lado do chefe do Executivo no momento da piada.


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Comentários

Joao

Duas almas sebosas, se merecem!


Pousada da Paixão

19/01


2022

Arcoverde abre inscrições para vários cursos

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Inclusão e Oportunidades, abre nesta quarta-feira, 19 de janeiro, inscrições gratuitas para os cursos de Gestão Comercial, Recepcionista, Auxiliar Administrativo e Secretariado Escolar. As atividades serão voltadas para jovens a partir dos 16 anos, com ensino fundamental completo. Ao todo, estão sendo ofertadas 160 vagas, sendo 40 para cada curso. 

As inscrições devem ser realizadas presencialmente, na sede do Centro de Inclusão e Oportunidades, localizado no Centro de Cultura (Avenida Pedro II, s/n°, no centro da cidade de Arcoverde). No ato da inscrição, os interessados precisam apresentar cópia do RG, CPF e do comprovante de residência, além de 1 kg de alimento para doação.

Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas através dos números: (87) 99966-4781 e (87) 99123-5939.


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19/01


2022

Elis: sua voz ainda reverbera 40 anos depois

Por Emanuel Andrade*

Há exatamente 40 anos, o dia 19 de janeiro, caiu numa terça-feira. De férias estudantil,  ainda adolescente, estava no Recife. Naquele início de tarde, ainda lembro que enquanto aguardava o almoço, a então apresentadora do Jornal Hoje, Leda Nagle, abria o telejornal com a notícia da morte, aos 36 anos, de uma das maiores cantoras dos país:  Elis Regina Carvalho Costa, “a pimentinha” como batizou Vinícius de Moraes. A cantora que saia muito jovem do Rio Grande do Sul levando na bagagem o sonho de conquistar o Brasil com sua voz, se retirava de cena poucas horas após tomar café da manhã com os três filhos crianças.

Naquele ano de 1982, o país se animava pela seleção na Copa do Mundo, e ainda  transpirava na estrada estreita e torta dos anos de chumbo sob o comando dos militares que Elis  tanto combateu  chamando-os, anos antes, de “gorilas” em entrevista na Europa. Ao voltar teve de se explicar aos generais. Dois anos antes, sua voz invadia as rádios com a canção O bêbado e o equilibrista (João Bosco/Aldir Blanc) o hino da anistia que ela abraçou com garras afiadas engrossando o coro da luta pelo fim da censura ainda vigente e a reabertura política.

Até sua partida, conhecia pouco a trajetória da cantora senão as icônicas interpretações de Arrastão, Fascinação, Como nossos pais, Velha Roupa Colorida, Alô alô Marciano, Aprendendo a Jogar e Me deixas Louca. Passado quatro décadas o que dizer de Elis?  Uma mulher baixinha que se agigantava no palco e sabia separar a artista da dona de casa. Ela pilotava a carreira e o fogão com maestria. Por sua liberdade e dos mais próximos, derrubava muros, labirintos e preconceitos.

A cantora era ilimitada no seu amor pela arte, assim como no lado temperamental de seus relacionamentos.  No final da década de 1970, soltou os cachorros numa cadeia pública exigindo acesso à cantora Rita Lee. E olhe que não tinha aproximação com a roqueira, presa por porte de maconha. Elis fez escândalo ameaçando chamar a imprensa em defesa da colega que estava grávida.

No terreno musical, Elis foi plural, versátil e até controversa. Passou pela maresia da Bossa Nova, pelos ícones do samba canção (leia-se Cartola, Adoniram Barbosa, Lupcínio Rodrigues) flertou com o sertanejo de raiz ao fazer o Brasil cantar Romaria (Renato Teixeira). Na rota dos movimentos brigou contra as guitarras, mas bebeu nas canções da Jovem Guarda de Roberto/ Erasmo. Quando tentava a carreira, recém-chegada ao Rio, foi menospreza por Tom Jobim, mas anos depois deu o troco e dividiu com o autor de Água de Março um dos discos mais elogiados na MPB.

Elis tinha ouvido gigantes e abria portas para o novo. Com sua voz instigante, carimbava o passaporte para aqueles autores que ainda estavam verdes. Assim o fez com Gilberto Gil, Edu Lobo, Milton Nascimento, Ivan Lins, João Bosco. Na safra artística do Nordeste dos anos 1970, festejou a chegada de Fagner e Belchior, a quem emprestou seu timbre para as primeiras canções de sucesso dos cearenses. Já na virada dos anos 1980, apostou em Guilherme Arantes com quem teve um affair e gravou dele um Aprendendo a jogar.

Temperamental e às vezes desbocada, Elis não levada desaforos para casa. Na fumaça dos anos de chumbo, chegou a ser enterrada viva em uma charge do jornal O Pasquim por ter cantado para os militares, evidentemente sob pressão por conta do acerto de contas do caso dos “gorilas”. Engasgada, foi tomar satisfações com o cartunista Henfil, irmão do sociólogo Betinho – aquele que ela cantou esperançosa em O Bêbado e o equilibrista (a volta do irmão de Henfil). O papel político da cantora/cidadã sempre esteve forte em suas opiniões e nas canções. Mas só veio contextualizar em espetáculos clássicos como Falso Brilhante e Transversal do Tempo, dos anos 1970.

E foi justamente no Recife, que Elis se jogou sem medo das consequências em um episódio político, envolvendo o arcebispo Dom Helder Camara e o então estudante universitário Edval Nunes da Silva – o “Cajá”. Elis Regina, que passava pelo Recife durante a turnê do show Transversal do Tempo, o mais politizado de sua carreira, com viés de resistência e transgressão.

Cajá foi sequestrado em 12 de maio de 1978 sob monitoramento do (DOI-CODI). Capturado, foi levado para a sede da Polícia Federal onde foi torturado e mantido em solitária por 12 meses. A prisão ganhou as páginas dos jornais, resultou em protestos de universitários e provocou ruídos no gabinete do comando militar. Para surpresa dos jornalistas e dos familiares do estudante, um novo desdobramento chegou a desafiar a ira do governo que foi o envolvimento da cantora, já visada pela censura.

Aos desembarcar no Aeroporto dos Guararapes, a cantora manifestou o desejo de conhecer e se encontrar com o arcebispo Dom Heldet Camara. Depois se ofereceu para cantar na via-sacra celebrada na Matriz de São José, no Forte de Cinco Pontas, em favor de Cajá. Depois da celebração, houve a encenação das estações do martírio de Jesus Cristo, acompanhado de cânticos religiosos, orações e momentos de silêncio dos fiéis.

Elis Regina acompanhou os cânticos da estação do martírio e pouco falou à imprensa. No primeiro dia da apresentação ela dedicou seu show ao estudante preso, que naquele momento poderia estar vivendo momentos de tortura física e psicológica. No segundo, driblou a censura fingindo chamar o baterista da sua banda que estava na plateia para subir ao palco: “Vem cá, já. Não posso começar o espetáculo sem você”. Foi aplaudida de pé pelo público.

Depois de cantar na via-sacra promovida pela libertação de Cajá, Elis declarou que queria conhecê-lo pessoalmente. Como o estudante estava detido, lhe encaminhou uma carta escrita à mão, em um papel timbrado do hotel onde estava hospedada.  Combinou de recebê-lo em São Paulo, mas o tempo ao permitiu. “Estou rezando por você e confio no futuro e na justiça. Ainda iremos nos encontrar. Muita força e muita paciência meu irmão”.

Faz 40 anos que a MPB ficou orfã da presença fisica de Elis. Mas ela segue eternizada na arte disponível em discos, documentários, clipes, filme e biografias. Complexa, erudita, clássica e popular até certo ponto, Elis foi e permanece fundamental na história da música brasileira. Se viva fosse ainda fazia barulho no cenário politico.

*Jornalista, professor universitário e pesquisador de música brasileira


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