23/02


2021

Siqueirinha assume Prefeitura de Arcoverde

Após determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que os afastamentos do prefeito e do vice-prefeito de Arcoverde fossem executados, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira (PSB), conhecido como Siqueirinha, foi empossado prefeito interino da cidade. O ato de assinatura da posse aconteceu, há pouco, na Prefeitura. As informações são do Blog do Nill Júnior.

Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto Siqueirinha estiver prefeito, a Casa Legislativa será comandada pela vice-presidente Luiza Margarida (PSB).

A defesa do prefeito cassado ingressou com embargos e liminar no TSE. Se a decisão não for revertida, Wellington e seu vice, Israel Rubis, ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, também é ré no processo.


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Cabo 2021

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03/03


2021

Paulista adere ao programa “Moradia Legal”, do TJPE

Na manhã de hoje, o secretário de infraestrutura do Paulista e coordenador da Regularização Fundiária (Reurb) do município, engenheiro civil Jorge Carreiro (PV-PE), juntamente com parte da equipe destinada a cuidar da Reurb local e representando o prefeito Yves Ribeiro (MDB-PE), participaram de uma reunião que marcou o ato da assinatura do protocolo com a UFPE e a adesão da Prefeitura do Paulista ao programa de Regularização fundiária Moradia Legal, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A reunião aconteceu de forma remota e, além da presença de diversos municípios, contou também com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe), da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do reitor da UFPE, da secretaria da Fazenda, dentre outras entidades.

O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco e da Corregedoria Geral da Justiça que visa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. Busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário.

Visa também dar efetividade à legislação brasileira que garante o direito à posse e à propriedade plena às famílias que ocupam áreas, públicas ou privadas, para construírem suas residências, assegurando o direito constitucional à moradia digna, segurança jurídica e paz social. Portanto, trata-se de um Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), previsto na Lei 13.465/2017, operacionalizado em parcerias com os Municípios, Estado e Associação de Registradores de Pernambuco.

De acordo com prefeito Yves Ribeiro, essa será uma política pública prioritária da Secretaria de Infraestrutura. O secretário Jorge Carreiro aproveitou para destacar a relevância social do programa. “O nosso propósito é trabalhar por quem mais precisa. Muitas pessoas têm a posse, mas não têm condições de regularizar o imóvel e justamente por isso é muito importante promover a inclusão social desses novos proprietários que, até então, só tinham a posse”, afirmou.


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03/03


2021

Revista Ciência & Trópico está recolhendo artigos

A Revista Ciência & Trópico, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), está com chamada para artigos. Os textos selecionados irão compor o volume nº 45.1 da publicação digital. Os interessados em submeter um trabalho na C&Trópico têm até o dia 15 de abril de 2021 para enviar pelo link https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/about/submissions.

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso, onde também estão as normas de submissão.

As contribuições para a C&Trópico podem ser feitas desde que os artigos sejam inéditos e em português, inglês, espanhol ou francês. O arquivo deve ser enviado em formato Microsoft Word ou equivalente e a divulgação acontece de forma padronizada, de acordo com critérios nacionais e internacionais.

O periódico semestral tem como objetivo divulgar conhecimento interdisciplinar e vem sendo publicado em parceria com centros de estudos do Brasil e do exterior. De acordo com Alexandrina Sobreira, editora chefe da revista e pesquisadora da Fundaj, as expectativas para a edição são positivas. "A experiência do semestre passado demonstrou que durante a pandemia a submissão de artigos foi alta. Foi muito importante termos conseguido a contribuição de tantos autores para manter um padrão de qualidade internacional", comenta.

Criada em 1973 com idealização do sociólogo Gilberto Freyre, a Revista Ciência & Trópico era, antes, chamada de Boletim do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais. Hoje, os ensaios, pesquisas, avaliações e estudos comparativos publicados são disseminados dentro de um contexto nacional e internacional.


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Ipojuca 2021 IPTU

03/03


2021

Acidente deixa jovem morto na PE-365

Um acidente trágico, no último fim de semana, envolvendo um morador da região da Fazenda Nova, na PE-365, em Serra Talhada, reacendeu a discussão polêmica sobre a necessidade urgente de recapeamento da estrada. As informações são do Farol de Notícias.

Dessa vez, o apelo angustiado partiu do vereador governista Zé Raimundo (PP), durante discurso na Tribuna da última sessão da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira.

“Eu gostaria só de adiantar aqui, com tristeza, mais uma vez, a perca de um jovem cidadão serra-talhadense, dessa vez de um morador da Fazenda Nova, da Fazenda Alegre, onde teve sua vida ceifada pelas péssimas condições da estrada que liga Serra Talhada a Triunfo. Dois recapeamentos já foram feitos, consertos, mas, infelizmente, cada dia que se passa e com o início das chuvas, a buraqueira toma conta dessa estrada”, disse Zé Raimundo.


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03/03


2021

Rorró inclui Floresta em consórcio para vacinas

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), assinou, na manhã de hoje, o protocolo de intenções manifestando interesse em incluir o município no consórcio público nacional para a compra de vacina contra a Covid-19.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “Esse é um gesto de compromisso do nosso Governo com a saúde do povo florestano”, afirmou a prefeita.


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Petrolina 2021

03/03


2021

João Roma e Silvio Filho discutem ações para PE

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, hoje, com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses. Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação de amizade. Silvio se comprometeu a trabalhar ao lado de João Roma para levar aos municípios programas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte.

“Todos sabem que tenho procurado ajudar, em Brasília, nosso Estado e nossos municípios. Por isso, estamos trabalhando por ações na saúde, educação, assistência, esporte, segurança, entre outros. Tive a oportunidade de conversar com o ministro João Roma e, juntos, discutimos um conjunto de ações que vamos levar para as cidades ao longo de 2021. Vamos trabalhar por esses programas muito importantes para a assistência social e para o esporte e que vão melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou Silvio.

O Ministério da Cidadania ainda desenvolve um trabalho importante na educação para a redução do uso de drogas, com campanhas de prevenção, implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas, além da avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas. “Silvio é meu colega de partido, meu conterrâneo e um grande homem público. É uma satisfação recebê-lo aqui no Ministério para tratar de projetos sociais que visam garantir a dignidade da população de Pernambuco, em especial daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A missão maior do Ministério da Cidadania é não deixar ninguém para trás e eu fico muito feliz de poder contar com a parceria do deputado Silvio Costa Filho nessa empreitada”, destacou João Roma.


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Serra Talhada 2021

03/03


2021

Câmara aprova PL emergencial para setor de eventos

O plenário da Câmara aprovou, hoje, o PL 5638/2020 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de COVID-19.

De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (PODEMOS/SP), as ações que farão parte do PERSE beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; serviços turísticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Autor do projeto, Carreras destacou a necessidade de socorrer o setor “mais afetado” com a pandemia. “O setor de eventos foi o primeiro a parar e será o último a ter suas atividades retomadas. Mais de 450 mil empregos foram perdidos. Milhares de trabalhadores estão sem renda e sem perspectiva há um ano. Não falo apenas pelas grandes empresas, dos artistas e dos músicos. Eu sou a voz do montador de palco, dos seguranças, dos donos de barraquinhas de comidas, dos bilheteiros, cenógrafos, técnicos de som e luz, faxineiros e tantos outros. O nosso projeto vai voltar a dar dignidade aos milhares de trabalhadores desse setor”, concluiu.

Outra medida importante aprovada no PL 5638 é que ficam reduzidas a 0 % (zero por cento) por 60 (sessenta) meses, desde o início da produção de efeitos desta Lei, as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos, bem como da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. O texto segue para apreciação no Senado Federal.


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03/03


2021

Consórcio para vacinas tem adesão de 649 prefeituras

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros. A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.


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Jornao O Poder

03/03


2021

A versão da ex-prefeita de Pesqueira

Nota oficial

Acerca da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendou a rejeição das contas da ex-prefeita de Pesqueira Maria José Castro Tenório, informo que recebemos com surpresa o referido acórdão. Porém, seguimos confiantes na justiça e estamos providenciando a documentação necessária para comprovar que nossa gestão atuou com zelo e austeridade fiscal e vamos proceder com o competente recurso ordinário ao plenário da Corte de Contas com a finalidade de reformar o acórdão.

Vale salientar, que se trata de uma decisão imposta sobre situações sanáveis e sem evidência de ato doloso, além disso, não ocorreu o trânsito em julgado, sendo assim, não é capaz de produzir efeitos neste momento e nem de ocasionar inelegibilidade. Sendo assim, continuaremos firmes em nossos propósitos para alcançar a justiça e a verdade.

Pesqueira/PE, 03 de março de 2021

Bel. Geraldo Cristovam dos Santos Junior - Advogado da ex-prefeita de Pesqueira


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

03/03


2021

Bolsonaro após recorde de mortes: “criaram pânico”

Do G1

Um dia depois de o país registrar novo recorde de mortes diárias causadas pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores sobre a pandemia. "Criaram pânico, né? O problema está aí, lamentamos. Mas você não pode entrar em pânico. Que nem a política, de novo, do fique em casa. O pessoal vai morrer de fome, de depressão?"

Bolsonaro fez o comentário em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. O vídeo com o diálogo foi divulgado em redes sociais. O presidente voltou a criticar a imprensa. De acordo com ele, "para a mídia o vírus sou eu."

De acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa, o Brasil registrou 1.726 mortes pela Covid-19 na terça, recorde desde o início da pandemia. Com isso, o país chegou ao total de 257.562 óbitos desde o começo da pandemia.

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias até terça chegou a 1.274, aumento de 23% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Nos últimos dias, estados anunciaram novas medidas de restrição para tentar conter o avanço da doença e o risco de colapso no sistema de saúde. Em boa parte deles, a ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de Covid-19 está próxima de 100%.

Mais tarde, após um almoço com o embaixador do Kuwait no Brasil, Bolsonaro falou com a imprensa e voltou a comentar a pandemia no país. "A economia tem que pegar. Alguns falam que eu não estou preocupado com mortes. Estou preocupado com mortes, mas emprego também é vida. Uma pessoa desempregada entra em depressão, tem problemas, se alimenta mal, é mais propensa a pegar outras doenças", disse o presidente.

Bolsonaro foi questionado sobre se é possível a União financiar mais leitos de UTI para a Covid-19 nos estados. Governos estaduais alegam que a União fechou leitos mantidos com verba federal nos estados e têm buscado o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reativação. Para Bolsonaro, não falta dinheiro para atender os estados.

"Olha, o recurso não falta para a gente atender as questões nessa área de saúde. Agora, tem que haver uma previsão por parte dos governadores, e o contato tem que ser através do secretários de Saúde junto ao ministério. Nós aqui nunca nos furtamos a liberar recursos para isso", afirmou o presidente.

Outra pergunta que os jornalistas fizeram para o presidente foi sobre a possibilidade de um toque de recolher nacional ou uma política nacional para conter o avanço da pandemia, como foi reivindicado por secretários de saúde.

Na resposta, Bolsonaro usou um argumento que vem repetindo há meses: o de que o STF entendeu que apenas estados e municípios podem tomar medidas contra o avanço do vírus. O STF já esclareceu que sua decisão foi de declarar estados e municípios competentes para tomar as decisões, mas que a responsabilidade também cabe à União.

"Agora? Um ano depois? Lembraram de mim um ano depois? Estão sendo pressionados pela população, que não aguenta mais ficar em casa, tem que trabalhar por necessidade [...] Infelizmente, o poder é deles, eu queria que fosse meu", disse Bolsonaro, em referência aos estados.

O presidente afirmou ainda que tem um plano para colocar em prática contra a pandemia, mas que depende de o STF lhe conferir os poderes para tomar decisões nessa área.

"Então, se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa, o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil. Agora, preciso de ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo que seja legítimo meu, eu estou pronto para botar meu plano", disse.

Questionado sobre qual seria o plano, não revelou. "Não, não, não", respondeu o presidente.


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Fernandes

genocida. FDP



03/03


2021

Miguel acena em apoiar oposição na OAB

Pré-candidato da oposição à presidência da OAB-PE, o advogado Almir Reis, embora consciente de que a eleição só acontece em novembro, se inspirou no método infalível de Tancredo Neves, que dizia que quem é coxo parte cedo. Amplia o leque de apoio até no segmento de advogados licenciados atuando no campo da política.

É o caso da liderança emergente, já nas cotas de apostas para o Governo do Estado em 2022, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), por quem foi recebido. A Almir, Miguel demonstrou grande simpatia pelo seu projeto e ideias para mudar os rumos da OAB no Estado. "Falamos também de Previdência social, política, gestão e o forte crescimento de Petrolina no cenário nacional", disse Almir.


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Pedro Pires Ferreira Neto

Petrolina cada vez mais se consolida. Enquanto Recife é o cenário do declínio, Petrolina dá sinais de pujança!!!


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