Jaboatão

17/04


2021

Querelas do Brasil

Por Marcelo Tognozzi*

Rule of the law, writ, agreement, common law, impeachment. dictartorship e outras expressões da língua inglesa se tornaram cotidianas no Poder Judiciário brasileiro. Moram nos bolsos dos ternos Armani, Hugo Boss, Zegna, Gucci ou Prada dos advogados e dos ministros das cortes superiores der Brasília.

Eles fazem parte de um Brazil que manda muito e presta muito pouca conta dos seus atos, gasta muito, fala sobre tudo a qualquer momento, quer legislar e ao mesmo tempo aplicar a lei. Juiz de tribunal superior não precisa de concurso público; precisa de networking e uma pitada de marketing pessoal.

Juízes sempre fizeram parte do grupo que Raimundo Faoro chamou de donos do poder. Até o início dos anos 2.000 eram uma ala de donos discretos. Os falastrões e os ostentadores pertenciam a outra classe de donos: os políticos e alguns endinheirados. Juízes não se misturavam com esse pessoal, pelo menos à luz do dia. De repente, com o escândalo do Mensalão no primeiro governo de Lula, os magistrados do Supremo começaram a ocupar um espaço maior do que aquele a eles reservado na Praça dos Três Poderes. Descobriram da noite para o dia que podiam mandar prender aqueles que os nomearam. E gostaram disso.

O Supremo tinha um juiz negro, o ministro Joaquim Barbosa, lembrado todo o tempo muito mais pela sua etnia do que pela indiscutível competência jurídica. Um século antes dele, Pedro Lessa, também afrodescendente, foi mandado ao Supremo pelo presidente Afonso Pena e, em seguida, veio outro também afro, Hermenegildo Barros. Mineiros. O 1º, do Serro. O 2º, de Januária. Nenhum deles era lembrado pela etnia –aliás, só deram importância a isso depois da nomeação de Barbosa.

Tanto Lessa como Barros foram referências no mundo jurídico do século 20. Lessa morreu jovem, em 1921, com 61 anos. Barros foi “aposentado” pelo Estado Novo em 1937 e morreu em 1955. Os dois ensinaram que juiz só fala nos autos, na sala de aula das universidades ou em conferências sobre temas jurídicos. Tinham noção do limite dos seus poderes e da importância do equilíbrio para aquela República em formação da qual faziam parte. O Judiciário deles falava latim e francês.

O de hoje faz parte do Brazil e não conhece o Brasil, como na música de Aldir Blanc e Maurício Tapajós, lançada em 1978 no álbum “Transversal do Tempo”, de Elis Regina. Esta música se chama “Querelas do Brasil”.

Querela no juridiquês, segundo Antonio Houaiss, é queixa-crime, confronto judicial. Quando o Brazil do STF se mete a governar o Brasil não corremos o menor risco de as coisas darem certo.

Recentemente, o ministro Nunes Marques decidiu que os templos do Brasil poderiam funcionar livremente. Depois, o tribunal se reuniu para decidir se o que o ministro decidira estava certo. Uma perda de tempo desnecessária. Nós vivemos um momento de pandemia, cada cidade do país tem uma realidade diferente. Quem sabe se igreja, templo, terreiro ou centro pode funcionar é o prefeito. Há muita gente sem poder enterrar seus mortos e o tribunal vai se meter no direito da pessoa rezar na igreja?

O STF tem abusado do seu poder. E o faz ostensivamente e sem o menor pudor. Dilma foi impedida pela corte de nomear Lula seu ministro. Temer foi perseguido pela Procuradoria-Geral da República e impedido de exercer sua prerrogativa constitucional de indultar. Bolsonaro também foi impedido de nomear um diretor da Polícia Federal e sofreu inúmeras interferências indevidas por parte de juízes do Supremo, numa clara extrapolação de limites.

São inúmeras as tentativas de mudar a Constituição passando por cima do Legislativo, como aconteceu com a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O tribunal mandou prender o senador Delcidio do Amaral em 2015 e o deputado Daniel Silveira este ano, passando solenemente por cima da Constituição, a qual diz que para prender parlamentar sem flagrante de crime inafiançável é preciso pedir permissão ao Congresso. Prenderam primeiro e pediram permissão depois. Mandam instalar CPI e querem obrigar o presidente da Câmara a despachar pedidos de impeachment contra o presidente da República, quando esta é uma decisão que cabe única e exclusivamente ao próprio presidente da Câmara e a mais ninguém. Está no Regimento Interno da Casa, o qual é uma lei. O Legislativo vem engolindo os sapos do STF faz tempo, mas essas coisas não duram para sempre.

A Corte não presta contas a ninguém. No sistema de freios e contrafreios do equilíbrio dos Três Poderes no Brasil, o Senado é o único com prerrogativa para processar e cassar um ministro do STF. O processo não difere muito do impeachment do presidente da República, previsto na Lei 1.079/50, porém é feito sem a participação da Câmara dos Deputados e o julgamento final comandado pelo presidente do Supremo num plenário do Senado transformado em tribunal. No Brasil nunca houve um ministro da Corte processado pelo Senado desde que Deodoro proclamou a República em 15 de novembro de 1889.

Nos Estados Unidos, o juiz Samuel Chase sofreu um processo de impeachment em 1805, numa época em que a Suprema Corte adotara postura excessivamente política e de confronto com o presidente Thomas Jefferson. Por 73 votos a 32, a Câmara decidiu autorizar o Senado a processar Chase. Quando o processo foi julgado no Senado, ele escapou por pouco, porque, mesmo perdendo por 18 votos a 16, foi absolvido por não terem sido atingidos os 2 terços de votos necessários para a condenação.

Pouco antes do impeachment de Chase tramitar, em 1803, a Suprema Corte julgara inconstitucional uma lei federal e isso somente se repetiu mais de meio século depois. Há quem entenda que Jefferson perdeu por não ter conseguido cassar Chase, mas o fato é que o embate acabou servindo para que se demarcasse claramente onde começava e onde terminava o poder de cada um dos Três Poderes. E isso tem valido até hoje, porque a Suprema Corte americana negou-se a entrar na briga de Trump com Biden depois da eleição do ano passado.

Não estou defendendo que o Senado emparede o Supremo, nem que se casse este ou aquele ministro da Corte. Mas não há como deixar de reconhecer que a intromissão indevida dos juízes do STF tem sido um fator gerador de crises políticas e institucionais, seja pela falta de bom senso ou excesso de vaidade –ou por ambos. A Corte de Moreira Alves, Paulo Brossard, Sidney Sanches, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence ou Octávio Gallotti era muito diferente desta atual. Judiciário não atropelava Executivo ou Legislativo e vice-versa. Cada macaco no seu galho, como diz o ditado.

Ministros de cortes supremas de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha ou qualquer país onde a Justiça e política não se misturam, não têm conta no Twitter nem dão entrevistas a torto e a direito. Eles falam nos autos, são ciosos dos seus limites e não abrem mão disso. Nesta época de pandemia, o Brasil vem sendo governado ao mesmo tempo pelo Executivo e o Judiciário. Assim, o Brazil que não conhece o Brasil ocupa cada vez mais espaço e vai exercendo seu governo por cima do governo, sem que tenha voto e prerrogativa para tal.

A democracia acaba sendo um detalhe ou um ingrediente da retórica daqueles que a violam disfarçados de seus defensores. Os sinais de incômodo são cada vez mais visíveis e a pressão por uma reação aumenta a cada dia. Mas a fome de poder é insaciável, especialmente quando este poder é exercido sem freios.

Pedro Lessa veio do Serro, no sertão de Minas, bem no meio do Brasil com S. Venceu em São Paulo e chegou ao topo da carreira de juiz. Pouco antes de assumir sua cadeira no Supremo, discursou para os formandos de 1906 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde também estudara. Deixou duas lições importantes para os dias de hoje.

A 1ª: a independência de um juiz não pode ser vista como um escudo que o protege das censuras da opinião pública. Um juiz também deve levar em consideração as opiniões sensatas, porque se não for assim, corre o risco de se transformar “num tirano que ninguém sustenta e todos repelem”.

A 2ª: se você verificar com isenção e segurança que as decisões de um juiz foram inspiradas pela amizade, gratidão, vingança, ódio, interesse ou pela subserviência aos poderosos “zurzi-os (bata, açoite) desapiedadamente, sede implacáveis, cruéis, por amor à Justiça”.

O Brasil, como diz a letra de Aldir Blanc, nunca foi o Brazil. E, pelo visto, não pretende ir tão cedo.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no Poder360.


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PREF DE OLINDA DESAFIOS DA PANDEMIA 21

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10/05


2021

FBC: Bolsonaro vai lançar programa social robusto

Desgastado pelo mau desempenho do Brasil na pandemia e pelo início dos trabalhos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro apostará em medidas na área social e na recuperação da economia para melhorar a imagem da sua gestão. As informações são do Blog do Valdo Cruz.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Bolsonaro vai lançar um "programa social muito robusto em julho, para começar a valer em agosto". A data coincide com o fim dos pagamentos do novo auxílio emergencial.

Bezerra disse que o programa será uma nova versão do Bolsa Família, com a inclusão de mais lares e um novo valor para o benefício. A proposta está sendo elaborada pelo ministro da Cidadania, João Roma, e vai contar com recursos do orçamento do Bolsa Família, mais de R$ 35 bilhões.

Atualmente, esse montante não está sendo usado, porque as famílias do programa estão recebendo o auxílio emergencial, bancado com recursos fora do teto de gastos.

"É natural que neste momento o presidente sofra um pouco de desgaste, mas mesmo assim ele mantém um apoio importante junto à população. E, depois desse início da CPI, o presidente vai se recuperar. Ele vai lançar um programa social robusto em julho, e a economia vai melhorar no segundo semestre, puxada num primeiro momento pelo aumento das nossas exportações e depois pelo avanço da vacinação", afirmou o senador.

Em relação à CPI da Covid, ele disse o governo cometeu alguns erros durante o combate à pandemia, mas afirma que os acertos foram maiores e, segundo o senador, isso "ficará claro com outros depoimentos na comissão, destacando as medidas adotadas para socorrer os vulneráveis, trabalhadores, empresas, estados e municípios".

Além disso, Bezerra diz que, na avaliação do governo, não há base jurídica para responsabilizar o presidente "por defender que as pessoas não fossem impedidas de trabalhar".

O líder do governo no Senado disse que o Brasil está sendo favorecido neste momento por um novo boom das commodities, o que está se refletindo nas exportações brasileiras.

"O saldo positivo da balança comercial, que era previsto em US$ 40 bilhões, pode fechar o ano em US$ 80 bilhões. O vento na economia começa a ficar a favor do país", afirmou Fernando Bezerra. Ele faz uma previsão otimista para o crescimento da economia neste ano, acima de 3%.


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Ipojuca 2021

10/05


2021

Na CPI, Humberto pede nova convocação de ministro

Titular da CPI da Covid, o senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou, na tarde de hoje, um novo pedido de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Para o parlamentar, o ministro deixou muitas perguntas sem respostas e, mais do que isso, esquivou-se de prestar contas ao Senado sobre atos que estavam prontos e só foram divulgados após o fim do seu depoimento.

No documento entregue à comissão, Humberto diz que Queiroga "foi lacônico em muitos aspectos, inclusive e sobretudo porque alegou estar há poucos dias na condição de ministro da Saúde". "Isso, por si só, já foi um gesto desrespeitoso. Ele deveria ter estudado os temas para vir ao depoimento minimamente munido. Sua fala também foi contraditória em diversos aspectos. Mesmo médico e tendo presidido a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que condenou o uso da cloroquina, da azitromicina, da ivermectina e da hidroxicloroquina contra a covid, ele fez de tudo para não confrontar Bolsonaro. E mais: até hoje, não revogou portaria do Ministério que prescreve o uso de medicação para esse fim", afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde.

Humberto criticou ainda Queiroga por não ter trazido ao conhecimento da CPI o fato de que sua pasta, dois dias antes, tinha editado uma portaria dispondo sobre procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial em relação a recursos do Ministério da Saúde, aumentando a pressão sobre estados e municípios. A medida se insere no esforço do Planalto de mudar o foco das investigações da comissão para tirá-lo de Bolsonaro e jogá-lo sobre governadores e prefeitos. A decisão só foi conhecida por reportagem da imprensa.

"Essa portaria mostra que há uma ação coordenada no governo federal para minar nossos esforços e evitar a apuração das mais de 420 mil mortes a que chegamos até agora. Não vamos nos desviar. Não vamos perder a nossa rota. A cada dia, temos mais e mais elementos que confirmam a ação deliberada do governo em favor da expansão do vírus, enquanto empurrava remédios ineficazes na população. Isso está claro como causa direta desta que é a maior tragédia sanitária que vivemos na nossa história", disse Humberto.


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Petrolina abril 2021

10/05


2021

Raquel abre sinecura para filho de Roberto Freire

Leitores atentos ao Portal da Transparência da Prefeitura de Caruaru enviaram, hoje, ao blog, a informação de que João Baltar Freire, filho do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, está lotado no gabinete da prefeita Raquel Lyra (PSDB) como consultor técnico. O cargo comissionado ocupado por ele tem um salário de R$ 9 mil por mês e carga horária de 8h semanais. Isso mesmo, uma verdadeira sinecura.

A admissão não é ilegal, mas está sendo considerada imoral pelo valor recebido e a carga horaria “trabalhada”, sobretudo pelo fato de Raquel se apresentar como vestal, discriminar políticos de sua terra e tratar vereadores da sua base a pão e água.


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10/05


2021

Deputado anuncia investimentos para Taquaritinga

No dia em que celebra aniversário, o município de Taquaritinga do Norte recebeu mais um presente. Ao lado do prefeito Ivanildo Mestre (Lero), do deputado estadual Diogo Moraes, do vice Gena, vereadores e secretários municipais, o deputado federal Ricardo Teobaldo anunciou recursos para o município na ordem de R$ 4 milhões de reais para as áreas de saúde e educação. A agenda de hoje também contemplou uma série de inaugurações, algumas delas com recursos provenientes de emendas parlamentares do deputado Ricardo Teobaldo.

Para ele, a chegada de novos recursos vai ajudar ainda mais a administração do prefeito Lero. "Fico muito contente de estar aqui em Taquaritinga para celebrar esse aniversário de emancipação e anunciar recursos. Estamos destinando cerca de R$ 4 milhões de reais para o município. Nosso gabinete está à disposição do povo de Taquaritinga", frisou Ricardo.

Foram destinados R$ 1.242.000,00 para aquisição de 5 ônibus escolares; cerca de R$ 1,8 milhão para construção de uma escola com seis salas e quadra no povoado de Vila do Socorro e mais R$ 700 mil para investimentos em saúde, sendo R$400 mil para alta e média complexidade e R$300 mil para atenção básica.


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ALEPE

10/05


2021

Vitória: Fiscalizações voltam a dispersar aglomerações

Mais uma ação da Vigilância Sanitária foi realizada, neste final de semana, em Vitória de Santo Antão, com o intuito de verificar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em relação às medidas sanitárias de distanciamento social e o atendimento destes locais em conformidade com as normas vigentes de combate à Covid-19.

As fiscalizações em caráter educativo vêm ocorrendo todos os finais de semana e devem perdurar por todo o período pandêmico. Mais uma vez, proprietários dos pontos comerciais foram orientados e reeducados sobre o uso de máscaras, utilização de álcool a 70% e o distanciamento entre os clientes.

Apesar das ações terem sido intensificadas, algumas pessoas ainda seguem contrariando a gravidade da doença, não utilizando máscaras e promovendo aglomerações, principalmente em bares e praças. “A Vigilância segue fazendo o seu papel, orientando as pessoas, visitando os estabelecimentos, conversando com os proprietários e solicitando o uso da máscara. Mesmo assim, infelizmente, muita gente não acredita no perigo trazido pela Covid-19 e saem para aglomerar, colocando a própria vida em risco”, pontuou Nathália Álvares, coordenadora da Vigilância Sanitária.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem, Vitória de Santo Antão registrou 4.206 casos confirmados da doença, com 231 casos que evoluíram para óbito. Alheios a esses dados e mesmo com todas as ações educativas que vem sendo desenvolvidas desde o final de janeiro, jovens voltaram a se concentrar na praça da Matriz.

Após vídeos circularem pelas redes sociais mostrando essas novas aglomerações no final de semana passado, as incursões voltaram a contar com a presença da Polícia Militar, que acompanhou a ação junto com a Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. A força de segurança precisou promover, pacificamente, a dispersão dessas pessoas que formavam os pontos de aglomerações.

O telefone 190 da Polícia Militar e o número (81) 3526-8900, do 21º Batalhão, podem ser utilizados pelos vitorienses para denunciar aglomerações e qualquer tipo de evento ou festas que estão proibidos até 24 de maio com a prorrogação do decreto do Governo do Estado com medidas restritivas de circulação.


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Bandeirantes 2021

10/05


2021

Caos em Camaragibe

Reeleita com a promessa de organizar e melhorar a saúde de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, a prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), que por ironia do destino é médica, virou uma unanimidade, a de responsável por jogar a saúde, literalmente, na UTI. Pelas redes sociais, com mensagens que respingam também neste blog, o bombardeio em cima do seu desgoverno virou uma rotina, algo que vem corroendo sua imagem.

Além da pandemia da Covid-19, presente naturalmente em todos os municípios, Camaragibe não consegue, por incompetência dela e descaso da sua equipe, mudar a curva em ascensão de casos e mortes provocados pela doença. Há superlotação de hospitais, e, para complicar, surto de dengue e chikungunya, doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. A situação é dramática, não há atendimento médico sequer para os casos mais graves da enfermidade.

Moradora do bairro Céu Azul, a técnica de enfermagem Cláudia Correia enviou uma mensagem à redação do blog relatando o sofrimento que passou para ser atendida nas unidades de saúde da cidade, sem sucesso.

Acometida pela chikungunya desde o último sábado, com febre alta e muitas dores pelo corpo, ela procurou atendimento na Unidade Básica de Saúde Expansão Timbi, hoje, próximo à sua casa, mas foi informada que não havia médico disponível para atendê-la. Mesmo com muitas dores, sem conseguir se locomover e sem atendimento do Samu para esses casos no município, Cláudia se dirigiu ao Hospital Municipal Dr. Aristeu Chaves, no centro da cidade, onde disseram que “se o caso não for acidente, tiro, ou Covid-19, o hospital não aceitaria o paciente”.

“Preciso ser atendida por um médico e não posso contar com isso na minha cidade, preciso de um atestado, pois não estou em condições de trabalhar, mas não encontro atendimento em Camaragibe. No ano passado, eu tive a Covid-19 e procurei atendimento no Cemec ouvi de uma médica que “se eu não estivesse morrendo, ela não poderia me atender”, eu estava morrendo. Eu posso estar morrendo agora, mas vou morrer em cima da minha cama porque não tem médico que me atenda em Camaragibe, desabafou Cláudia.

Nas redes sociais, as denúncias são insistentes e preocupantes. Na página do Instagram do Camaragibe Agora, um perfil com notícias sobre a cidade, moradores se queixam da falta de atendimento em outros postos no município. Em uma postagem sobre o atendimento restrito nas UPAS da Caxangá, Torrões e São Lourenço, os internautas reclamam que as unidades de saúde de Camaragibe só aceitam pacientes com Covid-19.

Além dos problemas na Saúde, a Prefeitura também está sendo acusada de não combater as endemias, segundo outros comentários na postagem do Camaragibe Agora. Os agentes que visitam as casas distribuindo veneno que mata a larva do Aedes aegypti não estão circulando pela cidade, o que fez aumentar os casos das doenças no município. Com a palavra, a desastrosa prefeita de Camaragibe.


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Serra Talhada 2021

10/05


2021

João anuncia vacinação para novo grupo no Recife

A partir das 18h de hoje, as pessoas com deficiência, com mais de 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já poderão agendar a vacina contra a covid-19 por meio do aplicativo ou site do Conecta Recife. A imunização desse público começará amanhã. O prefeito João Campos (PSB) fez o anúncio na manhã desta segunda na Prefeitura da Cidade do Recife.

“A gente começa a semana com um novo anúncio de vacinação. A partir de hoje, às 18h, estará disponível no Conecta Recife, o agendamento para as pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC - Benefício de Prestação Continuada.  Então você que conhece alguém que faz parte desse grupo, ajuda a essa pessoa a fazer o agendamento, que ela já pode se vacinar a partir de amanhã. Lembrando que qualquer unidade de saúde da nossa cidade tem pessoas que podem ajudar a fazer a inscrição no Conecta Recife e o agendamento. Contamos com a solidariedade de todos e todas para poder ver as pessoas com deficiência sendo vacinadas na nossa cidade”, declarou João.

Esse novo público deve anexar uma cópia do cartão do benefício, ou documento que comprove a curatela, e comprovante de residência no momento do agendamento no Conecta Recife. É importante também levar todos os documentos ao local onde será imunizado, no dia e hora agendados previamente para a vacinação.

O app Conecta Recife está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. O endereço do site é www.conectarecife.recife.pe.gov.br. No Recife, 348.300 pessoas já foram vacinadas. Dessas, 183.349 já receberam inclusive a segunda dose. O total de doses aplicadas é 531.649.


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Comentários

joao carlos da silva

Esse idiota fica toda semana fazendo politicagem criando grupos de vacinações, enquanto muitos como eu, passamos do prazo para tomar a segunda doze da coronavac e não tem a vacina, simplesmente, porque ele não guardou a segunda dose. Fica brincando com a vida dos outros.


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10/05


2021

Faculdade de Medicina chega a Garanhuns

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Garanhuns Izaías Régis enviou, há pouco, ao blog, a notícia de que a portaria com a autorização para funcionamento da FAMEG – Faculdade de Medicina de Garanhuns, enfim saiu.

“Neste fim de semana recebi uma mensagem do Dr. Nicolau, do Centro Universitário ITPAC, informando que a portaria saiu. Fico muito feliz com essa notícia, pois é uma luta que eu abracei desde o meu mandato de deputado estadual”, disse o ex-gestor. Confira o agradecimento dele no vídeo.


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10/05


2021

Ação do Itamaraty para compra de cloroquina na mira da CPI

A ação do Itamaraty para garantir insumos para fabricação de cloroquina durante a gestão do ex-ministro Ernesto Araújo, no ano passado, entrou na mira da CPI da Covid.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), suplente da CPI, vai apresentar um requerimento para a comissão se aprofundar no tema.

Hoje, o jornal "Folha de S. Paulo" revelou que o ex-chanceler mobilizou o ministério para adquirir junto a parceiros internacionais os insumos para o remédio.

A reportagem diz que teve acesso a telegramas diplomáticos que mostram o empenho de Araújo pela cloroquina, mesmo depois de a comunidade científica internacional ter afirmado que o remédio, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, não tem eficácia contra a Covid.

Ainda segundo a "Folha", a busca por vacinas não recebeu atenção semelhante do Itamaraty.

Ministério da Saúde tira do site indicação de cloroquina no tratamento precoce da Covid

Ministério da Saúde tira do site indicação de cloroquina no tratamento precoce da Covid

O requerimento a ser apresentado à CPI pretende comprovar o empenho do governo para a aquisição de cloroquina e o desinteresse para a compra de vacinas. Segundo, o senador Rogério Carvalho, isso aponta para a tese de que o governo Bolsonaro intencionalmente buscou o contágio para criar imunidade de rebanho como forma de lidar com a pandemia.

A imunidade de rebanho, segundo especialistas, ocorre quando cerca de 70% da população tem anticorpos. No caso do Brasil, até esta segunda-feira, pouco mais de 15 milhões de pessoas já haviam contraído a doença, o que não representa nem 10% da população. O número de mortos por Covid ultrapassa 422 mil.


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10/05


2021

Jaboatão cria programa de monitoramento aos atendimentos

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes cria Programa de Monitoramento dos Atendimentos a Vítimas de Violência, um sistema pioneiro no estado de Pernambuco, com o objetivo de registrar, monitorar e gerenciar os atendimentos às denúncias de supostas violações aos Direitos Humanos.

Os casos monitorados são referentes a violência contra idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQI+ e as violações motivadas por racismo e intolerância religiosa.  A criação do programa tomou por base os dados coletados entre os meses de janeiro e abril deste ano. Entre as principais denúncias, 87,2% foram contra idosos, 11,5% a pessoas com deficiência e 1,2% contra a população LGBTQI+.

Os atendimentos são realizados pelo Núcleo de Apoio a Vítimas de Violência (NAVV), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através de visitas domiciliares. O sistema permite cadastrar os atendimentos prestados às vítimas de violência e acompanhar os encaminhamentos efetuados junto à rede socioassistencial e de saúde do município e ao Ministério Público Federal (MPF).  As denúncias podem ser feitas através do Disque 100 do MPF, da Ouvidoria Municipal (0800 081 8899) ou outros órgãos da Rede de Proteção.

"Trata-se de uma importante ferramenta para nortear as políticas públicas visando à proteção de direitos humanos. Através do sistema, é possível quantificar as denúncias e atendimentos, diagnosticar os perfis de violações e as áreas que registram maiores índices em nosso município. Também é possível verificar qual o canal mais utilizado para as denúncias.  O nosso objetivo é garantir a segurança destas pessoas que são vítimas de preconceito", afirmou o prefeito Anderson Ferreira.


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