Ipojuca 2021

26/02


2021

Respiradores de porcos: STJ diz que PCR deve respostas

EXCLUSIVO

Foi publicado, nesta sexta-feira (26), a íntegra do voto do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus para o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. É o caso da compra sem licitação de 500 respiradores testados em porcos, de uma microempresária veterinária, alvo da Operação Apneia da Polícia Federal. 

O julgamento no STJ ocorreu esta semana, em 23 de fevereiro, tendo Jailson perdido por unanimidade. A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, compareceu ao julgamento no STJ para rebater as acusações da defesa. 

Em seu voto escrito, o ministro Sebastião Reis elencou uma série de perguntas, que, segundo ministro, ainda não foram respondidas pela Prefeitura do Recife. 

"Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, após a deflagração das operações de investigação, cancelou os empenhos originais, emitindo novos com códigos diversos?", chegou a perguntar o voto do ministro. 

Leia o trecho do voto do ministro que indica que a Prefeitura do Recife ainda deve explicações, segundo o STJ:

"Por todo o exposto até o momento, constata-se que diversos foram os documentos colacionados em inexitosa tentativa de demonstrar a não utilização de verbas advindas da UNIÃO, persistindo sem respostas questões essenciais ao deslinde do inquérito policial e perceptíveis até mesmo ao cidadão comum, como: 

a) Qual a natureza dos recursos, de fato, utilizados na aquisição dos controvertidos respiradores?

b) Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, tendo sido agraciada com vultosa soma advinda do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, não utilizou parte desta verba para a aquisição em comento e preferiu, supostamente, empregar seus próprios recursos oriundos de arrecadação tributária em um momento em que ela, ao se declarar carente de recursos, teria almejado obter numerário mediante o oferecimento de descontos para o pagamento antecipado de tributos do ano vindouro? 

c) Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, após a deflagração das operações de investigação, cancelou os empenhos originais, emitindo novos com códigos diversos?

d) Por que a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE, apesar ter recebido expressivo montante de recursos federais, teria preterido o uso destes recursos, preferindo, supostamente, utilizar receitas tributárias próprias na compra em debate e, apesar de afirmar isso, ter empregado, nos empenhos finais da compra em discussão, código de fonte de recurso não relacionado a tributos, mas, sim, a empréstimo associado ao FINISA, o qual em princípio deveria ter destinação diversa?

e) Houve, ou não, mescla de receitas municipais e originariamente federais, tendo a verba advinda da UNIÃO sido transferida a outra(s) conta(s), em que numerário de outras origens também fosse depositado?

f) Se a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - PE não utilizou a vultosa verba transferida pela UNIÃO na aquisição dos respiradores, o que foi feito desta verba?

g) Por que, na defesa do paciente, não se apontou, concretamente, como foi utilizada a verba originariamente federal?

Subsistem, assim, variados questionamentos envolvendo as verbas transferidas pela UNIÃO ao MUNICÍPIO DO RECIFE - PE, não sendo possível, neste momento, ainda que não conhecido o acervo de peças produzido pela Procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES, afastar a competência da Justiça Federal"


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Petrolina abril 2021

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15/04


2021

População de Gravatá será contemplada com UTI

O município de Gravatá, no Agreste pernambucano, disponibilizará para a sua população, de forma inédita, dez leitos próprios de UTI - Unidade de Terapia Intensiva. A instalação dos novos espaços, voltados para o atendimento que exige nível alto de atenção, já foi iniciada. A previsão é de que o local receba os primeiros pacientes nesta segunda quinzena de abril.   

Esta iniciativa, tratada como prioridade pela gestão do prefeito Padre Joselito (PSB), é fruto da parceria firmada entre o município e o Governo do Estado. A UTI, que funcionará no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, atende a uma antiga demanda dos cerca de 85 mil gravatenses, que, atualmente, precisam se deslocar para outras cidades, em busca de tratamento apropriado. 

 Há pouco mais de três meses à frente do Poder Executivo Municipal, Padre Joselito destacou a importância da ação. “A população fez um pedido de socorro para que a cidade tivesse uma estrutura hospitalar mais equipada, que atendesse às suas necessidades, principalmente, as mais urgentes, sendo assim, não medimos esforços para tirar o projeto do papel. Agilizar o atendimento significa salvar vidas”, explicou o prefeito. 

Sobre o uso da UTI, o secretário municipal de Saúde, José Edson, esclareceu: “Investir em saúde é prioridade para a Prefeitura de Gravatá. Significa investir na qualidade de vida das pessoas, desta forma, os leitos funcionarão de forma definitiva, mesmo quando a situação da pandemia for controlada. A nossa missão sempre será trabalhar em prol de quem mais necessita.”


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ALEPE

15/04


2021

Miguel e Gonzaga entregam tratores em Petrolina

Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Hoje, o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal.

A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores. O prefeito fez questão de agradecer ao deputado federal, que, apesar de ser filiado a um partido de oposição, o PSB, mantém parcerias com a gestão de Miguel Coelho. "Gonzaga, todos os anos, tem colocado emenda para a Prefeitura, mesmo com o seu partido tendo divergências conosco. Essa é a política que soma, que acreditamos, que trabalha pela população, sem brigas políticas, sem interesses pessoais ou partidários", elogiou. 

O parlamentar sertanejo, por sua vez, destacou a capacidade de Petrolina de enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos, mantendo a produção alta e baixa mortalidade pelo coronavírus. "Miguel, por onde eu tenho andado, tenho me assustado. Em Brasília, em Pernambuco. Não é só problema de morrer pessoas, é também a quebradeira. Mesmo a pandemia tendo atacado por aqui, a gente vê as pessoas falarem em comprar, vender. Praticamente a gente não vê em Petrolina o que se vê no resto do país: a doença e a crise econômica", reconheceu Gonzaga Patriota.


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Bandeirantes 2021

15/04


2021

Empresa deixa SP por ausência de incentivos fiscais

Do R7

Uma importante empresa de tecnologia vai deixar o estado de São Paulo por falta de incentivos e aumento de impostos. O setor já alertou o governador João Doria sobre os riscos de demissões e a queda nos investimentos. Em São Paulo estão 191 das 511 empresas existentes no país, juntas elas representam 75% do faturamento nacional e empregam 80 mil trabalhadores.


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15/04


2021

Deputado comemora liberação do comércio de praia

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) agradeceu ao Governo do estado pela inclusão do comércio de praia entre as atividades liberadas, após o dia 26 de abril, previstas no Plano Estadual de Convivência com a Covid-19. Na Reunião Plenária de hoje, o parlamentar, que já havia defendido a medida em discursos anteriores, destacou a atuação da Prefeitura de Ipojuca nessa articulação.

O petebista registrou que 25 mil pessoas dependem do turismo, de forma direta ou indireta, na cidade. Sales Filho elogiou a gestão local pela criação do Novo Benefício Eventual Municipal (BEM), destinado a trabalhadores informais desse setor, com valor inicial de R$ 500. “É preciso dar condições para que as pessoas fiquem em casa. Agora, o medo da fome deixará de bater à porta dessas pessoas”, disse.

Ao comentar o pronunciamento feito pelo colega, a deputada Laura Gomes (PSB) afirmou que o governador Paulo Câmara possui “o sentimento de entender os anseios da população”.


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Serra Talhada 2021

15/04


2021

Kajuru deixa Cidadania e se filia ao Podemos

O senador Jorge Kajuru divulgou, hoje, sua filiação ao Podemos. O parlamentar, que representa o estado de Goiás, saiu do Cidadania depois que o partido pediu para que ele deixasse a legenda.

A ficha de filiação foi assinada em ato com a participação do deputado goiano José Nelto, que é líder do Podemos na Câmara. A chegada à sigla ocorre após uma polêmica em que Kajuru se envolveu ao divulgar o áudio de uma conversa telefônica com o presidente Jair Bolsonaro e pelo teor da gravação.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

15/04


2021

PE entra em convênio para baratear remédio

O Estado de Pernambuco foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a entrar no convênio que permite a isenção de ICMS do Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o remédio mais caro do mundo. O medicamento custa aproximadamente R$ 12 milhões, o ICMS corresponde a 17% desse valor. A decisão veio após solicitação (Ofício 133/20) do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), representante da causa na Câmara dos Deputados.

“Essa é uma importante notícia que deve ser celebrada. O preço desse medicamento é fora da realidade das famílias brasileiras. Continuamos nosso trabalho para que esse remédio seja fornecido pelo SUS para que as pessoas que precisam tenham acesso a ele de graça e sem precisar acionar a Justiça. A AME é uma doença rara, mas o tratamento correto aumenta as chances de uma vida normal e produtiva”, afirma Eduardo da Fonte

Para a isenção começar a valer, basta a conclusão do trâmite burocrático do governo estadual que autoriza o desconto.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

15/04


2021

O eclesiástico e o vulcão de arrogância

Há quem diga que a escolha do candidato à sucessão de Paulo Câmara no PSB se dará entre o estável, preparado e confiável Zé Neto e o problemático Geraldo Júlio, que inferniza o núcleo do Governo e o partido com o seu bocão que só expele larvas de arrogância, achando que o mundo gira em torno dele.

Ao contrário de Geraldo Covidão, que colocou o Recife nas páginas policiais, Zé Neto é de bem com a vida. Sabe exercitar a sabedoria do Eclesiastes, que há tempo para tudo, principalmente para plantar e semear.


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15/04


2021

Maraial: Queda de barreira interdita PE-125

A cidade de Maraial, na Mata Sul pernambucana, foi afetada por fortes chuvas hoje. Há o registro de estragos em áreas do município, como na PE-125, que ficou interditada no fim da tarde, conforme imagens enviadas ao Blog. A rodovia teve o tráfego interrompido devido a quedas de barreira no acesso.

De acordo com a Defesa Civil de Maraial, a pista foi desobstruída após 1h30, mas segue chovendo na cidade. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a maior concentração de chuva nas últimas 24h ocorreu no Agreste e na Mata Sul.

No fim da tarde de hoje, a Apac emitiu novo alerta de precipitação para amanhã em áreas diversas do Estado: Mata Sul, Agreste, Sertão do Pajeú, Região Metropolitana do Recife e Sertão do Moxotó.


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15/04


2021

São Caetano inaugura Casa de Apoio para pacientes

A Prefeitura de São Caetano, junto à Secretaria de Saúde municipal inaugurou, ontem, uma Casa de Apoio no Recife. O espaço será destinado para todos os são-caetanenses que precisam vir à capital fazer tratamentos médicos. Os pacientes poderão repousar, fazer as refeições e até pernoitar, se for preciso.

A casa fica localizada na Ria Visconde de Goiana, no bairro Boa Vista, próximo ao IMIP. A localização foi estratégica devido a demanda de pacientes que precisam ir a este hospital. Além do transporte entre as cidades, também foi disponibilizado um carro para que os pacientes possam chegar mais rápido na casa, mediante suas respectivas liberações. “Assim, entendemos que estamos oferecendo todo conforto possível para o nosso povo”, afirmou a secretária de saúde, Nadja Kelly.

“Este era um sonho e um compromisso meu. Estamos entregando com menos de 120 dias de gestão e temos a certeza que estamos realizando o sonho da nossa gente. Não vamos parar por aqui, vamos trabalhar para fazer sempre o melhor para o povo de São Caetano”, completou o prefeito Josafá Almeida.


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15/04


2021

Nazaré aguarda decisão do TRE sobre eleições 2020

O juiz eleitoral de Nazaré da Mata cassou os diplomas de Nino e Pereira, eleitos para prefeito e vice, respectivamente, nas eleições de 2020. O magistrado aplicou também uma multa de 5 mil reais e a proibição de se candidatarem a cargos políticos por 8 anos.

O caso está no TRE aguardando recurso da chapa cassada, que uma vez confirmada pelo pleno do TRE, o prefeito será afastado e a cidade terá uma nova eleição, quem fica no lugar de Nino até o novo pleito é o presidente da Câmara de Vereadores, Nino Filho (PSDB), que por coincidência é o filho do atual gestor.

A condenação, segundo a sentença do juiz da 23 Vara Eleitoral, foi porque o então prefeito teria aproveitado a lei que aprovou o uso dos recursos para o combate a Covid-19 e embutiu estabilidade financeira para todo o funcionalismo (aumento salarial) e uma gratificação para todos os agentes de saúde no mês de julho, o que é totalmente proibido por lei em ano eleitoral,  assim teria potencial para interferir no resultado das eleições, já que cria uma expectativa positiva naqueles que serão beneficiados.

Além de não ser permitido o benefício financeiro 6 meses antes das eleições e até o final do mesmo ano, Nazaré da Mata tem hoje uma folha de pagamentos acima de 54%, o que seria mais um impedimento legal.


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