Nova Orla Jaboatão

18/06


2021

O polêmico princípio da insignificância

Por Ricardo Rodolfo Rios Bezerra e Milena Lopes Vieira de Farias*

Recentemente a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há de se falar em crime, no furto de dois filés de frangos, cujo valor soma R$4,00 reais, considerando, então, atípica a conduta de furto. A decisão da turma foi unânime e baseada na aplicação do princípio da insignificância.

Diante da situação exposta, faz-se uma pergunta ao leitor, um pacote de um frango empanado é materialmente relevante para a aplicação da complexa e custosa máquina jurídica do Direito Penal?

O relator do caso, Ministro Rogerio Schietti, mostrou sua indignação com a persecução penal em um processo de furto, cujo bem material é avaliado em 0,5% do salário-mínimo brasileiro.

O que espantou o Ministro é o fato de o processo ter chegado até o STJ para julgar Recurso em Habeas Corpus (RHC) do réu, pois segundo o Il. Ministro, o processo deveria ter sido extinto com o acolhimento da tese de defesa: O princípio da insignificância.

Conforme o apresentado, existem fatos pontuais que devem ser criticados e analisados.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior, durante uma sessão do dia 01/06/2021, se posicionou em relação ao caso supra e apontou o grande número de processos que devem ser julgados pela corte. Na visão do Ministro, é absurdo julgar um HC que discute a insignificância de um furto do valor de quatro reais.

Para entendermos o apelo do ilustre Ministro Sebastião Reis Júnior, é preciso saber que o sistema judiciário brasileiro está se tornando uma estrutura que não consegue atender as demandas da justiça dentro do ritmo necessário, além de ser ineficiente, é um sistema caro.

O valor do bem furtado é irrisório, trata-se de míseros quatro reais. Em contrapartida, é preciso refletir, quanto já se gastou com esse processo?

O ministro esclarece que se o Ministério Público (MP) e a advocacia não insistissem em teses superadas, e aplicassem entendimentos e jurisprudências do STJ, muitos processos tramitariam de forma mais rápida e, consequentemente, mais eficiente e econômica.

Ademais, o número de processos tem aumentado significativamente desde 2017, assim como a criminalidade. Nesse interim, fica nítido a necessidade de o poder judiciário brasileiro trabalhar formas de ressocialização e prevenção de crimes, e não “perder tempo em julgar Habeas Corpus para trancar uma ação por insignificância”, nas palavras do próprio Ministro Sebastião Reis.

Para uma melhor análise do tema é preciso conhecer o princípio da Bagatela, também, citado anteriormente como princípio da insignificância.

O Direito Penal pune condutas que são materialmente lesivas à sociedade, o homicídio é exemplo de um tipo penal que protege o mais relevante dos bens jurídicos, a vida.

Já o furto protege o bem jurídico do patrimônio, que sem dúvida nenhuma tem a sua importância formal dentro do código penal. Ocorre que, em casos nos quais o objeto do delito é materialmente irrelevante frente ao uso do aparato persecutório, é dever do Ministério Público analisar lançar mão do imbricado e complexo sistema do direito criminal, sendo esse a última ratio do direito.

Nessa esteira, surgem questionamentos basilares e necessários que se fazem; será válido lotar tanto a cadeia dos processos quanto a cadeia com sentenciados, por muitas vezes primários, em face de condutas penalmente irrelevantes, e que não mereceriam nada mais que uma simples reprimenda, ou reparação cível/administrativa do dano causado?

Analisando o instituto da insignificância, a conduta só poderá ser punida pelo Estado se coexistirem os elementos do crime. O fato típico, a ilicitude e a culpabilidade. No contexto do fato típico encontra-se a conduta, o nexo causal, o resultado e a tipicidade. O princípio da insignificância atinge diretamente a tipicidade, em que se divide em duas partes, formal e material. Dentro da formalidade, é analisado se a conduta do agente se adequa com a descrição abstrata prevista na lei.

É na tipicidade material que observamos a existência de lesão ou exposição de perigo do bem jurídico penalmente tutelado. No furto de 2 filés de frango empanados não há tipicidade do fato, pois analisando a relação entre conduta do réu e os seus resultados, não há de se falar em crime, ademais trata-se de uma conduta irrelevante. Assim, em face do apresentado o furto praticado é materialmente atípico.

O princípio da bagatela não é considerado excludente de culpabilidade, em verdade, trata-se, de excludente de tipicidade resultando na inexistência do crime. Para sua aplicabilidade, segundo o Supremo Tribunal Federal, é necessário preencher quatro requisitos: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Não obstante, para esclarecer que o recente entendimento do STJ deve ser aplicado, trago os ensinamentos de Platão para a discursão. O filósofo leciona que o “mundo das ideias” é uma realidade abstrata, onde não existe mudança e a perfeição seria possível.

O crime de furto está tipificado no Código Penal Brasileiro em seu artigo 155, ou seja, a norma pertence ao “mundo das ideias”, onde é possível julgar todos os crimes e aplicar a melhor pena para cada caso.

Em sentido contrário, Platão nos apresenta outro conceito, o “mundo dos sentidos”, onde impera a percepção da realidade, para Platão é o mundo em que habitamos, no qual reside a possibilidade do erro.

Apesar do furto ser uma atitude reprovável perante a sociedade, nosso sistema judiciário está sobrecarregado e não suporta julgar crimes com insignificância penal na conduta, cujo bem jurídico violado é irrelevante se comparado ao gasto do dinheiro público na punição deste delito.

Sem querer estipular o papel de um defensor do crime ou de pensador que defenda a impunidade, necessitamos compreender que por diversas vezes a estrutura criada para se combater o mal demonstra se tão deletéria quanto o próprio mal praticado.

Se dentro da estrutura judiciária é necessário encarcerar um indivíduo que furta um alimento de subsistência básica, por período máximo de 4 anos, sendo que o valor deste bem Furtado mostra-se patentemente insignificante, é necessário que repensemos se o estado está retribuindo o mal causado pelo delito, alargando ou criando novos autores delituosos ou se está, em um processo fabril, julgando pessoas no modo automático, encarcerando pessoas no modo automático, e não ressocializando pessoas de modo lógico.

Para finalizar a digressão, perguntamo-nos se realmente engrandecer o sistema penal brasileiro trará frutos doces às novas gerações ou somente retirará de circulação temporariamente alguns indivíduos, fazendo com que retornem à sociedade menos civilizados e entregando mais delitos, gerando, assim, um ciclo vicioso nocivo.

*Profissionais do Escritório Maciel Marinho Advocacia


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Petrolina Julho 2

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27/07


2021

Rumo ao Planalto

Madrugamos – Aldir Júnior, sonoplasta da minha equipe, e eu – para pegar o voo bacurau da Latam com destino a Brasília, onde logo mais, às 18 horas, seremos recebidos pelo presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para uma entrevista exclusiva à Rede Nordeste de Rádio, reforçada hoje, excepcionalmente, por um pool com cerca de 200 emissoras distribuídas nos nove Estados nordestinos. 

A entrevista terá como cenário o gabinete do presidente, no Palácio do Planalto. Além da transmissão pela Rede Nordeste de Rádio, na Internet será disponibilizada nas redes sociais do blog, no Facebook e Instagram.


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Pousada da Paixão

26/07


2021

Câmara regional da Justiça fica em Caruaru

O pleno do Tribunal de Justiça se Pernambuco julgou, há pouco, improcedente extinguir a Primeira Câmara Regional da Justiça, com sede em Caruaru. A decisão foi amplamente comemorada pelos mais diversos segmentos das instituições caruaruenses. A sua manutenção envolveu um processo de mobilização, coordenado pela OAB de Caruaru. "Foi uma vitória da sociedade", diz o presidente da instituição, Fernando Júnior.


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Ipojuca - Muro de Arrimo

26/07


2021

Marina Elali no Sextou da próxima sexta-feira

Acabei de gravar o Sextou da próxima sexta-feira com a cantora Marina Elali, neta do compositor Zé Dantas, parceiro de Luiz Gonzaga, o rei do baião, em composições antológicas. Adorei. Tem uma simplicidade invejável, carisma, meiguice e sensibilidade, tanto que chorou, em alguns momentos, quando falamos do centenário do seu avô.

Morando em Miami, mãe de uma bebê nascida em junho, Marina Elali é uma das mais expressivas revelações da música brasileira. Seu canto é belo, também é atriz e compositora. Seu apreço pelo Sertão é algo lindíssimo. "Estou esperando o fim da pandemia para ir a Carnaíba. Quero fazer um show ainda este ano, ano do centenário do meu avô", afirmou.

Ao longo da entrevista, Marina Elali revelou um segredo: isolada nos Estados Unidos, nas folgas que a bebê Luna dá, tem se dedicado à produção de um novo CD com músicas de ninar, resgatando, inclusive, uma composição inédita do seu avô Zé Dantas. Se você deseja ouvir  a entrevista pela internet, na próxima sexta, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Imperdível!


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26/07


2021

Bolsonaro diz que Mourão por vezes atrapalha

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que o vice-presidente Hamilton Mourão "por vezes atrapalha", mas que vice-presidente é igual a "cunhado", que "você casa e tem que aturar".

Bolsonaro deu a declaração ao conceder entrevista à rádio Arapuan (PB). Durante a entrevista, o presidente foi questionado sobre como será a escolha para o candidato a vice-presidente em 2022. Respondeu, então, que a escolha por Mourão em 2018 foi "a toque de caixa".

"O Mourão faz o teu trabalho. Ele tem uma independência muito grande, por vezes atrapalha um pouco a gente, mas o vice é igual cunhado: você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado ir embora. Então, estamos com o Mourão sem grandes problemas, mas o cargo dele é muito importante para agregar. Dele, não, o cargo de vice é muito importante para agregar simpatias", declarou Bolsonaro.

Nos últimos meses, o vice-presidente manifestou publicamente algumas divergências em relação a declarações de Bolsonaro.

O presidente da República já chegou a afirmar, por exemplo, que pode não haver eleições no Brasil em 2022 se não houver voto impresso. Mourão, por sua vez, diz que o país não é "república de banana" e que haverá eleição mesmo sem voto impresso.

Além disso, Bolsonaro passou a dizer que é do Centrão, grupo informal de partidos que integra a base de apoio do governo. O presidente, no entanto, costumava criticar o bloco, e Mourão afirma que os eleitores de Bolsonaro podem se sentir "um pouco confundidos" em relação a isso.


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Caruaru Novas Creches

26/07


2021

MDB expulsará filiados que aceitarem pastas de Bolsonaro

O MDB nacional afirmou, hoje, que qualquer de seus filiados que aceitar assumir um ministério do governo do presidente Jair Bolsonaro será “convidado a se retirar” da sigla. Com as recém anunciadas mudanças na Esplanada dos Ministérios, com a ida do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), para a Casa Civil, outros políticos começaram a ter seus nomes considerados para chefiar ministérios. As informações são do Poder 360.

Diante das mudanças, aventou-se a possibilidade nos bastidores de que o MDB, maior bancada do Senado, também gostaria de chefiar uma pasta.

A postagem oficial aparece como resposta aos rumores crescentes de que o partido também entraria no governo de forma direta. A sigla já tem o líder do Governo no Congresso e no Senado.


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Wellington Antunes

Já houve quem dissesse que político não tem vocação para o suicídio, enfim, ninguém quer segurar na alça desse caixão a caminho do cemiterio.


CABO

26/07


2021

Editorial analisa entrevista que Bolsonaro dará ao NE

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a entrevista que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dará ao Nordeste, amanhã, durante o programa. Vale a pena conferir!


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Bandeirantes Junho 2021

26/07


2021

Bolsonaro diz que vai expor fraude nas eleições quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, hoje, que irá realizar uma transmissão ao vivo, na próxima quinta-feira, às 19h, para apresentar provas de fraudes nas eleições presidenciais dos últimos anos. O chefe do Executivo não detalhou se os documentos são referentes ao pleito de 2014, em que ele afirma que Aécio Neves venceu Dilma Rousseff no segundo turno, ou sobre a eleição de 2018, na qual ele foi eleito presidente da República.

Bolsonaro alega que venceu, ainda em primeiro turno, mas houve fraude para que disputasse o segundo contra Fernando Haddad, candidato do PT. O presidente disse que a live será realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A gente vai expor todas as questões que levam a uma eleição democrática no ano que vem. São três momentos inacreditáveis que a gente vai mostrar com fotografias de dados fornecidos pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se bem que faltam mais dados que não entregaram. Logo a gente conclui isso aí, porque o trabalho não é fácil”, declarou Bolsonaro em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.


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Joao

Ele vai se expor, pois a pior e a maior fraude desde a redemocratização é o próprio coiso!


Serra Talhada 2021

26/07


2021

Brasil chega a 100 milhões de vacinados

O Brasil chegou a 100 milhões de vacinados contra a covid-19 na tarde de hoje. Foram vacinadas 100.072.759 pessoas desde o começo da vacinação até as 14h51 desta segunda-feira. O número refere-se à soma daqueles que receberam a 1ª dose de um imunizante de dose dupla aos que tomaram uma vacina de injeção única. As informações são do portal Poder 360.

O dado é da plataforma coronavirusbra1, que compila números das secretarias estaduais de Saúde.

O país atingiu a marca perto de ultrapassar a média de 1,5 milhão de doses aplicadas diariamente. Nos 7 dias até o domingo (25.jul), foram aplicadas, em média, 1.468.516 injeções diárias. É o recorde desde o começo da vacinação, em 17 de janeiro de 2021.

O número considera qualquer aplicação, seja da 1ª ou da 2ª dose, seja de uma vacina de dose única.

A média de domingo subiu 11% frente a duas semanas antes. O número de aplicações começou a acelerar a partir de junho. Desde o dia 15 daquele mês, a média de 7 dias não fica abaixo de 1 milhão de doses diárias.

Para explicar a situação da pandemia, o Poder360 usa como métrica a média móvel de 7 dias. Trata-se da média diária de aplicações nos 7 últimos dias, incluindo a data.

O indicador matiza eventuais variações abruptas, sobretudo nos fins de semana, quando há menos aplicações relatadas. Nesses dias há menos funcionários nas secretarias estaduais de Saúde para reportar e compilar os dados, respectivamente.

DA ENTREGA AO BRAÇO: 25 DIAS

Mesmo com a aceleração, os municípios levam, em média, 24,9 dias para aplicar (e notificar no banco de dados) todas as doses recebidas pelos Estados. O levantamento, feito pelo Poder360, considera de 1º de março a 25 de julho.

O Poder360 compilou as informações de distribuição da plataforma LocalizaSUS, do governo federal, e da coronavirusbra1 (que reúne as aplicações divulgadas pelas UFs). O período considerado foi de 1º de março a 25 de julho.

Primeiro, verificou-se em cada uma das datas desse período o total de doses distribuídas. Depois, foi calculado quanto tempo levou para que o total de doses recebidas em cada dia fosse, de fato, aplicado. O cálculo é uma média.

Da última vez em que o Poder360 fez o cálculo, no período até 24 de maio, a média para aplicar as doses em estoque era de 20,8 dias. Eram 4 dias a menos que a média atual. Clique aqui e confira a matéria completa.


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Joao

De vacinados, não de imunização. Manchete própria de blogueiros e jornais bozolóides. Fakenews até em manchetes de matérias jornalísticas !



26/07


2021

Joice Hasselmann presta depoimento à Polícia Civil do DF

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) esteve na 2° Delegacia da Polícia Civil, na Asa Norte, em Brasília, hoje, para prestar depoimento sobre um incidente ocorrido em seu apartamento funcional. Segundo a parlamentar, esta é a terceira vez que ela depõe sobre o caso.

A deputada afirma que, na madrugada de 18 de julho, acordou com marcas de sangue no chão do apartamento onde mora, na capital, mas não lembra do que ocorreu. Ela percebeu que estava com dois dentes quebrados e um corte no queixo. Um hospital de Brasília constatou que Joice também teve cinco fraturas no rosto e na costela.

O incidente está sendo investigado pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, a parlamentar também deve passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Na delegacia, Joice disse a jornalistas que prepara um boletim contra pessoas que tenham "feito ilações" sobre as suspeitas de agressão. No entanto, não deu detalhes.


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26/07


2021

Bolsonaro se reúne com deputada de extrema direita alemã

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou, fora da agenda oficial, com a deputada alemã Beatrix von Storch, uma das lideranças do partido de extrema direita Alternativa para Alemanha (AfD) e neta de um ex-ministro das Finanças da Alemanha durante o regime nazista de Adolf Hitler.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, na última semana – quando a parlamentar também se encontrou com deputados bolsonaristas. Como não foi incluída na agenda, a reunião só se tornou pública quando Beatrix von Storch divulgou fotos com Bolsonaro.

Na postagem, a deputada agradeceu a recepção de Bolsonaro e se disse impressionada com a compreensão do presidente sobre problemas da Europa e os desafios políticos atuais. Von Storch defendeu a união dos conservadores para combater a ideologia dos grupos de esquerda.

Procurado, o Palácio do Planalto não informou a pauta da reunião e o motivo de o compromisso não ter sido registrado na agenda de Bolsonaro.

Criado em 2013, o AfD surgiu na Câmara dos Deputados em 2017 e é a principal força da oposição aos conservadores liderados pela chanceler Angela Merkel e os social-democratas no poder. O AfD foi colocado, em março deste ano, em vigilância policial por serviços de inteligência interna da Alemanha. O partido é contra a política migratória de Merkel.

Em 2018, Von Storch protagonizou uma polêmica com a polícia de Colônia, na Alemanha, após a corporação publicar mensagem em redes sociais com alertas em alemão e árabe. A parlamentar questionou o uso da língua – as postagens dela foram deletadas pelo Twitter e pelo Facebook.

"Que diabos se passa neste país? Por que a polícia publica agora mensagens oficiais em árabe?", disse Von Storch. "Agora se dirige às hordas de homens bárbaros, muçulmanos e estupradores para tentar adulá-los?", questionou.

Na visita ao Brasil, a deputada de extrema-direita também foi recebida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. A parlamentar alemã ainda teve reuniões com os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e o Museu do Holocausto criticaram na semana passada os encontros de Von Storch com Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis.

A Conib lamentou a recepção a representante da AfD, pois “trata-se de partido extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto”.

“O Brasil é um país diverso, pluralista, que tem tradição de acolhimento a imigrantes. A Conib defende e busca representar a tolerância, a diversidade e a pluralidade que definem a nossa comunidade, valores estranhos a esse partido xenófobo e extremista”, disse a confederação em nota.

O Museu do Holocausto, ao comentar uma publicação de Bia Kicis nas redes sociais, citou que Von Storch é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro nazista das Finanças, e afirmou que a AfD apresenta “tendências racistas, sexistas, islamofóbicas, antissemitas, xenófobas e forte discurso anti-imigração”.

"É evidente a preocupação e a inquietude que esta aproximação entre tal figura parlamentar brasileira e Beatrix von Storch representam para os esforços de construção de uma memória coletiva do Holocausto no Brasil e para nossa própria democracia", publicou o Museu do Holocausto.


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Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Apesar da matéria sensacionalista, o cara é um baita de um mitooooooooooo!