Lavareda

18/10


2020

Justiça confirma candidatura de Albino em Condado

O candidato a prefeito em Condado pela coligação "Juntos acreditando no futuro", Albino (PSB), teve o registro de candidatura homologado pela Justiça Eleitoral na noite de ontem. O pedido de indeferimento havia sido solicitado por um dos adversários do socialista, alegando que ele é sócio de empresa que tem contrato com a gestão municipal e, por isso, deveria ter desincompatibilizado. A Justiça, no entanto, recusou o pedido.

Albino é sócio-administrador da empresa Click.com Telecomunicações Ltda ME, que possui, atualmente, três contratos módicos com o município de Condado para a prestação de serviços de acesso à internet aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. No entanto, de acordo com a coordenadora jurídica da campanha de Albino, a advogada Diana Câmara, o fato não impede a candidatura dele, pois a contratação respeitou o que determina a lei, por ser contratos de adesão, não sendo necessário o afastamento do candidato da administração da empresa. 

“Tais contratos foram firmados a partir de processo licitatório na modalidade pregão (Pregão Presencial n. 8/2018), a qual não confere aos licitantes a possibilidade de alterar as cláusulas contratuais estipuladas pela administração. Ou seja, são contratos que possuem termos e condições estabelecidos em lei e predeterminados no certame, de modo que se rege por cláusulas uniformes, inexistindo espaço para que o licitante imponha sua vontade”, reforçou. 

O contrato na modalidade pregão presencial obedece a cláusulas uniformes, de modo que se aplica a ressalva da parte final da alínea “i” do inciso II do art. 1º, da LC 64/90, não se exigindo afastamento do sócio administrador que se lançará candidato antes dos quatro meses que precedem o pleito. Desta forma, a Justiça Eleitoral compreendeu como deferida a candidatura de Albino, que é o único postulante condadense, nascido e criado no município, o que tem atraído aderência de grupos da oposição e o apoio maciço da juventude que vê nele a esperança de dias melhores. 

Albino se apresenta como o candidato com compromisso de fazer Condado deixar de ser cidade dormitório, incentivar a economia local, por ter reconhecimento na região da Mata Norte e tem credibilidade para conseguir investidores para cidade.


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ALEPE

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27/11


2020

TSE rejeita contas do PSB: R$ 2,5 milhões

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, ontem, as contas de campanha do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Nacional por irregularidades no registro de despesas e receitas nas eleições municipais de 2016. A informação é do site oficial da Procuradoria Geral da República.

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o colegiado deliberou pela suspensão do repasse à legenda do equivalente a um mês da cota do Fundo Partidário, quantia que deverá ser parcelada em dois meses consecutivos. Além disso, determinou o ressarcimento ao erário no valor de R$ 20,5 mil.

De acordo com o relator do processo, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, foram constatadas irregularidades como a realização de despesas do Fundo Partidário sem o devido registro na prestação de contas; transferências a contas de natureza diversa; transferências de valores do Fundo Partidário para conta de pessoa física de candidato e recebimento de recursos de origem não identificada.

Assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o parecer do MP Eleitoral enviado ao TSE destacou a necessidade da desaprovação das contas por violação ao artigo 30, inciso III, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

“Observa-se, ainda, que o partido não cumpriu adequadamente o dever de transparência que deve nortear o procedimento de prestação de contas e no qual se esteia o exercício pleno da cidadania”, observou Brill de Góes.

Ao concordar com a fundamentação do documento, Tarcísio Vieira de Carvalho salientou também o fato de as irregularidades terem superado a quantia de R$ 2,5 milhões, o que equivale a 17,68% do total de recursos declarados na campanha.

“Considerando o percentual tido por irregular, os valores envolvidos e a gravidade das irregularidades, entendo que as falhas, no seu conjunto, comprometem a regularidade das contas”, afirmou o ministro.


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O Jornal do Poder

27/11


2020

PF cumpre mandado na Secretaria de Educação de Paulista

A Polícia Federal cumpre, neste momento, um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Educação de Paulista. O pedido partiu da Justiça Eleitoral. De acordo com informações confirmadas ao blog pela Assessoria da PF, agentes acompanharam um oficial de justiça na ação, resultando na apreensão de um computador, que passará por perícia técnica. Caso seja comprovada alguma irregularidade, um inquérito policial será instaurado para apurar os fatos.

Vereador tenta acompanhar a ação

O vereador Doutor Vinícius (SD) esteve no local para obter mais informações, mas foi vetado de entrar no prédio da Secretaria. "Fui ao cartório eleitoral e a informação que obtive é que seria uma busca e apreensão na Secretaria de Educação da gestão de Júnior Matuto (prefeito de Paulista). Além disso, me foi dito que era um pedido do Ministério Público ao juiz eleitoral.


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Abreu no Zap

27/11


2020

Chapa de João pode ser cassada

EXCLUSIVO

A gravidade da candidata a vice Isabella de Roldão (PDT) ter omitido parte de seu patrimônio da declaração oficial da Justiça Eleitoral é muito maior do que o informado em nota da campanha de João Campos (PSB), apontam advogados eleitorais, sob reserva de fonte. A campanha de João Campos, em nota, tentou minimizar a questão como um "lapso" do contador.

Aberta em 2010, a empresa tinha um capital social declarado inicialmente de 200 mil reais, mas dez anos depois não está em registro público o patrimônio atual da empresa, apontam os advogados. E o primeiro turno já passou, sem a população ter acesso público a estas informações do patrimônio de Isabella, dizem estes especialistas.

O Ministério Público Eleitoral considera a prática crime. A informação consta no site oficial da Procuradoria da República no Amazonas. Em 2017, processou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), pela prática.

Quando formalizou o pedido de registro de candidatura em Manaus, em agosto de 2016, Arthur declarou possuir um patrimônio pessoal de R$ 160.784,29, constituído por um imóvel no valor de R$ 36 mil e aplicações bancárias. Pouco mais de dois meses depois, foi publicada notícia jornalística indicando que há dois apartamentos de luxo na Ponta Negra, que somam o valor de R$ 1,6 milhão, em nome do prefeito.

Na ocasião, o Ministério Público pediu a condenação de Arthur Virgílio por "omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, para fins eleitorais, crime previsto no artigo 350 da Lei 4.737/65".

A pena prevista na legislação era de reclusão até cinco anos e pagamento de multa. Segundo informam os advogados eleitorais, como a chapa é indivisível, toda a chapa pode ser cassada. É o atual entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

kkkkkkkkk. Você esqueceu de dizer que o Arthur Virgílio nunca foi cassado. Depois fica dizendo que o PSB solta notícias falsas contra a Marília. O desespero está passando dos limites. Magno, além de censor, juiz, desembargador, ministro do TSE e do STF quer ser ditador. Como dizia FHC: assim não dá, assim não pode.



27/11


2020

Boulos é diagnosticado com Covid

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foi diagnosticado com Covid-19 hoje. Segundo nota da campanha, ele não apresenta qualquer sintoma da doença e vai seguir em quarentena pelo período necessário.

Boulos participaria do debate da Globo na noite desta sexta ao lado do seu oponente no segundo turno, Bruno Covas (PSDB).

Pelas regras acordadas e assinadas pelos dois candidatos, o encontro só poderia ocorrer de forma presencial e, por isso, a emissora cancelou o debate.

As campanhas dos dois candidatos assinaram documento, protocolado no TRE, que trazia a seguinte regra: "O debate eleitoral só será realizado de forma presencial, não se admitindo, em nenhuma circunstância, o uso de meios virtuais para realizá-lo."

A Globo divulgou nota na tarde desta sexta:

"Seguindo as regras acordadas com os partidos, que preveem o cancelamento do debate em caso de problemas de saúde de um dos participantes, a TV Globo cancelou o evento entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, que seria realizado hoje à noite, após Guilherme Boulos (PSOL) ter comunicado que testou positivo para COVID-19. Com isso, a TV Globo reexibirá para São Paulo o 'Globo Repórter' com a viagem de Glória Maria a Macau, na China. No Rio de Janeiro e em Recife, os debates entre os candidatos que chegaram ao segundo turno nas respectivas cidades estão mantidos", diz a emissora.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

As chapas de esquerda estão se dando mal. Boulos não pode nem votar nele. Que Deus o proteja e que fique bom logo.


Banco de Alimentos

27/11


2020

Vice de João omitiu patrimônio na Justiça Eleitoral

A candidatura de João Campos (PSB) em Recife pode enfrentar problemas na Justiça Eleitoral. A vice do candidato, Isabella de Roldão (PDT), omitiu na declaração de bens à Justiça Eleitoral parte de seu patrimônio. As informações são do blog do Lauro Jardim

Isabella é sócia do marido, Fábio Fiorenzano, na empresa Centro de Referência Tecnológica de Engenharia de Água e Solo, segundo o site da Receita Federal e a Junta Comercial de Pernambuco. Mas a empresa, aberta em 2010 com capital social de R$ 200 mil, não consta da declaração de bens entregue ao TRE/PE.

Amiga da família Campos-Arraes desde a infância, Isabella foi vereadora do Recife e secretária de Habitação de Geraldo Júlio (PSB), o atual prefeito. O pai de Isabella, Roldão Joaquim, foi candidato a vice de Eduardo Campos, pai de João Campos, quando perderam a disputa da Prefeitura do Recife em 1992.

Isabella informou que a empresa estava inativa em 2019, não havendo qualquer movimentação nos últimos cinco anos. E que "ao detectar o lapso da contabilidade de não incluir as cotas pertencentes" irá retificar a sua declaração.

De acordo com o site da Receita, a última atualização sobre a situação cadastrar da empresa aconteceu em 14 de outubro do ano passado, e desde então, ela consta como "ativa".


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MARCOS MORAIS

O que verdadeiramente é imoral é essa campanha que o blog do Magno faz contra João Campos e em favor de Marília Arraes. É de dar nojo a parcialidade desse jornalista. Nunca tinha visto uma coisa dessas na minha vida.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Depois Magno diz que o PSB fica soltando fake contra Marília. É, o desespero subiu no telhado. Calma, 29 já é depois de amanhã quando veremos quem ganhou. Tenho certeza que o recifense não deixara o PT governar nosso município novamente. Basta as gestões nefastas de João Paulo de João da Costa.

RINALDO REMIGIO MENDES

Infelizmente o culpado sempre é o contador. Nunca assumem seus próprios erros.



27/11


2020

Jorge Du Peixe protesta contra PSB por uso indevido de música

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O cantor e compositor pernambucano Jorge du Peixe, um dos integrantes da Nação Zumbi, protestou contra o uso sem autorização de uma das músicas da banda por parte da Juventude Socialista Brasileira de Pernambuco (JSB-PE), um dos grupos que compõem o PSB. A canção “Meu maracatu pesa uma tonelada” foi utilizada para uma ação de campanha em favor de João Campos (PSB), que disputa a Prefeitura do Recife.

De São Paulo, onde vive e trabalha, Jorge atendeu gentilmente à reportagem do blog para comentar o caso. “Eles retiraram, mas eu acho um absurdo. É de enorme irresponsabilidade fazer o uso indevido de uma obra sem comunicar aos autores no mínimo. Toda obra tem um dono e foi uma falta de respeito com a banda também. Independente de partido”, avaliou.

Jorge du Peixe também comentou brevemente a corrida eleitoral no Recife e declarou apoio à Marília Arraes (PT). “Estou na torcida pela primeira mulher na Prefeitura do Recife. É importante mudar um tanto”, prosseguiu. Já em São Paulo, seu domicílio eleitoral, o músico apoia Guilherme Boulos (PSOL).

Entenda

Por meio da conta oficial no Instagram, na noite de ontem, Du Peixe se manifestou contra a utilização feita pela JSB-PE. “JSB.PE usando a música ‘Meu maracatu pesa uma tonelada’ indevidamente. Não apoiamos João Fake News. Tomaremos as devidas providências! Escrotos!”. Após o posicionamento do artista, a JSB-PE removeu o conteúdo.


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27/11


2020

Ouvidoria da Alepe recebe prêmio por boas práticas

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberá, em dezembro, o troféu pela conquista do segundo lugar no 3º Concurso Nacional de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Devido à pandemia do novo coronavírus, o troféu e certificado dos vencedores serão enviados pelos correios.

A Ouvidoria da Alepe concorreu com 69 projetos, de todo o país, e venceu na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social” com a plataforma “Master Legis”, um game de perguntas e respostas sobre o poder Legislativo e atribuições dos parlamentares.

Pela ferramenta, os participantes aprendem de maneira lúdica o funcionamento do Legislativo, como por exemplo, como surgem os projetos de lei e como reclamações dos cidadãos podem chegar à Ouvidoria da Casa.

“Como Ouvidor Geral da ALEPE, sei que premiações como estas são sempre importantes porque nos motivam a estar sempre em busca de novas ideias, entregando ao cidadão melhores ferramentas e maneiras para que ele exerça o controle social. Parabenizo todos os envolvidos na realização desse projeto em benefício da população”, destacou o ouvidor da Assembleia, deputado Adalto Santos.

Pioneiro no Brasil, o “Master Legis” já foi experimentado durante os encontros do “Alepe nos Municípios”, projeto que levou, em 2019, as sessões da Assembleia para as escolas públicas municipais do Estado, como forma de despertar o interesse dos alunos pelo Legislativo.

A ferramenta foi idealizada pelo ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. “O Master Legis consolidou o pioneirismo e o sucesso desta iniciativa dentro do programa Alepe nos Municípios. Com este reconhecimento, a ALEPE se torna referência nacional no critério de participação popular, uma vez que demonstrou êxito no engajamento da população, sobretudo a juventude. Estamos no caminho certo.”, comemorou Douglas.

O concurso Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras reconhece e premia iniciativas que aprimorem o controle social e ampliem os espaços de participação popular. A CGU adota como critério para seleção dos vencedores a criatividade, inovação, custo-benefício, efetividade e facilidade de ser replicado.


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27/11


2020

IstoÉ repercute situação dos comissionados na campanha do Recife

A Revista IstoÉ repercutiu, hoje, em seu site, a pressão que os cargos comissionados da Prefeitura do Recife estão vivenciando neste período eleitoral. Segundo apuração feita pela Folha de São Paulo, os servidores da PCR estão sendo coagidos a trabalhar para campanha de João Campos (PSB) e ameaçados a trabalharem até mesmo fora do expediente. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

kkkkk. Folha de São Paulo. Pasquim do PT.



27/11


2020

Governo de PE entrega títulos de posse às vésperas de pleito no Recife

A poucos dias da eleição de segundo turno do Recife, o Governo de Pernambuco resolveu fazer a entrega de títulos de posse para pessoas que vivem em áreas carentes da capital pernambucana. Na noite de ontem, a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), ambas subordinadas ao Governo do Estado, estiveram à frente da ação no Alto do Pascoal, conforme informações repassadas por uma fonte, em reserva, ao blog. 

No dia anterior, houve entrega em Roda de Fogo. Não é segredo que o governador Paulo Câmara é do mesmo partido que o candidato a prefeito do Recife João Campos (PSB).


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27/11


2020

A confra de quórum altíssimo

A confra dos amigos do blog, que acontece todas às sextas, no Mingus, em Boa Viagem, bateu recorde de frequência hoje. Assíduo, com 98% de assiduidade, o comendador Braga Sá farrapou. Inventou uma agenda fajuta em Caruaru e nos abandonou, literalmente.

Por sorte da confra, Aristeu Plácido, o embaixador de Pernambuco em Brasília, com vocação para líder de fofoqueiros de plantão, assumiu o posto de Braga, que será objeto de uma CPI de apuração da sua fuga inesperada.

Enquanto Braga dança o xote do São João antecipado de Caruaru, passo aqui a lista dos amigos que batem o ponto na confra neste momento, degustando os melhores pratos do Mingus.

Pela ordem, Emílio Duarte, Wagner Maciel, Alberes Xavier, Paulo Abou Hana, Lourenço Cunha, Geovane Freitas, Roberto Andrade, Gustavo Matos, Tatiana Marques, Paulo Tosta, Michelle Sultanum, Ademir Alves e Rodrigo Casimiro.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Magno, que cobrou tanto, somente do João Campos, as aglomerações na campanha. esquecendo que a Marília fazia o mesmo, agora mostra num restaurante, ele e todos os presentes, sem máscara. Hipocrisia é pouco.

Joao Araújo

Belo exemplo de cuidado com a Covid. Todos de mascaras e mantendo a distância recomendada. Parabéns (sic)