Pousada da Paixão

12/05


2021

Renan ameaça pedir prisão de Wajngarten na CPI

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse, hoje, que a comissão pode pedir a prisão do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten caso se confirme que ele tenha mentido.

Wajngarten foi convocado a depor na CPI como testemunha. Nessa condição, o depoente deve se comprometer a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

A CPI chamou o ex-secretário para explicar a declaração que, segundo a revista "Veja", ele deu em entrevista no fim de abril. De acordo com a "Veja", Wajngarten afirmou que a "incompetência" da equipe do Ministério da Saúde atrasou a compra de vacinas contra a Covid-19.

O ex-chefe da Secom também disse na entrevista que o presidente Jair Bolsonaro não poderia ser responsabilizado, pois recebeu informações erradas no processo de aquisição de vacinas.

Nesta quarta-feira, porém, o ex-secretário disse que quando falou em incompetência, se referia à "burocracia" e à "morosidade da administração pública".

Ele ainda fez elogios ao ex-ministro Eduardo Pazuello, a quem chamou de "corajoso". Pazuello era o ministro quando o governo fechou as primeiras contratações de vacinas. À "Veja", Wajngarten havia dito, segundo a publicação: "Nunca troquei mais do que um boa-tarde com o ministro. Seria leviano da minha parte falar dele".

Renan Callheiros pediu ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que requisite o áudio da entrevista dada à "Veja" para checar o que foi dito por Wajngarten.

“Se ele não mentiu, a revista 'Veja' vai ter que pedir desculpas a ele. Se ele mentiu, terá desprestigiado e mentido ao Congresso Nacional, o que é um péssimo exemplo. Eu queria dizer que vou cobrar a revista 'Veja'. Se ele não mentiu, que ela se retrate a ele. E, se ele mentiu à revista 'Veja' e a esta comissão, eu vou requerer a Vossa Excelência na forma da legislação processual, a prisão do depoente", disse o relator da CPI.

Antes da ameaça de prisão, Renan já havia dito que Wajngarten "exagerou na mentira" no depoimento.

Desta vez, o senador se referia às informações que o ex-secretário deu sobre uma campanha publicitária do governo sobre a pandemia. "Não minta. Eu vou citar um fato que vossa excelência exagerou na mentira, hoje aqui no depoimento. Vossa senhoria citou uma fala da campanha com Otávio Mesquita como modelo de esclarecimento, mas mentiu para a CPI", disse Renan.

O vice-líder do governo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reagiu à ameaça de prisão de Wajngarten. “Não cabe ao relator ou a qualquer membro dessa CPI ameaçar o depoente de prisão. Com todo respeito, senhor presidente, Vossa Excelência deveria saber que prisão só pode acontecer em flagrante, nem poderia posteriormente pedir a prisão dele em razão de eventual contradição. Não cabe, senador Renan. A prisão, no caso de depoimento fraudulento, é no momento do depoimento. Isso é abuso de autoridade”, disse.

'Assessoramento paralelo'

Senadores também demonstraram contrariedade com as declarações de Wajngarten de que não tinha conhecimento de um “assessoramento paralelo” no Palácio do Planalto para definir as diretrizes do governo sobre a pandemia.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta relatou a existência desse grupo e disse que chegou a participar de reunião em que foi discutida uma mudança na bula da cloroquina, a fim de passar a prever a indicação do remédio – cuja ineficácia contra a Covid é cientificamente comprovada – para o tratamento da doença.

Questionado, Wajngarten disse que nunca participou e que não confirma a existência de um gabinete paralelo. “Desconheço qualquer coisa nesse sentido”, afirmou.

Renan disse que o depoimento estava se encaminhando para um terreno “muito ruim”. “Vossa senhoria é a prova da existência dessa consultoria”, afirmou o relator.

O senador se referiu ao fato de Wajngarten ter relatado que conversou com a farmacêutica Pfizer para agilizar contrato de doses de vacina para o Brasil.

À CPI, Wajngarten admitiu que entrou em contato com a Pfizer após saber que a farmacêutica havia enviado uma carta em 2020 ao governo oferecendo doses e ficado dois meses sem resposta. Segundo ele, foram três reuniões e o objetivo era acelerar a chegada do imunizante ao país.

“Vossa Excelência é a primeira pessoa que incrimina o presidente da República porque iniciou uma negociação em nome do Ministério da Saúde como secretário de Comunicação e se dizendo em nome do presidente. É a prova da existência disso [assessoramento paralelo]”, acrescentou Renan.


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Petrolina abril 2021

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18/06


2021

O polêmico princípio da insignificância

Por Ricardo Rodolfo Rios Bezerra e Milena Lopes Vieira de Farias*

Recentemente a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há de se falar em crime, no furto de dois filés de frangos, cujo valor soma R$4,00 reais, considerando, então, atípica a conduta de furto. A decisão da turma foi unânime e baseada na aplicação do princípio da insignificância.

Diante da situação exposta, faz-se uma pergunta ao leitor, um pacote de um frango empanado é materialmente relevante para a aplicação da complexa e custosa máquina jurídica do Direito Penal?

O relator do caso, Ministro Rogerio Schietti, mostrou sua indignação com a persecução penal em um processo de furto, cujo bem material é avaliado em 0,5% do salário-mínimo brasileiro.

O que espantou o Ministro é o fato de o processo ter chegado até o STJ para julgar Recurso em Habeas Corpus (RHC) do réu, pois segundo o Il. Ministro, o processo deveria ter sido extinto com o acolhimento da tese de defesa: O princípio da insignificância.

Conforme o apresentado, existem fatos pontuais que devem ser criticados e analisados.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior, durante uma sessão do dia 01/06/2021, se posicionou em relação ao caso supra e apontou o grande número de processos que devem ser julgados pela corte. Na visão do Ministro, é absurdo julgar um HC que discute a insignificância de um furto do valor de quatro reais.

Para entendermos o apelo do ilustre Ministro Sebastião Reis Júnior, é preciso saber que o sistema judiciário brasileiro está se tornando uma estrutura que não consegue atender as demandas da justiça dentro do ritmo necessário, além de ser ineficiente, é um sistema caro.

O valor do bem furtado é irrisório, trata-se de míseros quatro reais. Em contrapartida, é preciso refletir, quanto já se gastou com esse processo?

O ministro esclarece que se o Ministério Público (MP) e a advocacia não insistissem em teses superadas, e aplicassem entendimentos e jurisprudências do STJ, muitos processos tramitariam de forma mais rápida e, consequentemente, mais eficiente e econômica.

Ademais, o número de processos tem aumentado significativamente desde 2017, assim como a criminalidade. Nesse interim, fica nítido a necessidade de o poder judiciário brasileiro trabalhar formas de ressocialização e prevenção de crimes, e não “perder tempo em julgar Habeas Corpus para trancar uma ação por insignificância”, nas palavras do próprio Ministro Sebastião Reis.

Para uma melhor análise do tema é preciso conhecer o princípio da Bagatela, também, citado anteriormente como princípio da insignificância.

O Direito Penal pune condutas que são materialmente lesivas à sociedade, o homicídio é exemplo de um tipo penal que protege o mais relevante dos bens jurídicos, a vida.

Já o furto protege o bem jurídico do patrimônio, que sem dúvida nenhuma tem a sua importância formal dentro do código penal. Ocorre que, em casos nos quais o objeto do delito é materialmente irrelevante frente ao uso do aparato persecutório, é dever do Ministério Público analisar lançar mão do imbricado e complexo sistema do direito criminal, sendo esse a última ratio do direito.

Nessa esteira, surgem questionamentos basilares e necessários que se fazem; será válido lotar tanto a cadeia dos processos quanto a cadeia com sentenciados, por muitas vezes primários, em face de condutas penalmente irrelevantes, e que não mereceriam nada mais que uma simples reprimenda, ou reparação cível/administrativa do dano causado?

Analisando o instituto da insignificância, a conduta só poderá ser punida pelo Estado se coexistirem os elementos do crime. O fato típico, a ilicitude e a culpabilidade. No contexto do fato típico encontra-se a conduta, o nexo causal, o resultado e a tipicidade. O princípio da insignificância atinge diretamente a tipicidade, em que se divide em duas partes, formal e material. Dentro da formalidade, é analisado se a conduta do agente se adequa com a descrição abstrata prevista na lei.

É na tipicidade material que observamos a existência de lesão ou exposição de perigo do bem jurídico penalmente tutelado. No furto de 2 filés de frango empanados não há tipicidade do fato, pois analisando a relação entre conduta do réu e os seus resultados, não há de se falar em crime, ademais trata-se de uma conduta irrelevante. Assim, em face do apresentado o furto praticado é materialmente atípico.

O princípio da bagatela não é considerado excludente de culpabilidade, em verdade, trata-se, de excludente de tipicidade resultando na inexistência do crime. Para sua aplicabilidade, segundo o Supremo Tribunal Federal, é necessário preencher quatro requisitos: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Não obstante, para esclarecer que o recente entendimento do STJ deve ser aplicado, trago os ensinamentos de Platão para a discursão. O filósofo leciona que o “mundo das ideias” é uma realidade abstrata, onde não existe mudança e a perfeição seria possível.

O crime de furto está tipificado no Código Penal Brasileiro em seu artigo 155, ou seja, a norma pertence ao “mundo das ideias”, onde é possível julgar todos os crimes e aplicar a melhor pena para cada caso.

Em sentido contrário, Platão nos apresenta outro conceito, o “mundo dos sentidos”, onde impera a percepção da realidade, para Platão é o mundo em que habitamos, no qual reside a possibilidade do erro.

Apesar do furto ser uma atitude reprovável perante a sociedade, nosso sistema judiciário está sobrecarregado e não suporta julgar crimes com insignificância penal na conduta, cujo bem jurídico violado é irrelevante se comparado ao gasto do dinheiro público na punição deste delito.

Sem querer estipular o papel de um defensor do crime ou de pensador que defenda a impunidade, necessitamos compreender que por diversas vezes a estrutura criada para se combater o mal demonstra se tão deletéria quanto o próprio mal praticado.

Se dentro da estrutura judiciária é necessário encarcerar um indivíduo que furta um alimento de subsistência básica, por período máximo de 4 anos, sendo que o valor deste bem Furtado mostra-se patentemente insignificante, é necessário que repensemos se o estado está retribuindo o mal causado pelo delito, alargando ou criando novos autores delituosos ou se está, em um processo fabril, julgando pessoas no modo automático, encarcerando pessoas no modo automático, e não ressocializando pessoas de modo lógico.

Para finalizar a digressão, perguntamo-nos se realmente engrandecer o sistema penal brasileiro trará frutos doces às novas gerações ou somente retirará de circulação temporariamente alguns indivíduos, fazendo com que retornem à sociedade menos civilizados e entregando mais delitos, gerando, assim, um ciclo vicioso nocivo.

*Profissionais do Escritório Maciel Marinho Advocacia


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Ipojuca 2021

18/06


2021

Confira a entrevista de Santana ao Frente a Frente

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Santana ao quadro “Sextou” do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique no link disponível e confira. Está imperdível!


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Caruaru Campanha São João 2

18/06


2021

Eleição em Capoeiras e Palmeirina será em 3 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acabou de marcar as primeiras eleições suplementares dos municípios em que o pleito de 2020 foi anulado. Trata-se das cidades de Capoeiras e Palmeirina, ambas no Agreste, segundo o advogado Emílio Duarte. Será no dia 3 de outubro.

Em Capoeiras, nas eleições de 2020, o candidato Dudu (PL) foi o mais votado com 5.293 votos e em segundo lugar ficou Nego do Mercado (PSB) com 5.069 votos. A candidatura de Dudu foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril.

Já em Palmeirina a candidatura de Eudson Catão (MDB) foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. Ele recebeu 1.824 votos contra 1.378 recebidos pela Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade).


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18/06


2021

“Falta governante em Pernambuco”, diz Armando

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) constata que a última posição de Pernambuco entre os estados com pior ambiente para se fazer negócios no Brasil, divulgada em pesquisa do Banco Mundial, é resultado de uma mentalidade ultrapassada de quem vem governando o Estado e tratando o empreendedor apenas como “alguém de quem se extrai impostos”.

Para Armando, falta uma liderança que promova a verdadeira aliança entre o setor público e o setor empresarial, facilitando a vida de quem empreende.

“Fico impressionado com a nota que o Governo de Pernambuco divulgou para explicar a pior posição entre os estados do País no estudo do Banco Mundial. Ele diz que a única coisa que depende diretamente do Governo é a abertura de empresas e que neste quesito Pernambuco é o 11°. Ou seja, estão festejando o 11° lugar. Mas o pior, pasmem, a nota diz que agora vai priorizar ações de articulação entre município, Judiciário e setor privado. Ora, um governo que depois de 7 anos diz que só agora vai priorizar essas ações, evidentemente confessa a sua total insensibilidade e a sua alienação. Porque quem está no Estado, quem dialoga com os empresários, sabe que o ambiente aqui para empreender é ruim. É ruim para pagar imposto, é ruim para abrir uma empresa. Então, tudo isto deveria ter merecido há muito tempo uma atenção, uma coordenação do Governo do Estado”, afirma Armando Monteiro.

Além de ter exercido por oito anos a presidência da maior entidade do setor produtivo do País, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2002 a 2010, Armando Monteiro Neto também presidiu o Conselho Nacional Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre 2003 e 2007. Também foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador da República e deputado federal por três mandatos.


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CABO

18/06


2021

Sextou com Santana é daqui a pouco

Espaço aberto para os artistas brasileiros no Frente a Frente das sextas-feiras, o quadro Sextou de hoje será com Santana, o Cantador. Uma entrevista reveladora. Santana abre o coração e conta tudo sobre sua carreira extremamente bem-sucedida na forrolândia.

Revela, por exemplo, que chegou a ser barrado no próprio baile em que seria a principal atração num show benemérito para Arlindo dos 8 baixos. A entrevista vai ao ar às 18 horas para 44 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Se você deseja ouvir pela internet e está navegando neste blog, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Imperdível!


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Bandeirantes Junho 2021

18/06


2021

Animação marca live do projeto “Há que se cuidar da vida”

Zabumba, triângulo, sanfona e muito forró animaram a live do colégio Plenus Junior, na manhã e tarde de hoje, em Petrolina. O alegre arraiá marcou a culminância do projeto pedagógico ‘Há que se cuidar da vida’, que este ano, abordou vários temas: cuidado com alimentação, com o corpo e a mente e com o outro. Além da arrecadação de cestas básicas que serão doados a artistas da região. 

Seguindo todas as medidas preventivas sanitárias contra o novo coronavírus, o São João antecipado, transmitido pelo Instagram @plenuspetrolina e apresentado pela coordenadora Infantil, Paula Miroró e a professora Manuela Duarte, fez uma reflexão emocionada sobre a tradição do São João, a partir dos versos do poeta Bráulio Bessa. A live foi recheada de apresentações com os pequeninos do Maternal ao 1° ano do Ensino Fundamental - anos iniciais, caracterizados de caipiras e sanfoneiros que encantaram a todos com coreografias ensaiadas com os seus professores. 

Ainda durante a edição 2021 do projeto ‘Há que se cuidar da vida’, os alunos acompanharam a palestra de uma nutricionista, ensinando novas receitas para uma boa alimentação e para se ter cuidado com a mente em tempos de pandemia. Em seguida, um educador físico falou sobre a importância das atividades físicas para as crianças.

De acordo com a coordenadora Infantil, Paula Miroró, o projeto teve um resultado bastante favorável no envolvimento das turmas com o cuidado com o outro, com o corpo, com as emoções e com a alimentação. “Tivemos ainda um momento de muito amor, através de uma caixa de recados, onde eram feitas trocas de mensagens entre a familiares e a escola, além da doação de 132 cestas básicas que foram arrecadadas entres nossos alunos”, destacou.

Em outro momento, ao som da música Anunciação, de Alceu Valença, os alunos do 1º ano, mostraram os sinais de que dias melhores virão, com leveza e amor no coração, convidando os telespectadores para o arrasta pé. Eles também lembraram que este ano as fogueiras não vão clarear as noites de São João, nem os fogos vão ecoar no céu, mas independentemente das restrições que o momento impõe adotar, os alunos desejaram esperança. O evento também contou com a apresentação do pré-escolar, coreografando ‘Asa Branca’ de Luiz Gonzaga.

Em 2015, o projeto pedagógico ‘Há que se cuidar da vida’ recebeu da Câmara Municipal de Petrolina uma Moção de Aplausos através de decisão unânime dos vereadores. Em 2017, protagonizou um movimento pela preservação, defesa e revitalização do Rio São Francisco. No ano seguinte, o ‘Há que se cuidar da vida’ alertou sobre o desmatamento, pediu respeito à natureza e em 2020 fez a doação de cestas básicas no acampamento José Arnaldo, no projeto N4, em Petrolina.


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Serra Talhada 2021

18/06


2021

Clodoaldo articula conclusão de obras na Mata Sul

A requalificação de estradas e obras de contenção de enchentes em barragens da Mata Sul pernambucana tem sido motivo de preocupação do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. Recentemente, o deputado esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para pedir urgência no início das intervenções na barragem do município de Lagoa dos Gatos e no reservatório de Panelas 2, em Cupira. Bem como, solicitou a secretária Fernanda Batista a conclusão da requalificação de rodovias como a PE-123, que liga Belém de Maria a Lagoa dos Gatos.

Os serviços nas barragens estão previstos em um plano do governo estadual, elaborado em 2010, depois que cheias provocaram estragos na região. As intervenções hídricas devem ser concluídas até o final da gestão de Paulo Câmara. “As obras nas barragens irão proteger as cidades da Mata Sul que sofrem com um problema recorrente, além disso, podem proporcionar água a outras regiões por meio de adutoras”, explicou Clodoaldo Magalhães.

Já os projetos de estradas fazem parte do programa Caminhos por Pernambuco, que vai recuperar o pavimento das rodovias estaduais. A iniciativa foi lançada em 2019 e vai investir 505 milhões de reais para a reestruturação de mais de 5 mil quilômetros da malha viária estadual, até o final do ano.

Em Brasília, Clodoaldo solicitou aos parlamentares pernambucanos compromisso para viabilizar, junto aos governos do estado e federal, os recursos necessários para garantir a execução dessas obras. Também encaminhou documento com indicação ao Governo do Estado, de número 000930/2019, onde pediu providências sobre a requalificação na PE-123. “Entendemos que essa via é de grande importância para o desenvolvimento daquela região e melhoria da locomoção de todos que ali utilizam da via como meio de trabalho ou de lazer”.


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Comentários

João Leite Neto

Acho que o nobre deputado deveria se empenhar também para que a upa de palmares seja concluída pois esta abandonada


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18/06


2021

Bolsonaristas comemoram conclusão da Transposição


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Ainda bem que temos o Blog do Magno pra dá essa notícia, pois a mídia tradicional não informa nada, Globo, Folha, Ne10, Diário etc.


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

18/06


2021

Bolsonaro critica governadores e promove aglomeração

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que gostaria de ver governadores dos Estados andando ao lado da população e criticou a adoção de medidas restritivas durante a pandemia de covid-19. Deu a declaração em evento que entregou títulos de propriedades rurais em Marabá (PA). As informações são do portal Poder360.

“Como eu gostaria que governadores fizessem o que eu faço. Na alegria ou na tristeza, nós temos que andar ao lado do povo, povo esse a quem nós políticos devemos lealdade absoluta”, disse Bolsonaro.

E completou, no fim do discurso: “Sentimos um pouco do que é a sanha ditatorial de alguns poucos governadores do Brasil que retiraram o direito de ir e vir de vocês. Nossa liberdade é nosso bem maior, maior mesmo que a nossa própria vida”.

Bolsonaro afirmou que o Brasil passa por problemas. Um deles, disse, é a inflação.

“Temos problemas no momento? Sim, temos. Temos problema de inflação? Temos. Mas se o homem do campo não tivesse trabalhado, não teríamos inflação, mas desabastecimento”.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura), os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e André Mendonça (Advocacia Geral da União) e o pastor Silas Malafaia acompanharam o presidente. É a 3ª vez que o chefe do Executivo visita o Estado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi atacado nos discursos do evento. Malafaia criticou, sem citar nomes, “o corrupto, bandido, que saqueou este país”.

Disse ainda que os inimigos do presidente Bolsonaro não prevalecerão. “Saquearam o país, a saúde, roubaram bilhões, esses são os verdadeiros genocidas. Se não têm hospitais e UTIs, é por causa dessa cambada de ladrões”.

A ministra Tereza e o ministro André Mendonça usavam máscara. O presidente, o pastor Silas e o ministro Tarcísio não utilizavam o equipamento de proteção contra a covid-19.

Em determinado momento do evento, o presidente Bolsonaro pediu a remoção de cercas que bloqueavam o acesso da plateia e promoveu aglomeração.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Deixa de ser idiota João Ptralha, defensor do Lulaladrão, os EUA, país mais rico do mundo, já ultrapassou 600 mil mortos desse vírus chinês e ninguém fala nada, cadê os governadores e prefeitos que desviaram dinheiro federal destinado à covid?

Joao

Com medo de perder a mamata, vive em campanha pela reeleição. Com quase 500 mil mortes em consequência da covid, vive fazendo turismo eleitoral e torrando dinheiro público. Essa vida boa vai acabar!



18/06


2021

CPI da Covid: relator prevê ampliar investigações

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse, hoje, que aguarda definições sobre as competências e os limites da comissão de inquérito e que, se possível, o presidente Jair Bolsonaro será incluído entre os investigados.

“É uma análise que estamos refletindo, meditando, ouvindo as pessoas, conversando com as instituições. Se a comissão puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é para o não comparecimento para depor - não é uma óbvia vedação à investigação -, se a competência favorecer, eu queria de antemão dizer que nós vamos investigar sim”, disse Renan.

Hoje, o relator apresentou uma lista com 14 pessoas que passarão à condição de investigados. A medida, na prática, indica que o relator vê indícios de crimes por parte dessas pessoas.

Calheiros afirmou que a lista será semanalmente atualizada a partir do avanço das investigações e da chegada de novas informações.

Há dúvida, porém, sobre o alcance das investigações e se a comissão de senadores teria competência para investigar governadores e o próprio presidente da República.

“Estamos aguardando a definição de competência para investigar governador e até mesmo a própria investigação direta do presidente da República, cuja competência nós não sabemos ainda se poderemos fazê-lo ou não”, disse.

Renan disse ainda que, se houver "fatos óbvios" que indiquem irregularidade cometida por Bolsonaro, o presidente será responsabilizado pela CPI, mesmo se não figurar entre os investigados.

"Se não pudermos trazê-lo para depor, mas poderemos fazer perguntas por escrito, como em muitas circunstâncias compete fazer a presidente da República. Não podendo investigar, mas em aparecendo, como tem aparecido fatos óbvios, a CPI vai ter que responsabilizar porque diante de provas, não há como não responsabilizar, seria o não cumprimento do nosso papel. Mas se puder investigar, se a competência nos permitir, nós vamos investigar sim", concluiu o relator.


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