Ipojuca 2021

01/03


2021

Partidos Políticos e Integridade: a ética não tem partido

Por Mariana Teles*

Governança, Compliance e Integridade são conceitos que embora se diferenciem na forma como se desenvolvem, encontram-se no mérito do que propõem: a ética. No primeiro instante relacionados à atividade empresarial, todos invadiram a gestão pública modificando desde à legislação até a própria dinâmica organizacional, conferindo de uma só vez, mais eficiência, transparência e controle social. As práticas de governança, as medidas de conformidade e os programas de integridade são mecanismos de estratégia, liderança e controle que buscam internalizar altos padrões de conduta e conferir às relações mais confiabilidade, capacidade de resposta dos serviços e internalizar a ética como pressuposto de qualquer comportamento.

Os partidos políticos, “ferramentas” indispensáveis ao exercício da democracia são ao mesmo tempo causa e consequência da crise de representatividade que o Brasil atravessa nas últimas décadas. Disciplinados com natureza jurídica de direito privado nos termos dos art. 17, §  2º da CF e art. 1º da Lei dos Partidos Políticos são responsáveis não só pela arregimentação de pessoas em torno de um mesmo projeto  (já que dizer ideologia é ironizar com a quantidade de partidos registrados no TSE), bem como o uso de recursos públicos e sua organização estatutária. Possuem forma e organização de “empresa”, mas dialogam e atuam junto com o que há de mais caro no direito público: a democracia.

Não obstante, em 2019 o instituto DATAFOLHA aferiu em pesquisa o grau de confiabilidade dos brasileiros nas agremiações partidárias. Dentre 10 instituições, três relacionadas ao universo da representação política lideram empatadas como as menos confiáveis do país. Sete em cada dez (68%) declararam não ter confiança nos partidos políticos, 67% declararam não ter confiança no Congresso Nacional (o índice mais alto da série histórica), e 64%, na Presidência da República.

É urgente entender que a crise de representatividade oriunda dos escândalos de corrupção na gestão pública não começa dentro do exercício dos mandatos. Tem raízes profundas e nasce muito antes. Cresce e se afirma na atividade partidária, no desvio de recursos dos fundos partidário e eleitoral, na captação ilícita de verbas e de sufrágio, e naturalmente quando chegam ao poder operacionalizam a engrenagem pública para retroalimentar os esquemas, invadindo estatais, comprometendo ministérios e afastando definitivamente o cidadão brasileiro da saudável e necessária participação na vida democrática do pais.

Mas o que isso tem a ver com Compliance, Governança e Integridade? Todas essas ferramentas buscam em comum a internalização de posturas éticas em nossas relações, maior grau de controle e transparência e, sobretudo, a eficiência. Se já se consolidaram como indispensáveis na atuação privada e avançam a passos largos para cultura organizacional da administração pública, portanto, qual a lógica de se excluir os partidos políticos desse movimento civilizatório?

O PL 429/2017 busca justamente alterar a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) com a finalidade de exigir destes o cumprimento de normatizações relativas à programas de integridade. Pronto para deliberação do plenário desde dezembro de 2019, elege ainda como objetivo determinar que cada partido fique obrigado a prever o programa de integridade em seu respectivo estatuto, com a definição de um conjunto de mecanismos internos de controle, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como uma estratégia para aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, política e diretrizes. Tudo isso para que seja possível detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e outros ilícitos praticados ou atribuídos ao partido.

O combate à corrupção não pode nem deve começar pelos fins sem atingir os meios. Os partidos políticos estão invariavelmente no meio de todo esse percurso entre a corrupção e a impunidade, entre o período eleitoral e o exercício do mandato. Tem vida própria, e mais que vida, os partidos tem recursos próprios. Corrigir um déficit ético atemporal não é um movimento de fora para dentro, muito menos solucionado com a aprovação de mais uma legislação. É um fenômeno cultural e sistêmico, que precisa ocorrer também de forma pedagógica e preventiva, pois, na pior das hipóteses, se não salvar uma geração inteira, estará plantando sementes de uma nova cultura de pensamento político para as próximas.

A necessidade de aplicação de programas de compliance ou de integridade no âmbito das organizações privadas e públicas é um caminho sem volta, desde a vigência da lei anticorrupção (lei 12.846/13). Atingir as instâncias partidárias através da obrigatoriedade gerada em lei é um passo cultural importante na caminhada que almeja recuperar a essência perdida da representatividade. Se bem souberem os partidos e seus respectivos reis e rainhas, é chegada a hora de um reset interno, que deve atingir todos os outros pontos sensíveis (que não são poucos), mas de partida começar sobretudo pelo que mais importa recuperar no momento: a ética.

É hora de um movimento suprapartidário para salvar os partidos de suas próprias armadilhas, construídas pelos seus próprios líderes e alimentada por um sistema ordenado e cíclico que aluga a democracia e leiloa a representação. Numa soma que todo mundo perde, ou se mexe nas estruturas ou não se vencerá a crise de confiabilidade e reputação que não tem cores, nem extremos. É de direita, de esquerda, de centro e partilham das mesmas estratégias e vicissitudes. Investir em um sólido programa de integridade é mais do que uma alternativa para os partidos políticos, é a única saída para começar a recuperar a dignidade das siglas, o respeito às normas e aos cidadãos. O gestor corrupto do mandato não nasce depois da posse, quem é governo hoje é partido sempre, o bom exemplo de ética deve começar internamente, na direção dos partidos, e no respeito ao dinheiro público.

Em pouco tempo a exigência partirá da legislação e só assim os diretórios nacionais, estaduais e municipais partirão para cumprir a obrigatoriedade. Haverá programas de compliance voando a céu aberto, ou como se diz na minha terra, “de se puxar com o rodo”. É necessário, entretanto, que os dirigentes compreendam que estarão diante de uma oportunidade única dada pela lei para iniciarem uma verdadeira transformação cultural. Devem investir tempo, energia, recursos e articulação na construção de um sólido plano de integridade, uma verdadeira “arregimentação’’ dos seus filiados para internalizarem a cultura de conformidade e as boas práticas de conduta. Não existe solução fácil para problema difícil, nem é com “ctrl c” e “ctrl v” que se recupera a integridade de uma agremiação.  É chegado o tempo de passar a limpo a ‘’administração’’ dos partidos e finalmente devolver a sociedade o ideal de representatividade arrastado pelos vendavais da corrupção.

Compliance comunica antes de tudo os valores de determinada organização. Uma ousada reforma partidária precisa comunicar quais os valores que lhe formam e que fazem sentido para o Brasil real. Os valores que dialogam com os anseios da população e que rompem definitivamente com as velhas práticas. Não é mais uma questão de opção. É o caminho para reencontrar o exercício pleno da cidadania, o vigor da militância e construir uma nova era dos partidos políticos para o fortalecimento da combalida democracia brasileira.

*Advogada com atuação em Compliance Público. Coordenadora de Compliance da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance e Combate à Corrupção da OAB PE. Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco.


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Petrolina abril 2021

Confira os últimos posts



18/04


2021

Advogado denuncia falta de oxigênio em Pesqueira

Em Pesqueira, no Agreste pernambucano, o advogado João Prudêncio gravou um vídeo, denunciando falta de oxigênio no Hospital Lídio Paraíba. A situação acende o alerta no sistema de saúde da cidade. Outras reclamações também estão surgindo entre a população, como a de falta de médicos nas UBS.


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ALEPE

18/04


2021

Profissionais de saúde em campanha de prevenção à Covid

Diversos profissionais de saúde integram a campanha #CanceleaCovid, que busca conscientizar a população sobre a importância de medidas de distanciamento social, uso de máscara e cuidados com a higiene para evitar o contágio da Covid-19. No ar desde o final de março, a ação segue nas redes sociais.

Entre os nomes que aparecem em um vídeo, estão o médico cardiologista Roberto Kalil, o presidente das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, o diretor de Medicina da USP, Tarcísio Barros, e a diretora-presidente do Hospital Santa Marcelina, Irmã Rosane Ghendi.


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Bandeirantes 2021

18/04


2021

Opas: NE e PE têm menores taxas de mortalidade por Covid

O estado de Pernambuco e a região Nordeste registraram os menores índices de mortalidade por Covid-19 do Brasil em relatório da Organização Panamericana de Saúde (Opas), divulgado na última sexta-feira (16). Os dados da publicação foram analisados pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelos integrantes do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, na manhã de hoje.

De acordo com o documento da Opas, nos últimos 30 dias, Pernambuco registrou um índice de mortalidade de 16,5 casos para cada 100 mil habitantes. Menos da metade da média nacional, que foi de 39,2 casos para cada 100 mil habitantes. Já a taxa de mortalidade do Nordeste ficou em 25,1 casos por habitante, abaixo das regiões Norte (29,1), Sudeste (42,8), Centro-Oeste (56,6) e Sul (55,7).

“Ainda temos um longo caminho pela frente nessa batalha contra a Covid-19. No entanto, um levantamento como esse mostra que só uma combinação de ações como ampliação da rede de saúde com leitos de enfermaria e terapia intensiva, medidas restritivas e vacinação são capazes de reduzir a quantidade de vítimas da doença”, avaliou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André longo, ressaltou que as medidas restritivas foram retomadas em Pernambuco desde dezembro de 2020 e destacou que, do início de março até agora, foram abertos mais de 600 novos leitos de UTI em todas as regiões do Estado. “Nossa rede de saúde conta, hoje, com 1.611 leitos de terapia intensiva para pacientes com Covid-19, em 17 municípios. Um esforço que só se tornou possível com todas as áreas do governo priorizando a saúde da população”, afirmou Longo.


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18/04


2021

Léo do Ar é o novo presidente da UVP

O presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), venceu as eleições para a Presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Ele recebeu 422 votos.

O tucano desbancou os vereadores Zé Raimundo (PP), de Serra Talhada, e Welber Santana (MDB), de Carnaubeira da Penha. O pepista, visto como o principal concorrente, teve 300 votos, já Santana obteve 204.

Léo do Ar foi apoiado pelo atual presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB), e pelos deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Sebastião Oliveira (Avante). Já Raimundo tinha o suporte do ex-prefeito de Triunfo João Batista (PSB), que chegou a presidir a UVP. 

Ao todo, 1.291 filiados à instituição estavam aptos a participar da eleição, mas 358 se abstiveram. Dos 933 votantes, apenas sete anularam o voto.


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Serra Talhada 2021

18/04


2021

Harvard aponta Ceará como exemplo de isolamento social

Por Mirla Nobre, de O Povo

Um estudo, realizado pela Revista Science, da Universidade de Harvard, apontou o Ceará como exemplo na medida de isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), durante transmissão nas redes sociais neste domingo (18). O gestor, que acompanhou a campanha de vacinação na Capital durante esta manhã ao lado da titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, também explicou o motivo da vacinação não estar ocorrendo para pessoas de 60 anos.

O artigo internacional, que mapeou detalhadamente a disseminação da Covid-19 no Brasil entre março e outubro de 2020, foi divulgado na última quarta-feira (14). Ele foi produzido por dez dez cientistas e coordenado pela demógrafa Márcia Castro, professora associada da Universidade de Harvard.

O estudo destaca que, entre junho e agosto, o Ceará e outros oito estados tinham incidência de mortes mais forte que de casos e aponta diferentes índices de interiorização da doença. O artigo cita que o "caos político" do Rio de Janeiro impactou em uma resposta efetiva à doença e compara a resposta do RJ com a do Ceará.

“Em contraste, embora o Ceará também tenha experienciado um quase colapso no sistema hospitalar entre abril e maio, e tenha circulação indetectada do vírus por mais de um mês antes de o primeiro caso ser oficialmente confirmado, foi o 6° na interiorização de casos, mas o antepenúltimo na interiorização de mortes”, informa a pesquisa. De acordo com o estudo, “mesmo com a circulação do vírus, as ações locais foram bem-sucedidas em prevenir mortes”.

Vacinação em Fortaleza

Durante a transmissão ao vivo do prefeito de Fortaleza, as explicações sobre a falta de vacinação para pessoas de 60 anos na Capital foram apontadas. De acordo com a titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, a imunização deste grupo ainda não ocorreu em virtude da quantidade de vacinas. Ela destacou que as doses que estão chegando na Capital estão sendo direcionadas para aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19.

“Nas últimas remessas de vacinas que recebemos, grande parte dela está sendo destinada à segunda dose. O que nós temos recebido de primeira dose a gente tá seguindo essa faixa etária, de 61 até 74 anos. Ainda precisamos receber em torno de 50 mil doses para D1 para que a gente possa concluir esse público. Nosso desejo é que, em breve, alcancemos essa faixa de 60 anos”, explica Ana Estela.


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Comentários

Wellington Antunes

\"Harvard aponta Ceará como exemplo de isolamento social.\" - Chupa essa, bozolóides.


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18/04


2021

Roberto Freire: Cidadania segue aberto para Huck

EXCLUSIVO

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, segue com a expectativa de poder contar com o apresentador de TV Luciano Huck como candidato do partido ao Planalto em 2022. Ao ser procurado por este blog, hoje, o ex-ministro da Cultura teceu elogios ao comunicador. "O Cidadania segue com as portas abertas para Luciano Huck, isso não é segredo. Ele tem qualidades e está preparado para assumir a Presidência", declarou.

Freire também disse que Huck "está em sintonia com a questão ambiental" e concordou com a afirmação feita pelo apresentador, ontem, de que "o Brasil não deu certo", durante debate com outros presidenciáveis. Ainda na noite de sábado (17), o líder do Cidadania foi às redes sociais defender a posição de Luciano Huck, que chegou a ser rebatido por Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB) no evento organizado por universitários brasileiros de Boston (EUA).

"O Brasil não deu certo pra 14 milhões de desempregados, 15 milhões com fome, 27 milhões na pobreza, 35 milhões sem água, 100 milhões sem esgoto, 11 milhões de analfabetos. Deu certo pros 10% mais ricos que ficam 43% da renda nacional. Huck tem razão. Vamos construir outro futuro", comentou Freire em sua conta oficial no Twitter.

Ao Blog, Roberto Freire também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para ele, é necessário que diversas correntes políticas se engajem em um único pedido de impeachment e reforçou a solicitação para que a Ordem dos Advogados do Brasil integre o movimento. "Já procurei o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, inclusive", realçou.

Apesar de pressionar pela saída de Bolsonaro, ele avalia que o presidente "deve entrar nos eixos" com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do Governo Federal no combate à pandemia. "Por causa dele, o Brasil virou pária internacional", disparou.

Freire também confidenciou "desconforto" com o teor da conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (GO), ex-Cidadania e hoje no Podemos, com Jair Bolsonaro: "Não havia clima para ele (Karuju) seguir no partido."

A gravação trazia uma pressão de Bolsonaro para que Kajuru levasse adiante no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. "Não se pode pedir a saída de um ministro só porque toma uma decisão contrária ao que você deseja", concluiu.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

18/04


2021

Frente a Frente se rende ao rei

O que seria dos românticos, dos apaixonados, dos que não conseguem viver sem um grande amor se o rei Roberto Carlos, que amanhã completa 80 anos, não viesse ao planeta irrigar os nossos corações com as suas tertúlias de amor? Roberto Carlos é uma paixão ardente. Seu olhar, sua fala, seus gestos, suas palavras, tudo nele tem amor, brota emoção. 

No dia dos seus 80 anos, o programa Frente a Frente de amanhã será muito especial, dedicado à carreira do maior cantor romântico do planeta. Desde a última sexta-feira, tenho me dedicado à produção do programa, catando depoimentos dos mais famosos artistas contemporâneos do rei. 

Nascido em 19 de abril de 1941, na pequena cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no interior do Espírito Santo, Roberto Carlos Braga, o "rei Roberto Carlos", vira oitentão figurando entre os artistas mais importantes da música brasileira.

As músicas do rei me comovem desde a Jovem Guarda. Sou apaixonado por tudo que ele canta e por isso mesmo vamos levar aos nossos ouvintes as melhores canções, os melhores momentos, grandes depoimentos. Um programa para acompanhar com um bom vinho e se emocionar.


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18/04


2021

Como Governo espera que a PF ajude durante CPI

Por Lauro Jardim, de O Globo

No governo, a expectativa é que a PF o ajude numa espécie de agenda concorrente à da CPI da Pandemia. Funcionaria assim: quanto mais avançar a CPI, mais explodirão operações estridentes da PF contra governadores e prefeitos — de preferência os de oposição, claro.


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18/04


2021

Veterinários pedem prioridade na vacinação contra Covid

Uma carreata organizada, hoje, por médicos veterinários da Região Metropolitana do Recife cobrou às autoridades que a categoria seja novamente inserida entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Alguns municípios pernambucanos começaram a imunizar esses profissionais junto com outros trabalhadores da saúde, por grupos etários. Mas, segundo a categoria, o acesso à imunização foi suspenso pouco tempo depois.

O grupo se concentrou às 9h30, em frente à Fábrica Tacaruna, que fica no limite entre os municípios de Recife e Olinda. Por volta das 11h, o ato seguiu com destino a Jaboatão dos Guararapes. A carreata percorreu as avenidas Agamenon Magalhães,  Domingos Ferreira e Bernardo Vieira de Melo. Ao chegar no Shopping Guararapes, retornaram pela Avenida Boa Viagem em direção ao Derby. 

A presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), Elisa Araujo, reforçou que os profissionais "não querem furar fila", mas desejam continuar atuando como serviço essencial com o mínimo de segurança necessário. “No início da pandemia, recebemos treinamento para que pudéssemos atuar na linha de frente da Covid, caso houvesse necessidade. Os profissionais da linha de frente têm prioridade máxima, pois cuidam de quem adoece, inclusive de nós. Queremos apenas que seja respeitada a determinação do plano nacional de imunização e que aconteça a vacinação dos médicos veterinários a seu tempo, mas não saindo da lista prioritária, visto que, desde o início da pandemia, não pararam de trabalhar", explica.

Segundo os profissionais, os médicos-veterinários foram inseridos no plano nacional de imunização do Ministério da Saúde, orientação seguida em quase todos os estados do Brasil e suas capitais. A categoria é reconhecida como profissional de saúde há mais de duas décadas pelo Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (Resol. 218/1997) e foi retirada da lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19.


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18/04


2021

Retiro de famosos, mansão em Aldeia está à venda

EXCLUSIVO

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O produtor artístico José Carlos Mendonça, conhecido no meio como Pinga (foto), chega aos 80 anos em 2021. Querido por nomes com grande projeção dentro e fora do Brasil, o empresário sergipano adotou Pernambuco para viver durante um bom tempo e chegou a fincar raízes no bairro de Aldeia, Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, onde possui uma mansão.

A residência já hospedou cânones da música, entre os quais Julio Iglesias e Roberto Carlos, contratado por Pinga para inúmeros shows no Norte e Nordeste. Até o rei do futebol, Pelé, foi recebido lá. Por pouco, o ex-jogador não comprou a casa, situada em um condomínio de luxo.

Hoje, Pinga coloca este imóvel à venda por R$ 3 milhões. A mansão em Aldeia está em um terreno de 2.000 m², com piscina. A área da casa compreende 798 m² e é constituída por quatro suítes. “A depender de quem comprar, pode ampliar para seis suítes”, explica José Carlos “Pinga” Mendonça.

O apelido, por sinal, veio de sua paixão pelo futebol. “Eu sou vascaíno. O Vasco teve um jogador, o Pinga, que era considerado na época um dos melhores do Brasil. Eu era fã dele. No colégio Salesiano, onde estudei, eu jogava bola e ganhei o apelido de Pinga. Não saiu mais. Não bebo, não fumo, mas continuam me chamando de Pinga”, contou a uma revista.

A mansão fica no km 13 da Estrada de Aldeia, “com escritura regularizada”, como Pinga faz questão de destacar. Essa característica de honrar os compromissos é ressaltada pelos próprios artistas, como José Augusto, ícone da música romântica.

“Quando nós nos conhecemos, eu tinha acabado de levar um tombo de um empresário safado e eu te pedi 50%. Você ficou zangado porque você já tinha a reputação de bom pagador, pessoa honesta, e eu não te conhecia”, destaca o cantor, que já fez mais de 100 shows com o empresário.

Testemunhos semelhantes dão Sidney Magal, Joanna, Elba Ramalho, Dudu Nobre, Eduardo Lages, Daniel, Cristina Amaral e tantos outros, que agradeceram a Pinga em um vídeo-homenagem (assista).

O rei da música brasileira, Roberto Carlos, também exaltou a trajetória de José Carlos Mendonça, reservando um momento no show de número 10 mil produzido pelo empresário sergipano. “Hoje eu tenho uma alegria muito especial, na verdade a honra de estar me apresentando no show de número 10 mil de um grande amigo meu e um grande amigo de todos os artistas. Esse que é um dos maiores empresários do Brasil, nosso querido amigo Pinga”, disse, dedicando “Emoções” ao produtor.

Quem estiver interessado em comprar a mansão que abrigou vários famosos em Pernambuco pode entrar em contato diretamente com José Carlos Mendonça por telefone ou WhatsApp: (71) 99194-6084.


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